Revista MIDAS recebe propostas para a organização de números temáticos

Foto de Ana Carvalho

A Revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares (https://journals.openedition.org/midas/) está a receber propostas para a organização de números temáticos sobre temas originais e inovadores no âmbito da teoria da museologia e das suas práticas.

As propostas devem ser enviadas até 15 de fevereiro de 2026 para: revistamidas@gmail.com

A proposta deve incluir: título; texto de apresentação sobre o contexto e enquadramento teórico do número temático, os objetivos, a relevância dos contributos do número para a museologia (até 2500 palavras); lista das referências bibliográficas mais relevantes sobre o tema (não mais de 15); títulos e resumos dos artigos; nota biográfica (até 100 palavras) de cada organizador/a e autor/a.

A proposta de dossier avaliada positivamente será publicada em 2027.

Mais informações sobre o envio, seleção e avaliação das propostas: https://journals.openedition.org/midas/178

MIDAS apresenta novo número dedicado aos museus de arte moderna e contemporânea

Imagem: fotografia da instalação “ECO ( ) LAPSO”. Créditos: Henrique Fernandes

A revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares apresenta no próximo dia 17 de novembro, pelas 18h, o número temático “Museus de Arte Moderna/Contemporânea do Século XXI: Territórios, Políticas e Transformação Social” (n.º 21), numa sessão em formato virtual.

A sessão conta com a participação especial de Natalia Juan (Universidad Zaragoza), que fará a apresentação do número, assim como de Elisa Noronha (CITCEM, Universidade do Porto) e María del Mar Flórez Crespo (Universidad de León), coordenadoras deste número temático.

O acesso é livre, através do link: https://meet.google.com/adm-zfij-sqi

A revista MIDAS (ISSN: 2182-9543) é um espaço aberto a todos os profissionais e investigadores com interesse em refletir sobre temas relacionados com o mundo dos museus e as suas práticas. Tem arbitragem por pares, é bianual e todos os conteúdos estão disponíveis integralmente, em prol do acesso aberto (https://journals.openedition.org/midas/). A MIDAS conta com mais de 200 textos e 21 números publicados. A MIDAS faz parte da plataforma internacional de revistas OpenEdition e está indexada a várias plataformas e bases de dados de referência (Scopus, DOAJ, ERIH PLUS, OpenEdition, REDIB, DIALNET, Latindex, RCAAP, Indexar, Crossref).

Revista MIDAS indexada na Scopus

A revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares (https://journals.openedition.org/midas/) acaba de ser aprovada para indexação na Scopus. Desenvolvida pela Elsevier, a Scopus é a maior base de dados de resumos e referências bibliográficas de literatura científica revista por pares.

A integração da MIDAS na Scopus decorrerá nos próximos meses. A entrada da MIDAS para esta base de dados contribui para uma maior visibilidade e impacto aos artigos publicados e afirmação no contexto científico internacional.

A revista MIDAS (ISSN: 2182-9543) é um espaço aberto a todos os profissionais e investigadores com interesse em refletir sobre temas relacionados com o mundo dos museus e as suas práticas. Tem arbitragem por pares, é bianual e todos os conteúdos estão disponíveis integralmente, em prol do acesso aberto. A MIDAS conta com mais de 200 textos e 20 números publicados.

A MIDAS faz parte da plataforma internacional de revistas OpenEdition e está indexada a várias outras plataformas e bases de dados de referência (DOAJ, ERIH PLUS, OpenEdition, REDIB, DIALNET, Latindex, RCAAP, Indexar, Crossref).

Coordenada pela museóloga Ana Carvalho (Universidade de Évora, CIDEHUS), a MIDAS conta com uma equipa editorial composta por investigadores e investigadoras de várias universidades portuguesas: Alexandra Curvelo (Universidade Nova de Lisboa, IHA), Elisa Noronha (Universidade do Porto, CITCEM), Paulo Simões Rodrigues (Universidade de Évora, CHAIA) e Pedro Casaleiro (Universidade de Coimbra).

A revista MIDAS é publicada com o apoio do CIDEHUS (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora), através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

Participe no Questionário InMAP sobre Património Cultural Imaterial e Memória oral

No âmbito do projeto InMAP – Memórias e Arquivos: Mapear o (In)tangível (2023.10222.S4P23) convidamos todas as entidades que atuam nas áreas do Património Cultural Imaterial (PCI) e da História Oral a participar num questionário online.

O projeto tem como objetivo analisar o trabalho desenvolvido por instituições e profissionais na área da documentação do PCI e da memória oral, com especial enfoque nas lacunas, dificuldades e necessidades relacionadas com a documentação, preservação digital e acesso a este património.

O projeto InMAP é uma iniciativa do CIDEHUS – Centro Interdisciplinar de História, Cultura e Sociedades da Universidade de Évora e tem o apoio da Cátedra UNESCO em Património Imaterial e Saber-fazer Tradicional: Ligando Patrimónios.

No projeto participam duas instituições colaborativas: o Património Cultural, I.P. (ex-Direção-Geral do Património Cultural) e o Observatório Português das Atividades Culturais.

A sua participação é essencial para:

  • Identificar os principais desafios enfrentados pelas entidades e investigadores;
  • Contribuir para um diagnóstico à escala nacional;
  • Apoiar a definição de orientações estratégicas para políticas públicas mais eficazes na salvaguarda do PCI.

Aceda e preencha o questionário aqui (até 26 de setembro de 2025): https://survey.uevora.pt/index.php/995417?lang=pt

Contamos com a sua colaboração para fortalecer o conhecimento e a valorização do nosso património cultural imaterial e memória oral.

Para esclarecimentos adicionais: inmap@uevora.pt

Revista MIDAS distinguida pela Associação Portuguesa de Museologia

Imagem que representa a entrega do prémio da APOM à revista MIDAS

Loulé, 2 de junho de 2025, Prémios APOM 2025

A revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares, coordenada pela Investigadora Ana Carvalho, foi distinguida pela APOM (Associação Portuguesa de Museologia) na categoria de Edições, com uma menção honrosa, nos prémios de 2025, no passado dia 2 de junho, em Loulé.

A MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares (https://journals.openedition.org/midas/) é uma revista comprometida com o avanço da teoria e da prática dos museus. É um projeto editorial de referência nacional e de impacto internacional, que celebra este ano 12 anos de publicação. O trabalho desenvolvido até aqui tem contribuído para dar maior visibilidade à museologia, promovendo o conhecimento e estimulando a reflexão e a consolidação deste campo de estudo e de prática.

Além de ser um projeto editorial que se destaca pela sua longevidade, a MIDAS tem uma abordagem inovadora, pelo perfil interdisciplinar e pela proximidade e diálogo com os países de língua portuguesa e espanhola. Na MIDAS valorizamos a diversidade linguística, assim como a diversidade de entendimentos sobre museologia(s).

A revista MIDAS (ISSN: 2182-9543) é um espaço aberto a todos os profissionais e investigadores com interesse em refletir sobre temas relacionados com o mundo dos museus e as suas práticas. Tem arbitragem por pares, é bianual e todos os conteúdos estão disponíveis integralmente, em prol do acesso aberto. A MIDAS conta hoje com mais de 200 textos e 20 números publicados.

A MIDAS faz parte da plataforma internacional de revistas OpenEdition e está indexada a várias outras plataformas e bases de dados de referência (DOAJ, ERIH PLUS, OpenEdition, REDIB, DIALNET, Latindex, RCAAP, Indexar, Crossref), o que contribui para uma maior visibilidade dos textos publicados e para internacionalizar a museologia em língua portuguesa.

Coordenada pela museóloga Ana Carvalho (Universidade de Évora, CIDEHUS), a MIDAS conta com uma equipa editorial composta por investigadores e investigadoras de várias universidades portuguesas: Alexandra Curvelo (Universidade Nova de Lisboa, IHA), Elisa Noronha (Universidade do Porto, CITCEM), Paulo Simões Rodrigues (Universidade de Évora, CHAIA) e Pedro Casaleiro (Universidade de Coimbra).

A revista MIDAS é publicada com o apoio do CIDEHUS (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora), através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

Apresentação do dossier temático “Una conversación transfronteriza sobre museología y sostenibilidad” disponível em vídeo

O vídeo do lançamento do 19.º numero da MIDAS intitulado “Una conversación transfronteriza sobre museología y sostenibilidad” já encontra disponível online: https://youtu.be/MZqHrraXpjs?si=u7P2i0fmVnPDmrcu

Este número temático, “Una Conversación Transfronteriza sobre Museología y Sostenibilidad” (https://doi.org/10.4000/12nd6), foi apresentado no dia 21 de novembro de 2024. A sessão foi organizada por Ariadna Ruiz (Universidad de Málaga) e Álvaro Notario (Universidad de Castilla-La Mancha), coordenadores deste número temático da MIDAS.

O lançamento deste número da MIDAS contou com a participação de Ana Carvalho, coordenadora da revista MIDAS, e com Clara Frayão Camacho (Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. e Plano Nacional das Artes), que apresentou a palestra intitulada “Compromisso de Impacto Social das Organizações Culturais: Notas sobre Investigação, Políticas Públicas, Sustentabilidade e Impacto”.

Para este debate sobre museus e sustentabilidade juntaram-se ainda alguns dos autores que participaram neste número: Mônica Barcelos (Ibermuseus), Javier Cuevas (Universidad Málaga) e Óscar Navajas (Universidad de Alcalá).

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MIDAS 19 – Dossier temático “Una conversación transfronteriza sobre museología y sostenibilidad” | Conteúdos:

Editorial
Una conversación transfronteriza de la museología y sostenibilidad: contextos y perspectivas
Ariadna Ruiz Gómez y Álvaro Notario Sánchez

Artigos

Óscar Navajas Corral
El museo sin musas. Nuevas coordenadas para una museologia poshumana en el siglo XXI

María Soledad González-Reforma Martínez
Arte, ecología y emociones como intersección entre museo, sociedad y territorio

Javier Cuevas del Barrio
El medio es el mensaje. Museología y Pinkwashing en la era digital

Rosario Antón Acha
Pasiegos en el foco. Museo Etnográfico Las Tres Villas Pasiegas

Notações
Susana S. Martins
Exposições de cosmorama e o museu: um projecto para reimaginar futuros de uma história esquecida

Mônica Barcelos e Mariana Soares
Guia de Autoavaliação em Sustentabilidade: uma nova ferramenta para os museus portugueses

Ensaio
Ana Carvalho
Integrar a sustentabilidade nos museus: desafios e perspetivas

Recensões críticas
Coord. Leonor Oliveira e Joana Baião

Eloísa Rodrigues
The Anticolonial Museum: Reclaiming Our Colonial Heritage [livro]

Cláudia Furtado
O Som como Meio de Comunicação nas Exposições em Museus [livro]

Chamada para contributos: IX Fórum Ibérico de Estudos Museológicos

A 9.ª edição do Fórum Ibérico de Estudos Museológicos realiza-se a 25 e 26 de setembro de 2025 na Universidade Alcalá de Henares (Espanha) e dedica-se ao tema “Transitar el territorio del museo” / “Percorrer o Território do Museu”. Tem chamada aberta para contributos até 30 de Maio de 2025.

Chamada para contributos

O objetivo deste IX Fórum Ibérico de Estudos Museológicos é dar continuidade ao legado de
oito edições que reuniram a museologia e os museus no contexto hispano-português. Nesta edição aprofundaremos na ideia de território como um dos pilares dos museus e da
museologia. Um território entendido como um sujeito físico, mas também como uma
entidade individual e colectiva. O território dentro e fora do museu, o território subjetivo que
cria memórias, narrativas, reflexões e contraculturas. Assim, para a chamada de
contributos, são propostos os seguintes quatro eixos temáticos:

  1. Fronteira, Território e Memória
  2. Descolonizar o Território
  3. O Território digital (do Museu)
  4. Intervenção no Território

Datas importantes:

30 de maio: prazo submissão de contributos
15 de julho: notificação resultados
30 de julho: publicação de programa
15 de julho a 20 de setembro: inscrições
25 e 26 de setembro: realização do Fórum
21 de dezembro: envio contributos para actas do Fórum

Organização: Universidade de Alcalá de Henares

Para mais informações: forumibericomuseologia@gmail.com

Website do Fórum: https://forumibericomuseol.wixsite.com/ixforoibericomuseo

Projeto InMAP – Memórias e Arquivos: Mapear o (In)tangível

O

O projeto InMAP – Memórias e Arquivos: Mapear o (In)tangível já tem website onde pode encontrar mais informação e acompanhar as actividades do projeto: https://www.inmap.uevora.pt/

O projeto InMAP pretende mapear e analisar a situação dos arquivos e repositórios ligados à documentação do património cultural imaterial e à história oral que têm sido criados nas últimas duas décadas por instituições ligadas ao património (e.g., museus, bibliotecas, arquivos, universidades, associações).

O projeto é coordenado por Ana Carvalho (Universidade de Évora). É desenvolvido pelo CIDEHUS no âmbito do programa Science4Policy 2023 (S4P-23): Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas, uma iniciativa do PlanAPP, Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, sendo financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

O InMAP tem o apoio da Cátedra UNESCO em Património Imaterial e Saber-fazer Tradicional: Ligando Patrimónios da Universidade de Évora e conta com a colaboração do Património Cultural, I.P. e do Observatório Português das Atividades Culturais.

projetoInMAP
patrimonioimaterial
cidehus
catedraunesco

A revista MIDAS tem chamada aberta para contributos

© MIDAS

A revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares tem chamada aberta para contributos e convida à submissão de textos inéditos (português, espanhol, inglês e francês) nos seguintes formatos:

– Artigos, até 6 000 palavras

– Recensões críticas de livros e de exposições, até 1 500 palavras

– Notações (artigos breves), até 3 000 palavras

– Ensaios, até 6 000 palavras

– Entrevistas, até 6 000 palavras

A revista procura propostas que favoreçam a problematização dos temas, nomeadamente a partir de diferentes disciplinas, territórios e perspetivas, que contribuam para o avanço do conhecimento sobre museus e museologia.

A MIDAS é um espaço aberto a todos/as os/as profissionais e investigadores/as, em diferentes fases do seu percurso académico ou profissional.

As propostas podem ser enviadas, a qualquer momento, para: revistamidas@gmail.com

Mais informações sobre as normas de publicação: https://journals.openedition.org/midas/361

A MIDAS é uma revista dedicada aos museus enquanto campo de trabalho e reflexão interdisciplinar, com arbitragem científica e em acesso aberto (Diamante). Está indexada no DOAJ, ERIH PLUS, OpenEdition Journals, Latindex, DIALNET, REDIB, CROSSREF, SUDOC, RCAAP, INDEXAR, entre outros.

Integrar a sustentabilidade, que desafios e perspectivas para os museus?

Fotografia de Ana Carvalho

O ensaio “Integrar a Sustentabilidade nos Museus: Desafios e Perspectivas” (Ana Carvalho) publicado no âmbito do dossier temático “Una conversación transfronteriza sobre museología y sostenibilidad” (2024) está disponível na íntegra em: https://doi.org/10.4000/12ndf

Resumo:

A palavra sustentabilidade faz hoje parte do nosso vocabulário quotidiano e é usada nas mais diversas áreas e situações, da economia, ao ambiente, às questões sociais e culturais. E tal como acontece com outras palavras, pode querer dizer coisas diferentes em contextos distintos. Neste ensaio, a sustentabilidade é entendida como a procura de um futuro melhor, que só é possível através de abordagens integradas de desenvolvimento, que contemplem as várias (e interligadas) dimensões da sustentabilidade: a cultural, a ambiental, a económica e a social – dimensões para as quais os museus podem dar contributos importantes. Este ensaio parte da premissa de que a sustentabilidade desafia todas as funções e áreas de trabalho dos museus, considerando uma visão mais sistémica e multidimensional do conceito de sustentabilidade. Tendo por base o conhecimento empírico sobre o tema, este ensaio propõe uma reflexão sobre a integração da sustentabilidade nos museus, identificando alguns desafios e interrogações em aberto que o tema evoca.

Abstract:

The term sustainability has become a part of everyday vocabulary and is now a trending topic. As is the case with many other terms, sustainability may be used to transmit different meanings and is often a blurred concept related to multiple dimensions ranging from the economy or the environment to social and cultural issues. In this essay, sustainability is understood as the pursuit of a better future, which is only possible by addressing development from the different but interconnected challenging dimensions of a cultural, environmental, economic, and social nature, to which museums can make relevant contributions. This essay departs from the assumption that sustainability challenges all the functions and areas of museum work, considering a more systemic and multidimensional view of the concept of sustainability. Based on empirical knowledge on the subject, this essay proposes a reflection on the integration of sustainability in museums, identifying some challenges and open questions that the topic raises.

Revista MIDAS publica novo número dedicado à sustentabilidade

Vista da instalação “S/título (Black Deer)”, de Miguel Branco, na “Sala do Veado”, do Museu Nacional de História Natural e da Ciência (Lisboa), 2015. Instalação em madeira pintada e queimada, 176 x 266 x 68 cm © Miguel Branco. Conceção da capa: Elisa Noronha

O dossier temático “Una conversación transfronteriza sobre museología y sostenibilidad” é o mais recente número (n.º 19) da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares. Coordenado por Ariadna Ruiz Gómez (Universidad de Málaga) e por Álvaro Notario Sánchez (Universidad de Castilla-La Mancha), este número tem por objetivo aprofundar o tema da sustentabilidade no contexto dos museus, considerando uma visão mais sistémica e multidimensional do conceito de sustentabilidade.

O número encontra-se disponível em acesso aberto aqui: https://doi.org/10.4000/12nd6

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MIDAS 19 – Dossier temático “Una conversación transfronteriza sobre museología y sostenibilidad”

Editorial
Una conversación transfronteriza de la museología y sostenibilidad: contextos y perspectivas
Ariadna Ruiz Gómez y Álvaro Notario Sánchez

Artigos

Óscar Navajas Corral
El museo sin musas. Nuevas coordenadas para una museologia poshumana en el siglo XXI

María Soledad González-Reforma Martínez
Arte, ecología y emociones como intersección entre museo, sociedad y territorio

Javier Cuevas del Barrio
El medio es el mensaje. Museología y Pinkwashing en la era digital

Rosario Antón Acha
Pasiegos en el foco. Museo Etnográfico Las Tres Villas Pasiegas

Notações
Susana S. Martins
Exposições de cosmorama e o museu: um projecto para reimaginar futuros de uma história esquecida

Mônica Barcelos e Mariana Soares
Guia de Autoavaliação em Sustentabilidade: uma nova ferramenta para os museus portugueses

Ensaio
Ana Carvalho
Integrar a sustentabilidade nos museus: desafios e perspetivas

Recensões críticas
Coord. Leonor Oliveira e Joana Baião

Eloísa Rodrigues
The Anticolonial Museum: Reclaiming Our Colonial Heritage [livro]

Cláudia Furtado
O Som como Meio de Comunicação nas Exposições em Museus [livro]

Revista MIDAS recebe propostas para números temáticos

© Ana Carvalho

A Revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares (https://journals.openedition.org/midas/) está a receber propostas para a organização de números temáticos sobre temas originais e inovadores no âmbito da teoria da museologia e das suas práticas.

As propostas devem ser enviadas até 15 de fevereiro de 2025 para: revistamidas@gmail.com

A proposta deve incluir:

  • Título
  • Texto de apresentação sobre o contexto e enquadramento teórico, os objetivos, a relevância dos contributos do número temático para a museologia (até 2500 palavras)
  • Lista das referências bibliográficas mais relevantes sobre o tema (não mais de 15)
  • Títulos e resumos dos artigos
  • Nota biográfica (até 100 palavras) de cada organizador/a e autor/a

Mais informações sobre o envio, seleção e avaliação das propostas: https://journals.openedition.org/midas/178

A MIDAS é uma revista dedicada aos museus enquanto campo de trabalho e reflexão interdisciplinar, com arbitragem científica e em acesso aberto (Diamante). Está referenciada e indexada em várias plataformas, directórios e bases de dados: OpenEdition, DOAJ, ERIH PLUS, Latindex, DIALNET, REDIB, INDEXAR, RCCAP.

Apresentação do Projeto InMAP na Universidade de Évora

No dia 21 de novembro de 2024, o projeto InMAP – Memórias e Arquivos: Mapear o (In)tangível será apresentado na Universidade de Évora, a partir das 14h30 na Sala 124 do Colégio do Espírito Santo da Universidade de Évora,

O evento terá como finalidade a apresentação do projeto e dos seus objetivos. O InMAP pretende analisar a situação dos arquivos de memória criados nas últimas duas décadas por instituições ligadas ao património (ex. museus, bibliotecas, arquivos, universidades, associações). Para além de uma caracterização destes arquivos de memória recente (ex. arquivos que documentam o património imaterial e a história oral), é essencial compreender a escala e a extensão das barreiras à preservação e acesso destes acervos. Este diagnóstico, que prevê a identificação de necessidades e desafios, irá permitir o desenvolvimento de orientações no campo das políticas públicas.

O projeto InMAP é coordenado pela investigadora Ana Carvalho do CIDEHUS (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades), contando com uma equipa interdisciplinar, que cruza várias áreas e conhecimentos, assim como com a parceria do OPAC (Observatório Português das Atividades Culturais). O projeto tem ainda o apoio da Cátedra UNESCO em Património Imaterial e Saber-Fazer Tradicional: Ligando Patrimónios.

Com a duração de um ano, o projeto InMAP (2023.10222.S4P23) é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito do programa Science4Policy 2023 (S4P-23): Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas, uma iniciativa do PlanAPP, Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

A sessão inclui uma conferência intitulada “Entre o Tangível e o Intangível: Acessibilidade e Documentação do Património Imaterial nas Instituições de Memória”, de Alexandre Matos, Investigador do CITCEM (Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória», Universidade do Porto) e Diretor do Departamento de Investigação e Formação da Sistemas do Futuro.

A entrada é livre.

Programa

14h30 | Sessão de Abertura

14h45 | Apresentação do projeto InMAP, Ana Carvalho (CIDEHUS)

15h00 | Entre o Tangível e o Intangível: Acessibilidade e Documentação do Património Imaterial nas Instituições de Memória, Alexandre Matos (CITCEM, Sistemas do Futuro)

16h00 | Questões

Publicado novo número da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares

“Coleção à brasileira: uma visita à coleção da colecionadora diarista”, 2021, de Everton Leite
© Everton Leite. Conceção da capa: Elisa Noronha

Já se encontra disponível um novo número da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares em acesso aberto: https://doi.org/10.4000/midas.4992

Este número “Varia” (18) é o primeiro em publicação contínua. Foi coordenado por Ana Carvalho, Alexandra Curvelo, Elisa Noronha, Paulo Simões Rodrigues e Pedro Casaleiro.

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MIDAS 18

Editorial, Ana Carvalho, Alexandra Curvelo, Elisa Noronha, Paulo Simões Rodrigues e Pedro Casaleiro

Artigos

Fabien Van Geert
Reconocer la diversidad de la museología. Reflexiones a partir del caso español

Viviana Gobbato
Sustainable development and museum professions: a preliminary study in emerging trends and transformations

Gemma Domènech i Casadevall e Josep Font Sentias
Los espacios de memoria en Cataluña: un análisis desde la perspectiva de género

António Cota Fevereiro
O Atelier de pintura e o Museu Oceanográfico do Rei D. Carlos I no Palácio das Necessidades: contributos para a sua caracterização

Ensaio

Helena Barranha
Espaços de transição – um percurso entre edifícios, no Museu Louisiana

Entrevista

Repensar o museu e a museologia a partir da prática colaborativa com os povos indígenas. Entrevista com Marília Xavier Cury
Por Elisa Noronha e Patrícia Roque Martins

Recensões críticas

Coord. Joana Baião e Leonor Oliveira

Eduard Caballé i Colom
Expedient 2619. Art en Dipòsit (Mataró 1936-2023) [exposição]

Raquel Henriques da Silva
Entangled Pasts 1768-now. Art, Colonialism and Change [exposição]

Ana Moreira Martins
Gaëlle Rouard: Escuridão Flamejante [exposição]

Francisco Cambim
Art Markets, Agents and Collectors: Collecting Strategies in Europe and the United States, 1550-1950 [livro]

Ingrid Souza de Freitas
Museus de Arte e a Deficiência Visual [livro]

Políticas Públicas para o Património Cultural Imaterial: novo ciclo, novas oportunidades?

Na rua, um grupo de homens de costas para o observador sendo observado por várias pessoas que lhes fazem fotografias

Imagem de Ana Carvalho, Lisboa, 2023

Este ano assinalamos 16 anos dedicados à salvaguarda do Património Cultural Imaterial (PCI), considerando que em 2008 o Estado Português ratificou a Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Desde então foi colocado em marcha um novo quadro legislativo (2009, revisto em 2015) e institucional que moldou a definição de políticas públicas para esta área do património.

Iniciamos em 2024 um novo ciclo institucional na sequência da criação do Património Cultural, I.P., que sucede à Direção-geral do Património Cultural – DGPC (2012-2023) nas atribuições em matéria de salvaguarda do PCI e na definição de estratégias para uma política nacional nesta área. No plano regional assistimos também a mudanças, com a extinção das Direções Regionais de Cultura e a transferência de algumas competências, nomeadamente no âmbito do PCI, para as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional – CCDR (convertidas em institutos públicos em 2023).

O ciclo institucional anterior, que correspondeu à atividade da DGPC assegurou a gestão e manutenção do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (lançado em 2011), tido como um dos principais instrumentos de salvaguarda, como estabelecido pelo regime jurídico de salvaguarda do PCI no âmbito do Decreto-Lei n.º 139/2009. Não obstante, a operacionalização e a utilização do Inventário Nacional pelas comunidades têm-se revelado complexa. Por um lado, pelo impacto limitado deste Inventário, não apenas devido à centralização do processo e à dimensão burocrática envolvida, como pela morosidade dos processos. Aspetos que, por sua vez, também se relacionam com a escassez de recursos humanos alocados a estes processos, o que também podemos entender como sintomático do relevo que o PCI tem tido na atividade e estratégia da tutela.

Neste contexto, creio que a aposta num único Inventário Nacional, centralizado, sem prever competências específicas ao nível da criação de inventários por parte das regiões ou dos municípios, concentrou num único organismo uma tarefa que se revelou de desmesurada dimensão e de difícil exequibilidade. Além disso, a legislação que enquadra a salvaguarda do PCI, ao não estabelecer deveres e competências de inventariação ao nível dos municípios ou das regiões, levou a que o Inventário Nacional fosse entendido, em grande medida, por muitos municípios (que são geralmente os promotores destas candidaturas) como apenas uma etapa para que a manifestação inscrita possa ser depois apresentada às Listas da UNESCO, numa tentativa de maior reconhecimento e de potencial retorno económico por via do incremento do turismo. Neste contexto, o risco de tendencialmente serem escolhidas para candidaturas ao Inventário Nacional as manifestações do PCI com maior potencial “representativo” para a distinção internacional, deixando de lado manifestações menos evidentes e porventura em maior risco de desaparecer. E sobre este aspeto poderá ficar, assim, em causa a promoção da diversidade cultural, se considerarmos que a valorização da diversidade do património configura uma mais-valia para o desenvolvimento sustentável das sociedades. Podemos inclusive colocar a hipótese de que este tratamento tão desigual na seleção e distinção do PCI poderá contribuir para a perda da diversidade cultural.

Deste ponto de vista, creio que a possibilidade de definir outros níveis de reconhecimento do PCI no âmbito das políticas públicas, que possa contemplar o contributo da criação de inventários de âmbito municipal e/ou regional poderia ser uma hipótese a equacionar numa possível revisão do regime jurídico de salvaguarda do PCI (Decreto-Lei n.º 149/2015) e da estratégia futura do Instituto do Património Cultural e das CCDR. Esta desejável descentralização, ainda que com a premissa de articulação e do trabalho em rede, facilitaria, por sua vez, um trabalho de maior proximidade com as comunidades, e, de certa maneira, mais alinhado com as orientações da Convenção de 2003.

Sobre a descentralização de competências relativamente ao PCI, recorde-se que o regime jurídico de salvaguarda do PCI reconhece o papel das regiões por via das DRC, mas atribui-lhes uma intervenção muito limitada, praticamente restrita ao apoio à inventariação de processos junto da administração central, com a elaboração de pareceres. Neste novo ciclo, sob a égide da “descentralização”, as CCDR herdam a incumbência de apoiar os procedimentos de inventariação do PCI junto do organismo central, o Património Cultural, I. P., mas, mais uma vez, parece faltar maior especificidade na definição de competências, para que efetivamente estas organizações possam contribuir para uma ação mais consequente, integrada e estratégica em torno da salvaguarda do PCI nas regiões. Em síntese, a “descentralização” nestas matérias poderá continuar a ser problemática, enfrentando dificuldades no desenvolvimento de um trabalho de proximidade que a salvaguarda do PCI requer.

Por outro lado, também ficou patente nesta última década a concentração de uma política de salvaguarda do PCI num só instrumento, o Inventário Nacional. Ainda que o Inventário possa representar uma ferramenta central, há outras dimensões de uma política de salvaguarda (ex. programas de apoio, estudos científicos e técnicos, sensibilização e divulgação, programas educativos, de aprendizagem e de cooperação, entre outros), aliás previstas tanto na legislação, como nas competências do organismo de referência, que não têm sido suficientemente desenvolvidas. Neste ponto, não basta a legislação prever atribuições e responsabilidades, é necessário investimento e estratégia da tutela para a concretização das medidas de política pública definidas.

A concentração de uma política de salvaguarda assente exclusivamente no Inventário Nacional também pode ser contraproducente no sentido em que se pode correr o risco de que este configure um fim em si mesmo, restrito ao formato de lista nacional, não conduzindo a ações subsequentes de salvaguarda da manifestação do PCI inventariado. Isso leva-nos também à questão da ausência de apoios financeiros específicos para a implementação de ações de salvaguarda pós-Inventário, assim como à questão da necessidade de maior definição e compromisso quanto à implementação sustentada de medidas de salvaguarda que contribuam para a continuidade das manifestações inventariadas.

Na orgânica do novo Património Cultural, I.P., as competências em matéria de salvaguarda do PCI foram atribuídas à Divisão de Inventário, Classificações e Arquivo (DICA) do Departamento dos Bens Culturais, sucedendo nestas matérias à Divisão de Património Móvel e Imaterial da antiga DGPC. Será esta aparente redução da salvaguarda do PCI às questões estritas do inventário, da classificação e do arquivo sintomática de uma estratégia futura que continuará assente sobretudo na prossecução dos processos de inventariação?

No decorrer do seminário “Património Cultural Imaterial. Inventariar, Preservar e Valorizar” o Património Cultural, I.P., anunciou que irá iniciar um processo de consulta com vista à definição de uma estratégia nacional para a salvaguarda do PCI. A participação das comunidades no desenho de estratégias e políticas públicas no sector do património, sendo escassa no passado, é bem-vinda e útil, desde que seja consequente e célere, e que não se esgote nos processos propriamente ditos. Creio que esta iniciativa de consulta também poderia ser acompanhada de uma autoavaliação que permitisse refletir sobre a estratégia e política desenvolvida até ao momento, identificando o que funcionou bem, o que precisa de ser retificado e melhorado. Creio que um dos problemas observáveis no sector do património e no contexto das políticas públicas é a ausência de uma maior cultura de avaliação, que fragiliza uma cultura de aprendizagem interna, e que permita alavancar os passos seguintes. A criação do novo Património Cultural, I.P. é nesse sentido auspiciosa. No preâmbulo do decreto que cria o novo organismo reconhece-se o “desajustamento do modelo organizacional e de gestão implementado, excessivamente centralizado” da antiga DGPC, e são apontadas para esta reforma renovadas ambições no sentido de uma “maior flexibilidade”, “maior agilidade de atuação” e “eficácia de gestão do património cultural nacional” (Decreto-Lei n.º 78/2023, p. 130). Apenas podemos esperar que estes pressupostos sejam acompanhados de reflexão crítica sobre a política de salvaguarda do PCI que foi desenvolvida nesta última década, ajudando, assim, a construir uma futura estratégia mais integrada, responsiva e participada para este novo ciclo institucional.

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Este texto foi escrito na sequência da minha participação no Seminário “Património Cultural Imaterial. Inventariar, Preservar e Valorizar”, que se realizou em Paredes a 20 de setembro de 2024 por iniciativa e organização da Área Metropolitana do Porto. No entanto, não se trata de uma síntese da discussão da mesa-redonda “Património Cultural Imaterial: Como proteger e valorizar?” na qual participei como moderadora, mas um comentário sobre este novo ciclo de mudança.