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Diversidade Cultural: da Periferia para o Coração dos Museus

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Exposição temporária: “Becoming a Copenhagener”, no Museu de Copenhaga (Dinamarca), 2011. Foto de Ana Carvalho

[Artigo publicado originalmente em: Carvalho, Ana. 2016. “Diversidade Cultural: da Periferia para o Coração dos Museus.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 8-12. http://hdl.handle.net/10174/16736]

De que falamos quando falamos de diversidade cultural? Tomemos como ponto de partida a proposta da UNESCO ao referir-se à diversidade cultural como «a multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram a sua expressão» (UNESCO 2005 artigo 4, ponto 1). Marcando indelevelmente as políticas culturais um pouco por todo o mundo, as orientações da UNESCO sugerem que todas as culturas são igualmente válidas e o seu entendimento deve servir objectivos de paz, de diálogo intercultural e de coesão social. Num mundo cada vez mais globalizado considera-se a diversidade cultural tão indispensável para a Humanidade como a diversidade biológica o é para a natureza (UNESCO 2001). Esta perspectiva celebratória da diversidade cultural tem subjacente uma ética global de respeito pela dignidade humana e pelo pluralismo cultural como também subentende a promoção da criatividade e enfatiza o papel da diversidade cultural ao serviço do desenvolvimento sustentável das sociedades.

Mas que entendimentos sugere a noção de diversidade cultural para os museus? Como se traduz, que aportes?

Os museus são espaços de negociação da diferença ao seleccionarem o que é representado, o que se inclui, o que se exclui. Têm, por sua vez, a potencialidade de se afirmarem como espaços de promoção do diálogo intercultural, debatendo os temas da sociedade e a pluralidade de perspectivas, de trazerem para a arena as vozes ausentes ou negligenciadas, com a criação de ambientes construtivos e propícios à reflexão conjunta. Podem, deste modo, contribuir para a tolerância e para melhor compreender os obstáculos e os desafios da vida em sociedade (Kreps 2013). Em teoria, esta linha é consistente com o abandono da ideia de museu portador de um discurso neutro, objectivo e a uma só voz. Este reconhecimento implica também o repensar das práticas museológicas: quem e o quê está representado, como está representado, e quem fala por quem?

Se, por um lado, quando se fala de diversidade cultural se tende a focar nas questões relativas à etnicidade e, portanto, na forma de melhor representar e envolver grupos e comunidades pertencentes a grupos étnicos e de culturas diferentes, sejam migrantes, refugiados ou outros grupos, há, por outro lado, o reconhecimento que a diversidade cultural abrange um conjunto mais alargado de “outros” que, de forma consciente ou inconsciente, estão excluídos dos museus. Nesse conjunto estão incluídas preocupações de representatividade ao nível do género, do estatuto socioeconómico, das crenças, da intergeracionalidade, entre outras. Neste sentido, a promoção da diversidade é um tópico transversal a todas as frentes da actividade museológica e de interesse para todas as tipologias de museus.

Por outro lado, se a promoção da diversidade cultural nos museus significa trazer para os museus os aportes de diferentes grupos e comunidades, então o enfoque está também na forma como se envolve, ou seja, no encontrar de formas de participação mais éticas e adequadas que viabilizem processos de consulta, negociação e participação implicando todas as partes interessadas. Esta é também uma das recomendações defendidas pelo ICOM relativamente à promoção da diversidade cultural nos museus (Carta da Diversidade Cultural do ICOM, 2010).

Ao reconhecer-se que os museus nem sempre foram eficazes na representação e promoção da diversidade e do diálogo intercultural, é preciso esclarecer que não se trata apenas de uma questão de representação, mas também de uma questão de para quem os museus se dirigem, falamos, portanto, de públicos. Um dos grandes desafios dos museus no séc. XXI é, sem grande margem para dúvidas, o aumento, mas sobretudo a diversificação dos públicos. Os estudos que vão sendo publicados confirmam que é ainda uma minoria, económica e socialmente favorecida, a frequentar museus. A maioria da população está arredada dos museus e, em grande medida, das instituições culturais. Ainda que a ausência de representação de aspectos da sua cultura na programação dos museus possa ser um motivo para que alguns grupos e comunidades não frequentem museus, de um modo geral persistem outras barreiras que são partilhadas pela maioria da população: interesse, económicas, hábitos de visita, acolhimento, disponibilidade/tempo, entre outras. Por exemplo, no último estudo do barómetro europeu sobre acesso e participação cultural as principais barreiras evocadas por portugueses foram, em primeiro lugar a falta de interesse, seguida pela falta de tempo e só depois por razões económicas (European Commission 2013), o que demonstra a premência dos museus em demostrarem a sua relevância junto a uma população alargada. Até certo ponto, a prevalência de uma estratégia (ou a ausência dela) que não procure contrariar ou romper com as barreiras que limitam o acesso cultural a uma instituição é também uma forma de activamente manter essas desigualdades (Holden 2010).

O debate sobre a promoção da diversidade nos museus também tem sido analisado na óptica dos profissionais de museus per se. Serão as equipas dos museus suficientemente diversas e, por sua vez criativas, para dar resposta às necessidades de diferentes grupos e comunidades? No Reino Unido, por exemplo, a Museums Association adoptou a diversidade étnica das equipas de trabalho como eixo estratégico (Diversity Scheme), ainda que mais recentemente privilegie uma noção mais aberta, passando a incluir a diversidade na perspectiva do estatuto socioeconómico, ou seja, promovendo o acesso à carreira nos museus a pessoas de baixa condição económica (Shaw 2013).

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Exposição temporária “East meets West”. Tabela com testemunho de David Yip. Museum of Liverpool, 2011. Foto de Ana Carvalho

Entre 2010 e 2013 fizemos uma pesquisa que compreendeu a análise de três museus europeus com colecções etnográficas (veja-se Carvalho 2016). Nesse contexto foi possível identificar quais as perspectivas de promoção da diversidade cultural negociadas, as principais tendências e os princípios advogados num quadro alargado e transversal das práticas museológicas. Para efeitos da escrita deste texto, optámos por apresentar apenas alguns resultados e reflexões referentes à National Museums Liverpool (NML), organização museológica que tutela oito museus em Liverpool (Reino Unido), um dos quais incluído na investigação que realizámos.

A NML adopta uma abordagem corporativa no que concerne à promoção da diversidade cultural. Além de uma missão e visão comuns, os oito museus partilham entre si vários serviços, nomeadamente no âmbito da educação, do trabalho com as comunidades, da comunicação, entre outras áreas. Uma declaração de intenções no sentido de promover a diversidade cultural ocorreu em 2005, com a criação de um grupo de trabalho responsável por iniciativas neste domínio e por monitorizar o seu impacto na organização. Numa fase seguinte, um compromisso público foi assumido com a publicação da declaração “Igualdade e Diversidade”, que implicitamente reconhecia o alcance restrito da programação dos museus de Liverpool a algumas franjas da sociedade, e estabeleceu um conjunto de objectivos para tornar a organização mais inclusiva.

A necessidade de alterar o perfil de públicos dos museus de Liverpool de acordo com a realidade sociodemográfica reflecte-se na concepção da política para a diversidade, que identifica a diferença de forma multidimensional e alargada, promovendo um entendimento flexível da noção de diversidade. Para além da etnicidade, outras dimensões são contempladas, nomeadamente a questão do género, da idade, da orientação sexual, das crenças e religião, e da deficiência.

A declaração “Igualdade e Diversidade” é dualista nos seus objectivos, pois reconhece a necessidade de mudanças internas e, neste sentido, o documento dirige-se também às equipas dos museus (incluindo fornecedores e outras partes envolvidas com a organização museológica), e ao mesmo tempo é uma mensagem externa que assinala uma mudança na imagem pública da NML e o compromisso em prol da diversidade.

O compromisso para com a diversidade não se esgota, porém, na forma de uma declaração ou na criação de grupos de trabalho ou departamentos específicos, cuja eficácia tem, aliás, sido recentemente questionada, sobretudo quando se desenvolvem nas margens da actividade museológica, causando pouco impacto na cultura da organização (Nightingale e Mahal 2012). A promoção da diversidade é, no âmbito da NML, entendida como uma prioridade que atravessa todas as áreas (gestão de colecções, investigação, criação de projectos, envolvimento com as comunidades e grupos, formação de equipas, administração e governança), não se restringindo, como mais comummente, à área educativa e a projectos especiais no âmbito da formação e captação de novos públicos.

A estratégia para a promoção da diversidade cultural estende-se também às colecções e às exposições, em reposta às necessidades e interesses de diferentes públicos, através de práticas regulares de consulta e de colaboração (p. ex. interpretação, novas colecções). Além de um programa de exposições comunitárias, que visa a auto-representação por parte de grupos e comunidades, possibilitando a expressão da sua cultura, identidade e património (material e imaterial), destaca-se a criação de exposições multivocais, nas quais se propõe múltiplas perspectivas e leituras com a introdução de testemunhos de membros das comunidades.

A promoção da diferença inserida na programação museológica de forma episódica, embora fundamentada pela vontade de celebrar a diferença e no quebrar de preconceitos, nem sempre garante o efeito que lhe está subjacente para as muitas instituições que o procuram fazer. Porém, na NML, para além de uma programação especialmente dirigida para a promoção de diferentes culturas, esta não se restringe à criação de eventos pontuais de celebração e reconhecimento (Mês da História Negra, Dia da Escravatura, Semana dos Refugiados Liverpool Irish Festival, Liverpool Arabic Arts Festival, Semana da Deficiência). A diversidade configura-se como um valor que está imbuído na visão corporativa da organização e que fica patente de forma transversal não só pelo trabalho realizado pela equipa das comunidades, mas também por outros departamentos e áreas de trabalho. Até certo ponto, procura-se tornar a diferença como parte integrada na política museológica, torná-la mainstream. Esta visão transversal, a par com o enfoque na criação de parcerias que garantam um relacionamento mais durável e sustentável com grupos e comunidades de modo a ultrapassar o carácter pontual das iniciativas, são premissas relevantes para a organização. No cerne da actividade desenvolvida pela equipa das comunidades e pela equipa das parcerias, assume especial relevo o trabalho em rede, ou seja, o envolvimento dos museus com organizações externas de actuação diversa (saúde, educação, cultura, social e outras) ao nível regional ou local, através da consolidação de parcerias que garantam de forma sustentável e a longo prazo o envolvimento de diferentes públicos, grupos e comunidades.

A promoção da diversidade como elemento estratégico permanece na agenda desta organização museológica, também devido a uma forte liderança que viabiliza uma retórica com repercussões significativas e estruturais no seio da organização: a forma como se posiciona (valores, missão), como se organiza, como define a investigação e a programação, e como distribui os recursos humanos e económicos.

O alargamento e a diversificação de públicos alcançado pela NML nos últimos anos resulta da implementação de uma estratégia continuada em prol da diversidade cultural na organização, que não obstante, só tem sido possível através de investimentos substanciais. O papel social da NML e, por sua vez, uma maior responsabilização da organização na sociedade é também o argumento instrumental que tem levado à procura de fontes e receitas alternativas ao financiamento do governo, de modo a minorar as consequências da redução do orçamento devido à crise económica, e alcançar os objectivos traçados.

Este caso introduz algumas pistas e clarifica a importância de uma estratégia para a diversidade cultural que ocorra a múltiplos níveis das práticas museológicas e de forma transversal. Por outro lado, realça o seu enquadramento numa estratégia mais vasta que inclui como elemento nuclear o alargamento e a diversificação dos públicos. Trata-se de deixar de entender a promoção da diversidade cultural como experiências episódicas e periféricas às práticas museológicas para perspectivá-la como um eixo central da actividade museológica.

Referências

Carvalho, Ana. 2016. Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos. Vol. IV. Estudos de Museus. Casal de Cambra: Caleidoscópio e Direção-Geral do Património Cultural.

European Commission. 2013. Cultural Access and Participation: Report (Special Eurobarometer 39). Special Eurobarometer 399/Wave EB79.2. [s.l.]: European Commission e TNS Opinion & Social.

Holden, John. 2010. Culture and Class. [Londres]: Counterpoint.

ICOM. 2010. “ICOM Cultural Diversity Charter.” Paris: ICOM (Conselho Internacional de Museus). http://icom.museum/the-governance/general-assembly/resolutions-adopted-by-icoms-general-assemblies-1946-to-date/shanghai-2010/

Kreps, Christina. 2013. “The Power of Words and Vocabularies.” In Museums and Intercultural Dialogue: The Learning Project Network, editado por Ineta Zelča Sīmansone, 4: 13–17. [s.l.]: The Learning Museum – LEM.

Nightingale, Eithne, e Chandan Mahal. 2012. “The Heart of the Matter: Integrating Equality and Diversity into Policy and Practice of Museums and Galleries.” In Museums, Equality and Social Justice, editado por Richard Sandell e Eithne Nightingale, 13–37. Oxon: Routledge.

Shaw, Lucy. 2013. Diversify, Reflections and Recommendations: The Final Report on the MA’s Workforce Diversity Scheme. [London]: Museums Association.

UNESCO. 2001. Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural. Paris: UNESCO.

UNESCO. 2005. Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Paris: UNESCO.

Novo volume da colecção Estudos de Museus é dedicado aos museus e à diversidade cultural

Muito em breve!

“Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos” é o quarto volume a ser lançado no âmbito da colecção “Estudos de Museus”, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento de Ana Carvalho apresentada à Universidade de Évora em 2015.

Será lançado no próximo dia 20 de Setembro (terça-feira) no Museu Nacional de Etnologia, pelas 18h00. A apresentação do livro ficará a cargo de José Manuel Sobral (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa).

“Na Europa a realidade sociodemográfica das cidades tem vindo a mudar substancialmente nas últimas décadas devido à intensificação dos fluxos migratórios e dos efeitos da globalização. Hoje os espaços urbanos são cada vez mais multiculturais, evidenciando diferentes expressões culturais, mas também tensões várias. Como podem os museus contribuir para a discussão sobre diversidade cultural e migração? Que políticas museológicas desenvolvem em torno da diversidade cultural e do diálogo intercultural? Que contributos e iniciativas promovem?

Este livro explora as relações que os museus estabelecem com comunidades e grupos associados à imigração, a partir de três estudos de caso: o Museum of World Culture (Suécia), o World Museum Liverpool (Reino Unido) e o Museu Nacional de Etnologia (Portugal). A autora analisa as estratégias desenvolvidas com as comunidades e grupos numa dupla perspectiva, por um lado, enquanto participantes na construção de narrativas contemporâneas sobre património cultural (material e imaterial) e identidade e, por outro lado, enquanto públicos locais no contexto de estratégias de captação de públicos diversos. Uma abordagem histórica dos percursos e contextos institucionais de cada um dos museus revelou as suas especificidades e diferenças, enquanto o balanço comparativo perspectivou problemas e motivações partilhados.

Os museus etnográficos estão entre os museus que mais desafios têm enfrentado nas últimas décadas e onde o tema da diversidade cultural interpela de forma transversal as várias frentes de actuação – desde as colecções, à documentação e investigação, às exposições, ao envolvimento de públicos e comunidades, à deontologia, à gestão e ao financiamento. Como demonstra esta obra, a contemporaneidade convoca mudanças significativas na forma como os museus se organizam e no fortalecimento da sua função social.”

Ana Carvalho é doutorada em História e Filosofia da Ciência – especialização em Museologia – e Mestre em Museologia pela Universidade de Évora. Publicou Os Museus e o Património Cultural Imaterial: Estratégias para o Desenvolvimento de Boas Práticas (Colibri, 2011) e organizou a publicação digital Participação: Partilhando a Responsabilidade (Acesso Cultura, 2016).

É autora do blogue No Mundo dos Museus e editora do boletim do ICOM Portugal. É uma das fundadoras da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares, juntamente com Alice Semedo, Paulo Simões Rodrigues, Pedro Casaleiro e Raquel Henriques da Silva.

Actualmente é investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora, com uma bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), e membro da equipa da Cátedra UNESCO em Património Imaterial da mesma Universidade. A autora investiga as implicações das orientações da UNESCO para o Património Cultural Imaterial no contexto das políticas nacionais e locais, em particular a partir da perspectiva dos museus.

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Foram este ano publicados três volumes pela seguinte ordem: Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), de Joana Baião, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, de Clara Frayão Camacho e Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, de Inês Ferreira. Os títulos a publicar são selecionados por um comité editorial constituído por um representante da Caleidoscópio e da Direção-geral do Património Cultural e por académicos de várias universidades portuguesas.

Nota: O livro está à venda nas lojas dos museus nacionais e no circuito comercial. Poderá ser adquirido online via Wook: https://www.wook.pt/livro/museus-e-diversidade-cultural–ana-carvalho/18868052 ou Bertrand: http://www.bertrand.pt/ficha/museus-e-diversidade-cultural-?id=18868052

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ÍNDICE

Introdução

Museus, multiculturalismo, interculturalidade e diversidade cultural
Do multiculturalismo à interculturalidade
Diversidade cultural, acessibilidade e participação
Museus e imigração
Práticas museológicas e diversidade cultural: um balanço

Colecções etnográficas e diversidade cultural
De curiosidades a objectos etnográficos
Museus etnográficos na Europa pós-colonial

Museum of World Culture
Um novo museu para Gotemburgo
Fim de um ciclo
Um museu de outro tipo
Estratégias para a diversidade
Públicos: Mais e diversos
Exibindo a diversidade através da multivocalidade
Imigração: Tópico da cultura do mundo
Mudança Social
Participação local: uma rede de embaixadores
Colecções e imigrantes
Património imaterial: memória e identidades
Um museu em transição

World Museum Liverpool
Liverpool, desenvolvimento e museus
World Museum Liverpool, um museu multidisciplinar
Diversidade na agenda nacional: investimento e instrumentalização
Diversidade: da periferia para o coração dos museus

Museu nacional de Etnologia
De Museu de Etnologia do Ultramar a Museu Nacional de Etnologia
Uma exposição permanente: O Museu, Muitas Coisas
Abordagens à diversidade cultural no panorama museológico nacional
Diversidade cultural: O outro aqui tão perto

Diversidade cultural, da representação a novos públicos: resultados e conclusões

Siglas e Acrónimos
Fontes e Bibliografia
Agradecimentos
Notas
Índice remissivo

Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho

[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/16739]

Logótipo celebração diversidade cultural

Fez em 2015 dez anos que a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi adoptada pela UNESCO (Convenção de 2005). Portugal ratificou o documento em 2007. A celebração da efeméride continua em 2016, mas é tempo de balanços e de perspectivar linhas futuras. Qual é a importância desta Convenção? Qual é o seu impacto nas políticas nacionais? Qual pode ser o contributo dos museus? A estas e outras questões dão-nos o seu testemunho Clara Bertrand Cabral, técnica superior da área da cultura da Comissão Nacional da UNESCO e Lurdes Camacho, directora de Serviços de Relações Internacionais do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, e ponto focal em Portugal da Convenção de 2005.

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No essencial, em que consiste a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais?

A Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi adoptada pela conferência geral da UNESCO em Outubro de 2005 e constituiu o primeiro instrumento internacional que reconhece a dupla natureza, simultaneamente económica e cultural, dos bens e dos serviços que se encontram no âmago das economias criativas mundiais.

O artigo 1.º da Convenção indica claramente os seus objectivos, desde logo proteger e promover a diversidade das expressões culturais, como a própria designação da Convenção indica, mas também criar condições que permitam às culturas desenvolver-se e interagir livremente de forma mutuamente proveitosa; incentivar o diálogo entre culturas por forma a garantir intercâmbios culturais mais intensos e equilibrados no mundo, em prol do respeito intercultural e de uma cultura de paz; fomentar a interculturalidade a fim de desenvolver a interacção cultural, no intuito de construir pontes entre os povos; promover o respeito pela diversidade das expressões culturais e a consciencialização do seu valor a nível local, nacional e internacional.

A Convenção atribui uma importância muito especial aos países menos desenvolvidos, incluindo nos seus objectivos o de reafirmar a importância dos laços entre cultura e desenvolvimento em todos os países e apoiar as acções organizadas nos planos nacional e internacional para que se reconheça o valor de tais laços, bem como o de reforçar a cooperação e a solidariedade internacionais num espírito de parceria, a fim de aumentar as capacidades dos países em vias de desenvolvimento para proteger e promover a diversidade das expressões culturais.

Finalmente, a Convenção de 2005 visa reconhecer e dinamizar as indústrias culturais a nível nacional ao reconhecer a natureza específica das actividades, bens e serviços culturais como portadores de identidades, valores e significados, e ao reiterar o direito soberano dos Estados a conservar, adoptar e pôr em prática no seu território as políticas e medidas que considerem adequadas à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais.

A Convenção foi já ratificada por 140 Estados parte, entre os quais Portugal. É a única convenção da UNESCO ratificada pela União Europeia, o que atesta a importância atribuída pelos países europeus às questões relacionadas com este tema.

Qual a importância deste instrumento para as políticas culturais em Portugal?

Em geral as iniciativas desenvolvidas em Portugal no âmbito das convenções da UNESCO têm uma visibilidade e promoção acrescidas, sendo percebidas como actividades credíveis e de qualidade. Assim, uma maior divulgação em Portugal da Convenção de 2005 e dos seus princípios poderá contribuir para um acréscimo da visibilidade das iniciativas desenvolvidas nesta área que se enquadram nos princípios da UNESCO, como por exemplo as que tratam temas como a liberdade de expressão, o diálogo intercultural, a defesa das várias dimensões do género ou a salvaguarda do património, entre muitas outras.

O relatório Re|Shaping Cultural Policies, divulgado no passado dia 16 de Dezembro e que faz o balanço da execução da Convenção nos últimos dez anos, refere que desde 2005 sete Acordos comerciais concluídos pela União Europeia integram uma ou mais referências explícitas à Convenção. Considerando que a União Europeia tem 28 Estados membros e que os sete Acordos foram concluídos com outros 26 Estados, então, no conjunto estão implicados nestas negociações 55 Estados, bem como a própria União Europeia.

Em Portugal, felizmente, é cada vez mais frequente a inclusão de referências à Convenção de 2005 nos instrumentos de cooperação bilateral assinados entre Portugal e outros países. No entanto, encontramo-nos ainda aquém do desejável.

Em 2016 Portugal terá de elaborar e apresentar o seu segundo relatório quadrienal e nessa altura, pela informação recolhida, teremos oportunidade de efectuar um balanço destes dez anos de Convenção e de avaliarmos a evolução desde o relatório apresentado há quatro anos. Mas tudo leva a crer que ainda temos algum caminho a percorrer até que a Convenção de 2005 desempenhe realmente um papel central na criação e no desenvolvimento das políticas culturais em Portugal.

Que balanço é possível fazer em Portugal quanto ao impacto da ratificação da Convenção de 2005?

Portugal entregou em Abril de 2012, o relatório quadrienal sobre a implementação da Convenção no nosso país (disponível online). As dificuldades encontradas na altura permanecem e falta ainda uma divulgação mais ampla da Convenção e dos benefícios que poderá trazer às indústrias criativas.

O nosso país ratificou a Convenção em Março de 2007, parece muito tempo mas, de facto, demora sempre alguns anos até as Convenções terem visibilidade, serem apropriadas pelos cidadãos e começarem a ter uma aplicação prática. O que se verifica é decorrerem inúmeras iniciativas que poderiam ser desenvolvidas no contexto da aplicação da Convenção o que certamente lhes conferiria maior visibilidade e divulgação.

Não podemos também esquecer programas que não dependem directamente da aplicação da Convenção de 2005, mas que incidem sobre a diversidade das expressões culturais e, neste caso, há que referir a Rede de Cidades Criativas, criada em 2004 pela UNESCO para desenvolver a cooperação internacional entre cidades (urbes) que identificaram a criatividade como um factor estratégico para o desenvolvimento sustentável. Assim, a Rede de Cidades Criativas tem por objectivos fortalecer a criação, produção, distribuição e fruição dos bens culturais e serviços a nível local; promover a criatividade e expressões criativas, especialmente entre os grupos vulneráveis, incluindo mulheres e jovens; melhorar o acesso e a participação na vida cultural, bem como a fruição de bens culturais; integrar as indústrias culturais e criativas em planos de desenvolvimento local.

As cidades criativas da Rede desenvolvem iniciativas mediante parcerias entre os sectores público e privado, organizações profissionais, comunidades, sociedade civil e instituições culturais, promovendo e facilitando a partilha de experiências, conhecimentos e recursos entre as cidades membros como um meio para promover as indústrias criativas locais e o desenvolvimento urbano sustentável.

A adesão à Rede é enquadrada em sete temas – literatura, cinema, música, artesanato e arte popular, design, artes e media, gastronomia – e em Dezembro de 2015 a Rede integrou as primeiras cidades criativas portuguesas: Idanha-a-Nova como Cidade Criativa da Música e Óbidos como Cidade Criativa da Literatura.

O que falta fazer em Portugal quanto à implementação da Convenção de 2005?

É necessária uma maior divulgação dos princípios e benefícios da Convenção de 2005, para que possa ser mais amplamente implementada. Seria útil a realização de seminários e workshops sobre o tema para o debate e troca de experiências entre os agentes culturais, por exemplo, assim como uma maior divulgação das iniciativas que inúmeras entidades desenvolvem e que, de facto, se encontram alinhadas com a Convenção de 2005, ainda que não tenham sido pensadas dessa forma.

É importante que as entidades públicas interiorizem e ponham em prática os princípios referidos na Convenção como o apoio a sistemas sustentáveis de governança para a cultura e o desenvolvimento de medidas que permitam alcançar um fluxo equilibrado de bens e serviços culturais, aumentando a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura. Importa sublinhar que a Convenção de 2005 se encontra bem alinhada com os objectivos de desenvolvimento sustentável fundados na cultura da Agenda 2030, podendo dar-se como exemplo o referido no artigo 13.º, designadamente que «as Partes empenhar-se-ão em integrar a cultura nas suas políticas de desenvolvimento, a todos os níveis, tendo em vista criar condições propícias ao desenvolvimento sustentável e, neste contexto, privilegiar os aspectos ligados à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais».

Finalmente, a Convenção é também um instrumento privilegiado para fomentar e preservar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, como estatuído no artigo 2.º, podendo constituir uma excelente base de trabalho para a educação das gerações mais novas no respeito pela paz, pela tolerância e pelo diálogo.

Todavia, todos estes objectivos são muito difíceis de alcançar sem o empenho e a colaboração da sociedade civil em geral e das organizações não-governamentais em particular. Neste campo, pode-se referir o trabalho desenvolvido pela Coligação Portuguesa para a Diversidade Cultural, mas existem muitas outras associações, sociedades, clubes, que desenvolvem trabalho nestas áreas que fica por conhecer. Seria muito importante a constituição de uma base de dados de boas práticas, disponível para consulta, que possibilitasse a partilha de experiências, facilitasse o estabelecimento de parcerias e servisse de inspiração a outras entidades para desenvolver actividades nas áreas de intervenção da Convenção.

Um documento imprescindível para o melhor conhecimento e aplicação da Convenção são as Directrizes Operacionais que reúnem as decisões do Comité da Diversidade Cultural num único documento constituindo, no fundo, a “regulamentação” da Convenção. Estão disponíveis no website da UNESCO juntamente com outros textos fundamentais da Convenção e esperamos que em breve esteja disponível a versão em português. Este é um documento sempre em actualização, e a consulta do capítulo sobre educação e sensibilização do público aponta medidas concretas que poderão ser desenvolvidas a nível nacional.

Como é que a celebração dos dez anos da Convenção foi acolhida em Portugal? Que iniciativas foram desenvolvidas?

O 10.º aniversário da Convenção de 2005 constitui uma excelente oportunidade para celebrar a diversidade cultural, a criatividade e o papel da cultura no desenvolvimento sustentável; oferece um enquadramento privilegiado para se encontrarem novos caminhos de promoção da criatividade, da inovação e do desenvolvimento inclusivo, equitativo e durável, bem como para efectivar a integração da cultura na Agenda 2030 das Nações Unidas.

Durante o ano de 2015 a Comissão Nacional da UNESCO, o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (que alberga o ponto focal da Convenção em Portugal) e a Coligação Portuguesa para a Diversidade Cultural desenvolveram algumas actividades de promoção da Convenção e de divulgação dos seus princípios, valores e objectivos, como a organização de um colóquio no Museu do Fado no dia 21 de Maio, Dia Internacional da Diversidade Cultural.

Gostaríamos que muitas mais actividades que foram, e estão a ser, realizadas e agendadas – pois a celebração prosseguirá em 2016 – pudessem ser organizadas no âmbito destas comemorações e deixamos desde já o convite a todos quantos desejarem fazê-lo a contactar a Comissão Nacional da UNESCO ou o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais para poderem utilizar o logótipo que foi criado de propósito para a comemoração deste 10.º aniversário da Convenção.

Há por vezes alguma confusão entre a Convenção de 2005 e a Convenção de 2003, que é dedicada ao Património Cultural Imaterial. Quais são as principais diferenças?

São convenções com objectivos diferentes mas que, em muitos aspectos, se tornam complementares. A Convenção de 2005 tem o seu foco nas indústrias culturais e na sua disseminação, lida com as actividades, bens e serviços culturais contemporâneos enquanto produtos económicos e valoriza sobretudo as criações individuais. A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, por seu lado, incide sobre os conhecimentos, práticas, representações, expressões e saberes-fazer colectivos, fundados nas comunidades e transmitidos de geração em geração, colocando o enfoque na salvaguarda das práticas para evitar que se percam.

No entanto, em ambas as convenções existem princípios gerais, que são os das Nações Unidas e, por conseguinte, da UNESCO enquanto agência especializada da ONU para a cultura, os quais são aplicáveis às actividades desenvolvidas por ambas as convenções. Podem referir-se o respeito pelos direitos humanos e a liberdade, o desenvolvimento sustentável ou a prioridade dada ao ser humano e ao seu bem-estar e dignidade.

No essencial, a Convenção de 2005 trata as questões relacionadas com as indústrias criativas enquanto a Convenção de 2003 procura salvaguardar as tradições alicerçadas no tempo que permanecem funcionais – e aqui é necessário sublinhar que o Património Cultural Imaterial não é sinónimo de ruralidade, de práticas antigas e ultrapassadas, pois a Convenção frisa bem, na definição de Património Cultural Imaterial, a necessidade de recriação constante e de adaptabilidade aos tempos actuais do património intangível, questão que muitas vezes não é bem compreendida.

A nível nacional parece ter havido mais impacto da Convenção de 2003 do que a Convenção de 2005 nas políticas culturais? Concordam? A que se deve?

A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial nasceu inspirada na Convenção do Património Mundial e inclui mecanismos semelhantes que beneficiaram da popularidade já alcançada pela Convenção de 1972. É possível que o impacto da Convenção de 2003 e o seu sucesso se devam principalmente à possibilidade de inscrição de elementos patrimoniais em listas, o que origina uma grande visibilidade e torna a Convenção mais atractiva e eficaz para a promoção local e regional.

São inúmeros os municípios que pretendem inscrever elementos na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade ou na Lista do Património Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente para darem a conhecer o seu património – o que não é de todo negativo desde que os benefícios decorrentes dessa promoção patrimonial revertam a favor dos detentores do património. Mas não nos devemos esquecer que o objectivo principal da Convenção de 2003, tal como o nome indica, é a salvaguarda do Património Cultural Imaterial, sendo a inscrição em listas e a promoção e divulgação daí decorrentes apenas alguns dos aspectos que devem ser atendidos. A este respeito, a TSF transmitiu recentemente uma entrevista com Cecile Duvelle, directora da secção do Património Cultural Imaterial na UNESCO, onde esta explica muito claramente quais os objectivos da Convenção do Património Cultural Imaterial (http://www.tsf.pt).

A Convenção de 2005, neste aspecto, é menos imediata e mediática, pois as expressões culturais não são divulgadas através de qualquer lista ou outro mecanismo e o próprio Fundo Internacional para a Diversidade Cultural só pode financiar projectos desenvolvidos por países em desenvolvimento, não sendo Portugal elegível.

Apesar disto, e como referido anteriormente, acreditamos que este é um caminho que estamos a percorrer, mas que leva o seu tempo, e a UNESCO tem-se esforçado por dar maior visibilidade à Convenção de 2005 e, principalmente, aprofundar a reflexão sobre as suas várias vertentes, disponibilizando informação e estudos no website dedicado à Convenção (http://en.unesco.org/creativity/).

Além do relatório Re|Shaping Cultural Policies também foi recentemente divulgado o Full Analytic Report (2015) on the Implementation of the UNESCO 1980 Recommendation Concerning the Status of the Artist, que tem interesse para a reflexão sobre as questões relacionadas com a Convenção de 2005. A Recomendação Relativa ao Estatuto do Artista foi adoptada pela conferência geral da UNESCO em 1980 e convida os Estados membros a melhorar o estatuto profissional, social e económico dos artistas através da implementação de políticas e medidas relacionadas com a formação, emprego, segurança social, as condições de rendimentos e impostos, mobilidade e liberdade de expressão. Também reconhece o direito dos artistas a se organizarem em sindicatos ou organizações profissionais que podem representar e defender os interesses dos seus membros. Não sendo um documento vinculativo, poderá contribuir para uma mais eficaz implementação da Convenção de 2005.

Na vossa opinião, qual pode ser o contributo dos museus neste domínio?

Os museus são entidades privilegiadas para alcançar uma melhor e mais ampla divulgação da Convenção de 2005, podendo contribuir muito positivamente para a sua implementação em Portugal. Os museus são actualmente muito mais do que meros repositórios de artefactos e a Convenção de 2005 oferece um quadro conceptual para a implementação de actividades relacionadas com o vasto e diversificado trabalho que os museus são actualmente chamados a desenvolver.

Importa aqui recordar a Recomendação da UNESCO Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade, aprovada pela UNESCO em Novembro, que reconhece ser a comunicação uma das funções primordiais dos museus. Neste âmbito, a Recomendação indica que «os (…) museus devem ser incentivados a usar todos os meios de comunicação para desempenhar um papel activo na sociedade através, por exemplo, da organização de eventos públicos, participando em actividades culturais relevantes e noutras interacções com o público, de forma presencial e digital».

Os museus intervêm já activamente na implementação a nível nacional das várias convenções da UNESCO como a Convenção do Património Mundial e a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Seria certamente oportuno que os museus começassem a intervir activamente nas áreas abrangidas pela Convenção de 2005, pois isso certamente ajudaria a enquadrar de forma mais objectiva muitas das acções realizadas pelos museus, dando-lhes uma visibilidade acrescida e um escopo mais abrangente.

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[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/16739]

Novo número do Boletim do ICOM Portugal é dedicado à Diversidade Cultural

ICOM Portugal boletim 05

O 5.º número do boletim do ICOM Portugal (Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus) dá enfoque aos desafios da diversidade cultural para os museus. O mote foi a celebração, em 2015, do 10.º aniversário da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO (Convenção de 2005). Em entrevista, Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho sublinham a importância desta Convenção para as indústrias criativas e para a valorização da criação individual. Mas advertem que falta em Portugal uma maior divulgação do normativo e das suas potencialidades para as indústrias criativas. Essa poderá ser a razão pela qual a Convenção ainda não tem um papel de influência no desenvolvimento de políticas culturais no nosso país.

Para além do campo de acção da Convenção de 2005, o texto de Ana Carvalho situa a discussão sobre diversidade cultural nos museus. Ao apresentar algumas conclusões sobre um dos estudos de caso da sua tese de doutoramento, defende o desenvolvimento de estratégias que tenham em conta a multidimensionalidade que a promoção da diversidade cultural comporta e a transversalidade com que deve ser tratada e integrada nos vários sectores da actividade museológica.

A crise de refugiados que se vive na Europa não passa despercebida aos profissionais de museus. Maria Vlachou e Joaquim Jorge oferecem-nos o seu ponto de vista e algumas pistas sobre os contributos dos museus.

Ainda sobre o tema da diversidade cultural apresenta-se uma selecção bibliográfica (livros, artigos, teses) e sugerimos alguns links úteis.

Penelope Curtis, recém-chegada a Lisboa, é a nova directora do Museu Calouste Gulbenkian [e do Centro de Arte Moderna]. Na entrevista exclusiva ao ICOM Portugal, a primeira que dá desde que chegou, pode conhecer o essencial da sua visão.

Em “Notícias ICOM” encontra um conjunto significativo de comentários sobre alguns dos debates que tiveram lugar nos últimos meses. Conheça ainda a selecção de novas publicações e os eventos em agenda.

O boletim de Maio dará destaque, como habitual, à temática escolhida para o Dia Internacional de Museus, este ano dedicado aos “Museus e Paisagens Culturais”.

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Boletim ICOM Portugal, III série, n.º 5, Janeiro 2016: http://www.icom-portugal.org

Conteúdos:

Museus e Diversidade Cultural

02 | EDITORIAL, por Ana Carvalho
03 | MENSAGEM DO PRESIDENTE, por José Alberto Ribeiro
05 | BREVES
08 | EM FOCO: Diversidade Cultural: Da Periferia para o Coração dos Museus, por Ana Carvalho
13 | PERSPECTIVAS: Refugiados e Museus: Para Além de uma Atitude Assistencialista, por Maria Vlachou; e Joaquim Jorge
18 | ENTREVISTA com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho
NOTÍCIAS ICOM
25 | Memória e Migrações, as Cidades e os seus Museus, por Joana Sousa Monteiro
27 | Embaixadores do Diálogo: O Papel dos Presentes Diplomáticos, Obras de Arte e Outros Artefactos no Intercâmbio Cultural, por Maria José Gaivão de Tavares
29 | Datas Especiais, Celebrações Diferentes… Como Cativar o Público? Por Suzana Faro
32 | Preencher as Lacunas da Acessibilidade: O Desafio Educativo dos Museus, por Mário Nuno Antas
33 | O Acesso Enquanto Direito Humano: Relato da Conferência, por Jean-Yves Durand
36 | Legados Promotores de Diálogo Intergeracional, por Elsa Catarina Rodrigues,
38 | Os Museus Face à Crise Económica na Cultura – Desafios e Estratégias: Breve Reflexão, por Isabel Silva
40 | Revisitando o Valor Educativo dos Museus, por Clara Frayão Camacho
42 | Diversidade Cultural e Desenvolvimento Sustentável na Lusotopia, por Pedro Pereira Leite
44 | Gestão e Desenvolvimento de Colecções, Alexandre Matos
46 | Museus & Pessoas: Penelope Curtis, por Ana Carvalho
PUBLICAÇÕES
49 | Sugestões de leitura
50 | Links úteis
51 | Novas edições 2015
AGENDA
58 | Conferências, encontros, debates
60 | Formação
61 | Chamada de propostas

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O Boletim ICOM Portugal (ISSN 2183-3613) é uma edição da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal). Tem como objectivos a partilha de informação, ideias e boas práticas entre os profissionais de museus, contribuindo para o desenvolvimento e dinamismo do sector. Uma nova série (III) teve início em Outubro de 2014. Publica-se três vezes por ano (Janeiro, Maio e Setembro) e tem formato digital.

 

Diversidade Cultural e Museus no Séc. XXI: O Emergir de Novos Paradigmas

MWC Risk Zones - vista global da exposição 2011

Carvalho, Ana. 2015. Diversidade Cultural e Museus no Séc. XXI: O Emergir de Novos Paradigmas. Doutoramento em História e Filosofia da Ciência, especialização Museologia, Universidade de Évora. http://hdl.handle.net/10174/17778

Júri: José Alberto Machado – presidente – (Universidade de Évora); Marta Lourenço (Museu da Ciência da Universidade de Lisboa); José Sobral (Instituto Ciências Sociais, Universidade de Lisboa); Alice Semedo (Universidade do Porto); Ema Pires (Universidade de Évora), Jorge Freitas Branco (ISCTE); Filipe Themudo Barata (Universidade de Évora) – orientador -; Fátima Nunes (Universidade de Évora) – co-orientadora -; Paulo Simões Rodrigues (Universidade de Évora) – co-orientador.

Disponível no repositório da Universidade de Évora:

Resumo:

Este estudo estabelece uma análise comparativa entre três museus com colecções etnográficas: dois museus no contexto internacional: o Museum of World Culture, em Gotemburgo, e o World Museum Liverpool, e, em Portugal, o Museu Nacional de Etnologia. Na era da globalização, o multiculturalismo e a preservação da diversidade cultural representam novos desafios para os museus, em particular para os etnográficos. Não se trata só de conhecer o “Outro”, que está no centro dos museus tradicionais, mas de uma nova perspectiva sobre a diversidade, que se desenvolve também nas nossas sociedades, com as comunidades de imigrantes, que implica que o “Outro” ou “Outros” passaram a fazer parte de “nós”. Diante da emergência de novos paradigmas, este estudo procura reflectir sobre os desafios contemporâneos de uma museologia mais representativa, inclusiva e participativa. Com base na investigação realizada, concluiu-se que, pese embora as diferenças de percurso e de contexto institucional e as diferentes circunstâncias nas quais se enquadram, os três museus reconhecem a alteração do seu papel em função das mudanças sociodemográficas das sociedades em que estão inseridos, todavia, as respostas são variáveis quanto à sua operacionalização nas práticas museológicas.

Cultural Diversity and Museums in the 21st Century: Emerging New Paradigms

Abstract: This study establishes a comparative analysis between three museums with ethnographic collections: two of these museums are in the international museum scene (Museum of World Culture, in Gothenburg, and the World Museum Liverpool) and one museum in Lisbon, the National Museum of Ethnology. With globalization, multiculturalism and the preservation of cultural diversity represents new challenges for museums, especially ethnographic museums. It’s not just about knowing the “other”, which is at the center of traditional museums, it’s about a new perspective about diversity, which is being developed in our societies with the immigrant communities, meaning that the “other” is now part of “us”. Taking in consideration the emerging of new paradigms, this study reflects on the contemporary challenges of a more representative, inclusive and participatory museology. This research revealed that in spite of the differences between the case studies, the three museums recognized that their role is challenged by sociodemographic changes within the societies they operate, however different perspectives are developed.

Tese Mestrado "Os Museus e o Património Cultural Imaterial"

Os Museus e o Património Cultural Imaterial: Estratégias para o Desenvolvimento de Boas Práticas
Autor: Ana Alexandra Rodrigues Carvalho
Orientador: Prof. Doutor Filipe Themudo Barata
Dissertação apresentada à Universidade de Évora para obtenção do Grau de Mestre em Museologia
Ano: 2009. Tese defendida a 23 de Dezembro

Nota: O júri foi constituído pelo Prof. Doutor João Carlos Brigola (Director do Mestrado) na qualidade de Presidente do júri. Foi arguente o Prof. Doutor Jorge de Freitas Branco (Director do Mestrado em Museologia: Conteúdos Expositivos do ISCTE) e foi vogal o Prof. Doutor Filipe Themudo Barata, orientador da dissertação.

Resumo:

Tomando como referência fundamental o trabalho desenvolvido pela UNESCO em matéria de protecção do Património Cultural Imaterial (PCI), muito particularmente a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003), considerou-se oportuno reflectir sobre as implicações que este enfoque traz para os museus. São indiscutíveis as repercussões que este instrumento trouxe para o reconhecimento da importância do PCI à escala internacional, motivando um crescendo de iniciativas em torno da sua salvaguarda. São vários os agentes envolvidos na preservação deste património, no entanto o International Council of Museums (ICOM) reconhece um papel central aos museus nesta matéria. Mas para responder a este repto, os museus terão que repensar as suas estratégias de forma a relacionar-se mais com o PCI, contrariando uma longa tradição profundamente enraizada na cultura material.

O presente estudo reflecte sobre as possibilidades de actuação dos museus no sentido de dar resposta ao desafios da Convenção 2003, sendo certo que a partir das actividades dos museus é possível encontrar formas de estudar e de dar visibilidade a este património. Em função das especificidades de cada museu, podem ser encontradas estratégias de salvaguarda do PCI, entre as quais se pode incluir o inventário e a documentação (audiovisual, texto, áudio, imagem), a investigação, a divulgação através de exposições e publicações, difusão através da internet, educação não formal, entre outras actividades. Alguns museus começaram já a desenvolver abordagens integradas para a salvaguarda do PCI, cujos exemplos se apresentam. Este tema suscita vários desafios, implicando práticas museológicas inovadoras que possam reflectir o papel dos museus como promotores da diversidade e criatividade cultural.

Palavras-chave: Museologia, Património Cultural Imaterial, Património Cultural, Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, Diversidade Cultural, UNESCO, ICOM.

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Abstract:

Recalling the UNESCO’s work towards the protection of Intangible Cultural Heritage (ICH), in particular the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage adopted in 2003, I took this opportunity to reflect upon the implications that this recognition brings to museums. The overwhelming success of this document has raised the importance of ICH at international level, motivating a growing number of initiatives towards its safeguard. Accordingly to the 2003 Convention, there are many agents involved in the preservation of this heritage, yet the International Council of Museums (ICOM) recognises a central role for museums. Nevertheless, to face this challenge, museums will have to rethink their relationship with ICH in opposition to their deep rooted tradition in material culture.

The present study reflects upon the possibilities that museums have to answer the changeling 2003 Convention, recognizing that it’s possible through museum activities to find ways to study and give visibility to ICH. According to each museum specificities, it seams clear that strategies can be engaged in order to promote the safeguard of ICH, including inventory and documentation (audiovisual, audio, text and image), research, promotion through exhibitions, publications, dissemination trough internet and other means, informal education, among other activities. Many museums have already started exploring integrated approaches towards the safeguard of ICH and some of these examples are presented in this study. This theme is challenging, implying innovative museum practices which reflect on museums role towards the promotion of cultural diversity and creativity.

Keywords: Museum Studies, Intangible Cultural Heritage, Cultural Heritage, Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage, Cultural Diversity, UNESCO, ICOM.