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ICOM Portugal organiza encontro de Outono em Évora

O próximo encontro organizado pelo ICOM Portugal (em parceria com a Direção Regional de Cultura do Alentejo) será em Évora, no Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, no próximo dia 27 de Outubro (sexta-feira).

Sob o título: “Lei-Quadro dos Museus e Descentralização: Que Caminhos?” pretende-se debater com os profissionais dos museus as opções museológicas no nosso país com particular atenção sobre a aplicação da Lei-Quadro num momento em que no debate político se equacionam novas fórmulas de descentralização e de gestão, com forte impacte, num sector tão importante e simultaneamente tão frágil do nosso património cultural. Para além desta reflexão serão apresentados e debatidos casos práticos de novas realidades, como o das redes de museus temáticas e geográficas, que entretanto foram surgindo.

Mais informações em: http://icom-portugal.org

Programa detalhado aqui: http://icom-portugal.org

O encontro é de entrada livre, mas sujeito a inscrições até ao limite de capacidade do espaço. Pode fazer a inscrição através dos seguintes emails: anapais@cultura-alentejo.ptinfo@cultura-alentejo.pt. E pelo telefone: 266 769 450 (Direccão Regional da Cultura do Alentejo)

 

Museu de Lisboa: uma remodelação que está para continuar

Joana Sousa Monteiro, Palácio Pimenta, Lisboa, 2017. Foto de Ana Carvalho

Os museus são a sua paixão maior. Muitos terão acompanhado o trabalho de Joana Sousa Monteiro na Rede Portuguesa de Museus, onde colaborou durante dez anos. É desde 2010 consultora da Câmara Municipal de Lisboa e, em 2015, assumiu a direcção do Museu de Lisboa, momento que marca uma nova fase do Museu, que se reestruturou e se reinventou com um novo conceito. Foi este o mote que nos levou a conhecer melhor o percurso desta museóloga, as suas motivações, 
e o trabalho que se desenvolve e se perspectiva no Museu de Lisboa. Por Ana Carvalho

Encontramo-nos no sótão do Palácio Pimenta (Campo Grande), onde estão instalados os serviços centrais do Museu de Lisboa, com janela aberta para o jardim e tendo como pano de fundo a paisagem sonora da cidade.

Quando lhe pergunto como se descreve, a resposta é rápida. Assume-se acima de tudo como museóloga. Alguns traços têm-na acompanhado ao longo da sua vida profissional: o interesse pela gestão de projectos, pela coordenação e pelo trabalho em equipa, o interesse pelo lado criativo de participar no nascimento das ideias, seu desenvolvimento e aplicação. E acrescenta: «gosto muito também de programar exposições e de as acompanhar».

«Não imaginava ser directora deste Museu, mas aconteceu», confessa. Trabalhar em museus também não era um sonho que acalentasse desde criança. Podia ter sido médica ou economista, «tive muitas dúvidas no que fazer, porque gostava de muitas coisas e fiz muitas coisas diferentes como hobbies» (ligados à música e à dança). Ainda hoje é um traço que a define: «sou capaz de me apaixonar por coisas diferentes com muita facilidade».

Formou-se em História da Arte e aí os museus já estavam presentes, mas foi no confronto com o trabalho de terreno que se tornou claro que esse era o caminho a seguir. A sua participação, ainda como estagiária, na montagem do Museu do Chiado, estávamos em 1994, seria o seu “baptismo de fogo”, onde ajudou em várias frentes de trabalho nos bastidores do museu então em “construção”. Logo depois seria determinante o curso de verão de Museologia organizado pelo Conselho Internacional de Museus que fez na República Checa durante dois meses, que como ela própria refere foi uma «experiência imersiva extraordinária». Aliás, a ligação ao ICOM manter-se-ia ao longo da sua carreira profissional, activismo que a levou ao cargo de secretária do ICOM Portugal, em 2014, e à presidência do CAMOC (Comité Internacional do ICOM para as Colecções e Actividades dos Museus de Cidade), em 2016.

Além da formação pós-graduada em Museologia (2000), Joana Sousa Monteiro especializou-se também em Gestão Cultural (2010), que teve um papel complementar e fundamental para trabalhar num campo como o da economia e gestão de museus, que sublinha: «está em constante mudança».

Passados mais de 20 anos de trabalho, a pergunta impõe-se, o que leva um profissional a manter-se motivado, atendendo aos muitos momentos de desalento, às dificuldades próprias do sector, aos entraves e aos falhanços que surgem inevitavelmente e, nalguns casos, arbitrariamente? Peremptória, realça que «o balanço é sempre maior para o lado positivo. É uma profissão em que me sinto sempre com a possibilidade de aprender. Essa é a vantagem de se trabalhar nos museus em geral». Por outro lado, sublinha o potencial da criatividade que pode existir nos museus se o contexto for suficientemente favorável, «é isso que me fascina» atira. Acrescenta: «há também um sentido de genuíno serviço público, de ter a obrigação, neste caso através do património ou da arte, e da educação ao serviço dos museus, de poder, de algum modo, ajudar a que as pessoas se possam sentir melhor com o que aprenderam e que possam descobrir em si próprias coisas que não sabiam que tinham».

Para aqueles que pretendam seguir esta carreira, adverte: «primeiro que tudo é preciso ter a certeza que se adora esta área – não basta gostar – e depois alimentar a persistência, não desistir às primeiras falhas e aos primeiros tempos, que podem ser mais difíceis. É um trabalho continuamente fascinante e que merece todos os esforços (e não são poucos) que temos de fazer para o cumprir.»

Mapear os Lisboetas é um dos objectivos do Museu de Lisboa

O processo recua a 2013, mas é em 2015 que se concretizam mudanças mais evidentes, a começar pela mudança do nome: de Museu da Cidade para Museu de Lisboa, que preconiza também um novo conceito. Se antes existia um museu de história, o museu passou a afirmar-se como sendo de cidade, ou seja, com maiores responsabilidades na «representação do contexto geográfico, social, político e mental da cidade. Não se trata apenas da história da cidade, mas também do presente, dando pistas para o futuro». Significa que «muda o radar para as escolhas de programação, de exposições, de actividades comunitárias (linha de trabalho que estamos a fazer nascer), de parcerias. Estamos a começar novos projectos no sentido de contribuir para o conhecimento – e depois a representação – do mapeamento dos lisboetas de hoje. É um dos nossos objectivos.»

Não há uma lista fechada de temas e projectos de investigação a desenvolver no futuro, mas sim um fio condutor que alimenta a intenção de «promover olhares diferentes sobre Lisboa…» (como foi o caso da exposição A Luz de Lisboa – 2015-2016 ou a actual exposição Debaixo dos Nossos Pés – Pavimentos Históricos de Lisboa), ou seja, «dar a ver outras cidades dentro da cidade», tentando «equilibrar temáticas diferentes» (passado e contemporaneidade) e «ir ao encontro dos valores identitários de quem cá vive».

A relação com a dimensão imaterial da cidade de Lisboa

A criação de museus de cidade é uma tendência internacional que tem revelado na Europa, e fora dela, vários sinais de inovação, criatividade e de grande reinvenção. Trata-se de uma tipologia relativamente recente (aproximadamente 25 anos) e é um conceito distinto do que comummente designamos por “museu municipal”. É uma tendência que está para ficar, como nos explica Joana. «Os museus de cidade estão a acompanhar o fenómeno das megalópolis, ou seja, a concentração mundial cada vez maior das pessoas em cidades. A rápida mudança é um assunto problemático para a nossa memória visual, afectiva, sensorial, para a identidade que temos relacionada com o lugar.» E, por outro lado, «há o elemento das migrações, das saídas e das entradas, sendo que no caso de Lisboa é mais significativo o das entradas para a mudança da paisagem a vários níveis.» Por todas estas razões, o Museu de Lisboa começou a desenvolver vários projectos, entre eles um que se relaciona com as hortas urbanas e outro com os tronos de Santo António, cruzando estes tópicos com as questões da migração na contemporaneidade.

Uma reestruturação orgânica e administrativa

O Museu de Lisboa não se reformulou apenas no campo das ideias, mas também se reestruturou em termos orgânicos, sendo reforçada a sua organização em cinco núcleos espalhados pela cidade (na sua maioria pré-existentes): o do Palácio Pimenta, núcleo-sede, o de Santo António, o do Teatro Romano, a Casa dos Bicos (piso térreo) – que apresenta uma exposição de longa duração com base na apresentação de objectos resultantes de uma campanha arqueológica, e o Torreão Poente na Praça do Comércio dedicado a exposições temporárias de média duração.

Os principais núcleos: Palácio Pimenta, Santo António e Teatro Romano têm autonomia de programação, assegurada pela coordenação directa de Paulo Almeida Fernandes, Pedro Teotónio Pereira e Lídia Fernandes, respectivamente, que, por sua vez, se articulam com a direcção do Museu, encabeçada por Joana Sousa Monteiro. Todos os serviços estão centralizados no Palácio Pimenta, à excepção da investigação e documentação que é inerente a cada núcleo. Sobre este modelo, Joana explica: «trabalhamos muito numa lógica de complementaridade, vamos trabalhando para a cidade, sendo que a unidade é uma unidade grande com várias realidades lá dentro, mas sempre sobre Lisboa».

Em Julho de 2016 o Museu de Lisboa passou também para a alçada da EGEAC (Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, empresa pública da Câmara Municipal de Lisboa), entidade que já detinha a gestão de outros museus municipais em Lisboa. Sobre esta mudança, Joana faz notar que não houve alterações significativas em termos orçamentais, mas trouxe benefícios importantes, nomeadamente uma maior flexibilidade de gestão, uma estrutura mais pequena e vantagens no que diz respeito à programação pela permeabilidade de contacto com outras actividades que a EGEAC promove e a respectiva integração das actividades do Museu na programação geral desta entidade.

Tempo de fazer balanços

Dois anos passados a assegurar a direcção do Museu de Lisboa, o balanço afirma-se positivo em várias vertentes, «o que só tem sido possível graças à excelente equipa com que temos a sorte de poder contar», como destaca Joana: remodelação de dois dos antigos núcleos aumento do número de visitantes, incluindo no Palácio Pimenta, diversificação da oferta educativa, diversidade e intensificação da oferta de exposições temporárias, e aumento significativo do número de parcerias com entidades externas.

Uma remodelação que está para continuar

Para além da programação expositiva, que já está fechada até 2019, há um conjunto de prioridades que serão concretizadas nos próximos anos, entre as quais estão as obras em dois dos núcleos do Museu de Lisboa: no Palácio Pimenta e no Torreão Poente.

No Palácio Pimenta as obras já se iniciaram com a pintura de fachadas e passaram para o interior do piso térreo do edifício no sentido de preparar o espaço para a instalação da nova museografia deste núcleo, já definida e assinada ainda pelo antigo director do Museu, António Miranda. Também a instalação da nova museografia se fará faseadamente por pisos.

O Torreão Poente entrará para obras em 2018 para reabilitação e adaptação do edifício a museu. Pretende-se duplicar a área expositiva, incluir espaços de acolhimento ao visitante, abrir o terraço ao público e instalar uma livraria dedicada a Lisboa. No último piso passarão também a funcionar alguns serviços do Museu de Lisboa.

Museu de Lisboa

  • Tutela: Câmara Municipal de Lisboa
  • Museu multidisciplinar, colecções de diferentes tipologias e de várias épocas
  • Estrutura polinucleada: Museu de Lisboa (Palácio Pimenta, Santo António,
    Teatro Romano, Casa dos Bicos e Torreão Poente)
  • Colecção total: cerca de 70 000 objectos
  • Equipa: 50 pessoas
  • Média de visitantes 2016: 130 000

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Este texto foi originalmente publicado no Boletim do ICOM Portugal na secção “Museus & Pessoas”. Para citação:

Carvalho, Ana. 2017. “Museus & Pessoas: Joana Sousa Monteiro.” Boletim ICOM Portugal, série III, n.º 9 (Junho): 46-51. http://hdl.handle.net/10174/21144.

Novo boletim do ICOM Portugal dedicado ao indizível nos museus

 

O 9.º número do Boletim do ICOM Portugal (agora com um novo projecto gráfico, mais claro e apelativo) é sobre o tema do Dia Internacional de Museus de 2017: Museus e Histórias Controversas: Dizer o Indizível em Museus. De que falamos quando falamos em histórias controversas, contestadas ou dolorosas? Qual o papel dos museus neste contexto? Lidar com estas questões para quê? Como? Terão todos os museus histórias controversas, difíceis ou conflituosas para contar? Porque é que os museus não abraçam mais estas questões? (Ou será que abraçam?) Nesta edição não se tem a pretensão de explorar a multiplicidade de aspectos que a temática suscita, mas ainda assim pretende-se contribuir para a sua discussão, que, porventura, não se esgotou na organização de actividades para o 18 de Maio e estará muito provavelmente para ficar.

O Museu do Aljube (Em Foco), que é apresentado por Luís Farinha, é um exemplo evidente de uma memória dolorosa para muitos presos políticos durante a transição da ditadura para a República e sobre a qual é preciso dialogar e reflectir, em particular com as novas gerações, porventura menos familiarizadas com este período conturbado da nossa História.

Em Perspectivas, incluem-se dois olhares distintos, mas que reivindicam para o campo dos museus a assunção da responsabilidade em contar histórias controversas e difíceis. Parafraseando Joaquim Jorge, se os museus não servirem para confrontar a nossa visão ou para apresentar um ponto de vista que nos desafie, então servem para quê?

A escravatura não é totalmente ignorada pelos museus, note-se a criação do Núcleo Museológico Rota da Escravatura (Lagos), em 2016, mas globalmente é um tópico pouco explorado. Na entrevista com António Pinto Ribeiro pode-se conhecer melhor a motivação e os objectivos da iniciativa que desafiou os museus de Lisboa a exporem objectos sobre a escravatura no âmbito da programação de “Passado e Presente – Lisboa Capital Ibero-americana da Cultura 2017”.

Joana Sousa Monteiro, directora do Museu de Lisboa desde 2015, é personalidade de destaque da secção Museus & Pessoas. Este texto dá conta do percurso desta museóloga e a sua visão para este Museu.

Neste boletim leia ainda a sentida e profunda homenagem de Luís Raposo a Adília Antunes (In Memoriam).

Por ocasião do 18 de Maio, o ICOM Portugal apresentou uma reflexão sobre o futuro dos museus, identificando problemas e apontando eixos de actuação, linhas orientadoras e propostas para uma política museológica nacional através do documento Contributos para uma Urgente e Necessária Política Museológica Nacional, conforme pode ser lido na íntegra neste boletim na secção Extra: Política Museológica.

O boletim está disponível no site do ICOM Portugal: http://icom-portugal.org

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Índice

03 | Editorial, por Ana Carvalho

06 | Mensagem do Presidente, por José Alberto Ribeiro

09 | Breves

12 | Extra: Contributos para uma urgente e necessária Política Museológica Nacional, ICOM Portugal

23 | Em Foco: Museu do Aljube, Resistência e Liberdade: Musealização de uma «Herança Difícil», por Luís Farinha

29 | Perspectivas

29 | Dizer o Indizível. Como é que os Museus Podem Fazer a Diferença? (I), por Miguel Rego

32 | Dizer o Indizível. Como é que os Museus Podem Fazer a Diferença? (I), por Joaquim Jorge

35 | Entrevista com António Pinto Ribeiro, por Ana Carvalho

40 | In Memoriam: Adília Antunes (1962-2017), por Luís Raposo

43 | Conferências: comentários

43 | Construir o Futuro, Compreender o Passado, por José do Vale

46 | Museus & Pessoas: Joana Sousa Monteiro, por Ana Carvalho

52 | Publicações

52 | Sugestões de leitura

53 | Novas edições 2017

57 | Agenda

57 | Conferências, encontros, debates

59 | Formação

60 | Chamada de propostas

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Este boletim é uma edição da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal) e conta com a coordenação editorial de Ana Carvalho. Em formato digital (ISSN 2183-3613), publica-se três vezes por ano (Fevereiro, Junho e Outubro). Tem como missão a partilha de informação, de ideias e de boas práticas entre os profissionais de museus, contribuindo para o desenvolvimento e dinamismo do sector. Cada número é dedicado a um tema relevante da Museologia portuguesa e internacional, combinando artigos, textos de opinião, entrevistas, notícias, comentários de conferências, sugestões de leitura e novas publicações, e ainda um leque diverso de eventos em agenda (conferências, debates, formação, etc.). O boletim foi distinguido com o prémio APOM 2017 na categoria melhor “Comunicação Online”.

 

Boletim do ICOM Portugal e Facebook premiados pela APOM na categoria de “Melhor Comunicação Online”

© Prémios APOM 2017

No passado dia 9 de Junho, no Museu Nacional Soares dos Reis (Porto), decorreu a habitual cerimónia anual dos prémios da APOM (Associação Portuguesa de Museologia). A Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal) foi premiada duplamente na categoria de “Melhor Comunicação Online” pelo Boletim e pela página de Facebook. O prémio foi atribuído em aexquo com o Museu de Lamego.

Fotografia a cores que revela um pormenor do exterior do Palácio Nacional da Ajuda, as arcadasO Boletim ICOM Portugal (ISSN 2183-3613) tem como missão a partilha de informação, de ideias e de boas práticas entre os profissionais de museus, contribuindo para o desenvolvimento e dinamismo do sector. Este periódico, em formato digital, foi renovado e ampliado em 2014, contando hoje com oito edições publicadas. Cada número é dedicado a um tema relevante da Museologia portuguesa e internacional, combinando artigos, textos de opinião, entrevistas, notícias, comentários de conferências, sugestões de leitura e novas publicações, e ainda um leque diverso de eventos em agenda (conferências, debates, formação, etc.). A coordenação do Boletim é assegurada por Ana Carvalho (ICOM Portugal).

A página de Facebook do ICOM Portugal (desde 2014) tem como missão a criação de uma comunidade de profissionais de museus numa plataforma digital informal, através da partilha de conteúdos estritamente ligados à prática profissional nos museus e da promoção do debate interpares. Em três anos, angariou 3000 “amigos” nacionais e estrangeiros, partilhou conteúdos, levantou debates, e procurou opiniões. Constitui um recurso no presente, bem como um arquivo dos acontecimentos museológicos relevantes nos três últimos anos. A gestão da Página é da responsabilidade de Inês Fialho Brandão (ICOM Portugal).

Foram vários os prémios atribuídos. O mais importante galardão foi atribuído ao Museu do Dinheiro (Lisboa) com o prémio de Melhor Museu Português. Conheça todos os premiados em: http://www.pportodosmuseus.pt/2017/06/09/premios-apom-2017-distinguem-o-melhor-museu-portugues/

Museus: Dizer o Indizível para quê?

“Rei Amador”, Eduardo Malé Fernandes, Núcleo Museológicco Rota da Escravatura, Foto: MIR, 2016 (retirada daqui)

O Conselho Internacional de Museus – ICOM lançou como tema de reflexão e celebração (18 de Maio) para 2017: Museums and Contested Histories: Saying the Unspeakable in Museums. A associação Acesso Cultura elegeu também este tema para um dos seus debates informais: “Debater o Indizível para quê?”. Estive entre as convidadas na sessão de Évora no passado dia 18 de Abril. Sistematizo aqui algumas das ideias que levei para o debate.

Se no inglês a escolha do título recaiu sobre contested histories, no português ficou “contestadas”, e já para o francês foi histoires douloureuses. Então, de que falamos quando falamos em histórias controversas, contestadas ou dolorosas? Se olharmos para a proposta do ICOM sobressaem desde logo diferentes ideias-chave: histórias controversas; aspectos incompreendidos da História; eventos traumáticos (ex.: Holocausto, genocídios); assuntos tabu ou não-assuntos da História (ex. nalguns casos o colonialismo, a escravatura); erros de interpretação de eventos históricos e de objectos; histórias de reparação ou reconciliação (ex. Apartheid na África do Sul – o caso do District Six Museum, ou o International Slavery Museum, em Liverpool); mas também assuntos como a repatriação de objectos culturais (incluindo restos humanos), o tráfico ilícito de objectos, a representação da deficiência, do género, de comunidades sub-representadas, e temas ligados aos refugiados e à migração, aos direitos humanos, entre tantas outras questões.

A quem cabe contar estas histórias controversas, contestadas ou dolorosas?

No geral, o mundo da cultura pode ser um meio onde podemos explorar, testar e questionar a nossa percepção sobre o mundo e a nossa relação com o Outro, seja o que for que esse Outro signifique. Através de um livro, de um filme, de uma peça de teatro ou de um museu podemos ter a oportunidade de nos envolvermos mais nestas discussões. Por outro lado, parece haver uma predisposição entre os públicos para o questionamento e, eventualmente, repensar pontos de vista. Nesse sentido, esta é uma responsabilidade transversal a várias organizações culturais. Por essa razão não é inusitado vermos um teatro ou um museu a abordar a mesma problemática actual e fracturante, como é a dos refugiados. Alguns exemplos: O Migration Museum Project (Reino Unido) organizou em 2016 a exposição temporária Call Be by My Name: Stories from Calais and Beyond (agora em reposição) sobre o campo de refugiados de Calais conhecido como a “Selva”, e a companhia de teatro de Almada que estreou em Abril a peça os “Migrantes”. Ou seja, a problemática dos refugiados pode ser abordada por diferentes instituições culturais, por via de diferentes métodos, sendo que o objectivo é o mesmo: chamar a atenção para problemáticas da sociedade actual. Este é também um papel que cabe às instituições culturais.

Qual é neste contexto o papel dos museus?

Serão os museus espaços onde se representa apenas o passado? Hoje assistimos a uma mudança de paradigma. Seja na teoria, seja na prática habituámo-nos a ouvir afirmações sobre museus como estas: espaços sobre o passado que nos ajudam a compreender o presente e nos inspiram a pensar o futuro. Frequentemente associamos aos museus também a ideia de espaços importantes para o diálogo, para a partilha, para o entendimento e para o enriquecimento de culturas, inclusive para a reconciliação. Como poderemos falar do presente ignorando as questões essenciais que fazem esse presente? Reconhecer que há histórias controversas, controversas ou dolorosas para contar pode ser o primeiro passo para pensar o presente e o futuro próximo.

Lidar com questões fracturantes ou controversas nos museus: para quê?

A relação com a contemporaneidade também tem a ver com a necessidade dos museus se tornarem relevantes, enquanto espaços que não estão separados da sociedade (e da política) e que podem ter um papel a cumprir no presente. Por exemplo, o relatório e a campanha Museums Change Lives (2013) da Museums Association (Reino Unido) mostra bem a importância dos museus no sentido de maximizarem a sua função social na sociedade. Refira-se ainda a Recomendação da UNESCO Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel da Sociedade (2015) que estabelece orientações gerais e funcionais sobre o papel dos museus no mundo contemporâneo, colocando a tónica na sua função social (cf. Camacho, Leite e Carvalho 2016).

Se a pergunta for: podem os museus resolver as questões prementes da contemporaneidade? A resposta será provavelmente: não. Contudo, podem reconhecer que estas questões existem. O museu como autoridade cultural também pode usar esse estatuto para levantar questões, mesmo que permaneçam em aberto e sem resolução aparente.

Como?

Hoje o museu é entendido como multivocal, chamando a atenção para vários pontos de vista sobre uma determinada temática e estimular o pensamento crítico dos visitantes, colocar interrogações e muitas vezes assumi-las em aberto. Reside aqui também a ideia de que os museus têm uma função pedagógica, no sentido de colocar os visitantes diante de diferentes perspectivas, do reconhecimento de não se repetirem os mesmos erros do passado, que o conhecimento sobre a história pode evidenciar. Esta ideia vem contrariar, em larga medida, o que se entendia como a narrativa construída a partir dos museus: a uma só voz, anónima e monolítica, ideia que parece estar ultrapassada.

Por outro lado, não devemos menosprezar o interesse dos visitantes em se envolverem mais com as questões do seu tempo. Os museus podem fazê-lo através da mediação dos objectos. Alguns estudos têm mostrado o potencial dos museus recorrendo à empatia, ou seja a possibilidade de envolver os visitantes em conversas sobre diferentes formas de olhar o mundo e a possibilidade se colocarem no lugar do Outro. Por exemplo, o livro “Fostering Empathy Through Museums” (2016) apresenta 15 estudos de caso que evidenciam esta abordagem.

Significa que todas estas questões podem ter uma perspectiva renovada através de novas interpretações de objectos e colecções, em estreita ligação com a contemporaneidade, e podem levar também a uma reinterpretação, correcção ou reparação, reflectindo sobre as práticas museológicas do passado.

Terão todos os museus histórias controversas, difíceis ou conflituosas para contar?

Cada museu é diferente e é condicionado pelo seu projecto cultural específico (colecções, entorno, grupos e comunidades envolventes, etc.). Não devemos assumir à partida que todos têm as mesmas histórias controversas para contar ou reflectir. Mas se entendermos as colecções dos museus como representação de memórias e da História – o que está longe de ser uma leitura fechada e limpa da realidade, mas sim plena de tensões, conflitos e dificuldades – então certamente haverão objectos que nos poderão contar histórias controversas ou aspectos mais difíceis. A questão que podemos colocar à partida é se todos os objectos serão efectivamente pacíficos? Para isso temos de olhar para as colecções e fazer essas interrogações, procurando encontrar formas de maximizar as histórias que os objectos têm para contar.

Porque não abraçam (mais) os museus estas questões?

Sabemos que nem todos os museus quererão fazê-lo e não encontram neste contexto um argumento para reflectir sobre questões controversas da actualidade, usando as colecções para esse efeito. Esta resistência pode ter também a ver a ideia de que o museu na sua perspectiva mais tradicional não assumia esta função, centrando o seu trabalho na recolha, preservação, protecção e interpretação de vestígios materiais do passado. Sobre este aspecto, são vários os museus e profissionais que reivindicam o argumento de que se devem manter neutrais em relação ao presente. Mas terão sido alguma vez neutrais? Efectivamente, a omissão, os silêncios e as ausências nas narrativas museológicas também são uma escolha, e comportam uma dimensão política. E neste ponto, “política” é diferente de “partidarismo”. Por outro lado, não se esconde que esta não é uma abordagem fácil e em muitos casos os profissionais não estão preparados para responder à crítica e à controvérsia que as suas práticas ou narrativas possam levantar. Mas argumentar de que se trata de uma abordagem difícil e problemática é justificação suficiente para a ignorarmos? Os riscos de não abraçar a contemporaneidade também são tangíveis, nomeadamente o de se tornarem irrelevantes, de serem espaços apartados da realidade, veiculando um olhar fechado sobre o passado e separado do presente.

Em última instância, esta abordagem pressupõe que façamos necessariamente um exercício de reflexão e isso tem a ver com uma mudança de atitude e, provavelmente, com lideranças mais visionárias. Neste campo, haverão sempre museus ditos mais “classicistas”, no sentido de persistirem na ideia de neutralidade e de separação das dinâmicas societais – reivindicando a ideia de museu enquanto espaço de contemplação e de refúgio. Enquanto que outros museus, mais “inclusionistas” (para usar a distinção proposta pela museóloga americana Elaine Gurian), claramente em minoria, estarão dispostos a abraçar as questões da acessibilidade numa perspectiva mais alargada e da incorporação de temáticas contemporâneas, através da mediação com os objectos, sejam estes históricos ou contemporâneos.

Alguns exemplos

O facto é que há vários exemplos de museus que têm abraçado estas questões. Entre nós começam a ganhar expressão temas como escravatura, como revela a criação do Núcleo Museológico Rota da Escravatura (2016), em Lagos, ou o projecto em curso “Testemunhos da Escravatura – Memória Africana” que junta 42 museus, arquivos e bibliotecas de Lisboa, reunindo mais de 200 objectos e documentos para representar esta história.

Mas vêm-me de imediato à memória alguns museus que estudei durante a minha investigação de doutoramento (veja-se Carvalho 2016). É o caso do International Slavery Museum, criado em 2007 em Liverpool, com o objectivo de reparação e conciliação sobre a escravatura, no qual o Reino Unido foi um dos principais promotores. Este museu faz uma abordagem histórica da escravatura, mas também assume um olhar sobre a contemporaneidade.

International Slavery Museum, 2011. Foto de Ana Carvalho

International Slavery Museum, 2011. Foto de Ana Carvalho

No Museum of World Culture (Gotemburgo, Suécia) destaco duas exposições em particular: A Stolen World/Un Mundo Profanado (2008−2011) e Site Unseen: Dwellings of the Demons (2005) do artista Fred Wilson. A Stolen World/Un Mundo Profanado contava a história de como um conjunto de têxteis funerários com cerca de 2000 anos foi saqueado de sepulturas no Peru e trazido para a Suécia no início do século XX. Apesar da importância e do valor histórico e artístico da colecção, o objectivo principal da exposição não foi o estudo dos objectos per se, mas sim a problemática acerca do tráfico ilícito de património, sublinhando a forma pouco clara como chegou ao museu (com a anuência dos profissionais à época). A narrativa realçou a actualidade do problema do tráfico de património e um discurso delator e pedagógico que pretendeu reconhecer os erros do passado e um olhar reflexivo, mostrando a actualidade destas questões no presente, já que o tráfico ilícito continua a ser uma realidade a combater (Carvalho 2016).

A exposição Site Unseen: Dwellings of the Demons pretendeu reflectir sobre as omissões e os silêncios das narrativas convencionais deste museu ao longo da sua história. Fê-lo justapondo objectos etnográficos e ao acrescentar-lhes novas tabelas – em tom crítico e provocador –, introduzindo novas leituras a partir de uma interpretação artística. Tratou-se de uma crítica explícita com o objectivo de expor os sistemas de exclusão das práticas museológicas no passado e trazer a problemática para o presente (Carvalho 2016). Este exemplo mostra a possibilidade de encetar novos olhares, contemporâneos (através da arte, por exemplo) sobre objectos históricos, através de uma terceira voz. É o que o antropólogo Anthony Shelton (2001) defende como “Museologia Praxiológica”, ou seja, a introdução de olhares críticos, desconstrutores e provocadores sobre as colecções e as práticas museológicas per se.

Mais leituras:

Acesso Cultura. 2017. Resumo do debate ‘Dizer o Indizível para Quê?’ (Évora, Lisboa, Portimão, Porto), 18 de Abril de 2017. https://acessoculturapt.files.wordpress.com/2014/01/20170418_debate_resumo.pdf

Blogue Musing on Culture de Maria Vlachou, em particular os textos organizados de acordo com as seguintes etiquetas: “Direitos Humanos”, “Democracia” e “Política”. http://musingonculture-pt.blogspot.pt

Referências

Camacho, Clara Frayão, Pedro Pereira Leite, e Ana Carvalho. 2016. “Contextos e Desafios da Nova Recomendação Da UNESCO para Museus e Colecções: Entrevista com Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite.” Boletim ICOM Portugal 7 (Set.): 10-19. http://hdl.handle.net/10174/19118

Carvalho, Ana. 2016. Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos. Vol. IV. Colecção Estudos de Museus. Casal de Cambra: Caleidoscópio e Direção-Geral do Património Cultural. http://hdl.handle.net/10174/19109

Gokcigdem, Elif M, ed. 2016. Fostering Empathy Through Museums. Blue Ridge Summit: Rowman & Littlefield Publ.

Gurian, Elaine Heumann. 2010. “Foreword: Celebrating Those Who Create Change.” In Hot Topics, Public Culture, Museums, editado por Fiona Cameron and Lynda Kelly, xi–xv. Newcastle upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing.

Museums Association. 2013. Museums Change Lives: The MAS’s Vision for the Impact of Museums. [S.l.]: Museums Association. https://www.museumsassociation.org/download?id=1001738

Shelton, Anthony. 2001. “Unstettling the Meaning: Critical Museology, Art and Anthropological Discourses.” In Academic Anthropology and the Museum: Back to the Future, editado por Mary Bouquet, 142–61. New York, Oxford: Berghahn books.

A Ética nas Políticas Públicas do Património Cultural Imaterial: Entrevista com Marc Jacobs

Marc Jacobs, em visita à Universidade de Évora (Colégio do Espírito Santo), 13 de Julho de 2016. Fotografia de Ana Carvalho

Divulgamos a entrevista com o investigador belga Marc Jacobs, que teve lugar na Universidade de Évora a 13 de Julho de 2016 e foi conduzida por Ana Carvalho[1] e Filipe Themudo Barata[2].

Resumo: Desde que foi adoptada (2003), a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO continua a suscitar interrogações e a constituir um campo de negociação quanto à sua implementação nas políticas públicas do património cultural dos países que ratificaram o documento. As questões éticas estão actualmente no centro da discussão com a recente adopção de 12 princípios éticos que pretendem guiar as estratégias de salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Nesta entrevista com Marc Jacobs, realizada durante a sua visita à Universidade de Évora (Portugal), reflectimos sobre o impacto da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial nas políticas nacionais, os seus problemas e oportunidades. Marc Jacobs (1963) é Professor de Estudos Críticos de Patrimônio na Vrije Universiteit Brussel. É desde 2008 diretor da Faro (Flemish Interface Centre for Cultural Heritage), uma organização belga para o setor do patrimônio cultural (material e imaterial). É desde 2014 o coordenador da UNESCO Chair em Critical Heritage Studies na Vrije Universiteit Brussel. Participou na qualidade de representante da Bélgica na redação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003) e em vários grupos de trabalho durante o primeiro Comité Intergovernamental da Convenção (2006-2008).

Abstract: Since its adoption, UNESCO’s Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage has evoked interrogations and constituted a field of negotiation, concerning its implementation in the cultural heritage public policies of the countries that ratified the document. Ethical issues are now at the center of discussions, after UNESCO adopted 12 ethical principles to guide strategies for the safeguarding of intangible cultural heritage. We took the opportunity of Marc Jacobs’ visit to the University of Évora (Portugal) to do this interview and discuss the impact of UNESCO’s Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage (2003) in national policies, its problems and opportunities. Marc Jacobs (1963) is the director of FARO: Flemish Interface for Cultural Heritage (www.faronet.be) and holder of the UNESCO Chair in Critical Heritage Studies and the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage (www.vub.ac.be). He holds a MA in History from the University of Ghent (1985) and a PhD in History from the VUB (1998). Jacobs has been involved in drafting, elaborating, implementing, and analysing the 2003 UNESCO Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage since 2002. He was a member of the Belgian delegation to the Intergovernmental Committee of that Convention, from 2006 to 2008, and from 2012 to 2016. Marc Jacobs is a Professor of Critical Heritage Studies at Vrije Universiteit Brussel. Since 2008, he has been the Director of the Flemish Interface for cultural heritage (FARO), an accredited organization specialized in the safeguarding of Intangible Cultural Heritage. He participated as Belgium’s representative in drafting the Intangible Heritage Convention, in many expert groups and in the first Intergovernmental Committee of the Convention (2006-2008).

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Ana Carvalho – When did you start collaborating more closely with UNESCO and the Convention for the Safeguarding of Intangible Heritage (2003)?

Marc Jacobs – It began in 2001, when the discussions in UNESCO started about making the Convention, and they were looking for experts from several countries. There was a first meeting organized by Chérif Khaznadar – he was in the French UNESCO Commission – and he wanted to assemble a number of people from the Netherlands, Belgium, and France. At that time I had left the University, I had just done my PhD, and I had become director of the Flemish Centre for Popular Culture. They were looking for somebody who knew something about this strange thing called Intangible Cultural Heritage. I was there together with my French-speaking colleague Jean-Pierre Ducastelle, who is the chairperson of the Walloon organization for popular culture. From that time on, we kept on going to every expert meeting that was organized. The Flemish government and the administration, any time they had to reflect about Intangible Cultural Heritage, they sent me together with my French-speaking colleague, we had a lot of freedom to speak and to participate as experts in the discussions. They let us work in all those negotiations leading up to the Convention in 2003. In Belgium, we really stalked politicians and policy makers to quickly ratify the Convention. After that we kept going to the Intergovernmental Committee of the Convention. And especially after 2008, the policy makers started seeing the potential of the Convention, and then more diplomats and people from the administration joined our Belgian team. But, especially in the first years, we had a lot of liberty to defend the “expert” point of view; and this was supported ever since. This was interesting because we saw a lot of other delegations that, from the start, included consisted primarily of diplomats and politicians, and they were often very restricted in what they said; we could respond more quickly.

In 2003 I worked in that Flemish Centre for Popular Culture and the first thing I did when I become director was to put “popular culture” between inverted commas, because it was a politically dangerous concept – folk culture. Especially for extremist parties, this was a very hot topic. So, we had to make it more complex and make it vaguer so it could not just be used as an easy essentialist notion by populists. That’s why I really like the concept of Intangible Cultural Heritage, because populists cannot really use it, it is so intangible and vague. Eventually “Intangible Cultural Heritage” replaced the concept of “popular culture”. “Intangible Cultural Heritage” being a more neutral term, it is something that from a scholarly point of view, and from a political point of view, I really like.

Filipe Themudo Barata – We have had the Convention for 13 years now. In your opinion, what has been done right and wrong?

Marc Jacobs – I think it made sense, it still makes sense. Something I learned is that there is not something monolithic like UNESCO, but that it is an assemblage, that many different actors are co-responsible for what they are doing. In that complex setting, you can have a kind of red line and defend it, and I am quite convinced of the principles and a way that I think is consistent. If you stick to that, you can have a lot of impact and influence, and that’s what I’ve been trying to do right from the beginning: to have a kind of – you can call it my own – agenda, which is compatible with the agenda of the Flemish policy makers, luckily, to look for consistency and coherence in your points of view: to really go for recognition of those non-elite forms of culture, which were called popular culture, that they should deserve a place and should be recognized. But also that the concept of heritage is more than monuments and landscape. That safeguarding can be interesting. And I noticed the concept of Intangible Culture Heritage/Patrimoine Culturel Immatériel – or however you translate it – is a concept that works for policy makers, it works in society, people take the concept seriously and want to think about it. So, that’s one of the things that happened.

What I like about the Convention is article 15, mentioning communities, groups, and individuals, without having a definition of any of these, especially communities and groups. That is very flexible and open, and it is empowering communities and groups. And another point, which I find is extremely important, is that it opens a possibility to organise transfers from rich countries to developing countries, to organise capacity building and transfer of funds.

Also, something that is happening now with the Convention is that there is a lot of money in the Intangible Heritage Fund. One of the things which I, and therefore Belgium, could help influence by participating in many meetings, is that, in addition to making lists and all those other non-interesting things, at least these capacity-building programs are organized and money is flowing in that direction. Especially in Flanders, we managed to help develop a policy around safeguarding Intangible Cultural Heritage. But at the same time, ratifying the Convention helped to convince our government to invest in a UNESCO Trust Fund, and they basically donated, during the last five years 600,000 euros to invest in Southern African countries. For me, that already legitimizes all the energy that has been put into the Convention. At least, I am glad about that.

Filipe Themudo Barata – But if you could change something, what would you change in the 2003 Convention?

Marc Jacobs – In the Convention I would get rid of article 16, the Representative List of the Intangible Cultural Heritage of Humanity (hereafter referred to as the Representative List). That’s a problem.[3] What a lot of actors, countries and experts wanted was a kind of alternative to the UNESCO World Heritage List, which was also part of the Masterpieces program. What I have been doing right from the start is trying to question the notions of masterpieces and world heritage, and to promote a register of good practices of safeguarding. There were many debates between 2001 and 2003, and afterwards. It was clear that a lot of powerful actors wanted a kind of world heritage light, but many specialists counterbalanced this view. This resulted in the Representative List: nobody really knows what “representative” means. The Representative List functions for drawing attention, but not so good for the safeguarding. I don’t believe in it because case studies about the masterpieces program demonstrate that proclaiming something as a masterpiece or putting something on the Representative List has a negative effect in many cases. If you really go and look, it has not helped the local communities. But apparently, it is something you need to do to convince the press, the media, and others.

Ana Carvalho – And you can’t go back, can you?

Marc Jacobs – No. I have a twofold strategy. On the one hand, the Representative List is there. Right from the start, I said we should have a Wikipedia kind of solution, feeding and overflooding the whole system by entering thousands and thousands of phenomena, which through a peer-review process can yield a kind of encyclopaedia. There’s been a kind of discussion or game as to what criteria should be used for the Representative List, and a lot of people wanted the kind of world heritage light list: they wanted to have easy criteria to put items on that list but still enjoy all the advantages of world heritage status. And every time they wanted to make really easy criteria, then Belgium intervened and said – well, let’s go for Wikipedia instead, and let everybody join, but the group did not want to go that far. So, I will keep on repeating – let’s go for a Wikipedia list. There was a lot of resistance, but if you hear the new secretary of the Convention, Tim Curtis[4], he too is already sometimes evoking Wikipedia as a possible alternative in the future.

Ana Carvalho – Scotland initially had a project like Wikipedia, and then changed to another kind of platform.

Marc Jacobs – In Scotland it was Napier University: they had funding for a year, they haven’t been able to fully develop it, and do not forget, the UK has not ratified the Convention. But now Finland has launched a Wiki as their official inventory. So, I think that it is possible. I am in favor of a Representative Wiki. But if there is no Wikipedia, then, from my point of view, we should follow the rules we make together, make an agreement on the criteria. Belgium, and I am partially responsible for this, takes a very tough position, pleading for consistency: the same rules for everyone. If for instance an evaluation body concludes that that a nomination file of an element of Intangible Cultural Heritage does not satisfy the criteria, then we should not put it on the list; that is fair. But this has become a minority position among the 24 countries at present (2016) in the Intergovernmental Committee. You have to follow the criteria. 

Ana Carvalho – One of the aspects we are seeing in Portugal is some confusion about which Intangible Cultural Heritage can be representative, because the criteria for inscription on the lists are quite vague. How are the elements on the Representative List being selected in Belgium[5]?

Marc Jacobs – Belgium is a complex case because we have different Communities. Each is fully autonomous and competent, and functions at the level of a nation state. We have Flanders, the Walloon part, the German-speaking part, and Brussels. Each has its own list, and each has their own strategy for implementing the 2003 Convention.

And we have different policies. Our Walloon colleagues have legislation on masterpieces, so they were very active in the period of the masterpieces program but now they have to change their legislation.

Flanders has submitted several elements to the Representative List, but now our preference is to submit files for the Register of Best Safeguarding Practices.

Beer culture in Belgium. Imagem retirada daqui

The German-speaking part has its own strategy. There is a file coming now on Belgium beer, that is, the art and culture of producing and consuming beer in Belgium. The file was originally sponsored by the Belgian brewers’ association.[6] It was introduced in, via and by the German speaking community, which is a relatively small community – 60,000 people – but autonomous.

So, we have four different strategies, as Brussels is also starting with a policy.

In the beginning (2009), it was rather easy: there were no upper limits. It was easy to submit a file then, now it is much more difficult.

There is an inventory at the Flemish level, established via a specific procedure; twice every year there is a call – who wants to present something for that list in Flanders? But if you want to apply as a community or a person, you have to connect with an official active heritage organisation – this could be a center of expertise, or a museum, or an archive. You have to team up with them and present a safeguarding plan for the next five years. And when you submit something on that list – which is now a database –, you have to submit that file with a safeguarding plan. An underlying goal is to create an inventory of safeguarding plans that are updated every five years.

Ana Carvalho – Are the safeguarding plans a set of intentions, or do they have to be already implemented?

Marc Jacobs – They have to report every year on what they have done. But until now, that’s the same in UNESCO, there are no sanctions for not submitting a report, there is a kind of moral obligation. It is easy to put something on the list, if you write a nice file and describe it, but it is a hard job to report on safeguarding results every year. But there are several interesting examples, where a very active heritage community seems to function. So, in the Flemish inventory you see the active networks emerging, and that’s what policy makers want to do.

Ana Carvalho – And where do you get the resources to draw up these safeguarding plans?

Marc Jacobs – Sometimes it is our local government that sponsors them. In the case of the Belgian beer it was the brewers, they have a lot of money. But often, when they team up with the subsidized and officially recognised heritage institutions, a lot of the work and follow-up is done there, through those brokers and mediators. In some museums, it is part of their job to take care of tangible and intangible heritage, and through that system of linking up with heritage institutions, you see outside people coming to the museum and requesting to help them.

Ana Carvalho – Who are these organizations recognised by?

Marc Jacobs – In practice, they are in most cases recognised by a local government or by the Flemish government.

Filipe Themudo Barata – So, to be included in the regional list you have to present a safeguarding plan and inscribe it on a database.

Marc Jacobs – We have two deadlines every year – May and September –, you have to fill out a form (4-5 pages: who you are, contact persons, what it is about, describe it, and what the safeguarding plan is). It is very easy. At the beginning, we started with just a list with a name of the phenomenon and place, but now the system is more developed. The procedure is as follows: the file is sent to a commission which includes experts, representatives of communities or groups with Intangible Cultural Heritage already on the list, and volunteers. They examine it and give feedback, and then they send it to the Ministry of Culture, that can officialize the decision of that commission. Then, it is put on the inventory or the list. It is sent to an NGO called Tapis Plein (Bruges), which is responsible for developing that database. Originally it was the government, but they outsourced it. They actively document changes and interesting examples. The government intervenes to officialize the inscription on the inventory but for the rest dynamics of civil society should function. For resources, we have project funding. Once you are on that list, it is much easier to get project funding. That is an incentive, but you have to do really interesting things to obtain funds. It is a mechanism designed to have many institutions (heritage organisations) involved and working, and they put pressure on each other to do a better job.

Filipe Themudo Barata – Do you think this is a fair system, at least?

Marc Jacobs – I think so.

Filipe Themudo Barata – Do you think that outside Europe it is possible to organise a system like that?

Marc Jacobs – I think you can organise it like that, and the key is updating. Is it good to inscribe an element on a list, if nobody asks questions about what happens afterwards? Recently, in the meeting in Paris (Sixth session of the General Assembly of the States Parties to the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage, 30 May to 1 June), and in the Windhoek meeting (Nov-Dec. 2015), for instance, a lot of emphasis was put on updating. Because in the List of Intangible Cultural Heritage in Need of Urgent Safeguarding List, there was a file from Vietnam that wanted to be removed. The argument was that after four years of urgent safeguarding, it was time to move the file to the Representative List. They requested to set up a procedure. But there are no mechanisms to check this. There are also the periodic reports; a lot of countries are very hesitant to submit those reports. It is a kind of moral pressure on the country, but UNESCO is moving toward a new submission mode for the Lists. They could make a rule saying that, to obtain money, first you have to submit the periodic report.

The “Maître d’art” Pierre Meyer, turner of figures on ivory, with an apprentice. © Alexis Lecomte, Ministère de la Culture – France. Imagem retirada daqui.

Filipe Themudo Barata – What is your opinion on the UNESCO programme Human Living Treasures?

Marc Jacobs – This programme was originally sponsored mainly by South Korea and Japan. There is a very interesting article by Noriko Aikawa-Faure (2014), who is one of the protagonists behind the Convention, and who is a consultant. At this moment, she is making a very critical analysis of how this programme is used in South Korea and Japan. She cautions not to blindly follow these examples. But in a lot of countries they are examining how to do something with the notion of recognition, the apprenticeship system, and so on. I think it is a valuable formula. In Flanders, in Belgium, we managed to convince the Ministry of Culture to try to examine and set up a similar system. In September 2015, there was a big meeting organised by the French UNESCO Commission about this living human treasures programme – how it can be implemented and improved. I think there is some potential there.

The original programme sponsored by Japan and South Korea backfired, because it became a system of recognition with the main effect that the price of products by those masters skyrocketed. It became a very exclusive programme, not primarily about transmission but about exclusiveness. A lot of countries are struggling with it. It is an interesting programme, it should not be just passively accepted but something could be done about it. There is potential, and that’s one of the challenges for the coming years, especially cultivating the connections with economy, tourism, and education. There is a lot of potential there for crafts and arts. I believe in it, but I haven’t seen a very convincing formula developed anywhere yet.

Ana Carvalho – France has the Les Maîtres d’Art (since 1994), for instance.

Marc Jacobs – There is a PhD thesis of Francesca Cominelli (2013) that analysed that programme, discovering flaws. The programme is not always used in the spirit of the Convention. Something else should be developed, I think.

Ana Carvalho – In 2015, UNESCO adopted 12 ethical principles regarding the safeguarding of Intangible Cultural Heritage. What was the motivation behind this initiative? Aren’t there ethics codes already, for each field of research? Anthropology has one, museums have another, and so on. What’s your view on this issue?

Marc Jacobs – Doing something about ethics was a question launched by a lot of countries, Belgium among them, and I was one of the people asking for that. If you look at the Museum Code of Ethics of ICOM, it is a rather unbalanced code of ethics that is not very useful for dealing with Intangible Cultural Heritage. From the anthropological point of view, I like the notion of brokerage and mediation very much. And there is no universally applicable code of ethics – anthropologists are just one of the actors.

The basic idea was to examine whether it would be sensible to make a kind of global code of ethics. Upon reflection, it was said that it was not a good idea, because it is impossible to apply something to the whole world. The solution was to adopt two options. On the one hand, there was the solution of the “12 principles”: basically that’s an exercise in rephrasing or formulating the spirit of the Convention, what the Convention is about, in different words. If you look at the 12 principles, these are very general ideas, but the main characteristic is that, if you put them all together, they occupy only a (few) page(s), which you can translate and distribute all over the world. The document of the 12 principles has a chance of being seen by many eyes and of explaining what the Convention is all about – and that’s already sufficient.

There are some new concepts that have been introduced, one could even say, smuggled, or injected into the 12 principles, which are interesting and new, because they add something to the vocabulary. One of the things is that, instead of “prior and informed consent” there is now “prior and sustained informed consent” (principle n.º 4). This sensitizes for feedback and follow up. Prior and informed consent is one of the criteria for the Representative List – and for the other list too. But by using the word “sustained”, one could, for instance, emphasize that every five years you have to check whether there is still consent within the community.

Ana Carvalho – But that can still be manipulated.

Marc Jacobs – Yes, but at least the word “sustained” is there to be activated, to be mobilized, so there can be a periodic check or follow-up of the consent.

There is another concept – “access and benefit sharing” – which is important in the Diversity Convention, that was introduced or smuggled into one of the 12 principles, opening new doors. It is also there in the UNESCO official document, so it can be used, just like in the texts of the Convention on Biodiversity. And next to promoting the 12 Principles, UNESCO will set up a database on their website with all kinds of ethics tools, e.g. forms and professional codes. UNESCO has to involve accredited NGOs in building up that database. That’s another example of innovation.

Ana Carvalho – The notion of “community” has created several misunderstandings. If I understood well, you prefer the notion of “heritage community” in the Faro Convention (Council of Europe, 2005), which says: “a heritage community consists of people who value specific aspects of cultural heritage which they wish, within the framework of public action, to sustain and transmit to future generations”. Could you explain your perspective regarding this notion?

Marc Jacobs – On the one hand, it is also a very open and constructivist definition. If you see how heritage community is defined in the Faro Convention, you don’t have to be the owner of the heritage, so it can be anyone that has a special interest in it and wants to go for public action around that heritage. On the other hand, I see “heritage community” as a network of actors around heritage – and these could be private persons, they could be museums or other organisations. Basically, we are thinking in terms of networks and not just in terms of a village community, a small, supposedly closed or homogeneous group. By using the word “network”, you can move it to include also experts, centres of expertise and so on. That is how it is used in decrees in Flanders.

Ana Carvalho – So, Belgium uses and adapts the concept but hasn’t ratified the Faro Convention.

Marc Jacobs – Absolutely. Our legislation contains the definition of “heritage community” that we copied from the Faro Convention, but we adapted the definition by adding “organisations”. Personally, I think that by having persons and organizations we can get that network idea – the word “organisation” was smuggled or injected or grafted into that definition. By adding this you can have a whole network structure, and it completely changes the way we can work with this. The advantage of the Convention of Faro is that it is the only European Convention that actually recognizes Intangible Cultural Heritage. So, it is our Trojan horse in the heritage field in Europe, to have Intangible Cultural Heritage included. I like most of what is written in the Convention of Faro, I only have problems with the notion of European heritage as an essence, I don’t believe in that construction.

Filipe Themudo Barata – Which construction do you believe in?

Marc Jacobs – If there are actors with enough energy and plans to call something “heritage” and develop a heritage program, then it is heritage. If you freeze or reify it, if you essentialise it, then it becomes very dangerous. That is also how I think about popular culture. In a network, you have to make it so that no one can possess it, so that it is all over the place: a lot of energy but nobody can control it. It is always a process of finding consensus or a power play, but at least it is something that can change over and over again. That’s what heritage, or a tradition, is. That’s why I like the 2003 Convention – what communities, groups and individuals think is their heritage and the way they manage to convince other people. It is a very relativistic approach.

Ana Carvalho – You are the holder of the UNESCO Chair in Critical Heritage Studies and the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage at Vrije Universiteit Brussel. What are your main goals for the near future?

Marc Jacobs – On the one hand, I want to work on the topic of sustainable development, the new chapter VI in the operational directives of the 2003 Convention on sustainable development and hence about 2030 Agenda of the UN. For instance, the role that safeguarding Intangible Cultural Heritage can play for peace processes – let’s take this seriously and find ways to make it work to reflect on how this could happen. And also, I want to organise a number of seminars, meetings, and publications around this.

On the other hand, in Belgium, or in Flanders, I want to develop more research and help a number of people who are starting their PhDs, to build up some research capacity in order to help reflection.

Another goal is to find some international networks of exchange and do projects together. In the coming years, there are several new chairs that are already emerging, one in Turkey, one in Latvia (Anita Vaivade, she is a very strong legal scholar but with great ambition and I really believe in what she is doing). In the Netherlands there will be perhaps one, and there are several others. If these plans work out, we will have about ten chairs, and it will be a good way to work together. I also think connections can be made with the UNESCO Secretariat, to see what can be done together. For instance, the UNESCO Secretariat wants to set up a worldwide monitoring programme on the impact of the Convention. They want to develop a kind of monitoring system over national committees – they will implement this programme in the coming years. I think the Chairs could play a role in this case, to actually follow it up or make it happen. There are several possibilities, and it is always a challenge to see how independent your work can be, and how critically you can work from the UNESCO point of view. I was actively involved in the intergovernmental committee of the Convention until last June. From now on I will just be observing, and that’s something I look forward to.

Referências

AIKAWA-FAURE, Noriko. Excellence and Authenticity: ‘Living National (Human) Treasures’ in Japan and Korea. International Journal of Intangible Heritage, n.º 9, p. 38–51, 2014.

COMINELLI, Francesca. L’économie du Patrimoine Culturel Immatériel: Savoir-faire et Métiers d’Art en France. Thèse de doctorat en Sciences Economiques, Université Panthéon-Sorbonne (Paris), 2013.

Notas

[1] Post-doctoral researcher at the Interdisciplinary Centre for History, Cultures and Societies (CIDEHUS) of the University of Évora (Portugal) and member of the UNESCO Chair in Intangible Heritage and Traditional Know-How: Linking Heritage of the University of Évora. Holds a PhD in History and Philosophy of Science, specialization in Museology (2015) and a master degree in Museology. Her research focuses on museums and cultural heritage (tangible and intangible) and national public policies in Intangible Cultural Heritage.

[2] Full Professor at the University of Évora (Portugal) since 2004, where he teaches several disciplines and seminars connected with History (especially Medieval), Heritage and Museology. He is the holder of the UNESCO Chair in Intangible Heritage and Traditional Know-How: Linking Heritage of the University of Évora.

[3] There are now (July 2016) 337 elements inscribed in the Representative List and 43 elements inscribed in the Urgent Safeguard List. And the Register of Best Safeguarding Practices has only 12 projects.

[4] Tim Curtis started as secretary in beginning of 2016. He has PhD in Cultural Anthropology and has worked for UNESCO since 2000. Curtis has more than 11 years in the field, first at UNESCO Office in Dar-es-Salaam (Tanzania) and then as head of UNESCO’s Cultural Unit in Bangkok (Thailand). He succeeded Cécile Duvelle who was secretary between 2008 and 2015.

[5] Belgium has now (July 2016) 10 elements inscribed in the Representative List and two projects on the Register of Best Safeguarding Practices.

[6] The file for the beer culture in Belgium as an element of Intangible Culture Heritage is at the moment (July 2016) under process by UNESCO for the Representative List.

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Esta entrevista foi publicada originalmente no 16.º número da revista Memória em Rede:

Carvalho, Ana, e Filipe Themudo Barata. 2017. “Ethics in Intangible Cultural Heritage Public Policies: Interview with Marc Jacobs.” Revista Memória em Rede 9 (16): 165–80. https://periodicos.ufpel.edu.br]

Diversidade Cultural: da Periferia para o Coração dos Museus

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Exposição temporária: “Becoming a Copenhagener”, no Museu de Copenhaga (Dinamarca), 2011. Foto de Ana Carvalho

[Artigo publicado originalmente em: Carvalho, Ana. 2016. “Diversidade Cultural: da Periferia para o Coração dos Museus.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 8-12. http://hdl.handle.net/10174/16736]

De que falamos quando falamos de diversidade cultural? Tomemos como ponto de partida a proposta da UNESCO ao referir-se à diversidade cultural como «a multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram a sua expressão» (UNESCO 2005 artigo 4, ponto 1). Marcando indelevelmente as políticas culturais um pouco por todo o mundo, as orientações da UNESCO sugerem que todas as culturas são igualmente válidas e o seu entendimento deve servir objectivos de paz, de diálogo intercultural e de coesão social. Num mundo cada vez mais globalizado considera-se a diversidade cultural tão indispensável para a Humanidade como a diversidade biológica o é para a natureza (UNESCO 2001). Esta perspectiva celebratória da diversidade cultural tem subjacente uma ética global de respeito pela dignidade humana e pelo pluralismo cultural como também subentende a promoção da criatividade e enfatiza o papel da diversidade cultural ao serviço do desenvolvimento sustentável das sociedades.

Mas que entendimentos sugere a noção de diversidade cultural para os museus? Como se traduz, que aportes?

Os museus são espaços de negociação da diferença ao seleccionarem o que é representado, o que se inclui, o que se exclui. Têm, por sua vez, a potencialidade de se afirmarem como espaços de promoção do diálogo intercultural, debatendo os temas da sociedade e a pluralidade de perspectivas, de trazerem para a arena as vozes ausentes ou negligenciadas, com a criação de ambientes construtivos e propícios à reflexão conjunta. Podem, deste modo, contribuir para a tolerância e para melhor compreender os obstáculos e os desafios da vida em sociedade (Kreps 2013). Em teoria, esta linha é consistente com o abandono da ideia de museu portador de um discurso neutro, objectivo e a uma só voz. Este reconhecimento implica também o repensar das práticas museológicas: quem e o quê está representado, como está representado, e quem fala por quem?

Se, por um lado, quando se fala de diversidade cultural se tende a focar nas questões relativas à etnicidade e, portanto, na forma de melhor representar e envolver grupos e comunidades pertencentes a grupos étnicos e de culturas diferentes, sejam migrantes, refugiados ou outros grupos, há, por outro lado, o reconhecimento que a diversidade cultural abrange um conjunto mais alargado de “outros” que, de forma consciente ou inconsciente, estão excluídos dos museus. Nesse conjunto estão incluídas preocupações de representatividade ao nível do género, do estatuto socioeconómico, das crenças, da intergeracionalidade, entre outras. Neste sentido, a promoção da diversidade é um tópico transversal a todas as frentes da actividade museológica e de interesse para todas as tipologias de museus.

Por outro lado, se a promoção da diversidade cultural nos museus significa trazer para os museus os aportes de diferentes grupos e comunidades, então o enfoque está também na forma como se envolve, ou seja, no encontrar de formas de participação mais éticas e adequadas que viabilizem processos de consulta, negociação e participação implicando todas as partes interessadas. Esta é também uma das recomendações defendidas pelo ICOM relativamente à promoção da diversidade cultural nos museus (Carta da Diversidade Cultural do ICOM, 2010).

Ao reconhecer-se que os museus nem sempre foram eficazes na representação e promoção da diversidade e do diálogo intercultural, é preciso esclarecer que não se trata apenas de uma questão de representação, mas também de uma questão de para quem os museus se dirigem, falamos, portanto, de públicos. Um dos grandes desafios dos museus no séc. XXI é, sem grande margem para dúvidas, o aumento, mas sobretudo a diversificação dos públicos. Os estudos que vão sendo publicados confirmam que é ainda uma minoria, económica e socialmente favorecida, a frequentar museus. A maioria da população está arredada dos museus e, em grande medida, das instituições culturais. Ainda que a ausência de representação de aspectos da sua cultura na programação dos museus possa ser um motivo para que alguns grupos e comunidades não frequentem museus, de um modo geral persistem outras barreiras que são partilhadas pela maioria da população: interesse, económicas, hábitos de visita, acolhimento, disponibilidade/tempo, entre outras. Por exemplo, no último estudo do barómetro europeu sobre acesso e participação cultural as principais barreiras evocadas por portugueses foram, em primeiro lugar a falta de interesse, seguida pela falta de tempo e só depois por razões económicas (European Commission 2013), o que demonstra a premência dos museus em demostrarem a sua relevância junto a uma população alargada. Até certo ponto, a prevalência de uma estratégia (ou a ausência dela) que não procure contrariar ou romper com as barreiras que limitam o acesso cultural a uma instituição é também uma forma de activamente manter essas desigualdades (Holden 2010).

O debate sobre a promoção da diversidade nos museus também tem sido analisado na óptica dos profissionais de museus per se. Serão as equipas dos museus suficientemente diversas e, por sua vez criativas, para dar resposta às necessidades de diferentes grupos e comunidades? No Reino Unido, por exemplo, a Museums Association adoptou a diversidade étnica das equipas de trabalho como eixo estratégico (Diversity Scheme), ainda que mais recentemente privilegie uma noção mais aberta, passando a incluir a diversidade na perspectiva do estatuto socioeconómico, ou seja, promovendo o acesso à carreira nos museus a pessoas de baixa condição económica (Shaw 2013).

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Exposição temporária “East meets West”. Tabela com testemunho de David Yip. Museum of Liverpool, 2011. Foto de Ana Carvalho

Entre 2010 e 2013 fizemos uma pesquisa que compreendeu a análise de três museus europeus com colecções etnográficas (veja-se Carvalho 2016). Nesse contexto foi possível identificar quais as perspectivas de promoção da diversidade cultural negociadas, as principais tendências e os princípios advogados num quadro alargado e transversal das práticas museológicas. Para efeitos da escrita deste texto, optámos por apresentar apenas alguns resultados e reflexões referentes à National Museums Liverpool (NML), organização museológica que tutela oito museus em Liverpool (Reino Unido), um dos quais incluído na investigação que realizámos.

A NML adopta uma abordagem corporativa no que concerne à promoção da diversidade cultural. Além de uma missão e visão comuns, os oito museus partilham entre si vários serviços, nomeadamente no âmbito da educação, do trabalho com as comunidades, da comunicação, entre outras áreas. Uma declaração de intenções no sentido de promover a diversidade cultural ocorreu em 2005, com a criação de um grupo de trabalho responsável por iniciativas neste domínio e por monitorizar o seu impacto na organização. Numa fase seguinte, um compromisso público foi assumido com a publicação da declaração “Igualdade e Diversidade”, que implicitamente reconhecia o alcance restrito da programação dos museus de Liverpool a algumas franjas da sociedade, e estabeleceu um conjunto de objectivos para tornar a organização mais inclusiva.

A necessidade de alterar o perfil de públicos dos museus de Liverpool de acordo com a realidade sociodemográfica reflecte-se na concepção da política para a diversidade, que identifica a diferença de forma multidimensional e alargada, promovendo um entendimento flexível da noção de diversidade. Para além da etnicidade, outras dimensões são contempladas, nomeadamente a questão do género, da idade, da orientação sexual, das crenças e religião, e da deficiência.

A declaração “Igualdade e Diversidade” é dualista nos seus objectivos, pois reconhece a necessidade de mudanças internas e, neste sentido, o documento dirige-se também às equipas dos museus (incluindo fornecedores e outras partes envolvidas com a organização museológica), e ao mesmo tempo é uma mensagem externa que assinala uma mudança na imagem pública da NML e o compromisso em prol da diversidade.

O compromisso para com a diversidade não se esgota, porém, na forma de uma declaração ou na criação de grupos de trabalho ou departamentos específicos, cuja eficácia tem, aliás, sido recentemente questionada, sobretudo quando se desenvolvem nas margens da actividade museológica, causando pouco impacto na cultura da organização (Nightingale e Mahal 2012). A promoção da diversidade é, no âmbito da NML, entendida como uma prioridade que atravessa todas as áreas (gestão de colecções, investigação, criação de projectos, envolvimento com as comunidades e grupos, formação de equipas, administração e governança), não se restringindo, como mais comummente, à área educativa e a projectos especiais no âmbito da formação e captação de novos públicos.

A estratégia para a promoção da diversidade cultural estende-se também às colecções e às exposições, em reposta às necessidades e interesses de diferentes públicos, através de práticas regulares de consulta e de colaboração (p. ex. interpretação, novas colecções). Além de um programa de exposições comunitárias, que visa a auto-representação por parte de grupos e comunidades, possibilitando a expressão da sua cultura, identidade e património (material e imaterial), destaca-se a criação de exposições multivocais, nas quais se propõe múltiplas perspectivas e leituras com a introdução de testemunhos de membros das comunidades.

A promoção da diferença inserida na programação museológica de forma episódica, embora fundamentada pela vontade de celebrar a diferença e no quebrar de preconceitos, nem sempre garante o efeito que lhe está subjacente para as muitas instituições que o procuram fazer. Porém, na NML, para além de uma programação especialmente dirigida para a promoção de diferentes culturas, esta não se restringe à criação de eventos pontuais de celebração e reconhecimento (Mês da História Negra, Dia da Escravatura, Semana dos Refugiados Liverpool Irish Festival, Liverpool Arabic Arts Festival, Semana da Deficiência). A diversidade configura-se como um valor que está imbuído na visão corporativa da organização e que fica patente de forma transversal não só pelo trabalho realizado pela equipa das comunidades, mas também por outros departamentos e áreas de trabalho. Até certo ponto, procura-se tornar a diferença como parte integrada na política museológica, torná-la mainstream. Esta visão transversal, a par com o enfoque na criação de parcerias que garantam um relacionamento mais durável e sustentável com grupos e comunidades de modo a ultrapassar o carácter pontual das iniciativas, são premissas relevantes para a organização. No cerne da actividade desenvolvida pela equipa das comunidades e pela equipa das parcerias, assume especial relevo o trabalho em rede, ou seja, o envolvimento dos museus com organizações externas de actuação diversa (saúde, educação, cultura, social e outras) ao nível regional ou local, através da consolidação de parcerias que garantam de forma sustentável e a longo prazo o envolvimento de diferentes públicos, grupos e comunidades.

A promoção da diversidade como elemento estratégico permanece na agenda desta organização museológica, também devido a uma forte liderança que viabiliza uma retórica com repercussões significativas e estruturais no seio da organização: a forma como se posiciona (valores, missão), como se organiza, como define a investigação e a programação, e como distribui os recursos humanos e económicos.

O alargamento e a diversificação de públicos alcançado pela NML nos últimos anos resulta da implementação de uma estratégia continuada em prol da diversidade cultural na organização, que não obstante, só tem sido possível através de investimentos substanciais. O papel social da NML e, por sua vez, uma maior responsabilização da organização na sociedade é também o argumento instrumental que tem levado à procura de fontes e receitas alternativas ao financiamento do governo, de modo a minorar as consequências da redução do orçamento devido à crise económica, e alcançar os objectivos traçados.

Este caso introduz algumas pistas e clarifica a importância de uma estratégia para a diversidade cultural que ocorra a múltiplos níveis das práticas museológicas e de forma transversal. Por outro lado, realça o seu enquadramento numa estratégia mais vasta que inclui como elemento nuclear o alargamento e a diversificação dos públicos. Trata-se de deixar de entender a promoção da diversidade cultural como experiências episódicas e periféricas às práticas museológicas para perspectivá-la como um eixo central da actividade museológica.

Referências

Carvalho, Ana. 2016. Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos. Vol. IV. Estudos de Museus. Casal de Cambra: Caleidoscópio e Direção-Geral do Património Cultural.

European Commission. 2013. Cultural Access and Participation: Report (Special Eurobarometer 39). Special Eurobarometer 399/Wave EB79.2. [s.l.]: European Commission e TNS Opinion & Social.

Holden, John. 2010. Culture and Class. [Londres]: Counterpoint.

ICOM. 2010. “ICOM Cultural Diversity Charter.” Paris: ICOM (Conselho Internacional de Museus). http://icom.museum/the-governance/general-assembly/resolutions-adopted-by-icoms-general-assemblies-1946-to-date/shanghai-2010/

Kreps, Christina. 2013. “The Power of Words and Vocabularies.” In Museums and Intercultural Dialogue: The Learning Project Network, editado por Ineta Zelča Sīmansone, 4: 13–17. [s.l.]: The Learning Museum – LEM.

Nightingale, Eithne, e Chandan Mahal. 2012. “The Heart of the Matter: Integrating Equality and Diversity into Policy and Practice of Museums and Galleries.” In Museums, Equality and Social Justice, editado por Richard Sandell e Eithne Nightingale, 13–37. Oxon: Routledge.

Shaw, Lucy. 2013. Diversify, Reflections and Recommendations: The Final Report on the MA’s Workforce Diversity Scheme. [London]: Museums Association.

UNESCO. 2001. Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural. Paris: UNESCO.

UNESCO. 2005. Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Paris: UNESCO.

O Que Significa Hoje a Função Social dos Museus? Em destaque no novo boletim do ICOM Portugal

Na imagem vê-se a entrada do Museu do Dinheiro

Imagem da capa: Recepção do Museu do Dinheiro. Fotografia do Museu do Dinheiro

O boletim de Setembro do ICOM Portugal (Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Museus) é dedicado à nova Recomendação da UNESCO para os museus e colecções, com particular enfoque para a função social dos museus na actualidade.

A UNESCO produziu novas orientações para o mundo dos museus através de um novo documento adoptado em 2015 – a Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade. A Recomendação percorre os grandes tópicos da Museologia, compreendendo orientações gerais e funcionais sobre o papel dos museus no mundo contemporâneo. É de toda a utilidade para os profissionais compreender o alcance da Recomendação, razão pela qual o ICOM Portugal incluiu um espaço de discussão em torno deste documento durante as últimas Jornadas de Primavera, e volta a fazê-lo agora neste boletim.

É sob o olhar de dois museólogos, Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite, que ficamos a conhecer melhor os contextos e os desafios presentes na Recomendação de 2015 (Em Foco).

A função social, muito associada no passado ao movimento da Nova Museologia, é hoje referida abundantemente com diferentes sentidos e aplicações. Está longe de ter uma definição normalizada ou de ser uma questão consensual entre os profissionais. Também é um dos aspectos que saiu reforçado na Recomendação de 2015. Daí a interrogação: o que significa hoje a função social, em que se traduz na prática? De que falamos concretamente quando falamos de função social? Da missão dos museus? Do envolvimento dos públicos e das comunidades? Da liderança? Da ética? Do contributo dos museus para a mudança social através do compromisso com os grandes tópicos da sociedade (direitos humanos, migrações e por aí em diante…)? Aida Rechena e Inês Fialho Brandão oferecem-nos as suas Perspectivas sobre a questão.

Sara Barriga Brighenti é o rosto por detrás do recém-inaugurado Museu do Dinheiro. Faz parte de uma nova geração de profissionais que coloca o visitante em primeiro lugar. Conheça o essencial da sua visão.

O número de Janeiro, o último desta série, será dedicado à gestão de museus e políticas museológicas, procurando suscitar a reflexão sobre algumas das problemáticas que a Museologia portuguesa tem enfrentado nos últimos anos.

[editorial, de Ana Carvalho]

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Boletim ICOM Portugal 07 | Setembro 2016: Recomendação da UNESCO para os Museus e Colecções

02 | EDITORIAL, por Ana Carvalho
03 | MENSAGEM DO PRESIDENTE, por José Alberto Ribeiro
05 | BREVES
10 | EM FOCO: Contextos e Desafios da Nova Recomendação da UNESCO para Museus e Colecções: Entrevista com Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite
20 | PERSPECTIVAS: O Que Significa Hoje a Função Social dos Museus?, por Aida Rechena; e Inês Fialho Brandão
NOTÍCIAS ICOM
24 | Casas-Museus e a Interpretação da Paisagem Cultural, Social e Urbana, por Maria de Jesus Monge
26 | Notas sobre Museus, Cidades e Paisagens Culturais, por Joana Sousa Monteiro
28 | Notas de Balanço sobre o CIDOC em Milão, por Alexandre Matos
30 | Fórum dos Ecomuseus e Museus Comunitários, por Pedro Pereira Leite
32 | As Actividades do CECA para além dos Muros dos Museus, por Mário Nuno Antas
33 | Memória Acesa, por Pedro Pereira Leite
35 | MUSEUS & PESSOAS: Sara Barriga Brighenti, por Ana Carvalho
PUBLICAÇÕES
39 | Sugestões de leitura
40 | Novas edições 2016
AGENDA
44 | Conferências, encontros, debates
49 | Formação
50 | Chamada de propostas

O Boletim está disponível online: http://icom-portugal.org/boletim_icom

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O Boletim ICOM Portugal (ISSN 2183-3613) é uma edição da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal). Tem como objectivo a partilha de informação, de ideias e de boas práticas entre os profissionais de museus, contribuindo para o desenvolvimento e dinamismo do sector. Os números publicado nesta série (III) são da responsabilidade de Ana Carvalho (desde Outubro de 2014). Publica-se três vezes por ano (Janeiro, Maio e Setembro) e apresenta-se apenas em formato digital.

 

Presidente do Conselho Internacional de Museus de visita a Lisboa

EMEE

Realiza-se no próximo dia 22 de Fevereiro (segunda-feira) a conferência Museums: One Object, Many Visions, organizada pelo Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa) no âmbito do projecto internacional EuroVision – Museum Exbiting Europe (EMEE). O projecto teve início em 2012 e encerra em Outubro deste ano. O Museu Nacional de Arqueologia, parceiro português do projecto, assinala a sua contribuição com uma conferência e uma exposição: Um Objecto, Muitas Visões.

O projecto Eurovision, suportado por fundos europeus no âmbito do programa Cultura 2007-2013, explora as questões da multiculturalidade e a reflexão em torno das identidades nacionais a partir dos museus de história de âmbito nacional e regional (cf. http://www.museums-exhibiting-europe.de). A par da conferência realizar-se-á a 5.º reunião dos parceiros do projecto (23-26 de Fevereiro), que marca o início da última fase do projecto. O projecto conta com parceiros da Alemanha (líder do projecto), da Áustria, de Itália, de França, da Eslovénia, da Bulgária e de Portugal.

A conferência Museums: One Object, Many Visions, que conta com o apoio do ICOM Portugal, trás a Lisboa vários conferencistas estrangeiros. Entre eles destaca-se o presidente do ICOM central, o alemão Hans-Martin Hinz, que vem a Portugal, pela primeira vez, em visita oficial (sobre Hinz veja-se a entrevista). Hinz é também um dos consultores do projecto Eurovision.

A conferência termina com a Inauguração da exposição do projecto Eurovision: Europe Through our Objects: One Object, Many Visions (consulte-se o catálogo). A exposição resulta de um concurso para jovens cenógrafos e é parte da contribuição portuguesa para o “Laboratório Eurovision”. Estes laboratórios permitem testar os resultados do projecto. No comunicado de imprensa do projecto lê-se «pretende-se desenvolver abordagens múltiplas para a Europeização de museus nacionais e regionais» e «novas formas de representação, de cenografia e possibilidades para participar, ajudar os visitantes a descobrir perspectivas europeias e transnacionais».

Inscrições gratuitas, mas limitadas aos lugares disponíveis. Para fazer inscrição é necessário contactar Mário Nuno Antas, organizador da conferência e coordenador do projecto no Museu Nacional de Arqueologia, através do email emeeportugal@gmail.com.

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Programa

09.30 Recepção dos participantes
10.00 Sessão de abertura
João Soares, Ministro da Cultura
Paula Silva, directora da Drecção-Geral do Património Cultural
José Alberto Ribeiro, presidente do ICOM Portugal
António Carvalho, director do Museu National de Arqueologia

Sessão 1
Moderador: José Alberto Ribeiro, ICOM Portugal
10.15 The value role of museums, Hans Martin Hinz, presidente do ICOM central
11.00 European museums in the 21st century, Luís Raposo, membro da direcção do ICOM Europa
11.30 Coffee Break

Sessão 2
Moderatora: Joana Sousa Monteiro, secretária do ICOM Portugal
11.40 EMEE project: one object, many visions, Susanne Popp, coordenadora do projecto Eurovision, Universidade de Augsburg, Alemanha
12.30 Education for global citizenship and museum collections, Joaquim Jorge, técnico da Câmara Municipal de Loures
13.00 Almoço

Sessão 3
Moderadora Clara Frayão Camacho, presidente da assembleia-geral do ICOM Portugal
14.15 The role of education in museums, Emma Nardi, presidente do ICOM CECA (CECA (Comité Internacional para a Educação e Acção Cultural)
15.00 The educational value of museums, David Vuillaume, presidente da Nemo (Network of European Museum Organisations)
15.45 One object, many approaches… new trends in museum education, Mário Nuno Antas, técnico do Museu Nacional de Arqueologia
16.15   Coffee Break

Sessão 4
Moderador: José Gameiro, membro da direcção do ICOM Portugal
16.30 Synesthetic translation of perspectives, or how to make the object talk, Uwe Bruckner, fundador do Atelier Brückner GmbH (Alemanha)
17.15 Young Scenographers contest. Around the Bell-Beaker: Archaeology revisited within Design Studies approach at FBAUL, Isabel Dâmaso, Mariano Piçarra, Tiago Jordão e Leonardo Rossetti (Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa)
17.40 Comentário final, Dália Paulo, membro da direcção do ICOM Portugal

17.45 Sessão de encerramento
José Alberto Ribeiro, president do ICOM Portugal
António Carvalho, director do Museu Nacional de Arqueologia
Delegado do Ministério da Cultura (a confirmar)
18.00 Inauguração da exposição do projecto EMEE: Europe through our objects: one object, many visions

Patrimónios Marítimos: Estratégias de Musealização do (i)material

património maríitmo

[Artigo publicado originalmente em: Carvalho, Ana. 2015. “Patrimónios Marítimos: Estratégias de Musealização do (i)material.” Argos: Revista do Museu Marítimo de Ílhavo 3: 12-22. http://hdl.handle.net/10174/16210

Neste texto exploram-se algumas ideias acerca da relação dos museus com o “Património Cultural Imaterial” (PCI), conceito difundido pela Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO desde 2003 (daqui em diante Convenção de 2003), não ignorando, por outro lado, um universo mais lato do que pode ser percebido como “património imaterial” em contexto museológico. A reflexão toma como estudo de caso o Museu Nacional de Etnologia (MNE). Sendo o principal museu em Portugal no domínio da Antropologia, constitui um terreno fértil para refletir sobre o papel do património imaterial nas políticas e práticas museológicas. No contexto das exposições novas possibilidades emergem quando falamos de património imaterial e, subsequentemente, do envolvimento das comunidades, em consonância com as tendências museológicas mais recentes; estratégias mais abertas e flexíveis à introdução de uma multiplicidade de leituras sobre a realidade, são alguns dos aportes que a sua problematização pode comportar. É nesta perspetiva que analisamos a exposição Artes de Pesca. Pescadores, Normas, Objectos Instáveis. Partindo deste exemplo identificamos alguns elementos que ajudam a refletir sobre como o património imaterial pode potencialmente contribuir para uma museologia mais participativa.

O que há de novo na Convenção de 2003?

O novo normativo internacional foi criado para corrigir a ausência de medidas de proteção para a cultura tradicional e uma longa tradição de políticas preservacionistas com base no monumental, de que é modelo a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972). Tratou-se de reconhecer uma dimensão do património que sempre existiu, mas à qual não se atribuía o mesmo valor que a um edifício ou sítio, procurando, assim, repor um desejável equilíbrio e o compromisso por uma articulação mais integrada dos patrimónios. Da Convenção de 2003 emergiu uma nova categoria operativa – o PCI – assente na ideia de um património vivo (com uma dimensão material e imaterial), estruturante da identidade de indivíduos e grupos, de transmissão geracional, em constante mutação e que remete para uma renegociação em permanência dos seus significados.

Não se tratando de inaugurar um novo campo do saber, a Antropologia está formada desde o séc. XIX, o enfoque da Convenção centrou-se sobretudo em formas de valorização do PCI mais consentâneas com os interesses das comunidades a que dizem respeito. Com efeito, uma das mudanças de paradigma assinaladas pela Convenção de 2003 consiste na centralidade dos grupos e comunidades na salvaguarda do seu património, contrariando uma tradição em que cabia exclusivamente ao especialista (antropólogo, conservador de museu, ou outro) a proteção do património, e aos grupos ou comunidades um papel passivo no processo, que geralmente não ultrapassava a consulta. Questões como – quem participa, e de que forma as comunidades que vivem este património são beneficiadas com as abordagens de salvaguarda – passaram a ser tidas como fundamentais nestes processos.

Ainda que outras leituras e interpretações coexistam para além do discurso hegemónico da UNESCO (veja-se Smith 2006) e de uma extensa literatura crítica acerca das contradições, problemas e equívocos do documento (Smith e Akagawa 2009; Bortolotto, Arnaud, e Grenet 2011; Bendix, Eggert, e Peselmann 2012, entre outros), não se ignoram as repercussões que a Convenção de 2003 tem tido na revisão das políticas do património dos vários países que a ratificaram.

Museus e património imaterial: euforia, equívocos, possibilidades

Interpelado para a discussão encetada pela UNESCO, também o Conselho Internacional de Museus (ICOM) foi chamado a participar, reconhecendo a importância e o papel dos museus na valorização do PCI. Nesse sentido, a expressão “património imaterial” foi, nos últimos anos, entrando paulatinamente no léxico do ICOM através de Declarações, Cartas, documentos de trabalho e orientações várias, incluindo a revisão da definição de museu em 2007 (Carvalho 2011).

Enquanto a categoria PCI constituiu uma novidade como conceito operativo, a sua tradução para o contexto museológico trouxe um olhar renovado para um universo de apropriações do que se entende por “património imaterial” – termo aqui utilizado sem pretensões de uma delimitação fixa e exaustiva ou da sua correspondência exata com o PCI. Na sequência da revisão das políticas do património de muitos países, entre os quais Portugal, o tema do PCI ganhou (ou ganha), assim, um novo interesse. Note-se que o termo “património imaterial” tem na gíria dos profissionais de museus uma apropriação difusa e aporta interpretações várias (cf. Calas 2008). Do nosso ponto de vista, problematizar a valorização do património imaterial nos museus implica atender a um conjunto vasto de possibilidades e (i)materialidades. Desde logo, a procura da dimensão imaterial dos objetos musealizados, dos contextos de produção e utilização de determinada prática sociocultural. Noutra perspetiva, o valor, o significado e interpretação de um objeto varia o longo do tempo, tem uma vida social (Appadurai 1986), seja no percurso que antecedeu a sua incorporação no museu, seja depois. Neste contexto falamos de biografias de objetos (Kopytoff 1986; Alberti 2005) ou de biografias culturais (Mensch e Meijer-van Mensch 2011) se atendermos à interação do homem com a paisagem e à construção de diferentes narrativas e significados. A procura do imaterial está ainda associada à memória, dos objetos, das práticas, dos lugares, das histórias e das pessoas. Embora os estudos sobre a memória não constituam uma novidade no campo dos museus, o recurso às fontes orais (testemunhos, histórias de vida) ganha (novo) protagonismo quando se fala de património imaterial, seja como suporte empírico complementar ao estudo dos objetos, seja como objeto museológico per se, do qual o Museu da Pessoa (fundado em 1991 no Brasil) é o exemplo mais paradigmático. E, por fim, o património imaterial sem uma forma material (tradição oral, canto de improviso…). Trazê-lo para o museu, ao mesmo tempo reconhecendo-o como processo dinâmico e em constante renovação, é reconhecer a priori o fracasso de tal empreitada (e a sua utopia), sendo que os museus apenas captam uma fração da realidade e, em última instância, fixam materialidades, no sentido em que, de uma maneira ou de outra, tudo se torna material (Pearce 2010; Pearce 2013).

Até certo ponto, a Convenção de 2003, ao trazer o princípio da participação das comunidades para o centro das estratégias com relação ao PCI contribui para uma reflexão sobre o papel dos museus na sociedade, as suas responsabilidades e limites. Para além dos constrangimentos recorrentes quando falamos da musealização do imaterial (veja-se Carvalho 2011; Stefano e Corsane 2010) – questões operativas (recursos humanos, financeiros e técnicos) e tecnológicas -, a relação com o património imaterial e, subsequentemente, com os seus protagonistas implica um compromisso dos museus enquanto projeto cultural com o seu entorno e com as comunidades. O desafio implica a adoção de práticas museológicas mais próximas de novos paradigmas de participação.

A participação tem vindo a configurar um aspeto relevante nas práticas museológicas, sendo considerada uma das grandes tendências no mundo dos museus (Mensch e Meijer-van Mensch 2011; Alivizatou 2012). O interesse que suscita tem ultrapassado as experiências no domínio da nova museologia, no sentido da sua aplicação estrita em ecomuseus, museus de comunidade ou outros. Neste sentido, a participação como ferramenta poderá potencialmente ser aplicada em qualquer tipo de museu (Simon 2010). A criação de ambientes participativos pode tomar vá- rias formas e seguir diferentes modelos. Por outro lado, não se limita às áreas públicas mais visíveis de envolvimento dos visitantes (p. ex. exposições), para se aplicar também às áreas mais reservadas, como a documentação de coleções (Mensch e Meijer-van Mensch 2011), prolongando-se ainda para a internet e para as redes sociais. No contexto das arquiteturas da participação, refira-se a proposta de Galla (2008), que categoriza a participação de grupos e comunidades de acordo com três modelos. O primeiro modelo, “participação como consulta”, porventura o mais utilizado nas práticas museológicas, consiste em atribuir às comunidades visadas o papel de informantes. No segundo modelo, “participação como parceria estratégica”, as comunidades colaboram em coautoria com os profissionais de museus na definição e execução dos projetos, e o terceiro modelo, “participação como capacitação das comunidades”, assumidamente mais inclusivo e aberto, visa que sejam as comunidades a tomar a iniciativa, o controlo e a execução dos projetos.

Os museus na contemporaneidade são instituições caracterizadas pela negociação, ambiva- lência, fragmentação e multivocalidade (Hooper-Greenhill 2000; Macdonald 2007; Anico 2008) por oposição a espaços a uma só voz, objetivos e neutrais. Neste sentido, a introdução de di- ferentes leituras, perspetivas e interpretações configura uma proposta mais centrada nos grupos ou comunidades (Hooper-Greenhill 2000). Sob o ângulo da participação abre-se, assim, um leque de possibilidades de trabalho para a construção de narrativas mais plurais e inclusivas.

A nível internacional, o desenvolvimento de uma ética colaborativa nas exposições pode ser balizada a partir da década de 1990 e a literatura sobre tema tem mostrado diferentes modelos de trabalho (p. ex. exposições multivocais, exposições de base comunitária) (veja-se Phillips 2003; Carvalho 2014). Por outro lado, a introdução do património imaterial nas exposições encerra o potencialdo enriquecimento da experiência afetiva e sensorial da visita, e, até certo ponto, facilitar a compreensão da mensagem (Caballero García 2013).

Continue a ler o artigo em: http://hdl.handle.net/10174/16210

Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho

[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/16739]

Logótipo celebração diversidade cultural

Fez em 2015 dez anos que a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi adoptada pela UNESCO (Convenção de 2005). Portugal ratificou o documento em 2007. A celebração da efeméride continua em 2016, mas é tempo de balanços e de perspectivar linhas futuras. Qual é a importância desta Convenção? Qual é o seu impacto nas políticas nacionais? Qual pode ser o contributo dos museus? A estas e outras questões dão-nos o seu testemunho Clara Bertrand Cabral, técnica superior da área da cultura da Comissão Nacional da UNESCO e Lurdes Camacho, directora de Serviços de Relações Internacionais do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, e ponto focal em Portugal da Convenção de 2005.

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No essencial, em que consiste a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais?

A Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi adoptada pela conferência geral da UNESCO em Outubro de 2005 e constituiu o primeiro instrumento internacional que reconhece a dupla natureza, simultaneamente económica e cultural, dos bens e dos serviços que se encontram no âmago das economias criativas mundiais.

O artigo 1.º da Convenção indica claramente os seus objectivos, desde logo proteger e promover a diversidade das expressões culturais, como a própria designação da Convenção indica, mas também criar condições que permitam às culturas desenvolver-se e interagir livremente de forma mutuamente proveitosa; incentivar o diálogo entre culturas por forma a garantir intercâmbios culturais mais intensos e equilibrados no mundo, em prol do respeito intercultural e de uma cultura de paz; fomentar a interculturalidade a fim de desenvolver a interacção cultural, no intuito de construir pontes entre os povos; promover o respeito pela diversidade das expressões culturais e a consciencialização do seu valor a nível local, nacional e internacional.

A Convenção atribui uma importância muito especial aos países menos desenvolvidos, incluindo nos seus objectivos o de reafirmar a importância dos laços entre cultura e desenvolvimento em todos os países e apoiar as acções organizadas nos planos nacional e internacional para que se reconheça o valor de tais laços, bem como o de reforçar a cooperação e a solidariedade internacionais num espírito de parceria, a fim de aumentar as capacidades dos países em vias de desenvolvimento para proteger e promover a diversidade das expressões culturais.

Finalmente, a Convenção de 2005 visa reconhecer e dinamizar as indústrias culturais a nível nacional ao reconhecer a natureza específica das actividades, bens e serviços culturais como portadores de identidades, valores e significados, e ao reiterar o direito soberano dos Estados a conservar, adoptar e pôr em prática no seu território as políticas e medidas que considerem adequadas à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais.

A Convenção foi já ratificada por 140 Estados parte, entre os quais Portugal. É a única convenção da UNESCO ratificada pela União Europeia, o que atesta a importância atribuída pelos países europeus às questões relacionadas com este tema.

Qual a importância deste instrumento para as políticas culturais em Portugal?

Em geral as iniciativas desenvolvidas em Portugal no âmbito das convenções da UNESCO têm uma visibilidade e promoção acrescidas, sendo percebidas como actividades credíveis e de qualidade. Assim, uma maior divulgação em Portugal da Convenção de 2005 e dos seus princípios poderá contribuir para um acréscimo da visibilidade das iniciativas desenvolvidas nesta área que se enquadram nos princípios da UNESCO, como por exemplo as que tratam temas como a liberdade de expressão, o diálogo intercultural, a defesa das várias dimensões do género ou a salvaguarda do património, entre muitas outras.

O relatório Re|Shaping Cultural Policies, divulgado no passado dia 16 de Dezembro e que faz o balanço da execução da Convenção nos últimos dez anos, refere que desde 2005 sete Acordos comerciais concluídos pela União Europeia integram uma ou mais referências explícitas à Convenção. Considerando que a União Europeia tem 28 Estados membros e que os sete Acordos foram concluídos com outros 26 Estados, então, no conjunto estão implicados nestas negociações 55 Estados, bem como a própria União Europeia.

Em Portugal, felizmente, é cada vez mais frequente a inclusão de referências à Convenção de 2005 nos instrumentos de cooperação bilateral assinados entre Portugal e outros países. No entanto, encontramo-nos ainda aquém do desejável.

Em 2016 Portugal terá de elaborar e apresentar o seu segundo relatório quadrienal e nessa altura, pela informação recolhida, teremos oportunidade de efectuar um balanço destes dez anos de Convenção e de avaliarmos a evolução desde o relatório apresentado há quatro anos. Mas tudo leva a crer que ainda temos algum caminho a percorrer até que a Convenção de 2005 desempenhe realmente um papel central na criação e no desenvolvimento das políticas culturais em Portugal.

Que balanço é possível fazer em Portugal quanto ao impacto da ratificação da Convenção de 2005?

Portugal entregou em Abril de 2012, o relatório quadrienal sobre a implementação da Convenção no nosso país (disponível online). As dificuldades encontradas na altura permanecem e falta ainda uma divulgação mais ampla da Convenção e dos benefícios que poderá trazer às indústrias criativas.

O nosso país ratificou a Convenção em Março de 2007, parece muito tempo mas, de facto, demora sempre alguns anos até as Convenções terem visibilidade, serem apropriadas pelos cidadãos e começarem a ter uma aplicação prática. O que se verifica é decorrerem inúmeras iniciativas que poderiam ser desenvolvidas no contexto da aplicação da Convenção o que certamente lhes conferiria maior visibilidade e divulgação.

Não podemos também esquecer programas que não dependem directamente da aplicação da Convenção de 2005, mas que incidem sobre a diversidade das expressões culturais e, neste caso, há que referir a Rede de Cidades Criativas, criada em 2004 pela UNESCO para desenvolver a cooperação internacional entre cidades (urbes) que identificaram a criatividade como um factor estratégico para o desenvolvimento sustentável. Assim, a Rede de Cidades Criativas tem por objectivos fortalecer a criação, produção, distribuição e fruição dos bens culturais e serviços a nível local; promover a criatividade e expressões criativas, especialmente entre os grupos vulneráveis, incluindo mulheres e jovens; melhorar o acesso e a participação na vida cultural, bem como a fruição de bens culturais; integrar as indústrias culturais e criativas em planos de desenvolvimento local.

As cidades criativas da Rede desenvolvem iniciativas mediante parcerias entre os sectores público e privado, organizações profissionais, comunidades, sociedade civil e instituições culturais, promovendo e facilitando a partilha de experiências, conhecimentos e recursos entre as cidades membros como um meio para promover as indústrias criativas locais e o desenvolvimento urbano sustentável.

A adesão à Rede é enquadrada em sete temas – literatura, cinema, música, artesanato e arte popular, design, artes e media, gastronomia – e em Dezembro de 2015 a Rede integrou as primeiras cidades criativas portuguesas: Idanha-a-Nova como Cidade Criativa da Música e Óbidos como Cidade Criativa da Literatura.

O que falta fazer em Portugal quanto à implementação da Convenção de 2005?

É necessária uma maior divulgação dos princípios e benefícios da Convenção de 2005, para que possa ser mais amplamente implementada. Seria útil a realização de seminários e workshops sobre o tema para o debate e troca de experiências entre os agentes culturais, por exemplo, assim como uma maior divulgação das iniciativas que inúmeras entidades desenvolvem e que, de facto, se encontram alinhadas com a Convenção de 2005, ainda que não tenham sido pensadas dessa forma.

É importante que as entidades públicas interiorizem e ponham em prática os princípios referidos na Convenção como o apoio a sistemas sustentáveis de governança para a cultura e o desenvolvimento de medidas que permitam alcançar um fluxo equilibrado de bens e serviços culturais, aumentando a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura. Importa sublinhar que a Convenção de 2005 se encontra bem alinhada com os objectivos de desenvolvimento sustentável fundados na cultura da Agenda 2030, podendo dar-se como exemplo o referido no artigo 13.º, designadamente que «as Partes empenhar-se-ão em integrar a cultura nas suas políticas de desenvolvimento, a todos os níveis, tendo em vista criar condições propícias ao desenvolvimento sustentável e, neste contexto, privilegiar os aspectos ligados à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais».

Finalmente, a Convenção é também um instrumento privilegiado para fomentar e preservar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, como estatuído no artigo 2.º, podendo constituir uma excelente base de trabalho para a educação das gerações mais novas no respeito pela paz, pela tolerância e pelo diálogo.

Todavia, todos estes objectivos são muito difíceis de alcançar sem o empenho e a colaboração da sociedade civil em geral e das organizações não-governamentais em particular. Neste campo, pode-se referir o trabalho desenvolvido pela Coligação Portuguesa para a Diversidade Cultural, mas existem muitas outras associações, sociedades, clubes, que desenvolvem trabalho nestas áreas que fica por conhecer. Seria muito importante a constituição de uma base de dados de boas práticas, disponível para consulta, que possibilitasse a partilha de experiências, facilitasse o estabelecimento de parcerias e servisse de inspiração a outras entidades para desenvolver actividades nas áreas de intervenção da Convenção.

Um documento imprescindível para o melhor conhecimento e aplicação da Convenção são as Directrizes Operacionais que reúnem as decisões do Comité da Diversidade Cultural num único documento constituindo, no fundo, a “regulamentação” da Convenção. Estão disponíveis no website da UNESCO juntamente com outros textos fundamentais da Convenção e esperamos que em breve esteja disponível a versão em português. Este é um documento sempre em actualização, e a consulta do capítulo sobre educação e sensibilização do público aponta medidas concretas que poderão ser desenvolvidas a nível nacional.

Como é que a celebração dos dez anos da Convenção foi acolhida em Portugal? Que iniciativas foram desenvolvidas?

O 10.º aniversário da Convenção de 2005 constitui uma excelente oportunidade para celebrar a diversidade cultural, a criatividade e o papel da cultura no desenvolvimento sustentável; oferece um enquadramento privilegiado para se encontrarem novos caminhos de promoção da criatividade, da inovação e do desenvolvimento inclusivo, equitativo e durável, bem como para efectivar a integração da cultura na Agenda 2030 das Nações Unidas.

Durante o ano de 2015 a Comissão Nacional da UNESCO, o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (que alberga o ponto focal da Convenção em Portugal) e a Coligação Portuguesa para a Diversidade Cultural desenvolveram algumas actividades de promoção da Convenção e de divulgação dos seus princípios, valores e objectivos, como a organização de um colóquio no Museu do Fado no dia 21 de Maio, Dia Internacional da Diversidade Cultural.

Gostaríamos que muitas mais actividades que foram, e estão a ser, realizadas e agendadas – pois a celebração prosseguirá em 2016 – pudessem ser organizadas no âmbito destas comemorações e deixamos desde já o convite a todos quantos desejarem fazê-lo a contactar a Comissão Nacional da UNESCO ou o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais para poderem utilizar o logótipo que foi criado de propósito para a comemoração deste 10.º aniversário da Convenção.

Há por vezes alguma confusão entre a Convenção de 2005 e a Convenção de 2003, que é dedicada ao Património Cultural Imaterial. Quais são as principais diferenças?

São convenções com objectivos diferentes mas que, em muitos aspectos, se tornam complementares. A Convenção de 2005 tem o seu foco nas indústrias culturais e na sua disseminação, lida com as actividades, bens e serviços culturais contemporâneos enquanto produtos económicos e valoriza sobretudo as criações individuais. A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, por seu lado, incide sobre os conhecimentos, práticas, representações, expressões e saberes-fazer colectivos, fundados nas comunidades e transmitidos de geração em geração, colocando o enfoque na salvaguarda das práticas para evitar que se percam.

No entanto, em ambas as convenções existem princípios gerais, que são os das Nações Unidas e, por conseguinte, da UNESCO enquanto agência especializada da ONU para a cultura, os quais são aplicáveis às actividades desenvolvidas por ambas as convenções. Podem referir-se o respeito pelos direitos humanos e a liberdade, o desenvolvimento sustentável ou a prioridade dada ao ser humano e ao seu bem-estar e dignidade.

No essencial, a Convenção de 2005 trata as questões relacionadas com as indústrias criativas enquanto a Convenção de 2003 procura salvaguardar as tradições alicerçadas no tempo que permanecem funcionais – e aqui é necessário sublinhar que o Património Cultural Imaterial não é sinónimo de ruralidade, de práticas antigas e ultrapassadas, pois a Convenção frisa bem, na definição de Património Cultural Imaterial, a necessidade de recriação constante e de adaptabilidade aos tempos actuais do património intangível, questão que muitas vezes não é bem compreendida.

A nível nacional parece ter havido mais impacto da Convenção de 2003 do que a Convenção de 2005 nas políticas culturais? Concordam? A que se deve?

A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial nasceu inspirada na Convenção do Património Mundial e inclui mecanismos semelhantes que beneficiaram da popularidade já alcançada pela Convenção de 1972. É possível que o impacto da Convenção de 2003 e o seu sucesso se devam principalmente à possibilidade de inscrição de elementos patrimoniais em listas, o que origina uma grande visibilidade e torna a Convenção mais atractiva e eficaz para a promoção local e regional.

São inúmeros os municípios que pretendem inscrever elementos na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade ou na Lista do Património Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente para darem a conhecer o seu património – o que não é de todo negativo desde que os benefícios decorrentes dessa promoção patrimonial revertam a favor dos detentores do património. Mas não nos devemos esquecer que o objectivo principal da Convenção de 2003, tal como o nome indica, é a salvaguarda do Património Cultural Imaterial, sendo a inscrição em listas e a promoção e divulgação daí decorrentes apenas alguns dos aspectos que devem ser atendidos. A este respeito, a TSF transmitiu recentemente uma entrevista com Cecile Duvelle, directora da secção do Património Cultural Imaterial na UNESCO, onde esta explica muito claramente quais os objectivos da Convenção do Património Cultural Imaterial (http://www.tsf.pt).

A Convenção de 2005, neste aspecto, é menos imediata e mediática, pois as expressões culturais não são divulgadas através de qualquer lista ou outro mecanismo e o próprio Fundo Internacional para a Diversidade Cultural só pode financiar projectos desenvolvidos por países em desenvolvimento, não sendo Portugal elegível.

Apesar disto, e como referido anteriormente, acreditamos que este é um caminho que estamos a percorrer, mas que leva o seu tempo, e a UNESCO tem-se esforçado por dar maior visibilidade à Convenção de 2005 e, principalmente, aprofundar a reflexão sobre as suas várias vertentes, disponibilizando informação e estudos no website dedicado à Convenção (http://en.unesco.org/creativity/).

Além do relatório Re|Shaping Cultural Policies também foi recentemente divulgado o Full Analytic Report (2015) on the Implementation of the UNESCO 1980 Recommendation Concerning the Status of the Artist, que tem interesse para a reflexão sobre as questões relacionadas com a Convenção de 2005. A Recomendação Relativa ao Estatuto do Artista foi adoptada pela conferência geral da UNESCO em 1980 e convida os Estados membros a melhorar o estatuto profissional, social e económico dos artistas através da implementação de políticas e medidas relacionadas com a formação, emprego, segurança social, as condições de rendimentos e impostos, mobilidade e liberdade de expressão. Também reconhece o direito dos artistas a se organizarem em sindicatos ou organizações profissionais que podem representar e defender os interesses dos seus membros. Não sendo um documento vinculativo, poderá contribuir para uma mais eficaz implementação da Convenção de 2005.

Na vossa opinião, qual pode ser o contributo dos museus neste domínio?

Os museus são entidades privilegiadas para alcançar uma melhor e mais ampla divulgação da Convenção de 2005, podendo contribuir muito positivamente para a sua implementação em Portugal. Os museus são actualmente muito mais do que meros repositórios de artefactos e a Convenção de 2005 oferece um quadro conceptual para a implementação de actividades relacionadas com o vasto e diversificado trabalho que os museus são actualmente chamados a desenvolver.

Importa aqui recordar a Recomendação da UNESCO Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade, aprovada pela UNESCO em Novembro, que reconhece ser a comunicação uma das funções primordiais dos museus. Neste âmbito, a Recomendação indica que «os (…) museus devem ser incentivados a usar todos os meios de comunicação para desempenhar um papel activo na sociedade através, por exemplo, da organização de eventos públicos, participando em actividades culturais relevantes e noutras interacções com o público, de forma presencial e digital».

Os museus intervêm já activamente na implementação a nível nacional das várias convenções da UNESCO como a Convenção do Património Mundial e a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Seria certamente oportuno que os museus começassem a intervir activamente nas áreas abrangidas pela Convenção de 2005, pois isso certamente ajudaria a enquadrar de forma mais objectiva muitas das acções realizadas pelos museus, dando-lhes uma visibilidade acrescida e um escopo mais abrangente.

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[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/16739]

Entrevista com Hans-Martin Hinz

Hans-Martin Hinz

[Entrevista publicada originalmente no boletim do ICOM Portugal (série III, n.º 4, 2015, p. 39-43), Ana Carvalho em co-autoria com o ICOM Portugal]

Presidente do ICOM desde 2010, Hans-Martin Hinz iniciou a sua carreira na Alemanha e tem ocupado vários cargos no seio do ICOM. Nesta entrevista cedida em exclusivo para o ICOM Portugal encontramos o essencial da sua visão sobre o papel do ICOM na actual conjuntura. Como sublinhou, defender a importância dos museus na sociedade junto dos actores políticos revela-se fundamental em tempos de crise e de grande competição entre instituições dependentes de subvenções públicas. Os valores éticos, o profissionalismo, a protecção do património cultural e a partilha entre profissionais são algumas das ideias-chave que caracterizam a sua liderança. É com optimismo que olha para o futuro dos museus e do ICOM[1].

ICOM PT O que o levou a trabalhar no mundo dos museus?

Hans-Martin Hinz (HH) Quando o governo alemão anunciou a fundação de um Museu Histórico Alemão em Berlim há 30 anos, pensei que isso poderia tornar-se num grande projecto. Eu tive a minha primeira posição nesse projecto para ajudar o ministro na preparação dos documentos da fundação e para ajudar o conselho consultivo do museu na elaboração da concepção para a nova instituição, que viria a tornar-se um museu muito moderno. Para mim, era simplesmente fascinante fazer parte do projecto que começou como uma ideia política e tornou-se num dos maiores museus do país em apenas uma geração.

ICOM PT O que representa o ICOM para si e o que é mais relevante no ICOM para os profissionais de museus do mundo?

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