Arquivo da Categoria: Museologia

A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia: a Carta do Porto Santo em destaque

O Plano Nacional das Artes (https://www.pna.gov.pt) tomou a iniciativa de elaborar a Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia” (25-04-2021), em conjunto com vários parceiros. O documento está disponível em pdf aqui: https://bit.ly/3ceIR1o

Trata-se de um documento inspirador com relevância para o mundo dos museus. Transcrevemos aqui a Carta do Porto Santo.

****

Preâmbulo

a)  A Conferência do Porto Santo, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, propõe esta Carta do Porto Santo como um mapa orientador de princípios e de recomendações para aplicar e desenvolver um paradigma de democracia cultural
na Europa.

b)  A Carta do Porto Santo dirige-se a decisores políticos europeus, de todos os níveis (autoridades europeias, governos nacionais, regionais e locais); às organizações e instituições culturais e educativas; e aos cidadãos europeus, para que se responsabilizem pelo horizonte cultural comum.

c)  Na sequência do Plano de Ação para a Democracia Europeia (Comissão Europeia, 2020), pretende-se explicitar e promover o papel do sector cultural no aprofundamento da democracia.

d)  Em contexto pandémico, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia assumiu no seu programa «promover a recuperação, a coesão e os valores europeus» (Europa Resiliente); «valorizar e reforçar o modelo social europeu» (Europa Social) e «promover uma Europa aberta ao mundo» (Europa Global). O sector cultural não pode ficar afastado destes objetivos comuns, é parte determinante dessas tarefas inacabadas, porque a cultura tem um poder transformador.

e)  A pandemia Covid19 evidenciou a importância da cultura para a qualidade das nossas vidas, mas contribuiu também para erguer barreiras a muitos níveis, entre os quais no acesso à cultura. O reforço da democracia na Europa implicará deitar abaixo esses muros e remover os obstáculos à participação, tornando-a o mais ampla possível. As desigualdades que a pandemia expôs, as fragilidades do sector cultural e a propensão ao surgimento de tensões sociais, exigem que as manifestações culturais sejam valorizadas como parte do desenvolvimento sustentável do projeto europeu.

f)  Esta Carta é devedora de muitos autores e de documentos estratégicos anteriores sobre direitos culturais e o impacto social da cultura[1]: a começar pelo Artigo 27o da Declaração dos Direitos Humanos (ONU, 1948): «todos têm o direito a livremente participar na vida cultural da comunidade (…)».

g)  Esta Carta é o resultado de um processo de escuta, de discussão e de colaboração, com a participação de representantes dos estados-membros da União Europeia e das Instituições, Associações e Redes europeias do sector cultural e educativo[2]. O conteúdo (democracia cultural) e a forma (processo de pensamento colaborativo) constituem, assim, uma unidade.

h)  Apresentada no Porto Santo[3], região ultra-periférica europeia assumida como centro de irradiação de propostas de política cultural e educativa, propomos que esta Carta seja um farol para orientar as políticas, os discursos e as práticas culturais e educativas, contribuindo para uma Europa mais plural, inclusiva e segura.

  1. A saúde da democracia e o papel da cultura

A democracia e os perigos que a ameaçam são, novamente, questões centrais nas nossas sociedades. É fundamental avaliar criticamente os modelos de democracia que implementamos e pensar em modos de intensificar e ampliar a participação dos cidadãos, para legitimar as instituições e os processos de decisão. A democracia deve ser continuamente avaliada a partir das suas consequências. É um processo, um movimento, mais do que uma condição estática e permanente.

A democracia é uma metodologia social dinâmica, uma forma de funcionamento e de partilha do poder. Nela valorizam-se os interesses e as necessidades de todos os cidadãos; dá-se-lhes voz e possibilidade de escolha; respeita-se a diversidade e valoriza-se a dissensão. O estilo próprio da democracia é o confiar na inteligência cooperativa da comunidade.

É fundamental que a democracia não seja vista como uma dimensão especializada do sector político, tem de ser uma preocupação transversal aos vários sectores sociais. Podemos viver num estado democrático e, no entanto, as diferentes dimensões e instituições da vida comunitária permanecerem autoritárias. Neste sentido, é necessário promover uma concepção de cidadania cultural baseada no pluralismo: no reconhecimento da multiplicidade de vozes e na valorização das diferenças. Interpretações redutoras e unívocas da identidade cultural são perigosas, uma negação da visão democrática, inclusiva e aberta das culturas.

Como consolidar a democracia na esfera cultural? Que relações de poder se estabelecem nas instituições e nas práticas culturais e educativas? Como pode a participação cultural ajudar a emancipar os cidadãos? As instituições culturais, os seus processos e modos de organização, o que valorizam e propõem, tem consequências na saúde democrática de uma sociedade.

  1. Democratização da cultura e Democracia cultural

As palavras importam, têm uma história e incarnam ideologias, mesmo de forma inconsciente, e por isso é fundamental analisar o discurso que usamos, porque novos contextos exigem novas perguntas e outras respostas. E quando novas situações não encontram a resposta adequada no paradigma dominante (a matriz de pressupostos partilhada por uma determinada comunidade, que estrutura e orienta o pensamento e a ação), é preciso reformulá-lo.

Cultura

A definição da palavra cultura, nesta Carta, não quer ser demasiado ampla (tudo é cultura), nem restrita em demasia (apenas a cultura erudita, das belas-artes e do grande património). Entendemos cultura no plural, como um conjunto de sistemas simbólicos nos quais estamos inseridos e que nos ajudam a dar um sentido à experiência (pessoal e coletiva) e uma forma humana ao mundo, determinando o horizonte de possibilidades em que nos movemos. As culturas materializam-se nas manifestações simbólicas, artísticas e patrimoniais das comunidades, envolvendo a tradição herdada e a criação contemporânea. As culturas são um processo criativo coletivo contínuo, em que estão envolvidos todos os grupos de uma determinada sociedade. As culturas são uma tarefa infinita: que recebemos em herança e que continuamos a trabalhar (conservando e inovando) para transmitirmos às gerações seguintes (que continuarão esse processo).

Ao pensar a cultura, as perguntas sobre quem a faz, como é feita e para quem, são essenciais para tomarmos consciência do que reconhecemos e valorizamos como cultural. O que é apoiado pelas políticas públicas, o que programamos e divulgamos, depende, em larga medida, desse entendimento.

Democratização da cultura

O paradigma «Democratização da cultura», estruturado no final dos anos 1950[4], propõe tornar acessíveis, ao maior número de pessoas, as obras-primas da humanidade e, em primeiro lugar, as do país em causa; aproximar o público do património cultural e favorecer a criação de obras de arte para enriquecer esse património. A «Democratização da cultura» pressupõe, assim, uma visão bem- intencionada, mas descendente (top-down) — e pensada no singular (a Cultura). Esta visão hierarquiza a cultura em erudita, de massas e popular, sendo a erudita aquela que merece ser «democratizada», difundida «para todos», porque é a que tem «qualidade». Este paradigma, no entanto, não problematiza a arbitrariedade da noção de cultura (associada às belas-artes e ao património histórico), e a sua aparente homogeneidade, nem as noções de qualidade e excelência, ignorando que os critérios são convenções epocais, grupais, subjetivas e variáveis. Neste paradigma a hierarquização cultural desvaloriza, não só as práticas culturais, mas os próprios cidadãos — olhados como consumidores, tratados como desiguais e excluídos da função de agentes de cultura. É fundamental compreender, no desenvolvimento de políticas culturais, que hierarquizar valores culturais implica, sempre, formas de poder e de autoridade — de que é preciso estar muito consciente.

A difusão cultural descendente não teve os resultados esperados. Os obstáculos não são apenas financeiros ou físicos (ainda que estes sejam determinantes, permanecem), nem de divulgação ou de conhecimento. Os obstáculos são simbólicos e de sentido de pertença. Nem mesmo a escolaridade foi condição suficiente para ultrapassar essa barreira simbólica. Cristalizaram-se as hierarquias sociais no acesso aos bens culturais. É preciso pensar de outro modo, desenhar outro paradigma.

Neste paradigma a hierarquização cultural desvaloriza, não só as práticas culturais, mas os próprios cidadãos — olhados como consumidores, tratados como desiguais e excluídos da função de agentes de cultura. É fundamental compreender, no desenvolvimento de políticas culturais, que hierarquizar valores culturais implica, sempre, formas de poder e de autoridade — de que é preciso estar muito consciente.

Democracia cultural

«Democracia cultural» é um modelo cultural que, tendo raízes nos anos 1960, ganha preponderância em alguns projetos na década de 1980, e que advoga a criação de condições para uma participação mais ativa e o reconhecimento das práticas culturais dos diferentes grupos sociais. A «Democracia cultural» implica um novo modo de relações entre as instituições e as comunidades: a cultura como um espaço aberto onde cada cidadão pode participar e ser responsável. Este paradigma implica uma mudança de atitude e um deslocamento da relação de consumo para a do comprometimento. Recusa a menorização dos cidadãos e dos públicos não conotados com as elites, valorizando o que cada um sabe, as suas tradições, a sua voz. Não «leva cultura» aos territórios, porque em todos os territórios já existe cultura: valoriza a cultura local e complementa-a com outras expressões culturais, abrindo a experiência local ao universal, e estimulando esse diálogo.

A vontade de preservação da diversidade cultural e de proteção dos direitos culturais afirma-se como uma alternativa à globalização económica e cultural. Implica a valorização de culturas e públicos distintos e reconhece o direito de emancipação e empoderamento dos cidadãos como sujeitos culturais ativos: com a possibilidade de participarem e decidirem a vida cultural das comunidades. Para isso, é preciso dar acesso aos meios de produção cultural e democratizar os processos de decisão. Deve garantir-se a pluralidade na produção cultural e na sua difusão, não apenas no acesso. Assim, a democracia cultural favorece a pluralização, a territorialização das decisões e a partilha do poder.

  1. Diferença e complementaridade dos dois modelos culturais: para uma cidadania cultural plena

Os dois paradigmas dão origem a distintas políticas culturais e a diferentes modos de funcionamento das instituições. Promovem consciências e representações sociais diferenciadas do que é e de quem pode produzir cultura. No entanto, podemos articular os dois paradigmas, em complementaridade. O conhecimento e o acesso às grandes obras da humanidade, do passado ou contemporâneas, não se deve opor à participação no ato criativo ou à valorização de diferentes tradições e de novas narrativas. Mas é fundamental refletir no modo como um modelo tem como pressuposto uma desigualdade que se quer reduzir, um deficit; e o outro uma igualdade que se reconhece e confirma. Esta igualdade exige direitos e deveres, meios e recursos, para ser concretizada. «Cidadania cultural» é o exercício desses direitos e deveres culturais.

O ponto de partida da Democracia cultural é a verificação da igualdade entre os detentores do poder institucional e os cidadãos. Pressupor, à partida, que essa igualdade só estará no fim do processo, é manter sempre a pretensa desigualdade original. É fundamental tomar consciência do poder que se exerce quando se criam instituições, se faz programação, se distribui financiamento, se organizam exposições e o acesso a elas. É prioritário garantir a acessibilidade integrada nas instituições culturais, quer na relação com as comunidades, quer na sua organização interna. É preciso negar todas as utilizações da cultura como sinal de distinção social, recusar hierarquizações estigmatizantes, que funcionam como violência simbólica de um grupo social com poder sobre outros, que se sentem deslocados, excluídos e não representados.

A Democracia cultural implica uma atenção multidimensional à formação de públicos,
e o abandono da noção de público no singular. Um passo fundamental para que as instituições possam democratizar-se é conhecer os públicos — os que existem e os que poderão existir. Caso contrário, formam-se ideias e imagens ilusórias que existem apenas enquanto representações dos responsáveis institucionais. As organizações culturais não representarão as comunidades que devem servir se não as conhecerem, do mesmo modo que não poderão convocá-las para a participação, sem saber e valorizar o que já são, aquilo que sabem e vivem. Temos de transformar as «ins-tituições» em «ex-tituições», lugares abertos e de relação, em saída de si; e as audiências em protagonistas com voz, e não meros figurantes.

No entanto, na defesa da Democracia cultural não se pode cair no erro de recusar a tradição artística e as manifestações patrimoniais da humanidade, nem num relativismo em que tudo se amálgama, sem critérios. É um exercício complexo, em que o populismo fácil pode conduzir a uma hipervalorização das identidades culturais locais ou específicas, confirmando apenas as expectativas e sem abertura de novos horizontes. A cultura é um modo de sair de si e colocar-se no lugar do outro.

O voluntarismo é também um perigo: julgar que não é preciso preparação, nem mediação, nem conhecimento dos códigos das práticas culturais e dos públicos, assumindo que todas as experiências culturais, populares e eruditas, são auto-explicativas.

Também não podemos confundir Democracia cultural com a participação física. A relação com as manifestações culturais não precisa de ser «participativa», do ponto de vista físico, para ser significativa. Ser espectador ou fruidor (e aprender a sê-lo) é um dos aspetos determinantes dessa participação.

Outra questão a ter em atenção, é a possibilidade de conflito entre os conceitos «excelência» e «qualidade» nas visões da Democratização da cultura e da Democracia cultural. Em primeiro lugar, é preciso compreender a ambiguidade e polissemia desses conceitos. Depois, que a excelência ou qualidade não está apenas no produto, mas pode ser encontrada no processo, na relação estabelecida entre obra e público, no envolvimento afetivo e intelectual que permite, na criação de competências, na alteração de comportamentos. Podemos manter o objetivo da excelência, mas é preciso ser inclusivo e aberto na escolha das equipas que definem essa excelência. O sistema de qualidade não pode ser uma forma de reforço e reprodução de desigualdade, de distinção social e de gosto elitista. A compreensão de que a qualidade é uma construção cultural deve ser estimulada e debatida — e uma forma de participação franca numa democracia é abrir esse debate.

Se a Democracia cultural implica a participação de cada um em prol da cultura de todos, não pode deixar de ser, também, a valorização do indivíduo, da sua capacidade pessoal de intervenção no mundo, do seu potencial criativo e deliberativo individual, da sua liberdade de expressão. As políticas culturais deverão atender a esta liberdade criativa.

  1. Cidadania cultural e territórios digitais

Se a Cidadania cultural é o exercício dos direitos e deveres culturais, os territórios digitais devem ser compreendidos como mais um meio, e um meio com possibilidades próprias, para ampliar essa participação e produção cultural. Como qualquer outro meio, a sua utilização dependerá do paradigma que seguirmos e dos objetivos que desejarmos alcançar. Poderá ser, meramente, um meio de divulgação cultural, dirigida a consumidores, ou, indo mais longe, ser um espaço aberto de interação, apropriação e promoção da democracia cultural, até do ponto de vista da criação: há património a ser criado neste território.

O digital é, também, uma ferramenta que facilita processos de colaboração dentro das instituições e entre estas e os cidadãos, compreendidos como colaboradores. As ferramentas digitais são úteis para escutar as pessoas e as comunidades, e até para as envolver na definição das políticas culturais.

No entanto, o território digital, como a atual pandemia veio demonstrar, é também espaço de exclusão. Não podemos deixar de pensar em soluções para mitigar essas barreiras que este território impõe. Capacitar para a cidadania cultural implica também desenvolver, a montante, políticas de acesso, inclusão e literacia digital. Os fenómenos de desinformação, de ataque a expressões culturais específicas ou minoritárias, bem como de privatização do espaço digital, devem ser acautelados.

  1. Cidadania cultural e educação

Para promover a cidadania cultural, temos de colocar a cultura, entendida deste modo plural e participado, no coração das políticas educativas, e a educação no centro das políticas culturais. Para que cada um possa participar na cultura de todos, de forma emancipada, tem de ter condições para que isso aconteça.

É decisivo reconhecer as instituições culturais como território educativo — do mesmo modo, que as escolas são polos culturais. Com este propósito, as instituições culturais não podem deixar de reforçar o seu papel educativo, assumido na sua missão e espelhado na sua estrutura, nos seus recursos e nas suas práticas. No mesmo sentido, alinhada com o modelo de democracia cultural, a escola deve valorizar as especificidades individuais, culturais, territoriais, e possibilitar que todos os alunos tenham acesso a variadas experiências artísticas e manifestações culturais ao longo da vida; que possam ver reconhecida a sua identidade cultural e valorizadas as expressões culturais da sua comunidade; que tenham acesso aos patrimónios e consciência da sua necessária salvaguarda; que ao longo do seu trajeto desenvolvam a criatividade e a imaginação, a sensibilidade estética e o pensamento crítico; que conheçam e efetivem os seus direitos e deveres culturais; e que descubram a sua própria forma de participação ativa na cultura de todos.

A preocupação com o futuro da democracia, ou seja, com o futuro da Europa, tem de nos conduzir a dar voz e a escutar as gerações mais novas, torná-las participantes no governo de todos — a começar pela sala de aula e a escola, mas também representados nos conselhos consultivos das instituições culturais — e a integrar como iguais e sem desconfiança as linguagens artísticas destas gerações.

A grande arma da democracia é fazer emergir questões e debatê-las. Abrir a mesa da discussão, sem excluir, sem medo do dissenso ou do contraditório. «Cidadãos empenhados, informados e capacitados são a melhor garantia de resiliência para as nossas democracias», como afirma o Plano de ação para a democracia europeia. A educação, seja formal, informal ou não-formal, é o laboratório da democracia.

Recomendações

Para podermos exercer o direito à participação na cultura, são necessárias condições imateriais e materiais para assegurar que uma liberdade substantiva exista, para que cada cidadão e cada comunidade possam escolher participar e responsabilizar-se pelo horizonte cultural de todos. Para desenvolver esta cidadania cultural promotora da democracia, apresentamos propostas interligadas e dirigidas aos diferentes agentes do ecossistema cultural, nas suas diferentes escalas, e pensadas de forma sistémica.

Aos decisores políticos:

  1. Propor que os princípios e valores da Democracia cultural sejam reforçados nos objetivos e medidas de política pública cultural e educativa dos Estados-Membros da União Europeia.
  2. Aprofundar o desenvolvimento de planos de ação intersectoriais de educação e cultura, respondendo aos desafios e ao potencial criativo de uma Europa mais diversa, inclusiva e democrática.
  3. Reforçar as condições necessárias e criar planos de ação de longo prazo para que os cidadãos possam exercer os seus direitos e deveres culturais: valorizando a diversidade cultural; capacitando-os e dando-lhes voz e poder de decisão; envolvendo-os na criação de políticas culturais e na programação das organizações culturais; promovendo o acesso e a possibilidade de participação na produção e divulgação cultural; responsabilizando-os pelo horizonte cultural comum. As ferramentas digitais oferecem mais uma oportunidade para a concretização destes objetivos.
  4. Desenhar um Índice de Democracia Cultural, para monitorizar programas de promoção da democracia cultural e a governação, os processos e as práticas que as instituições promovem para assegurar a diversidade multicultural, a participação social alargada e a capacitação cultural dos cidadãos, valorizando outros critérios que não só os quantitativos — em conformidade com o Quadro de Indicadores sobre a Cultura e a Democracia (Conselho da Europa, 2016).
  5. Financiar as organizações culturais para que possam criar condições concretas que promovam a democracia cultural.
  6. Assegurar que o espaço digital é um espaço público para o exercício da democracia cultural.
  7. Promover a participação de grupos sub-representados, com base em investimento que seja: i) decidido por júris representativos da diversidade que se quer apoiar ii) pautado por critérios de qualidade baseados em parâmetros de acessibilidade, inclusão, diversidade e igualdade, iii) facilitador de processos de longo prazo e que permita o envolvimento direto das comunidades na sua concretização.
  8. Mapear as instituições culturais públicas, os organismos do terceiro sector e os agentes culturais — incluindo os coletivos informais — que trabalham para a promoção de uma cultura participativa. Este mapeamento visa: i) dar a conhecer o que já está implementado em cada território; ii) construir uma rede, partilhar boas práticas e aprender mutuamente; iii) identificar o que pode ser melhorado e as formas mais adequadas para alterá-lo.
  9. Multiplicar espaços de criação (makerspaces), salas de ensaio, ateliês e estúdios que promovam a experimentação, a produção e a criação, de modo autónomo e colaborativo.
  10. Favorecer a emergência de projetos emancipatórios a partir da realidade dos contextos, capacitando os seus agentes.
  11. Incentivar as atividades culturais amadoras e promovidas por organizações informais e não-profissionais.
  12. Rever os currículos do ensino obrigatório, para garantir que promovem perspetivas culturais diversificadas.
  13. Fomentar a introdução no currículo do ensino obrigatório e nas instituições de ensino superior, de forma transdisciplinar e integrada, as culturas, as artes e os patrimónios enquanto áreas fundamentais para o exercício de uma cidadania cultural, esclarecida e participada.
  14. Criar programas de formação sobre democracia cultural e processos colaborativos nas áreas da mediação, criatividade, programação e para a responsabilização na salvaguarda dos patrimónios, no ensino profissional, no ensino superior e na formação contínua.
  15. Introduzir, na formação inicial e contínua de educadores e professores, mais fruição de manifestações multi e transculturais, conteúdos e pedagogias centradas nas artes e nos patrimónios, que os capacitem para trabalhar o currículo de forma transdisciplinar e criativa, e promovam a compreensão e interiorização do paradigma da democracia cultural. Uma formação que lhes dê condições para promover nos alunos a aquisição de competências para a cidadania cultural, respeitando a pluralidade de expressões e valorizando as suas identidades culturais.
  16. Promover competências digitais para ultrapassar a exclusão digital e assegurar neste meio o acesso a conteúdos de cultura, património e artes, oferecendo às pessoas a oportunidade de participar, criar e fruir experiências culturais online, em especial as que habitam em áreas remotas.

Às organizações culturais e educativas:

  1. Reconhecer que as instituições culturais são territórios educativos e que as instituições educativas são polos culturais, promovendo a articulação de ações e projetos entre elas de forma estruturante e continuada.
  2. Repensar as organizações culturais e educativas, no sentido de uma governação democrática: promover processos colaborativos dentro da organização; envolver os seus membros nas deliberações e implementar uma política interna de avaliação contínua, que permita aferir o progresso dos processos de mudança e de partilha de poder (aplicar o Índice de Democracia cultural).
  3. Criar conselhos consultivos nas instituições culturais, convidando os membros das comunidades, em particular os mais jovens, para deles fazerem parte. O seu envolvimento nas questões da organização, da programação à mediação, contribuirá para que possam ser agentes culturais ativos e dinamizadores da missão da instituição junto dos seus pares. Os conselhos consultivos com membros das comunidades promovem ainda a colaboração com novos grupos e o aprofundamento das relações das instituições com aqueles a quem se dirigem.
  4. Recorrer a profissionais externos de diferentes especialidades, para, em colaboração com os membros da instituição, promover a análise, planeamento e acompanhamento de processos de mudança que tornem a instituição inclusiva, diversa e acessível (a nível social, económico, intelectual, físico, sensorial).
  5. Assegurar que as equipas das instituições culturais espelham a diversidade cultural das comunidades que servem (aplicar o Índice de Democracia cultural).
  6. Promover, com regularidade, estudos de públicos para a recolha de dados que permitam adaptar as estratégias em prol da diversificação dos públicos.
  7. Investir na acessibilidade das instituições e dos programas culturais, considerando as necessidades específicas das pessoas e das comunidades, as suas origens étnicas, religiosas, sociais e económicas, as deficiências físicas, sensoriais e intelectuais e outras necessidades relacionadas com a deslocação e os transportes.
  8. Convidar programadores e artistas representativos da diversidade das comunidades para também assim promover a diversificação dos públicos.
  9. Trazer para a programação e debate as questões sociais prementes, tornando as instituições culturais mais relevantes no debate contemporâneo e em protagonistas do desenvolvimento de consciências sociais e culturais mais atentas democráticas, diversas e igualitárias.
  10. Promover nas instituições a pluralidade de vozes, de práticas, de formas de ver, interpretar e mediar a arte, a cultura e os patrimónios e, desta forma, multiplicar os pontos de vista sobre os bens, as coleções, as programações.
  11. Confiar nos artistas e no seu pensamento divergente, trabalhar e aprender com eles emambientes educativos, culturais e patrimoniais, para desenvolver competências criativas, inovar práticas e perspetivas metodológicas.
  12. Sair da instituição para trabalhar na e com a comunidade, e desse modo chegar a públicos excluídos.
  13. Comunicar os resultados dos projetos e processos de democracia cultural para dinamizar a disseminação de boas práticas, inspirando as pessoas e mobilizando as instituições.
  14. Usar os meios digitais para a promoção da colaboração no seio das instituições, e entre as instituições e os cidadãos, enquanto colaboradores e participantes.

Aos cidadãos:

  1. Reforçar o sentido de pertença à comunidade e a coexistência pacífica entre comunidades distintas, através da responsabilização de todos pelos patrimónios de proximidade, enquanto «bem comum» que importa não só conhecer e preservar mas questionar, refletir, discutir, aprender a reinterpretar e recontextualizar.
  2. Conhecer os direitos e deveres culturais dos cidadãos, na perspetiva da democracia cultural, para os poder exercer, se assim desejar. Essa liberdade implica responsabilizar-se pelo desenvolvimento das suas competências culturais e pugnar pelas condições necessárias para o exercício dos seus direitos e deveres.
  3. Reconhecer o património cultural de proximidade como património próprio e comprometer- se em ser um agente cultural que participa no processo de identificação, de salvaguarda, proteção, comunicação, reinterpretação desses patrimónios.
  4. Colaborar com as instituições culturais, reconhecendo que a sua relevância também depende da participação ativa dos cidadãos.
  5. Envolver-se em movimentos culturais associativos, reconhecendo a sua importância para a comunidade.
  6. Participar nos debates e nas consultas públicas sobre políticas culturais e educativas.
  7. Ser um agente cultural: o que implica expressar-se culturalmente e possibilitar que outros o possam fazer.
  8. Respeitar a diversidade multicultural e os seus agentes e ser intransigente com discursos de ódio, preconceituosos e estigmatizantes.

25 de Abril de 2021

A Conferência do Porto Santo

[1] Entre esses documentos, salientamos, já deste século,a Convenção de Faro (Conselho da Europa, 2005), as Key Competetences for life-long learning (European Comission, 2007),a Declaração de Seoul (UNESCO, 2010), o Indicator Framework on Culture and Democracy (Council of Europe, 2016), a New European Agenda for Culture (2018) e a Carta de Roma (UCLG, 2020).

[2] Na discussão da Carta do Porto Santo participaram representantes dos seguintes países: Áustria, Bélgica – Governo da Comunidade Flamenga, Bélgica – Governo da Comunidade Francófona, Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia, Grécia, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, República Checa, Roménia e Suécia. Participaram também representantes das seguintes organizações: ACEnet, Culture Action Europe, ECCOM – European Centre for Cultural Organisation and Management, EFC – European Foundation Centre,
ENCC – European Network of Cultural Centres, ENO – European Network of Observatories in the Field of Arts and Cultural Education, European Cultural Foundation, Europeana, ICOM Europe, ICOM Portugal, ICOMOS Portugal, InSEA – International Society for Education Through Art, Interarts, ITAC – International Teaching Artists Collaborative, Michael Culture, NEMO – The Network of European Museum Organisations, TEH – Trans Europe Halles e WAAE – World Alliance for Arts Education.

[3] Conferência do Porto Santo. Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas. 27 e 28 de Abril de 2021, Porto Santo, Madeira – Portugal.

[4] Este paradigma é, habitualmente, associado à criação do Ministério dos Assuntos Culturais francês, em 1959, e à ação de André Malraux que inspirou e deu origem a uma primeira vaga de políticas culturais em muitos outros países.

 

Futuro dos museus em destaque no Dia Internacional dos Museus

A propósito do Dia Internacional dos Museus (18 Maio), este ano sobre “O Futuro dos Museus: Recuperar e Reimaginar”, a Agenda Cultural de Lisboa dá destaque ao tema na sua edição de Maio (pp. 2-9): https://bit.ly/3eUNM8i

****

A 18 de Maio celebra-se o Dia Internacional dos Museus. A edição de 2021 está subordinada ao tema “O Futuro dos Museus: Recuperar e Reimaginar”. Num mundo marcado pela crise pandémica, e após um longo período de afastamento físico do convívio com o espaço dos museus, três especialistas refletem sobre as questões da sustentabilidade, da inovação do futuro e da relevância destas instituições vitais para a vida em sociedade, para o seu desenvolvimento e aperfeiçoamento. Texto de Luís Almeida d’Eça. Fotografias de Humberto Mouco

O DIGITAL CRIOU UMA EXPANSÃO DO TRABALHO DOS MUSEUS
Ana Carvalho, Investigadora da Universidade de Évora (CIDEHUS – Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades)

A questão dos museus do futuro não é nova, mas tem-nos inquietado particularmente no último ano. O que é possível fazer para que os museus enfrentem melhor os desafios da sociedade? Esses desafios são múltiplos, porém o que me parece mais evidente é o digital pela forma como se tornou, com as portas dos museus fechadas, no recurso a um espaço imprescindível. Na verdade, já antes da pandemia muitos museus trabalhavam o espaço digital, trazendo novos conteúdos e diversificando os seus públicos. Participei no projeto internacional Mu.SA [2016-2019] que abordava a forma como os museus podem responder aos desafios da sociedade digital. A crise pandémica evidenciou que, de uma forma geral, os museus não estão preparados para esse passo. Não conseguem construir uma estratégia que use o digital como forma de beneficiar a sua missão. Sinto, neste momento, que existe um enorme apetite para voltarmos à experiência física, um cansaço do digital. Os museus têm agora a oportunidade de voltar a garantir essas experiências únicas e autênticas no espaço físico. Mas, a ideia do digital não vai desparecer. É como se houvesse uma expansão do trabalho dos museus e é preciso capacitá-los para essa tarefa. Em Portugal, nos museus nacionais, as equipas são pequenas e envelhecidas, com poucos recursos, algumas com poucas competências na área digital e infraestruturas obsoletas. A ideia de “fazer cada vez mais, com menos recursos” não é possível para um trabalho de comunidade e de continuidade nos museus. Existe uma necessidade de maior cooperação com outras entidades para transferência de conhecimentos, um investimento nas tecnologias de informação, a possibilidade de criar projetos piloto, a promoção do acesso através do investimento na digitalização dos acervos. E, mais do que digitalizar, pensar que histórias se podem contar a partir dessas coleções digitais. Isto implica o reconhecimento das fragilidades e políticas públicas assertivas. Os museus portugueses têm subsistido a crises constantes. Esta é mais uma, mas sem precedentes, e que vai trazer um conjunto de repercussões a vários níveis. Os museus, que já se encontravam numa situação frágil, se não virem estas questões encaradas com cuidado, dificilmente poderão desempenhar funções relevantes.

GRANDES RESERVAS PATRIMONIAIS ESPALHADAS REGIONALMENTE
Fernando António Baptista Pereira, Presidente da Faculdade de Belas-Artes de Lisboa

A transição digital nos museus é um dos imperativos desta década. Digitalizar os acervos e colocá-los online, como também a documentação alusiva a esses acervos, ou seja, muitas exposições, catálogos, estudos de mestrado, de doutoramento, etc. Tarefa que necessita de equipas vocacionadas para este fim. O outro lado desta revolução é, para mim, a possibilidade de criar no museu um espaço wi-fi livre para se poderem inserir as aplicações necessárias para se realizar uma visita com o próprio telemóvel, não com os audioguias tradicionais. Os visitantes têm como grandes rivais do museu o seu próprio telemóvel que os atrai para a leitura de coisas exteriores ao museu. Por isso, é importante que o museu entre no telemóvel do visitante através de uma aplicação que lhe presta informações sobre a obra que está a ver, pois mediante o sistema de beacons consegue localizar a presença das pessoas no museu, podendo mesmo propor jogos sobre a obra em causa e, até, sugerir a visita à medida do gosto individual. Se conseguirmos fazer isto, os museus ultrapassam o fim da era das massas que a pandemia ditou. Importa realizar exposições virtuais e eventos online que possam atrair visitantes espalhados ao longo do ano e não concentrados nos meses de verão e, sobretudo, tornar o dispositivo móvel da pessoa como o seu grande aliado na visita ao museu, permitindo guardar as informações e levar o museu para casa, revisitando-o. Estas são as duas questões fundamentais da transição digital. Acrescentaria ainda uma questão estratégica para o desenvolvimento do país: a constituição de grandes reservas patrimoniais espalhadas regionalmente, associadas a laboratórios de conservação e restauro. Não só se empregariam imensos jovens formados nesses domínios, como se encontravam reservas em condições para albergar o património arqueológico, que é imenso, algum do património etnográfico, que está a sair do país para enriquecer coleções lá fora, e parte do património artístico, que os seus detentores não podem conservar devidamente. Mantendo um registo de propriedade, as reservas seriam os locais onde as peças estariam guardadas e disponíveis para exposições temporárias. Os centros de conservação e restauro associados a essas reservas, os sítios onde essas obras iam sendo estudadas, tratadas e salvaguardadas.

TRABALHO EM REDE É A TENDÊNCIA ORGANIZACIONAL DO FUTURO
Clara Frayão Camacho, Museóloga, Coordenadora do Grupo de Projecto Museus no Futuro

Estamos habituados a ligar os museus ao passado e ao presente mas podem também constituir-se como laboratório de estudo e perspetivação do futuro. Foi isso que fizemos no Grupo de Projeto Museus no Futuro formado em meados de 2019, que coordenei ao longo de um ano e meio, e que culminou num relatório com 50 recomendações para os museus, palácios e monumentos do Ministério da Cultura. A análise demográfica do país, o retomar do Turismo, as questões da sustentabilidade, da participação e da transformação digital, levam-me a traçar algumas ideias sobre a perspetiva dos museus do futuro. A primeira é que a pandemia nos alertou para questões sanitárias de bem-estar físico e mental que devemos seguir. Será que essas questões vão ter repercussões a médio prazo na arquitetura dos museus, no equacionar dos espaços de acolhimento, do trabalho dos serviços educativos, do manuseio de equipamento interativo? No que respeita à participação, é cada vez mais notório que fatias significativas da população gostam não só de ver e contemplar as obras de arte, mas também de agir e participar em programas em que sejam ouvidas, seja através de co-curadoria de exposições temporárias, seja na participação de grupos consultivos, ou até em situações de governança participativa que estão a ser experimentadas nalguns museus do mundo. O museu tem que ser uma casa para todos e pensar sobretudo naqueles que não vêm ao museu, se quer ser relevante para a sociedade e não apenas para parte dela. Os cidadãos com literacia digital cada vez mais elevada vão exigir formas mais interativas de atuação dos museus. No futuro perspetiva-se uma complementaridade entre o físico e o online, nunca o desaparecimento da experiência presencial, essencial para fruir e dialogar com os bens culturais. Também nas questões da sustentabilidade os museus devem ter um papel significativo, seja pedagógico, através de exposições, de reflexão e investigação, seja pelo seu próprio exemplo, em termos de arquitetura, de planeamento de espaços ao ar livre, de estacionamento de bicicletas e práticas sustentáveis. Finalmente, o trabalho em rede é definitivamente a grande tendência organizacional do futuro. Quer do ponto de vista formal, com a renovação da própria rede portuguesa de museus, quer no trabalho no terreno com as várias redes de museus já existentes, quer com diretrizes políticas a nível nacional e municipal, com grande envolvimento da sociedade.

****

Agenda Cultural de Lisboa, edição de Maio: https://bit.ly/3eUNM8i

Grupo de Projeto Museus no Futuro: Relatório Final (coord. Clara Frayão Camacho): http://patrimoniocultural.gov.pt/static/data/docs/2021/02/15/RelatorioMuseusnoFuturo.pdf

Projecto Mu.SA – Museum Sector Alliance (2016-2020): http://www.project-musa.eu/pt/

 

Competências digitais no sector dos museus

O texto “Digital Competences: Needs and Training in the Portuguese Museum Sector (de Ana Carvalho e Alexandre Matos) foi publicado no livro The Future of Museum Professionals in the Digital Era – The Success Story of Mu.SA (ed. Achilles Kameas e Panagiota Polymeropoulou, 2020). Está disponível na íntegra em: http://www.project-musa.eu/wp-content/uploads/2021/03/Mu.SA-e-book.pdf

Resumo:

Neste capítulo Ana Carvalho (CIDEHUS-Universidade de Évora) e Alexandre Matos (Universidade do Porto) analisam o panorama museológico português em termos de necessidades e da oferta formativa quanto às competências digitais, considerando a formação formal proporcionada pelos cursos de mestrado em museologia e a formação não formal dirigida aos profissionais de museus. Em relação aos planos curriculares dos mestrados em museologia, a pesquisa evidencia uma abordagem pouco estruturada às tecnologias, sendo globalmente introduzidas de forma muito pontual e fragmentada (ex. inventário e gestão de colecções). No que concerne à oferta de formação não formal também se identifica um enfoque residual e pouco estruturado quanto às competências digitais e à introdução das tecnologias. Propõe-se um investimento continuado e assertivo no desenvolvimento profissional, com acento nas competências digitais e no desenvolvimento tecnológico que permita, por sua vez, acompanhar as dinâmicas e as expectativas da sociedade contemporânea.

Abstract:

In this chapter, Ana Carvalho (CIDEHUS-Universidade de Évora) and Alexandre Matos (Universidade do Porto) analyze the Portuguese situation in terms of needs and training offer regarding digital competences, focusing on formal training in museology master’s and non-formal training for museum professionals available. The findings suggest that, in relation to museology curricula, there is little evidence of a systematic approach to digital competences, where technology may make a punctual and fragmented appearance according to the themes covered (e.g. inventory and collections management). In what concerns non-formal training, there is also a limited focus on digital competences and technology topics, insofar as it is explored in an unstructured way. It proposes that professional development will need to address new competences related to digital technologies as part of the changing dynamics and expectations of contemporary society.

****

Carvalho, Ana, e Matos, Alexandre. 2020. “Digital Competences: Needs and Training in the Portuguese Museum Sector” In The Future of Museum Professionals in the Digital Era – The Success Story of Mu.SA, ed. Achilles Kameas e Panagiota Polymeropoulou, 13–19. Athens: Hellenic Open University Press. ISBN: 978-618-84272-9-7. http://www.project-musa.eu/wp-content/uploads/2021/03/Mu.SA-e-book.pdf

Novo livro da coleção Estudos de Museus dedicado aos imperativos da arte

Os Imperativos da Arte: Encontros com a Loucura em Portugal do séc. XX  é o mais recente livro publicado no âmbito da colecção Estudos de Museus, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio.

O livro resulta da tese de doutoramento em História da Arte, especialização em Teoria da Arte, de Stefanie Gil Franco, apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa em 2019 (orientação de Raquel Henriques da Silva e de Emerson Dionísio Gomes de Oliveira).

O lançamento é no dia 27 de Abril, pelas 18h00 e o livro será apresentado por Fernando Rosa Dias. O lançamento será transmitido em direto no facebook da Direção-Geral do Património Cultural. 

Sinopse

Este livro apresenta uma história delineada a partir de uma rede de discursos tecida pelos encontros entre a psiquiatria e a arte. Mais propriamente, trata-se de localizar a formação de algumas manifestações de interesse, pela psiquiatria e pela arte, na expressão de sujeitos considerados loucos. Sabendo, sobretudo, que a loucura só pode ser instituída a partir de práticas de sentido de uns sujeitos sobre outros. Assim, aquilo que define o sujeito enquanto louco é uma conduta (científica, artística, social…) de uns sobre outros e sobre a própria noção de loucura. Isso está longe de dizer que a loucura não existe na nossa sociedade, mas, antes, de salientar que as suas definições são tomadas nas próprias relações que  a compõem. É preciso salientar que a noção abstrata de “loucura” possui muitos modos de entendimento e que está mais para um imaginário social, moral e, mesmo, poético e artístico do que para uma interpretação científica. Parte-se, portanto, do princípio de acompanhar as designações históricas de “alienação mental”, doença mental”, “saúde mental” nos seus modos particulares de funcionamento. Como interesse histórico surge o século XX em Portugal – saindo e retornando deste foco sempre que necessário –, considerando que é neste período que a loucura se institui e se institucionaliza enquanto doença mental. Isso significa dizer que durante o aproximar de um século vemos diversas narrativas sobre quem são os loucos, reverberando em diferentes compreensões sobre as suas expressões artísticas: por ora, compreendidas como a extensão de um corpo e uma mente degenerada e, por ora, como outsider art. Por fim, é preciso dizer que o principal foco de investigação são os imperativos que fazem surgir as expressões da loucura na nossa sociedade, como degeneração, como terapia, como arte ou outras infinitas possibilidades.

Sobre a autora:

Stefanie Gil Franco é nascida e criada em São Paulo. Fez a sua formação em ciências sociais e em história da arte, concluindo, em 2019, o doutoramento no Instituto de História da Arte da Universidade Nova de Lisboa, com a tese que agora é publicada em livro. O seu interesse sobre as questões da “arte e loucura” inicia-se no ano de 2006 quando principia uma investigação sobre Arthur Bispo do Rosário, resultando no seu projeto de mestrado em Antropologia Social na Universidade de São Paulo. Como foco de interesse percorre temas relacionados à institucionalização da loucura, às práticas nosográficas da psiquiatria, assim como à promoção Stefanie Gil Francoda loucura como elemento discursivo no campo das artes. Atualmente desempenha funções como investigadora e docente.

Índice

7 | INTRODUÇÃO

19 | CAPÍTULO 1 – A ALIENAÇÃO EM PORTUGAL: NOTÍCIAS ACERCA DA DEGENERAÇÃO MENTAL E ARTÍSTICA
21 | Um povo que deseja conservar-se e progredir: os alienistas e os alienados
36 | Que degeneram certo, e se desviam: a nosografia de um poeta
44 | Por que é que estas pessoas desenham? A descoberta das expressões dos insanos
60 | Acabrunhados, psychasthenicos, elles apparecem na arte e na literatura: os estudos de Luiz Cebola e Júlio Dantas
81 Doidice ou troça? Os efeitos da teoria da degeneração na arte portuguesa

103 CAPÍTULO 2 – ISOLAR OS CORPOS. MORALIZAR AS MENTES: ALGUMAS MANIFESTAÇÕES SOBRE A CRÍTICA DE ARTE DOS INSANOS
105 A moderna nosografia psicopatológica: a invenção da crítica de arte dos insanos
128 Moralizar as mentes e higienizar o corpo: discursos da psiquiatria portuguesa entre religiosos e republicanos
137 Mil facetas dos espíritos que desvariam: como se expressam as almas delirantes?
151 Biopsiquiatria e psicanálise
159 Entre leucotomias e críticas de arte: entra em cena o Prémio Nobel
169 Varela Aldemira e Flávio de Carvalho: psicanálise e loucura na introdução de dois artistas
175 Os intermináveis anos de 1930: arte e eugenia nos estados totalitários

187 | CAPÍTULO 3 – HUMANIZAR E ADJETIVAR A LOUCURA: UM MUNDO DIVIDIDO AOS PARES
189 A hora das metáforas: o caso da pintora que assassinou o marido
197 Apontamentos sobre uma nova reforma psiquiátrica: da doença para a saúde mental
204 Do filosofar na psiquiatria: a negação do poder médico
220 Presenças contestatárias: a adjetivação da arte dos doentes mentais
231 Art brut e outsider art: novas políticas da arte
243 Interpretações conceptuais: as mitologias individuais por Harald Szeemann
247 Jaime, de apelido Fernandes Simões
258 Fecha-se um hospital, abre-se um museu: novos imperativos sobre arte, arquitetura e doença mental
268 Curadoria em arte dos “doentes” e “não doentes”: os modelos de ateliê no CHPL de hoje
280 Um caleidoscópio riquíssimo: a loucura como categoria desejante

285 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. TEMAS PARA O FUTURO
299 O que se passa com a art brut?

305 Notas
317 Fontes e bibliografia
327 Índice remissivo
331 Agradecimentos

****

Os títulos da colecção Estudos de Museus são selecionados por um comité editorial constituído por Alice Semedo, Fernando António Baptista Pereira, Pedro Casaleiro, Raquel Henriques da Silva, Vítor Serrão e Clara Frayão Camacho (que acumula também a função de revisão editorial das obras).

Nota: O livro está à venda nas lojas dos museus e palácios nacionais e no circuito comercial (ex. Fnac, Bertrand, Wook, etc.)

Novo livro da coleção Estudos de Museus é dedicado à educação

 

Capa do livro onde se vê imagem a preot e branco de duas jovens de costas a pendurar imagem na parede

Museus e Escolas: As relações Pedagógicas e o papel dos Museus é o mais recente livro publicado no âmbito da colecção Estudos de Museus, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio.

O livro resulta da tese de doutoramento em “Artes y Educación”, de Marta Ornelas, apresentada à Faculdad de Bellas Artes, Universitat de Barcelona (orientação de Fernando Hernández-Hernández), em 2016.

O lançamento do livro é no dia 20 de Abril, pelas 18h00 e será transmitido em direto no facebook da Direção-Geral do Património Cultural.

Sinopse

Este livro apresenta uma investigação que versa sobre diversos modos de relação entre jovens do 3º ciclo da escolaridade obrigatória e museus de arte contemporânea. Através de quatro estudos de casos (Museu Berardo, Casa das Histórias Paula Rego e Museu Nacional de Arte Contemporânea), foi possível verificar que os jovens reclamam por práticas mais participativas do que aquelas que tradicionalmente a escola e os museus lhes oferecem. O cumprimento do currículo e as imposições programáticas dos museus constituem constrangimentos à criação de relações pedagógicas entre museus e escolas. Além disso, a legitimidade para ensinar está ainda muito centrada na figura docente ou de quem dinamiza as visitas nos museus, enquanto aos estudantes é atribuído um papel essencialmente subordinado. É a escola que aprende com o museu, sendo muito raramente criadas oportunidades para que o museu aprenda também com a escola. Contudo, a forma como as professoras e as educadoras de museu encaram o conhecimento, a aprendizagem e a arte contemporânea é determinante para o modo como os estudantes aprendem. Se aos jovens for dado um espaço participativo e de autoria na relação com o museu, isso permitirá a criação de propostas alternativas às macronarrativas, sejam estas provenientes dos museus ou mesmo da própria escola tradicional que perpetua a ordem social. No caso da investigação que aqui se expõe, foram as propostas alternativas concebidas pelos jovens que lhes proporcionaram a realização de aprendizagens dotadas de sentido.

Sobre a autora:

Marta Ornelas é doutorada em Artes e Educação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade de Barcelona, mestre em Museologia e Património pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e licenciada em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. Professora no ensino básico e secundário, desde 1998, e no ensino superior (2002 e 2016), é formadora de professoras e membro da direção da APECV – Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual. É investigadora do CIEBA – Centro de Investigação e de Estudos em Belas Artes. Tem organizado encontros científicos em instituições de referência. Tem publicado artigos e apresentado comunicações em congressos sobre a temática educativa e o acesso do público escolar à arte. Tem sido convidada para integrar conselhos científicos de revistas e de congressos. Em 2018 fundou a Arte Central, um projeto que nasceu para levar a educação artística a todas as pessoas e cresceu a instigar a relação entre as escolas e as instituições culturais, sob uma perspetiva construtivista e de luta contra a discriminação e a desigualdade. A Arte Central é membro da InSEA – International Society for Education Through Art – e da WAAE – World Alliance for Arts Education.

Índice

NTRODUÇÃO
PARTE I – PERSPETIVAS TEÓRICAS E CONCEITOS-CHAVE
Perguntas de investigação
Referências teóricas que marcam a investigação
Abordagem aos museus e aos seus discursos
Perspetivas pedagógicas (nas escolas e nos museus)
Modos de entender a relação entre escolas e museus
Conceitos-chave da investigação

PARTE II – ABORDAGEM METODOLÓGICA
Investigação qualitativa
Estudo de casos
Questões éticas
Reflexividade

PARTE III – ESTUDO DE CASOS
Estudo de caso 1: A primeira vez num museu de arte contemporânea
Estudo de caso 2: Trabalhar e aprender com técnica, rigor e disciplina
Estudo de caso 3: Jovens viajados e críticos
Estudo de caso 4: Implicar os interesses dos alunos num trabalho artístico

PARTE IV – PROCESSO DE ANÁLISE DAS EVIDÊNCIAS
O incidente significativo
Segmentação e codificação das evidências
Primeira abordagem derivada da segmentação e codificação das evidências

PARTE V – CONCLUSÕES
Semelhanças entre os casos estudados
Possibilidades de resposta às perguntas de investigação
POST SCRIPTUM
Uma proposta educativa emergente da investigação

Notas
Fontes e bibliografia
Agradecimentos

 

****

Os títulos da colecção Estudos de Museus são selecionados por um comité editorial constituído por Alice Semedo, Fernando António Baptista Pereira, Pedro Casaleiro, Raquel Henriques da Silva, Vítor Serrão e Clara Frayão Camacho (que acumula também a função de revisão editorial das obras).

Nota: O livro está à venda nas lojas dos museus e palácios nacionais e no circuito comercial (ex. Fnac, Bertrand, Wook, etc.)

Novo livro da coleção Estudos de Museus é dedicado ao Museu Nacional de Arte Contemporânea

capa do livro que tem imagem a preto e branco do espaço exterior do Museu Nacional de Arte Contemporânea

Diogo de Macedo e o Museu de Arte Contemporânea: Pioneirismo e Herança na Redefinição do Museu de Arte é o mais recente livro publicado no âmbito da colecção Estudos de Museus, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio.

O livro resulta da tese de doutoramento em História da Arte, especialização em Museologia e Património Artístico, de Isabel Falcão, apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa em 2019 (orientação de Raquel Henriques da Silva).

O lançamento é no dia 13 de Abril, pelas 18h00 e será transmitido em direto no facebook da Direção-Geral do Património Cultural.

Sinopse

Diogo de Macedo (1889-1959) assume a direção do Museu Nacional de Arte Contemporânea (MNAC) em 1 de julho de 1944, sendo, nos 33 anos de existência do museu, o primeiro escultor a ocupar este cargo. A sua atividade desenvolve-se entre 1944 e 1959, articulando e contextualizando a intervenção no museu com as suas convicções culturais e estéticas, evidenciadas numa intensa atividade como crítico e historiador da arte. Com este estudo pretende-se interpretar o projeto delineado pelo escultor Diogo de Macedo para o MNAC, analisando o seu pioneirismo, destacando os aspetos mais inovadores, e registando, simultaneamente, as fragilidades e fracassos da sua ação. Uma ação centrada na valorização do espaço expositivo, no estudo e divulgação das coleções e na constituição de um acervo representativo da arte contemporânea. Esta função é compreendida em necessária articulação, e contextualização, com o percurso biográfico de Macedo, com a sua obra escultórica e com a sua atividade de crítico, ensaísta e historiador. Pretende-se, ainda, demonstrar que Diogo de Macedo cria um programa museológico para o museu, com um projeto específico que relaciona investigação científica sobre a coleção e divulgação da arte, com o desígnio da construção de uma identidade institucional e científica para o MNAC, no panorama da cultura portuguesa da primeira metade do século XX.

Sobre a autora:

Isabel Falcão (1966) é membro integrado do Instituto de História da Arte (IHA-Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa), grupo de investigação MuSt-Museum Studies, e coordenadora científica do projeto “História das Exposições de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian – Catálogo Digital”, uma parceria entre a Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto de História da Arte (FCSH-NOVA). Doutoramento em História da Arte, especialização em Museologia e Património Artístico (2019), com orientação científica de Raquel Henriques da Silva, e cuja investigação esteve na base do presente livro. Bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Pós-Graduação em Museologia (2008). Mestrado em História da Arte Contemporânea (1997). Licenciatura em História – variante em História da Arte (1989). Tem colaborado com diversas instituições em projetos relacionados com a história da arte portuguesa, estudo de coleções e comissariado de exposições temporárias, sendo autora de diversos artigos e publicações. Desenvolve investigação sobre arte portuguesa dos séculos XIX e XX.

Índice

7 | INTRODUÇÃO
13 | PARTE I – EM TORNO DO MUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA (MNAC)
15 | CAPÍTULO 1 – Os condicionalismos do MNAC no convento de S. Francisco
43 | PARTE II – DIOGO DE MACEDO (1889-1959). UM ESTETA 
45 | CAPÍTULO 2 – A escultura e a concretização de um ideário
81 | CAPÍTULO 3 – Em torno do pensamento teórico e historiográfico de Diogo de Macedo
123 | PARTE III – DIOGO DE MACEDO E A DIREÇÃO DO MNAC
125 | CAPÍTULO 4 – Diogo de Macedo, o novo diretor do MNAC (1944-1959)
131 | CAPÍTULO 5 – O projeto de Diogo de Macedo para o MNAC
175 | PARTE IV – A INTERVENÇÃO INSTITUCIONAL DE DIOGO DE MACEDO NO EXTERIOR
176 | CAPÍTULO 6 – Participações oficiais durante o período de direção do MNAC (1944-1959)
193 | CONSIDERAÇÕES FINAIS
207 | Notas
239 | Fontes e bibliografia
257 | Índice Remissivo 
259 | Diogo de Macedo (cronologia)

****

Os títulos da colecção Estudos de Museus são selecionados por um comité editorial constituído por Alice Semedo, Fernando António Baptista Pereira, Pedro Casaleiro, Raquel Henriques da Silva, Vítor Serrão e Clara Frayão Camacho (que acumula também a função de revisão editorial das obras).

Nota: O livro está à venda nas lojas dos museus e palácios nacionais e no circuito comercial (ex. Fnac, Bertrand, Wook, etc.)

Novo livro da coleção Estudos de Museus é dedicado à transformação da arte funcional em objeto museal

Transformar Arte Funcional em Objeto Museal é o mais recente livro publicado no âmbito da colecção Estudos de Museus, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio.

O livro resulta da tese de doutoramento em Arte e Design de Sofia Ponte apresentada à Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em 2016 (orientação de Lúcia Almeida Matos).

O lançamento é no dia 6 de Abril, pelas 18h00, via Facebook da Direção-Geral do Património Cultural. A sessão inclui intervenções de Lúcia Almeida Matos, Rita Jerónimo (Direção-Geral do Património Cultural) e Jorge Ferreira (Caleidoscópio). O lançamento será transmitido em direto no facebook da Direção-Geral do Património Cultural.

Sinopse

Este livro estuda a exposição de obras de Arte Funcional em museus de arte. Arte Funcional é um segmento de arte contemporânea, relacionado com a Arte Pública recente, constituído por obras que se materializam através de uma inconfundível articulação entre as suas dimensões conceptual, social e funcional. Preenchendo uma lacuna no estudo das estratégias de exposição deste tipo de obras e através de uma análise da sua transformação em objeto museal, esta investigação toma para análise três obras e a sua respetiva vida social — The Homeless Vehicle (1988) de Krzysztof Wodiczko, paraSite (1998-) de Michael Rakowitz e Victory Gardens+ (2007) de Amy Franceschini.
O leque diversificado de situações expositivas identificadas permitiu verificar que uma exposição põe em marcha ações de recontextualização que levam à transformação conceptual e material das obras em questão. Propõe-se que a natureza híbrida e complexa da Arte Funcional tende a desafiar as condutas de exposição praticadas nos museus de arte, porque o conceito de objeto museal relativo à Arte Funcional é instável. Verificou-se que este processo tem contribuído, e simultaneamente beneficiado, da “desmodernização” do contexto museal, um fenómeno recente mas com fervorosos seguidores, que tem potenciado uma atividade curadorial cada vez mais reflexiva.

Sobre a autora:

Sofia Ponte é natural de Lisboa. Doutora em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP) e mestre em Visual Studies pela School of Architecture and Planning do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Membro integrado do Instituto de Design, Media e Cultura (ID+). Foi professora auxiliar convidada na FBAUP entre 2011 e 2020. Atualmente é professora auxiliar no IADE – Universidade Europeia.

Índice

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – QUANDO A ARTE CONTEMPORÂNEA É ARTE FUNCIONAL
Variantes do Conceito de Arte Pública
O Crescimento da Estética da Participação Social
Dilemas Relativos à Esfera Social
Heranças da Arte Conceptual
Discussão do Conceito Funcional

CAPÍTULO 2 – ARTE FUNCIONAL – SELEÇÃO DOS CASOS DE ESTUDO
Enquadramento Metodológico
Campo Empírico

CAPÍTULO 3 – QUANDO A ARTE FUNCIONAL SE TORNA OBJETO MUSEAL
Musealizar Arte Contemporânea
A Musealização do Ponto de Vista dos “Céticos dos Museus”
Da Obra de Arte Instável ao Objeto Museal Instável
A Exposição de Arte Funcional
Recentes Desafios da Atividade Curadorial
A “Desmodernização” do Contexto Museal

CAPÍTULO 4 – TRAJETÓRIAS DA ARTE FUNCIONAL
Arte Funcional em Coleções de Arte
A Exposição da Coleção do Baltimore Museum of Art
Arte Funcional em Exposições Temporárias
O Pioneirismo de Krzysztof Wodiczko e The Homeless Vehicle em Exposição
As Diversas Versões Museais de paraSite
As Iterações de Victory Gardens 2007+ A Plan for Subsidized Urban Gardens

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Contributos da Investigação
Limitações e Dificuldades da Investigação
Investigação Futura

Notas
Siglas, acrónimos e abreviaturas
Fontes e bibliografia
Índice remissivo
Agradecimentos

****

Os títulos da colecção Estudos de Museus são selecionados por um comité editorial constituído por Alice Semedo, Fernando António Baptista Pereira, Pedro Casaleiro, Raquel Henriques da Silva, Vítor Serrão e Clara Frayão Camacho (que acumula também a função de revisão editorial das obras).

Nota: O livro está à venda nas lojas dos museus e palácios nacionais e no circuito comercial (ex. Fnac, Bertrand, Wook, etc.)

****

O futuro dos museus e os desafios da transformação digital

na imagem vê-se uma cena de museu, três jovens a olhar para um telemóvel e no fundo uma imagem a preto e branco de um homem de olhos fechados

O texto “The Future of Museums and Digital Transformation Challenges”/O Futuro dos Museus e os Desafios da Transformação Digital (de Ana Carvalho e Alexandre Matos) foi publicado no livro The Future of Museum Professionals in the Digital Era – The Success Story of Mu.SA (ed. Achilles Kameas e Panagiota Polymeropoulou, 2020). Está disponível na íntegra em: http://www.project-musa.eu/wp-content/uploads/2021/03/Mu.SA-e-book.pdf

Resumo:

Neste capítulo, Ana Carvalho (CIDEHUS-Universidade de Évora) e Alexandre Matos (Universidade do Porto) defendem que o planeamento dos museus para a transformação digital, a par com lideranças sólidas são aspectos cruciais para o estabelecimento de objectivos estratégicos. Neste contexto, considera-se a necessidade de reflectir sobre uma mudança de mentalidades, com impacto na forma como os museus se organizam, a introdução de novos conhecimentos e competências, assim como atender ao esforço e aos recursos necessários (qualificação de pessoal, infraestrutura tecnológica e digital, investimento, tempo). Este capítulo  problematiza ainda algumas das questões éticas relacionadas com a transformação digital (ex. protecção de dados e privacidade; acesso aberto às colecções online vs constrangimentos de direitos de autor; acesso aberto vs perda de receitas; museus e controlo da informação; redes sociais).

Abstract:

In this chapter Ana Carvalho (CIDEHUS-Universidade de Évora) and Alexandre Matos (Universidade do Porto) propose that museum planning for digital transformation, along with strong leadership remain crucial to establishing strategic guidelines and objectives. This not only involves establishing a new mind-set, organizational transformation, the inputs of new knowledge and competences, but also assessing the effort and resources (skilled people, IT infrastructure, money and time) required going forward. This chapter was also significant by pinpointing some of the ethical challenges related to digital transformation (e.g. protection of personal data and privacy, open access to museum collections vs copyright constraints, open access vs loss of income, museums and control of data, and social media).

***

Carvalho, Ana, e Matos, Alexandre. 2020. “The Future of Museums and Digital Transformation Challenges.” In The Future of Museum Professionals in the Digital Era – The Success Story of Mu.SA, ed. Achilles Kameas e Panagiota Polymeropoulou, 73–79. Athens: Hellenic Open University Press. ISBN: 978-618-84272-9-7. http://www.project-musa.eu/wp-content/uploads/2021/03/Mu.SA-e-book.pdf

Em debate: redes e parcerias colaborativas em prol da democracia cultural

Nos próximo dias 23 e 24 de Março 2021 decorre a conferência digital “Museus e Responsabilidade Social – Participação, Redes e Parcerias” no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Programa disponível em: http://conferencemuseumsandsocialresponsibility.dgpc.pt/?p=34

No dia 23, um dos painéis será sobre “Redes e parcerias colaborativas em prol da democracia cultural”. Terá como formato uma entrevista, feita por Ana Carvalho a Paulo Pires do Vale, Comissário do Plano Nacional das Artes, sobre o tema “Territorializar, mobilizar, colaborar e indisciplinar: estratégias do Plano Nacional das Artes”.

***

Paulo Pires do Vale é filósofo, professor universitário, ensaísta e curador. Foi Presidente da AICA (Associação Internacional de Críticos de Artes) – Portugal. Desde 2019, é Comissário do Plano Nacional das Artes, uma iniciativa do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação com a missão de aproximar as artes, o património e a cultura da vida dos cidadãos, em particular das crianças e dos jovens.

Ana Carvalho é investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora. Doutorada em História e Filosofia da Ciência, especialização Museologia e mestre em Museologia (Universidade de Évora). Membro do Grupo de Projeto Museus no Futuro (2019-2020), uma iniciativa do Ministério da Cultura com o objetivo de propor recomendações de política pública. Colaborou como investigadora no projeto Mu.SA – Museum Sector Alliance (2016-2020) sobre os desafios da transformação digital para os museus. É uma das fundadoras da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares. A sua investigação tem-se centrado em temas do património, da história da museologia e da museologia contemporânea.

Publicado livro sobre o projecto Mu.SA – The Future of Museum Professionals in the Digital Era

O livro “The Future of Museum Professionals in the Digital Era – The Success Story of Mu.SA“, da responsabilidade editorial de Achilles Kameas and Panagiota Polymeropoulou (Hellenic Open University), é um dos resultados finais do projecto Mu.SA – Museum Sector Alliance (2016-2020). Inclui 12 artigos dos parceiros deste consórcio internacional (Portugal, Itália e Grécia), nomeadamente da Hellenic Open University, AKMI S.A, ICOM Hellenic National Committee, ICOM Portugal e Melting Pro Learning.

A investigação desenvolvida no âmbito do projecto Mu.SA (575907-EEP-1-2016-1-EL-EPPKA2-SSA) consistiu em reflectir sobre o papel dos museus na sociedade digital, considerando as necessidades e os desafios da transformação digital no contexto dos museus. A investigação foi desenvolvida a partir de uma análise comparativa em três países do Sul da Europa: Portugal, Grécia e Itália, e no contexto de um consórcio internacional, liderado pela Hellenic Open University (Grécia), com financiamento europeu (Erasmus +, Sector Skills Alliance). 

O projecto Mu.SA teve por objectivo criar ferramentas educativas com vista ao desenvolvimento das competências digitais dos profissionais de museus, através do ensino à distância, nomeadamente por via de um MOOC – um curso online, de acesso livre e sem pré-requisitos de participação. Intitulado “Essential Digital Skills for Museum Professionals”, este curso, realizado em 2019, foi pensado como uma introdução às competências digitais e transferíveis necessárias para melhor capacitar os profissionais face aos desafios da trans- formação digital nos museus. Foi seguido de um curso de especialização (6 meses), com um perfil modular, e compreendendo uma componente teórica e prática. Manteve-se o formato de ensino à distância, através de uma plataforma digital (Moodle), disponibilizando conteúdos online e recursos educativos, incluindo ainda sessões presenciais, actividades de auto-estudo e uma experiência de trabalho efectiva em museu (aproximadamente dez semanas). Alguns destes recursos educativos continuam disponíveis no website do projecto Mu.SA: http://www.project-musa.eu/results/oers/.

****

Índice

 ix | Introduction, Achilles Kameas e Panagiota Polymeropoulou

1 | Chapter 1: Greek Museums in the Digital Age: Training Needs of Museum Professionals in the Framework of the Mu.SA Project, Artemis Stamatelou

7 | Chapter 2: The Training Needs of Museum Professionals in the Digital Field in Italy, Antonia Silvaggi, Romina Surace, Federica Pesce, Margherita Sani

13 | Chapter 3: Digital Competences Needs and Training in the Portuguese Museum Sector, Ana Carvalho e Alexandre Matos

21 | Chapter 4: Mu.SA: The Emerging VET Curricula, Spiros A.p. Borotis, Panagiota Polymeropoulou, Christos Pierrakeas, Konstantinos Giannakopoulos e Achilles Kameas

29 | Chapter 5: A Methodology for Realizing VET Curricula: The Mu.SA Case, Christos Pierrakeas, Panagiota Polymeropoulou, Spiros A.p. Borotis e Achilles Kameas

37 | Chapter 6: Insights from Piloting a Community Builder MOOC to Help Museum Professionals Facing 21st Century Challenges, Paula Menino Homem

45 | Chapter 7: Evaluation of the Mu.SA MOOC Course, Massimiliano Dibitonto, Katarzyna Leszczynska e Elisa Cruciani

51 | Chapter 8: Piloting the Specialization Courses of the Mu.SA project: Shifting Towards the Museum of the Future, Eleni Damianou e Giannis Panopoulos

55 | Chapter 9: Evaluation of the Mu.SA Blended Course, Massimiliano Dibitonto, Katarzyna Leszczynska e Elisa Cruciani

63 | Chapter 10: An Agenda for Digital Culture, Ivo Oosterbeek, Maria João Nunes, Ilídio Louro, Ana Fernambuco e Inês Câmara

69 | Chapter 11: Museums for Social Inclusion: Exploring Current Trends in Greek Museums, Artemis Stamatelou

73 | Chapter 12: The Future of Museums and Digital Transformation Challenges, Ana Carvalho e Alexandre Matos

81 | Conclusions

****

Kameas, Achilles, e Panagiota Polymeropoulou, eds. 2020. The Future of Museum Professionals in the Digital Era – The Success Story of Mu.SA. Athens: Hellenic Open University Press. 83 páginas. ISBN: 978-618-84272-9-7. http://www.project-musa.eu/wp-content/uploads/2021/03/Mu.SA-e-book.pdf

Edição digital do Relatório final do Grupo de Projecto Museus no Futuro

Estão disponíveis as edições digitais* do Relatório Final e do Sumário Executivo (português e inglês) do Grupo de Projeto Museus no Futuro.

No seguimento do projeto criado por Resolução de Conselho de Ministros em fevereiro de 2019, o Grupo Museus no Futuro apresentou em novembro de 2020 os resultados do seu mandato à Ministra da Cultura. Na sequência de um processo de auscultação dos diretores dos Museus, Palácios e Monumentos da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura e de subsequente discussão pública, os documentos finais contêm 50 recomendações que podem ser vertidas em medidas de política pública para este universo. As recomendações estão organizadas em torno de 5 eixos temáticos: Gestão de Museus; Redes e Parcerias; Transformação Digital; Gestão de Coleções; e Públicos e Mediação.

*Camacho, Clara Frayão, ed. 2021. Grupo de Projeto Museus no Futuro: Relatório Final. Direção-Geral do Património Cultural. Lisboa. 118 p. ISBN: 978-972-776-578-2. http://patrimoniocultural.gov.pt/static/data/docs/2021/02/15/RelatorioMuseusnoFuturo.pdf

Publicado novo numero da revista MIDAS

A imagem mostra um chão escuro e no topo da imagem um par de sapatos, pretos, cortados nas extremidades.

Detalhes das obras “de joelhos” (2011-2018) e “quinto dedo” (2018) de Armanda Duarte © Conceção da capa de Elisa Noronha Nascimento

O mais recente número da revista MIDAS (“Varia”) – n.º 12 –  acaba de ser publicado. Encontra-se disponível em acesso aberto aqui: https://doi.org/10.4000/midas.2312

****

MIDAS 12 – “Varia”

Sob a coordenação de Alice Semedo, Ana Carvalho, Pedro Casaleiro, Paulo Simões Rodrigues e Raquel Henriques da Silva

Editorial

Artigos

Filipa Coimbra
A Coleção Moderna do Museu Calouste Gulbenkian durante o PREC

Ana Mehnert Pascoal
Encenação do Estado Novo na exposição Quinze Anos de Obras Públicas (Lisboa, 1948)

Maria Elvira Callapez, Raquel Ferreira Coimbra, Sara Marques da Cruz, Vânia Carvalho e Susana França de Sá
A exposição Plasticidade – Uma História dos Plásticos em Portugal: um processo participativo no Museu de Leiria

Notações

António Meireles e Joana Baião
Laboratório de Artes na Montanha – Graça Morais: um projeto em construção

Elementos para a história da museologia

Ana Carvalho
Building the field of museum studies in Portugal: The role of publications

Recensões críticas

Vanessa Henriques Antunes
Carmina Montezuma – Iluminação em Museus: A Descoberta da Obra de Arte

Daniel Barroca
Albano Mendes, Ramon Sarró e Ana Temudo – O Museu Etnográfico Nacional da Guiné-Bissau: Imagens para uma História

Maria Alice Samara
Alexandre Oliveira – Herança de António Ferro. O Museu de Arte Popular

Margarida Melo Sampaio
Tula Giannini e Jonathan P. Bowen (ed.) – Museums and Digital Culture: New Perspectives and Research

Chamada de artigos para dossier temático sobre políticas culturais e museus

 

Encontra-se aberto o call for papers para dossier temático da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares sobre “Políticas Culturais e Museus”, a ser publicado em 2021. O dossier é coordenado por Ana Carvalho (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, Universidade de Évora), Clara Frayão Camacho (Instituto de História da Arte, Universidade Nova de Lisboa) e Raquel Henriques da Silva (Instituto de História da Arte, Universidade Nova de Lisboa).

Prazo para envio de textos: 30 de janeiro de 2021, email: revistamidas@gmail.com

Mais informações: https://journals.openedition.org/midas/2302

Políticas culturais e museus

O desenvolvimento dos museus é, em grande medida, influenciado pelas políticas culturais de cada país. Por política cultural entendemos a definição e promoção de um conjunto de valores e de ações na esfera da cultura, cujos objetivos podem ser explícitos ou implícitos, mais ou menos estruturados ou consistentes, que num dado momento ou contexto procuram responder às necessidades e preocupações na sociedade onde se inscrevem, atendendo aos recursos disponíveis. O seu desenvolvimento é por isso mutável, variando conforme as mudanças que se operam nas sociedades, refletindo em cada momento aspetos que são mais valorizados em detrimento de outros.

O desenvolvimento e a implementação de políticas culturais é uma responsabilidade dos Estados, refletida na atuação de múltiplos actores na esfera pública e a vários níveis de governação: central, regional e local. No domínio das políticas culturais destaca-se igualmente a influência e o agenciamento de outros enquadramentos, atores, instrumentos e orientações (ex. cartas, convenções, recomendações, relatórios) a escalas supranacionais, nomeadamente ao nível da União Europeia, de forma mais direta ou indireta (Höglund 2012), ou a uma escala mais global (ex. UNESCO).

A formulação de políticas culturais varia também em função do contexto histórico, cultural, social, económico e filosófico ou ideológico em que se produzem, que difere de país para país. Por essa razão também não é raro identificarem-se diferentes abordagens na forma como se definem, desenvolvem e se implementam políticas culturais, cujos aspetos comuns e diferenciadores são também objeto de comparabilidade (Anico 2009; Poirrier 2011; Lill e Arne 2012).

O enquadramento em que se definem políticas culturais é ainda condicionado por eventos ou fenómenos de escala mais global, que podem introduzir mudanças significativas e aportar impactos para as políticas culturais nacionais. Esse é o caso da globalização, mas também de crises diversas, de que é exemplo a pandemia Covid-19, exemplo de uma crise de saúde pública que tem afetado todos os setores da sociedade. Mas poderiam ainda ser citadas outras crises, como as de origem económica (ex. crise financeira internacional pós-2008; ou a crise da dívida soberana portuguesa a partir de 2011), política (ex. movimentos de contestação social antirracismo, entre outros), social (ex. movimentos migratórios e crise de refugiados) ou ambiental (ex. Antropoceno), entre outras.

O impacto das políticas culturais pode ser determinante para potenciar (ou não) o lugar dos museus na sociedade, o seu desenvolvimento, alcance e relevância. Enquanto beneficiários das políticas culturais de cada país, os museus são influenciados pelo pensamento gizador dessas políticas, dos seus objetivos e estratégias, das prioridades, dos mecanismos e instrumentos de gestão, controle e regulação implementados, assim como dos recursos alocados (financeiros e humanos). A reorganização de museus, seja por via da criação de novos museus, encerramento/extinção, fusão ou investimento na sua expansão ou requalificação, a distribuição de recursos, incluindo o seu aumento e/ou redução, a diversificação de fontes de financiamento, a descentralização, a desconcentração, a criação de redes e a credenciação de museus, a regionalização, a privatização de museus ou de parte da sua atividade, a diversificação de modelos de gestão, e a produção e regulação legislativa são alguns dos aspetos geralmente explorados e desenvolvidos sob a alçada das políticas públicas. Também inerentes às políticas públicas são as formas como se estruturam as instituições de enquadramento, compreendendo a (re)organização de organismos do Estado, assim como as suas divisões orgânicas ou fusões.

Outros aspetos igualmente relevantes nas políticas culturais dizem respeito à noção de nação, identidade(s) e diversidade cultural, assim como a abordagens assentes na democratização da cultura ou na democracia cultural, que baseando-se em paradigmas distintos (Lopes 2009), por vezes sobrepondo-se em coexistência (Négrier 2020), evocam perceções sobre como deve ser entendida a cultura e as condições em que se promove o seu acesso e levantam interrogações. Que cultura? Com quem, para quem e como? Também tópico da participação, enquanto mecanismo potenciador de novas formas de envolvimento e de melhoria da ação pública, tem constituído objeto de interesse crescente na concretização de políticas públicas (Négrier 2020).

Na contemporaneidade espera-se cada vez mais que os museus desempenhem múltiplas funções e que contribuam para a concretização de objetivos de políticas que não são estritamente do domínio da cultura (Legget 2017a; Camacho 2020), nomeadamente nas áreas da educação, da ciência e da investigação, da saúde e do bem estar, da integração social, da coesão territorial, do desenvolvimento turístico, da promoção do desenvolvimento sustentável, da igualdade e da diversidade, da criatividade e do empreendedorismo, entre outras. Neste contexto sobressai a ideia de abordagens integradas e de políticas de convergência e de cooperação que atravessam as várias áreas governamentais numa visão menos compartimentalizada da cultura e das políticas públicas e de distribuição de responsabilidades. Por outro lado, no domínio do próprio setor cultural também se observa, não raras vezes, uma tendência para a separação das várias áreas (artes, museus, património, arquivos, bibliotecas), fazendo corresponder organismos específicos de atuação, mas nem sempre comunicantes entre si.

A reflexão sobre a relação e o impacto das políticas públicas, seja de forma mais específica no setor museológico, seja no setor cultural de forma mais global, não é um tema novo e tem sido objeto de análise, a partir de diferentes ângulos (Vinson 2006; Lang, Reeve, e Woollard 2006; Gilabert González 2011; Bonet e Négrier 2011; Lill e Arne 2012; Camacho 2015; Poulot 2016; Garcia et al. 2016; Legget 2017b, entre outros). Todavia, o tema continua a suscitar novos olhares, investigação e perspetivas em função das mudanças diversas e multifacetadas que se têm operado nas últimas décadas e em especial nos últimos anos, não ignorando o impacto de diferentes e subsequentes crises no panorama museológico.

Por outro lado, vivemos um tempo de maior escrutínio público e de maior demanda quanto à necessidade de um planeamento mais estratégico, em termos de pensamento e de ação, e de uma maior racionalização ou otimização de meios, preocupações que se atribuem à esfera das políticas públicas, mas que também emanam do próprio setor museológico. E se, por um lado, se verifica a necessidade de um pensamento estratégico num tempo mais dilatado, com frequência o setor dos museus se confronta com a alternância dos ciclos políticos nos governos e a consequente oscilação e mudança de prioridades, mas também de investimento, que daí resulta para o mundo dos museus, assim como para o setor cultural de forma mais alargada.

Temas a desenvolver

Este número temático pretende contribuir para uma reflexão crítica sobre o papel das políticas culturais dirigidas a museus, recolhendo perspetivas e experiências que estimulem a disseminação de conhecimento a partir deste campo de análise e de interação. Não há uma delimitação predefinida quanto a um período em particular, aceitando-se propostas que foquem uma abordagem histórica ou que contribuam para um entendimento contemporâneo sobre a relação e o impacto das políticas públicas no setor dos museus. São igualmente bem-vindas propostas que, tendo como objeto de análise o terreno dos museus, permitam o confronto e a fertilização de vários pontos de vista teóricos e metodológicos e o cruzamento de olhares interdisciplinares. Neste contexto, podem incluir-se visões mais abrangentes ou de comparação entre políticas públicas nacionais na área dos museus, assim como estudos de caso referentes a contextos mais específicos de uma política museológica.

No âmbito do papel do Estado na definição de políticas museológicas destacamos quatro linhas de análise, ainda que não se pretendam exaustivas, cuja estruturação serve o propósito de sugerir perspetivas, uma vez que poderão sobrepor-se ou articular-se entre si.

Estado como legislador e regulador

Uma das formas de enquadrar o setor é através de produção legislativa, seja por via da elaboração de leis específicas de referência (ex. Lei-Quadro dos Museus Portugueses), seja de forma mais indireta, através da influência de outros enquadramentos legais aplicáveis (ex. conservação, património, ciência, entre outras), incluindo os enquadramentos supranacionais (ex. por via do Conselho da Europa ou da UNESCO). Os artigos podem explorar a relação entre a produção legislativa e o seu impacto no setor dos museus, assim como a distância (ou não) entre as normas e a sua aplicação. Que inovações, continuidades ou disrupções? Que transformações, evoluções ou retrocessos? Que resultados e efeitos? Que lacunas ou insuficiências?

Estado e os contextos institucionais da sua ação

A organização dos serviços do Estado na área dos museus e do património é também indicativa da construção e da concretização de políticas públicas para o setor. Estas formas de organização podem seguir modelos distintos de intervenção, seja optando por um modelo de maior especialização, seja adotando um modelo mais generalista, e são variáveis ao longo do tempo, quer nas intenções e objetivos como nos recursos disponíveis. Esta é uma dimensão que permite perspetivar conhecimento sobre a evolução da arquitetura administrativa do Estado, as abordagens implementadas (ex. centralização/descentralização, desconcentração; redes), o perfil das competências atribuídas, os desafios e as limitações, e o seu efeito no setor museológico.

Estado como administrador

Se, por um lado, o Estado financia alguns museus diretamente, por outro, também pode influenciar a forma como os museus são geridos. Neste campo estão implícitas questões relativas à (re)organização dos museus (ex. novos museus, encerramento/extinção, fusão ou investimento na sua expansão ou requalificação), à fixação de objetivos de desenvolvimento, ao financiamento e à sustentabilidade, aos modelos de gestão e autonomia, à privatização, à transferência de competências (ex. municipalização), às parcerias e às redes. Além das políticas na esfera da administração central, são igualmente relevantes as implementadas ao nível regional (ex. regiões autónomas) e local, nomeadamente o papel crescente dos municípios na organização e criação de museus.

Estado e os novos desafios contemporâneos

A contemporaneidade traz novos cenários e realça tendências, entre estas, uma visão mais sistémica das políticas públicas promovidas pelos Estados, alargando o foco de intervenção das políticas culturais no sentido de maior convergência e cooperação com outros domínios da ação política; abordagens mais centradas no paradigma da democracia cultural e o contributo de novas reconceptualizações da “participação” como mecanismo facilitador da construção de novas formas de envolvimento e a partilha da responsabilidades com vista à melhoria da ação pública. Neste contexto podem ser exploradas várias questões, da retórica à prática: que atores, usos, mecanismos e implicações, que obstáculos, potencialidades e limites?

Editoras convidadas

Ana Carvalho

Investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora com bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Doutoramento e mestrado em Museologia. Membro do Grupo de Projeto Museus no Futuro (2019-2020), uma iniciativa do Ministério da Cultura, com o objectivo de propor recomendações de política pública, considerando a sustentabilidade, acessibilidade, inovação e relevância dos museus na sociedade. Colaborou como investigadora no projeto Mu.SA – Museum Sector Alliance (2016-2020). Coordenou o Boletim do ICOM Portugal (2014-2018). A sua investigação tem-se centrado nos museus e património cultural imaterial, diversidade cultural, participação, tecnologias digitais e nas políticas públicas para os museus e o património cultural.

Clara Frayão Camacho

Técnica superior da Direção-Geral do Património Cultural, coordenadora do Grupo de Projeto Museus no Futuro (2019-2020) e investigadora do Instituto de História de Arte (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – FCSH, Universidade Nova – NOVA). Doutorada em História (Universidade de Évora) e mestre em Museologia e Património (FCSH – NOVA). Dirigiu o Museu Municipal de Vila Franca de Xira (1983-1999), foi coordenadora da Rede Portuguesa de Museus (2000-2005) e subdiretora do Instituto Português de Museus/Instituto dos Museus e da Conservação (2005-2009). Docente de disciplinas de museologia em cursos de pós-graduação e mestrado de várias universidades, autora de artigos sobre temas da museologia contemporânea e da monografia Redes de Museus e Credenciação. Uma Panorâmica Europeia (2015). Tem participado em grupos de trabalho da Comissão Europeia e da UNESCO e exerce funções de representação institucional em organismos europeus e ibero-americanos.

Raquel Henriques da Silva

Professora associada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Departamento de História da Arte de que é coordenadora executiva desde 2015. Leciona seminários do mestrado em História da Arte do século XIX e do mestrado em Museologia; é coordenadora do curso de doutoramento em História da Arte. Autora de estudos de investigação e divulgação nas áreas do urbanismo e arquitetura (século XIX-XX), artes plásticas e museologia. Comissária de exposições de arte. Foi diretora do Museu do Chiado (1994-1997) e do Instituto Português de Museus (1997-2002). Integrou o Conselho de Administração da Fundação de Serralves (2000-2006) e, atualmente, integra o Conselho de Administração da Fundação Arpad-Szenes-Vieira da Silva. É diretora científica do Museu do Neo-Realismo desde 2018.

Referências

Anico, Marta. 2009. “Políticas da Cultura em Portugal e Espanha.” PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural 7 (1): 57–71.

Bonet, Lluis, e Emmanuel Négrier. 2011. “The End(s) of National Cultures? Cultural Policy in the Face of Diversity.” International Journal of Cultural Policy 17 (5): 574–89.

Camacho, Clara Frayão, coord. 2020. Grupo de Projeto Museus no Futuro: Relatório Final. [s.l]: Grupo de Projeto Museus no Futuro, Direção-Geral do Património Cultural.

Camacho, Clara Frayão. 2015. Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia. Vol. 2. Coleção Estudos de Museus. Casal de Cambra: Caleidoscópio e Direção-Geral do Património Cultural.

Carvalho, Ana, coord. 2017. “Lei-Quadro dos Museus Portugueses: Balanço e Perspectivas.” Boletim ICOM Portugal, série III, n.º 10 (out.). http://hdl.handle.net/10174/21432

Eilertsen, Lill, e Bugge Amundsen Arne, eds. 2012. Museum Policies in Europe 1990 – 2010: Negotiating Professional and Political Utopia. Linköping: Linköping University Electronic Press.

Garcia, José Luís, João Teixeira Lopes, Teresa Duarte Martinho, José Soares Neves, Rui Telmo Gomes, e Vera Borges. 2016. “Mapping Cultural Policy in Portugal: From Incentives to Crisis.” International Journal of Cultural Policy 24 (5): 577–93.

Gilabert González, Luz María. 2011. “La Gestión de Museos: Análisis de las Políticas Museísticas en la Peninsula Ibérica.” Tese de Doutoramento, Universidad de Murcia.

Höglund, Maria. 2012. “European Union Approaches to Museums 1993-2010.” In Museum Policies in Europe 1990 – 2010: Negotiating Professional and Political Utopia, editado por Lill Eilertsen e Bugge Amundsen Arne, 157–88. Linköping: Linköping University Electronic Press.

Lang, Caroline, John Reeve, e Vicky Woollard. 2006. “The Impact of Government Policy.” In The Responsive Museum: Working with Audiences in the Twenty-first Century, 19–28. Hampshire: Ashgate e Burlington.

Legget, Jane, ed. 2017b. “Museums and Public Policy.” Museum International 69 (275–276).

Legget, Jane. 2017a. “Museums and Public Policy: An Introduction.” Museum International 69 (275–276): 6-9.

Lopes, João Teixeira. 2009. “Da Democratização da Cultura a um Conceito e Prática Alternativos de Democracia Cultural.” Saber & Educar, n.º 14: 1–13.

Négrier, Emmanuel. 2020. “Introduction.” In Cultural Policies in Europe: a Participatory Turn?, ed. Félix Dupin-Meynard e Emmanuel Négrier, 11–27. Toulouse: Éditions de l’Attribut.

Poirrier, Philippe, ed. 2011. Pour une Histoire des Politiques Culturelles dans le Monde. Paris: La Documentation Française.

Poulot, Dominique, dir. 2016. “Le Musée et le Politique.” Culture & Musées (28).

Vinson, Isabelle, ed. 2006. “Museums and Cultural Policy.” Museum International Vol. LVIII (4/232).

Novo número da revista MIDAS: Perspetivas sobre o museu eclético

Imagem da capa: “Maqueta de Museu” (2009) de Francisco Tropa © Conceção da capa de Elisa Noronha Nascimento

Acaba de ser publicado o mais recente número da revista MIDAS, o dossier temático “Perspetivas sobre o Museu Eclético”, coordenado por Emília Ferreira e Joana d’Oliva Monteiro. Encontra-se disponível em acesso aberto aqui: https://journals.openedition.org/midas/1586

Como destacam as coordenadoras no editorial:

[…] Compreendendo este dossier investigações sobre o museu ecléctico do século XVIII ao XX, em Portugal, com algumas pontes para projectos transnacionais, constatamos com entusiasmo que os artigos aqui reunidos demonstram a vitalidade não apenas do modelo do museu ecléctico, como ainda da investigação em seu torno, considerando os coleccionadores e a sua diversidade e relevância para a definição de espólios; o museu enquanto espaço arquitectónico, inserido num contexto urbano, social, histórico, cultural e político específico; o museu enquanto conceito aberto (ao mundo e à sua experiência e registo); e, ainda, o incontornável papel dos museólogos, determinando a face da instituição pela sua cultura e perspectiva científica decorrente.

****

MIDAS 11 – Perspetivas sobre o museu eclético – Coordenação de Emília Ferreira e Joana d’Oliva Monteiro

Emília Ferreira e Joana d’Oliva Monteiro
Caixas de tesouros. Um dossier sobre o museu ecléctico

Artigos

Paula Mesquita Leite Santos
Jean Pillement (Lyon, 1728-1808) e os colecionadores do Porto. Pintura nos Museus Nacionais de Soares dos Reis e de Arte Antiga

Marize Malta
Gostos ecléticos em coleções, repercussões em museus nacionais e o caso da coleção Ferreira das Neves

Maria de Fátima Lambert
Viagens ecléticas, residências e obras: Maria Graham artista-autora-viajante

Ramiro A. Gonçalves
Para além da Pintura. Alguns apontamentos sobre as outras coleções do conde Daupias

Ana Cristina Martins
Páginas da vida de um jovem arqueólogo: Francisco Tavares Proença Júnior (1883-1916)

Duarte Manuel Freitas
Para uma árvore genealógica museológica: o caso singular do Museu Machado de Castro

Raquel Henriques da Silva
A Casa-Museu Fernando de Castro: das colecções e das fantasmagorias

Recensões críticas

Paulo Simões Rodrigues
Hugo Xavier – O Marquês de Sousa Holstein e a Formação da Galeria Nacional de Pintura da Academia de Belas Artes de Lisboa

João Luís Cardoso
Elisabete J. Santos Pereira – Colecionismo Arqueológico e Redes do Conhecimento: Atores, Coleções e Objetos (1850-1930)

Vera Mariz
Maria João Vilhena de Carvalho – A Constituição de uma Coleção Nacional. As Esculturas de Ernesto Vilhena

Susana S. Martins
The Art of Collecting [exposição]

Call for papers: conferência “Arte, Museus e Culturas Digitais

Na imagem vê-se o interior de uma sala de exposição

Arte, Museus e Culturas Digitais
Conferência Internacional, Lisboa 22 e 23 de Abril 2021

Call for Papers

Num tempo em que se amplia e aprofunda o interesse pelo impacto das tecnologias da informação na sociedade contemporânea, a Conferência Internacional sobre Arte, Museus e Culturas Digitais pretende constituir um espaço de debate sobre questões e projectos actuais, numa área de cruzamento entre as práticas artísticas e a esfera institucional, com particular foco nos museus de arte. Como estão os museus, os curadores e os próprios artistas a responder às oportunidades, mas também aos riscos, da chamada “transformação digital”? 
Reconhecendo a complexidade e a pluralidade das culturas digitais, a conferência irá discutir projectos de investigação recentes ou em curso, em diversas geografias e contextos culturais. 
Convidamos académicos, investigadores independentes, especialistas em media digitais, curadores e artistas a apresentar propostas para comunicações de 15 minutos, presenciais ou à distância, focando um ou vários dos tópicos da conferência.

Organização: MAAT – Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia e Instituto de História da Arte, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa. Instituição parceira: Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa. 

Prazo para submissão de resumos: 21 de Dezembro de 2020
Mais informação em: https://museumdigitalcultures.weebly.com/