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Chamada para contributos: VIII Fórum Ibérico de Estudos Museológicos

A 8.ª edição do Fórum Ibérico de Estudos Museológicos realiza-se a 7 e 8 de novembro na Universidade de Coimbra e dedica-se ao tema “Museologia e Ética: Práticas Atuais e Novos Dilemas”. Tem chamada aberta para contributos até 31 de Maio de 2024.

CALL FOR PAPERS
Considerando o papel central e a transversalidade da ética — como debate e como ação — no contexto dos museus, aceitam-se propostas com abordagens à investigação e às práticas atuais tendo em conta aspetos da deontologia e dos novos dilemas éticos dos museus no panorama ibero-americano. Encorajam-se apresentações que promovam novas perspetivas, bem como a intersecção de diferentes quadros interdisciplinares e áreas de estudo entre museólogos e investigadores em diferentes etapas das suas carreiras académicas e profissionais.

Convidam-se académicos, investigadores e profissionais da área dos museus a apresentar propostas de comunicação de 15 minutos, em formato presencial, em português ou espanhol. Em alternativa poderão também ser submetidas propostas de poster digital (três diapositivos, com duração de 5 minutos), também em português e espanhol.

Retomando os eixos da responsabilidade dos museus perante as comunidades, do cumprimento do papel educativo e da salvaguarda das coleções através da conservação, sugere-se um conjunto de tópicos no domínio alargado da ética e dos museus, embora não exaustivo:

– Cidadania, comunidades e ativismo
– Acessibilidade e políticas de inclusão
– Representações e memórias identitárias
– Objetos, coleções e patrimónios sensíveis
– Políticas pós-coloniais, restituição ou curadoria partilhada
– Sociedade e transformação digital
– Novas tecnologias de educação e mediação
– Educação em museus e desenvolvimento sustentável
– Sensibilização social, ambiental e cultural
– Avaliação do impacto das práticas museais
– Ética de investigação e de exposição
– Catalogação e acesso às coleções
– Técnicas e procedimentos éticos de conservação
– Gestão de reservas e equipamentos de conservação

Envio de propostas de comunicação:
As propostas de ambos os formatos, comunicação ou poster digital, devem incluir título e resumo (até 500 palavras), bem como nota biográfica do/a autor/a (até 150 palavras) e o tópico a que responde. O resumo deve apresentar o tema e o principal argumento, demonstrar qualidade científica, fazendo referência ao seu enquadramento teórico, metodologias e principais contributos. Uma breve lista de referências bibliográficas (até 10) deve ser também apresentada.

Aceitam-se comunicações em português e espanhol.

Modelo da proposta
As propostas devem ser enviadas para forumiberico8@gmail.com até 31 de maio.

Organização:

Patrícia Roque Martins | IHA – Instituto de História da Arte, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa / IN2PAST

Pedro Casaleiro; Fábio Monteiro e Mariana Brum | CQC – Centro de Química de Coimbra, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Mais informações: https://testesitebeta.my.canva.site/viiiforumiberico#in%C3%ADcio

Abordar a sustentabilidade nos museus e no património: o papel das políticas públicas

A imagem apresenta 3 post-its de cor rosa, verde e amarelo com o desenho de um edifício/museu. Imagem de Ana Carvalho

O artigo “Addressing Sustainability in Portuguese Museums and Heritage: The Role of Cultural Policies” (Ana Carvalho e Clara Frayão Camacho), publicado na revista Heritage, está disponível na íntegra em: https://doi.org/10.3390/heritage6120407

Resumo:

O Grupo de Projeto Museus do Futuro (2019-2021), uma iniciativa do Ministério da Cultura português, foi criado para propor recomendações de política pública para os museus, palácios e monumentos nacionais no horizonte temporal 2030, considerando a sustentabilidade, a acessibilidade, a inovação e a relevância dos museus e do património na sociedade. Este artigo discute os resultados do projeto, nomeadamente as propostas que evidenciam uma abordagem centrada na sustentabilidade dos museus, palácios e monumentos nacionais, destacando em particular o papel da gestão de coleções, da participação e da mediação. Com base na investigação empírica realizada são discutidas recomendações concretas, destinadas tanto para os decisores políticos como para as instituições museológicas e patrimoniais. O estudo defende que as políticas públicas devem colocar a sustentabilidade no centro da sua estratégia, a fim impulsionarem e implementarem práticas de desenvolvimento sustentável no sector dos museus e do património. Além disso, num contexto de recuperação pós-pandemia e de emergência climática, é ainda mais premente que as políticas públicas apoiem os museus e as instituições patrimoniais e lhes garantam as condições e os recursos para poderem avançar de forma mais integrada, contribuindo assim para um futuro mais sustentável.

Abstract:

The Future Museums Project Group was created under the Portuguese Ministry of Culture with the mission of proposing recommendations for a 10-year public policy for museums, palaces, and monuments, considering sustainability, accessibility, and innovation issues and their relevance in society. Against this background, museums were understood as agents of change with a role to play in achieving a more sustainable future, and culture as a fundamental pillar for democracy and sustainable development. This study discusses the findings of the project, focusing on three features that highlight the approach adopted to sustainability, which included collections management, participation, and mediation. Drawn from empirical research, a series of concrete recommendations, both for policy makers and museums, are discussed. The study concludes by arguing that cultural policies must place sustainability at the core of their strategy in order to function as a framework to drive and implement sustainable development practices in museums and heritage. Furthermore, within the scope of post-pandemic recovery plans, climate emergency, and the energy crisis, it is even more pressing that cultural policies provide support for museums and heritage and ensure that they have the conditions and resources to be able to move forward in a more integrated manner, thus contributing to a sustainable future.

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Carvalho, Ana, e Clara Frayão Camacho. 2023. “Addressing Sustainability in Portuguese Museums and Heritage: The Role of Cultural Policies.” Heritage, Special Issue Museums for Heritage Preservation and Communication—2nd Edition), 6 (12): 7742–54. ISSN: 2571-9408. https://doi.org/10.3390/heritage6120407

Debate da Acesso Cultura sobre os valores das organizações culturais

Quais os valores de cada organização cultural? Porque é que devem ser definidos e assumidos? De que forma se expressam? E, sobretudo, de que forma as organizações culturais identificam, cultivam e transmitem valores importantes para as comunidades em que se inserem?

Estas são as questões de partida para o debate que será promovido pela Acesso Cultura “Os nossos valores: nem tidos bem achados”. Acontece no próximo dia 15 de Fevereiro, pelas 18h30, em modo presencial, em Évora, na Direção-Regional de Cultural do Alentejo – Casa Nobre de Burgos.

O debate será moderado por Ana Carvalho, investigadora do CIDEHUS – Universidade de Évora e tem como convidadas:

Deolinda Tavares, Diretora do Museu Rainha D. Leonor
Maria de Jesus Monge, Presidente do ICOM Portugal
Marta Guerreiro, Presidente da Direção da Associação PédeXumbo
Sandra Leandro, Diretora do Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo.

A Acesso Cultura organiza debates abertos aos profissionais do sector cultural e a todas as pessoas interessadas para se poder refletir em conjunto sobre questões ligadas à acessibilidade – física, social e intelectual – que têm um impacto no seu trabalho e na relação com instituições cultuais e pessoas com variados perfis.

Este debate acontece em simultâneo em outras cidades.

Todas as informações aqui:
https://acessocultura.org/iniciativas/debates/

A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia: a Carta do Porto Santo em destaque

O Plano Nacional das Artes (https://www.pna.gov.pt) tomou a iniciativa de elaborar a Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia” (25-04-2021), em conjunto com vários parceiros. O documento está disponível em pdf aqui: https://bit.ly/3ceIR1o

Trata-se de um documento inspirador com relevância para o mundo dos museus. Transcrevemos aqui a Carta do Porto Santo.

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Preâmbulo

a)  A Conferência do Porto Santo, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, propõe esta Carta do Porto Santo como um mapa orientador de princípios e de recomendações para aplicar e desenvolver um paradigma de democracia cultural
na Europa.

b)  A Carta do Porto Santo dirige-se a decisores políticos europeus, de todos os níveis (autoridades europeias, governos nacionais, regionais e locais); às organizações e instituições culturais e educativas; e aos cidadãos europeus, para que se responsabilizem pelo horizonte cultural comum.

c)  Na sequência do Plano de Ação para a Democracia Europeia (Comissão Europeia, 2020), pretende-se explicitar e promover o papel do sector cultural no aprofundamento da democracia.

d)  Em contexto pandémico, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia assumiu no seu programa «promover a recuperação, a coesão e os valores europeus» (Europa Resiliente); «valorizar e reforçar o modelo social europeu» (Europa Social) e «promover uma Europa aberta ao mundo» (Europa Global). O sector cultural não pode ficar afastado destes objetivos comuns, é parte determinante dessas tarefas inacabadas, porque a cultura tem um poder transformador.

e)  A pandemia Covid19 evidenciou a importância da cultura para a qualidade das nossas vidas, mas contribuiu também para erguer barreiras a muitos níveis, entre os quais no acesso à cultura. O reforço da democracia na Europa implicará deitar abaixo esses muros e remover os obstáculos à participação, tornando-a o mais ampla possível. As desigualdades que a pandemia expôs, as fragilidades do sector cultural e a propensão ao surgimento de tensões sociais, exigem que as manifestações culturais sejam valorizadas como parte do desenvolvimento sustentável do projeto europeu.

f)  Esta Carta é devedora de muitos autores e de documentos estratégicos anteriores sobre direitos culturais e o impacto social da cultura[1]: a começar pelo Artigo 27o da Declaração dos Direitos Humanos (ONU, 1948): «todos têm o direito a livremente participar na vida cultural da comunidade (…)».

g)  Esta Carta é o resultado de um processo de escuta, de discussão e de colaboração, com a participação de representantes dos estados-membros da União Europeia e das Instituições, Associações e Redes europeias do sector cultural e educativo[2]. O conteúdo (democracia cultural) e a forma (processo de pensamento colaborativo) constituem, assim, uma unidade.

h)  Apresentada no Porto Santo[3], região ultra-periférica europeia assumida como centro de irradiação de propostas de política cultural e educativa, propomos que esta Carta seja um farol para orientar as políticas, os discursos e as práticas culturais e educativas, contribuindo para uma Europa mais plural, inclusiva e segura.

  1. A saúde da democracia e o papel da cultura

A democracia e os perigos que a ameaçam são, novamente, questões centrais nas nossas sociedades. É fundamental avaliar criticamente os modelos de democracia que implementamos e pensar em modos de intensificar e ampliar a participação dos cidadãos, para legitimar as instituições e os processos de decisão. A democracia deve ser continuamente avaliada a partir das suas consequências. É um processo, um movimento, mais do que uma condição estática e permanente.

A democracia é uma metodologia social dinâmica, uma forma de funcionamento e de partilha do poder. Nela valorizam-se os interesses e as necessidades de todos os cidadãos; dá-se-lhes voz e possibilidade de escolha; respeita-se a diversidade e valoriza-se a dissensão. O estilo próprio da democracia é o confiar na inteligência cooperativa da comunidade.

É fundamental que a democracia não seja vista como uma dimensão especializada do sector político, tem de ser uma preocupação transversal aos vários sectores sociais. Podemos viver num estado democrático e, no entanto, as diferentes dimensões e instituições da vida comunitária permanecerem autoritárias. Neste sentido, é necessário promover uma concepção de cidadania cultural baseada no pluralismo: no reconhecimento da multiplicidade de vozes e na valorização das diferenças. Interpretações redutoras e unívocas da identidade cultural são perigosas, uma negação da visão democrática, inclusiva e aberta das culturas.

Como consolidar a democracia na esfera cultural? Que relações de poder se estabelecem nas instituições e nas práticas culturais e educativas? Como pode a participação cultural ajudar a emancipar os cidadãos? As instituições culturais, os seus processos e modos de organização, o que valorizam e propõem, tem consequências na saúde democrática de uma sociedade.

  1. Democratização da cultura e Democracia cultural

As palavras importam, têm uma história e incarnam ideologias, mesmo de forma inconsciente, e por isso é fundamental analisar o discurso que usamos, porque novos contextos exigem novas perguntas e outras respostas. E quando novas situações não encontram a resposta adequada no paradigma dominante (a matriz de pressupostos partilhada por uma determinada comunidade, que estrutura e orienta o pensamento e a ação), é preciso reformulá-lo.

Cultura

A definição da palavra cultura, nesta Carta, não quer ser demasiado ampla (tudo é cultura), nem restrita em demasia (apenas a cultura erudita, das belas-artes e do grande património). Entendemos cultura no plural, como um conjunto de sistemas simbólicos nos quais estamos inseridos e que nos ajudam a dar um sentido à experiência (pessoal e coletiva) e uma forma humana ao mundo, determinando o horizonte de possibilidades em que nos movemos. As culturas materializam-se nas manifestações simbólicas, artísticas e patrimoniais das comunidades, envolvendo a tradição herdada e a criação contemporânea. As culturas são um processo criativo coletivo contínuo, em que estão envolvidos todos os grupos de uma determinada sociedade. As culturas são uma tarefa infinita: que recebemos em herança e que continuamos a trabalhar (conservando e inovando) para transmitirmos às gerações seguintes (que continuarão esse processo).

Ao pensar a cultura, as perguntas sobre quem a faz, como é feita e para quem, são essenciais para tomarmos consciência do que reconhecemos e valorizamos como cultural. O que é apoiado pelas políticas públicas, o que programamos e divulgamos, depende, em larga medida, desse entendimento.

Democratização da cultura

O paradigma «Democratização da cultura», estruturado no final dos anos 1950[4], propõe tornar acessíveis, ao maior número de pessoas, as obras-primas da humanidade e, em primeiro lugar, as do país em causa; aproximar o público do património cultural e favorecer a criação de obras de arte para enriquecer esse património. A «Democratização da cultura» pressupõe, assim, uma visão bem- intencionada, mas descendente (top-down) — e pensada no singular (a Cultura). Esta visão hierarquiza a cultura em erudita, de massas e popular, sendo a erudita aquela que merece ser «democratizada», difundida «para todos», porque é a que tem «qualidade». Este paradigma, no entanto, não problematiza a arbitrariedade da noção de cultura (associada às belas-artes e ao património histórico), e a sua aparente homogeneidade, nem as noções de qualidade e excelência, ignorando que os critérios são convenções epocais, grupais, subjetivas e variáveis. Neste paradigma a hierarquização cultural desvaloriza, não só as práticas culturais, mas os próprios cidadãos — olhados como consumidores, tratados como desiguais e excluídos da função de agentes de cultura. É fundamental compreender, no desenvolvimento de políticas culturais, que hierarquizar valores culturais implica, sempre, formas de poder e de autoridade — de que é preciso estar muito consciente.

A difusão cultural descendente não teve os resultados esperados. Os obstáculos não são apenas financeiros ou físicos (ainda que estes sejam determinantes, permanecem), nem de divulgação ou de conhecimento. Os obstáculos são simbólicos e de sentido de pertença. Nem mesmo a escolaridade foi condição suficiente para ultrapassar essa barreira simbólica. Cristalizaram-se as hierarquias sociais no acesso aos bens culturais. É preciso pensar de outro modo, desenhar outro paradigma.

Neste paradigma a hierarquização cultural desvaloriza, não só as práticas culturais, mas os próprios cidadãos — olhados como consumidores, tratados como desiguais e excluídos da função de agentes de cultura. É fundamental compreender, no desenvolvimento de políticas culturais, que hierarquizar valores culturais implica, sempre, formas de poder e de autoridade — de que é preciso estar muito consciente.

Democracia cultural

«Democracia cultural» é um modelo cultural que, tendo raízes nos anos 1960, ganha preponderância em alguns projetos na década de 1980, e que advoga a criação de condições para uma participação mais ativa e o reconhecimento das práticas culturais dos diferentes grupos sociais. A «Democracia cultural» implica um novo modo de relações entre as instituições e as comunidades: a cultura como um espaço aberto onde cada cidadão pode participar e ser responsável. Este paradigma implica uma mudança de atitude e um deslocamento da relação de consumo para a do comprometimento. Recusa a menorização dos cidadãos e dos públicos não conotados com as elites, valorizando o que cada um sabe, as suas tradições, a sua voz. Não «leva cultura» aos territórios, porque em todos os territórios já existe cultura: valoriza a cultura local e complementa-a com outras expressões culturais, abrindo a experiência local ao universal, e estimulando esse diálogo.

A vontade de preservação da diversidade cultural e de proteção dos direitos culturais afirma-se como uma alternativa à globalização económica e cultural. Implica a valorização de culturas e públicos distintos e reconhece o direito de emancipação e empoderamento dos cidadãos como sujeitos culturais ativos: com a possibilidade de participarem e decidirem a vida cultural das comunidades. Para isso, é preciso dar acesso aos meios de produção cultural e democratizar os processos de decisão. Deve garantir-se a pluralidade na produção cultural e na sua difusão, não apenas no acesso. Assim, a democracia cultural favorece a pluralização, a territorialização das decisões e a partilha do poder.

  1. Diferença e complementaridade dos dois modelos culturais: para uma cidadania cultural plena

Os dois paradigmas dão origem a distintas políticas culturais e a diferentes modos de funcionamento das instituições. Promovem consciências e representações sociais diferenciadas do que é e de quem pode produzir cultura. No entanto, podemos articular os dois paradigmas, em complementaridade. O conhecimento e o acesso às grandes obras da humanidade, do passado ou contemporâneas, não se deve opor à participação no ato criativo ou à valorização de diferentes tradições e de novas narrativas. Mas é fundamental refletir no modo como um modelo tem como pressuposto uma desigualdade que se quer reduzir, um deficit; e o outro uma igualdade que se reconhece e confirma. Esta igualdade exige direitos e deveres, meios e recursos, para ser concretizada. «Cidadania cultural» é o exercício desses direitos e deveres culturais.

O ponto de partida da Democracia cultural é a verificação da igualdade entre os detentores do poder institucional e os cidadãos. Pressupor, à partida, que essa igualdade só estará no fim do processo, é manter sempre a pretensa desigualdade original. É fundamental tomar consciência do poder que se exerce quando se criam instituições, se faz programação, se distribui financiamento, se organizam exposições e o acesso a elas. É prioritário garantir a acessibilidade integrada nas instituições culturais, quer na relação com as comunidades, quer na sua organização interna. É preciso negar todas as utilizações da cultura como sinal de distinção social, recusar hierarquizações estigmatizantes, que funcionam como violência simbólica de um grupo social com poder sobre outros, que se sentem deslocados, excluídos e não representados.

A Democracia cultural implica uma atenção multidimensional à formação de públicos,
e o abandono da noção de público no singular. Um passo fundamental para que as instituições possam democratizar-se é conhecer os públicos — os que existem e os que poderão existir. Caso contrário, formam-se ideias e imagens ilusórias que existem apenas enquanto representações dos responsáveis institucionais. As organizações culturais não representarão as comunidades que devem servir se não as conhecerem, do mesmo modo que não poderão convocá-las para a participação, sem saber e valorizar o que já são, aquilo que sabem e vivem. Temos de transformar as «ins-tituições» em «ex-tituições», lugares abertos e de relação, em saída de si; e as audiências em protagonistas com voz, e não meros figurantes.

No entanto, na defesa da Democracia cultural não se pode cair no erro de recusar a tradição artística e as manifestações patrimoniais da humanidade, nem num relativismo em que tudo se amálgama, sem critérios. É um exercício complexo, em que o populismo fácil pode conduzir a uma hipervalorização das identidades culturais locais ou específicas, confirmando apenas as expectativas e sem abertura de novos horizontes. A cultura é um modo de sair de si e colocar-se no lugar do outro.

O voluntarismo é também um perigo: julgar que não é preciso preparação, nem mediação, nem conhecimento dos códigos das práticas culturais e dos públicos, assumindo que todas as experiências culturais, populares e eruditas, são auto-explicativas.

Também não podemos confundir Democracia cultural com a participação física. A relação com as manifestações culturais não precisa de ser «participativa», do ponto de vista físico, para ser significativa. Ser espectador ou fruidor (e aprender a sê-lo) é um dos aspetos determinantes dessa participação.

Outra questão a ter em atenção, é a possibilidade de conflito entre os conceitos «excelência» e «qualidade» nas visões da Democratização da cultura e da Democracia cultural. Em primeiro lugar, é preciso compreender a ambiguidade e polissemia desses conceitos. Depois, que a excelência ou qualidade não está apenas no produto, mas pode ser encontrada no processo, na relação estabelecida entre obra e público, no envolvimento afetivo e intelectual que permite, na criação de competências, na alteração de comportamentos. Podemos manter o objetivo da excelência, mas é preciso ser inclusivo e aberto na escolha das equipas que definem essa excelência. O sistema de qualidade não pode ser uma forma de reforço e reprodução de desigualdade, de distinção social e de gosto elitista. A compreensão de que a qualidade é uma construção cultural deve ser estimulada e debatida — e uma forma de participação franca numa democracia é abrir esse debate.

Se a Democracia cultural implica a participação de cada um em prol da cultura de todos, não pode deixar de ser, também, a valorização do indivíduo, da sua capacidade pessoal de intervenção no mundo, do seu potencial criativo e deliberativo individual, da sua liberdade de expressão. As políticas culturais deverão atender a esta liberdade criativa.

  1. Cidadania cultural e territórios digitais

Se a Cidadania cultural é o exercício dos direitos e deveres culturais, os territórios digitais devem ser compreendidos como mais um meio, e um meio com possibilidades próprias, para ampliar essa participação e produção cultural. Como qualquer outro meio, a sua utilização dependerá do paradigma que seguirmos e dos objetivos que desejarmos alcançar. Poderá ser, meramente, um meio de divulgação cultural, dirigida a consumidores, ou, indo mais longe, ser um espaço aberto de interação, apropriação e promoção da democracia cultural, até do ponto de vista da criação: há património a ser criado neste território.

O digital é, também, uma ferramenta que facilita processos de colaboração dentro das instituições e entre estas e os cidadãos, compreendidos como colaboradores. As ferramentas digitais são úteis para escutar as pessoas e as comunidades, e até para as envolver na definição das políticas culturais.

No entanto, o território digital, como a atual pandemia veio demonstrar, é também espaço de exclusão. Não podemos deixar de pensar em soluções para mitigar essas barreiras que este território impõe. Capacitar para a cidadania cultural implica também desenvolver, a montante, políticas de acesso, inclusão e literacia digital. Os fenómenos de desinformação, de ataque a expressões culturais específicas ou minoritárias, bem como de privatização do espaço digital, devem ser acautelados.

  1. Cidadania cultural e educação

Para promover a cidadania cultural, temos de colocar a cultura, entendida deste modo plural e participado, no coração das políticas educativas, e a educação no centro das políticas culturais. Para que cada um possa participar na cultura de todos, de forma emancipada, tem de ter condições para que isso aconteça.

É decisivo reconhecer as instituições culturais como território educativo — do mesmo modo, que as escolas são polos culturais. Com este propósito, as instituições culturais não podem deixar de reforçar o seu papel educativo, assumido na sua missão e espelhado na sua estrutura, nos seus recursos e nas suas práticas. No mesmo sentido, alinhada com o modelo de democracia cultural, a escola deve valorizar as especificidades individuais, culturais, territoriais, e possibilitar que todos os alunos tenham acesso a variadas experiências artísticas e manifestações culturais ao longo da vida; que possam ver reconhecida a sua identidade cultural e valorizadas as expressões culturais da sua comunidade; que tenham acesso aos patrimónios e consciência da sua necessária salvaguarda; que ao longo do seu trajeto desenvolvam a criatividade e a imaginação, a sensibilidade estética e o pensamento crítico; que conheçam e efetivem os seus direitos e deveres culturais; e que descubram a sua própria forma de participação ativa na cultura de todos.

A preocupação com o futuro da democracia, ou seja, com o futuro da Europa, tem de nos conduzir a dar voz e a escutar as gerações mais novas, torná-las participantes no governo de todos — a começar pela sala de aula e a escola, mas também representados nos conselhos consultivos das instituições culturais — e a integrar como iguais e sem desconfiança as linguagens artísticas destas gerações.

A grande arma da democracia é fazer emergir questões e debatê-las. Abrir a mesa da discussão, sem excluir, sem medo do dissenso ou do contraditório. «Cidadãos empenhados, informados e capacitados são a melhor garantia de resiliência para as nossas democracias», como afirma o Plano de ação para a democracia europeia. A educação, seja formal, informal ou não-formal, é o laboratório da democracia.

Recomendações

Para podermos exercer o direito à participação na cultura, são necessárias condições imateriais e materiais para assegurar que uma liberdade substantiva exista, para que cada cidadão e cada comunidade possam escolher participar e responsabilizar-se pelo horizonte cultural de todos. Para desenvolver esta cidadania cultural promotora da democracia, apresentamos propostas interligadas e dirigidas aos diferentes agentes do ecossistema cultural, nas suas diferentes escalas, e pensadas de forma sistémica.

Aos decisores políticos:

  1. Propor que os princípios e valores da Democracia cultural sejam reforçados nos objetivos e medidas de política pública cultural e educativa dos Estados-Membros da União Europeia.
  2. Aprofundar o desenvolvimento de planos de ação intersectoriais de educação e cultura, respondendo aos desafios e ao potencial criativo de uma Europa mais diversa, inclusiva e democrática.
  3. Reforçar as condições necessárias e criar planos de ação de longo prazo para que os cidadãos possam exercer os seus direitos e deveres culturais: valorizando a diversidade cultural; capacitando-os e dando-lhes voz e poder de decisão; envolvendo-os na criação de políticas culturais e na programação das organizações culturais; promovendo o acesso e a possibilidade de participação na produção e divulgação cultural; responsabilizando-os pelo horizonte cultural comum. As ferramentas digitais oferecem mais uma oportunidade para a concretização destes objetivos.
  4. Desenhar um Índice de Democracia Cultural, para monitorizar programas de promoção da democracia cultural e a governação, os processos e as práticas que as instituições promovem para assegurar a diversidade multicultural, a participação social alargada e a capacitação cultural dos cidadãos, valorizando outros critérios que não só os quantitativos — em conformidade com o Quadro de Indicadores sobre a Cultura e a Democracia (Conselho da Europa, 2016).
  5. Financiar as organizações culturais para que possam criar condições concretas que promovam a democracia cultural.
  6. Assegurar que o espaço digital é um espaço público para o exercício da democracia cultural.
  7. Promover a participação de grupos sub-representados, com base em investimento que seja: i) decidido por júris representativos da diversidade que se quer apoiar ii) pautado por critérios de qualidade baseados em parâmetros de acessibilidade, inclusão, diversidade e igualdade, iii) facilitador de processos de longo prazo e que permita o envolvimento direto das comunidades na sua concretização.
  8. Mapear as instituições culturais públicas, os organismos do terceiro sector e os agentes culturais — incluindo os coletivos informais — que trabalham para a promoção de uma cultura participativa. Este mapeamento visa: i) dar a conhecer o que já está implementado em cada território; ii) construir uma rede, partilhar boas práticas e aprender mutuamente; iii) identificar o que pode ser melhorado e as formas mais adequadas para alterá-lo.
  9. Multiplicar espaços de criação (makerspaces), salas de ensaio, ateliês e estúdios que promovam a experimentação, a produção e a criação, de modo autónomo e colaborativo.
  10. Favorecer a emergência de projetos emancipatórios a partir da realidade dos contextos, capacitando os seus agentes.
  11. Incentivar as atividades culturais amadoras e promovidas por organizações informais e não-profissionais.
  12. Rever os currículos do ensino obrigatório, para garantir que promovem perspetivas culturais diversificadas.
  13. Fomentar a introdução no currículo do ensino obrigatório e nas instituições de ensino superior, de forma transdisciplinar e integrada, as culturas, as artes e os patrimónios enquanto áreas fundamentais para o exercício de uma cidadania cultural, esclarecida e participada.
  14. Criar programas de formação sobre democracia cultural e processos colaborativos nas áreas da mediação, criatividade, programação e para a responsabilização na salvaguarda dos patrimónios, no ensino profissional, no ensino superior e na formação contínua.
  15. Introduzir, na formação inicial e contínua de educadores e professores, mais fruição de manifestações multi e transculturais, conteúdos e pedagogias centradas nas artes e nos patrimónios, que os capacitem para trabalhar o currículo de forma transdisciplinar e criativa, e promovam a compreensão e interiorização do paradigma da democracia cultural. Uma formação que lhes dê condições para promover nos alunos a aquisição de competências para a cidadania cultural, respeitando a pluralidade de expressões e valorizando as suas identidades culturais.
  16. Promover competências digitais para ultrapassar a exclusão digital e assegurar neste meio o acesso a conteúdos de cultura, património e artes, oferecendo às pessoas a oportunidade de participar, criar e fruir experiências culturais online, em especial as que habitam em áreas remotas.

Às organizações culturais e educativas:

  1. Reconhecer que as instituições culturais são territórios educativos e que as instituições educativas são polos culturais, promovendo a articulação de ações e projetos entre elas de forma estruturante e continuada.
  2. Repensar as organizações culturais e educativas, no sentido de uma governação democrática: promover processos colaborativos dentro da organização; envolver os seus membros nas deliberações e implementar uma política interna de avaliação contínua, que permita aferir o progresso dos processos de mudança e de partilha de poder (aplicar o Índice de Democracia cultural).
  3. Criar conselhos consultivos nas instituições culturais, convidando os membros das comunidades, em particular os mais jovens, para deles fazerem parte. O seu envolvimento nas questões da organização, da programação à mediação, contribuirá para que possam ser agentes culturais ativos e dinamizadores da missão da instituição junto dos seus pares. Os conselhos consultivos com membros das comunidades promovem ainda a colaboração com novos grupos e o aprofundamento das relações das instituições com aqueles a quem se dirigem.
  4. Recorrer a profissionais externos de diferentes especialidades, para, em colaboração com os membros da instituição, promover a análise, planeamento e acompanhamento de processos de mudança que tornem a instituição inclusiva, diversa e acessível (a nível social, económico, intelectual, físico, sensorial).
  5. Assegurar que as equipas das instituições culturais espelham a diversidade cultural das comunidades que servem (aplicar o Índice de Democracia cultural).
  6. Promover, com regularidade, estudos de públicos para a recolha de dados que permitam adaptar as estratégias em prol da diversificação dos públicos.
  7. Investir na acessibilidade das instituições e dos programas culturais, considerando as necessidades específicas das pessoas e das comunidades, as suas origens étnicas, religiosas, sociais e económicas, as deficiências físicas, sensoriais e intelectuais e outras necessidades relacionadas com a deslocação e os transportes.
  8. Convidar programadores e artistas representativos da diversidade das comunidades para também assim promover a diversificação dos públicos.
  9. Trazer para a programação e debate as questões sociais prementes, tornando as instituições culturais mais relevantes no debate contemporâneo e em protagonistas do desenvolvimento de consciências sociais e culturais mais atentas democráticas, diversas e igualitárias.
  10. Promover nas instituições a pluralidade de vozes, de práticas, de formas de ver, interpretar e mediar a arte, a cultura e os patrimónios e, desta forma, multiplicar os pontos de vista sobre os bens, as coleções, as programações.
  11. Confiar nos artistas e no seu pensamento divergente, trabalhar e aprender com eles emambientes educativos, culturais e patrimoniais, para desenvolver competências criativas, inovar práticas e perspetivas metodológicas.
  12. Sair da instituição para trabalhar na e com a comunidade, e desse modo chegar a públicos excluídos.
  13. Comunicar os resultados dos projetos e processos de democracia cultural para dinamizar a disseminação de boas práticas, inspirando as pessoas e mobilizando as instituições.
  14. Usar os meios digitais para a promoção da colaboração no seio das instituições, e entre as instituições e os cidadãos, enquanto colaboradores e participantes.

Aos cidadãos:

  1. Reforçar o sentido de pertença à comunidade e a coexistência pacífica entre comunidades distintas, através da responsabilização de todos pelos patrimónios de proximidade, enquanto «bem comum» que importa não só conhecer e preservar mas questionar, refletir, discutir, aprender a reinterpretar e recontextualizar.
  2. Conhecer os direitos e deveres culturais dos cidadãos, na perspetiva da democracia cultural, para os poder exercer, se assim desejar. Essa liberdade implica responsabilizar-se pelo desenvolvimento das suas competências culturais e pugnar pelas condições necessárias para o exercício dos seus direitos e deveres.
  3. Reconhecer o património cultural de proximidade como património próprio e comprometer- se em ser um agente cultural que participa no processo de identificação, de salvaguarda, proteção, comunicação, reinterpretação desses patrimónios.
  4. Colaborar com as instituições culturais, reconhecendo que a sua relevância também depende da participação ativa dos cidadãos.
  5. Envolver-se em movimentos culturais associativos, reconhecendo a sua importância para a comunidade.
  6. Participar nos debates e nas consultas públicas sobre políticas culturais e educativas.
  7. Ser um agente cultural: o que implica expressar-se culturalmente e possibilitar que outros o possam fazer.
  8. Respeitar a diversidade multicultural e os seus agentes e ser intransigente com discursos de ódio, preconceituosos e estigmatizantes.

25 de Abril de 2021

A Conferência do Porto Santo

[1] Entre esses documentos, salientamos, já deste século,a Convenção de Faro (Conselho da Europa, 2005), as Key Competetences for life-long learning (European Comission, 2007),a Declaração de Seoul (UNESCO, 2010), o Indicator Framework on Culture and Democracy (Council of Europe, 2016), a New European Agenda for Culture (2018) e a Carta de Roma (UCLG, 2020).

[2] Na discussão da Carta do Porto Santo participaram representantes dos seguintes países: Áustria, Bélgica – Governo da Comunidade Flamenga, Bélgica – Governo da Comunidade Francófona, Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia, Grécia, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, República Checa, Roménia e Suécia. Participaram também representantes das seguintes organizações: ACEnet, Culture Action Europe, ECCOM – European Centre for Cultural Organisation and Management, EFC – European Foundation Centre,
ENCC – European Network of Cultural Centres, ENO – European Network of Observatories in the Field of Arts and Cultural Education, European Cultural Foundation, Europeana, ICOM Europe, ICOM Portugal, ICOMOS Portugal, InSEA – International Society for Education Through Art, Interarts, ITAC – International Teaching Artists Collaborative, Michael Culture, NEMO – The Network of European Museum Organisations, TEH – Trans Europe Halles e WAAE – World Alliance for Arts Education.

[3] Conferência do Porto Santo. Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas. 27 e 28 de Abril de 2021, Porto Santo, Madeira – Portugal.

[4] Este paradigma é, habitualmente, associado à criação do Ministério dos Assuntos Culturais francês, em 1959, e à ação de André Malraux que inspirou e deu origem a uma primeira vaga de políticas culturais em muitos outros países.

 

Novo título da coleção “Estudos de Museus” é dedicado à acessibilidade e inclusão

 

Museus (In)Capacitantes: Deficiência, Acessibilidades e Inclusão em Museus de Arte é o sétimo volume a ser lançado no âmbito da colecção Estudos de Museus, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento de Patrícia Roque Martins apresentada à Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa em 2014 (orientação de Fernando António Baptista Pereira).

Será lançado no próximo dia 12 de Setembro (terça-feira) no Museu Nacional do Azulejo (Lisboa), pelas 18h30. A apresentação do livro ficará a cargo de Fernando António Baptista Pereira.

Na Europa do século XXI, a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade constitui um dos assuntos da atualidade. Participação social, igualdade de oportunidades e ações anti-discriminação são as principais orientações que incorporam o discurso político para o desenvolvimento de ambientes sem barreiras. O modelo social da deficiência é o marco teórico que tem reconfigurado a perspetiva da deficiência e assinalado o impacto da sociedade e dos diversos agentes na qualidade de vida das pessoas com deficiência. Que função têm os museus no processo global da inclusão? Como podem os museus garantir o acesso físico, informativo e educativo? Que práticas em museus podem levar à transformação social?

Este livro explora a função dos museus na inclusão social das pessoas com deficiência, abordando vias possíveis de interação com estes públicos. São apresentados diferentes níveis de acesso que integram as circunstâncias implicadas no relacionamento entre museus e pessoas com deficiência. São dados a conhecer programas inclusivos desenvolvidos em museus com coleções de artes plásticas no contexto internacional, nomeadamente em Londres, Nova Iorque e São Paulo. São também assinaladas algumas iniciativas promovidas em Portugal.

A partir de três estudos de caso, desenvolvidos pela autora no Museu Calouste Gulbenkian-Coleção Fundador e Coleção Moderna com grupos de pessoas com deficiência intelectual, pessoas com deficiência visual e pessoas da comunidade Surda, é evidenciado o potencial dos museus e da arte para gerar novas compreensões da deficiência na sociedade. Os testemunhos pessoais das pessoas envolvidas evocam novas vias de aproximação entre as coleções dos museus de arte e as pessoas com deficiência, reconhecendo a sua capacidade para influir no desenvolvimento de novas identidades sociais.

Patrícia Roque Martins (n. 1979) é doutorada em Belas-Artes (2015), mestre em Museologia e Museografia (2008) e licenciada em História, variante de Historia da Arte pela Universidade de Lisboa (2001). Atualmente é investigadora do CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória» da Faculdade de Letras da Universidade do Porto onde desenvolve o projeto de pós-doutoramento “A Representação da Deficiência na Coleções da DGPC: discurso, identidades e sentido de pertença”, com uma Bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia, com o acolhimento da Universidade do Porto e da Direção-Geral do Património Cultural. Colaborou com a Casa-Museu Anastácio Gonçalves e com o Museu Calouste Gulbenkian-Coleção Fundador na produção e concetualização de materiais educativos para pessoas com deficiência visual (2012). Foi membro fundador da Acesso Cultura (2013). Organizou o Encontro Internacional “A Representação da Deficiência em Museus, Imaginários e Identidades” (2017). Tem desenvolvido atividades de formação profissional sobre as acessibilidades e a deficiência para profissionais de museus e estudantes de museologia. Tem participado em conferências, em Portugal e no estrangeiro, e publicado artigos da especialidade.

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Foram já publicados seis volumes pela seguinte ordem: Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), de Joana Baião, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, de Clara Frayão Camacho, Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, de Inês Ferreira, Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos, de Ana Carvalho, Museu Machado de Castro: Memorial de um Complexo Arquitectónico Enquanto Espaço Museológico (1911-1965) de Duarte Manuel Freitas e Da Coleção ao Museu: O Colecionismo Privado de Arte Moderna e Contemporânea em Portugal de Adelaide Duarte. Os títulos a publicar são selecionados por um comité editorial constituído pelos seguintes membros: Alice Semedo, Clara Frayão Camacho, Fernando António Baptista Pereira, Pedro Casaleiro, Raquel Henriques da Silva e Vítor Serrão.

Nota: O livro estará à venda nas lojas dos museus e palácios nacionais e no circuito comercial (ex. Fnac, Bertrand, Wook, etc.)

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Índice

7 | INTRODUÇÃO

17 | PARTE I – OS MUSEUS E A DEFICIÊNCIA/INCAPACIDADE: QUE RELAÇÕES E IMPACTOS

19 |CAPÍTULO 1 – A DEFICIÊNCIA/INCAPACIDADE: PARA UMA ABORDAGEM SOCIAL DA DIVERSIDADE
21| Perspetivas da deficiência/incapacidade no contexto internacional
34 | Deficiência ou incapacidade? Repensar o significado da deficiência
42 | Perspetivas da deficiência/incapacidade em Portugal                        
56 | A representação cultural da deficiência/incapacidade na sociedade

81 | CAPÍTULO 2 – OS MUSEUS E A DEFICIÊNCIA/INCAPACIDADE SOB O SIGNO SOCIAL
83 | O museu pós-moderno: novas funções e perspetivas sociais da museologia
111 | Acessibilidades em museus
121 | Acessibilidade física
131 | Acessibilidade da informação
153 | Acessibilidade das atitudes
168 | “Programas de Acesso” para públicos com deficiência/incapacitados. Práticas internacionais
191 | Os museus e os acessos dos públicos com deficiência/incapacitados em Portugal

209 | PARTE II – ESTUDOS DE CASO: ESTRATÉGIAS INCLUSIVAS APLICADAS NO MUSEU CALOUSTE GULBENKIAN-COLEÇÃO FUNDADOR E COLEÇÃO MODERNA

211 | CAPÍTULO 1 – A FRUIÇÃO E A PRÁTICA POR PARTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. “ESTOU A ADORAR A MINHA VIDA!”
213 | Estratégia desenvolvida: o contato com as instituições e pessoas com deficiência intelectual. Proposta de um percurso e instrumentos multissensoriais de acesso
227 | Um dia no museu. A experiência desenvolvida com as pessoas com deficiência intelectual e seus resultados

261 | CAPÍTULO 2 – A FRUIÇÃO E A PRÁTICA POR PARTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. “[IR AO MUSEU] FEZ-ME LEMBRAR QUANDO AINDA VIA…”
263 | Estratégia desenvolvida: o contato com as instituições e pessoas com deficiência visual. Proposta de um percurso e recursos de acesso
280 | Um dia no museu. A experiência desenvolvida
com pessoas com deficiência visual e seus resultados

307 | CAPÍTULO 3 – A FRUIÇÃO E A PRÁTICA POR PARTE DE PESSOAS SURDAS. “ACHAM QUE EU SOU DEFICIENTE?”
309 | Estratégia desenvolvida: o contato com as instituições e as pessoas da comunidade Surda. Proposta de um percurso mediado por uma pessoa Surda
                                                            317 | Um dia no museu. A experiência desenvolvida com pessoas Surdas e seus resultados

333 | CONCLUSÕES

344 | Notas
350 | Siglas
351 | Bibliografia
358 | Índice remissivo
366 | Agradecimentos

 

Nova publicação “Participação: Partilhando a Responsabilidade”

Capa Participação - Partilhando a Responsabilidade

A Acesso Cultura acaba de disponibilizar online a publicação “Participação: Partilhando a Responsabilidade“. Coordenada por Ana Carvalho (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora), a publicação reúne alguns dos textos das comunicações apresentadas na conferência anual da Acesso Cultura (“Meu, Teu, Nosso: modelos de projectos participativos”, Museu do Oriente, 12 de Outubro de 2015), mas também textos de outros profissionais do sector cultural que lidam com estas questões.

Actualmente não é incomum ouvirmos falar de projectos no sector cultural (museus, teatros, artes performativas, artes visuais, património) que evidenciam o envolvimento de pessoas, grupos e comunidades. A participação parece suscitar o interesse de diferentes entidades (públicas e privadas) de onde resultam iniciativas de natureza muito diversa.

Se é cada vez mais frequente o aparecimento de projectos culturais ditos participativos, entendemos que tem sido menos frequente a discussão sobre os modelos de participação em si: que níveis de envolvimento? Que expectativas? Que impacto? Como são avaliados? A questão afirma-se necessária: existirão em Portugal projectos intrinsecamente participativos na área cultural no sentido de uma efectiva partilha de poder e de decisão, ou apenas com elementos participativos? Em que ponto nos encontramos?

Esta publicação lança algumas pistas de reflexão sobre esta temática, perspectivando um quadro comum de problemas e de desafios que atravessa diferentes instituições e espaços culturais, mas acima de tudo antevê caminhos de actuação partilhados.

A publicação organiza-se em três partes. A primeira parte (Participação: Diversidade de Contextos e Perspectivas) reúne cinco textos que oferecem vários olhares e entendimentos sobre os desafios da participação nas instituições culturais. A segunda parte  (Ideias sobre Participação a Partir do Terreno) apresenta um conjunto de reflexões mais centradas na prática. A terceira e última parte (Consolidando Práticas de Participação) inclui uma reflexão sobre duas experiências em formato de entrevista, uma sobre o projecto da companhia de teatro Roadside Theater (Estados Unidos) e a outra sobre o projecto “Our Museum: Communities and Museums as Active Partners” (Reino Unido).

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ÍNDICE

  1. Introdução: Perspectivas sobre Projectos Participativos nas Instituições Culturais, por Ana Carvalho | 4

Parte I – Participação: Diversidade de Contextos e Perspectivas | 17

  1. Património, Herança e Memória, por Guilherme d’Oliveira Martins | 18
  2. Da Democratização das Formas de Governação na Política à Partilha de Autoridade no Campo dos Museus e do Património, por Ana Carvalho e Roberto Falanga | 29
  3. Paisagens da Ilha: Património, Museus e Sustentabilidade, por Áurea Pinheiro e Cássia Moura | 45
  4. A Exposição Agô: Relatos sobre uma Experiência de Curadoria Compartilhada, por Dóris Couto | 59
  5. Marketing Cultural 2.0: A Participação dos Públicos na Estratégia de Comunicação Digital, por André Leal Alves | 72

Parte II – Ideias sobre Participação a Partir do Terreno | 82

  1. Dez Ideias Feitas sobre Participação, por Pedro Homem de Gouveia | 83
  2. Concertos Participativos com o Coro e Orquestra Gulbenkian, por Miguel Sobral Cid | 91
  3. Centro de Memórias do Museu do Trabalho Michel Giacometti, por Maria Miguel Cardoso | 95
  4. Museu do Traje de São Brás de Alportel, por Emanuel Sancho | 103
  5. Comédias do Minho, por Joana Rodrigues | 109
  6. Guimarães nos noc, por Pedro Ferreira | 117
  7. Arqueologia Participativa, por José Paulo Francisco | 124

Parte III – Consolidando Práticas de Participação | 130

  1. Roadside Theater, uma Companhia de Teatro para o Desenvolvimento Cultural de uma Comunidade: Entrevista com Jamie Haft, por Maria Vlachou | 131
  2. Our Museum, promovendo a mudança nos museus: Entrevista com Piotr Bienkowski, por Ana Carvalho | 141

Notas Biográficas dos Autores | 151

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Carvalho, Ana, org. 2016. Participação: Partilhando a Responsabilidade. Lisboa: Acesso Cultura. 158 páginas. ISBN: 978-989-20-6617-2. Disponível aqui: https://acessoculturapt.files.wordpress.com/2015/01/participaccca7acc83o-partilhando-a-responsabilidade-web.pdf e aqui: http://hdl.handle.net/10174/18667

Conferência da Acesso Cultura em Outubro

Cartaz da conferência

 

“De que forma devemos olhar para a Arquitectura? Os seus ‘produtos’ são obras a ser contempladas e admiradas ou também obras que são usadas por pessoas? Estética e usabilidade são incompatíveis? Devemos aceitar que possam ser criadas, em certos casos, barreiras ou é sempre possível desenvolver soluções que libertam as pessoas e que permitem plena fruição? De que forma se pode passar da teoria à prática?”

Encontra mais informação no website da Acesso Cultura: http://bit.ly/UcI7PY