Arquivo de etiquetas: Direção-Geral do Património Cultural

Como é que a Museologia tem evoluído em matéria de publicações?

Uma forma de avaliar a evolução de um determinado campo de estudos é a análise das suas publicações. Procurámos neste texto (publicado originalmente nos Cadernos do Museu (n.º 5, ed. Museu da Ruralidade) centrar a atenção no papel das publicações na área da Museologia em Portugal. Como tem evoluído? Em que moldes se tem produzido? Que iniciativas e actores?

Poderíamos avançar dizendo que a Museologia enquanto campo de trabalho e de estudo evoluiu em Portugal se atendermos a um tempo mais longo. Independentemente de outros factores, esta evolução não está desligada da passagem da formação em Museologia para o domínio das universidades no final da década de 1980[1] e posterior acentuado crescimento nas décadas seguintes levando a que a oferta de cursos (pós-graduação, mestrado e, mais recentemente, doutoramento) nesta área proliferasse desenfreadamente, fenómeno que só veio a ser moderado com os efeitos da crise pós-2008.[2] Este desenvolvimento foi catapultado pela necessidade de formação de profissionais face ao boom de museus criados pós-1974, fenómeno que não foi exclusivo do caso português e que permanece em crescimento. Dados de 2010 revelam a existência de 1223 museus em Portugal, correspondendo a um aumento de 68% relativamente a 2000 (Neves, Santos e Lima 2013).

A intervenção das universidades no plano formativo veio, assim, preencher uma lacuna. O curso de conservadores de museu no Museu Nacional de Arte Antiga havia funcionado até 1974. Mais tarde, teriam importância outras iniciativas formativas, nomeadamente os cursos coordenados pelo Instituto Português do Património Cultural (IPPC), entre 1981-1982 e 1984-1985, e o curso coordenado pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM) e pelo Instituto de Formação Profissional na Escola Superior de Belas Artes, entre 1988-1990 (Semedo 2004), mas a sua existência seria efémera.

Mas de que forma é que este percurso se reflectiu na criação de espaços de reflexão, debate e divulgação sobre experiências e práticas em Museologia e sobre museus por parte de uma comunidade profissional e académica (também esta em construção)? Assim sendo, procurámos neste texto centrar a atenção no papel das publicações nesta área, como tem evoluído, em que moldes se tem produzido, que iniciativas e actores. Não se pretende com esta resenha um retrato exaustivo, mas sobretudo assinalar algumas dinâmicas e tendências, fragilidades e perspectivas.

Independentemente de publicações anteriores, a Iniciação à Museologia (Rocha-Trindade 1993), uma iniciativa promovida pela Universidade Aberta, marca indelevelmente a paisagem das edições nesta área, como sendo o primeiro manual do género em Portugal. Quantos de nós não tiveram a sua iniciação à Museologia por via deste livro? A sua concretização consubstanciava a urgência de disseminar um saber-fazer que estava ainda circunscrito a uma «pequena franja de especialistas, de estetas ou de curiosos iluminados», era «necessário proceder a um longo trabalho de sensibilização, de qualificação, de formação especializada de todos aqueles cujo empenhamento dedicado ou vocação segura terão responsabilidades em matéria museológica», como advertia a antropóloga Rocha-Trindade (1993, 17-18). O investimento na qualificação da formação e na disseminação do saber aplicado a museus afirmavam-se como palavras-chave para alavancar o promissor desenvolvimento dos museus que se perspectivava na década de 1990. A criação, em 1991, do Instituto Português de Museus (IPM), um organismo público vocacionado para os museus e para a aplicação de políticas museológicas era mais um sinal inequívoco deste fulgor.

É, todavia, na década de 2000, que se denotam mais desenvolvimentos por via da publicação e criação de espaços de disseminação, esboçando um pensamento mais estruturado do e sobre o sector. E a marcar o início da década de 2000 refira-se a publicação de um número temático da revista Museología (edição da Associação Espanhola de Museólogos) inteiramente dedicado aos «Museos y Museologia en Portugal: Una Ruta Ibérica para el Futuro». Coordenado pela museóloga Maria da Luz Nolasco Cardoso (Museu de Aveiro), este volume propunha um balanço sobre o passado e o futuro dos museus, e uma perspectiva sobre as políticas museológicas desenvolvidas no país.

Em termos de periódicos, uma das iniciativas editoriais que ofereceu maior sistematização e coerência de conteúdos, bem como longevidade, foi o Boletim da Rede Portuguesa de Museus (2001-2011). Ancorado ao projecto de criação da Rede Portuguesa de Museus – RPM (criada em 2000), o boletim, de cadência trimestral (impresso e digital) visava a partilha de ideias sobre as práticas museológicas portuguesas, dirigindo-se aos profissionais de museus. Iniciado sob a coordenação de Clara Frayão Camacho, foi ao longo de dez anos um canal de comunicação estruturador de informação sobre a actividade museológica desenvolvida durante este período, colmatando a ausência de outros instrumentos de comunicação e de divulgação do sector de maior alcance.

Se atendermos ao campo associativo, a promoção de canais de divulgação junto dos seus associados era nos inícios de 2000 ainda incipiente e tem tido ao longo das últimas décadas compassos desiguais. Há, no entanto, a destacar a iniciativa da APOM com a criação de uma revista semestral (impressa) em 2003 – Lugar em Aberto, dando continuidade a boletins anteriores. Coordenado por António Nabais, este número organizava a reflexão em torno das funções museológicas: o serviço educativo, a exposição e a programação, e perspectivava continuar a fazê-lo nos números seguintes, explorando temáticas como a investigação, o inventário e a conservação preventiva. Todavia, este seria o único número publicado. Apesar disso, em o Lugar em Aberto, confirma-se a preocupação na divulgação de textos que pudessem ser referenciais para as áreas em foco, na qual se centra a estrutura da publicação, afastando-se de um boletim de mera divulgação da actividade associativa per se, que é neste caso residual. Assume particular destaque a introdução de uma secção destinada a elencar as dissertações e teses “com interesse para a Museologia” realizadas até essa data em universidades portuguesas e estrangeiras, o que evidencia desde logo a importância de sistematizar informação.

Ainda no campo associativo é de notar o contributo da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal), ainda que com fases distintas em função das dinâmicas imprimidas pela gestão de diferentes direcções. A primeira série de um boletim surge em 2002 (termina em 2005), sob a direcção de João Castelo-Branco Pereira, então presidente da associação. Tratava-se de um boletim semestral impresso distribuído pelos membros do ICOM Portugal, de pequena escala e de carácter informativo sobre a actividade desenvolvida. Após um interregno de três anos, surge em 2008 uma nova série trimestral do boletim (Informação ICOM PT) que se manteve regular até 2014, compreendendo 24 edições exclusivamente em formato digital. Editado pela museóloga Maria Vlachou, a estrutura do boletim foi reformulada e alargada consideravelmente relativamente à primeira série, continuando a veicular informação de carácter associativo, mas abrindo espaço para a apresentação de conteúdos mais diversificados com a introdução de várias secções novas, nomeadamente espaços de opinião (“Artigo”, “Opiniões”, “Entrevista com”, “Novos, Recentes e Renovados”, entre outras). Ainda em 2014, surgiu uma terceira série (Boletim ICOM Portugal) que se manteve regular até 2017 com um total de oito números publicados. O boletim, editado pela museóloga Ana Carvalho, seguiu no geral a estrutura da série anterior, mas foi ampliado. Cada número passou a estar subordinado a uma temática, foram criadas novas secções (“Mensagem do Presidente”, “Museus & Pessoas”, “Breves”, “Notícias ICOM”) e foi introduzida a possibilidade de chamada de propostas para conteúdos, flexibilizando um sistema de contribuições.[3]

Na imagem vê-se a entrada do Museu do Dinheiro

No geral, quando analisamos a edição periódica por parte das associações profissionais há pelo menos dois aspectos que têm condicionado a sua acção que gostaríamos de destacar. Um deles refere-se ao facto de a criação de instrumentos de comunicação com os associados não ser assumida como eixo central e prioritário da sua actuação, mas sim como dimensões suplementares ou secundárias. Esta situação não está desligada da ausência de uma dinâmica associativa de maior fulgor, quer da parte dos seus dirigentes (e de visão), quer da parte dos associados. Por outro lado, a edição de boletins ou instrumentos similares de divulgação tem-se desenvolvido numa base de voluntariado por parte de quem os produz e os mantém. Isto significa, consequentemente, um resultado muito variável, em termos da qualidade dos conteúdos como do grafismo, geralmente alicerçado em função da capacidade e da motivação da pessoa (ou equipa) que os produz. Note-se que este é um serviço que não é pago a quem o produz, e que está muito dependente da generosidade e da disponibilidade de cada um (geralmente fora das horas de trabalho). Assim, a necessidade de maior profissionalização neste campo é fundamental para uma desejável evolução da acção editorial periódica associativa com potenciais ganhos para um maior impacto e consolidação da vida associativa e para os profissionais de museus.

A revista MuseologiaAn International Journal of Museology, criada em 2001 foi o primeiro periódico a afirmar-se como revista científica neste domínio em Portugal. Editada pelo Museu de Museu de Ciência da Universidade de Lisboa, seria coordenada por Fernando Bragança Gil (então director do Museu) e por Marta C. Lourenço, na qualidade de assistente editorial. Publicava textos científicos em português, francês e inglês ligados à Museologia das ciências e das técnicas, seleccionados mediante um processo de arbitragem científica, e tinha um enfoque internacional como se verifica pelos conteúdos publicados e como atestava a composição do conselho editorial. Foram publicados três números, sendo que os dois últimos volumes (2002 e 2003) foram dedicados à edição das actas da primeira e segunda conferência do UMAC (Comité Internacional do ICOM para os Museus e Colecções Universitárias) que se realizou em Sidney e Canberra (2002), e em Barcelona (2001). Seria necessário esperar mais dez anos até surgir uma nova revista científica dedicada à Museologia em Portugal: a MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares, já num contexto diferenciado de acesso aberto e de arbitragem científica sob duplo anonimato, de que falaremos mais adiante.

Da parte dos organismos com responsabilidades em matéria de políticas museológicas, é apenas na segunda metade da primeira década de 2000 que assistimos ao aparecimento da primeira revista especializada em museus, a Museologia.pt.[4] Da responsabilidade do então recém-criado Instituto dos Museus e da Conservação, esta publicação impressa de cadência anual, coordenada por Clara Frayão Camacho (então subdirectora do Instituto), veio colmatar a ausência de uma publicação especializada em museus num contexto mais institucional e de abrangência nacional. Ainda num sistema fechado de contribuições, a revista incluía um conselho editorial composto por representantes de várias universidades e de museus. De 2007 a 2011 foram publicados cinco números organizados em torno de cinco secções principais: “Projectos e Experiências”, “Exposições”, “História e Memórias”, “Dossier” (temático) e “Internacional”. No entanto, o novo ciclo político que levou à reestruturação e à fusão de organismos públicos na administração central, acabaria por ditar o fim do projecto editorial. Já sob a égide da recém-criada Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) seria lançada em 2013 uma nova publicação institucional, a RP – Revista Património. De certa forma, a RP sucedeu a dois projectos editoriais anteriores distintos, a Museologia.pt e a revista Estudos/Património, editada pelo antigo Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico – IPPAR, e depois Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico – IGESPAR; 2001-2011), daí resultando uma única revista de perfil multidisciplinar. A revista segue no geral algumas das características dos projectos anteriores: impressa (agora editada em parceria com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda), de cadência anual e em sistema fechado de contributos. Dirigida pelo arquitecto Manuel Lacerda (chefe de divisão de Documentação, Comunicação e Informática), e coordenada pela historiadora Deolinda Folgado (chefe de divisão do património móvel, imóvel e imaterial), a revista incorpora o papel de dar conta da obra feita, a divulgação das suas actividades e o pensamento que molda a política oficial para o património. A incorporação de contributos externos à DGPC é um aspecto que beneficia a publicação, assim como os aportes de colegas espanhóis, o que parece sugerir o compromisso com o trabalho em rede. A publicação reproduz, em certa medida, o peso dos diferentes sectores de intervenção (Arquitectura, Arqueologia, Património Cultural – material e imaterial –, Conservação e Restauro, Museus, etc.) no seio deste organismo. E embora os museus façam parte do alinhamento de temas, a necessidade de abranger todas as áreas numa só revista resulta num espaço de menor expressão para cada uma delas.

Ao nível dos periódicos são ainda de assinalar dinâmicas editoriais emanadas do contexto regional – as revistas Musa e Museal, que apesar da sua transitoriedade dão conta da necessidade sentida na criação de espaços que pudessem evidenciar e divulgar estudos e experiências na área dos museus num contexto territorial mais delimitado. A revista Musa: Museus, Arqueologia & Outros Patrimónios surgiu em 2004 com a chancela do Fórum Intermuseus do Distrito de Setúbal e Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal, entidade assumida como a primeira rede de museus de carácter regional, sendo o periódico instrumental para validar a ideia de projecto comum aos diferentes municípios do distrito de Setúbal. Coordenada por Joaquina Soares (Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal), a publicação dividia-se pela temática dos museus e outras áreas afins, com textos de qualidade diferenciada, onde se incluem alguns contributos assentes na divulgação de investigação produzida e outros de carácter mais informativo sobre as características da realidade museológica em causa. Pensada inicialmente com uma periodicidade anual, a revista publicaria apenas três números e de forma irregular (2004, 2007 e 2010). É de notar, contudo, a capacidade aglutinadora de um projecto editorial como este, baseado na cooperação institucional em benefício dos interesses partilhados de profissionais e museus/instituições, ultrapassando a agenda individual de cada município.

A revista Museal foi uma iniciativa promovida pelo Museu Municipal de Faro entre 2006 e 2009, com uma abrangência regional, mas, em grande medida, de interesse nacional. Coordenado por Dália Paulo, à época directora do museu, o periódico (impresso) tinha cadência anual, tendo sido publicados quatro números temáticos: «A Realidade Museológica no Algarve: Perspectivas para o Séc. XXI» (2006); «Conservação Preventiva: Prevenir para Preservar o Património Museológico» (2007); «Museus de Fronteira: Fronteira e o Museu» (2008); e, finalmente «Núcleos Museológicos: Que Sustentabilidade?» (2009), este último resultando, na sua grande parte, da publicação das actas do encontro com o mesmo nome que teve lugar em Faro, em 2008.

Mais recentemente, refira-se o lançamento da revista Argos. Com edição do Museu Marítimo de Ílhavo (desde 2013) é um projecto editorial que ultrapassa o contexto local ou regional para se afirmar como revista temática ligada à cultura marítima, com olhares nacionais mas também internacionais (além de em português, publica textos em inglês, francês e espanhol), apesar de intrinsecamente associada ao projecto cultural do próprio museu (de tutela municipal). Álvaro Garrido, coordenador do periódico e director do museu explica, assim, as motivações que levaram à sua criação: «Embora o campo institucional da museologia marítima não exista em Portugal, importa construir redes, partilhar os melhores projectos, exaltar as experiências mais incrustadas nas comunidades e destacar as organizações que mobilizam conceitos criativos em torno dos patrimónios marítimos» (Garrido 2015, 5). A revista é impressa, de periodicidade anual e funciona em regime fechado de contributos, tendo publicado quatro números. Embora a revista não se cinja estritamente à Museologia, aporta o contributo de várias áreas de estudo, contribui para formar um espaço de debate e reflexão sobre os desafios neste campo específico de análise – os museus ligados à cultura marítima.

Não obstante os constrangimentos mais específicos de cada projecto, com frequência se manifestam dificuldades em manter este tipo de publicações, levando ao não cumprimento da sua regularidade e até mesmo ao seu desaparecimento, problemas que não são muito diferentes de iniciativas similares noutras áreas. Refira-se a (in)sustentabilidade dos projectos, geralmente em estreita dependência do apoio da administração local (ou de outras escalas da administração) e vulneráveis aos seus ciclos políticos, a incapacidade de distribuição nos circuitos comerciais (o que é o caso dos últimos periódicos referidos), a ausência de mecanismos de promoção e divulgação relativamente aos próprios periódicos, mas também a dificuldade de continuadamente alimentar com massa crítica as linhas editoriais propostas, tratando-se a Museologia de um campo relativamente jovem e em construção, ao mesmo tempo respeitante a uma pequena comunidade de profissionais e investigadores. Os dados disponíveis não permitem um panorama suficientemente abrangente e actualizado, mas de acordo com estatísticas de 2009 verifica-se a existência de 6284 pessoas a trabalhar em museus (compreendendo todos os tipos de funções, desde as administrativas, de segurança, de acolhimento, de limpeza, aos conservadores e outros técnicos com formação académica), o que corresponde a uma média de dez pessoas por museu. Todavia, se restringirmos a amostra do pessoal ao serviço nos museus à categoria de “conservador/técnico superior” a média reduz-se para apenas três por museu (Neves, Santos e Lima 2013, 59).

A acção editorial por parte de museus também não é despiciente. O aparecimento de boletins ou outros formatos de divulgação assume um crescendo nas duas últimas décadas, geralmente centrados na divulgação de estudos sobre as colecções e/ou património sob a sua tutela, sendo, no geral, centrados no projecto cultural de cada museu. Todavia, no cômputo geral são igualmente marcados pela irregularidade e pela disparidade de conteúdos. Não sendo objecto de análise mais aprofundada neste texto, podem, no entanto, ser referidos alguns exemplos: o Ecomuseu Informação (1996-2011), boletim trimestral da responsabilidade do Ecomuseu Municipal do Seixal, o Cenáculo – Boletim on-line do Museu de Évora (2007, 2007, 2008, 2010), ou ainda os Cadernos do Museu (2015-) do Museu da Ruralidade. Por outro lado, não se ignora o investimento na edição de catálogos de exposições que se foi afirmando como uma das vias privilegiadas, não raras vezes a única via, de divulgação do estudo de colecções e do trabalho de investigação produzido em museus.

É sobretudo na última década que assistimos a um posicionamento mais vincado da edição por parte das universidades com cursos de Museologia. Esse (re)posicionamento e novas dinâmicas daí advindas estão directamente relacionadas com a evolução da própria formação, cuja oferta se passou a estender também para cursos de doutoramento (3.º ciclo). Se o crescimento da oferta da formação pós-graduada em Museologia está ligada ao enquadramento legislativo sobre a carreira nos museus que a partir de 2001 passa a exigir uma pós-graduação ou mestrado para acesso ao lugar de conservador de museu (cf. artigo 3.º do decreto-lei n.º 55/2001), a oferta de cursos de doutoramento[5] está relacionada com as dinâmicas das próprias universidades, estimuladas ao crescimento por via da oferta de terceiros ciclos em Museologia.[6] Face a esta evolução, uma das consequências notadas refere-se a um processo mais evidente de diferenciação por parte de cada universidade em dar visibilidade à produção científica dos seus “alunos – investigadores”. Este fenómeno também se enquadra na reorganização das políticas científicas nacionais (de algum modo em resposta à crise) de estímulo à “competitividade” e à avaliação da performance dos centros de investigação associados à formação ministrada (mestrados e doutoramentos). Neste contexto, destacamos o caso da Universidade Nova, da Universidade do Porto e da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Quanto à Universidade Nova de Lisboa, refira-se a edição, em 2011, do número temático «Museus e Investigação» (n.º 8) da Revista de História da Arte do Instituto de História da Arte. Este número reúne, na sua maioria, artigos assentes nas investigações em curso no seio da linha de museum studies (MuSt) deste centro de investigação. Para além de um núcleo de artigos, a publicação dá enfoque a textos sobre exposições realizadas, dá notícia dos projectos em curso e acrescenta uma secção onde se elencam as dissertações e teses realizadas em museum studies até 2011. Na mesma lógica se compreende o investimento do mesmo Centro na criação da colecção Arte e Museus (2013) publicando dissertações de mestrado.

No caso da Universidade do Porto, este (re)posicionamento é visível, por exemplo, com a criação da série Ensaios e Práticas em Museologia (exclusivamente em formato digital), iniciada em 2011 por Alice Semedo, na altura coordenadora do Mestrado em Museologia desta Universidade, série que se mantem até hoje com periodicidade anual.[7] A maioria dos artigos incluídos na primeira edição resultaram de dissertações de mestrado produzidas em 2008 e 2009 nesta Universidade (mas não exclusivamente), afirmando indelevelmente um campo de estudos diverso e em expansão, como atestam as coordenadoras do primeiro volume: «Os diferentes textos mostram bem a diversidade dos tópicos de investigação em museologia e, no seu conjunto, materializam diversas visões e orientações da museologia contemporânea, gizando não só um território de profissionais-em-acção mas promovendo, igualmente, espaços reflexivos e de discussão crítica» (Semedo e Costa 2011, 4). O aparecimento desta série deve ser entendido também numa lógica de continuidade de dinâmicas encetadas pela Universidade em 2009 com a organização do primeiro Seminário de Investigação em Museologia dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola (SIAM) que decorreu entre 12 e 14 de Outubro
na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda (Porto). A criação de um espaço de divulgação, valorização e reflexão sobre investigação em Museologia aberto a investigadores dos países de língua espanhola e portuguesa reivindicava, por um lado, o desenvolvimento de uma “comunidade de prática” que, extravasando o contexto nacional, explorava o potencial colaborativo e de reflexão com profissionais e investigadores, que apesar de provenientes de diferentes geografias partilham interesses comuns. Assumindo, desde logo, a existência de «lacunas de investigação nesta área em Portugal mas também […] [a] necessidade urgente de facilitar a construção de espaços críticos e colaborativos de formação e investigação […], pelo que o «seminário destinou-se, particularmente, a investigadores e estudantes de formação pós-graduada em nível de mestrado e doutoramento tendo sido apresentado um vasto programa de comunicações e posters de investigadores que representam a riqueza da investigação produzida nas Universidades destes países.» (Semedo e Nascimento 2010, 8) Este fórum de discussão deu lugar à publicação de três volumes de actas, esquema colaborativo que foi continuado em anos seguintes (2010, em Buenos Aires; 2011, em Madrid).

O caso da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias também é revelador do (re)posicionamento a que aludimos. Em 2013, os Cadernos de Sociomuseologia, revista cujo início remonta a 1993, inicia uma nova série, procurando adaptar-se às orientações internacionais para publicações com carácter científico. Neste sentido foi reformulado todo o processo editorial de forma a corresponder às exigências de indexação e acreditação, adaptação esta que não está desligada de alterações emanadas do contexto nacional como referido antes. Dirigido pelo museólogo Mário Moutinho, este periódico (em formato impresso e digital) estava (ou está) essencialmente direccionado para a divulgação de textos dos alunos e professores (portugueses e brasileiros) ligados aos cursos de pós-graduação em Museologia (mais tarde mestrado e doutoramento) da Universidade, combinando uma miscelânea de textos muito díspar, ora publicações de teses, ensaios, colectâneas de textos, mas que no global alimenta uma rede estrita e confinada às relações estabelecidas ao nível dos ciclos de formação. A orientação dos textos publicados, embora diversa no cômputo geral, é seguidora do enfoque para uma vertente social da função dos museus e da Museologia que tem sido assumido pela Universidade – abordagem reivindicada como Sociomuseologia –, herdando (e actualizando) os princípios promovidos pela Nova Museologia dos anos 1970 e 1980, cujas repercussões se fizeram sentir também em Portugal (cf. Carvalho 2015).

É também em 2013[8] que surge a MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares, uma nova revista (exclusivamente digital) dedicada à Museologia enquanto campo de trabalho e reflexão interdisciplinar, com arbitragem científica, semestral e em acesso aberto.[9] Inovadora na sua concepção, parte de uma iniciativa interuniversitária, sendo fundada por Alice Semedo (Universidade do Porto), Paulo Simões Rodrigues (Universidade de Évora), Pedro Casaleiro (Museu de Ciência da Universidade de Coimbra), Raquel Henriques da Silva (Universidade Nova de Lisboa) e Ana Carvalho (Universidade de Évora), aglutinando algumas das principais universidades portuguesas que promovem formação e investigação em Museologia. A assunção da natureza interdisciplinar da Museologia, claramente reivindicada pela MIDAS, vem demonstrar que a discussão sobre o reconhecimento da Museologia como ciência desvaneceu, uma vez que o seu objecto de estudo e respectivas metodologias não correspondem a um critério epistemológico de uma abordagem científica específica e autónoma, mas sim como um domínio de investigações híbrido, heterogéneo e de contornos fluidos (Shiele 2012). E como tal, um domínio que se constrói a partir (ou beneficiando) dos métodos (igualmente fluidos) e teorias de várias disciplinas.

Por outro lado, o modelo em que assenta a MIDAS, pensada desde logo atendendo às orientações mais actualizadas no que se refere aos critérios para as revistas científicas, nomeadamente no que se refere à indexação nas bases de dados nacionais e internacionais e à gestão de um sistema de avaliação por pares (peer-review) sob duplo anonimato, inaugura também uma nova dinâmica com base em chamadas públicas de angariação de propostas de artigos aberta a toda a comunidade profissional e de investigação. Note-se que a avaliação por pares (apesar das suas fragilidades) é considerada ainda como exigência obrigatória para se alcançar padrões de qualidade e de excelência no contexto da produção científica.

Nestes contornos, o aparecimento da MIDAS vem legitimar e afirmar em Portugal o estatuto de uma comunidade de prática e de investigação para a Museologia.[10] Além disso, a criação de um periódico nos moldes referidos vem igualmente confirmar a existência de uma massa crítica em crescimento propulsionada pela investigação produzida com o desenvolvimento dos doutoramentos nesta área, alimentados directa ou indirectamente por projectos de doutoramento e (mais recentemente) de pós-doutoramento por via da concessão de bolsas de investigação científica e do financiamento de projectos nos centros de investigação no âmbito dos programas de apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. A impossibilidade de uma carreira em museus, por via do bloqueio à entrada de novos profissionais, que se tornou crónico nos últimos anos, também é um factor que não pode ser ignorado neste contexto e que que tem contribuído, de certa maneira, para alavancar a iniciativa de criação de projectos de investigação como via alternativa a uma ligação ao mundo dos museus. No entanto, note-se o decrescimento da oferta de bolsas para investigação científica da Fundação para a Ciência e Tecnologia nos últimos anos, com consequências para uma possível inversão deste ciclo.

A publicação de dissertações e teses tem consubstanciado igualmente um instrumento de divulgação da investigação produzida nesta área, mas tem sido um fenómeno marcado pela oportunidade e pela iniciativa de diferentes actores (museus, municípios, centros de investigação, entre outras organizações), não correspondendo a uma estratégia definida para o sector. Destaca-se, todavia, o papel da série “Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas” da responsabilidade da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (com chamada pública de propostas, ou seja, compreendendo um edital e regulamento próprio), contexto que permitiu a publicação de várias teses de doutoramento na área da Museologia provenientes de diferentes universidades, edição que depois de 2011 foi interrompida.

A criação em 2015 da colecção “Estudos de Museus” veio imprimir uma nova dinâmica neste domínio. A intenção de criar a colecção tem pelo menos duas décadas, mas acabou por ter concretização por iniciativa da DGPC, numa configuração específica de intenções. Destina-se à publicação de teses de doutoramento, cujos temas se relacionem com os museus sob tutela deste organismo ou sobre tópicos contemporâneos relacionados com a sua política. Embora não apresente chamada pública de propostas ou regulamento público, a selecção dos títulos a publicar é realizado por um comité editorial externo composto por representantes de diferentes universidades: Alice Semedo (Universidade do Porto), Fernando António Baptista Pereira (Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa), Pedro Casaleiro (Universidade de Coimbra), Raquel Henriques da Silva (Universidade Nova de Lisboa), Vítor Serrão (Universidade de Lisboa) e, ainda, Clara Frayão Camacho, representando a DGPC. O projecto editorial conta com a colaboração de uma editora comercial, a Caleidoscópio, que assegura, entre outros aspectos, a distribuição dos livros no circuito comercial. Foram em 2015 e 2016 publicados cinco títulos, estando prevista a continuidade regular destas publicações. Quanto aos conteúdos há a destacar nesta colecção a publicação de estudos que enformam uma Museologia histórica, que tem sido uma tendência dominante no passado, mas também a incorporação de estudos mais centrados sobre a acção contemporânea dos museus e da Museologia, como é o caso de três dos títulos publicados: Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, de Clara Frayão Camacho, Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, de Inês Ferreira e Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos, de Ana Carvalho.

Uma nota para assinalar dinâmicas assumidas pelos organismos tutelares de museus ao nível das edições técnicas. Neste contexto destacam-se a série “Temas de Museologia”, onde se inclui a publicação de Museus e Acessibilidade (Instituto Português de Museus, em 2004), Circulação de Bens Culturais Móveis (Instituto Português de Museus, em 2004), Plano de Conservação Preventiva: Bases Orientadoras, Normas e Procedimentos (Instituto dos Museus e da Conservação, em 2007), as normas gerais de inventário, com títulos publicados desde os finais da década de 1990 e ao longo primeira década de 2010, e outros títulos de sistematização das estatísticas sobre museus ou iniciativas editorais associadas a projectos como a RPM.

Além do que já foi referido, um outro meio de divulgação que merece referência é a edição de actas de encontros e conferências nesta área. Difícil de categorizar ou enquadrar, são edições marcadas pelos enquadramentos específicos que lhes deram origem e pela diversidade de actores que as concretizaram, mas tem constituído um instrumento de assaz divulgação, tanto de projectos e experiências museológicas, como de algum pensamento ou posicionamento sobre o sector.

Com efeito, publicações como Iniciação à Museologia não abriram caminho ao desenvolvimento de uma linha de estudos museológicos de contornos aproximados à série Museum Meanings da editora inglesa Routledge, por exemplo. No que respeita à tradução, este é um terreno também pouco profícuo (ou mesmo inexistente) em Portugal, quando comparado com o caso espanhol, onde é frequente a tradução de obras estrangeiras no campo da Museologia, para além da edição de publicações de origem nacional, onde se incluem dinâmicas assinaláveis através de editoras como a Akal, a Ariel ou a Trea.

Para além das edições de carácter mais formal, é de notar também a ausência de maior dinamismo no que se refere a espaços de opinião emanados da comunidade profissional e de investigação. À excepção de alguns casos, por via de blogues, onde se assinalam Musing on Culture, de Maria Vlachou – de que resultou a publicação do livro homónimo em 2013 –, No Mundo dos Museus, de Ana Carvalho, Mouseion, de Alexandre Matos, e mais recentemente a.muse.arte de Maria Isabel Roque, ou ainda de esparsos artigos em jornais, este é ainda um campo tímido de expressão e intervenção pública.

Por tudo o que foi referido, retomamos a afirmação inicial, de que efectivamente se denota uma evolução neste campo, com sinais evidentes de transformação do sector e com a emergência de sinais positivos no panorama editorial. No entanto, e apesar de algum optimismo, este percurso padece de constrangimentos estruturantes (ou desestruturantes) mais latos que o condicionam. Entre eles a ausência de uma política museológica sustentada num tempo mais longo, e consequente investimento em termos de recursos humanos e financeiros. Por sua vez, o desafio de uma articulação mais concertada entre o campo profissional e o académico no que concerne à formação e à investigação. E, finalmente, a necessidade de se imprimir maior activismo associativo com vista ao fortalecimento de um espaço comprometido de intervenção pública apostado na melhoria das condições de trabalho per se e na prestação de um serviço de museus que ultrapasse os limites mínimos de funcionamento no sentido de se fazer caminho para uma efectiva democratização dos museus.

 

Referências

Camacho, Clara Frayão. 2007. “Editorial.” Museologia.pt 1 (Maio): VI–VII.

Carvalho, Ana. 2015. “Decifrando Conceitos em Museologia: Entrevista com Mário Canova Moutinho.” Museologia & Interdisciplinaridade 4 (8): 252–69. http://periodicos.unb.br/index.php/museologia/article/view/15824.

Garrido, Álvaro. 2015. “Editorial.” Argos 3 (Outubro): 5.

Lorente, Jesús-Pedro. 2013. “Las Revistas Museológicas en la Actualidad: Una Panorámica Global.” MIDAS Museus e Estudos Interdisciplinares 1. doi:10.4000/midas.156.

Neves, José Soares, Jorge Alves Santos, e Maria João Lima. 2013. Panorama Museológico em Portugal (2000-2010). Lisboa: Direção-Geral do Património Cultural.

Pereira, Benjamin. 1989. “Ernesto Veiga de Oliveira e o Museu de Etnologia.” In Estudos em Homenagem a Ernesto Veiga de Oliveira, editado por Fernando Oliveira Baptista et al., 555–568. Lisboa: INIC. Centro de Estudos de Etnologia.

Rocha-Trindade, Maria Beatriz. 1993. “O Porquê e o Como.” In Iniciação à Museologia, coordenado por Maria Beatriz Rocha-Trindade, 17–18. Lisboa: Universidade Aberta.

Semedo, Alice, e Elisa Noronha Nascimento, coord. 2010. “Apresentação.” In Actas do I Seminário de Investigação em Museologia dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 8–9. Vol. 1. Porto: Universidade do Porto.

Semedo, Alice, e Patrícia Costa, eds. 2011. “Apresentação.” In Ensaios e Práticas em Museologia, 4. Porto: Universidade do Porto.

Semedo, Alice. 2004. “Estratégias Museológicas e Consensos Gerais.” In Museus do Eixo Atlántico, coordenado por Mário Brito e José Cuñarro, 5–32. Vigo: Eixo Atlántico.

Shiele, Bernard. 2012. “La Muséologie: Un Domaine de Recherches.” In La Muséologie, Champ de Théories et des Pratiques, editado por Anik Meunier, 79–100. Québec: Presses de l’Université du Québec.

Vaquinhas, Irene. 2013. “A Museologia Como Campo de Estudo nas Universidades Portuguesas: Esboço de Evolução, Pertinência e Atualidade.” MIDAS Museus e Estudos Interdisciplinares 1. doi:10.4000/midas.142.

Notas

[1] Ainda antes da criação de pós-graduações e mestrados, o ensino em Museologia já havia sido introduzido sob a forma de uma cadeira no curso de Ciências Antropológicas e Etnológicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina no ano lectivo de 1970-1971, sendo interrompida entre 1973-1974, e, mais tarde, retomada na licenciatura de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. A este propósito refira-se o papel do antropólogo Ernesto Veiga de Oliveira (subdirector do Museu de Etnologia entre 1965 e 1973). A iniciativa foi introduzida pelo antropólogo Jorge Dias, mas coube a Veiga de Oliveira a regência da cadeira e o seu desenvolvimento (Pereira 1989).

[2] Para o ano lectivo de 2010-2011, Vaquinhas (2013) identificou a existência de uma oferta de 12 cursos de formação em Museologia ao nível de pós-graduação e mestrado em universidades portuguesas públicas e privadas, um número claramente assimétrico em função da escala do país e (das necessidades) do sector museológico. Todavia, analisada a oferta existente para 2016-2017 o número decresceu para apenas sete cursos de mestrado, registando-se, ainda assim, uma oferta assinalável.

[3] No campo associativo deve ser também referida a revista Museu editada pelo Círculo Dr. José de Figueiredo (grupo dos Amigos do Museu Nacional de Soares dos Reis), que continua a ser publicada (1942-).

[4] Nos anos 1980 deve ser referida a publicação de alguns números da revista Bibliotecas, Arquivos e Museus editada pelo Instituto Português do Património Cultural e para o mesmo período e até à década de 1990 note-se a publicação de Património e Museus Locais da responsabilidade editorial do Instituto Rainha D. Leonor (Camacho 2007).

[5] Para o ano lectivo 2015-2016 estavam disponíveis pelo menos cinco doutoramentos ligados à Museologia em Portugal: Universidade Lusófona, Universidade do Porto, Universidade de Évora (História e Filosofia da Ciência, especialização Museologia), Universidade Nova de Lisboa (História da Arte, especialidade em Museologia e Património Artístico) e ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, juntamente com Universidade Nova de Lisboa (Antropologia: Políticas e Imagens da Cultura e Museologia).

[6] Porém, note-se que antes da criação de cursos de doutoramento em Museologia eram já produzidas teses de doutoramento portuguesas na área da Museologia desde os anos 1990, quer em contexto académico português, quer no estrangeiro.

[7] Note-se que antes da série Ensaios e Práticas em Museologia a publicação de artigos com base em estudos desenvolvidos na Universidade do Porto se fazia também através da revista Ciências e Técnicas do Património iniciada em 2002 (até 2014).

[8] Podia ainda ser referido o aparecimento da revista Vox Musei, Arte e Património, em 2013, mas por ser uma revista de iniciativa brasileira (Universidade Federal do Piauí) não a considerámos no contexto desta resenha. Todavia, é de notar que a sua génese tem presente a colaboração de parceiros universitários em Portugal, como é o caso do CIEBA – Centro de Investigação e de Estudos em Belas Artes da Universidade de Lisboa.

[9] Sobre o panorama internacional, consultar Lorente (2013), que fez um levantamento das revistas dedicadas à Museologia.

[10] Não significa, porém, que antes da MIDAS não se publicassem artigos sobre Museologia e museus em revistas científicas, nomeadamente em áreas disciplinares estabelecidas como a Antropologia, a Sociologia, a História, etc.

****

Este texto foi publicado originalmente no 5.º número dos Cadernos do Museu (Carvalho, Ana. 2017. “A Construção de uma Comunidade de Prática e de Investigação em Museologia: O Papel das Publicações.” Cadernos do Museu 5 (Janeiro): 32-45. http://hdl.handle.net/10174/19979).

Errata: No texto original, onde se lia “Boletim Trimestral do Ecomuseu Municipal do Seixal (2005-2011)” [p. 37] passa a ler-se “o Ecomuseu Informação (1996-2011), boletim trimestral da responsabilidade do Ecomuseu Municipal do Seixal”; onde se lia “Foram em 2015 publicados cinco títulos, estando prevista a continuidade regular destas publicações” passa a ler-se “Foram em 2015 e 2016 publicados cinco títulos, estando prevista a continuidade regular destas publicações”.

Que políticas museológicas para Portugal? Entrevista com David Santos

Imagem de rosto de David Santos

Fotografia de David Santos com base em imagem de Arlindo Homem.

David Santos é cara conhecida de muitos de nós, tendo feito notícia a sua demissão do Museu do Chiado em Julho de 2015, cargo que ocupava desde 2013. Foi ainda director do Museu do Neo-Realismo (Vila Franca de Xira). É Historiador de arte e curador de arte moderna e contemporânea, sendo doutorado em Arte Contemporânea pela Universidade de Coimbra, mestre em História Política e Social, pela Universidade Lusófona, pós-graduado em História da Arte e licenciado em História, na variante de História de Arte, pela Universidade Nova de Lisboa. Mas é como subdirector da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), com responsabilidades atribuídas na área dos museus, cargo que ocupa desde Fevereiro de 2016, que nos concedeu esta entrevista.

Ainda sem uma estratégia tornada pública que estabeleça orientações e metas para a política museológica a ser seguida, David Santos destaca, no entanto, uma das prioridades da DGPC para o campo dos museus e do património: uma “verdadeira” democratização do acesso. Como? No investimento na comunicação das colecções através do digital, na valorização das actividades por via de maior divulgação, nomeadamente publicidade, no estímulo às parcerias e na procura de mais apoios mecenáticos. É de realçar um dado positivo para 2017: a possibilidade de entrarem 37 assistentes técnicos para os museus, palácios e monumentos tutelados pela DGPC, com a abertura prevista de novos concursos públicos.

****

Ana Carvalho – Foi nomeado subdirector-geral da DGPC em Fevereiro de 2016. Quais são as funções e atribuições do cargo?

David Santos – Em termos gerais e sucintos, diria que como subdirector-geral do Património Cultural com a área dos Museus, Palácios e Monumentos, exerço funções de coordenação da programação geral dessas instituições, procurando atender a todas as ligações entre as suas direcções intermédias e a gestão central da DGPC e do Ministério da Cultura.

Ana Carvalho – Que balanço é possível fazer destes dez meses de trabalho?

David Santos – O balanço é bastante positivo, apesar de ter consciência do muito que falta fazer e do pouco tempo que esta direcção teve para avançar com uma estratégia própria. Em termos individuais, nestes primeiros meses de acção e desempenho directivo procurei contribuir para a criação de condições que garantissem a execução dos programas dos nossos museus, palácios e monumentos (MPM), contornando algumas dificuldades e apostando numa mais eficaz divulgação de alguns dos seus momentos mais decisivos (desde a Noite Europeia dos Museus, que observou um aumento extraordinário de público, a grandes exposições e eventos ao longo do ano até à reabertura do Museu de Arte Popular). Mas, nesta altura, o mais importante é sublinhar a entrega inexcedível das equipas dos MPM, dos directores aos vigilantes, que contribuíram de modo decisivo para esta dinâmica cultural, confirmando, uma vez mais, que, apesar das dificuldades que o sector atravessa devido a restrições orçamentais, é possível continuar a realizar um trabalho de referência. Essa dedicação por parte de todos os profissionais, a quem gostaria de manifestar aqui o meu reconhecimento, é um dos principais factores que têm influenciado o crescente número de visitantes nos nossos MPM. No caso dos museus, esse crescimento resulta sobretudo da qualidade das colecções e do programa de exposições temporárias, que reflecte a conciliação da investigação científica com a dinâmica de interesse público. A este respeito, poderei dar como exemplo mais recente, o êxito da exposição Amadeo Souza Cardoso. Porto/ Lisboa. 2016-1916 que levou ao Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, mais de 40 mil visitantes e que agora inaugura no Museu do Chiado, prevendo-se igual sucesso. De resto, o crescimento do número de visitantes nos MPM registou em 2016 um aumento de 15,5% em relação ao ano anterior, num total de 4 milhões e 680 mil pessoas. Por isso, tendo em conta o tempo que levo no exercício de funções e tudo aquilo que conseguimos fazer e projectar, só posso considerar como positivo o balanço destes meses de trabalho, lembrando por fim, a dinâmica profissional que resultou da realização em Lisboa, nos dias 13, 14 e 15 de Dezembro último, do IV Encontro de Directores de Museus de Portugal e Espanha, no auditório do novo Museu dos Coches. Uma iniciativa que se impunha há muito e que esta direcção fez questão de concretizar ainda em 2016.

Ana Carvalho – Quais os objectivos da política museológica da DGPC a curto e médio prazo?

David Santos – Consignado no decreto-lei 115 de 2012, a DGPC tem por missão assegurar a gestão, salvaguarda, valorização, conservação e restauro dos bens que integram o património cultural imóvel, móvel e imaterial do nosso país, bem como desenvolver e executar a política museológica nacional. Por isso, cabe a esta Direcção-Geral definir uma estratégia de afirmação dos museus, estabelecer as suas prioridades e implementar um programa geral, atendendo sempre às especificidades de cada uma das instituições por nós tutelada.

O objectivo imediato da actual direcção é promover os museus, palácios e monumentos tendo em conta a valorização das suas colecções e uma maior divulgação dos seus “tesouros nacionais”, por forma a potenciar o valor cultural e patrimonial desse legado. Depois da recente reabertura do Museu de Arte Popular, esta direcção pretende criar condições para uma maior consolidação institucional dos nossos museus, articulando o apoio orçamental aos programas de actividades e uma maior participação na melhoria e enriquecimento das colecções, isto é, do nosso património museológico.

Ana Carvalho – Quais são as principais as prioridades e quais os grandes desafios?

David Santos – O grande desafio, e nessa medida, a principal prioridade será criar as condições para uma verdadeira democratização do acesso ao nosso património cultural, quer através de campanhas de aproximação e de participação real, por um lado, quer, por outro, mediante o investimento qualitativo da comunicação online em torno das colecções e do património, promovendo assim uma maior participação virtual, com o objectivo de chamar mais os portugueses a uma cidadania de participação cultural, entendida essencialmente como factor de identidade e de partilha. Para isso, esta direcção está empenhada numa crescente valorização do plano de actividades ao apostar no desenvolvimento consequente da sua maior divulgação, mediatização e publicidade (estratégia que teve já em 2016 alguns avanços com campanhas na televisão, rádio e imprensa), bem como no aprofundamento de uma política de protocolos de mecenato para cada um dos “serviços dependentes” (museus, palácios e monumentos) e outras parcerias com o claro objectivo de incrementar uma profícua participação de outros sectores da sociedade na vida dessas instituições de referência nacional. Deste modo, a divulgação, o apoio mecenático e as parcerias deverão apoiar de modo directo a qualificação dos serviços e do programa dos museus, palácios e monumentos, obedecendo de modo inequívoco a critérios de excelência como veículo de reconhecimento da dimensão nacional desses equipamentos que potenciam a distinção identitária do país e a sua valorização cultural, turística e económica.

Estou certo de que o desenvolvimento de um mais forte processo de consciencialização e promoção do valor específico deste património cultural poderá contribuir para uma maior participação na nossa vida colectiva e, dessa forma, para um melhor exercício da nossa cidadania.

Ana Carvalho – As conclusões de um grupo de trabalho da DGPC noticiava a 7 de Janeiro de 2016 pelo jornal Público algumas conclusões. Entre elas «a menorização da Rede Portuguesa de Museus e dos recursos que lhe estão afectos». Que passos têm sido dados para colmatar esta situação e o que se perspectiva no futuro?

David Santos – Em relação à Rede Portuguesa de Museus (RPM), relembro que o actual quadro institucional português na área da cultura não comporta a existência de uma Estrutura de Projecto RPM e respectiva equipa alargada, tal como foi concebida a Rede aquando da sua criação no ano 2000. No actual contexto orgânico, a DGPC tem procurado executar as respectivas atribuições através de acções desenvolvidas pelo Departamento de Museus, Conservação e Credenciação, das quais destaco o programa de formação anual RPM, que desde 2014 contou com 18 acções de formação sobre temáticas nucleares da actividade museológica e foi frequentado por mais de 400 profissionais de museus; a instrução de candidaturas à credenciação de museus, mais de 30 processos instruídos desde 2013 que resultaram já na integração de dez novos museus na RPM; a articulação, a promoção e a divulgação dos museus que integram a Rede, através da página do Facebook da RPM, do website da DGPC e da plataforma internacional “Registo Ibero-americano de Museus” (Ibermuseus); a prestação de apoio técnico e consultoria especializada a museus da RPM ou em fase de credenciação, quando justificável em articulação com as Direcções Regionais de Cultura, bem como a emissão de pareceres sobre projectos de museus RPM a candidatar a apoios financeiros ou a implementação, em 2016, de uma acção de monitorização dos museus RPM.

Considero que a DGPC tem contribuído para o cumprimento dos objectivos previstos no artigo 103 da Lei-Quadro dos Museus Portugueses – especificamente no que se refere à valorização e à qualificação da realidade museológica nacional; à cooperação institucional e articulação entre museus, à racionalização dos investimentos públicos em museus, bem como à difusão da informação relativa aos museus, à promoção do rigor e do profissionalismo das práticas museológicas e das técnicas museográficas e ao fomento da articulação entre museus. Reconheço que seria desejável que a acção da DGPC neste plano tivesse ainda maior alcance, sendo que esta Direcção-geral prossegue o seu firme compromisso com a RPM, procurando avançar paulatinamente na consolidação dos eixos de actuação já iniciados, não deixando de recordar que o nosso país vive ainda um contexto marcado por adversidades de ordem económica e orçamental.

Ana Carvalho – O mesmo relatório da DGPC sublinhou o envelhecimento das pessoas que trabalham nesta organização e em serviços dependentes: 58% tem mais de 50 anos e apenas 4% se situa no intervalo entre os 25 e os 34 anos. Sendo expectável que até 2020 120 efectivos se aposentem. Abrangendo esta realidade os museus nacionais, o que está previsto para combater esta situação?

David Santos – O panorama descrito nesse relatório plasma uma realidade que é transversal a todo o serviço público estatal e, nessa medida, os serviços centrais da DGPC e os serviços dependentes, isto é, os museus, palácios e monumentos por nós tutelados ressentem-se igualmente de uma situação que tem já muitos anos, mas que neste momento, e a cada ano, se torna mais visível. A resolução, pelo menos parcial, desse problema terá de ser igualmente desenhada a um nível geral, sendo certo que este ano de 2017 vamos ter, conforme anunciado pelo Sr. Ministro da Cultura, e entretanto já publicados em Diário da República os primeiros concursos, um reforço de pessoal de cerca de 37 novos profissionais, ao nível de assistentes técnicos para os museus, palácios e monumentos. Apesar de não resolver todos os problemas dos nossos espaços ao nível das áreas de vigilância e de recepção, permitirá, contudo, uma maior margem de manobra e gestão de serviço em várias das nossas instituições.

****

Esta entrevista foi originalmente publicada em:

Carvalho, Ana. 2017. “Entrevista com David Santos” Boletim ICOM Portugal 8 (Janeiro): 17-20. http://hdl.handle.net/10174/20115

Novo título da colecção “Estudos de Museus” é dedicado ao colecionismo privado

capa do livro da coleção ao museu

Da Coleção ao Museu: O Colecionismo Privado de Arte Moderna e Contemporânea em Portugal  é o sexto volume a ser lançado no âmbito da colecção Estudos de Museus, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento de Adelaide Duarte apresentada à Universidade de Coimbra em 2012 (orientação de Irene Vaquinhas e Lúcia Almeida Matos).

Será lançado no próximo dia 31 de Janeiro (terça-feira) no Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado (Lisboa), pelas 18h30. A apresentação do livro ficará a cargo de Francisco Capelo.

Este livro analisa a formação de coleções privadas de arte moderna e contemporânea em Portugal e observa o modo como foram disponibilizadas ao público, ao longo da segunda metade do século XX. Elegem-se quatro coleções: a de José-Augusto França, a de Manuel de Brito, a de José Berardo e a de António Cachola.

O perfil destes colecionadores, o gosto, as motivações, a estratégia e as condições da escolha das peças permitiram problematizar conceitos, como o de colecionar, colecionador e colecionismo, bem como compreender o funcionamento do sistema da arte, sobretudo o português. Reconhece-se ainda o contributo dos coleciona- dores na constituição e no reforço de coleções públicas e distingue-se a sua ação relativamente à formação de coleções de carácter institucional. Por outro lado, aqueles colecionadores também permitem identificar duas variáveis: as coleções constituídas com tempo, relacionadas com as vicissitudes das respetivas profissões (Coleção França e Coleção Brito) e as coleções reunidas com uma dimensão pública, no propósito das obras virem a configurar museus, apesar de se manterem na propriedade privada (Coleção Berardo e Coleção Cachola).

O tema do colecionismo privado é de grande atualidade no contexto internacional. No nosso país, carecem estudos sistemáticos sobre o assunto, pelo que este livro constitui um contributo relevante para os que desejam aprofundar este domínio (da sinopse da contracapa).

Adelaide Duarte (n. 1974) é coordenadora executiva da pós-graduação Mercado da Arte e Colecionismo na Universidade Nova de Lisboa, com a primeira edição no ano letivo de 2016-2017. Professora auxiliar convidada e investigadora de pós-doutoramento, com bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no Instituto de História da Arte da Universidade Nova de Lisboa. Membro integrado nos grupos de investigação Museum Studies: Art, Museums and Collections e Art in the Periphery. Doutoramento em Museologia e Património Cultural (2012) sobre colecionismo privado de arte moderna e contemporânea em Portugal, na Universidade de Coimbra. Desenvolve investigação sobre a formação de coleções, privadas e institucionais, a partir da coleção do Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves. Vice-Presidente da Associação Amigos do Museu Nacional de Arte Contemporânea-Museu do Chiado e responsável pelo Ciclo Colecionar Arte. Conversas a partir de coleções particulares. Mestrado em Museologia e Património Cultural (2005), e licenciatura em História, variante de História da Arte (1998) na Universidade de Coimbra. Tem participado em conferências e colóquios, em Portugal e no estrangeiro, e publicado artigos da especialidade.

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Foram este ano publicados quatro volumes pela seguinte ordem: Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), de Joana Baião, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, de Clara Frayão Camacho, Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, de Inês Ferreira, Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos, de Ana Carvalho, e Museu Machado de Castro: Memorial de um Complexo Arquitectónico Enquanto Espaço Museológico (1911-1965) de Duarte Manuel Freitas. Os títulos a publicar são selecionados por um comité editorial constituído pelos seguintes membros: Alice Semedo, Clara Frayão Camacho, Fernando António Baptista Pereira, Pedro Casaleiro, Raquel Henriques da Silva e Vítor Serrão.

Nota: O livro estará à venda nas lojas dos museus nacionais e no circuito comercial (ex. Fnac, Bertrand, Wook, etc.)

****

Índice

9 | INTRODUÇÃO

17 | PARTE I – COLECIONAR NO SÉCULO XX
18 | Contextualização historiográfica do tema
44 | Colecionar no século XX: o sistema da arte moderna e contemporânea
80 | Colecionar arte moderna e contemporânea em Portugal: entre o domínio público e o privado

117 | PARTE II – ESTUDOS DE CASO
120 | José-Augusto França, a coleção de um crítico e historiador da arte (Tomar)
166 | Manuel de Brito, a coleção de um marchand e galerista (Oeiras)
210 | José Berardo, a coleção de um investidor (Sintra, Lisboa)
255 | António Cachola, a coleção de um empresário (Elvas)

297 | CONCLUSÃO

305 | Notas
389 | Siglas
391 | Fontes e bibliografia
419 | Índice remissivo
427 | Agradecimentos

Os 50 Anos de “L’Amour de l’Art”: Dívidas, Críticas e Desafios

lamour_24nov2016_cartaz

No próximo dia 24 de novembro (quinta-feira), no ISCTE-IUL, em Lisboa, realiza-se o “Encontro nos 50 Anos de L’Amour de l’Art: Dívidas, Críticas e Desafios.”

Os 50 anos que se completam em 2016 sobre a primeira edição da obra L’Amour de l’Art: Les Musées et Leur Public, de Pierre Bourdieu e Alain Darbel, dão o mote para a organização deste encontro, que pretende reflectir sobre os desenvolvimentos actuais nas áreas dos públicos e da evolução dos museus, numa perspectiva interdisciplinar, tendo em conta o cruzamento entre a Sociologia e a Museologia.

A entrada Livre, mas está sujeita a inscrição até 18 de novembro. Para mais informações, contacte: encontro50anosamorpelaarte@iscte.pt

O encontro é organizado pela Direção-Geral do Património Cultural, pelo Instituto de História da Arte da Universidade Nova de Lisboa e pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE.

O programa está disponível em: http://www.patrimoniocultural.pt

Porquê uma nova Recomendação da UNESCO para os museus e para as colecções?

recomendacao-unesco-museus-ii

Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel da Sociedade (doravante Recomendação de 2015) foi aprovada a 17 de Novembro de 2015, em Paris, no âmbito da 38.ª sessão da assembleia-geral da UNESCO. O último documento da UNESCO referente a museus datava de 1960. Mais de 50 anos passados, esta nova Recomendação marca uma posição sobre as orientações que devem ser seguidas pelos Estados Membros em matéria de políticas museológicas.

Porquê uma nova Recomendação da UNESCO para os museus e para as colecções? Como surge? Que contextos? Qual a sua importância? Quais as novidades? Que impacto para as políticas nacionais? Estas são algumas das questões a que este texto procura responder através de dois olhares, o de Clara Frayão Camacho, que foi a perita nacional envolvida na discussão durante a fase preparatória do documento, e de Pedro Pereira Leite, museólogo que tem centrado a sua investigação na função social dos museus. O guião é de Ana Carvalho.[1]

Ana Carvalho Clara F. Camacho, quais são, na sua opinião, as principais novidades que a Recomendação de 2015 traz?

Clara F. Camacho – Esta Recomendação tem um significado histórico desde logo por ser a segunda vez que a UNESCO produziu um documento orientador direccionado apenas para os museus. Na minha opinião, esta é a principal novidade.

O segundo aspecto é a consideração das colecções museológicas por si, ou seja, como objecto de protecção e promoção.

O terceiro aspecto é o acento na consideração da função social dos museus, que não é para os profissionais desta área uma novidade, mas que num documento deste género assume outro alcance.

Finalmente, o facto deste documento ser directamente voltado para influenciar as políticas públicas nos Estados Membros. É neste ponto que a Recomendação se diferencia completamente dos documentos do ICOM, que são voltados para os profissionais, uma vez que se trata de uma organização de profissionais de museus. A UNESCO é uma organização de Estados Membros e de Governos que aí estão representados. E esta Recomendação tem como objectivo final ser adoptada pelos Estados Membros.

Ana Carvalho E quanto à primeira Recomendação da UNESCO de 1960, que relação se pode estabelecer?

Clara F. Camacho – A actual Recomendação emergiu, assim, de um documento praticamente esquecido e raramente mencionado na teoria museológica e nos manuais de Museologia. Esse documento é a Recomendação Relativa Aos Meios Mais Eficazes de Tornar os Museus Acessíveis a Todos (UNESCO, 1960). Não se trata de uma recomendação geral sobre museus, mas de um documento centrado na questão da comunicação com os públicos, como diríamos hoje.

A Recomendação Relativa Aos Meios Mais Eficazes de Tornar os Museus Acessíveis a Todos surgiu 15 anos depois do nascimento da UNESCO. Note-se que nos anos 1950 já havia duas Recomendações que incidiam sobre Património Cultural e indirectamente sobre museus: a Convenção de Haia de 1954 relativa à Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado – criada na sequência da Segunda Guerra Mundial – e a Recomendação Relativa a Escavações Arqueológicas, de 1956.

Pelo lado dos museus, as questões da participação e da cooperação começavam a surgir nesta época. A Recomendação de 1960 é nesse ponto bastante vanguardista, muito embora não tenha tido depois uma aplicação e um olhar muito significativo.

Muito sucintamente, a Recomendação de 1960 assenta em dois princípios: o princípio da acessibilidade a todos aos museus, sem distinção de condição económica e social; e o princípio da responsabilidade dos Estados Membros em relação aos museus que tutelam.

O documento explora com bastante pormenor aspectos que hoje são banais para os profissionais de museus, nomeadamente a necessidade de haver textos de enquadramento nas salas, visitas guiadas, horários, estar aberto ao público, etc. Alguns desses conteúdos foram entretanto ultrapassados pela evolução da instituição museu e pelo evoluir do tempo.

Todavia, a parte final da Recomendação de 1960 que se refere ao papel dos museus na comunidade pode hoje ser lida com grande actualidade. A Recomendação de 1960 incentiva à participação dos públicos, entendendo os museus como centros culturais e intelectuais. Se fizermos uma pequena deriva para o que era a política pública da cultura em França encontramos grandes paralelos com o pensamento de André Malraux e até com as Casas da Cultura. É possível que tenha havido influência francófona nesta Recomendação.

A Recomendação de 1960 dá enfoque também à cooperação entre os museus e entre museus e outras organizações, à criação de serviços educativos, à criação de grupos de amigos do museus e à criação de “clubes de museus”. Esta última medida, que hoje pode parecer anacrónica, pretendia à época incentivar a participação dos jovens na vida dos museus.

É um texto que ficou na sombra. Os textos do ICOM e a reflexão dos seus comités vieram sobrepor-se e passados todos estes anos a Recomendação de 1960 emergiu como antecedente da Recomendação de 2015.

Ana Carvalho – Pedro P. Leite, relativamente à educação popular e à intervenção da UNESCO, nomeadamente o Seminário Regional sobre o papel pedagógico dos museus de 1958 no Rio de Janeiro, que contributos foram esses e como nos podem ajudar a entender o espírito da Recomendação de 1960?

Pedro P. Leite – O que aconteceu à seguir à Segunda Guerra Mundial é que o mundo se transformou muito rapidamente e na UNESCO começavam a ter assento um conjunto de novos Estados recém-independentes. Na América do Sul, cujos países já tinham acedido à independência há várias décadas, começava também a ganhar uma grande vitalidade o papel da intervenção social do Estado.

Relativamente a 1958 e à discussão sobre cultura e o papel museus há uma apropriação e uma transformação das coisas decorrente da vitalidade e da diversidade que caracteriza a acção dos sul-americanos. Não é por acaso que a Recomendação de 2015 teve como país protagonista o Brasil.

Em 2003, quando se formou o Ministério da Cultura no Brasil, tomando então posse Gilberto Gil, o ministério foi organizado a partir de uma abertura à sociedade, auscultando os profissionais, nomeadamente os que já actuavam em museus. Estes profissionais souberam organizar-se e criar uma agenda, propondo uma “Museália”, ou seja, uma Museologia com sabor tropical, em associação ao termo “Tropicália”, o movimento de renovação da música popular brasileira que marcou os anos 1970.

Foi neste contexto que se constituiu um grupo de trabalho para debater o que seria a política pública para os museus. É no âmbito destes debates e das práticas que então se desenvolviam no Ministério da Cultura do Brasil que surgiu a ideia de reunir parceiros para propor à UNESCO a criação dum novo documento para os museus que actualizasse a sua função na sociedade. Por exemplo, em 2007, estas questões seriam lançadas num encontro organizado pelo Ibermuseus[2] e na adopção da Declaração da Cidade de Salvador.

Gostava de salientar que a Recomendação de 2015 e o processo que levou à sua aprovação, em cerca de cinco anos, foi muito eficiente. Para quem conhece os procedimentos da UNESCO, onde tudo necessita de ser consensualizado, esta Recomendação foi o resultado da negociação e da capacidade de criar alianças, em que a diplomacia brasileira se empenhou e mostrou muita agilidade.

Como resultado de uma negociação, é natural que a Recomendação tenha questões menos claras ou menos precisas. Por exemplo, a questão da função social dos museus é ainda um tópico tenso na comunidade museológica. Haverá ainda hoje colegas que afirmam que os museus não têm que ter em atenção a sua função social, tal como há cientistas que defendem que a ciência não tem que ter uma função na sociedade, apenas o dever de investigar, cabendo depois à sociedade fazer o que bem entender com esses resultados.

Ana Carvalho Já se referiu o protagonismo do Brasil no desencadear deste processo. Clara F. Camacho, que passos concretos foram depois dados para a aprovação da Recomendação de 2015?

Clara F. Camacho – Esta Recomendação deve-se, efectivamente, a uma proposta do Instituto Brasileiro dos Museus (IBRAM) junto do seu Ministro e depois do seu Governo, que foi apresentada na conferência da UNESCO de 2012.

O IBRAM é um instituto muito recente, acabava de ser criado naqueles anos. Uma vez que os seus protagonistas eram os mesmos que já vinham do Departamento de Museus do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) – esta questão já estava a ser tratada – havia um entendimento por parte dos colegas brasileiros de que o assunto dos museus devia ser elevado até às instâncias da UNESCO.

Nessa primeira etapa, a ideia que germinava era a de uma Convenção. A questão foi então levada à Conferência Geral da UNESCO de 2011.

Em 2012, a UNESCO, em conjunto com o IBRAM e o ICOM – foi nessa altura que o ICOM entrou neste processo – realizou uma conferência tripartida no Rio de Janeiro. Foi nesta reunião de trabalho que se decidiu encomendar dois estudos a peritos para verificar a viabilidade da proposta. Os estudos foram encomendados a Patrick O’Keefe e a François Mairesse com duas perspectivas diferentes.

Patrick O’Keefe é um conhecido jurista do Património Cultural, consultor da UNESCO e de vários governos, sobretudo na área anglófona (Reino Unido e Austrália) e tem estado ligado a muitos dos documentos e leis que nos habituámos a ler. François Mairesse é um museólogo bem conhecido, autor de numerosa bibliografia, sendo inclusivamente um dos autores do Dictionnaire Encyclopédique de Muséologie (2011).

Patrick O’Keefe elaborou um parecer num sentido mais legalista, estudando a documentação já existente. É preciso notar que existem cerca de 20 Convenções e Recomendações da UNESCO que têm uma relação directa ou indirecta com museus, desde os seus primórdios. Incidem todas no âmbito do Património Cultural: tráfico ilícito, património arqueológico, património cultural imaterial, diversidade cultural, etc. O’Keefe incluiu um conjunto de orientações e as influências que deveriam ser levadas em conta e defendeu a criação de uma Recomendação em vez de uma Convenção.

Quanto ao François Mairesse, o seu parecer foi também no sentido de se optar por uma Recomendação. Porém, a sua análise centrou-se no ponto de vista museológico e histórico, acentuando sobretudo as grandes transformações que os museus têm tido ao longo das últimas décadas e função social e económica que representam nas sociedades.

Há, contudo, um pormenor importante. Desde o início que o Brasil tinha proposto à UNESCO uma Recomendação sobre Museus e sobre Colecções, o que significava, de certo modo, uma ruptura com tudo o que se havia feito até então, uma vez que o ICOM ocupa-se de museus e não de colecções que estejam fora do ambiente museológico. O parecer de Mairesse apontou claramente para a não entrada das colecções na futura Recomendação. Mairesse fez uma análise interessante sobre o conceito de colecção museológica e de colecção patrimonial, concluindo que o âmbito dos documentos da UNESCO se deveria manter no campo institucional, no campo dos museus enquanto instituições e de acordo com o próprio conceito do ICOM.

Na sequência destes pareceres, a UNESCO elaborou o seu próprio parecer preliminar. Esse parecer, assinado por Irina Bokova, directora geral da UNESCO, foi enviado a todos os Estados Membros, incluindo Portugal. Tínhamos tido, ainda no tempo do Instituto Português dos Museus, contactos com os colegas brasileiros do IBRAM, e acompanhado a sua vontade em produzir um documento na UNESCO. Mas do ponto de vista oficial Portugal foi contactado pela UNESCO, à semelhança dos outros países, no sentido de indicar peritos nacionais para ajudarem a discutir este documento.

Fizemos o nosso parecer e em Maio de 2015, coube-me a mim, em representação da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), ir à assembleia-geral de peritos na UNESCO para discutir esta proposta.

Todavia, quando a assembleia-geral de peritos se inicia – foram praticamente 48 horas de discussão muito acalorada – o documento que nos foi entregue incidia apenas sobre os museus, excluindo as colecções. Deu-se, então, um conjunto de alianças estratégicas, geopolíticas e geomuseológicas que são, por vezes, um pouco inesperadas. Não houve, portanto, um alinhamento europeu. Por um lado, porque os agrupamentos políticos regionais da UNESCO são um pouco diferentes. E os países da Europa não estão unidos nestas matérias, antes pelo contrário.

O que é que se passou ao longo daqueles dois dias? O que é que foi alterado e quais foram os sucessos do Brasil enquanto protagonista principal e, de certo modo, líder da assembleia?

Portugal integrou o grupo do Ibermuseus. Este é um dos pontos principais da política internacional e das alianças internacionais da DGPC, como já era antes do Instituto dos Museus e da Conservação, e foi com esse grupo que nos alinhámos ao longo de toda a assembleia. Os países ibero-americanos estavam maioritariamente representados e, com a liderança do Brasil, tentou-se reencaminhar as discussões no sentido da reintrodução da questão das colecções e de uma maior especificação das funções museológicas. Este último aspecto, quando chegou à assembleia-geral, também de acordo com o parecer de François Mairesse, consistia em apenas três funções, e dessas funções estava ausente a educação, que estaria incluída na “comunicação”. Foram os colegas espanhóis que propuseram a alteração e a assembleia concordou. Embora a questão das colecções tivesse gerado grande discussão, acabou também por ser aprovada no final.

Nos blocos que se formaram havia um bloco expressivo constituído pelos países europeus nórdicos que, de uma maneira geral, se mostrou bastante conservador em relação ao tema das funções dos museus e à integração dos aspectos sociais. Este bloco considerava que toda a documentação existente, nomeadamente a documentação do ICOM, já explorava estas temáticas, considerando-as questões consensuais e não vendo, por isso, necessidade de aprofundá-las no texto da Recomendação. Por contrapartida, o grupo ibero-americano tinha uma outra posição. O país que desempenhou um papel importante no desempate desta questão foi o Canadá, um país habituado a fazer este género de pontes em termos diplomáticos.

Uma breve nota para recordar que os Estados Unidos continuam a não estar presentes na UNESCO. Têm entrado e saído consoante as fases políticas que o mundo vai atravessando, mais recentemente pelo facto da UNESCO ter aceitado a Palestina no seu seio. Por sua vez, notámos da parte da Palestina grande capacidade interventiva. Aliás, há um pormenor na Recomendação que se deve à Palestina e que numa leitura normal é difícil de apreender. Trata-se da parte em que refere que os Estados Membros da UNESCO têm responsabilidade sobre os museus nos territórios localizados sob sua jurisdição ou controlo. Esta proposta foi aceite pela assembleia e acabou por figurar no texto final da Recomendação.

No cômputo geral, os aspectos mais relevantes na proposta inicial do Brasil, e aqueles com os quais Portugal estava de acordo e todo o grupo do Ibermuseus, ficaram na Recomendação, embora não houvesse desenvolvimento de alguns aspectos que teriam merecido.

Da assembleia de peritos resultou o documento que veio depois a ser aprovado pela assembleia-geral da UNESCO, a 17 de Novembro de 2015.

Ana Carvalho Quais são as implicações da distinção entre museus e colecções?

Clara F. Camacho – As colecções acabaram por ter uma expressão mínima ao longo da Recomendação. Quem lê o documento sem conhecimento prévio de todas estas pequenas histórias, poderá ficar um pouco desiludido. As colecções, entendidas fora das instituições museológicas, figuram apenas em três pontos: no próprio título, o que foi per se bastante difícil de conseguir; na parte inicial – Definição e Diversidade dos Museus (parte I) -, onde se define colecção como «um conjunto de bens culturais e naturais, materiais e imateriais, passados e presentes», reflectindo em parte a definição do ICOM; e num terceiro momento a propósito da sua protecção e promoção, porque esta é a razão de ser da Recomendação: «proteger e promover os museus e as colecções».

O texto é bastante vago quanto às colecções, especificando apenas que se trata de colecções instaladas em instituições que não são museus. E é neste ponto que a Recomendação de 2015 e a Lei‐Quadro dos Museus Portugueses se entroncam. Porque o conceito de “colecção visitável”[3] que está na Lei de 2004 corresponde a este novo conceito de colecção, que não existia e que foi definido a nível internacional com este poder orientador e influenciador que tem a Recomendação.

O que é pedido nesta Recomendação aos Estados Membros é que produzam legislação para proteger e promover as colecções visitáveis. Uma vez que no caso português já temos as colecções visitáveis apontadas na Lei‐Quadro dos Museus Portugueses, agora é necessário desenvolver e aprofundar o conceito, e concretizar o que a própria Lei refere num segundo ponto, após definir as colecções visitáveis, ou seja, aprofundá-las e construir programas de apoio. Temos previsto no Departamento de Museus da DGPC a constituição de um grupo de trabalho para as colecções visitáveis, de maneira a definir e a aprofundar este tema com o apoio de meia dúzia de profissionais que se têm interessado por estas temáticas.

Embora haja muito trabalho a fazer, são sobretudo os países do sul da Europa que já contemplam as colecções na sua legislação. Esse é o caso da legislação portuguesa, das leis das comunidades autónomas de Espanha e também das leis da regiões italianas. No resto da Europa é um tema um pouco ausente.

Ana Carvalho Pedro P. Leite, na sua opinião, como é que os museus podem desenvolver a sua função social e contribuir para a inovação social?

Pedro P. Leite – Nós temos vindo a discutir e a trabalhar sobre isso há vários anos e já temos várias teses sobre esta questão. Não há uma solução única. Neste momento há uma grande discussão no campo da Museologia. Afinal, para que serve um museu? Para que serve uma colecção? E a resposta pode ser a mais diversificada.

O texto da própria Recomendação é, por vezes, contraditório. Por exemplo, quando se refere à educação, diz-se que os museus devem contribuir para a educação formal e não formal. Depois, mais à frente refere-se que os museus devem trabalhar a educação não formal e informal. Quem trabalha em educação sabe que cada uma destas palavras – “formal”, “não-formal” ou “informal” – revela uma opção sobre os processos educativos.

Na América do Sul dos anos 1960 e 1970 discutia-se que o museu devia contribuir para a sociedade, para a comunidade onde estava inserido. Considerava-se que os museus deveriam contribuir para o acesso à educação do povo. A função social surgiu neste caldo onde se fermentava o desejo de criar sociedades mais justas e inclusivas.

É necessário não esquecer que temos como base das nossas sociedades a ideia da paideia grega, de que é possível transformar através da educação. A educação é um processo de crescimento que permite construir um mundo mais justo que possa ultrapassar a questão da fome e promover a saúde. Enfim, um conjunto de situações para as quais esta Recomendação também chama a atenção quando refere a importância dos museus ao serviço do desenvolvimento.

Para concluir, diria que o desenvolvimento da função social dos museus depende de cada um de nós, dos profissionais, da sensibilidade que temos para viver na sociedade e nela actuar, para a transformar, para a tornar mais justa, para ser um espaço de promoção de paz e de resolução de conflitos e para contribuir para o crescimento das pessoas. E depende também da nossa capacidade técnica. Hoje em dia trabalhar em museus é também trabalhar com as pessoas, saber trabalhar com grupos e saber comunicar a relevância dos objectos.

Vale a pena não esquecer que os objectos que estão à nossa disposição não são nossos, são objectos que nos chegam do passado e que temos que legar para o futuro em função da relevância que hoje lhes atribuímos. Esse é um movimento que, na minha opinião, faz parte integrante da função social dos museus.

Ana Carvalho Uma das orientações da Recomendação de 2015 foca-se no emprego e no desenvolvimento da carreira profissional dos museus. Olhando para a realidade portuguesa, de que forma estas orientações poderiam ser mais desenvolvidas?

Clara F. Camacho – A Recomendação tem no seu ponto IV as orientações mais operacionais, incluindo considerações sobre Políticas gerais e Políticas funcionais. É um conjunto de tópicos de apoio às funções museológicas, que contempla as parcerias com as comunidades, a prioridade aos inventários, seguir as boas práticas e os padrões do ICOM, desenvolver políticas de emprego e de formação profissional, providenciar garantias de financiamento, o acesso às tecnologias, a cooperação e as parcerias, e a função social dos museus.

Entre estes aspectos, e em relação à pergunta, há um ponto que eu gostava de realçar porque tem a ver com o posicionamento que os Estados e os respectivos governos devem ter de acordo com esta Recomendação face às actividades económicas. Refere-se ao ponto 15:

«Os Estados Membros não devem conferir prioridade elevada à geração de receita em detrimento das funções fundamentais dos museus. Os Estados Membros devem reconhecer que aquelas funções fundamentais [e estamo-nos a referir à preservação, à investigação, à comunicação e à educação], por serem de extrema importância para a sociedade, não podem ser expressas em termos puramente financeiros» (in Relações dos museus com a economia e com a qualidade de vida).

Sabemos que é com questões desta natureza que muitos dos nossos colegas se confrontam no seu dia-a-dia. E o facto de haver uma consciência, de ter havido uma discussão e de se ter introduzido estas questões num documento orientador internacional é muito relevante.

Um outro aspecto é a questão da empregabilidade do pessoal dos museus. A Recomendação, para além de apontar no sentido de os museus deverem ter profissionais qualificados, recomenda também aos governos que sejam activos na promoção dessa empregabilidade e da própria formação profissional. São os tópicos talvez com mais impacto e os que podem agora ser assimilados e desdobrados de modo a serem incorporados em futuros planos estratégicos e operacionais das instituições.

Ana Carvalho Em Portugal já temos a Lei-Quadro dos Museus Portugueses de 2004. De que forma é que esta Recomendação pode fazer a diferença nas políticas nacionais portuguesas?

Pedro P. Leite – Esta Recomendação é um instrumento que pode influenciar. Quando os Estados Membros se comprometem com uma Recomendação, como aconteceu com Portugal, significa que há a responsabilidade de a implementar, pelo menos ao nível da produção de legislação e ao nível dos museus que tutelam. Isso é já extremamente positivo. Ou seja, aperfeiçoar o que existe.

Mas há também um outro alcance desta Recomendação, que são as relações com a lusofonia, sobretudo com os países africanos de expressão portuguesa, tais como Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, mas também das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo que se encontram nos Estados Unidos, no Canadá, na América Central, na Venezuela, na África do Sul, em Goa e no Extremo Oriente, em Timor. Em muitos destes lugares os instrumentos jurídicos não são tão afinados como os que existem em Portugal, e através desta Recomendação, que agora foi traduzida para português, é possível ajudar a compreender e a desenvolver trabalho nesta área. É um instrumento que nos pode ajudar na produção de um pensamento científico nesses países. Quem trabalha no campo da cooperação para o desenvolvimento sabe que a cultura é um instrumento fundamental para aprofundar os diálogos.

Saber usar a Recomendação para responder a questões relevantes em cada lugar onde actuamos é um desafio às nossas capacidades para explorar as potencialidades de renovação que ele nos oferece.

Clara F. Camacho – No que respeita à incidência nacional de políticas, vejo o impacto desta Recomendação sobretudo a três níveis, tendo em conta que já possuímos a legislação enquadradora na área dos museus.

O primeiro é no plano das colecções, ou seja, a oportunidade de tratarmos o assunto das colecções visitáveis, que não teve desenvolvimento desde a sua contemplação na Lei‐Quadro dos Museus Portugueses. E pode ser um impulso também para a cooperação com colegas de outros países, sobretudo de Espanha e Itália, onde têm vindo a aprofundar esta matéria.

O segundo aspecto tem a ver com o desenvolvimento de instrumentos de planeamento que contemplem as grandes áreas da Recomendação, como seja o planeamento estratégico e operacional.

Finalmente, a definição de museu que transparece nesta Recomendação e que corresponde à ideia de um museu do século XXI construído em termos participativos, com a colaboração dos públicos. A interiorização e a adopção do paradigma de museu participativo, em que as afinidades e os papéis dos públicos vão muito além da sua mera consideração como visitantes ou utilizadores, é talvez o aspecto que poderá ter maior repercussão. Isso significa uma mudança de paradigma e de mentalidades, que se traduzem sempre em mudanças mais lentas.

Notas:

[1] Este texto tem por base o painel de debate sobre a Recomendação de 2015, promovido pelo ICOM Portugal no âmbito das XIII Jornadas de Primavera que tiveram lugar no Palácio Nacional da Ajuda a 28 de Março de 2016. A transcrição da discussão foi realizada por Pedro Pereira Leite e o texto editado por Ana Carvalho e revisto pelos autores.

[2] O programa Ibermuseus teve origem no I Encontro Ibero-Americano de Museus realizado em Salvador (Bahia) de 26 a 28 de Junho de 2007. Trata-se de uma iniciativa de cooperação e integração dos países ibero-americanos com o objectivo de fomentar e articular as políticas públicas para a área de museus e da Museologia. É uma rede constituída por 22 países, incluindo Portugal.

[3] Considera-se colecção visitável «o conjunto de bens culturais conservados por uma pessoa singular ou por uma pessoa colectiva, pública ou privada, exposto publicamente em instalações especialmente afectas a esse fim, mas que não reúna os meios que permitam o pleno desempenho das restantes funções museológicas que a presente lei estabelece para o museu» (artigo 4.º, ponto 1).

****

[Entrevista publicada originalmente: Camacho, Clara Frayão, Pedro Pereira Leite, e  Ana Carvalho. 2016. “Contextos e Desafios da Nova Recomendação da UNESCO para Museus e Colecções: Entrevista com Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite.” Boletim ICOM Portugal, série III, 7 (Setembro): 10-19. http://hdl.handle.net/10174/19118]

Novo livro da colecção “Estudos de Museus” é sobre a história do Museu Nacional Machado de Castro

Museu Machado de Castro capa do livro

Museu Machado de Castro: Memorial de um Complexo Arquitectónico Enquanto Espaço Museológico (1911-1965) é o quinto volume a ser lançado no âmbito da colecção Estudos de Museus, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento de Duarte Manuel Freitas apresentada à Universidade de Coimbra em 2015 (orientação de Irene Vaquinhas e Regina Anacleto).

Será lançado no próximo dia 28 de Outubro (sexta-feira) no Museu Nacional Machado de Castro, pelas 18h00. A apresentação do livro ficará a cargo de Alice Semedo (Universidade do Porto).

“Neste livro estudam-se as transformações ocorridas no complexo arquitetónico que acolhe o Museu Nacional de Machado de Castro desde o seu nascimento, em 1911, até à elevação ao estatuto de museu nacional, em 1965.

A análise das fontes coligidas permite apresentar as diferentes conceções museológicas dos diretores do museu, identificar as premissas da adaptação de um antigo paço episcopal a espaço museológico e compreender os ditames do polémico processo de anexação da igreja de São João de Almedina.

O livro destaca o surgimento e a integração no discurso expositivo de preexistências da civitas aeminiensis e dos tempos medievos, discrimina os procedimentos de incorporação de elementos arquitetónicos provindos de outras edificações, salienta a posição do espaço museológico no âmbito do plano de obras da cidade universitária e evidencia o almejado equilíbrio da dualidade museu/monumento, procurado a partir da década de 1950.

As respostas obtidas a partir deste trabalho levam ao enaltecimento do Museu Nacional Machado de Castro no panorama museológico português, constituindo-se numa verdadeira sobreposição de diferentes memórias edificadas ao longo de dois mil anos de história, bem como num escaparate salvífico de elementos arquitetónicos provindos de outros contextos que a cidade de Coimbra viu, aos poucos, desaparecer.” (sinopse do livro)

Duarte Manuel Freitas é natural de Câmara de Lobos (ilha da Madeira). Doutor em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC) e pós-graduado em Museologia e Património Cultural na mesma instituição. Membro integrado do Centro de História da Sociedade e da Cultura da FLUC e do Centro de Estudos de História Empresarial da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Exerceu funções de professor do ensino básico, secundário, profissional e universitário. Na atualidade é professor auxiliar do Departamento de História, Artes e Humanidades da UAL. Tem participado em diversos projetos e redes de investigação no âmbito da Museologia, da Didática da História, da História Económica e Social e da História das Empresas, em particular das instituições financeiras. Com a investigação que ora se publica venceu o Prémio Victor de Sá de História Contemporânea (2015) e o prémio (ex aequo) da Associação Portuguesa de Museologia, na categoria de “Melhor Estudo Sobre Museologia” (2016).

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Foram este ano publicados quatro volumes pela seguinte ordem: Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), de Joana Baião, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, de Clara Frayão Camacho, Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, de Inês Ferreira e Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos, de Ana Carvalho. Os títulos a publicar são selecionados por um comité editorial constituído pelos seguintes membros: Alice Semedo, Clara Frayão Camacho, Fernando António Baptista Pereira, Pedro Casaleiro, Raquel Henriques da Silva e Vítor Serrão.

Nota: O livro estará à venda nas lojas dos museus nacionais e no circuito comercial.

****

Índice

Introdução

Cap. I O museu na sua anamnesis: contextos internacional e nacional
Do “templo das musas” ao “templo das massas”: génese e evolução do conceito de museu
Criação de espaços museológicos em edifícios preexistentes
Critérios de intervenção em monumentos arquitetónicos
Entre “Saúde e Fraternidade” e “A Bem da Nação”: as cambiantes ideológicas e pragmáticas do panorama museológico português (1911-1965)

Cap. II Os diretores do Museu Machado de Castro: entre vidas e conceções museológicas
António Augusto Gonçalves (1848-1932), o fundador
Vergílio Correia (1888-1944), o arqueólogo
Um museu sem diretor: o papel fundamental de António Nogueira Gonçalves (1944-1951)
Luís Reis Santos (1898-1967), o historiador de arte

Cap. III Museu Nacional de Machado de Castro: uma sobreposição de memórias
Civitas Aeminiensis
Faces medievas
Rinascere

Cap. IV De um palácio episcopal se fez um museu (1912-1929)
Largo de São João, 1912: um paço episcopal em “tempo de vésperas”
Primeiras obras de adaptação e de beneficiação do Museu Machado de Castro
A “problemática” (da) igreja de São João de Almedina

Cap. V Uma “caixa de surpresas” (1930-1950)
O “despertar” das preexistências
Aplicações arquitetónicas de salvaguarda patrimonial
Demolir, adicionar e reparar o existente
Sob a tutela da DGEMN

Cap. VI Consolidação da dualidade museu/monumento (1951-1965)
Um novo ciclo de obras
A etapa reformadora em números
Uma solução para a Capela do Tesoureiro

Conclusão
Notas
Siglas e acrónimos
Fontes e bibliografia
Índice remissivo
Agradecimentos

O Que Significa Hoje a Função Social dos Museus? Em destaque no novo boletim do ICOM Portugal

Na imagem vê-se a entrada do Museu do Dinheiro

Imagem da capa: Recepção do Museu do Dinheiro. Fotografia do Museu do Dinheiro

O boletim de Setembro do ICOM Portugal (Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Museus) é dedicado à nova Recomendação da UNESCO para os museus e colecções, com particular enfoque para a função social dos museus na actualidade.

A UNESCO produziu novas orientações para o mundo dos museus através de um novo documento adoptado em 2015 – a Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade. A Recomendação percorre os grandes tópicos da Museologia, compreendendo orientações gerais e funcionais sobre o papel dos museus no mundo contemporâneo. É de toda a utilidade para os profissionais compreender o alcance da Recomendação, razão pela qual o ICOM Portugal incluiu um espaço de discussão em torno deste documento durante as últimas Jornadas de Primavera, e volta a fazê-lo agora neste boletim.

É sob o olhar de dois museólogos, Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite, que ficamos a conhecer melhor os contextos e os desafios presentes na Recomendação de 2015 (Em Foco).

A função social, muito associada no passado ao movimento da Nova Museologia, é hoje referida abundantemente com diferentes sentidos e aplicações. Está longe de ter uma definição normalizada ou de ser uma questão consensual entre os profissionais. Também é um dos aspectos que saiu reforçado na Recomendação de 2015. Daí a interrogação: o que significa hoje a função social, em que se traduz na prática? De que falamos concretamente quando falamos de função social? Da missão dos museus? Do envolvimento dos públicos e das comunidades? Da liderança? Da ética? Do contributo dos museus para a mudança social através do compromisso com os grandes tópicos da sociedade (direitos humanos, migrações e por aí em diante…)? Aida Rechena e Inês Fialho Brandão oferecem-nos as suas Perspectivas sobre a questão.

Sara Barriga Brighenti é o rosto por detrás do recém-inaugurado Museu do Dinheiro. Faz parte de uma nova geração de profissionais que coloca o visitante em primeiro lugar. Conheça o essencial da sua visão.

O número de Janeiro, o último desta série, será dedicado à gestão de museus e políticas museológicas, procurando suscitar a reflexão sobre algumas das problemáticas que a Museologia portuguesa tem enfrentado nos últimos anos.

[editorial, de Ana Carvalho]

****

Boletim ICOM Portugal 07 | Setembro 2016: Recomendação da UNESCO para os Museus e Colecções

02 | EDITORIAL, por Ana Carvalho
03 | MENSAGEM DO PRESIDENTE, por José Alberto Ribeiro
05 | BREVES
10 | EM FOCO: Contextos e Desafios da Nova Recomendação da UNESCO para Museus e Colecções: Entrevista com Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite
20 | PERSPECTIVAS: O Que Significa Hoje a Função Social dos Museus?, por Aida Rechena; e Inês Fialho Brandão
NOTÍCIAS ICOM
24 | Casas-Museus e a Interpretação da Paisagem Cultural, Social e Urbana, por Maria de Jesus Monge
26 | Notas sobre Museus, Cidades e Paisagens Culturais, por Joana Sousa Monteiro
28 | Notas de Balanço sobre o CIDOC em Milão, por Alexandre Matos
30 | Fórum dos Ecomuseus e Museus Comunitários, por Pedro Pereira Leite
32 | As Actividades do CECA para além dos Muros dos Museus, por Mário Nuno Antas
33 | Memória Acesa, por Pedro Pereira Leite
35 | MUSEUS & PESSOAS: Sara Barriga Brighenti, por Ana Carvalho
PUBLICAÇÕES
39 | Sugestões de leitura
40 | Novas edições 2016
AGENDA
44 | Conferências, encontros, debates
49 | Formação
50 | Chamada de propostas

O Boletim está disponível online: http://icom-portugal.org/boletim_icom

****

O Boletim ICOM Portugal (ISSN 2183-3613) é uma edição da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal). Tem como objectivo a partilha de informação, de ideias e de boas práticas entre os profissionais de museus, contribuindo para o desenvolvimento e dinamismo do sector. Os números publicado nesta série (III) são da responsabilidade de Ana Carvalho (desde Outubro de 2014). Publica-se três vezes por ano (Janeiro, Maio e Setembro) e apresenta-se apenas em formato digital.

 

Novo volume da colecção Estudos de Museus é dedicado aos museus e à diversidade cultural

Muito em breve!

“Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos” é o quarto volume a ser lançado no âmbito da colecção “Estudos de Museus”, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento de Ana Carvalho apresentada à Universidade de Évora em 2015.

Será lançado no próximo dia 20 de Setembro (terça-feira) no Museu Nacional de Etnologia, pelas 18h00. A apresentação do livro ficará a cargo de José Manuel Sobral (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa).

“Na Europa a realidade sociodemográfica das cidades tem vindo a mudar substancialmente nas últimas décadas devido à intensificação dos fluxos migratórios e dos efeitos da globalização. Hoje os espaços urbanos são cada vez mais multiculturais, evidenciando diferentes expressões culturais, mas também tensões várias. Como podem os museus contribuir para a discussão sobre diversidade cultural e migração? Que políticas museológicas desenvolvem em torno da diversidade cultural e do diálogo intercultural? Que contributos e iniciativas promovem?

Este livro explora as relações que os museus estabelecem com comunidades e grupos associados à imigração, a partir de três estudos de caso: o Museum of World Culture (Suécia), o World Museum Liverpool (Reino Unido) e o Museu Nacional de Etnologia (Portugal). A autora analisa as estratégias desenvolvidas com as comunidades e grupos numa dupla perspectiva, por um lado, enquanto participantes na construção de narrativas contemporâneas sobre património cultural (material e imaterial) e identidade e, por outro lado, enquanto públicos locais no contexto de estratégias de captação de públicos diversos. Uma abordagem histórica dos percursos e contextos institucionais de cada um dos museus revelou as suas especificidades e diferenças, enquanto o balanço comparativo perspectivou problemas e motivações partilhados.

Os museus etnográficos estão entre os museus que mais desafios têm enfrentado nas últimas décadas e onde o tema da diversidade cultural interpela de forma transversal as várias frentes de actuação – desde as colecções, à documentação e investigação, às exposições, ao envolvimento de públicos e comunidades, à deontologia, à gestão e ao financiamento. Como demonstra esta obra, a contemporaneidade convoca mudanças significativas na forma como os museus se organizam e no fortalecimento da sua função social.”

Ana Carvalho é doutorada em História e Filosofia da Ciência – especialização em Museologia – e Mestre em Museologia pela Universidade de Évora. Publicou Os Museus e o Património Cultural Imaterial: Estratégias para o Desenvolvimento de Boas Práticas (Colibri, 2011) e organizou a publicação digital Participação: Partilhando a Responsabilidade (Acesso Cultura, 2016).

É autora do blogue No Mundo dos Museus e editora do boletim do ICOM Portugal. É uma das fundadoras da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares, juntamente com Alice Semedo, Paulo Simões Rodrigues, Pedro Casaleiro e Raquel Henriques da Silva.

Actualmente é investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora, com uma bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), e membro da equipa da Cátedra UNESCO em Património Imaterial da mesma Universidade. A autora investiga as implicações das orientações da UNESCO para o Património Cultural Imaterial no contexto das políticas nacionais e locais, em particular a partir da perspectiva dos museus.

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Foram este ano publicados três volumes pela seguinte ordem: Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), de Joana Baião, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, de Clara Frayão Camacho e Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, de Inês Ferreira. Os títulos a publicar são selecionados por um comité editorial constituído por um representante da Caleidoscópio e da Direção-geral do Património Cultural e por académicos de várias universidades portuguesas.

Nota: O livro está à venda nas lojas dos museus nacionais e no circuito comercial. Poderá ser adquirido online via Wook: https://www.wook.pt/livro/museus-e-diversidade-cultural–ana-carvalho/18868052 ou Bertrand: http://www.bertrand.pt/ficha/museus-e-diversidade-cultural-?id=18868052

****

ÍNDICE

Introdução

Museus, multiculturalismo, interculturalidade e diversidade cultural
Do multiculturalismo à interculturalidade
Diversidade cultural, acessibilidade e participação
Museus e imigração
Práticas museológicas e diversidade cultural: um balanço

Colecções etnográficas e diversidade cultural
De curiosidades a objectos etnográficos
Museus etnográficos na Europa pós-colonial

Museum of World Culture
Um novo museu para Gotemburgo
Fim de um ciclo
Um museu de outro tipo
Estratégias para a diversidade
Públicos: Mais e diversos
Exibindo a diversidade através da multivocalidade
Imigração: Tópico da cultura do mundo
Mudança Social
Participação local: uma rede de embaixadores
Colecções e imigrantes
Património imaterial: memória e identidades
Um museu em transição

World Museum Liverpool
Liverpool, desenvolvimento e museus
World Museum Liverpool, um museu multidisciplinar
Diversidade na agenda nacional: investimento e instrumentalização
Diversidade: da periferia para o coração dos museus

Museu nacional de Etnologia
De Museu de Etnologia do Ultramar a Museu Nacional de Etnologia
Uma exposição permanente: O Museu, Muitas Coisas
Abordagens à diversidade cultural no panorama museológico nacional
Diversidade cultural: O outro aqui tão perto

Diversidade cultural, da representação a novos públicos: resultados e conclusões

Siglas e Acrónimos
Fontes e Bibliografia
Agradecimentos
Notas
Índice remissivo

Museus e Criatividade é tema do novo volume da colecção Estudos de Museus

Criatividade nos Museus

O livro Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, da autoria de Inês Ferreira, é o terceiro volume publicado no âmbito da coleção Estudos de Museus, que tem a chancela da Direção-Geral do Património Cultural e da editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento da autora na Universidade do Porto (orientação de Alice Semedo).

O lançamento é no dia 7 de Julho, pelas 18h30, no Museu Nacional Soares dos Reis (Porto). A apresentação do livro ficará a cargo de Elvira Leite.

“O espaço entre o visitante e o objeto exposto num museu é, potencialmente, criativo; porém, esse potencial parece estar pouco explorado em muitos museus. Este livro discute a relevância da criatividade no contexto dos museus e analisa em detalhe a forma como está presente e pode ser potenciada no contexto específico do encontro entre o visitante e os objetos expostos.
A investigação que deu origem a este livro contribuiu para perceber melhor o processo criativo de encontro entre o visitante e os objetos expostos num museu e entender que estratégias e ferramentas podem ser usadas para potenciar a criatividade nesse encontro. Os resultados comprovam que museus de qualquer tipologia ou dimensão podem potenciar a criatividade no espaço entre o visitante e os objetos, nomeadamente através do recurso a elementos de mediação. A contextualização feita pode desafiar os museus a criarem políticas que facilitem a criatividade a nível transversal, enquanto sistema, ou projetos que a potenciem em áreas de atuação concretas. Este livro propõe assim uma contextualização teórica relevante para abrir caminho a práticas museológicas mais criativas e potenciadoras de criatividade.”

Inês Ferreira (Porto, 1969) é Doutorada em Museologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Mestre em Museum and Gallery Management pela City University, Londres e licenciada em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto. Desenvolveu trabalho em diversos museus no Porto – Museu do Vinho do Porto, Galeria Municipal, Museu do Carro Elétrico, Museu Nacional de Soares dos Reis – nomeadamente na área do serviço educativo. É autora e coautora de diversos materiais de apoio ao visitante produzidos para o Museu Nacional de Soares dos Reis, Museu do Carro Elétrico e Museu de Lamego. Tem publicado e apresentado trabalhos de investigação com regularidade em congressos e seminários na área da cultura e da museologia, em Portugal e no estrangeiro. Foi bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em 2015 e é investigadora do Centro de Investigação CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória»  da Universidade do Porto. É técnica superior da Câmara Municipal do Porto desde 2006, exercendo atualmente funções de adjunta da vereação.

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Dois volumes foram já publicados este ano, o primeiro, da autoria de Joana Baião, foi dedicado a José de Figueiredo pelo seu papel na história da arte e nos museus, em particular no Museu Nacional de Arte Antiga (veja-se post anterior). O segundo volume, da autoria de Clara Frayão Camacho, tem por tema as redes de museus e a credenciação (veja-se post anterior). O comité editorial da colecção é constituído por representantes da Caleidoscópio, da Direção-geral do Património Cultural e de várias universidades portuguesas. Ainda para este ano está prevista a publicação de mais três volumes.

 

****

Índice 

7 | Introdução
13 | Posicionamento
15 | Do Problema ao Projeto de Investigação
43 | Enquadramento
45 | Conceitos e Contextos
78 | Ferramentas para Promover e Exercitar a Criatividade
101 | Criatividade no Museu
173 | Trabalho de Campo
175 | Estrutura e Metodologia
197 | Criatividade no Museu – Representações dos Profissionais
251 | Criatividade no Museu – Representações dos Visitantes
301 | Espaços Entre e Elementos de Mediação
343 | Conclusões
346 | Síntese e Sugestões para Trabalho Futuro
374 | Epílogo
380 | Notas
385 | Referências
399 | Índice Remissivo
407 | Agradecimentos

Segundo volume sobre Estudos de Museus dedicado às redes e à credenciação

Capa do livro

Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, da autoria de Clara Frayão Camacho é o segundo livro publicado no âmbito da coleção Estudos de Museus, que tem a chancela da Direção-Geral do Património Cultural e da editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento da autora (veja-se post anterior).

“Ao longo das últimas décadas verifica-se por toda a Europa um crescimento assinalável do número de museus. Neste contexto, como se organizam os museus e como se caracterizam as políticas museológicas desenvolvidas pelos vários governos nacionais? Que traços comuns e que diferenças se encontram de país para país? O conceito de museu é idêntico ou variável? Como surgem e como se desenvolvem os sistemas e as redes de museus? Este livro explora as relações entre as redes nacionais de museus e a credenciação numa viagem a nove países: Espanha, França, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Portugal e Reino Unido. Através de uma abordagem histórica, a autora evidencia o balanço entre influências internas e externas  na origem dos sistemas de credenciarão e das redes, mostrando a sua difusão no espaço europeu em processos múltiplos de contaminação. Por outro lado, a abordagem comparativa demonstra a existência de relevantes semelhanças institucionais, funcionais e patrimoniais, apesar da variabilidade dos conceitos de museus e dos contextos administrativos nacionais. Numa obra rigorosa e inédita no campo dos estudos da museologia internacional, a autora interpela ainda as políticas museológicas actuais e aponta algumas tendências futuras no campo dos museus.”

Clara Frayão Camacho (Horta, 1960) é doutorada em História pela Universidade de Évora e mestre em Muselogia e Património pela Universidade Nova de Lisboa. Dirigiu o Museu Municipal de Vila Franca de Xira (1985-2000), foi coordenadora da Rede Portuguesa de Museus (2000-2005) e subdirectora do Instituto Português de Museus e do Instituto dos Museus e da Conservação (2005-2009). Docente de disciplinas de Muselogia em cursos de pós-graduação e mestrado de várias universidades, autora de artigos sobre os museus portugueses e temas de museologia contemporânea. Foi directora da revista Museologia.pt (2007-2011) e é membro do comité científico da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares. No plano internacional tem participado em grupos de trabalho da Comissão Europeia e da UNESCO e tem exercido funções de representação institucional em organismos europeus e latino-americanos da área dos museus. Actualmente, é técnica superior da Direção-Geral do Património Cultural, membro do Instituto de História de Arte da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e presidente da Assembleia-Geral do ICOM Portugal.

A colecção “Estudos de Museus” pretende publicar trabalhos académicos (dissertações e teses) cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela desta organização. O primeiro volume, lançado a 9 Março de 2016, foi dedicado a José de Figueiredo pelo seu papel na história da arte e nos museus, em particular no Museu Nacional de Arte Antiga, do qual foi director (veja-se post anterior). O comité editorial desta colecção é constituído por representantes da Caleidoscópio, da Direção-geral do Património Cultural e de várias universidades portuguesas.

O lançamento do livro será no dia 5 de Abril (terça-feira), pelas 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, Sala D. João VI. Será apresentado por Guilherme d’Oliveira Martins.

****

Índice

7 INTRODUÇÃO
19 ESTADO DA ARTE
23 Noção de Credenciação
28 Noções de Sistema e de Rede
37 Visões europeias
52 Olhares nacionais
57 PERSPETIVA DIACRÓNICA (1985-2010)
61 Antecedentes: raízes norte-americanas e uma tentativa gorada no Reino Unido
79 Continuidade e inovação: o modelo britânico
103 Um sistema nacional e assimetrias regionais: a Espanha das Autonomias
129 A iniciativa profissional: o registo holandês
139 Organização dos museus em tempo de transição: os casos da Letónia e da Polónia
154 Padrões nacionais e polarização regional: o paradoxo italiano
172 Reconhecimento e unificação: Musées de France
192 Credenciação e organização em rede: A Rede Portuguesa de Museus
Padrões e formação: o programa irlandês
233 PERSPETIVA COMPARADA
237 Contextos e objetivos
249 Meios e recursos
279 Resultados e efeitos
322 Transformações, evoluções e retrocessos (2010-2013)
345 CONCLUSÕES
359 NOTAS
402 Siglas, acrónimos e abreviaturas
404 Fontes e bibliografia
429 Agradecimentos

Direção-Geral do Património Cultural lança colecção sobre estudos de museus

Museus arte e patrimonio

A Direção-Geral do Património Cultural irá inaugurar uma nova colecção dedicada a museus, em parceria com a editora Caleidoscópio. Com a colecção “Estudos de Museus” pretende-se a publicação de trabalhos académicos (dissertações e teses) cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela desta organização.

O primeiro volume da colecção “Estudos de Museus”, Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), será apresentado no próximo dia 9 de Março e centra-se na figura de José de Figueiredo pelo seu papel na história da arte e nos museus, em particular no Museu Nacional de Arte Antiga, do qual foi director. O segundo volume é da autoria de Clara Frayão Camacho e intitula-se Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia. Será lançado no mês de Abril.

Museus, Arte e Património em Portugal. José de Figueiredo (1871-1937), da autoria da investigadora Joana Baião, centra-se na vida e obra daquela que pode ser considerada “uma das mais importantes figuras da história da arte e da museologia portuguesas do início do século XX”. A realização deste estudo permitiu uma “análise aprofundada das várias áreas de actuação de José de Figueiredo no panorama cultural português” sublinha a autora.

Tanto o percurso pessoal como profissional de Figueiredo são abordados neste livro, nomeadamente a sua integração na Academia Real de Belas-Artes de Lisboa; o seu papel na campanha de estudo, restauro e divulgação dos painéis de S. Vicente; as suas ideias e contribuições na definição da legislação artística e patrimonial portuguesa, nos diversos contextos político-sociais que integrou (Monarquia Constitucional, Primeira República, Ditadura Nacional e primeiros anos do Estado Novo); a sua actividade como crítico e historiador de arte; o seu papel na divulgação da arte portuguesa, dentro e fora do país, através da participação em conferências e da organização de exposições no estrangeiro; e a sua acção no âmbito da museologia da arte em Portugal, nomeadamente enquanto director do Museu Nacional de Arte Antiga (1911-1937). Merece também destaque a relação de Figueiredo com personalidades nacionais e estrangeiras (p. ex. Luciano Freire, Reinaldo dos Santos, Afonso Lopes Vieira, Luís Keil, Émile Bertaux, André Dézarrois, entre outras) que, de modos diversos, marcaram a sua vida e obra.

O livro resulta da tese de doutoramento de Joana Baião com o título: José de Figueiredo (1871-1937): Ação e Contributos no Panorama Historiográfico, Museológico e Patrimonialista em Portugal, desenvolvida no âmbito do doutoramento em História da Arte, especialização em Museologia e Património Artístico da Universidade Nova de Lisboa. A tese foi orientada por Raquel Henriques da Silva.

Joana Baião é investigadora em pós-doutoramento no Instituto de História da Arte da mesma Universidade. No seu percurso académico destaca-se a tese de mestrado “Museus de Museus: Uma reflexão. Proposta para uma definição” (Universidade Nova de Lisboa, em 2009) e a sua participação no projecto “Fontes para a História dos Museus de Arte em Portugal” (2010-2013). Actualmente, é assistente de coordenação e investigadora no projecto RaisExpo: Catálogo Raisonné Online das Exposições de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian.

O lançamento do primeiro volume da colecção “Estudos de Museus” é já amanhã, 9 de Março, pelas 18h30, no Museu Nacional de Arte Antiga. O livro será apresentado por António Filipe Pimentel, director deste museu.

****

Índice:

7 INTRODUÇÃO
11 PERCURSO BIOGRÁFICO E SEUS CONTEXTOS
13 Os Primeiros Anos (1871-1895)
28 Os Anos em Paris (1895-1900)
61 Um Homem num País em Mudança: José de Figueiredo, depois de 1901
83 UMA VIDA DEDICADA À ARTE PORTUGUESA (1901-1937)
85 José de Figueiredo, Académico de Mérito da ARBAL
105 José de Figueiredo e a Campanha dos Painéis de São Vicente
133 José de Figueiredo e a Legislação das Bellas Artes em Portugal (1901-1936)
170 José de Figueiredo, Historiador e Crítico de Arte
202 José de Figueiredo e a Divulgação da Arte Portuguesa
237 José de Figueiredo e a Museologia da Arte
263 José de Figueiredo, Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga
347 In Memoriam José de Figueiredo
363 CONCLUSÕES
365 A Construção do “Mito” José de Figueiredo
371 NOTAS
427 Abreviaturas
428 Bibliografia
439 Proveniência e Crédito das Figuras

****

O livro está à venda nas principais livrarias e nas lojas dos museus nacionais.

Encontro Ibero-Americano de Museus e a Declaração de Lisboa

Museu Nacional de Etnologia

Museu Nacional de Etnologia, Lisboa

Nos dias 13, 14 e 15 de outubro decorreu em Lisboa, no Museu Nacional de Etnologia, o 8.º Encontro Ibero-Americano de Museus, promovido pelo Programa Ibermuseus e pela Direção-Geral do Património Cultural.

Subordinado ao tema “Caminhos de futuro para os museus: tendências e desafios na diversidade”, o Encontro reuniu representantes de 17 países do universo ibero-americano que apresentaram reflexões e experiências nacionais, enquadradas por conferências de personalidades portuguesas que introduziram os painéis programáticos. Estes foram estruturados em torno de quatro temáticas principais: cooperação e redes; cidadania; era digital; políticas públicas e crise. A introdução a este último painel foi efetuada por uma representante da Network of European Museum Organizations (NEMO), assim estabelecendo uma articulação com organizações museológicas do espaço europeu.

As apresentações e os debates revelaram preocupações em torno da sustentabilidade das instituições museológicas, da evolução digital e da passagem à sociedade do conhecimento, das estratégias utilizadas pelos museus na busca de parcerias e cooperações e da institucionalização e formalização do sector.

Se bem que as realidades em presença fossem muito diversificadas, importa realçar o trabalho de investigação, recolha de dados e edição que o próprio Programa Ibermuseus tem vindo a realizar e de que constitui um feliz exemplo a recente edição do Panorama dos Museus na Ibero-América, pelo Observatório Ibero-Americano de Museus.

No final do Encontro foi celebrada a Declaração de Lisboa. O documento representa o compromisso dos países presentes, no sentido do aprofundamento de ações conjuntas de cooperação horizontal, do fomento da comunicação e do acesso para potencializar a participação cidadã na gestão de políticas públicas para os museus e da ênfase nas políticas públicas em todo o contexto ibero-americano para a institucionalização do campo dos museus. A Declaração de Lisboa está disponível em http://www.patrimoniocultural.pt/static/data/docs/2014/10/16/Declaracao_de_LisboaDEF.pdf e transcreve-se em baixo:

****

Declaração de Lisboa

VIII Encontro Ibero-Americano de Museus: caminhos de futuro para os museus ibero-americanos: tendências e desafios na diversidade.

Lisboa, Portugal, Museu Nacional de Etnologia

13, 14 e 15 de outubro de 2014

Os representantes dos países ibero-americanos participantes do VIII Encontro Ibero-Americano de Museus, reunidos sob o tema “Caminhos de futuro para os museus: tendências e desafios na diversidade”,

RECONHECENDO

a relevância dos princípios enunciados na Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (UNESCO, 2005) para a orientação de políticas públicas no campo do patrimônio cultural;

as referências dispostas na Carta Cultural Ibero-Americana (2006), que reconhecem a Ibero-América como um complexo sistema composto por um patrimônio cultural tangível e intangível comum, diverso e excepcional, cuja promoção e proteção são indispensáveis;

os valores e princípios emanados da Declaração de Salvador, aprovada durante a celebração do I Encontro Ibero-Americano de Museus, Salvador de Bahia, Brasil, 2007, que orientam as políticas públicas para a área dos museus e da museologia, bem como a compreensão dos museus como ferramentas de desenvolvimento integral;

a importância dos encontros dos representantes de museus da Ibero-América como espaço de intercâmbio, formação de redes, troca de experiências e saberes e como espaço para reflexão e o fortalecimento das políticas públicas para os museus da região;

a necessidade de aprofundar o conhecimento mútuo das realidades museológicas dos países ibero-americanos em ocasiões de reflexão em torno do estado da questão das políticas públicas para museus;

a necessidade do debate sobre ideias e linhas de futuro para a evolução dos museus ibero-americanos que promovam a cooperação, a colaboração, a inclusão social e digital e a sustentabilidade,

DECLARAM SER METAS PRIORITÁRIAS

Cooperação, parcerias e redes 

O compromisso em aprofundar ações conjuntas no campo museológico, mediante um modelo de cooperação horizontal, de intercâmbio de saberes e experiências, e com respeito às diversidades culturais.

A consolidação de iniciativas de cooperação interinstitucional, intersetorial e internacional.

A adoção de politicas publicas integradas para promover mecanismos de sustentabilidade social para os museus.

Cidadania, acesso e participação 

O fomento de canais de comunicação e acesso para potencializar a participação cidadã na gestão de politicas publicas para os museus.

O reconhecimento do papel dos museus para a inclusão social e a construção da cidadania, o que favorece o pleno exercício dos direitos culturais.

Era digital 

A promoção do trabalho dos museus em redes baseadas em tecnologias digitais e o reconhecimento do valor das redes na construção, difusão, interpretação, uso e multiplicação do conhecimento como uma outra via para a sustentabilidade social dos museus.

Enfrentando as crises: políticas públicas para os museus

A construção de estratégias de gestão criativas e proactivas para o enfrentamento de diferentes contextos de mudanças e detecção de novas oportunidades. A realização de estudos para o conhecimento das perspectivas e tendências para os museus na Ibero-América, que permitam identificar formas de sustentabilidade. A ênfase nas políticas públicas em todo o contexto ibero-americano para a institucionalização do campo dos museus.

AGRADECEM

A presença e as valiosas contribuições dos especialistas convidados: Sr. Antonio Pinto Ribeiro, Programador-Geral do Próximo Futuro – Fundação Calouste Gulbenkian, Sra. Clara Frayão Camacho, Museóloga, Direção-Geral do Património Cultural (Portugal), Sr. Augusto Santos Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Sra. Inês Fialho Brandão, Museóloga, Doutoranda na National University of Ireland, Sra. Sofia Tsilidou, Membro da Direção da Network of European Museum Organizations e Assessora da Direção-Geral de Museus, Exposições e Programas Educativos do Ministério da Cultura da Grécia.

A organização, a Direção-Geral do Património Cultural de Portugal, e o apoio do Museu Nacional de Etnologia pela hospitalidade durante os dias do VIII Encontro.

Lisboa, Portugal, 15 de outubro de 2014.

Panorama Museológico em Portugal (2000-2010)

Capa do livro "O Panorama Museológico em Portugal"

Foto retirada do site da DGPC.

Direção-Geral do Património Cultural. 2014. Panorama Museológico em Portugal (2000-2010). Lisboa: Direção-Geral do Património Cultural.

Obra de síntese, o “Panorama museológico em Portugal 2000-2010” acaba de ser discretamente publicado. Ilustra a evolução do mundo dos museus na última década. Qualificação será a este propósito palavra-chave, e muito deve ao plano estratégico da Rede Portuguesa de Museus (RPM). A publicação também elucida sobre a relevância da RPM e dos rumos traçados.

No histórico de publicações deste género deve referir-se o “Inquérito aos Museus em Portugal” (2000) e o “Panorama Museológico em Portugal (2000 – 2003)” de 2005.  Este trabalho resulta da colaboração das instituições ligadas aos museus (IPM, depois IMC e hoje DGPC) e do Observatório das Actividades Culturais (OAC), que entretanto foi extinto.

Ainda sem ter tido oportunidade de consultar a publicação, é, no entanto, expectável que seja uma obra de consulta e referência obrigatória para quem se interesse pelo estudo dos museus em Portugal. Porém, fica  a questão, poderá o diagnóstico realizado contribuir para a construção de rumos para o futuro?

Mais informações sobre o livro aqui, que possivelmente estará à venda nas lojas da rede de museus nacionais e palácios, bem como na loja do Palácio Foz nos Restauradores (cf. lista aqui).

ÍNDICE

Agradecimentos

Introdução
Alterações e continuidades face ao anterior panorama (2000-2003)
A BdMuseus e a produção de conhecimento sobre os museus
As alterações no inquérito aos museus do INE (IMUS)
Os museus nas estatísticas europeias

1. Contextos e dinâmicas dos museus em Portugal
1.1. Enquadramento legislativo, alterações orgânicas e orientações da tutela dos museus
1.1.1. A RPM e a tutela pública dos museus
1.2. Despesas públicas com museus em Portugal
1.2.1. Despesas da administração central com museus
1.2.2. Despesas da administração local com museus
1.2.3. Prémios internacionais dos museus portugueses
1.3. Redes de museus

2. Recenseamento, resultados e problemas
2.1. Método e resultados globais
2.1.1. Museus
2.1.2. Museus polinucleados e núcleos
2.2. Problemas no recenseamento: algumas ilustrações
2.2.1. Sítios arqueológicos
2.2.2. Centros Ciência Viva
2.2.3. Monumentos
2.2.4. Jardins zoológicos, botânicos e aquários

3. Os museus: caracterização geral, recursos, acervos, instalações e parcerias
3.1. Metodologia do IMUS
3.2. Museus por tutela, tipo, região, ano de abertura e ano de criação
3.2.1. Uma análise por tutela desagregada
3.2.2. Uma perspetiva diacrónica da criação de museus
Criação de museus por tutela
Criação de museus por tipo
Criação de museus por região
3.2.3. Uma ponderação dos museus pela população e pela região (2003 e 2009)
3.3. Recursos
3.3.1. Recursos humanos
Os responsáveis
Pessoal
3.3.2. Orçamento próprio
3.3.3. Recursos informáticos
3.4. Acervo: localização, tipos, bens e formas de registo
3.4.1. Localização
3.4.2. Tipos dominantes
Uma classificação dos museus de acordo com os tipos dominantes de bens
3.4.3. Bens
3.4.4. Formas de registo
3.5. Instalações, espaços técnicos e sistemas de segurança
3.6. Parcerias
3.7. Associação de amigos do museu

4. Os museus e os visitantes: atividades e características
4.1. Abertura, períodos de funcionamento e salas ou espaços de exposição
4.1.1. Abertura e períodos de funcionamento
4.1.2. Salas ou espaços de exposição
4.2. Atividades orientadas para os visitantes
4.2.1. Serviço educativo
4.2.2. Outras atividades orientadas para os visitantes
4.3. Visitantes
4.3.1. Museus por escalão de visitantes
4.3.2. Controlo dos visitantes
4.3.3. Volume de visitantes
4.3.4. Sazonalidade do volume de visitantes
4.4. Características dos visitantes
4.4.1. Grupos escolares, visitantes estrangeiros, entradas gratuitas
4.4.2. Um enfoque nos visitantes por tutela, tipo e região dos museus
Por tutela
Por tipo
Por Região
4.5. Visitantes dos museus da RPM

5. A RPM e os museus da RPM
5.1. Enquadramento orgânico e linhas programáticas
Linhas programáticas
Recursos humanos
5.2. A RPM enquanto rede
5.2.1. Modalidades de integração
5.2.2. Museus RPM
5.3. Linhas de ação da RPM
5.3.1 Credenciação
Transição dos museus integrados na RPM
Credenciação de museus (candidaturas)
5.3.2. Informação
Boletim
Site RPM
Visitas do site
5.3.3. Formação
Ações de formação
Centro de documentação RPM
5.3.4. Qualificação
Programa de apoio à qualificação dos museus (PAQM)
Programa de apoio a museus (ProMuseus)
Programa de apoio técnico aos museus (PATM)
Outras atividades
5.3.5 Articulação e cooperação
Incentivo à articulação entre museus
Emissão de pareceres técnicos
Cooperação IMC/OAC/INE
Cooperação com outros organismos
5.4. Nível de participação nas linhas de ação da RPM

6. Inquérito aos museus da RPM
6.1. Metodologia
6.1.1. Questionário
6.1.2. Aplicação
6.1.3. Taxa de resposta, validação e sequência analítica
6.2. Resultados
6.2.1. Resultados globais detalhados, 2011 (percentagem)
6.2.2. Por tutela e nível de participação, 2011 (médias)
6.2.3. Resultados globais: comparação dos inquéritos 2004 e 2011 (médias)
6.2.4. Resultados das não-respostas: comparação dos inquéritos 2004 e 2011 (percentagem)
6.2.5. Grau de expetativas quanto ao futuro da RPM (2004 e 2011)
6.2.6. Sugestões, opiniões e comentários quanto ao futuro da RPM (2011)

7. Indicadores globais de evolução do panorama museológico
7.1. Dois modelos de aferição
7.1.1. Modelo minimal
7.1.2. Modelo desenvolvimento
7.2. Regulamentos, normas e planos

Notas conclusivas
Bibliografia citada
Webgrafia
Legislação

Anexos

Capítulo 1
Anexo 1.1: Museus e RPM: principais referências no período 2000-2011
Anexo 1.2.: Prémios internacionais atribuídos a museus portugueses (1977-2012)
Anexo 1.3.: Redes nacionais e internacionais de museus

Capítulo 3
Anexo 3.1.: Tipos de museu

Capítulo 4
Anexo 4.1.: Serviços educativos e outras atividades orientadas para os visitantes
Anexo 4.1.: Visitantes dos museus da RPM

Capítulo 6
Anexo 6.1.: Tabela comparativa inquérito aos museus RPM 2004 e 2011
Anexo 6.2.: Inquérito aos museus RPM 2011: questionário
Anexo 6.3.: Resultados globais inquérito aos museus da RPM (2011)

O lugar do PCI nas políticas do património

Colóquio Internacional “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul…”
27-28 Novembro de 2012
Institut Français du Portugal, Lisboa
© Ana Carvalho

Nos dias 27 e 28 de Novembro de 2012 teve lugar em Lisboa um colóquio internacional dedicado às “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul: percursos, concretizações, perspetivas” (org. Universidade de Évora e Direção Geral do Património Cultural). Foi este o mote para escrever algumas linhas sobre o lugar do PCI nas políticas do património.

Devo começar, em primeiro lugar, por sublinhar a importância de se promover uma reflexão crítica de perfil comparativo sobre políticas culturais, sobretudo quando o tema em debate decorre, em grande medida, de normativos internacionais que irradiam orientações que são tendencionalmente absorvidas pelos Estados nas políticas internas. Países como Portugal, França, Espanha e Itália partilham, de certo modo, uma aproximação ao património com muitas afinidades, pese embora os percursos e idiossincrasias próprias de cada Estado. Estes países assinaram a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003 da UNESCO (daqui em diante Convenção de 2003)[1]. Creio que o balanço dos percursos e das experiências pode, em potencial, ter um efeito positivo sobre a avaliação das estratégias, e a possibilidade de reflectir de forma aberta sobre as potencialidades, os limites e a falibilidade das intervenções.

Organizações como a UNESCO, o ICOMOS, o Conselho da Europa, entre outras, têm assumido um papel regulador do discurso autorizado sobre património, legitimando novos usos políticos da cultura, programas e boas práticas. Com a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, em particular, a UNESCO veio assinalar mudanças na forma como os Estados deverão salvaguardar as suas tradições, sublinhando a importância de preservar a diversidade cultural de forma participativa e inclusiva. É assumida uma visão mais antropológica da cultura e um conjunto de orientações que procura remeter o lugar do Património Cultural Imaterial (daqui em diante PCI), anteriormente nas margens das preocupações políticas para uma melhor integração nas políticas culturais.

Este discurso autorizado obriga a uma tradução e a negociações várias, por um lado, na revisão das políticas nacionais, e por outro lado, na transformação do discurso institucional dos actores envolvidos, criando, por sua vez, uma comunidade de praticantes, conservacionistas e especialistas do património, que procuram dar resposta a estes novos enquadramentos (Smith 2006). É neste contexto que se compreende hoje o elevado interesse que suscita o PCI para os diversos especialistas ligados ao património nos vários quadrantes da cultura, que se confirma como sendo intergeracional e atravessando diferentes territórios disciplinares[2].

No sentido de operacionalizar a cartilha da UNESCO também se confirmam em torno da salvaguarda do PCI outras dinâmicas em Portugal. Note-se, por exemplo, a criação, em 2012, de um curso de pós-graduação sobre PCI (Universidade Lusófona) que gerou, por sua vez, a criação de uma associação e uma plataforma de divulgação via facebook (cf. https://www.facebook.com/pcimaterial).

Constata-se, por outro lado, uma certa euforia do PCI veiculada pela comunicação social a julgar pelos destaques que têm tido os anúncios de candidaturas ao “património imaterial da humanidade” de diversas tradições (ex. o Fado, o Cante Alentejano, a Dieta Mediterrânea, etc.), ou no contexto mais local, de onde emerge uma tendência crescente para a validação política de determinadas tradições (ex. tauromaquia). Embora o fenómeno não seja exclusivo à tauromaquia, verifica-se um movimento crescente de intenções (e de varias concretizações) por parte dos municípios para classificar algumas tradições, etiquetando-as como “património imaterial de interesse municipal” (ex. Alcochete, Azambuja, Monforte, Elvas, Beja, entre outros), pese embora a nível da legislação nacional não exista a possibilidade deste tipo de classificação[3]. Sintomático de um certo posicionamento político sobre a cultura tradicional, o fenómeno não se articula com estratégias de salvaguarda estruturadas.

Se atendermos aos exemplos apresentados no colóquio (França, Itália, Portugal e Espanha), pode dizer-se que os Estados têm vindo a concretizar as directivas da Convenção de 2003 com alguma celeridade. Portugal começou a trabalhar estas questões a partir de 2007 sensivelmente (via ex-Instituto dos Museus e da Conservação) e Espanha a partir de 2009, percurso que é marcado pelo encontro de Teruel, que reuniu vários especialistas e representantes das regiões espanholas no sentido de definir a política nacional a adoptar), tendo sido publicando entretanto o Plan Nacional de Salvaguarda del Património Cultural Inmaterial (através do Instituto del Patrimonio Cultural de España), à semelhança do que tem sido feito para outras áreas do património[4].

No entanto, deve ser referido que no contexto local algumas regiões espanholas haviam já introduzido o PCI nas suas políticas, seguindo os princípios da UNESCO. Esse foi o caso da região de Murcia (parceiro com a Universidade de Évora no projecto MEDINS – Identity is Future: Mediterranean Intangible Space (2006-2008)[5], que passou a incluir o PCI no plano operativo da política regional a partir de 2007 (em articulação com a publicação de nova legislação sobre esta matéria), colocando a enfase na importância do PCI como elemento de desenvolvimento social (consultar García Simo 2008). E foi o caso da Andaluzia, com o projecto de inventário e documentação – Atlas del Património Inmaterial de Andalucía (Instituto Andaluz del Patrimonio Histórico), que começou a ser esboçado a partir de 2008 (cf. Carrera Diaz 2009), entre outros exemplos.

A França começou em 2006 a implementar uma estratégia para o PCI nos termos da Convenção de 2003, com a criação de uma comissão composta por representantes de várias áreas. Todavia, é a partir de 2007 que se dão os primeiros passos para a sua operacionalização. Grosso modo, esta política, levada a cabo pelo Ministério da Cultura, através da Mission Ethnologie, assenta no apoio à investigação e documentação do PCI. A este propósito foram desenvolvidas duas iniciativas, uma com base na ideia de “inventário dos inventários” (cf. Répertoire des inventaires du PCI), reunindo um conjunto de informação que remete para a diversidade de trabalhos de investigação já realizados neste âmbito em França, e na criação de um novo inventário para o património vivo (cf. Fiches de l’inventaire du patrimoine culturel immatériel ou aqui: Inventaire du Patrimoine Culturel Immatériel – Institut Occitan), construído à semelhança do inventário gizado pela Universidade de Laval, no Quebéc (coordenação de Laurier Turgeon) – l’Inventaire des Ressources Ethnologiques du Patrimoine Immatériel-IREPI (2004-2005)[6].

O que se destaca no caso francês é a sua capacidade de investimento, que parece não ter correspondência nos restantes casos. Note-se que o inventário é apoiado e alimentado através de um considerável investimento público da administração central que estabeleceu contratos de investigação com instituições que trabalham no terreno[7].

A política italiana diferencia-se dos últimos exemplos pela diversidade de situações encontradas, variável em função de cada região e pela ausência de uma política unificadora à escala nacional[8]. Os vários exemplos apresentados sobre a realidade italiana mostraram a existência de iniciativas de administração regional do tipo bottow-down e outras, como alguns exemplos de inventários participativos, que se encaixam mais no perfil bottow-up (ex. “progetti Unione Pro Loco”). O exemplo italiano é talvez o mais pragmático dos exemplos apresentados, reflectindo maior diversidade, nomeadamente na forma aplicação da noção de participação das comunidades (dos inventários suportados exclusivamente pelos especialistas aos inventários sem crivo científico, alimentados pelos detentores/praticantes do património, ou seja, verificando-se uma maior experimentação que ultrapassa a participação entendida apenas como a consulta.

De certo modo, o debate não fez jus à ambição do título da conferência “Políticas públicas para o património imaterial…”, uma vez que o leque de experiências apresentado se reportou a uma análise sobre as formas de inventariar o PCI adoptadas pelos países representados. De facto, as estratégias para o PCI têm recaído por força da “necessidade de implementar a Convenção de 2003”, e em conformidade com o artigo 12, para a criação de inventários exclusivamente, atendendo a que esta é a única medida obrigatória da aplicação da Convenção. O enfoque sobre as questões do inventário, marcantes neste colóquio em Lisboa fez lembrar o encontro “Inventer le inventaire” (Paris, 2007) no qual, de facto, o objectivo era reflectir criticamente e de modo comparativo sobre o papel dos inventários tanto do ponto de vista dos seus limites como do ponto de vista das suas potencialidades (veja-se comentário sobre esse colóquio aqui).

 Ainda que os inventários, enquanto ferramenta para a identificação do PCI, possam ser de grande utilidade e validade, quando se desenham políticas o enquadramento que se exige é mais vasto e necessariamente mais transversal. Vale a pena sublinhar, uma vez mais, que os inventários são apenas uma das medidas de salvaguarda previstas na Convenção de 2003. Com efeito, se a criação de um inventário nacional se apresentar desvinculado de uma política de salvaguarda mais abrangente corre o risco de não ter impacto sobre a preservação do património (Carvalho 2011, 99). Neste sentido, importa sublinhar a importância de outros documentos normativos, nomeadamente a Convenção Quadro do Conselho da Europa para o Património Cultural de 2005 (conhecida como Convenção de Faro) que enfatiza a importância de se desenvolverem políticas menos sectoriais para o património, ou seja uma visão mais transversal da cultura[9]. Apesar dos últimos desenvolvimentos, designadamente a criação da nova Direção Geral do Património Cultural com atribuições mais alargadas na área do património e museus, não se operaram mudanças tanto a nível das estratégias como das práticas que estimulem esta perspectiva integradora do património a que nos reportamos, o que significa que as aparentes reestruturações das instituições foram exclusivamente de ordem economicista e não foram acompanhadas de uma reflexão interna sobre os problemas da gestão do património face a novos paradigmas. É a pluridisciplinaridade ainda uma utopia para as instituições na perspectiva do reconhecimento da vocação multidisciplinar do património? Neste contexto, também não foram perceptíveis quais as perspectivas para o futuro ou a definição de estratégias concretas que articulem, por exemplo, a linha de trabalho: inventário/documentação/investigação com a promoção da diversidade cultural através do apoio aos seus protagonistas[10]. Podemos, afinal, ter políticas para a cultura sem investimento?

A palavra crise, ainda que presente nas nossas vidas de forma impositiva, é um problema que se afirma também nas políticas para o património, mas permaneceu ausente no debate (politicamente incorrecto?). Ao ler uma notícia recente sobre a impossibilidade de se voltar a apresentar os Bonecos de Santo Aleixo no Teatro Garcia de Resende devido aos recentes cortes no apoio à cultura, torna-se evidente o divórcio entre a realidade e o discurso oficial. Não estaremos a assistir a um desinvestimento no património? O que não parece claro é de que forma estão a ser equacionadas e reconfiguradas estratégias, atendendo a este novo panorama.

No que diz respeito aos inventários propriamente ditos, os casos apresentados revelaram diferentes formas de organização (ex. domínios, fichas, etc.), o que é expectável, atendendo a diferentes tradições de trabalho e às instituições envolvidas e, por outro lado, decorre também do facto da Convenção de 2003 não fazer recomendações rígidas quando à implementação dos inventários, promovendo também neste aspecto a diversidade de soluções. No caso português, o inventário nacional é um processo não isento de fricções e sobre o qual se tem gerado vários mal-entendidos. Talvez por isso se entenda que após a sua operacionalização desde há mais de um ano apenas inclua uma manifestação de PCI – a Capeia Arraiana[11]. Neste sentido, foi evidente o desencontro entre os objectivos das instituições e dos profissionais face à utilidade do inventário nacional neste formato.

A par com as preocupações com os novos inventários, permanece por resolver em Portugal a definição de uma estratégia ou plataforma que organize ou torne acessível um imenso património espalhado por diversas instituições (ex. centros de investigação, museus, arquivos, associações, etc.) que ao longo de décadas têm realizado recolhas e documentado o património imaterial. A articulação entre instituições está por fazer (e vários projectos adiados, como é o caso da criação de um arquivo nacional sonoro, entre outros), que tem também a ver, por um lado, com um problema de comunicação e de organização e, por outro lado, com a ausência de uma estratégia a longo prazo concertada com investimento público. Neste contexto, é relevante a experiência francesa com vista à criação de um catálogo colectivo online de arquivos sonoros e audiovisuais de várias instituições francesas em rede (cf. Portail du Patrimoine Collectif d’Archives Sonores et Audiovisuelles). Beneficiar de uma estrutura comum em rede que não prescinde da valência específica de cada instituição é um dos grandes méritos do projecto.

Um das contradições do colóquio teve a ver com a discussão em torno do papel dos especialistas do património e a reclamação da antropologia como o campo disciplinar autorizado para salvaguarda do PCI. Com efeito, o facto do PCI estar directamente ligado ao território disciplinar da Antropologia não oferece dúvidas, no entanto, deve ser reconhecido também o papel que outros especialistas da cultura podem ter na salvaguarda do PCI, atendendo à vocação multidisciplinar do património. Por outro lado, a mudança de paradigma presente na Convenção de 2003 sublinha uma revisão do papel dos especialistas. Este novo papel configura-se também pelo abandono de um modelo de protecção do PCI assente exclusivamente no trabalho dos especialistas e técnicos, através do estudo e documentação, para passar a privilegiar a salvaguarda do património, enquanto processo cultural, pelos detentores das práticas. Neste sentido, a Convenção de 2003 atribui aos especialistas a responsabilidade pela mediação do património[12]. Além disso, a partilha de responsabilidades do PCI entre diversos especialistas não se apresenta apenas uma tendência ou recomendação, mas também como uma necessidade operativa, uma vez que a principal área de formação dos técnicos dos municípios é a história, como confirmou Paulo Ferreira da Costa na interpretação os dados recolhidos no âmbito do inquérito “Património Imaterial em Portugal: arquivos, agentes, projectos”[13]. Note-se que a maioria dos museus existentes em Portugal é de tutela municipal, nos quais a diversidade de especialidades é denominador comum. Com efeito, a interpretação da Convenção de 2003 remete para um questionamento e uma reflexão não só do papel tradicional das instituições como dos profissionais (incluindo os antropólogos) e acima de tudo para a aplicação de práticas inclusivas e não exclusivas.

O texto de Chérif Khaznadar foi clarividente no sentido de alertar sobre os usos políticos da cultura, sugerindo uma leitura da Convenção de 2003, não como sendo a única verdade, mas como um documento sobre o qual estão inerentes vários perigos e limitações, aos quais se deve estar atento e, paulatinamente, objecto de reflexão.

Como demonstrou este colóquio, as tensões (e contradições) que suscita o PCI estão longe de se se esgotar nos inventários, pelo que se revela necessária uma maior discussão à volta do tema nas suas diversas valências (problemas conceptuais, questões técnicas, critérios, instrumentalização, riscos da transformação da cultura em recurso, direitos de autor, normas europeias de qualidade, etc.). O espaço crítico para as questões do património, como reclamou João Leal pode ser o da antropologia, mas também poderá ser de outros campos ou actores, nomeadamente dos museus. Creio que os museus podem configurar potenciais lugares de experimentação, reflectindo e problematizando o PCI, sem esquecer o papel que podem ter na mediação e comunicação deste património.

Referências bibliográficas:

Bortolotto, Chiara, Annick Arnaud, and Sylvie Grenet, eds. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: enjeux d’une nouvelle catégorie Vol. 26, Ethnologie de la France Cahier. Paris: Éditions de la Maison des Sciences de l’homme.

Carrera Díaz, Gema. 2009. Atlas del patrimonio inmaterial de Andalucía. Puntos de partoda, objetivos y critterios técnicos y metodológicos. Revista ph (71):18-41.

Carvalho, Ana. 2011. Os museus e o património cultural imaterial: estratégias para o desenvolvimento de boas práticas. Vol. 28, Biblioteca – Estudos & Colóquios. Lisboa: Edições Colibri e Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora.

García Simo, Inmaculada, ed. 2008. El patrimonio cultural inmaterial. Defición y sistemas de catalogación: actas del seminario internacional, Murcia, 15 y 16 de febrero de 2007. Murcia: Comunidad Autónoma de la Región de Murcia [etc.]. Disponível aqui: http://www.patrimur.com/archivos/actasseminariomedins.pdf

Hottin, Christian, coord. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: premières expériences en France. Vol. 25, Internationale de L’immaginaire, nouvelle série: Maison des Cultures do Monte e Babel.

Smith, Laurajane. 2006. The uses of heritage. London, New York: Routledge.

Tambuzzo, Lucio. 2008. Les actions du projet MEDINS. In García Simo, Inmaculada, ed. El patrimonio cultural inmaterial. Defición y sistemas de catalogación: actas del seminario internacional, Murcia, 15 y 16 de febrero de 2007. Murcia: Comunidad Autónoma de la Región de Murcia [etc.], 2008. p. 41-51. Disponível aqui:  http://www.patrimur.com/archivos/actasseminariomedins.pdf


[1] França e Espanha em 2006, Itália em 2007 e Portugal em 2008. Actualmente são 148 os países que aprovaram à Convenção de 2003 (cf. http://www.unesco.org/eri/la/convention.asp?KO=17116&language=E) (consultado em dezembro 4, 2012).

[2] Este interesse ficou patente no elevado número de inscrições do colóquio e tem sido também perceptível noutros encontros promovidos pelo ex Instituto dos Museus e da Conservação em 2011 sobre a “matéria” do PCI, de que são exemplos os seguintes: “Património Imaterial em Portugal: dos enquadramentos globais às actuações no terreno” (31 Janeiro 2011, Museu Nacional de Etnologia, veja-se http://nomundodosmuseus.hypotheses.org/3737); “Novas Perspectivas para o Inventário, Gestão e Divulgação do Património Móvel e Imaterial” (1 Junho 2011, Museu Nacional de Arte Antiga); e “Inventário Nacional do Património Imaterial: Desafios e Perspectivas” (12 de Dezembro de 2011, Museu Nacional de Etnologia, consultar http://nomundodosmuseus.hypotheses.org/4394).

[3] Não obstante o movimento de classificação da tauromaquia geraram-se também movimentos contrários como no caso de Évora, onde a Câmara Municipal acabou por rejeitar a possibilidade de classificar a tradição, argumentando a favor dos direitos dos animais.

[4] Veja-se no site do instituto os vários planos em vigor: património industrial, conservación preventiva, paisage cultural, etc.

[5] O MEDINS um dos primeiros projectos em Portugal a implementar a narrativa da UNESCO. Realizou-se no âmbito do programa INTERREG III B MEDOCC, juntando vinte parceiros (Portugal, Itália, Espanha, Grécia, Malta, incluindo a participação de países de fora da rede europeia, nomeadamente: Tunísia, Marrocos, Argélia, Líbano e Egipto). O projecto foi coordenado pelo Assessorato dei Beni Culturali ed Ambientali e della Pubblica (Região da Sicília) e centrava-se sobretudo na formulação de inventários para o PCI, atendendo às directivas da Convenção 2003. Para maior detalhe sobre os objectivos do projecto consultar Tambuzzo (2008), e sobre a participação da Universidade de Évora veja-se o site: http://medinsuevora.wordpress.com/ (consultado em Dezembro 17, 2012).

[6] Este modelo foi, entretanto, aplicado pela Universidade de Laval noutro inventário de perfil temático no Québec – Inventaire du patrimoine religieux – IPIR (2007-2008) e, além disso, o modelo foi exportado para o Haiti,  onde actualmente se desenvolve o Inventaire du Patrimoine Imamtériel d’Haiti  (cf. http://www.ipimh.ulaval.ca/). A Universidade de Laval dá agora continuidade à valorização do património do Quebéc com um outro projecto – Encyclopédie du Patrimoine Culturel de l’Amérique Français (desde 2008), que configura uma abordagem inclusiva das várias dimensões do património (incluindo os patrimónios contemporâneos emergentes) numa só base de dados multimédia (cf. http://www.ameriquefrancaise.org/fr/#.UL9643eD83w). Este projecto tem tido considerável sucesso, não apenas como projecto de investigação, mas como instrumento de divulgação, atendendo ao número crescente de visitantes do portal.

[7] O inventário francês disponibiliza já mais de três centenas de fichas.

[8] Embora para o caso italiano não tivesse estado presente um representante do ministério da Cultura, à semelhança de Portugal, França e Espanha, Chiara Bortolotto fez o retrato da situação no país.

[9] Portugal aprovou esta Convenção em 2008.

[10] Note-se em 2007 Portugal ratificou a Convenção sobre a protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, que recomenda a criação de políticas de valorização da diversidade cultural.

[11]Um dos equívocos à volta do inventário nacional é o facto do Fado, aceite pela UNESCO como património imaterial da humanidade, não se encontrar inscrito no inventário nacional, sendo que teoricamente este seria um requisito da UNESCO. Com efeito, tal como foi explicado no colóquio, o  Fado não se encontra no inventário nacional, uma vez que faz parte da base de dados “Fonogramas Históricos de Fado e outros géneros de Música Popular”, que foi considerada como um inventário no contexto da candidatura.

[12] Para uma discussão sobre o posicionamento dos antropólogos face ao PCI consultar Bortolotto, Arnaud e Grenet (2011), que clarificam três possibilidades de envolvimento dos antropólogos: observadores, mediadores ou actores.

[13] O inquérito foi distribuído em 2010 por autarquias, museus, centros de investigação e associações ligadas ao património, mas os resultados não foram ainda divulgados.

ICOM e balanço das Jornadas de Primavera 2012

No passado dia 27 de março realizaram-se as Jornadas do ICOM Primavera sobre o tema é “Deontologia dos profissionais de museus: novos paradigmas?”, no Museu Soares dos Reis (Porto). Deste debate resulta a divulgação do texto que se divulga em baixo pela direcção do ICOM-PT. O texto dá destaque à iniciativa desta organização na criação de um sistema de bolsas para apoiar investigadores a apresentarem os seus trabalhos nas conferências internacionais. Por outro lado, o texto faz um pequeno estado da arte das preocupações do ICOM diante das vicissitudes actuais.

Durante as Xª Jornadas da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM que decorreram ontem no Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, foi anunciada a criação da bolsas de estudo visando fomentar a participação de profissionais de museus em encontros internacionais de museologia e ciências afins. As candidaturas para 2012 podem ser apresentadas até 20 de Maio, sendo apreciadas por júri composto pelo Presidente da Comissão, Luís Raposo, e pelas museólogas Raquel Henriques da Silva e Clara Camacho.

Na sessão de abertura das Jornadas esteve presente, em representação do Secretário de Estado da Cultura, o indigitado Director-Geral do Património Cultural, Elísio Summavielle, que prestou algumas informações acerca da nova orgânica da tutela desta área, a qual deverá começar a funcionar em Maio.

Tendo como referência o tema geral do Dia Internacional dos Museus deste ano (“Museus num Mundo em Transformação. Novos desafios, novas inspirações”), as Jornadas do ICOM Portugal abordaram questão específica da Deontologia Profissional, questionando que estarão a surgir novos paradigmas neste domínio. Para o efeito organizaram-se três painéis sucessivos sobre divulgação e comunicação, gestão de acervos e modelos organizacionais. Estiveram no centro dos debates questões como as sustentabilidade e até rentabilização dos museus, conjugando-as com a definição internacional que faz dos museus “instituições permanentes, sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento”.

À luz das reflexões gerais apontadas foi especialmente focada a situação concreta dos museus portugueses, na conjuntura da crise financeira, económica e social que o País atravessa e da anunciada alteração dos modelos orgânicos do Estado central nesta área. Entre todas as apreciações realizadas salienta-se a avaliação positiva do percurso realizado nas duas últimas décadas, patente na Lei-Quadro dos Museus Portugueses (lei de direito reforçado, aprovada por unanimidade na Assembleia da República), que importa respeitar e fazer cumprir em toda a plenitude, e na construção da Rede Portuguesa de Museus (RPM), estrutura autónoma do aparelho de Estado, considerada como um agente fundamental da “revolução tranquila” operada no sector. Neste contexto, foi especialmente criticada a eventual subordinação hierárquica e fragmentação geográfica das competências de certificação, formação profissional e fomento das boas práticas museológicas, asseguradas pela RPM. Teme-se que um tal desenvolvimento conduza ao enfraquecimento das políticas nacionais, transparentes e suportadas em fundamentos técnicos sólidos, abrindo espaço a recuos de décadas para tempos em que o apoio financeiro do Estado ao ímpeto da criação de museus revestia grande opacidade, sendo frequentemente refém de voluntarismos e caudilhismos incompatíveis com a boa gestão dos recursos públicos e impróprios da construção de um País democrático e plenamente europeu, como se pretende constituir projecto de agregação nacional.

A Direcção do ICOM Portugal, em 28 de Março de 2012.