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Património imaterial e museus: novos e velhos desafios

Pequena exposição sobre os chocalhos no Paço dos Henriques (Alcáçovas, Évora), 2016. Foto de Ana Carvalho. O fabrico de chocalhos foi inscrito, em 2015, na Lista do Património Cultural Imaterial com Necessidade de Salvaguarda Urgente da UNESCO.

“Património imaterial” tornou-se uma buzzword dos nossos dias, em parte devido à visibilidade da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada pela UNESCO em 2003, que veio chamar a nossa atenção para a necessidade de dar visibilidade a um património vivo, em constante adaptação, que faz parte da identidade dos grupos e das comunidades, e que é transmitido de geração em geração.

Património imaterial: o que é que os museus têm a ver com isso?

Vários actores são chamados a tomar uma posição sobre esta matéria e os museus estão entre as organizações culturais que podem ou poderiam contribuir para a salvaguarda do património imaterial. Porquê? Porque os museus são sobre o nosso património (material e imaterial), são sobre a nossa identidade e memória colectiva, são sobre o nosso passado e presente, mas também sobre como imaginamos o futuro. Além disso, os museus são espaços de conhecimento, onde podemos celebrar a diversidade cultural: são lugares de encontro e de diálogo. Os museus têm também uma função educativa e social. Portanto, eu diria que o património imaterial incorpora a própria noção de museu; está no coração e na essência do que os museus são ou poderiam ser.

Património imaterial: o quê?

O património imaterial está ligado à memória e à identidade, ideia que não é nova para os museus. No entanto, a recente e crescente visibilidade do património imaterial tem feito os museus reconsiderar como colocar em prática uma abordagem que integre e interprete todas as dimensões do património cultural, e alcançar um equilíbrio entre uma abordagem tradicional com base nos objectos e na sua materialidade e uma perspectiva mais contemporânea que realça a sua dimensão imaterial. Em resumo, muitos museus procuram encontrar um equilíbrio entre o passado e o presente na forma como apresentam o património imaterial ao seus públicos.

Assim, discutir sobre património imaterial no contexto dos museus significa ter em consideração várias camadas de interpretação, não apenas no que se refere aos objectos das colecções (incluindo os seus diferentes significados através do tempo, as formas de produção e de utilização, as histórias de vida e memórias que lhes estão associadas, entre outros aspectos), mas também as que se relacionam com a memória dos próprios edifícios, as memórias ligadas a lugares e a paisagens (por exemplo, biografias culturais), e uma melhor compreensão e conhecimento das práticas sociais e culturais que têm lugar fora do museu.

Manuel Antunes Cecílio, mestre chocalheiro. Foto daqui.

Tornar o invisível visível

Não é possível captar toda a essência do património imaterial numa vitrine, uma vez que este património “vive” no seio das comunidades, no entanto os museus podem envolver-se mais e ser mais activos na sua valorização dando maior visibilidade à dimensão imaterial das suas colecções, dos seus edifícios e paisagens culturais. Os museus podem ainda encorajar outros a envolver-se na reflexão sobre património imaterial. Como? Creio que isso pode ser feito a partir de uma abordagem mais comprometida que implique o desafio de interagir mais com as comunidades, envolvendo-as – e aqueles que são os “detentores” do património imaterial – no trabalho do museu, incluir as suas vozes e conhecimentos, criando espaços de representação mais plurais e inclusivos por via de uma museologia mais participativa.

Processo de documentação fotográfica de uma colecção de chocalhos com vista à sua exposição no Paço dos Henriques (Alcáçovas, Évora), 2017. Foto do Paço dos Henriques – Programa PAGUS.

Identificar, documentar e gerir – um ponto de partida

Não há dúvidas que o compromisso com o património imaterial traz um conjunto adicional de preocupações aos museus; desafia todas as áreas de trabalho sem excepção – das colecções à documentação, à investigação, às exposições, ao envolvimento de comunidades e de públicos, às questões éticas, mas também à gestão e ao financiamento. Mas, claramente, a documentação representa um passo importante em qualquer estratégia e pode alimentar outras áreas de trabalho nos museus, reutilizando a informação recolhida sobre património imaterial.

A documentação prevalece como um ponto de partida de qualquer museu que pretenda estabelecer uma ligação dos objectos à sua imaterialidade, assegurando para este efeito uma ampla participação dos grupos e comunidades. Esta tem sido uma mudança lenta para muitos museus portugueses, mas provavelmente para muitos outros fora de Portugal, pela necessidade de rever e adaptar os procedimentos na documentação e gestão de colecções. Todavia, já existem metodologias em curso. A criação de um grupo de trabalho dedicado especialmente ao património imaterial no seio do CIDOC (Comité Internacional do ICOM para a Documentação), em 2014, evidencia a importância de trabalhar no contexto de processos e a necessidade de redefinir orientações e formatos de documentação para o património imaterial no sentido de alcançar uma performance mais eficaz. Além disso, a partilha de experiências neste campo é crucial para expandir as práticas museológicas no que se refere às questões sobre documentação, mas também para assegurar o acesso à informação sobre património imaterial.

Nota biográfica: Ana Carvalho tem doutoramento e mestrado na área da Museologia e é actualmente investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora, integrando também a equipa da Cátedra UNESCO em Património Imaterial da mesma universidade. Autora do blogue No Mundo dos Museus, editora do Boletim do ICOM Portugal e co-editora da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares.

Um agradecimento especial a Emmanuelle Delmas-Glass (CIDOC) pela  revisão cuidada do texto em inglês.

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Texto publicado originalmente no blogue do CIDOC: http://network.icom.museum/cidoc/blog/ana-carvalho/ (Agosto 2017)

A Ética nas Políticas Públicas do Património Cultural Imaterial: Entrevista com Marc Jacobs

Marc Jacobs, em visita à Universidade de Évora (Colégio do Espírito Santo), 13 de Julho de 2016. Fotografia de Ana Carvalho

Divulgamos a entrevista com o investigador belga Marc Jacobs, que teve lugar na Universidade de Évora a 13 de Julho de 2016 e foi conduzida por Ana Carvalho[1] e Filipe Themudo Barata[2].

Resumo: Desde que foi adoptada (2003), a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO continua a suscitar interrogações e a constituir um campo de negociação quanto à sua implementação nas políticas públicas do património cultural dos países que ratificaram o documento. As questões éticas estão actualmente no centro da discussão com a recente adopção de 12 princípios éticos que pretendem guiar as estratégias de salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Nesta entrevista com Marc Jacobs, realizada durante a sua visita à Universidade de Évora (Portugal), reflectimos sobre o impacto da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial nas políticas nacionais, os seus problemas e oportunidades. Marc Jacobs (1963) é Professor de Estudos Críticos de Patrimônio na Vrije Universiteit Brussel. É desde 2008 diretor da Faro (Flemish Interface Centre for Cultural Heritage), uma organização belga para o setor do patrimônio cultural (material e imaterial). É desde 2014 o coordenador da UNESCO Chair em Critical Heritage Studies na Vrije Universiteit Brussel. Participou na qualidade de representante da Bélgica na redação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003) e em vários grupos de trabalho durante o primeiro Comité Intergovernamental da Convenção (2006-2008).

Abstract: Since its adoption, UNESCO’s Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage has evoked interrogations and constituted a field of negotiation, concerning its implementation in the cultural heritage public policies of the countries that ratified the document. Ethical issues are now at the center of discussions, after UNESCO adopted 12 ethical principles to guide strategies for the safeguarding of intangible cultural heritage. We took the opportunity of Marc Jacobs’ visit to the University of Évora (Portugal) to do this interview and discuss the impact of UNESCO’s Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage (2003) in national policies, its problems and opportunities. Marc Jacobs (1963) is the director of FARO: Flemish Interface for Cultural Heritage (www.faronet.be) and holder of the UNESCO Chair in Critical Heritage Studies and the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage (www.vub.ac.be). He holds a MA in History from the University of Ghent (1985) and a PhD in History from the VUB (1998). Jacobs has been involved in drafting, elaborating, implementing, and analysing the 2003 UNESCO Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage since 2002. He was a member of the Belgian delegation to the Intergovernmental Committee of that Convention, from 2006 to 2008, and from 2012 to 2016. Marc Jacobs is a Professor of Critical Heritage Studies at Vrije Universiteit Brussel. Since 2008, he has been the Director of the Flemish Interface for cultural heritage (FARO), an accredited organization specialized in the safeguarding of Intangible Cultural Heritage. He participated as Belgium’s representative in drafting the Intangible Heritage Convention, in many expert groups and in the first Intergovernmental Committee of the Convention (2006-2008).

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Ana Carvalho – When did you start collaborating more closely with UNESCO and the Convention for the Safeguarding of Intangible Heritage (2003)?

Marc Jacobs – It began in 2001, when the discussions in UNESCO started about making the Convention, and they were looking for experts from several countries. There was a first meeting organized by Chérif Khaznadar – he was in the French UNESCO Commission – and he wanted to assemble a number of people from the Netherlands, Belgium, and France. At that time I had left the University, I had just done my PhD, and I had become director of the Flemish Centre for Popular Culture. They were looking for somebody who knew something about this strange thing called Intangible Cultural Heritage. I was there together with my French-speaking colleague Jean-Pierre Ducastelle, who is the chairperson of the Walloon organization for popular culture. From that time on, we kept on going to every expert meeting that was organized. The Flemish government and the administration, any time they had to reflect about Intangible Cultural Heritage, they sent me together with my French-speaking colleague, we had a lot of freedom to speak and to participate as experts in the discussions. They let us work in all those negotiations leading up to the Convention in 2003. In Belgium, we really stalked politicians and policy makers to quickly ratify the Convention. After that we kept going to the Intergovernmental Committee of the Convention. And especially after 2008, the policy makers started seeing the potential of the Convention, and then more diplomats and people from the administration joined our Belgian team. But, especially in the first years, we had a lot of liberty to defend the “expert” point of view; and this was supported ever since. This was interesting because we saw a lot of other delegations that, from the start, included consisted primarily of diplomats and politicians, and they were often very restricted in what they said; we could respond more quickly.

In 2003 I worked in that Flemish Centre for Popular Culture and the first thing I did when I become director was to put “popular culture” between inverted commas, because it was a politically dangerous concept – folk culture. Especially for extremist parties, this was a very hot topic. So, we had to make it more complex and make it vaguer so it could not just be used as an easy essentialist notion by populists. That’s why I really like the concept of Intangible Cultural Heritage, because populists cannot really use it, it is so intangible and vague. Eventually “Intangible Cultural Heritage” replaced the concept of “popular culture”. “Intangible Cultural Heritage” being a more neutral term, it is something that from a scholarly point of view, and from a political point of view, I really like.

Filipe Themudo Barata – We have had the Convention for 13 years now. In your opinion, what has been done right and wrong?

Marc Jacobs – I think it made sense, it still makes sense. Something I learned is that there is not something monolithic like UNESCO, but that it is an assemblage, that many different actors are co-responsible for what they are doing. In that complex setting, you can have a kind of red line and defend it, and I am quite convinced of the principles and a way that I think is consistent. If you stick to that, you can have a lot of impact and influence, and that’s what I’ve been trying to do right from the beginning: to have a kind of – you can call it my own – agenda, which is compatible with the agenda of the Flemish policy makers, luckily, to look for consistency and coherence in your points of view: to really go for recognition of those non-elite forms of culture, which were called popular culture, that they should deserve a place and should be recognized. But also that the concept of heritage is more than monuments and landscape. That safeguarding can be interesting. And I noticed the concept of Intangible Culture Heritage/Patrimoine Culturel Immatériel – or however you translate it – is a concept that works for policy makers, it works in society, people take the concept seriously and want to think about it. So, that’s one of the things that happened.

What I like about the Convention is article 15, mentioning communities, groups, and individuals, without having a definition of any of these, especially communities and groups. That is very flexible and open, and it is empowering communities and groups. And another point, which I find is extremely important, is that it opens a possibility to organise transfers from rich countries to developing countries, to organise capacity building and transfer of funds.

Also, something that is happening now with the Convention is that there is a lot of money in the Intangible Heritage Fund. One of the things which I, and therefore Belgium, could help influence by participating in many meetings, is that, in addition to making lists and all those other non-interesting things, at least these capacity-building programs are organized and money is flowing in that direction. Especially in Flanders, we managed to help develop a policy around safeguarding Intangible Cultural Heritage. But at the same time, ratifying the Convention helped to convince our government to invest in a UNESCO Trust Fund, and they basically donated, during the last five years 600,000 euros to invest in Southern African countries. For me, that already legitimizes all the energy that has been put into the Convention. At least, I am glad about that.

Filipe Themudo Barata – But if you could change something, what would you change in the 2003 Convention?

Marc Jacobs – In the Convention I would get rid of article 16, the Representative List of the Intangible Cultural Heritage of Humanity (hereafter referred to as the Representative List). That’s a problem.[3] What a lot of actors, countries and experts wanted was a kind of alternative to the UNESCO World Heritage List, which was also part of the Masterpieces program. What I have been doing right from the start is trying to question the notions of masterpieces and world heritage, and to promote a register of good practices of safeguarding. There were many debates between 2001 and 2003, and afterwards. It was clear that a lot of powerful actors wanted a kind of world heritage light, but many specialists counterbalanced this view. This resulted in the Representative List: nobody really knows what “representative” means. The Representative List functions for drawing attention, but not so good for the safeguarding. I don’t believe in it because case studies about the masterpieces program demonstrate that proclaiming something as a masterpiece or putting something on the Representative List has a negative effect in many cases. If you really go and look, it has not helped the local communities. But apparently, it is something you need to do to convince the press, the media, and others.

Ana Carvalho – And you can’t go back, can you?

Marc Jacobs – No. I have a twofold strategy. On the one hand, the Representative List is there. Right from the start, I said we should have a Wikipedia kind of solution, feeding and overflooding the whole system by entering thousands and thousands of phenomena, which through a peer-review process can yield a kind of encyclopaedia. There’s been a kind of discussion or game as to what criteria should be used for the Representative List, and a lot of people wanted the kind of world heritage light list: they wanted to have easy criteria to put items on that list but still enjoy all the advantages of world heritage status. And every time they wanted to make really easy criteria, then Belgium intervened and said – well, let’s go for Wikipedia instead, and let everybody join, but the group did not want to go that far. So, I will keep on repeating – let’s go for a Wikipedia list. There was a lot of resistance, but if you hear the new secretary of the Convention, Tim Curtis[4], he too is already sometimes evoking Wikipedia as a possible alternative in the future.

Ana Carvalho – Scotland initially had a project like Wikipedia, and then changed to another kind of platform.

Marc Jacobs – In Scotland it was Napier University: they had funding for a year, they haven’t been able to fully develop it, and do not forget, the UK has not ratified the Convention. But now Finland has launched a Wiki as their official inventory. So, I think that it is possible. I am in favor of a Representative Wiki. But if there is no Wikipedia, then, from my point of view, we should follow the rules we make together, make an agreement on the criteria. Belgium, and I am partially responsible for this, takes a very tough position, pleading for consistency: the same rules for everyone. If for instance an evaluation body concludes that that a nomination file of an element of Intangible Cultural Heritage does not satisfy the criteria, then we should not put it on the list; that is fair. But this has become a minority position among the 24 countries at present (2016) in the Intergovernmental Committee. You have to follow the criteria. 

Ana Carvalho – One of the aspects we are seeing in Portugal is some confusion about which Intangible Cultural Heritage can be representative, because the criteria for inscription on the lists are quite vague. How are the elements on the Representative List being selected in Belgium[5]?

Marc Jacobs – Belgium is a complex case because we have different Communities. Each is fully autonomous and competent, and functions at the level of a nation state. We have Flanders, the Walloon part, the German-speaking part, and Brussels. Each has its own list, and each has their own strategy for implementing the 2003 Convention.

And we have different policies. Our Walloon colleagues have legislation on masterpieces, so they were very active in the period of the masterpieces program but now they have to change their legislation.

Flanders has submitted several elements to the Representative List, but now our preference is to submit files for the Register of Best Safeguarding Practices.

Beer culture in Belgium. Imagem retirada daqui

The German-speaking part has its own strategy. There is a file coming now on Belgium beer, that is, the art and culture of producing and consuming beer in Belgium. The file was originally sponsored by the Belgian brewers’ association.[6] It was introduced in, via and by the German speaking community, which is a relatively small community – 60,000 people – but autonomous.

So, we have four different strategies, as Brussels is also starting with a policy.

In the beginning (2009), it was rather easy: there were no upper limits. It was easy to submit a file then, now it is much more difficult.

There is an inventory at the Flemish level, established via a specific procedure; twice every year there is a call – who wants to present something for that list in Flanders? But if you want to apply as a community or a person, you have to connect with an official active heritage organisation – this could be a center of expertise, or a museum, or an archive. You have to team up with them and present a safeguarding plan for the next five years. And when you submit something on that list – which is now a database –, you have to submit that file with a safeguarding plan. An underlying goal is to create an inventory of safeguarding plans that are updated every five years.

Ana Carvalho – Are the safeguarding plans a set of intentions, or do they have to be already implemented?

Marc Jacobs – They have to report every year on what they have done. But until now, that’s the same in UNESCO, there are no sanctions for not submitting a report, there is a kind of moral obligation. It is easy to put something on the list, if you write a nice file and describe it, but it is a hard job to report on safeguarding results every year. But there are several interesting examples, where a very active heritage community seems to function. So, in the Flemish inventory you see the active networks emerging, and that’s what policy makers want to do.

Ana Carvalho – And where do you get the resources to draw up these safeguarding plans?

Marc Jacobs – Sometimes it is our local government that sponsors them. In the case of the Belgian beer it was the brewers, they have a lot of money. But often, when they team up with the subsidized and officially recognised heritage institutions, a lot of the work and follow-up is done there, through those brokers and mediators. In some museums, it is part of their job to take care of tangible and intangible heritage, and through that system of linking up with heritage institutions, you see outside people coming to the museum and requesting to help them.

Ana Carvalho – Who are these organizations recognised by?

Marc Jacobs – In practice, they are in most cases recognised by a local government or by the Flemish government.

Filipe Themudo Barata – So, to be included in the regional list you have to present a safeguarding plan and inscribe it on a database.

Marc Jacobs – We have two deadlines every year – May and September –, you have to fill out a form (4-5 pages: who you are, contact persons, what it is about, describe it, and what the safeguarding plan is). It is very easy. At the beginning, we started with just a list with a name of the phenomenon and place, but now the system is more developed. The procedure is as follows: the file is sent to a commission which includes experts, representatives of communities or groups with Intangible Cultural Heritage already on the list, and volunteers. They examine it and give feedback, and then they send it to the Ministry of Culture, that can officialize the decision of that commission. Then, it is put on the inventory or the list. It is sent to an NGO called Tapis Plein (Bruges), which is responsible for developing that database. Originally it was the government, but they outsourced it. They actively document changes and interesting examples. The government intervenes to officialize the inscription on the inventory but for the rest dynamics of civil society should function. For resources, we have project funding. Once you are on that list, it is much easier to get project funding. That is an incentive, but you have to do really interesting things to obtain funds. It is a mechanism designed to have many institutions (heritage organisations) involved and working, and they put pressure on each other to do a better job.

Filipe Themudo Barata – Do you think this is a fair system, at least?

Marc Jacobs – I think so.

Filipe Themudo Barata – Do you think that outside Europe it is possible to organise a system like that?

Marc Jacobs – I think you can organise it like that, and the key is updating. Is it good to inscribe an element on a list, if nobody asks questions about what happens afterwards? Recently, in the meeting in Paris (Sixth session of the General Assembly of the States Parties to the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage, 30 May to 1 June), and in the Windhoek meeting (Nov-Dec. 2015), for instance, a lot of emphasis was put on updating. Because in the List of Intangible Cultural Heritage in Need of Urgent Safeguarding List, there was a file from Vietnam that wanted to be removed. The argument was that after four years of urgent safeguarding, it was time to move the file to the Representative List. They requested to set up a procedure. But there are no mechanisms to check this. There are also the periodic reports; a lot of countries are very hesitant to submit those reports. It is a kind of moral pressure on the country, but UNESCO is moving toward a new submission mode for the Lists. They could make a rule saying that, to obtain money, first you have to submit the periodic report.

The “Maître d’art” Pierre Meyer, turner of figures on ivory, with an apprentice. © Alexis Lecomte, Ministère de la Culture – France. Imagem retirada daqui.

Filipe Themudo Barata – What is your opinion on the UNESCO programme Human Living Treasures?

Marc Jacobs – This programme was originally sponsored mainly by South Korea and Japan. There is a very interesting article by Noriko Aikawa-Faure (2014), who is one of the protagonists behind the Convention, and who is a consultant. At this moment, she is making a very critical analysis of how this programme is used in South Korea and Japan. She cautions not to blindly follow these examples. But in a lot of countries they are examining how to do something with the notion of recognition, the apprenticeship system, and so on. I think it is a valuable formula. In Flanders, in Belgium, we managed to convince the Ministry of Culture to try to examine and set up a similar system. In September 2015, there was a big meeting organised by the French UNESCO Commission about this living human treasures programme – how it can be implemented and improved. I think there is some potential there.

The original programme sponsored by Japan and South Korea backfired, because it became a system of recognition with the main effect that the price of products by those masters skyrocketed. It became a very exclusive programme, not primarily about transmission but about exclusiveness. A lot of countries are struggling with it. It is an interesting programme, it should not be just passively accepted but something could be done about it. There is potential, and that’s one of the challenges for the coming years, especially cultivating the connections with economy, tourism, and education. There is a lot of potential there for crafts and arts. I believe in it, but I haven’t seen a very convincing formula developed anywhere yet.

Ana Carvalho – France has the Les Maîtres d’Art (since 1994), for instance.

Marc Jacobs – There is a PhD thesis of Francesca Cominelli (2013) that analysed that programme, discovering flaws. The programme is not always used in the spirit of the Convention. Something else should be developed, I think.

Ana Carvalho – In 2015, UNESCO adopted 12 ethical principles regarding the safeguarding of Intangible Cultural Heritage. What was the motivation behind this initiative? Aren’t there ethics codes already, for each field of research? Anthropology has one, museums have another, and so on. What’s your view on this issue?

Marc Jacobs – Doing something about ethics was a question launched by a lot of countries, Belgium among them, and I was one of the people asking for that. If you look at the Museum Code of Ethics of ICOM, it is a rather unbalanced code of ethics that is not very useful for dealing with Intangible Cultural Heritage. From the anthropological point of view, I like the notion of brokerage and mediation very much. And there is no universally applicable code of ethics – anthropologists are just one of the actors.

The basic idea was to examine whether it would be sensible to make a kind of global code of ethics. Upon reflection, it was said that it was not a good idea, because it is impossible to apply something to the whole world. The solution was to adopt two options. On the one hand, there was the solution of the “12 principles”: basically that’s an exercise in rephrasing or formulating the spirit of the Convention, what the Convention is about, in different words. If you look at the 12 principles, these are very general ideas, but the main characteristic is that, if you put them all together, they occupy only a (few) page(s), which you can translate and distribute all over the world. The document of the 12 principles has a chance of being seen by many eyes and of explaining what the Convention is all about – and that’s already sufficient.

There are some new concepts that have been introduced, one could even say, smuggled, or injected into the 12 principles, which are interesting and new, because they add something to the vocabulary. One of the things is that, instead of “prior and informed consent” there is now “prior and sustained informed consent” (principle n.º 4). This sensitizes for feedback and follow up. Prior and informed consent is one of the criteria for the Representative List – and for the other list too. But by using the word “sustained”, one could, for instance, emphasize that every five years you have to check whether there is still consent within the community.

Ana Carvalho – But that can still be manipulated.

Marc Jacobs – Yes, but at least the word “sustained” is there to be activated, to be mobilized, so there can be a periodic check or follow-up of the consent.

There is another concept – “access and benefit sharing” – which is important in the Diversity Convention, that was introduced or smuggled into one of the 12 principles, opening new doors. It is also there in the UNESCO official document, so it can be used, just like in the texts of the Convention on Biodiversity. And next to promoting the 12 Principles, UNESCO will set up a database on their website with all kinds of ethics tools, e.g. forms and professional codes. UNESCO has to involve accredited NGOs in building up that database. That’s another example of innovation.

Ana Carvalho – The notion of “community” has created several misunderstandings. If I understood well, you prefer the notion of “heritage community” in the Faro Convention (Council of Europe, 2005), which says: “a heritage community consists of people who value specific aspects of cultural heritage which they wish, within the framework of public action, to sustain and transmit to future generations”. Could you explain your perspective regarding this notion?

Marc Jacobs – On the one hand, it is also a very open and constructivist definition. If you see how heritage community is defined in the Faro Convention, you don’t have to be the owner of the heritage, so it can be anyone that has a special interest in it and wants to go for public action around that heritage. On the other hand, I see “heritage community” as a network of actors around heritage – and these could be private persons, they could be museums or other organisations. Basically, we are thinking in terms of networks and not just in terms of a village community, a small, supposedly closed or homogeneous group. By using the word “network”, you can move it to include also experts, centres of expertise and so on. That is how it is used in decrees in Flanders.

Ana Carvalho – So, Belgium uses and adapts the concept but hasn’t ratified the Faro Convention.

Marc Jacobs – Absolutely. Our legislation contains the definition of “heritage community” that we copied from the Faro Convention, but we adapted the definition by adding “organisations”. Personally, I think that by having persons and organizations we can get that network idea – the word “organisation” was smuggled or injected or grafted into that definition. By adding this you can have a whole network structure, and it completely changes the way we can work with this. The advantage of the Convention of Faro is that it is the only European Convention that actually recognizes Intangible Cultural Heritage. So, it is our Trojan horse in the heritage field in Europe, to have Intangible Cultural Heritage included. I like most of what is written in the Convention of Faro, I only have problems with the notion of European heritage as an essence, I don’t believe in that construction.

Filipe Themudo Barata – Which construction do you believe in?

Marc Jacobs – If there are actors with enough energy and plans to call something “heritage” and develop a heritage program, then it is heritage. If you freeze or reify it, if you essentialise it, then it becomes very dangerous. That is also how I think about popular culture. In a network, you have to make it so that no one can possess it, so that it is all over the place: a lot of energy but nobody can control it. It is always a process of finding consensus or a power play, but at least it is something that can change over and over again. That’s what heritage, or a tradition, is. That’s why I like the 2003 Convention – what communities, groups and individuals think is their heritage and the way they manage to convince other people. It is a very relativistic approach.

Ana Carvalho – You are the holder of the UNESCO Chair in Critical Heritage Studies and the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage at Vrije Universiteit Brussel. What are your main goals for the near future?

Marc Jacobs – On the one hand, I want to work on the topic of sustainable development, the new chapter VI in the operational directives of the 2003 Convention on sustainable development and hence about 2030 Agenda of the UN. For instance, the role that safeguarding Intangible Cultural Heritage can play for peace processes – let’s take this seriously and find ways to make it work to reflect on how this could happen. And also, I want to organise a number of seminars, meetings, and publications around this.

On the other hand, in Belgium, or in Flanders, I want to develop more research and help a number of people who are starting their PhDs, to build up some research capacity in order to help reflection.

Another goal is to find some international networks of exchange and do projects together. In the coming years, there are several new chairs that are already emerging, one in Turkey, one in Latvia (Anita Vaivade, she is a very strong legal scholar but with great ambition and I really believe in what she is doing). In the Netherlands there will be perhaps one, and there are several others. If these plans work out, we will have about ten chairs, and it will be a good way to work together. I also think connections can be made with the UNESCO Secretariat, to see what can be done together. For instance, the UNESCO Secretariat wants to set up a worldwide monitoring programme on the impact of the Convention. They want to develop a kind of monitoring system over national committees – they will implement this programme in the coming years. I think the Chairs could play a role in this case, to actually follow it up or make it happen. There are several possibilities, and it is always a challenge to see how independent your work can be, and how critically you can work from the UNESCO point of view. I was actively involved in the intergovernmental committee of the Convention until last June. From now on I will just be observing, and that’s something I look forward to.

Referências

AIKAWA-FAURE, Noriko. Excellence and Authenticity: ‘Living National (Human) Treasures’ in Japan and Korea. International Journal of Intangible Heritage, n.º 9, p. 38–51, 2014.

COMINELLI, Francesca. L’économie du Patrimoine Culturel Immatériel: Savoir-faire et Métiers d’Art en France. Thèse de doctorat en Sciences Economiques, Université Panthéon-Sorbonne (Paris), 2013.

Notas

[1] Post-doctoral researcher at the Interdisciplinary Centre for History, Cultures and Societies (CIDEHUS) of the University of Évora (Portugal) and member of the UNESCO Chair in Intangible Heritage and Traditional Know-How: Linking Heritage of the University of Évora. Holds a PhD in History and Philosophy of Science, specialization in Museology (2015) and a master degree in Museology. Her research focuses on museums and cultural heritage (tangible and intangible) and national public policies in Intangible Cultural Heritage.

[2] Full Professor at the University of Évora (Portugal) since 2004, where he teaches several disciplines and seminars connected with History (especially Medieval), Heritage and Museology. He is the holder of the UNESCO Chair in Intangible Heritage and Traditional Know-How: Linking Heritage of the University of Évora.

[3] There are now (July 2016) 337 elements inscribed in the Representative List and 43 elements inscribed in the Urgent Safeguard List. And the Register of Best Safeguarding Practices has only 12 projects.

[4] Tim Curtis started as secretary in beginning of 2016. He has PhD in Cultural Anthropology and has worked for UNESCO since 2000. Curtis has more than 11 years in the field, first at UNESCO Office in Dar-es-Salaam (Tanzania) and then as head of UNESCO’s Cultural Unit in Bangkok (Thailand). He succeeded Cécile Duvelle who was secretary between 2008 and 2015.

[5] Belgium has now (July 2016) 10 elements inscribed in the Representative List and two projects on the Register of Best Safeguarding Practices.

[6] The file for the beer culture in Belgium as an element of Intangible Culture Heritage is at the moment (July 2016) under process by UNESCO for the Representative List.

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Esta entrevista foi publicada originalmente no 16.º número da revista Memória em Rede:

Carvalho, Ana, e Filipe Themudo Barata. 2017. “Ethics in Intangible Cultural Heritage Public Policies: Interview with Marc Jacobs.” Revista Memória em Rede 9 (16): 165–80. https://periodicos.ufpel.edu.br]

Porquê uma nova Recomendação da UNESCO para os museus e para as colecções?

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Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel da Sociedade (doravante Recomendação de 2015) foi aprovada a 17 de Novembro de 2015, em Paris, no âmbito da 38.ª sessão da assembleia-geral da UNESCO. O último documento da UNESCO referente a museus datava de 1960. Mais de 50 anos passados, esta nova Recomendação marca uma posição sobre as orientações que devem ser seguidas pelos Estados Membros em matéria de políticas museológicas.

Porquê uma nova Recomendação da UNESCO para os museus e para as colecções? Como surge? Que contextos? Qual a sua importância? Quais as novidades? Que impacto para as políticas nacionais? Estas são algumas das questões a que este texto procura responder através de dois olhares, o de Clara Frayão Camacho, que foi a perita nacional envolvida na discussão durante a fase preparatória do documento, e de Pedro Pereira Leite, museólogo que tem centrado a sua investigação na função social dos museus. O guião é de Ana Carvalho.[1]

Ana Carvalho Clara F. Camacho, quais são, na sua opinião, as principais novidades que a Recomendação de 2015 traz?

Clara F. Camacho – Esta Recomendação tem um significado histórico desde logo por ser a segunda vez que a UNESCO produziu um documento orientador direccionado apenas para os museus. Na minha opinião, esta é a principal novidade.

O segundo aspecto é a consideração das colecções museológicas por si, ou seja, como objecto de protecção e promoção.

O terceiro aspecto é o acento na consideração da função social dos museus, que não é para os profissionais desta área uma novidade, mas que num documento deste género assume outro alcance.

Finalmente, o facto deste documento ser directamente voltado para influenciar as políticas públicas nos Estados Membros. É neste ponto que a Recomendação se diferencia completamente dos documentos do ICOM, que são voltados para os profissionais, uma vez que se trata de uma organização de profissionais de museus. A UNESCO é uma organização de Estados Membros e de Governos que aí estão representados. E esta Recomendação tem como objectivo final ser adoptada pelos Estados Membros.

Ana Carvalho E quanto à primeira Recomendação da UNESCO de 1960, que relação se pode estabelecer?

Clara F. Camacho – A actual Recomendação emergiu, assim, de um documento praticamente esquecido e raramente mencionado na teoria museológica e nos manuais de Museologia. Esse documento é a Recomendação Relativa Aos Meios Mais Eficazes de Tornar os Museus Acessíveis a Todos (UNESCO, 1960). Não se trata de uma recomendação geral sobre museus, mas de um documento centrado na questão da comunicação com os públicos, como diríamos hoje.

A Recomendação Relativa Aos Meios Mais Eficazes de Tornar os Museus Acessíveis a Todos surgiu 15 anos depois do nascimento da UNESCO. Note-se que nos anos 1950 já havia duas Recomendações que incidiam sobre Património Cultural e indirectamente sobre museus: a Convenção de Haia de 1954 relativa à Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado – criada na sequência da Segunda Guerra Mundial – e a Recomendação Relativa a Escavações Arqueológicas, de 1956.

Pelo lado dos museus, as questões da participação e da cooperação começavam a surgir nesta época. A Recomendação de 1960 é nesse ponto bastante vanguardista, muito embora não tenha tido depois uma aplicação e um olhar muito significativo.

Muito sucintamente, a Recomendação de 1960 assenta em dois princípios: o princípio da acessibilidade a todos aos museus, sem distinção de condição económica e social; e o princípio da responsabilidade dos Estados Membros em relação aos museus que tutelam.

O documento explora com bastante pormenor aspectos que hoje são banais para os profissionais de museus, nomeadamente a necessidade de haver textos de enquadramento nas salas, visitas guiadas, horários, estar aberto ao público, etc. Alguns desses conteúdos foram entretanto ultrapassados pela evolução da instituição museu e pelo evoluir do tempo.

Todavia, a parte final da Recomendação de 1960 que se refere ao papel dos museus na comunidade pode hoje ser lida com grande actualidade. A Recomendação de 1960 incentiva à participação dos públicos, entendendo os museus como centros culturais e intelectuais. Se fizermos uma pequena deriva para o que era a política pública da cultura em França encontramos grandes paralelos com o pensamento de André Malraux e até com as Casas da Cultura. É possível que tenha havido influência francófona nesta Recomendação.

A Recomendação de 1960 dá enfoque também à cooperação entre os museus e entre museus e outras organizações, à criação de serviços educativos, à criação de grupos de amigos do museus e à criação de “clubes de museus”. Esta última medida, que hoje pode parecer anacrónica, pretendia à época incentivar a participação dos jovens na vida dos museus.

É um texto que ficou na sombra. Os textos do ICOM e a reflexão dos seus comités vieram sobrepor-se e passados todos estes anos a Recomendação de 1960 emergiu como antecedente da Recomendação de 2015.

Ana Carvalho – Pedro P. Leite, relativamente à educação popular e à intervenção da UNESCO, nomeadamente o Seminário Regional sobre o papel pedagógico dos museus de 1958 no Rio de Janeiro, que contributos foram esses e como nos podem ajudar a entender o espírito da Recomendação de 1960?

Pedro P. Leite – O que aconteceu à seguir à Segunda Guerra Mundial é que o mundo se transformou muito rapidamente e na UNESCO começavam a ter assento um conjunto de novos Estados recém-independentes. Na América do Sul, cujos países já tinham acedido à independência há várias décadas, começava também a ganhar uma grande vitalidade o papel da intervenção social do Estado.

Relativamente a 1958 e à discussão sobre cultura e o papel museus há uma apropriação e uma transformação das coisas decorrente da vitalidade e da diversidade que caracteriza a acção dos sul-americanos. Não é por acaso que a Recomendação de 2015 teve como país protagonista o Brasil.

Em 2003, quando se formou o Ministério da Cultura no Brasil, tomando então posse Gilberto Gil, o ministério foi organizado a partir de uma abertura à sociedade, auscultando os profissionais, nomeadamente os que já actuavam em museus. Estes profissionais souberam organizar-se e criar uma agenda, propondo uma “Museália”, ou seja, uma Museologia com sabor tropical, em associação ao termo “Tropicália”, o movimento de renovação da música popular brasileira que marcou os anos 1970.

Foi neste contexto que se constituiu um grupo de trabalho para debater o que seria a política pública para os museus. É no âmbito destes debates e das práticas que então se desenvolviam no Ministério da Cultura do Brasil que surgiu a ideia de reunir parceiros para propor à UNESCO a criação dum novo documento para os museus que actualizasse a sua função na sociedade. Por exemplo, em 2007, estas questões seriam lançadas num encontro organizado pelo Ibermuseus[2] e na adopção da Declaração da Cidade de Salvador.

Gostava de salientar que a Recomendação de 2015 e o processo que levou à sua aprovação, em cerca de cinco anos, foi muito eficiente. Para quem conhece os procedimentos da UNESCO, onde tudo necessita de ser consensualizado, esta Recomendação foi o resultado da negociação e da capacidade de criar alianças, em que a diplomacia brasileira se empenhou e mostrou muita agilidade.

Como resultado de uma negociação, é natural que a Recomendação tenha questões menos claras ou menos precisas. Por exemplo, a questão da função social dos museus é ainda um tópico tenso na comunidade museológica. Haverá ainda hoje colegas que afirmam que os museus não têm que ter em atenção a sua função social, tal como há cientistas que defendem que a ciência não tem que ter uma função na sociedade, apenas o dever de investigar, cabendo depois à sociedade fazer o que bem entender com esses resultados.

Ana Carvalho Já se referiu o protagonismo do Brasil no desencadear deste processo. Clara F. Camacho, que passos concretos foram depois dados para a aprovação da Recomendação de 2015?

Clara F. Camacho – Esta Recomendação deve-se, efectivamente, a uma proposta do Instituto Brasileiro dos Museus (IBRAM) junto do seu Ministro e depois do seu Governo, que foi apresentada na conferência da UNESCO de 2012.

O IBRAM é um instituto muito recente, acabava de ser criado naqueles anos. Uma vez que os seus protagonistas eram os mesmos que já vinham do Departamento de Museus do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) – esta questão já estava a ser tratada – havia um entendimento por parte dos colegas brasileiros de que o assunto dos museus devia ser elevado até às instâncias da UNESCO.

Nessa primeira etapa, a ideia que germinava era a de uma Convenção. A questão foi então levada à Conferência Geral da UNESCO de 2011.

Em 2012, a UNESCO, em conjunto com o IBRAM e o ICOM – foi nessa altura que o ICOM entrou neste processo – realizou uma conferência tripartida no Rio de Janeiro. Foi nesta reunião de trabalho que se decidiu encomendar dois estudos a peritos para verificar a viabilidade da proposta. Os estudos foram encomendados a Patrick O’Keefe e a François Mairesse com duas perspectivas diferentes.

Patrick O’Keefe é um conhecido jurista do Património Cultural, consultor da UNESCO e de vários governos, sobretudo na área anglófona (Reino Unido e Austrália) e tem estado ligado a muitos dos documentos e leis que nos habituámos a ler. François Mairesse é um museólogo bem conhecido, autor de numerosa bibliografia, sendo inclusivamente um dos autores do Dictionnaire Encyclopédique de Muséologie (2011).

Patrick O’Keefe elaborou um parecer num sentido mais legalista, estudando a documentação já existente. É preciso notar que existem cerca de 20 Convenções e Recomendações da UNESCO que têm uma relação directa ou indirecta com museus, desde os seus primórdios. Incidem todas no âmbito do Património Cultural: tráfico ilícito, património arqueológico, património cultural imaterial, diversidade cultural, etc. O’Keefe incluiu um conjunto de orientações e as influências que deveriam ser levadas em conta e defendeu a criação de uma Recomendação em vez de uma Convenção.

Quanto ao François Mairesse, o seu parecer foi também no sentido de se optar por uma Recomendação. Porém, a sua análise centrou-se no ponto de vista museológico e histórico, acentuando sobretudo as grandes transformações que os museus têm tido ao longo das últimas décadas e função social e económica que representam nas sociedades.

Há, contudo, um pormenor importante. Desde o início que o Brasil tinha proposto à UNESCO uma Recomendação sobre Museus e sobre Colecções, o que significava, de certo modo, uma ruptura com tudo o que se havia feito até então, uma vez que o ICOM ocupa-se de museus e não de colecções que estejam fora do ambiente museológico. O parecer de Mairesse apontou claramente para a não entrada das colecções na futura Recomendação. Mairesse fez uma análise interessante sobre o conceito de colecção museológica e de colecção patrimonial, concluindo que o âmbito dos documentos da UNESCO se deveria manter no campo institucional, no campo dos museus enquanto instituições e de acordo com o próprio conceito do ICOM.

Na sequência destes pareceres, a UNESCO elaborou o seu próprio parecer preliminar. Esse parecer, assinado por Irina Bokova, directora geral da UNESCO, foi enviado a todos os Estados Membros, incluindo Portugal. Tínhamos tido, ainda no tempo do Instituto Português dos Museus, contactos com os colegas brasileiros do IBRAM, e acompanhado a sua vontade em produzir um documento na UNESCO. Mas do ponto de vista oficial Portugal foi contactado pela UNESCO, à semelhança dos outros países, no sentido de indicar peritos nacionais para ajudarem a discutir este documento.

Fizemos o nosso parecer e em Maio de 2015, coube-me a mim, em representação da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), ir à assembleia-geral de peritos na UNESCO para discutir esta proposta.

Todavia, quando a assembleia-geral de peritos se inicia – foram praticamente 48 horas de discussão muito acalorada – o documento que nos foi entregue incidia apenas sobre os museus, excluindo as colecções. Deu-se, então, um conjunto de alianças estratégicas, geopolíticas e geomuseológicas que são, por vezes, um pouco inesperadas. Não houve, portanto, um alinhamento europeu. Por um lado, porque os agrupamentos políticos regionais da UNESCO são um pouco diferentes. E os países da Europa não estão unidos nestas matérias, antes pelo contrário.

O que é que se passou ao longo daqueles dois dias? O que é que foi alterado e quais foram os sucessos do Brasil enquanto protagonista principal e, de certo modo, líder da assembleia?

Portugal integrou o grupo do Ibermuseus. Este é um dos pontos principais da política internacional e das alianças internacionais da DGPC, como já era antes do Instituto dos Museus e da Conservação, e foi com esse grupo que nos alinhámos ao longo de toda a assembleia. Os países ibero-americanos estavam maioritariamente representados e, com a liderança do Brasil, tentou-se reencaminhar as discussões no sentido da reintrodução da questão das colecções e de uma maior especificação das funções museológicas. Este último aspecto, quando chegou à assembleia-geral, também de acordo com o parecer de François Mairesse, consistia em apenas três funções, e dessas funções estava ausente a educação, que estaria incluída na “comunicação”. Foram os colegas espanhóis que propuseram a alteração e a assembleia concordou. Embora a questão das colecções tivesse gerado grande discussão, acabou também por ser aprovada no final.

Nos blocos que se formaram havia um bloco expressivo constituído pelos países europeus nórdicos que, de uma maneira geral, se mostrou bastante conservador em relação ao tema das funções dos museus e à integração dos aspectos sociais. Este bloco considerava que toda a documentação existente, nomeadamente a documentação do ICOM, já explorava estas temáticas, considerando-as questões consensuais e não vendo, por isso, necessidade de aprofundá-las no texto da Recomendação. Por contrapartida, o grupo ibero-americano tinha uma outra posição. O país que desempenhou um papel importante no desempate desta questão foi o Canadá, um país habituado a fazer este género de pontes em termos diplomáticos.

Uma breve nota para recordar que os Estados Unidos continuam a não estar presentes na UNESCO. Têm entrado e saído consoante as fases políticas que o mundo vai atravessando, mais recentemente pelo facto da UNESCO ter aceitado a Palestina no seu seio. Por sua vez, notámos da parte da Palestina grande capacidade interventiva. Aliás, há um pormenor na Recomendação que se deve à Palestina e que numa leitura normal é difícil de apreender. Trata-se da parte em que refere que os Estados Membros da UNESCO têm responsabilidade sobre os museus nos territórios localizados sob sua jurisdição ou controlo. Esta proposta foi aceite pela assembleia e acabou por figurar no texto final da Recomendação.

No cômputo geral, os aspectos mais relevantes na proposta inicial do Brasil, e aqueles com os quais Portugal estava de acordo e todo o grupo do Ibermuseus, ficaram na Recomendação, embora não houvesse desenvolvimento de alguns aspectos que teriam merecido.

Da assembleia de peritos resultou o documento que veio depois a ser aprovado pela assembleia-geral da UNESCO, a 17 de Novembro de 2015.

Ana Carvalho Quais são as implicações da distinção entre museus e colecções?

Clara F. Camacho – As colecções acabaram por ter uma expressão mínima ao longo da Recomendação. Quem lê o documento sem conhecimento prévio de todas estas pequenas histórias, poderá ficar um pouco desiludido. As colecções, entendidas fora das instituições museológicas, figuram apenas em três pontos: no próprio título, o que foi per se bastante difícil de conseguir; na parte inicial – Definição e Diversidade dos Museus (parte I) -, onde se define colecção como «um conjunto de bens culturais e naturais, materiais e imateriais, passados e presentes», reflectindo em parte a definição do ICOM; e num terceiro momento a propósito da sua protecção e promoção, porque esta é a razão de ser da Recomendação: «proteger e promover os museus e as colecções».

O texto é bastante vago quanto às colecções, especificando apenas que se trata de colecções instaladas em instituições que não são museus. E é neste ponto que a Recomendação de 2015 e a Lei‐Quadro dos Museus Portugueses se entroncam. Porque o conceito de “colecção visitável”[3] que está na Lei de 2004 corresponde a este novo conceito de colecção, que não existia e que foi definido a nível internacional com este poder orientador e influenciador que tem a Recomendação.

O que é pedido nesta Recomendação aos Estados Membros é que produzam legislação para proteger e promover as colecções visitáveis. Uma vez que no caso português já temos as colecções visitáveis apontadas na Lei‐Quadro dos Museus Portugueses, agora é necessário desenvolver e aprofundar o conceito, e concretizar o que a própria Lei refere num segundo ponto, após definir as colecções visitáveis, ou seja, aprofundá-las e construir programas de apoio. Temos previsto no Departamento de Museus da DGPC a constituição de um grupo de trabalho para as colecções visitáveis, de maneira a definir e a aprofundar este tema com o apoio de meia dúzia de profissionais que se têm interessado por estas temáticas.

Embora haja muito trabalho a fazer, são sobretudo os países do sul da Europa que já contemplam as colecções na sua legislação. Esse é o caso da legislação portuguesa, das leis das comunidades autónomas de Espanha e também das leis da regiões italianas. No resto da Europa é um tema um pouco ausente.

Ana Carvalho Pedro P. Leite, na sua opinião, como é que os museus podem desenvolver a sua função social e contribuir para a inovação social?

Pedro P. Leite – Nós temos vindo a discutir e a trabalhar sobre isso há vários anos e já temos várias teses sobre esta questão. Não há uma solução única. Neste momento há uma grande discussão no campo da Museologia. Afinal, para que serve um museu? Para que serve uma colecção? E a resposta pode ser a mais diversificada.

O texto da própria Recomendação é, por vezes, contraditório. Por exemplo, quando se refere à educação, diz-se que os museus devem contribuir para a educação formal e não formal. Depois, mais à frente refere-se que os museus devem trabalhar a educação não formal e informal. Quem trabalha em educação sabe que cada uma destas palavras – “formal”, “não-formal” ou “informal” – revela uma opção sobre os processos educativos.

Na América do Sul dos anos 1960 e 1970 discutia-se que o museu devia contribuir para a sociedade, para a comunidade onde estava inserido. Considerava-se que os museus deveriam contribuir para o acesso à educação do povo. A função social surgiu neste caldo onde se fermentava o desejo de criar sociedades mais justas e inclusivas.

É necessário não esquecer que temos como base das nossas sociedades a ideia da paideia grega, de que é possível transformar através da educação. A educação é um processo de crescimento que permite construir um mundo mais justo que possa ultrapassar a questão da fome e promover a saúde. Enfim, um conjunto de situações para as quais esta Recomendação também chama a atenção quando refere a importância dos museus ao serviço do desenvolvimento.

Para concluir, diria que o desenvolvimento da função social dos museus depende de cada um de nós, dos profissionais, da sensibilidade que temos para viver na sociedade e nela actuar, para a transformar, para a tornar mais justa, para ser um espaço de promoção de paz e de resolução de conflitos e para contribuir para o crescimento das pessoas. E depende também da nossa capacidade técnica. Hoje em dia trabalhar em museus é também trabalhar com as pessoas, saber trabalhar com grupos e saber comunicar a relevância dos objectos.

Vale a pena não esquecer que os objectos que estão à nossa disposição não são nossos, são objectos que nos chegam do passado e que temos que legar para o futuro em função da relevância que hoje lhes atribuímos. Esse é um movimento que, na minha opinião, faz parte integrante da função social dos museus.

Ana Carvalho Uma das orientações da Recomendação de 2015 foca-se no emprego e no desenvolvimento da carreira profissional dos museus. Olhando para a realidade portuguesa, de que forma estas orientações poderiam ser mais desenvolvidas?

Clara F. Camacho – A Recomendação tem no seu ponto IV as orientações mais operacionais, incluindo considerações sobre Políticas gerais e Políticas funcionais. É um conjunto de tópicos de apoio às funções museológicas, que contempla as parcerias com as comunidades, a prioridade aos inventários, seguir as boas práticas e os padrões do ICOM, desenvolver políticas de emprego e de formação profissional, providenciar garantias de financiamento, o acesso às tecnologias, a cooperação e as parcerias, e a função social dos museus.

Entre estes aspectos, e em relação à pergunta, há um ponto que eu gostava de realçar porque tem a ver com o posicionamento que os Estados e os respectivos governos devem ter de acordo com esta Recomendação face às actividades económicas. Refere-se ao ponto 15:

«Os Estados Membros não devem conferir prioridade elevada à geração de receita em detrimento das funções fundamentais dos museus. Os Estados Membros devem reconhecer que aquelas funções fundamentais [e estamo-nos a referir à preservação, à investigação, à comunicação e à educação], por serem de extrema importância para a sociedade, não podem ser expressas em termos puramente financeiros» (in Relações dos museus com a economia e com a qualidade de vida).

Sabemos que é com questões desta natureza que muitos dos nossos colegas se confrontam no seu dia-a-dia. E o facto de haver uma consciência, de ter havido uma discussão e de se ter introduzido estas questões num documento orientador internacional é muito relevante.

Um outro aspecto é a questão da empregabilidade do pessoal dos museus. A Recomendação, para além de apontar no sentido de os museus deverem ter profissionais qualificados, recomenda também aos governos que sejam activos na promoção dessa empregabilidade e da própria formação profissional. São os tópicos talvez com mais impacto e os que podem agora ser assimilados e desdobrados de modo a serem incorporados em futuros planos estratégicos e operacionais das instituições.

Ana Carvalho Em Portugal já temos a Lei-Quadro dos Museus Portugueses de 2004. De que forma é que esta Recomendação pode fazer a diferença nas políticas nacionais portuguesas?

Pedro P. Leite – Esta Recomendação é um instrumento que pode influenciar. Quando os Estados Membros se comprometem com uma Recomendação, como aconteceu com Portugal, significa que há a responsabilidade de a implementar, pelo menos ao nível da produção de legislação e ao nível dos museus que tutelam. Isso é já extremamente positivo. Ou seja, aperfeiçoar o que existe.

Mas há também um outro alcance desta Recomendação, que são as relações com a lusofonia, sobretudo com os países africanos de expressão portuguesa, tais como Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, mas também das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo que se encontram nos Estados Unidos, no Canadá, na América Central, na Venezuela, na África do Sul, em Goa e no Extremo Oriente, em Timor. Em muitos destes lugares os instrumentos jurídicos não são tão afinados como os que existem em Portugal, e através desta Recomendação, que agora foi traduzida para português, é possível ajudar a compreender e a desenvolver trabalho nesta área. É um instrumento que nos pode ajudar na produção de um pensamento científico nesses países. Quem trabalha no campo da cooperação para o desenvolvimento sabe que a cultura é um instrumento fundamental para aprofundar os diálogos.

Saber usar a Recomendação para responder a questões relevantes em cada lugar onde actuamos é um desafio às nossas capacidades para explorar as potencialidades de renovação que ele nos oferece.

Clara F. Camacho – No que respeita à incidência nacional de políticas, vejo o impacto desta Recomendação sobretudo a três níveis, tendo em conta que já possuímos a legislação enquadradora na área dos museus.

O primeiro é no plano das colecções, ou seja, a oportunidade de tratarmos o assunto das colecções visitáveis, que não teve desenvolvimento desde a sua contemplação na Lei‐Quadro dos Museus Portugueses. E pode ser um impulso também para a cooperação com colegas de outros países, sobretudo de Espanha e Itália, onde têm vindo a aprofundar esta matéria.

O segundo aspecto tem a ver com o desenvolvimento de instrumentos de planeamento que contemplem as grandes áreas da Recomendação, como seja o planeamento estratégico e operacional.

Finalmente, a definição de museu que transparece nesta Recomendação e que corresponde à ideia de um museu do século XXI construído em termos participativos, com a colaboração dos públicos. A interiorização e a adopção do paradigma de museu participativo, em que as afinidades e os papéis dos públicos vão muito além da sua mera consideração como visitantes ou utilizadores, é talvez o aspecto que poderá ter maior repercussão. Isso significa uma mudança de paradigma e de mentalidades, que se traduzem sempre em mudanças mais lentas.

Notas:

[1] Este texto tem por base o painel de debate sobre a Recomendação de 2015, promovido pelo ICOM Portugal no âmbito das XIII Jornadas de Primavera que tiveram lugar no Palácio Nacional da Ajuda a 28 de Março de 2016. A transcrição da discussão foi realizada por Pedro Pereira Leite e o texto editado por Ana Carvalho e revisto pelos autores.

[2] O programa Ibermuseus teve origem no I Encontro Ibero-Americano de Museus realizado em Salvador (Bahia) de 26 a 28 de Junho de 2007. Trata-se de uma iniciativa de cooperação e integração dos países ibero-americanos com o objectivo de fomentar e articular as políticas públicas para a área de museus e da Museologia. É uma rede constituída por 22 países, incluindo Portugal.

[3] Considera-se colecção visitável «o conjunto de bens culturais conservados por uma pessoa singular ou por uma pessoa colectiva, pública ou privada, exposto publicamente em instalações especialmente afectas a esse fim, mas que não reúna os meios que permitam o pleno desempenho das restantes funções museológicas que a presente lei estabelece para o museu» (artigo 4.º, ponto 1).

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[Entrevista publicada originalmente: Camacho, Clara Frayão, Pedro Pereira Leite, e  Ana Carvalho. 2016. “Contextos e Desafios da Nova Recomendação da UNESCO para Museus e Colecções: Entrevista com Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite.” Boletim ICOM Portugal, série III, 7 (Setembro): 10-19. http://hdl.handle.net/10174/19118]

O Que Significa Hoje a Função Social dos Museus? Em destaque no novo boletim do ICOM Portugal

Na imagem vê-se a entrada do Museu do Dinheiro

Imagem da capa: Recepção do Museu do Dinheiro. Fotografia do Museu do Dinheiro

O boletim de Setembro do ICOM Portugal (Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Museus) é dedicado à nova Recomendação da UNESCO para os museus e colecções, com particular enfoque para a função social dos museus na actualidade.

A UNESCO produziu novas orientações para o mundo dos museus através de um novo documento adoptado em 2015 – a Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade. A Recomendação percorre os grandes tópicos da Museologia, compreendendo orientações gerais e funcionais sobre o papel dos museus no mundo contemporâneo. É de toda a utilidade para os profissionais compreender o alcance da Recomendação, razão pela qual o ICOM Portugal incluiu um espaço de discussão em torno deste documento durante as últimas Jornadas de Primavera, e volta a fazê-lo agora neste boletim.

É sob o olhar de dois museólogos, Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite, que ficamos a conhecer melhor os contextos e os desafios presentes na Recomendação de 2015 (Em Foco).

A função social, muito associada no passado ao movimento da Nova Museologia, é hoje referida abundantemente com diferentes sentidos e aplicações. Está longe de ter uma definição normalizada ou de ser uma questão consensual entre os profissionais. Também é um dos aspectos que saiu reforçado na Recomendação de 2015. Daí a interrogação: o que significa hoje a função social, em que se traduz na prática? De que falamos concretamente quando falamos de função social? Da missão dos museus? Do envolvimento dos públicos e das comunidades? Da liderança? Da ética? Do contributo dos museus para a mudança social através do compromisso com os grandes tópicos da sociedade (direitos humanos, migrações e por aí em diante…)? Aida Rechena e Inês Fialho Brandão oferecem-nos as suas Perspectivas sobre a questão.

Sara Barriga Brighenti é o rosto por detrás do recém-inaugurado Museu do Dinheiro. Faz parte de uma nova geração de profissionais que coloca o visitante em primeiro lugar. Conheça o essencial da sua visão.

O número de Janeiro, o último desta série, será dedicado à gestão de museus e políticas museológicas, procurando suscitar a reflexão sobre algumas das problemáticas que a Museologia portuguesa tem enfrentado nos últimos anos.

[editorial, de Ana Carvalho]

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Boletim ICOM Portugal 07 | Setembro 2016: Recomendação da UNESCO para os Museus e Colecções

02 | EDITORIAL, por Ana Carvalho
03 | MENSAGEM DO PRESIDENTE, por José Alberto Ribeiro
05 | BREVES
10 | EM FOCO: Contextos e Desafios da Nova Recomendação da UNESCO para Museus e Colecções: Entrevista com Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite
20 | PERSPECTIVAS: O Que Significa Hoje a Função Social dos Museus?, por Aida Rechena; e Inês Fialho Brandão
NOTÍCIAS ICOM
24 | Casas-Museus e a Interpretação da Paisagem Cultural, Social e Urbana, por Maria de Jesus Monge
26 | Notas sobre Museus, Cidades e Paisagens Culturais, por Joana Sousa Monteiro
28 | Notas de Balanço sobre o CIDOC em Milão, por Alexandre Matos
30 | Fórum dos Ecomuseus e Museus Comunitários, por Pedro Pereira Leite
32 | As Actividades do CECA para além dos Muros dos Museus, por Mário Nuno Antas
33 | Memória Acesa, por Pedro Pereira Leite
35 | MUSEUS & PESSOAS: Sara Barriga Brighenti, por Ana Carvalho
PUBLICAÇÕES
39 | Sugestões de leitura
40 | Novas edições 2016
AGENDA
44 | Conferências, encontros, debates
49 | Formação
50 | Chamada de propostas

O Boletim está disponível online: http://icom-portugal.org/boletim_icom

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O Boletim ICOM Portugal (ISSN 2183-3613) é uma edição da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal). Tem como objectivo a partilha de informação, de ideias e de boas práticas entre os profissionais de museus, contribuindo para o desenvolvimento e dinamismo do sector. Os números publicado nesta série (III) são da responsabilidade de Ana Carvalho (desde Outubro de 2014). Publica-se três vezes por ano (Janeiro, Maio e Setembro) e apresenta-se apenas em formato digital.

 

O lugar do Património Imaterial em debate na Universidade de Évora

o lugar do património imaterial

No próximo dia 7 de Julho (quinta-feira) decorrerá o II Encontro da Cátedra UNESCO em Património Imaterial da Universidade de Évora subordinado ao tema “O Lugar do Património Imaterial”. Terá lugar no Palácio do Vimioso (junto à Sé de Évora), na sala 205. A entrada é livre.

“Ao passar por um processo evolutivo, com novas dimensões, a habitual definição de património cultural aglutinou outros patrimónios. É na sequência deste processo que surge o Património Cultural Imaterial (PCI), como resultado de um conjunto de expressões, interligadas e complexas, apelando à diversidade cultural, estando, pois, na base da(s) identidade(s) dos grupos e comunidades. É justamente a complexidade do conceito que lhe está subjacente, a par com as diferentes políticas culturais conduzidas e aplicadas, nos últimos tempos, em termos de inventariação, salvaguarda e promoção, por parte dos diferentes agentes culturais, que obriga a revisitar, questionar e debater, na atualidade, várias questões em torno do PCI.

É neste exercício que o II Encontro da Cátedra se pretende envolver. São pois os seus objectivos:

– revisitar o conceito de PCI;

– avaliar alguns resultados da aplicação da Convenção de 2003, nomeadamente em Portugal;

– questionar e reflectir sobre os mecanismos legais subjacentes;

– discutir os problemas da salvaguarda e da promoção do PCI.”

A Cátedra UNESCO em Património Imaterial foi atribuída à Universidade de Évora em 2013. Desde então iniciou-se um projecto de investigação com o objetivo de promover um sistema integrado de pesquisa, formação, informação e documentação sobre o património cultural imaterial. A Cátedra vai facilitar a colaboração entre investigadores internacionalmente reconhecidos e docentes da Universidade e de outras instituições em Portugal, em diversos locais da Europa e de África, assim como noutras regiões do mundo (cf. http://www.catedra.uevora.pt/unesco/). Filipe Themudo Barata, Professor Associado da Universidade de Évora é o titular da Cátedra. Conheça o seu percurso e visão sobre património e museologia em: https://nomundodosmuseus.hypotheses.org/5159.

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Programa

9:30 Receção dos participantes e entrega das pastas

9:45 Sessão de abertura – Boas vindas, Filipe Themudo Barata (Cátedra UNESCO)

10:00 Comunicação de Ana Paula Amendoeira (Direção Regional da Cultura do Alentejo)

10:30 Património Cultural Imaterial, Conceito Revisitado, Clara Bertrand Cabral (Comissão Nacional da UNESCO)

11:00 Debate

11.30 Coffee break e visita da exposição dos posters

12:00 Mesa Redonda: Os Domínios do Património Cultural Imaterial

Moderadora: Armanda Salgado (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora). Intervenientes: João Brigola (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora), Filomena Sousa (MEMORIAMEDIA), José Santos (Turismo do Alentejo – ERT) e Eduardo Luciano (Câmara Municipal de Évora)

12:45 Almoço

14:00 Museu da Ruralidade (Castro Verde): Trabalhar a Oralidade, Conhecer a Comunidade. O Exemplo d’O meu presépio, Miguel Rego (coordenador do Museu da Ruralidade de Castro Verde)

14:30 A Imaterialidade na Construção do Habitar: A Importância do Saber-fazer, Marta Santos (Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, Centro de Investigação em Arquitectura Urbanismo e Design – CIAUD)

15:00 A Alimentação como Património, José Manuel Sobral (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

15:30 Convenção de 2003: Das ‘Ameaças’ às Oportunidades, Ana Carvalho (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora)

16:00 Debate

17:00 Conclusões e encerramento

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Cartaz (em pdf)

Programa (em pdf)

Entrevista com Ana Paula Amendoeira

Ana Paula Amendoeira

A paisagem cultural foi o tema condutor desta entrevista com Ana Paula Amendoeira, que nos apresenta a sua perspectiva sobre os problemas e os desafios presentes na discussão sobre políticas públicas para a protecção e valorização das paisagens culturais em Portugal. Directora Regional de Cultura do Alentejo desde 2013, Ana Paula Amendoeira é especialista em património histórico e paisagístico. O seu percurso é marcado pela experiência na administração pública local e regional, pela investigação no âmbito da reflexão sobre património mundial e pelo activismo associativo, nomeadamente na Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS Portugal). De que falamos quando nos referimos à patrimonialização da paisagem? Que constrangimentos, balanços e desafios futuros? Que contributos dos museus?

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Ana Carvalho Portugal tem seguido as orientações internacionais dos principais organismos (UNESCO, Conselho da Europa, ICOMOS) sobre paisagem cultural. No entanto, na legislação nacional sobre património cultural não existe a figura jurídica “paisagem cultural”, embora a sua protecção, preservação e divulgação esteja de algum modo implícita. Esta ausência pode ser problemática para a definição de planos de gestão e protecção especificamente dirigidos à paisagem cultural?

Ana Paula Amendoeira – Sim, este problema existe em vários países, não apenas em Portugal. Ele é aliás apontado como um dos constrangimentos à boa gestão das paisagens culturais tal como são entendidas pela UNESCO, enquanto categoria do património mundial, nas suas três grandes tipologias (paisagem claramente definida e intencional, paisagem evolutiva e paisagem associativa). Este vazio no corpo normativo português pode ter como consequência uma alienação do valor da paisagem e da necessidade de conservação e protecção, a impossibilidade de normas de aplicação equivalentes ou metodologias comuns entre vários países europeus, por exemplo, ou de qualquer tipo de políticas cooperativas. Também a grande variedade de políticas e heterogeneidade de regulamentos e predisposições promove a dificuldade e a interacção entre países e baixos índices de participação por parte das populações nas políticas de ordenamento do território o que pode levar também à progressiva alienação do valor da paisagem e do seu próprio carácter identitário.

Convém sublinhar que a criação da categoria de paisagem cultural pela UNESCO representa uma evolução natural relativa à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural de 1972 que representou o primeiro instrumento mundial de governação aliando de forma pioneira cultura e natureza, criando as designações de património cultural e natural e tornando-as objecto de uma única Convenção. Vinte anos depois, e num período de análise interna sobre o futuro da Convenção e da Lista do Património Mundial que daria origem ao processo conhecido por Estratégia Global para uma Lista Equilibrada, Representativa e Credível (1994), definiu-se o conceito de paisagem cultural que não tem cessado de se actualizar. Este conceito diz respeito especificamente a uma definição de valor patrimonial da paisagem e por isso a sua definição e as suas sub-categorias ou tipologias como acima referimos, representam um universo bastante mais limitado do que aquele que é definido pela Convenção Europeia da Paisagem, instrumento do Conselho da Europa também adoptado e promulgado por Portugal (2005).

Há, por isso, um campo de complexidade bastante considerável no que diz respeito ao tema da paisagem em Portugal e que dificulta também a qualidade desejável na sua gestão. Por um lado, se falamos em patrimonialização da paisagem devemos ater-nos à bateria teórica e metodológica da UNESCO e do ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios). E é nesse campo que estamos, no quadro do tema deste Dia Internacional dos Museus. Convenhamos, no entanto, que em face da realidade e daquilo que deve ou que pode significar a paisagem para as comunidades, este é um campo redutor e poderemos identificar um muito maior potencial se abordarmos a paisagem do ponto de vista da Convenção Europeia e nesse sentido parece-me que os museus poderão dar um enorme contributo no futuro.

Ana Carvalho Há uma terminologia muito diversa que é usada em associação à ideia de paisagem cultural. “Paisagem natural”, “paisagem rural”, “paisagem urbana”, “património paisagístico”… são alguns dos termos utilizados. Faz falta em Portugal um quadro comum de entendimento?

Ana Paula Amendoeira – A diversidade terminológica existe mas o que está definido especificamente em termos internacionais como paisagem cultural é a categoria criada em 1992 pela UNESCO, com o trabalho teórico e metodológico produzido pelo ICOMOS, inspirada na Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural de 1972 que já nos fala de «obras conjugadas do homem e da natureza». Esta categoria está claramente definida e reflectida na lista do património mundial inclusivamente em Portugal e essa é a que prevalece formal e oficialmente. É certo que a designação de paisagem cultural pode ser, de um ponto de vista semântico, considerada um pleonasmo uma vez que uma paisagem é por definição sempre cultural e nesse sentido todas as outras designações utilizadas são uma espécie de sub-categorias, como é o caso dos exemplos citados na pergunta. Mas aqui, tal como em outras situações, estamos também a falar de convenções e de facto está convencionada internacionalmente a designação de paisagem cultural com um significado determinado. Falo a partir da Convenção do Património Mundial e das suas orientações e categorias e porque é esse documento ratificado pelo Estado Português que faz norma relativamente ao valor patrimonial das paisagens no nosso país. Não vou aqui abordar a Convenção Europeia da Paisagem que tem outros pressupostos, em muitos casos até mais interessantes e potencialmente mais avançados do meu ponto de vista. Desde logo não tem a designação redundante de paisagem cultural e por isso a paisagem é considerada de forma abrangente e não capturada pela sua patrimonialização.

Ana Carvalho Portugal tem três paisagens culturais inscritas na lista do Património Mundial da UNESCO (Paisagem Cultural de Sintra 1995; Alto Douro Vinhateiro 2001; e Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico 2004). Na sua perspectiva, quais têm sido os principais desafios? Que balanço pode ser feito?

Ana Paula Amendoeira – A complexidade destes bens impede que se possa responder de forma desenvolvida neste contexto, mas de forma resumida, penso que o balanço pode ser em termos gerais e no essencial positivo, com problemas.

Sendo as paisagens elementos vivos, em constante mutação, o grande desafio é conseguir um equilíbrio entre preservação e transformação.

No caso do Douro, por exemplo, estamos a falar de uma paisagem que é simultaneamente património e motor de uma economia enoturística em expansão. A produção de vinho, cujas exigências de mercado obrigam a uma grande racionalização de meios, coloca sobre forte tensão todos os testemunhos históricos associados à vida agrícola, como os socalcos de pedra seca, as construções de apoio, a arquitectura das quintas e mesmo as formas tradicionais de plantio da videira. Por outro lado, o desenvolvimento do turismo pode conduzir a um crescimento desajustado das infraestruturas hoteleiras, nem sempre em sintonia com a realidade regional. Outro desafio, e talvez o mais importante, é fazer com que as pessoas, que são quem constrói diariamente esta paisagem, se fixem neste território, ameaçado pelo recuo demográfico acentuado do interior do país.

Há ainda muito por fazer. Mas foi possível travar a destruição que estava em curso com a expansão da viticultura no início deste século e consciencializar muitos viticultores para a importância do seu património. No entanto, relativamente à gestão destes espaços, há que encontrar modelos que equilibrem a vida das pessoas com a preservação do património. As paisagens são feitas por pessoas, logo, estas devem ser envolvidas na sua gestão para que esta tenha efeito e não seja algo estranho ao seu dia-a-dia. Depois penso que se deveria afinar os instrumentos existentes, como a regulamentação da Zona Especial de Protecção, cujo território tem estado à margem da gestão da zona classificada ADV.

No caso do Pico, houve um aumento de dois terços da área cultivada, cresceu a actividade económica ligada à vitivinicultura e salvou-se claramente uma paisagem que estava em declínio e uma actividade económica em decadência com as consequências positivas que daí decorrem para a vida das comunidades, sem uma mono funcionalidade turística. Outros aspectos previstos na candidatura mais ligados à valorização cultural foram deixados para segundo plano e nesse campo há também do meu ponto de vista, um trabalho relevante a fazer.

Relativamente à paisagem de Sintra e após problemas que mereceram a preocupação de várias reuniões do comité do Património Mundial, houve uma clara melhoria com a gestão e a salvaguarda da zona inscrita, mas as questões relativas à zona tampão e à zona de transição, especificidades desta candidatura e da inscrição impostas pelo ICOMOS e aprovadas pelo Comité na decisão de inscrição em 1995, são muito complexas e de muito mais difícil solução. A complexidade dos problemas da paisagem de Sintra e do modelo inerente à decisão do Comité é do meu ponto de vista bastante superior aos outros casos de paisagens portuguesas inscritas na lista da UNESCO, desde logo porque estamos a falar de uma paisagem fortemente habitada e com uma pressão urbanística que não tem paralelo nos casos congéneres.

Ana Carvalho Para além da biodiversidade, a paisagem cultural reúne valores naturais e patrimoniais (entre outros). A dimensão imaterial da paisagem cultural, por exemplo, tem sido suficientemente valorizada nas estratégias que se têm desenvolvido?

Ana Paula Amendoeira – Em termos gerais não me parece que essa dimensão esteja suficientemente valorizada e esse será um campo em que os museus poderiam dar um excelente contributo.

Ana Carvalho A nível nacional o que falta fazer em matéria de políticas de protecção e de valorização da paisagem cultural?

Ana Paula Amendoeira – Tal como a UNESCO criou em 1992 a categoria de paisagem cultural e vem actualizando progressivamente as Orientações Técnicas para a sua gestão, assim também a nível nacional e no quadro da harmonização do nosso quadro legal com a Convenção do Património Mundial, necessitamos entre outras coisas de uma normativa dirigida à problemática desta categoria. Gerir uma paisagem cultural como um monumento nacional ou apenas dispondo de uma normativa nesse sentido abre o caminho para uma gestão casuística relativamente a uns aspectos e a outros, de contorno da legislação em vigor porque ela é, por vezes, impossível de aplicar ou claramente desadequada.

Ana Carvalho Em Portugal temos uma grande variedade de paisagens. Mas conhecemos suficientemente as nossas paisagens culturais? Faz sentido falar de inventários autónomos para a paisagem cultural? Em que ponto nos encontramos?

Ana Paula Amendoeira – Penso que aqui temos que distinguir se falamos apenas das paisagens, quanto ao reconhecimento e protecção do seu valor patrimonial, e aí seria interessante e importante sistematizar (não necessariamente de forma autónoma) o seu conhecimento e a sua identificação, ou se falamos de paisagem mais do ponto de vista da Convenção Europeia por exemplo, e, nesse caso, há excelentes trabalhos de identificação/inventário, de que destaco o Atlas da Paisagem e as Unidades de Paisagem coordenado pelos Professores da Universidade de Évora Alexandre Cancela de Abreu e Teresa Pinto Correia.

Ana Carvalho Que outras formas poderão ser desenvolvidas para proteger e valorizar a paisagem cultural? Na sua opinião, qual pode ser o contributo dos museus e das instituições ligadas ao património?

Ana Paula Amendoeira – Penso que é muito importante que se trabalhe sempre com as populações, com as comunidades que constroem as paisagens e sobretudo com as que, vivendo nelas, lhes são mais ou menos indiferentes. Os sentimentos de pertença são importantes para a defesa, para a compreensão, para o equilíbrio, para a qualidade de vida das pessoas. E para o futuro. As paisagens culturais são importantes em primeiro lugar para o futuro e não para o passado ou para o património, são uma fonte de conhecimento e também de sabedoria. Aprender a conhecê-las e a projectá-las no nosso futuro comum é do meu ponto de vista a melhor forma de as valorizar no presente. Para isso é necessária uma visão e uma estratégia que não tenha o utilitarismo mercantil como um fim. O turismo e a dimensão económica são importantes mas são instrumentais de um fim último que é o da promoção do ambiente, da qualidade de vida e da harmonia consequente com o meio. Recuperar visões e saberes tradicionais actualizando-os às necessidades do presente e associando para isso as possibilidades da produção e da transferência do conhecimento na gestão equilibrada das paisagens e convocando para isso o compromisso das comunidades implicadas é trabalho e desafio para todos nós e que pode objectivamente melhorar a vida das pessoas. Mas que melhor instituição do que os museus para costurar esta relação, para trabalhar neste sentido com os territórios, com as pessoas? Os museus possuem nas suas colecções, nos seus acervos, objectos e saberes que lhes permitem construir e reconstruir as visões do território ao longo do tempo, os museus com colecções de pintura, de escultura, de arqueologia, os museus de sítio, os museus de território, os museus de etnografia, os monográficos, etc. têm um potencial enorme como nenhuma outra instituição, eles associados com outras instituições e liderando processos de trabalho com as comunidades, com as escolas, com ligação forte a arquivos e bibliotecas para a produção do conhecimento sobre os territórios deste ponto de vista da paisagem, como unidade, com sentido para uma região, para um sítio, para um lugar podem de facto fazer a diferença. E poderão construir uma relação consequente entre a cultura e a agricultura, fundamental para tornar o conceito de paisagem e de paisagem cultural algo que ultrapasse o espartilho da patrimonialização.

Parece-me muito importante e significativa esta escolha para festejar o Dia Internacional dos Museus deste ano, dedicando-a à relação dos museus com as paisagens culturais. Ela aparece-nos como um ovo de Colombo de facto. É óbvia e desejável, para o bem dos nossos territórios e das nossas paisagens.

A recente Carta de Siena tem a este respeito propostas interessantes que poderão ser do meu ponto de vista aplicadas pelos museus em Portugal que tenham a vocação para uma ligação com o território. Falo da criação das comunidades de paisagem e da dimensão e compreensão intercultural da paisagem através do trabalho dos museus em parecerias alargadas nas suas regiões de influência, dando assim sentido a essa ligação das pessoas aos seus territórios de pertença.

Paisagem alentejana

Ana Carvalho O montado é um sistema que caracteriza a paisagem alentejana. Que iniciativas têm sido promovidas (ou estão previstas) pela Direcção Regional de Cultura do Alentejo no campo da sua preservação e valorização?

Ana Paula Amendoeira – A Direcção Regional de Cultura do Alentejo não promoveu nenhuma iniciativa. O montado sendo uma vastíssima região, não dispõe actualmente de qualquer protecção legal do ponto de vista da tutela patrimonial embora tenha obviamente um altíssimo valor cultural. A candidatura à lista do património mundial do montado no Alentejo e Ribatejo está a ser preparada e conduzida pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, desde 2010[1]. A Direcção Regional de Cultura do Alentejo tem colaborado sempre que para tal tem sido solicitada, nomeadamente para reuniões de trabalho dado que por enquanto não tem qualquer tutela sobre o bem. O processo de candidatura e de inscrição na lista da UNESCO como paisagem cultural desta vasta área, implicará, no quadro da harmonização da lei portuguesa com a Convenção do Património Mundial, que toda a área inscrita seja classificada monumento de interesse nacional. Não havendo outra categoria e outras especificidades que eventualmente se prevejam, este bem deverá como tal ser gerido, com todos os constrangimentos e ineficácias que hoje já verificamos em outros casos e não só em Portugal.

[1] Nota da ed.: veja-se notícia no jornal Público de 3/5/2016: http://www.publico.pt/n1730829.

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[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Ana Paula Amendoeira.” Boletim ICOM Portugal, série III, 6 (Maio): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/18662]

Educar com o património cultural imaterial

 

na imagem vê-se capa do livro de cor amarela

“El Patrimonio Cultural Inmaterial y su Didáctica” acaba de ser publicado em Espanha pelas edições Trea. O livro tem em conta o enquadramento da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (UNESCO, 2003) para reflectir sobre vários temas: o conceito de património imaterial; o que se inclui e o que se exclui; a aparente perda de diversidade cultural por via da globalização; a artificialidade das listas de património imaterial da UNESCO; a instrumentalização política subjacente às candidaturas da UNESCO; os mecanismos de inclusão e exclusão cultural; entre outros. Muitos são os exemplos (mais internacionais do que espanhóis) que são dados ao longo do livro para sustentar os argumentos apresentados. Mais do que respostas, os autores fazem um levantamento de problemáticas em torno do património imaterial.

Um dos argumentos principais dos autores, tornado explícito no próprio título do livro, é explorado no final da publicação. Reside no potencial educativo que o património imaterial pode ter para um melhor conhecimento da nossa cultura e da dos outros, e no respeito pela diferença e pelos direitos humanos. Segundo os autores, essa consciência deve ser promovida sobretudo entre os mais jovens: «el (re)conhecimento del património cultural imaterial de comunidades diferentes a la própria implica abrir los horizontes cognitivos impuestos por nuestra cultura, pudendo ajudar a resquebrajar las representaciones sociales que tenemos sobre el mundo y la vida y, por tanto, a liberarnos, en parte, de esa “sujeción” cultural que nos define en tanto que seres sociales y culturales» (p. 147). Em última análise, educar com o património imaterial poderá ajudar a contribuir para que se formem cidadãos mais críticos e mais autónomos. 

O livro é coordenado por Joan Santacana Mestre (Universidade de Barcelona) e Nayra Llonch Molina (Universidade de Leida). Grande parte dos capítulos (são 21 no total) são da autoria dos editores, mas estão incluídos contributos de outros investigadores. O livro resulta do trabalho desenvolvida por um grupo de académicos que fazem parte da linha de investigação DHiGeCs (Didàctica de la Història, la Geografia, i altres Ciències Socials) da Universidade de Barcelona.

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CONTEÚDOS:

Historia y definición del patrimonio cultural inmaterial (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
La historia de un concepto
Definición y Lista Representativa del Patrimonio Cultural Inmaterial de la Humanidad

La realidad del patrimonio inmaterial: ¿un gran cementerio de la cultura humana? (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
La esencia de la inmaterialidad
¿Qué se debería valorar en el patrimonio inmaterial? El debate sobre los valores de lo inmaterial

¿Qué incluimos y qué no incluimos en el concepto de patrimonio inmaterial? (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
Los temas de la cultura
Los ámbitos en los cuales se manifiesta el patrimonio cultural inmaterial
Los ámbitos del patrimonio cultural inmaterial y la antropología cultural

El descrédito de la diversidad y la búsqueda de la identidad (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
La diversidad como castigo divino y su estigmatización
La fuerza de la diversidad cultural de los humanos
La conciencia de identidad o el afán de diferenciarse

Las lecciones de la diversidad cultural (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
Las ventajas de lo «occidental»
Los problemas de la pérdida de diversidad
Las ventajas de la diversidad cultural

De nuevo sobre la imposible lista del patrimonio inmaterial del mundo (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
¿Quién puede seleccionar lo que es importante para un grupo humano?
No basta con «ver» para comprender: el caso de los yorubas
Las lecciones de la mascarada yoruba

¿Quién decide lo que es y lo que no es patrimonio inmaterial de un pueblo? (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
Patrimonio cultural inmaterial y «hecho social»
La presión colectiva: el caso de Diana de Gales como ejemplo
La Unesco y las decisiones políticas

La exclusion cultural y sus variedades (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina
Genocidas en nombre de la igualdad
Los mecanismos de la exclusión cultural: del prejuicio al exterminio
El racismo cultural que todos llevamos encima

El patrimonio inmaterial encapsulado en el relato (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
La inmensa variedad de los relatos
Los relatos, guiones del teatro de la vida
La lección del cuento de «Los tres cerditos»

Cuando el patrimonio inmaterial se traduce en arte (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
El arte se puede manifestar en cualquier modalidad de lo inmaterial
El arte en las creencias y en las costumbres
El arte une símbolos, explicaciones y juegos

La sabiduría y la tecnología para transformar el entorno como patrimonio cultural inmaterial (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
¿Tecnologías obsoletas? ¿Conocimientos superados?
Casas, agujas y yertas: tres ejemplos de conocimientos tecnológicos como patrimonio inmaterial

El patrimonio cultural inmaterial que se puede comer y beber (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
Del comer y del beber
La gastronomía, ¿arbitrariedad o respuesta cultural?
Algunos ejemplos para tener apetito

¿Constituyen las religiones expresión del patrimonio inmaterial? (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
La división del mundo en natural y sobrenatural
Las manifestaciones religiosas a menudo han sido consideradas patrimonio inmaterial
El papel de los rituales religiosos y la cultura

El valor inmaterial del patrimonio religioso en Occidente y su función educativa (Tania Martínez Gil)
El patrimonio religioso: entre lo material y lo inmaterial
El valor inmaterial del patrimonio religioso
Vetar con el patrimonio religioso hoy

Las emociones y el patrimonio inmaterial (Joan Santacana Mestre, Nayra Llonch Molina y Tánia Martínez Gil)
Las emociones que nos mueven
La función motivadora de las emociones

La memoria del pasado como patrimonio inmaterial (Núria Gil Duran)
La memoria como patrimonio inmaterial
Los monumentos, iconos para la memoria
Erased in action: la acción de borrar la memoria

Educar a partir del patrimonio inmaterial (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
La educación, la sociedad y la escuela
Educar mediante las tradiciones
Educar mediante los cuentos
Educar con los juegos tradicionales

Las lenguas, un patrimonio inmaterial (Rosanna Rion)
El patrimonio inmaterial lingüístico
El patrimonio inmaterial : traducción e inmigración
Patrimonio inmaterial lingüístico y mediación

Los límites al derecho a la diferencia (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)
El patrimonio inmaterial basado en la crueldad
Los dioses que comían carne humana y el valor de la libertad

Patrimonio inmaterial y los derechos humanos: ejes para cimentar la educación intercultural desde la enseñanza de las ciencias sociales (Josué Molina Neira y Rodrigo Arturo Salazar Jiménez)
Unas cuestiones previas
Breve análisis crítico sobre la fundamentación de la Convención para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial
Conclusiones: relaciones entre patrimonio inmaterial, derechos humanos y didáctica de las ciencias sociales

La inclusión cultural o educar en la diferencia (Joan Santacana Mestre y Nayra Llonch Molina)

Anexo. Convención para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial

Patrimónios Marítimos: Estratégias de Musealização do (i)material

património maríitmo

[Artigo publicado originalmente em: Carvalho, Ana. 2015. “Patrimónios Marítimos: Estratégias de Musealização do (i)material.” Argos: Revista do Museu Marítimo de Ílhavo 3: 12-22. http://hdl.handle.net/10174/16210

Neste texto exploram-se algumas ideias acerca da relação dos museus com o “Património Cultural Imaterial” (PCI), conceito difundido pela Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO desde 2003 (daqui em diante Convenção de 2003), não ignorando, por outro lado, um universo mais lato do que pode ser percebido como “património imaterial” em contexto museológico. A reflexão toma como estudo de caso o Museu Nacional de Etnologia (MNE). Sendo o principal museu em Portugal no domínio da Antropologia, constitui um terreno fértil para refletir sobre o papel do património imaterial nas políticas e práticas museológicas. No contexto das exposições novas possibilidades emergem quando falamos de património imaterial e, subsequentemente, do envolvimento das comunidades, em consonância com as tendências museológicas mais recentes; estratégias mais abertas e flexíveis à introdução de uma multiplicidade de leituras sobre a realidade, são alguns dos aportes que a sua problematização pode comportar. É nesta perspetiva que analisamos a exposição Artes de Pesca. Pescadores, Normas, Objectos Instáveis. Partindo deste exemplo identificamos alguns elementos que ajudam a refletir sobre como o património imaterial pode potencialmente contribuir para uma museologia mais participativa.

O que há de novo na Convenção de 2003?

O novo normativo internacional foi criado para corrigir a ausência de medidas de proteção para a cultura tradicional e uma longa tradição de políticas preservacionistas com base no monumental, de que é modelo a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972). Tratou-se de reconhecer uma dimensão do património que sempre existiu, mas à qual não se atribuía o mesmo valor que a um edifício ou sítio, procurando, assim, repor um desejável equilíbrio e o compromisso por uma articulação mais integrada dos patrimónios. Da Convenção de 2003 emergiu uma nova categoria operativa – o PCI – assente na ideia de um património vivo (com uma dimensão material e imaterial), estruturante da identidade de indivíduos e grupos, de transmissão geracional, em constante mutação e que remete para uma renegociação em permanência dos seus significados.

Não se tratando de inaugurar um novo campo do saber, a Antropologia está formada desde o séc. XIX, o enfoque da Convenção centrou-se sobretudo em formas de valorização do PCI mais consentâneas com os interesses das comunidades a que dizem respeito. Com efeito, uma das mudanças de paradigma assinaladas pela Convenção de 2003 consiste na centralidade dos grupos e comunidades na salvaguarda do seu património, contrariando uma tradição em que cabia exclusivamente ao especialista (antropólogo, conservador de museu, ou outro) a proteção do património, e aos grupos ou comunidades um papel passivo no processo, que geralmente não ultrapassava a consulta. Questões como – quem participa, e de que forma as comunidades que vivem este património são beneficiadas com as abordagens de salvaguarda – passaram a ser tidas como fundamentais nestes processos.

Ainda que outras leituras e interpretações coexistam para além do discurso hegemónico da UNESCO (veja-se Smith 2006) e de uma extensa literatura crítica acerca das contradições, problemas e equívocos do documento (Smith e Akagawa 2009; Bortolotto, Arnaud, e Grenet 2011; Bendix, Eggert, e Peselmann 2012, entre outros), não se ignoram as repercussões que a Convenção de 2003 tem tido na revisão das políticas do património dos vários países que a ratificaram.

Museus e património imaterial: euforia, equívocos, possibilidades

Interpelado para a discussão encetada pela UNESCO, também o Conselho Internacional de Museus (ICOM) foi chamado a participar, reconhecendo a importância e o papel dos museus na valorização do PCI. Nesse sentido, a expressão “património imaterial” foi, nos últimos anos, entrando paulatinamente no léxico do ICOM através de Declarações, Cartas, documentos de trabalho e orientações várias, incluindo a revisão da definição de museu em 2007 (Carvalho 2011).

Enquanto a categoria PCI constituiu uma novidade como conceito operativo, a sua tradução para o contexto museológico trouxe um olhar renovado para um universo de apropriações do que se entende por “património imaterial” – termo aqui utilizado sem pretensões de uma delimitação fixa e exaustiva ou da sua correspondência exata com o PCI. Na sequência da revisão das políticas do património de muitos países, entre os quais Portugal, o tema do PCI ganhou (ou ganha), assim, um novo interesse. Note-se que o termo “património imaterial” tem na gíria dos profissionais de museus uma apropriação difusa e aporta interpretações várias (cf. Calas 2008). Do nosso ponto de vista, problematizar a valorização do património imaterial nos museus implica atender a um conjunto vasto de possibilidades e (i)materialidades. Desde logo, a procura da dimensão imaterial dos objetos musealizados, dos contextos de produção e utilização de determinada prática sociocultural. Noutra perspetiva, o valor, o significado e interpretação de um objeto varia o longo do tempo, tem uma vida social (Appadurai 1986), seja no percurso que antecedeu a sua incorporação no museu, seja depois. Neste contexto falamos de biografias de objetos (Kopytoff 1986; Alberti 2005) ou de biografias culturais (Mensch e Meijer-van Mensch 2011) se atendermos à interação do homem com a paisagem e à construção de diferentes narrativas e significados. A procura do imaterial está ainda associada à memória, dos objetos, das práticas, dos lugares, das histórias e das pessoas. Embora os estudos sobre a memória não constituam uma novidade no campo dos museus, o recurso às fontes orais (testemunhos, histórias de vida) ganha (novo) protagonismo quando se fala de património imaterial, seja como suporte empírico complementar ao estudo dos objetos, seja como objeto museológico per se, do qual o Museu da Pessoa (fundado em 1991 no Brasil) é o exemplo mais paradigmático. E, por fim, o património imaterial sem uma forma material (tradição oral, canto de improviso…). Trazê-lo para o museu, ao mesmo tempo reconhecendo-o como processo dinâmico e em constante renovação, é reconhecer a priori o fracasso de tal empreitada (e a sua utopia), sendo que os museus apenas captam uma fração da realidade e, em última instância, fixam materialidades, no sentido em que, de uma maneira ou de outra, tudo se torna material (Pearce 2010; Pearce 2013).

Até certo ponto, a Convenção de 2003, ao trazer o princípio da participação das comunidades para o centro das estratégias com relação ao PCI contribui para uma reflexão sobre o papel dos museus na sociedade, as suas responsabilidades e limites. Para além dos constrangimentos recorrentes quando falamos da musealização do imaterial (veja-se Carvalho 2011; Stefano e Corsane 2010) – questões operativas (recursos humanos, financeiros e técnicos) e tecnológicas -, a relação com o património imaterial e, subsequentemente, com os seus protagonistas implica um compromisso dos museus enquanto projeto cultural com o seu entorno e com as comunidades. O desafio implica a adoção de práticas museológicas mais próximas de novos paradigmas de participação.

A participação tem vindo a configurar um aspeto relevante nas práticas museológicas, sendo considerada uma das grandes tendências no mundo dos museus (Mensch e Meijer-van Mensch 2011; Alivizatou 2012). O interesse que suscita tem ultrapassado as experiências no domínio da nova museologia, no sentido da sua aplicação estrita em ecomuseus, museus de comunidade ou outros. Neste sentido, a participação como ferramenta poderá potencialmente ser aplicada em qualquer tipo de museu (Simon 2010). A criação de ambientes participativos pode tomar vá- rias formas e seguir diferentes modelos. Por outro lado, não se limita às áreas públicas mais visíveis de envolvimento dos visitantes (p. ex. exposições), para se aplicar também às áreas mais reservadas, como a documentação de coleções (Mensch e Meijer-van Mensch 2011), prolongando-se ainda para a internet e para as redes sociais. No contexto das arquiteturas da participação, refira-se a proposta de Galla (2008), que categoriza a participação de grupos e comunidades de acordo com três modelos. O primeiro modelo, “participação como consulta”, porventura o mais utilizado nas práticas museológicas, consiste em atribuir às comunidades visadas o papel de informantes. No segundo modelo, “participação como parceria estratégica”, as comunidades colaboram em coautoria com os profissionais de museus na definição e execução dos projetos, e o terceiro modelo, “participação como capacitação das comunidades”, assumidamente mais inclusivo e aberto, visa que sejam as comunidades a tomar a iniciativa, o controlo e a execução dos projetos.

Os museus na contemporaneidade são instituições caracterizadas pela negociação, ambiva- lência, fragmentação e multivocalidade (Hooper-Greenhill 2000; Macdonald 2007; Anico 2008) por oposição a espaços a uma só voz, objetivos e neutrais. Neste sentido, a introdução de di- ferentes leituras, perspetivas e interpretações configura uma proposta mais centrada nos grupos ou comunidades (Hooper-Greenhill 2000). Sob o ângulo da participação abre-se, assim, um leque de possibilidades de trabalho para a construção de narrativas mais plurais e inclusivas.

A nível internacional, o desenvolvimento de uma ética colaborativa nas exposições pode ser balizada a partir da década de 1990 e a literatura sobre tema tem mostrado diferentes modelos de trabalho (p. ex. exposições multivocais, exposições de base comunitária) (veja-se Phillips 2003; Carvalho 2014). Por outro lado, a introdução do património imaterial nas exposições encerra o potencialdo enriquecimento da experiência afetiva e sensorial da visita, e, até certo ponto, facilitar a compreensão da mensagem (Caballero García 2013).

Continue a ler o artigo em: http://hdl.handle.net/10174/16210

Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho

[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/16739]

Logótipo celebração diversidade cultural

Fez em 2015 dez anos que a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi adoptada pela UNESCO (Convenção de 2005). Portugal ratificou o documento em 2007. A celebração da efeméride continua em 2016, mas é tempo de balanços e de perspectivar linhas futuras. Qual é a importância desta Convenção? Qual é o seu impacto nas políticas nacionais? Qual pode ser o contributo dos museus? A estas e outras questões dão-nos o seu testemunho Clara Bertrand Cabral, técnica superior da área da cultura da Comissão Nacional da UNESCO e Lurdes Camacho, directora de Serviços de Relações Internacionais do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, e ponto focal em Portugal da Convenção de 2005.

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No essencial, em que consiste a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais?

A Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi adoptada pela conferência geral da UNESCO em Outubro de 2005 e constituiu o primeiro instrumento internacional que reconhece a dupla natureza, simultaneamente económica e cultural, dos bens e dos serviços que se encontram no âmago das economias criativas mundiais.

O artigo 1.º da Convenção indica claramente os seus objectivos, desde logo proteger e promover a diversidade das expressões culturais, como a própria designação da Convenção indica, mas também criar condições que permitam às culturas desenvolver-se e interagir livremente de forma mutuamente proveitosa; incentivar o diálogo entre culturas por forma a garantir intercâmbios culturais mais intensos e equilibrados no mundo, em prol do respeito intercultural e de uma cultura de paz; fomentar a interculturalidade a fim de desenvolver a interacção cultural, no intuito de construir pontes entre os povos; promover o respeito pela diversidade das expressões culturais e a consciencialização do seu valor a nível local, nacional e internacional.

A Convenção atribui uma importância muito especial aos países menos desenvolvidos, incluindo nos seus objectivos o de reafirmar a importância dos laços entre cultura e desenvolvimento em todos os países e apoiar as acções organizadas nos planos nacional e internacional para que se reconheça o valor de tais laços, bem como o de reforçar a cooperação e a solidariedade internacionais num espírito de parceria, a fim de aumentar as capacidades dos países em vias de desenvolvimento para proteger e promover a diversidade das expressões culturais.

Finalmente, a Convenção de 2005 visa reconhecer e dinamizar as indústrias culturais a nível nacional ao reconhecer a natureza específica das actividades, bens e serviços culturais como portadores de identidades, valores e significados, e ao reiterar o direito soberano dos Estados a conservar, adoptar e pôr em prática no seu território as políticas e medidas que considerem adequadas à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais.

A Convenção foi já ratificada por 140 Estados parte, entre os quais Portugal. É a única convenção da UNESCO ratificada pela União Europeia, o que atesta a importância atribuída pelos países europeus às questões relacionadas com este tema.

Qual a importância deste instrumento para as políticas culturais em Portugal?

Em geral as iniciativas desenvolvidas em Portugal no âmbito das convenções da UNESCO têm uma visibilidade e promoção acrescidas, sendo percebidas como actividades credíveis e de qualidade. Assim, uma maior divulgação em Portugal da Convenção de 2005 e dos seus princípios poderá contribuir para um acréscimo da visibilidade das iniciativas desenvolvidas nesta área que se enquadram nos princípios da UNESCO, como por exemplo as que tratam temas como a liberdade de expressão, o diálogo intercultural, a defesa das várias dimensões do género ou a salvaguarda do património, entre muitas outras.

O relatório Re|Shaping Cultural Policies, divulgado no passado dia 16 de Dezembro e que faz o balanço da execução da Convenção nos últimos dez anos, refere que desde 2005 sete Acordos comerciais concluídos pela União Europeia integram uma ou mais referências explícitas à Convenção. Considerando que a União Europeia tem 28 Estados membros e que os sete Acordos foram concluídos com outros 26 Estados, então, no conjunto estão implicados nestas negociações 55 Estados, bem como a própria União Europeia.

Em Portugal, felizmente, é cada vez mais frequente a inclusão de referências à Convenção de 2005 nos instrumentos de cooperação bilateral assinados entre Portugal e outros países. No entanto, encontramo-nos ainda aquém do desejável.

Em 2016 Portugal terá de elaborar e apresentar o seu segundo relatório quadrienal e nessa altura, pela informação recolhida, teremos oportunidade de efectuar um balanço destes dez anos de Convenção e de avaliarmos a evolução desde o relatório apresentado há quatro anos. Mas tudo leva a crer que ainda temos algum caminho a percorrer até que a Convenção de 2005 desempenhe realmente um papel central na criação e no desenvolvimento das políticas culturais em Portugal.

Que balanço é possível fazer em Portugal quanto ao impacto da ratificação da Convenção de 2005?

Portugal entregou em Abril de 2012, o relatório quadrienal sobre a implementação da Convenção no nosso país (disponível online). As dificuldades encontradas na altura permanecem e falta ainda uma divulgação mais ampla da Convenção e dos benefícios que poderá trazer às indústrias criativas.

O nosso país ratificou a Convenção em Março de 2007, parece muito tempo mas, de facto, demora sempre alguns anos até as Convenções terem visibilidade, serem apropriadas pelos cidadãos e começarem a ter uma aplicação prática. O que se verifica é decorrerem inúmeras iniciativas que poderiam ser desenvolvidas no contexto da aplicação da Convenção o que certamente lhes conferiria maior visibilidade e divulgação.

Não podemos também esquecer programas que não dependem directamente da aplicação da Convenção de 2005, mas que incidem sobre a diversidade das expressões culturais e, neste caso, há que referir a Rede de Cidades Criativas, criada em 2004 pela UNESCO para desenvolver a cooperação internacional entre cidades (urbes) que identificaram a criatividade como um factor estratégico para o desenvolvimento sustentável. Assim, a Rede de Cidades Criativas tem por objectivos fortalecer a criação, produção, distribuição e fruição dos bens culturais e serviços a nível local; promover a criatividade e expressões criativas, especialmente entre os grupos vulneráveis, incluindo mulheres e jovens; melhorar o acesso e a participação na vida cultural, bem como a fruição de bens culturais; integrar as indústrias culturais e criativas em planos de desenvolvimento local.

As cidades criativas da Rede desenvolvem iniciativas mediante parcerias entre os sectores público e privado, organizações profissionais, comunidades, sociedade civil e instituições culturais, promovendo e facilitando a partilha de experiências, conhecimentos e recursos entre as cidades membros como um meio para promover as indústrias criativas locais e o desenvolvimento urbano sustentável.

A adesão à Rede é enquadrada em sete temas – literatura, cinema, música, artesanato e arte popular, design, artes e media, gastronomia – e em Dezembro de 2015 a Rede integrou as primeiras cidades criativas portuguesas: Idanha-a-Nova como Cidade Criativa da Música e Óbidos como Cidade Criativa da Literatura.

O que falta fazer em Portugal quanto à implementação da Convenção de 2005?

É necessária uma maior divulgação dos princípios e benefícios da Convenção de 2005, para que possa ser mais amplamente implementada. Seria útil a realização de seminários e workshops sobre o tema para o debate e troca de experiências entre os agentes culturais, por exemplo, assim como uma maior divulgação das iniciativas que inúmeras entidades desenvolvem e que, de facto, se encontram alinhadas com a Convenção de 2005, ainda que não tenham sido pensadas dessa forma.

É importante que as entidades públicas interiorizem e ponham em prática os princípios referidos na Convenção como o apoio a sistemas sustentáveis de governança para a cultura e o desenvolvimento de medidas que permitam alcançar um fluxo equilibrado de bens e serviços culturais, aumentando a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura. Importa sublinhar que a Convenção de 2005 se encontra bem alinhada com os objectivos de desenvolvimento sustentável fundados na cultura da Agenda 2030, podendo dar-se como exemplo o referido no artigo 13.º, designadamente que «as Partes empenhar-se-ão em integrar a cultura nas suas políticas de desenvolvimento, a todos os níveis, tendo em vista criar condições propícias ao desenvolvimento sustentável e, neste contexto, privilegiar os aspectos ligados à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais».

Finalmente, a Convenção é também um instrumento privilegiado para fomentar e preservar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, como estatuído no artigo 2.º, podendo constituir uma excelente base de trabalho para a educação das gerações mais novas no respeito pela paz, pela tolerância e pelo diálogo.

Todavia, todos estes objectivos são muito difíceis de alcançar sem o empenho e a colaboração da sociedade civil em geral e das organizações não-governamentais em particular. Neste campo, pode-se referir o trabalho desenvolvido pela Coligação Portuguesa para a Diversidade Cultural, mas existem muitas outras associações, sociedades, clubes, que desenvolvem trabalho nestas áreas que fica por conhecer. Seria muito importante a constituição de uma base de dados de boas práticas, disponível para consulta, que possibilitasse a partilha de experiências, facilitasse o estabelecimento de parcerias e servisse de inspiração a outras entidades para desenvolver actividades nas áreas de intervenção da Convenção.

Um documento imprescindível para o melhor conhecimento e aplicação da Convenção são as Directrizes Operacionais que reúnem as decisões do Comité da Diversidade Cultural num único documento constituindo, no fundo, a “regulamentação” da Convenção. Estão disponíveis no website da UNESCO juntamente com outros textos fundamentais da Convenção e esperamos que em breve esteja disponível a versão em português. Este é um documento sempre em actualização, e a consulta do capítulo sobre educação e sensibilização do público aponta medidas concretas que poderão ser desenvolvidas a nível nacional.

Como é que a celebração dos dez anos da Convenção foi acolhida em Portugal? Que iniciativas foram desenvolvidas?

O 10.º aniversário da Convenção de 2005 constitui uma excelente oportunidade para celebrar a diversidade cultural, a criatividade e o papel da cultura no desenvolvimento sustentável; oferece um enquadramento privilegiado para se encontrarem novos caminhos de promoção da criatividade, da inovação e do desenvolvimento inclusivo, equitativo e durável, bem como para efectivar a integração da cultura na Agenda 2030 das Nações Unidas.

Durante o ano de 2015 a Comissão Nacional da UNESCO, o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (que alberga o ponto focal da Convenção em Portugal) e a Coligação Portuguesa para a Diversidade Cultural desenvolveram algumas actividades de promoção da Convenção e de divulgação dos seus princípios, valores e objectivos, como a organização de um colóquio no Museu do Fado no dia 21 de Maio, Dia Internacional da Diversidade Cultural.

Gostaríamos que muitas mais actividades que foram, e estão a ser, realizadas e agendadas – pois a celebração prosseguirá em 2016 – pudessem ser organizadas no âmbito destas comemorações e deixamos desde já o convite a todos quantos desejarem fazê-lo a contactar a Comissão Nacional da UNESCO ou o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais para poderem utilizar o logótipo que foi criado de propósito para a comemoração deste 10.º aniversário da Convenção.

Há por vezes alguma confusão entre a Convenção de 2005 e a Convenção de 2003, que é dedicada ao Património Cultural Imaterial. Quais são as principais diferenças?

São convenções com objectivos diferentes mas que, em muitos aspectos, se tornam complementares. A Convenção de 2005 tem o seu foco nas indústrias culturais e na sua disseminação, lida com as actividades, bens e serviços culturais contemporâneos enquanto produtos económicos e valoriza sobretudo as criações individuais. A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, por seu lado, incide sobre os conhecimentos, práticas, representações, expressões e saberes-fazer colectivos, fundados nas comunidades e transmitidos de geração em geração, colocando o enfoque na salvaguarda das práticas para evitar que se percam.

No entanto, em ambas as convenções existem princípios gerais, que são os das Nações Unidas e, por conseguinte, da UNESCO enquanto agência especializada da ONU para a cultura, os quais são aplicáveis às actividades desenvolvidas por ambas as convenções. Podem referir-se o respeito pelos direitos humanos e a liberdade, o desenvolvimento sustentável ou a prioridade dada ao ser humano e ao seu bem-estar e dignidade.

No essencial, a Convenção de 2005 trata as questões relacionadas com as indústrias criativas enquanto a Convenção de 2003 procura salvaguardar as tradições alicerçadas no tempo que permanecem funcionais – e aqui é necessário sublinhar que o Património Cultural Imaterial não é sinónimo de ruralidade, de práticas antigas e ultrapassadas, pois a Convenção frisa bem, na definição de Património Cultural Imaterial, a necessidade de recriação constante e de adaptabilidade aos tempos actuais do património intangível, questão que muitas vezes não é bem compreendida.

A nível nacional parece ter havido mais impacto da Convenção de 2003 do que a Convenção de 2005 nas políticas culturais? Concordam? A que se deve?

A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial nasceu inspirada na Convenção do Património Mundial e inclui mecanismos semelhantes que beneficiaram da popularidade já alcançada pela Convenção de 1972. É possível que o impacto da Convenção de 2003 e o seu sucesso se devam principalmente à possibilidade de inscrição de elementos patrimoniais em listas, o que origina uma grande visibilidade e torna a Convenção mais atractiva e eficaz para a promoção local e regional.

São inúmeros os municípios que pretendem inscrever elementos na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade ou na Lista do Património Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente para darem a conhecer o seu património – o que não é de todo negativo desde que os benefícios decorrentes dessa promoção patrimonial revertam a favor dos detentores do património. Mas não nos devemos esquecer que o objectivo principal da Convenção de 2003, tal como o nome indica, é a salvaguarda do Património Cultural Imaterial, sendo a inscrição em listas e a promoção e divulgação daí decorrentes apenas alguns dos aspectos que devem ser atendidos. A este respeito, a TSF transmitiu recentemente uma entrevista com Cecile Duvelle, directora da secção do Património Cultural Imaterial na UNESCO, onde esta explica muito claramente quais os objectivos da Convenção do Património Cultural Imaterial (http://www.tsf.pt).

A Convenção de 2005, neste aspecto, é menos imediata e mediática, pois as expressões culturais não são divulgadas através de qualquer lista ou outro mecanismo e o próprio Fundo Internacional para a Diversidade Cultural só pode financiar projectos desenvolvidos por países em desenvolvimento, não sendo Portugal elegível.

Apesar disto, e como referido anteriormente, acreditamos que este é um caminho que estamos a percorrer, mas que leva o seu tempo, e a UNESCO tem-se esforçado por dar maior visibilidade à Convenção de 2005 e, principalmente, aprofundar a reflexão sobre as suas várias vertentes, disponibilizando informação e estudos no website dedicado à Convenção (http://en.unesco.org/creativity/).

Além do relatório Re|Shaping Cultural Policies também foi recentemente divulgado o Full Analytic Report (2015) on the Implementation of the UNESCO 1980 Recommendation Concerning the Status of the Artist, que tem interesse para a reflexão sobre as questões relacionadas com a Convenção de 2005. A Recomendação Relativa ao Estatuto do Artista foi adoptada pela conferência geral da UNESCO em 1980 e convida os Estados membros a melhorar o estatuto profissional, social e económico dos artistas através da implementação de políticas e medidas relacionadas com a formação, emprego, segurança social, as condições de rendimentos e impostos, mobilidade e liberdade de expressão. Também reconhece o direito dos artistas a se organizarem em sindicatos ou organizações profissionais que podem representar e defender os interesses dos seus membros. Não sendo um documento vinculativo, poderá contribuir para uma mais eficaz implementação da Convenção de 2005.

Na vossa opinião, qual pode ser o contributo dos museus neste domínio?

Os museus são entidades privilegiadas para alcançar uma melhor e mais ampla divulgação da Convenção de 2005, podendo contribuir muito positivamente para a sua implementação em Portugal. Os museus são actualmente muito mais do que meros repositórios de artefactos e a Convenção de 2005 oferece um quadro conceptual para a implementação de actividades relacionadas com o vasto e diversificado trabalho que os museus são actualmente chamados a desenvolver.

Importa aqui recordar a Recomendação da UNESCO Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade, aprovada pela UNESCO em Novembro, que reconhece ser a comunicação uma das funções primordiais dos museus. Neste âmbito, a Recomendação indica que «os (…) museus devem ser incentivados a usar todos os meios de comunicação para desempenhar um papel activo na sociedade através, por exemplo, da organização de eventos públicos, participando em actividades culturais relevantes e noutras interacções com o público, de forma presencial e digital».

Os museus intervêm já activamente na implementação a nível nacional das várias convenções da UNESCO como a Convenção do Património Mundial e a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Seria certamente oportuno que os museus começassem a intervir activamente nas áreas abrangidas pela Convenção de 2005, pois isso certamente ajudaria a enquadrar de forma mais objectiva muitas das acções realizadas pelos museus, dando-lhes uma visibilidade acrescida e um escopo mais abrangente.

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[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/16739]

UNESCO, Património Cultural Imaterial e Museus

capa museus e pci

 

Porque falamos hoje de Património Cultural Imaterial? No momento em que Portugal acaba de receber da UNESCO uma distinção relativamente ao Cante Alentejano, colocando-o na lista de manifestações culturais de carácter universal (é já a terceira, depois do Fado e da Dieta Mediterrânica), faz sentido voltar a fazer referência ao livro “Os Museus e o Património Cultural Imaterial: Estratégias Para o Desenvolvimento de Boas Práticas” (2011, publicado pela Universidade de Évora e pelas edições Colibri, com o apoio da Fundação para a Ciência a Tecnologia).

Este livro esclarece sobre a importância que a salvaguarda do Património Cultural Imaterial tem vindo a assumir nas políticas culturais na sequência do trabalho desenvolvido pela UNESCO, muito particularmente com a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003). São vários os agentes envolvidos na preservação deste património, nomeadamente os museus. Mas para responder a este repto, os museus terão que repensar as suas estratégias de forma a relacionar-se mais com esta dimensão do património, contrariando uma longa tradição profundamente enraizada na cultura material. Este estudo reflecte sobre as possibilidades de actuação dos museus no sentido de dar resposta ao desafios da Convenção de 2003, sendo certo que a partir das actividades dos museus é possível encontrar formas de estudar e de dar visibilidade ao património (material e imaterial).

«Consideramos o livro de Ana Carvalho uma obra oportuna e de utilidade para nos inteirarmos do reconhecimento institucional e legal do denominado Património Cultural Imaterial (PCI) e do domínio da ação patrimonial que se lhe associa (ultrapassando tendencialmente o campo de investigações de antropólogos e de sociólogos) e que, entre múltiplos questionamentos, se tem convencionado, como no caso português, reportar principalmente aos museus. […]
[…] este livro serve também para nos ajudar a analisar e a refletir criticamente sobre a relação da instituição museal com o património – sabendo-se que poucos dispõem dos recursos necessários à interação com as comunidades, autênticas protagonistas das manifestações culturais e detentoras do património cultural a salvaguardar – num desejável sentido vivenciado e na ótica da sua transmissão ativa, que verdadeiramente possa contribuir para a diversidade e a criatividade cultural.» (Graça Filipe)

«A autora avança com uma exposição realista das dificuldades que acometem muitos museus e que não favorecem a atuação pretendida em relação ao PCI, das quais destacamos: a ausência de uma alusão ao PCI na missão da maioria dos museus, resultado de um trabalho tradicionalmente centrado nas coleções; os recursos humanos, técnicos e financeiros limitados; risco de cristalização de um património por natureza, vivo e dinâmico, pela sua sujeição a procedimentos técnicos de inventário já normalizados mas vocacionados para bens materiais; necessidade de formação específica; e recorrência da distância entre os museus e as comunidades […]» (Ana Botas, in revista MIDAS)

«Cet ouvrage est très utile pour donner à la fois l’histoire et le contenu de tout le mouvement relativement récent (années 2000) de prise en compte du patrmoine immatériel dans la définition du patrimoine global des territoires et des populations et dans les pratiques des musées. Ana Carvalho y présente à la fois la “doctrine” de l’Unesco et des organisations internationales, et sa mise en pratique au Portugal.» (Hugues de Varine, 2012)

No blogue sobre o livro encontra acessível o texto de introdução do livro, entre outras informações: http://pcimuseus.wordpress.com/

O livro pode ser adquirido directamente através do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora (Madalena Freire: mvfreire@uevora.pt). O livro está também disponível para venda nas lojas dos museus nacionais ou por via das edições Colibri, da Bertrand, da Almedina, da Wook (livraria portuguesa online, grupo Porto Editora), entre outras.

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ÍNDICE

Resumo
Abstract
Agradecimentos
Prefácio, por João Carlos Brigola
Apresentação, por Filipe Themudo Barata
Lista de Abreviaturas
Introdução

Capítulo I – Contribuições da UNESCO para a Protecção do Património Cultural Imaterial

1.1 – As Primeiras Décadas de Reflexão
1.2 – A Recomendação para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e do Folclore
1.3 – Acções da UNESCO após a Recomendação de 1989
1.3.1 – O Programa Línguas em Perigo no Mundo
1.3.2 – O Programa Tesouros Humanos Vivos
1.3.3 – Proclamação das Obras-Primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade
1.4 – Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
1.5 – Elaboração de um Novo Instrumento Normativo
1.6 – A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial

Capítulo II – Portugal: Enquadramento Normativo e Institucional em matéria de Património Cultural Imaterial

2.1 – Legislação Nacional sobre Património Cultural Imaterial
2.2 – Instituições e Tutelas
2.3 – Ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial

Capítulo III – Os Museus e o Património Cultural Imaterial – que estratégias

3.1 – Orientações do ICOM
3.2 – Dificuldades e Potencialidades
3.3 – Que Museus?
3.4 – Qual o Papel dos Museus?
3.5 – Inventário e Documentação
3.5.1 – Que Tipologias de Inventários?
3.5.2 – O Papel da História Oral
3.6 – Investigação
3.7 – Exposições
3.8 – Educação
3.9 – Novas tecnologias

Conclusão
Bibliografia

Les vocabulaires locaux du «patrimoine»

Les vocabulaires locaux

Bondaz, Julien, Florence Graezer Bideau, Cyril Isnart, e Anais Leblon, eds. 2014. Les Vocabulaires Locaux Du “Patrimoine” Traductions, Négociations et Transformations. Wien; Zürich; Berlin; Münster: Lit Verlag. 228 páginas. ISBN 9783643801791.

O livro, Les Vocabulaires Locaux Du “Patrimoine” Traductions, Négociations et Transformations, publicado recentemente, resulta de um colóquio internacional com o mesmo título realizado na Universidade de Évora em Fevereiro de 2012. Encontra um pequeno balanço sobre o colóquio neste blogue  e mais informação sobre o mesmo aqui.

O livro surge por iniciativa da Respatrimoni, uma rede internacional de investigadores dedicada à patrimonializaçao (Network of Researchers on Heritagisations/Réseau des chercheurs sur les patrimonialisations) e que assume uma abordagem pragmática e crítica da noção de património universal difundido pela UNESCO, incluindo o recente enfoque para o Património Cultural Imaterial. O livro também reflecte esse posicionamento. No total, a publicação inclui onze textos de investigadores de diferentes geografias e áreas disciplinares (sobretudo a antropologia, mas também a linguística, a arquitectura, a história da arte).

O objectivo central da obra é comparar no panorama internacional, ainda que se assuma à partida como sendo parcial, as variações (na sua diversidade) da utilização de vocabulários e usos locais relativamente ao “património”, assim como a sua relação com as instituições internacionais (p. ex. UNESCO, ICOM, ICOMOS) e os seus normativos reguladores. Pretende-se, segundo os editores, desconstruir ou ultrapassar a ideia de que o campo do “património” corresponde a algo de carácter homogéneo, contínuo e globalizado.

Le souci du « patrimoine » constitue aujourd’hui une activité universelle dont la diffusion est soutenue par les grandes organisations internationales. Elle produit chaque jour de nouveaux espaces de contacts entre les doctrines occidentales et le reste du monde. Mais que sait-on au juste des terminologies et des pratiques de conservation qui fonctionnent en dehors des canons occidentaux ? Ce livre s’attache à décrire et comparer les vocabulaires indigènes du « patrimoine », en montrant la diversité des conceptions locales et leur dialogue avec les politiques internationales. Se révèlent ainsi les ajustements et les oppositions linguistiques et pratiques que les acteurs activent, depuis leurs propres lieux, pour distinguer ces biens singuliers que nous appelons « patrimoine ».

O livro está disponível para venda em: http://www.lit-verlag.de/isbn/3-643-80179-1

Sobre esta linha de problematização da noção de património veja-se, ainda, o dossier especial da revista Civilisations: “Au-delà du Consensus Patrimonial: Résistances et Usages Contestataires du Patrimoine” (2012) em: http://civilisations.revues.org/3096 (acesso condicionado).

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Table des matières

Remerciements

Relocaliser les discours sur le «patrimoine»
Julien Bondaz, Florence Graezer Bideau, Cyril Isnart et Anaïs Leblon

Words for Expressing What We Care About The Continuity and the Exteriority of the Heritage Experience
Jean-Louis Tornatore

Reviving the Disagreement: A Debate on the Terminology of Intangible Cultural Heritage and the UNESCO 2003 Convention in the Arab World
Ismail Ali El-Fihail

Transformation et histoire pluriculturelle d’un patrimoine. L’exemple des collections africaines en France
Manuel Valentin

Subtiles divergences. Le patrimoine carioca entre «paisagem cultural» et «paysage culturel»
Véronique Zamant

Le transfert d’un standard international. Le patrimoine culturel immatériel vu par la France
Chiara Bortolotto

«Traditions vivantes», une catégorie bonne à penser ? Le cas de la Suisse
Florence Graezer Bideau

Une histoire de patrimoine à l’indonésienne. Le cas du wayang golek sundanais (Java Ouest)
Sarah Anaïs Andrieu

Du «PCI» au «finaa tawaa». Ethnographie d’une traduction patrimoniale
Anaïs Leblon

Manifold “Barter”: Heritagization of Economic Exchange in the Argentinean Andes
Olivia Angé

Représentations linguistiques dans deux régions de Suisse romande (Jura et Valais). De la pratique du parler à la mise en patrimoine
Federica Diémoz et Aurélie Reusser-Elzingre

Les Auteurs

Patrimonio Inmaterial, Museos y Sociedad

Patrimonio inmaterial

Mingote Calderón, José Luis, ed. 2013. Patrimonio inmaterial, museos y sociedad: balances y perspectivas de futuro. Madrid: Ministerio de Educación, Cultura y Deporte de España. 298 páginas. URL: http://es.calameo.com/read/000075335489f789a44ae

A publicação que aqui se destaca constitui as actas de um encontro/curso sobre Património Cultural Imaterial (PCI) que teve lugar em Outubro de 2010 em Lima (Peru). O curso então organizado teve um carácter internacional, incidindo no universo de países ibero-americanos, patente na proveniência diversa dos participantes e conferencistas (e distintos backgrounds).

O livro assume a intenção de um discurso multivocal à volta do tema, tendo em conta os diferentes entendimentos que faz despoletar o termo PCI promovido pela Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003). Tal como sublinha José Mingote Calderón, coordenador da obra, no seu conjunto, a publicação reclama diferentes visões do conceito de PCI que resultam da reinterpretação do normativo internacional, estando também implícita a seguinte dualidade, um entendimento do “PCI como riqueza” que traduz à letra os desígnios da Convenção, a par com uma leitura mais crítica das políticas desenvolvidas no âmbito da salvaguarda do PCI (p. 11).

O livro está estruturado em torno de duas partes: “Ponencias” e “Comunicaciones” e constitui uma diversificação de olhares sobre o PCI, através de contribuições a partir de várias áreas disciplinares para além da Antropologia (História, Arqueologia, Sociologia, etc.) e terrenos de actuação (ex. museus, bibliotecas, etc.). Entre os textos está presente uma contribuição sobre a realidade portuguesa pela mão de Paulo Ferreira da Costa, que descreve o percurso normativo e institucional realizado a partir da tradução da Convenção de 2003 para o contexto nacional.

Índice

Reflexiones en torno a un curso sobre Patrimonio Cultural Inmaterial y Museos (Lima, 2010), José Luis Mingote Calderón, p. 8

PONENCIAS

Patrimonio Cultural Inmaterial, museos e historia(s). Una relación antigua, José Luis Mingote Calderón, p. 13

Salvaguarda do Patrimonio Cultural Imaterial em Portugal (2007-2011): enquadramentos, paradigmas e instrumentos estratégicos, Paulo Ferreira da Costa, p. 44

Del trabajo de campo a la declaración. El Patrimonio Cultural Inmaterial y su gestión en la Región de Murcia, Inmaculada García Simó, p. 72

El Patrimonio Inmaterial: repercusiones en la exposición comunicativa y en el papel social del museo, Luis Caballero García, p. 89

COMUNICACIONES

Patrimonios, arqueologías e identidades: una experiencia en la construcción colectiva de un museo local (provincia de San Juan, Argentina), Soledad Biasatti, p. 140

Patrimonio Cultural e identidad. El leprosorio de Agua de Dios, Colombia, Paula Matiz, p. 146

Mapudungun (lengua mapuche), pérdida histórica y rescate, Marcela Coñequir, p. 154

Multiculturalidad, pluriidentidad, rescate del patrimonio intangible: la problemática de Misiones y su patrimonio, Martha M. Bordenave, p. 164

La función social del Patrimonio Cultural Inmaterial y los desafíos de su preservación en Chile, Sigal Meirovich Schapira, p. 174

Cuando la comida se convierte en patrimonio: puntualizando la discusión, Renata Menasche, p. 180

Rescate del Patrimonio Inmaterial. La gastronomía regional del NE de Argentina, SE de Brasil y Paraguay, Elba González, p. 188

Patrimonio gastronómico del norte argentino. La empanada tucumana,  Gustavo Calleja y Jimena Medina Chueca, p. 198

Los caminos de la escritura. Aportes al desarrollo del turismo cultural en Salto, Gabriela Campodónico Bolón, p. 208

Memoria Chilena: la web como herramienta de promoción del Patrimonio Cultural Inmaterial, Macarena Dölz, p. 219

Conocimiento arqueológico y discursos patrimoniales. Dos casos de estudio: Quebrada de Humahuaca (Argentina) y Valle del Choapa (Chile), Patricia B. Salatino, p. 227

Recuperación y puesta en valor del conocimiento ecoagroalimentario tradicional como insumo para la seguridad alimentaria, Mayela Solano Quirós, p. 242

Pilares del heroísmo. Salvando nuestra memoria, Leila Valenzuela Pérez, p. 254

Los museos históricos y el Patrimonio Inmaterial. Un desafío a implementar, María Teresa Margaretic, p. 261

Archivo de saberes orales, Micaela Navarrete Araya, p. 272

Educación en Derechos Humanos y género. Un espacio de memoria, Patricia Brignole Comamala, p. 279

El museo ausente: la mirada negadora sobre la cultura del otro, Rubén Darío Romani Ferreyra, p. 288

Sugestão de leituras

Livros

© Ana Carvalho

Antes das férias deixo duas sugestões de leitura. Ambos são perspectivas actualizadas sobre património e museus, tendo como fio condutor os novos paradigmas de participação das comunidades nas práticas contemporâneas.

Um dos livros – Safeguarding Intangible Cultural Heritage: Touching the Intangible (2012) dá enfoque à problematização em torno do “Património Cultural Imaterial” e configura uma tentativa de ir para além do enquadramento da Convenção de 2003, procurando outros paradigmas de salvaguarda que permanecem à margem do discurso oficial.

Museums and Communities: Curators, Collections and Collaboration (2013), por seu turno, também pretende trazer novos olhares que ultrapassem uma visão simplista da relação entre curadoria e comunidades. As diversas contribuições do livro sublinham o potencial do papel social do museu e apontam para perspectivas mais plurais no sentido de alcançar novos modelos que têm subjacente a colaboração com as comunidades.

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Stefano, Michelle, Peter Davis, e Gerard Corsane, ed. 2012. Safeguarding Intangible Cultural Heritage: Touching the Intangible. Heritage Matters. Woodbridge: The Boydell Press. Mais sobre o livro aqui.

Golding, Viv, e Wayne Modest, ed. 2013. Museums and Communities: Curators, Collections and Collaboration. London: Bloomsbury. Sobre o conteúdos do livro veja-se aqui.

 

Museologia, entrevista com Hugues de Varine

 Hugues de Varine

Hugues de Varine 2012 © Ana Carvalho.
Entrevista realizada a 19 de Abril de 2013 na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova, em Lisboa

No passado dia 18 e 19 de Abril Hugues de Varine esteve em Lisboa para participar na conferência sobre património industrial no contexto da recém criada Rede Indústria, História, Património (veja-se um outro post sobre a rede aqui). Aproveitámos a ocasião para conversar com Varine sobre o seu percurso e a sua ligação ao tão conhecido ecomuseu de Creusot, que é um marco na história da museologia. Sobre a actualidade, Varine chama a atenção para o “fascínio do património” em que vivemos e para a necessidade de tomar decisões quanto ao futuro. Património (material e imaterial), memória, museus, sustentabilidade, crise e inovação foram algumas das palavras-chave desta conversa.

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Hugues de Varine (1935-) é consultor na área do desenvolvimento comunitário. Formou-se na Universidade de Paris em História e Arqueologia. Teve vários cargos de relevo na gestão de instituições.  Talvez o mais conhecido tenha sido o lugar de director do ICOM (Conselho Internacional de Museus), cargo que ocupou durante vários anos, primeiro como adjunto de Georges Henri Rivière e depois como seu sucessor. Tem tido uma relação de proximidade com Portugal desde a década de oitenta, altura em que esteve à frente do Instituto Franco Português (1982-1984), em Lisboa. Continua a colaborar em projectos ligados ao património e a museus em vários países (França, Itália, Espanha, Portugal, Brasil, entre outros). Uma nova edição do seu livro “Raízes do Futuro: o património a serviço do desenvolvimento local” (Medianiz) foi publicada em 2012 e está prevista para breve a reedição de L’initiative communautaire: recherche et expérimentation (1991) pela mesma editora. Escreve regularmente no blogue world-interactions.eu sobre património, museus  e desenvolvimento.

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Ana Carvalho (AC) – Está por estes dias em Lisboa por ocasião da primeira conferência da Rede Indústria, História, Património (RIHP). Qual é na sua opinião a importância e o alcance que podem ter este tipo de redes?

Hugues de Varine (HV) – Acho que o problema é como a rede vai agir no futuro. Este tipo de encontros são importantes para os investigadores, mas para mim um encontro não é em si mesmo uma acção, é um momento para ouvir e reflectir.

Pessoalmente estou convencido que há uma tendência transversal a todos os países da Europa relativamente ao património industrial, seja da indústria antiga, desde a revolução industrial e pré-industrial, de patrimonializar o máximo de coisas, quer material quer imaterial. Acontece que cada pequena indústria tem importância para o território e para a população local. E a tendência é, no fascínio do património que todos nós temos na Europa Ocidental, de querer conservar tudo.

Conheço bem as zonas das minas de carvão em França. Hoje são um deserto porque não há nada para as substituir. E não é o Louvre em Lens que vai substituir os mineiros. Olhar para as pinturas dos grandes artistas do Louvre não vai resolver os problemas dos desempregados mineiros, dos seus filhos e netos[1]. Há aqui uma ambiguidade. Por um lado, a reflexão de um passado idealizado, quando havia emprego, quando havia mineiros e, por outro lado, um passado onde haviam muitos acidentes e mortes, enfim, uma vida difícil. No entanto, para desempregados e reformados face à situação de crise actual esse passado parece muito melhor. E também há outra atitude que é dizer que havia lutas sociais, opressão, exploração pelos patrões, etc. E tudo isto é um pouco esquizofrénico.

Posiciono-me na perspectiva das comunidades, não da perspectiva da investigação que é feita na academia e dos historiadores da indústria. Ou seja, os historiadores sabem como definir critérios de selecção e inventários científicos (ex. património religioso, património artístico, património industrial, etc.). Penso sobretudo nos problemas que se colocam às comunidades e creio que o património industrial equaciona mais problemas do que, por exemplo, o património rural de carácter antropológico.

Quanto à RIHP há uma outra ambiguidade, ou seja, se terá uma acção focada no contexto nacional (ainda que com relações fora de Portugal) ou se é o início de uma rede com os países de língua latina.

Na minha opinião, há um problema linguístico nos países de língua latina. Porque é difícil aceitar que em países como França, Espanha, Portugal e também na América Latina se mude para inglês. Acho que precisamos de duas coisas: 1) adoptar o conceito do mundo de língua latina, em que cada falante das línguas latinas aceite compreender (não é falar) pelo menos as outras línguas. Porque, por exemplo, na área de património, Itália tem uma literatura enorme, entre outros. A literatura sobre património dos vários países de língua latina deveria enriquecer-se.

E uma rede do património industrial (haverão outras especialidades…) tem mais problemas do que em outras áreas do património. Além da sua conservação ser mais difícil é um património que irá desaparecer mais rapidamente. Vimos nestes dois dias de conferências vários exemplos de património industrial e conheço muitos outros.

 O que podemos fazer com uma rede no tempo da internet e das redes sociais? Acho que o problema já não é mais conservar fisicamente todo o património, mas conservar a memória do património. Porque se uma fábrica ou equipamento industrial não puder ser conservado, então deverá ser possível pelo menos documentar cientificamente (textos, imagens, vídeos, etc.). E no futuro, imaginemos, daqui a 50 ou 100 anos, poderá ser possível reconstruir virtualmente, por exemplo, o património industrial das primeiras décadas do séc. XXI. Em caso contrário, restarão apenas os artigos e as teses académicas, mas o património ter-se-á perdido.

Acho que a RIHP pode ter dois papéis distintos. Por um lado, pode servir para agrupar textos, documentos e pessoas que estudam o património industrial. E neste aspecto a internet tem a capacidade de fazer essa recolha e divulgação. E, por outro lado, pode ser também uma rede de pessoas com a responsabilidade de vigilância de campo sobre o património que está em risco de desaparecer. Ou seja, pessoas que poderão ter um papel vigilante sobre o território, reportando quando, por exemplo, uma mina está ameaçada de fechar, etc.

E intervir não só para conservar, mas para documentar o património e alimentar as bases de dados. Na minha opinião, acho que esse pode ser o papel da RIHP. Não é suficiente desenvolver investigação em torno do património industrial. Precisamos também de um trabalho colaborativo com as pessoas que sabem o que está a acontecer no território e que o conhecem. E essas pessoas podem facilitar a introdução de novos elementos nas bases de dados do património industrial. Mas enfim, esta é uma reflexão-reacção destes últimos dois dias.

AC – Falando da experiência do Ecomuseu Creusot-Montceau, que é de facto um projecto emblemático na história da museologia. Era um território de indústria, um museu que procurava revitalizar de alguma maneira aquela zona…

HV – Nunca foi um problema de revitalização. De facto, nos anos 70, quando foi criado o Museu do Homem e da Indústria (o primeiro nome do ecomuseu), todas as actividades estavam muito activas, e a prova disso é que a indústria ainda estava procurando imigrantes para mão de obra. Nessa época ainda fabricavam materiais nucleares para as centrais nucleares do Irão, para o Shah. Porém, existiam dois problemas:

 1) O fim do paternalismo, ou seja, a substituição de uma família herdeira de 150 anos de indústria – a família Schneider, para uma sociedade anónima com sede em Paris sem qualquer interesse pelo território.

2) O outro problema era a criação da chamada comunidade urbana, que é uma criação tecnocrática político administrativa com 16 municípios num distrito urbano.

Quanto ao primeiro, com o fim do paternalismo a população ficou abandonada. Num tempo de luta de classes tivemos, em 1971-1972, a necessidade de criar uma ponte entre o sistema paternalista e o novo sistema anónimo – o sistema capitalista. E o segundo era ajudar a população a habituar-se a viver num território novo – 16 municípios – particularmente as cidades maiores como Le Creusot (a siderurgia) e Montceau les Mines (a mina), que estavam tradicionalmente de costas voltadas. E o papel do museu era o de dar a todas as populações, um sentimento de…, em francês diz-se “appropriation”, ou seja, sentirem-se moralmente proprietárias do território, da fabrica, dos equipamentos, das ferramentas de trabalho, da actividade. Porque até 1969 o patrão era o proprietário de tudo, inclusive das casas dos trabalhadores. Em praticamente dois anos tudo se transformou.

AC – O ecomuseu tinha objectos?

HV – Um dos princípios fundadores do Museu do Homem e da Indústria era não ter objectos e colecções próprias, ou seja, o que o Ecomuseu “du Fier Monde” (Montreal, Canadá) chama de “colecção museal”. Nas primeiras exposições que fizemos no Museu da Indústria, em 1972-1973, os objectos eram emprestados pelas pessoas. Mas hoje, depois de quarenta anos de existência há uma colecção clássica enorme, com equipamentos, tecnologia da mina, etc. Muitos objectos foram doados ao museu, obrigando a constituir uma colecção.

Mas até Janeiro de 2012, momento em que se dá municipalização do museu, excepto no caso da colecção de cristais, que é uma colecção de arte, nunca na história dos últimos 40 anos do museu, a constituição de uma colecção foi considerada como um objetivo. Mas actualmente o museu tem uma conservadora com todas as qualificações dos museus de arte franceses e, segundo ela, o papel do director é o de gerir a colecção, o que é uma deturpação total do objectivo histórico do ecomuseu.

AC – Na história do ecomuseu o Hugues de Varine tem diferentes responsabilidades.

HV – Sim, fui uma das três pessoas que iniciaram o museu (11, 12, 13 de Novembro de 1971). Depois, entre 1971 e 1974 fui muito activo, mas à distância uma vez que era então director do ICOM. Foi para mim como uma escola onde aprendi muito, um laboratório. Foi lá que tive a primeira experiência concreta de criação de algo.

Em 1974, fui obrigado a deixar o ICOM e a ocupar um lugar na região da Picardia para o desenvolvimento local. E não tive tempo para ir tão frequentemente ao Creusot. Mas continuei a acompanhar de longe a sua evolução. E quando deixei França para vir para Lisboa, durante dois anos e meio, estive mais distante.

Em 1985, quando voltei para França a situação no ecomuseu e na cidade era catastrófica, a Creusot-Loire fechando, etc… E havia uma sucessão de directores nomeados por Paris sem sensibilidade comunitária. Havia uma crise no museu.

Nos inícios dos anos 90 fui um pouco responsável pela negociação com o Ministério da Cultura para a nomeação de Patrice Notteghem como director do museu. Patrice havia feito parte da primeira equipe nos anos setenta. Foi um novo fôlego para o museu.

E em 1993 fui “obrigado” pelo então presidente da associação a aceitar substituir-lhe. Nessa época tinha outras obrigações profissionais e não podia realmente estar presente, por isso assumi apenas uma presidência interina. Havia necessidade que um membro da equipe fundadora se envolvesse para estabilizar a situação e fazer uma revisão dos estatutos.

E a partir de 1995 sou membro da comissão científica e técnica do ecomuseu e sou informado do que se passa…

AC – E a relação com as comunidades?

HV – O museu de Creusot-Montceau como museu comunitário é dos anos 70. Entre 1972 e 1982 houve muita actividade em termos do poder comunitário no museu, nomeadamente na participação das decisões. A teoria e a prática nesses anos foi de dar a decisão sobre os programas à comunidade. No final dos anos 70, início dos anos 80, houve um fenómeno novo. Marcel Evrard (1920-2009), cujo único diploma era o baccalauréat (o equivalente ao 12.ª ano), teve um complexo de inferioridade. A partir de 1976-1977 universitários franceses, suíços e belgas começaram a interessar-se pelo Creusot porque havia lá um território ideal muito importante e interessante para a pesquisa sociológica, tecnológica, etc. – havia um museu com o controlo dos saberes, da memória, e que tinha uma rede de membros e colaboradores. E muitas universidades mandaram equipes de pesquisa para o Creusot. E, finalmente, no início dos anos 80 a maioria da equipa do ecomuseu estava praticamente dedicada a acompanhar as equipas universitárias. É um fenómeno! E o Evrard estava muito satisfeito, porque era a consagração da importância do seu museu. Havia artigos por toda a parte, teses, etc.

AC – Mas houve mudanças na forma como as comunidades se relacionavam com o museu?

HV – As coisas continuaram. A evolução do museu do Creusot é uma história de 40 anos e que se fez naturalmente. Há razões: as universidades, a relação com o ministério do ambiente e o ministério da cultura, a crise de vida do Evrard e seu envelhecimento. Todas estas situações se acumularam.

Este tipo de instituição tem uma evolução normal, com factores internos e externos. É por essa razão que a história de 40 anos do Creusot tem um peso museológico e metodológico importante. Porque é possível analisar o impacto de vários factores internos e externos que explicam cada vez que houve uma mudança, uma reorientação. Foi realmente um laboratório metodológico da nova museologia.

AC – O que aprendeu com esta experiência no Creusot?

HV – Na minha reflexão, não se trata de um ecomuseu, mas sim de um museu comunitário. É uma relação de acção patrimonial com a comunidade no sentido do desenvolvimento. Não é importante chamar-lhe ecomuseu, museu, ou outras coisas. O Parque Cultural do Maestrazgo, em Aragão (Espanha), por exemplo, não se designa ecomuseu, mas é mais ecomuseu que muitos ecomuseus. O mesmo se passa com a Quarta Colónia no Rio Grande do Sul (Brasil).

O que aprendemos nesta história de 40 anos é que o património – e é por esta razão que gosto do conceito canadiano de “colecção ecomuseal” – e não me refiro ao património classificado, registrado, ou “tombado” como os brasileiros dizem,  o património é um recurso e com ele temos de trabalhar tal como trabalhamos com o dinheiro ou qualquer outra coisa. Isto é, temos de considerar o património como um recurso a explorar, e não só economicamente, mas também no campo social e cultural – e incluir também o património natural, a paisagem, etc.

A questão terrível é a confusão entre este património e o património mundial, o património demarcado como de interesse público, reconhecido por despacho, por decisão política e administrativa. É sempre um problema de palavras. O termo “património” gera uma confusão, tal como acontece com “museu” e  “ecomuseu”. A palavra museu tem associada uma imagem do passado completamente ultrapassada. Então, estamos constantemente enfrentando o problema do vocabulário, das palavras. Por esta razão prefiro o conceito básico de território e de comunidade. Um território e uma comunidade são fáceis de delimitar: são as pessoas que vivem e partilham um território. É uma coisa objectiva.

AC – Há hoje uma tendência de falar do património imaterial, mas o Varine fala do património vivo há vários anos. Como é que no Creusot, por exemplo, estas questões da dimensão imaterial eram pensadas?

HV – Há património, não há património imaterial! Ou seja, há uma dimensão imaterial e uma dimensão material. Acho que no Creusot, durante o tempo em que lá trabalhei (1970, 1990) nunca usámos as palavras material ou imaterial. Eram conceitos impossíveis. Havia um património. Qualquer que fosse o objecto: equipamento industrial, artesanal ou pré-industrial, alfaia agrícola, etc. era necessário conhecer os saberes associados ao mesmo, pois sem o imaterial não fazia sentido.

Nos anos 50 um escritor francês, Jacques Perret, ficou conhecido por ter escrito – Le Caporal épinglé. Mas num outro livro, Le Machin[2], Jacques Perret escreveu uma pequena história ficcionada e que me parece muito importante para compreender o que é o imaterial.

A história tinha como personagem um homem simples, um funcionário público que vivia sozinho e que estava um pouco velho. Certo dia, este homem teve conhecimento de que uma tia, que havido sido uma antiga prostituta, tinha morrido. Ele era o herdeiro dessa senhora, que tinha vivido sozinha num pequeno quarto do rés-do-chão de um velho edifício. Então, ele foi até lá para recolher o espólio da sua tia. Quando volta para sua casa começa por fazer uma classificação do espólio. Então, decide ficar com algumas coisas e decide vender as outras. E, finalmente, restou um último objecto. Mas o homem não conseguia identificá-lo.

A segunda parte da história do Perret tem a ver com o inquérito que o homem fez, perguntando a todos os vizinhos do bairro o que era aquele objecto. Mas todos lhe diziam – Não sei, não sei!… E, finalmente, ele dirige-se ao farmacêutico, que era supostamente quem sabia tudo. Mas o farmacêutico não sabia nada! No entanto, como não podia perder a imagem de que sabia tudo o farmacêutico responde-lhe – ah, muito bem, é um “vistamboir”! Mas “vistamboir” é uma palavra que ele inventa no momento. O farmacêutico diz ao homem que o “vistamboir” era um objecto excepcional. E o homem vai mostrar a todos os vizinhos que afinal era proprietário de um “vistamboir”! Enfim, esta é para mim uma parábola do imaterial para o material.

O imaterial tem de ter um objecto, e um objecto não existe se não houver uma explicação, se não houver uma memória. Então, não é possível compreender o imaterial sem o material. A gastronomia não existe se não for materializada na comida! Então é sempre o mesmo jogo de palavras!

Julgo que a UNESCO está refém da política que criou para os grandes monumentos: Abu Simbel, Angkor, etc., tendo sido depois forçada a reconhecer uma outra vertente do património, mas que na verdade não é outro património!

AC – No ecomuseu do Creusot houve preocupação do registo da memória?

HV – Nos primeiros anos do Creusot quando fazíamos uma exposição os objectos tinham sempre um sentido material e imaterial. Quando começámos a pensar nas questões científicas – porque a parte do inventário participativo, como dizemos agora, do património da comunidade, é uma selecção feita pela comunidade. Mas, depois é importante complementar e estudar os objectos, ou seja, a vertente técnico-científica. E no Creusot isso também aconteceu devido às relações estabelecidas com antropólogos, arqueólogos e outros especialistas. E cada vez que havia um programa de investigação sobre os objectos faziam-se recolhas de histórias de vida, recorrendo ao vídeo.

AC – Já nos anos 70 ou mais tarde?

HV – Sim, nos anos 70, porque o Evrard tinha um filho que era cineasta. Houve sempre um diálogo entre a pesquisa e o trabalho que se fazia com as comunidades. Há, aliás, mais trabalho sobre o imaterial, uma vez que o material estava lá – o território, a paisagem. E a investigação concentrava-se mais na parte imaterial. Então, de certo modo, era mais imaterial do que material!

Mas há aproximadamente 3 ou 4 anos o ecomuseu teve uma iniciativa muito interessante do ponto de vista do material-imaterial. Talvez seja uma outra parábola.

O director, Bernard Clément, foi contactado por enfermeiras de uma clínica para Alzheimer da zona Montceau para que um grupo de doentes fizesse uma visita a uma exposição temporária na sede do ecomuseu. Nessa altura havia uma pequena exposição didáctica para mostrar como o museu colectava, como se fazia o trabalho no museu. Havia objectos típicos do quotidiano, a decoração das casas, da cozinha, objectos fracturados e sujos para mostrar como eram antes de serem incorporados na colecção do museu, etc.

E o grupo veio visitar. Numa das salas, pessoas que não falavam há mais de dois anos começaram a falar quando confrontadas com a visão de objectos que faziam parte da sua juventude. E nisto, as pessoas começaram a contar a sua vida, não sobre a sua vida actual, mas as memórias mais antigas. Então, houve um encontro entre o objecto – o material – e o imaterial. Foi uma coisa incrível!

AC – Faz sentido continuar a falar de movimento da nova museologia?

HV – Pode-se aplicar a muitas coisas. Há dois princípios. O princípio de Santiago [Mesa Redonda de Santiago do Chile, 1972, do qual resultou a Declaração de Santiago] – a função social do museu, que implica participação. E o segundo princípio, que é um princípio clássico do movimento local de todos os modelos desenvolventistas, ou seja, a ideia de que cada pessoa tem uma competência, tem um saber, não é só o património imaterial! Cada um de nós tem um saber de vida e que é necessário utilizar senão somos vítimas do saber dos outros. Trata-se de um princípio de Paulo Freire. Paulo Freire dizia – cada um de nós sabe muito e se valorizarmos o saber de cada pessoa temos uma riqueza enorme de saberes que podem ser utilizados para o desenvolvimento local, para a política e para tudo, inclusive para a gestão do património, para a criação de instituições educativas e instituições do tipo museu. Por um lado, temos um princípio político, que é o princípio da função social e, por outro lado, o princípio empírico, que é a utilização dos saberes das pessoas. E se estes dois conceitos se unirem num projecto então temos participação.

Por este motivo julgo que é importante não ligar mais à nova museologia do Creusot. Temos que ligar a várias coisas, inclusive mais a Santiago do que à experiência do Creusot. De facto, Santiago tendo acontecido na América Latina foi menos conhecido. O Creusot é mais conhecido na Europa e Santiago é mais conhecido na América Latina. Santiago foi um movimento que nasceu de museólogos, o que não foi o caso do Creusot. E o que é interessante é que o ecomuseu do Creusot é uma invenção de três pessoas que não tinham nada a ver com museus. Eu era director do ICOM, e como tal era um administrador, não era museólogo! Evrard era um coleccionador e Lyonnet era médico. Creusot foi uma invenção para resolver problemas locais.

No caso da Declaração de Santiago estiveram envolvidos doze directores de grandes museus nacionais da América Latina, que foi escrita por eles sem ajuda do exterior, sob a intervenção do Jorge Henrique Hardoy. É interessante ver que os doze praticamente se reúnem em torno de um movimento único que se chama nova museologia[3]. E o resto tem a ver com invenção local, invenção que em cada caso resulta em coisas diferentes. Por isso não gosto da etiqueta “museu”, “ecomuseu”, etc. Porque cada projecto local é uma invenção, uma inovação total mesmo quando os promotores já conhecem o caso do Creusot ou outras experiências. Por isso, cada vez que um promotor de ecomuseu ou museu comunitário tenta reproduzir, imitar, ou copiar o Creusot quase sempre resulta num fracasso, não funciona, não pode funcionar!

AC – A crise é hoje muito discutida nos fóruns sobre museus. E há uma tendência para ver a crise como uma coisa muito nova. Esta crise é diferente?

HV – Temos uma crise desde antes do Neolítico. Antes disso não sabemos muito! O que é uma crise? É um momento difícil, um percurso que quase sempre implica uma subida e uma descida. E numa crise há geralmente uma retoma da linha anterior, ainda que um pouco mais abaixo. E para a situação actual essa é uma das hipóteses.

A outra hipótese, que é a minha convicção, é que esta não é uma crise. É o início da descida, que não vai reascender. Se esta hipótese estiver correcta, então não podemos pensar num futuro onde a crise vai acabar e vamos recomeçar, que temos apenas de sobreviver até o crescimento recomeçar. Porque se for isso é mais ou menos simples: vamos preservar tudo até ao momento onde vai retomar.

Mas atendendo à situação mundial do reequilíbrio dos poderes económicos, pelo menos para a Europa há uma conclusão mais ou menos óbvia para mim: enquanto os novos países, a que chamamos de emergentes, a linha de desenvolvimento aponta para cima, nós vamos para baixo. Não para o fundo, mas para um nível muito mais baixo do que o nível onde chegámos em 2006. E nesta hipótese temos de pensar em soluções. Há situações que não podemos mesmo imaginar, que vocês aqui em Portugal já começaram a imaginar. Mas tenho confiança nos portugueses para inventar soluções face a uma situação catastrófica. Quando uma pessoa ou um grupo está confrontado com uma situação de necessidade geralmente inventa soluções. Não é fácil, há muita gente que sofre, mas o ser humano é como todos os animais, capaz de adaptar-se quando encontra dificuldades. Enfim, não é uma visão optimista. Mas como avô de 12 netos sinto-me obrigado a falar do que pode acontecer.

AC – A crise também pode ser uma oportunidade para repensar o panorama dos museus locais?

HV – Absolutamente. Há dois anos atrás participei numa reunião do ICOM Piemonte (Itália) sobre política museal para os pequenos museus locais dos Alpes que são mais ou menos ligados a municípios. E esta reunião aconteceu logo a seguir a uma outra reunião em Portugal que foi organizada pela Câmara e Museu Municipal de Faro sobre o mesmo problema dos núcleos e pequenos museus [“Núcleos museológicos: que sustentabilidade?”, 25-26 Setembro de 2008][4]. E houve também uma reunião em Paris sobre várias situações análogas na França, além de pelo menos duas reuniões se terem realizado no país Basco (organizadas em 2011 e 2012 por Iñaki Arrieta Urtizberea da Universidade do País Basco) sobre a mesma problemática[5].

E minha reflexão é que quando um museu, uma acção patrimonial se desenvolve num território com uma autarquia, ou grupo de autarquias, mesmo quando o museu é de iniciativa privada (ex. associação, movimento local, etc.) estabelece relações com a autarquia. Quando há uma crise e quando os promotores do museu envelhecem, torna-se mais difícil encontrar novos voluntários e novos militantes do património. Então, o museu vai voltar-se para o presidente de câmara para obter apoio financeiro ou outro. E nesta situação, o que se passa? Isto é válido para Portugal como para outros países. O presidente de câmara tem um orçamento, onde há linhas: saúde, educação, rede viária, serviços sociais e cultura (biblioteca, museu, centro cultural). Se há menos dinheiro no orçamento aumenta a pressão social sobre o presidente de câmara para dar prioridade à educação, ao emprego, à saúde, aos serviços sociais e não à cultura. Todos os discursos, de funcionários, de teóricos culturais ou outros, não podem mudar o facto de que as pessoas têm de comer, têm de cuidar dos filhos, etc. E automaticamente a decisão vai para a pressão mais forte.

Temos agora, e posso dizer isso porque não tenho qualquer responsabilidade institucional, de pensar em organizar e racionalizar as redes patrimoniais, inclusive as bibliotecas, que também estão ameaçadas tal como os museus. Na França, por exemplo, nos últimos 50 anos houve uma multiplicação de bibliotecas. Ora, uma biblioteca pode existir sem bibliotecário e tem mais possibilidades de sobreviver sem bibliotecários, porque se pode continuar a consultar livros, não será uma boa biblioteca, mas enfim… Quanto aos museus, para que possam estar abertos ao público, e particularmente se tiverem um papel social na comunidade, precisam de ter um mínimo de meios ou de trabalhar só com voluntários.

Na Itália há um caso deste tipo – o ecomuseu AMI: “Anfiteatro Morenico de Ivrea”. É um ecomuseu federativo de pequenos museus e ecomuseus dessa zona. É o único museu do Piemonte que tem menos problemas e que não tem verbas da região, porque não tem pessoal. Desde 2011 o ecomuseu faz o recrutamento de jovens, antigos alunos da universidade, naturais de cada aldeia, oferecendo um pagamento que é suportado por fundações regionais. São empregos apenas para o verão para acolher, manter e fazer itinerários de visita no museu. A única fonte de dinheiro que têm é para pagar esses jovens e funciona muito bem. É um museu muito activo, não tem colecção própria e organizam acções locais nos museus membros. Nos outros museus e ecomuseus do Piemonte (mesmo tendo uma lei regional) têm tido muitos problemas com a crise. E a cada ano perdem pessoas, alguns já fecharam.

Então, mais uma vez, não há uma única solução, mas há a necessidade de um diagnóstico – e essa foi a minha recomendação tanto em Faro como no Piemonte. Fazer um diagnóstico preventivo de todos os museus!

Quando eu vim ao encontro no Algarve [2008] fizemos uma excursão de campo a Aljezur. Acho que foi no último ano do mandato do presidente de câmara de Aljezur. No primeiro ano, quando o presidente de câmara foi eleito, ele estava interessado em museus e no património. Então, foram criados cinco museus: um no centro da vila de Aljezur e quatro em várias freguesias. Eram museus dedicados a uma especialidade: um moinho numa freguesia, bordados noutra, etc. A câmara municipal havia decidido criar museus para dinamizar o território. Quando fomos a Aljezur, três anos depois da criação desses museus, quatro de cinco já tinham fechado e isto passou-se antes da crise. Só que aqueles pequenos museus criados por decisão autárquica nunca foram visitados por ninguém, não havia uma necessidade, não havia uma demanda. Era uma oferta sem contrapartida. E sem participação da população.

AC – Uma das questões que se coloca quando se fala em fechar museus é que as comunidades como nunca se reviram ou fizeram parte dos projectos também não reivindicam quando os museus desaparecem.

HV – Exacto. Conheço apenas um único caso (talvez hajam outros…), que é o Ecomuseu da Paisagem de Parabiago, que existe numa pequena vila perto de Milão. Houve uma eleição e o novo presidente de câmara de Parabiago decidiu acabar com o ecomuseu. E foi a população que exigiu do novo presidente que se mantivesse o ecomuseu. Foi uma pressão forte, antes da crise. Actualmente, sei que o ecomuseu se está a desenvolver muito rapidamente.

AC – Há um certo discurso que, estando em crise, então têm que se privilegiar os museus nacionais.

HV – Os museus nacionais têm que sobreviver em todo o caso porque são o tesouro nacional. Mas os museus locais são da responsabilidade das comunidades locais e dos territórios. E não era possível obter ajuda do sistema nacional mesmo antes da crise. Em praticamente todos os casos que conheço isso não é habitual acontecer. De vez em quando há uma ajuda nacional para o lançamento de um projecto ou para uma iniciativa inovadora, mas é geralmente um apoio pontual. Por exemplo, no início do Creusot tivemos uma verba do sistema nacional de apoio à inovação cultural. Mas foi apenas durante 18 meses e depois fomos obrigados a captar outras verbas mais permanentes de fontes mais próximas.

Acho que o problema dos museus nacionais é completamente diferente dos museus locais. No caso da França os museus só vão desaparecer se o turismo desaparecer. Por exemplo, o Louvre há 20 anos atrás tinha um 1/3 das salas fechadas (é uma outra solução!) porque não havia pessoal suficiente. Agora temos em França 80 milhões de turistas, sendo que 70% do público do Louvre são turistas estrangeiros, o que faz com que seja parte da economia base. O que não é verdade para os museus locais. Na minha opinião os museus nacionais deviam estar sob a tutela do Ministério do Turismo, seria o mais lógico.

AC – Na sua experiência dos últimos anos, há algum projecto ou museu que tenham sido para si especialmente inovadores na adaptação à crise?

HV – Em França, praticamente não sei o que está acontecer nos museus locais. Conheço um caso na alta Saboia[6], onde a consequência da crise foi a redução de recursos. O director disse recentemente que reduziu o pessoal e as actividades para manter o essencial. Além disso desenvolveu os recursos da actividade museológica e recorreu a fontes privadas até 80% do orçamento anual. Sei também que a federação francesa dos ecomuseus não tem dinheiro.

De Itália até agora não ouvi falar de dificuldades, até porque os ecomuseus estão muito ligados à comunidade ou ao turismo. Há, por exemplo, nos Alpes, uma zona que se chama Val Camonica, onde se criou um distrito cultural que reúnemuseus, sítios, monumentos, centros culturais, etc. e que vai adoptar um sistema integrado de gestão. Pode ser uma solução interessante.

Conheço, por exemplo, uma iniciativa que é inovadora, se bem que não sei qual será o resultado (é um processo muito lento) – o Ecomuseu de Argenta. Este ecomuseu, entre Bolonha e Ferrara, situa-se na planície e estuário do rio Po, numa pequena vila agrícola. O Ecomuseu de Argenta vai participar pela terceira vez numa feira regional agrícola e comercial, tendo iniciado há dois anos atrás uma secção para ecomuseus nessa feira. Assim, ecomuseus (12 a 14) de outras partes de Itália vão até lá para apresentar os produtos dos seus territórios. E é interessante porque é uma feira onde os stands comerciais apresentam produtos bem clássicos oriundos de pequenas indústrias, de artesãos, etc… Mas no caso dos ecomuseus são produções caseiras que têm geralmente preços mal estabelecidos. Ou seja, não são preços realísticos e, como têm uma produção muito pequena, não têm capacidade de fornecer o mercado. Além disso a qualidade não é a mesma dos restantes produtos, que estão mais adaptados ao mercado e a uma feira comercial. Não há ainda muitos resultados positivos, mas a iniciativa veio mudar um pouco a atitude dos ecomuseus no que diz respeito à comercialização dos produtos. Então é uma inovação! É preciso uma reflexão sobre a gestão económica e comercial dos ecomuseus.

Um outro caso. A sustentabilidade do Ecomuseu do Vale Stura depende da salvaguarda de uma raça de ovelhas – a “pecora negra”, que era uma raça tradicional nesta parte dos Alpes e que quase desapareceu. O ecomuseu vai produzir novos produto da sua lã, do leite, da carne, etc. Então a “comunità montana”, o sistema intermunicipal do Vale Stura reconhece a importância do ecomuseu não como fenómeno cultural, mas económico.

AC – O livro “l’Initiative communautaire: recherche et expérimentation” (1991)[7] vai ser traduzido no Brasil.

HV – Espero que sim. Já reescrevi o livro. Em primeiro lugar fiz uma revisão, actualizando e incorporando novos exemplos. E acrescentei fichas técnicas no final de cada capítulo para estimular o leitor a reflectir individualmente, atendendo à sua situação concreta e de modo a evitar a replicação de modelos.

AC – Como é que surge a ideia de reeditar o livro?

HV – Antes da edição francesa (1991) havia uma outra edição publicada no Brasil chamada o “Tempo Social” (1987)[8], que é o mesmo texto de base. No texto em francês foram acrescentados ao texto de base mais artigos, porque o texto estava pouco aberto aos museus, até porque a versão francesa foi publicada numa colecção sobre museus e os editores queriam mais textos sobre museus e sobre o Creusot.

No livro que será agora publicado no Brasil suprimi os textos sobre museus e introduzi textos mais recentes sobre desenvolvimento local (coisas dos anos 90, de 2000, etc.). E a ideia de introduzir fichas técnicas no fim de cada capítulo é uma ideia que vem de longe, de outros livros meus publicados em França. Coloquei também notas de rodapé para explicar ao público brasileiro aspectos franceses que são muito específicos. No caso do “Tempo Social” o problema é que alguns aspectos não foram bem explicados.

AC – Foi a editora que convidou?

HV – Foi uma encomenda da Elizabeth Torresini, fundadora da editora Medianiz. Foi ela que teve a ideia de publicar este segundo livro.

AC – E está previsto para quando?

HV – Não sei ainda.

AC – Obrigada.

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Notas Finais:

[1] Sobre regeneração urbana e museus veja-se o texto de Maria Vlachou “Liverpool-Lens-Metz-Foz Côa e de volta ao início” (7 de Janeiro de 2013).

[2] Gallimard, Paris, 1955.

[3] Para maior aprofundamento sobre a Declaração de Santiago veja-se: Varine, Hugues de. 2000. “Autour de La Table Ronde de Santiago.” Publics et Musées 17 (1): 180–183. doi:10.3406/pumus.2000.1325. http://www.persee.fr/web/revues/home/prescript/article/pumus_1164-5385_2000_num_17_1_1325

 [4] As actas do encontro foram publicadas no 4.º número (Setembro de 2009) da revista Museal – Revista do Museu Municipal de Faro.

[5] Estes encontros deram origem às publicações: “Legitimiaciones sociales de las políticas patrimoniales y museísticas” (2011) e “Activaciones patrimoniales e iniciativas museísticas: ¿por quién? y ¿para qué?” (2012?).

[6] O ecomuseu “Paysalp”, em Viuz en Sallaz, perto de Genova: www.paysalp.fr  

[7] Varine, Hugues de. 1991. L’initiative communautaire: recherche et expérimentation. Mâcon; Savigny-le Temple: Ed. W; M.N.E.S. O livro pode ser consultado, por exemplo, na Biblioteca dos Museus e da Conservação, em Lisboa.

[8] Varine, Hugues de. 1987. O tempo social. Rio de Janeiro: Eça Editora.

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Mais entrevistas neste blogue:

João Brigola
Filipe Themudo Barata
Maria Vlachou 

“Le patrimoine culturel immatériel: Premières expériences en France”

A recensão que escrevi sobre o livro francês –  Le patrimoine culturel immatériel: Premières expériences en France – acaba de ser publicada no último número da revista Etnográfica (vol. 17, n.º 2, 2013). O texto está disponível aqui (também em PDF).

Publicamo-lo também neste blogue:

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Christian Hottin (org.), Le patrimoine culturel immatériel: Premières expériences en France, Paris, Maison des Cultures du Monde e Babel, 2011, 364 páginas, ISBN: 978-2-7427-8977-1.

Este livro de bolso insere-se na coleção Internationale de l’imaginaire (n. s., n.º 25), dirigida por Chérif Khaznadar, e constitui o terceiro número dedicado ao património cultural imaterial (PCI). O primeiro número – Le patrimoine culturel immatériel: Les enjeux, les problématiques, les pratiques (2004) – constitui uma das primeiras reflexões sobre os contextos, limites e potencialidades da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO (2003), e o segundo – Le patrimoine culturel immatériel à la lumière de l’Extrême-Orient” (2009) – uma perspetiva sobre as experiências da China, da Coreia e do Japão em matéria de PCI, tidas como políticas-modelo que moldaram o espírito da Convenção de 2003. Por seu turno, este último livro versa sobre as primeiras experiências em França na implementação desta convenção.1. Tendo como ponto de partida a narrativa oficial da UNESCO (a França aprovou a convenção em 2006), o livro dá conta, em jeito de balanço, do trabalho desenvolvido sobre esta matéria no âmbito das políticas públicas dos últimos quatro anos.

As contribuições contidas no livro são de profissionais de várias instituições francesas ligadas ao património e de representantes da UNESCO que fazem, assim, parte da comunidade de especialistas que procura encontrar respostas aos desafios lançados pela Convenção de 2003, um normativo que aponta para um conceito mais líquido sobre património, uma perspetiva renovada e dinâmica sobre salvaguarda e um papel mais ativo das comunidades, seja na identificação e reconhecimento, seja na sua implicação no processo de proteção deste património. A tradução destas recomendações implica a revisão do papel das instituições e dos profissionais, um processo ainda recente para muitos países e que este livro procura clarificar, dando a conhecer os esforços realizados pela administração francesa no sentido de adequar as suas políticas e instrumentos às recomendações da Convenção de 2003.

Com efeito, esta convenção tem sido terreno fértil para a discussão sobre o conceito de património e tornou-se também objeto de estudo nos últimos anos, tal como é percetível pelo aparecimento de variadas publicações que atestam pelo menos duas abordagens: uma baseada na avaliação e balanço das experiências por parte dos profissionais intervenientes no processo de patrimonialização, como é o caso deste livro, e outra que se posiciona de forma crítica e reflexiva sobre a Convenção de 2003 e o seu impacte, problematizando o fenómeno do património em si mesmo, vinda sobretudo dos antropólogos da academia – veja-se, por exemplo, C. Bortolotto, A. Arnaud e S. Grenet (orgs.), Le patrimoine culturel immatériel: Enjeux d’une nouvelle catégorie, publicado em 2011.

O livro organiza-se em duas partes. Um preâmbulo à primeira parte (por ­Chérif Khaznadar, Christina Hottin e Sylvie Grenet) serve para contextualizar a Convenção de 2003, a sua retórica e os princípios de atuação subjacentes à criação de uma nova categoria de património – o PCI. Ao longo desta primeira parte é explicado como se operacionalizaram as estratégias para a salvaguarda do PCI pelo Ministério da Cultura francês, assentes numa lógica de criação de inventários para identificar o PCI e documentá-lo. Neste âmbito, Sylvie Grenet descreve as linhas operativas de um novo inventário para o património vivo e o processo conducente à recolha de várias bases de dados previamente existentes, no sentido de se fazer um “inventário dos inventários”. Ainda nesta linha, Véronique Guinouvés descreve as metodologias seguidas no âmbito do projeto de criação de um portal coletivo sobre património oral que resulta das recolhas de amadores e profissionais no domínio das ciências sociais e humanas ao longo de várias décadas. O portal pretende dar visibilidade a um extenso arquivo sonoro e audiovisual, em grande medida pouco conhecido e disperso por várias organizações. As iniciativas em torno da acessibilidade a repositórios de informação são hoje uma tendência que tem a ver também com as potencialidades que oferecem as novas tecnologias e a Internet para o património / conhecimento / cultura e que se têm traduzido em muitos projetos de digitalização na Europa e na criação de bases de dados em rede (p. ex. Europeana). Neste sentido, a ênfase atual na valorização do PCI permite, assim, o surgimento de projetos, como é o caso deste portal dedicado ao património oral.

Um aspeto relevante é levantado por Christian Hottin, ao argumentar a distinção entre o património etnológico e o PCI e, por sua vez, o papel atribuído à investigação no contexto do que significa a salvaguarda nos moldes propostos pela convenção. O autor descreve, grosso modo, a política definida para o património etnológico francês nos últimos trinta anos, fortemente alicerçada no desenvolvimento de investigação científica, para justificar a criação de um inventário para o PCI apoiado em programas de investigação (e através das redes de investigadores e centros de investigação já existentes no âmbito da antropologia), ainda que de acordo com a convenção os inventários sejam acima de tudo um instrumento de reconhecimento e possam não estar vinculados à investigação propriamente dita. Como se pode constatar, no caso francês, a tradição de trabalho com o património etnológico determinou indelevelmente os moldes em que se operacionalizou o inventário, em estreita relação com o desenvolvimento de uma estratégia de investigação e de trabalho de terreno.

Sobre o contexto regional destaca-se o texto de Charles Quimbert, que dá voz ao trabalho desenvolvido na Bretanha e à forma como se foram esboçando os eixos de intervenção com relação a uma política favorável à salvaguarda do PCI, incluindo, ainda, uma abordagem do caso dos ateliês de bordados de Puy-en Velay e Alençon (perspetiva histórica, funcionamento, candidatura à lista representativa).

A segunda parte do livro introduz ao leitor uma outra dimensão da Convenção de 2003, designadamente a inscrição de elementos do PCI na categoria de “património da humanidade”. Efetivamente, a convenção prevê dois instrumentos principais – uma lista representativa e uma lista de salvaguarda urgente, não esquecendo uma base de dados de boas práticas, porventura menos conhecida. Além da experiência francesa na preparação de candidaturas (uma dezena de projetos foram submetidos ao Ministério da Cultura), aliás, suficientemente ilustrativa (quem avalia, procedimentos, seleção, critérios, recomendações, prazos, exemplos, etc.), assume particular interesse o balanço que Cécile Duvelle (atual chefe de secção do PCI na UNESCO e secretária da Convenção de 2003) faz da primeira fase de candidaturas às listas, não escondendo as fragilidades e as expetativas defraudadas do processo, nomeadamente a corrida à lista representativa em detrimento da lista de salvaguarda urgente, bem como a marginalidade do catálogo de boas práticas.

Ainda que não perca de vista o sentido crítico (p. ex. no texto de Khérif Khaznadar), o livro assume, em grande medida, um tom descritivo e, nalgumas situações, quase operativo. Os anexos são disso reflexo e incluem exemplos de fichas de inventário e candi­daturas, formulários, calendarização, etc. No entanto, tal pode ser de grande utilidade para todos aqueles que trabalham em projetos de valorização do PCI e na definição de políticas da sua salvaguarda nas instituições culturais, seguindo o discurso oficial. Além disso, atendendo ao caráter experimental e recente destas políticas, publicações como esta são um contributo válido para relativizar criticamente as várias interpretações de que a Convenção de 2003 é objeto.

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Para citar este artigo:

– Referência do documento impresso

Ana Carvalho, « Christian Hottin (org.), Le patrimoine culturel immatériel: Premières expériences en France », Etnográfica, vol. 17 (2) | 2013, 430-432.

– Referência electrónica

Ana Carvalho, « Christian Hottin (org.), Le patrimoine culturel immatériel: Premières expériences en France », Etnográfica [Online], vol. 17 (2) | 2013, colocado online no dia 20 Junho 2013, consultado no dia x de x de 2013. URL : http://etnografica.revues.org/3179

  1. Aprovaram a Convenção de 2003 148 países, comprovando o sucesso deste normativo (cf.<http: /  / www.unesco.org / eri / la / convention.asp?KO=17116&language=E>, consultado a 30 / 4 / 2013). []