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Políticas para a interculturalidade em modo off?

Intervenção na rua "O Rumor do lugar", com Bruno Humberto, Módulo IV Site Specific Art, Curso de Arte-Mediação: Promoção da Interculturalidade

Intervenção na rua “O Rumor do lugar”, com Bruno Humberto, Módulo IV “Site Specific Art”, Curso de Arte-Mediação: Promoção da Interculturalidade, Torres Vedras, 16 Nov. 2013 © Maria João

Num tempo de retracção económica as políticas para a interculturalidade ainda estão em cima da mesa? Apesar de iniciativas como o curso de “Arte-Mediação: Promoção da Interculturalidade”, organizado pelos Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes da Lourinhã e Torres Vedras (Out./Nov. de 2013) (sobre as características do curso veja post anterior aqui), mostrarem o interesse latente que sugere o tema da interculturalidade na actualidade, de um modo geral, na Europa, este domínio deixou de ser prioritário, como demostraram várias afirmações políticas nos últimos anos, ditando o fim do multiculturalismo.

Apesar disso, programas europeus como as “Cidades interculturais” (Conselho da Europa), ainda remanescentes da política desenvolvida em torno do Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) vão-se desenvolvendo com algum dinamismo. No caso das “Cidades Interculturais” prevalece como objectivo a valorização positiva da diversidade cultural, procurando modificar a imagem e os preconceitos com relação a outras culturas.

Neste contexto, Portugal já começou a criar uma rede nacional de cidades interculturais (desde 2012), agregando inicialmente Lisboa, Coimbra e Beja. Em 2013, a rede foi ampliada com a participação de Loures, Setúbal, Santa Maria da Feira, Amadora e Cascais.

No entanto, perspectivar as dificuldades de integração somente pelas diferenças étnicas ou culturais poderá estar sobrevalorizado, quando questões como o desemprego e as dificuldades económicas são cruciais para a inserção social dos imigrantes (ou de origem imigrante) e seus descendentes. Como indica o estudo “Crise, Imigração e Mercado de Trabalho em Portugal: Retorno, Regulação ou Resistência?” (2011), a crise económica agravou significativamente as dificuldades de muitos imigrantes, aumentando o desemprego e a precariedade dos contratos de trabalho. Apesar desta ser uma situação generalizada à população em geral, em 2009, por exemplo, enquanto que a taxa de desemprego portuguesa rondava os 10%, no caso da população proveniente de países não comunitários o valor aproximava-se dos 17%.

No caso de Portugal não se pode falar de uma política para a interculturalidade, apesar da acção prolífica do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), nomeadamente com o auge de intervenções em 2008 no âmbito de uma intensa actividade celebratória relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural, período em que se promoveu um conjunto significativo de iniciativas em vários domínios artísticos. Em parte, a ausência de uma política integrada e transversal a várias áreas deve-se à “novidade” de Portugal configurar um país de acolhimento de imigrantes (à excepção dos fluxos migratórios provenientes dos PALOP), fenómeno que hoje também se vai retraindo. Apesar disso, note-se a distinção atribuída a Portugal através do ACIDI, em 2011, com o Prémio Melhores Práticas pelo Instituto Europeu da Administração Pública.

Seminário "A Cidade e o Mundo", Festival TODOS, com Giacomo Scalisi. 14 de Novembro 2013.

Seminário “A Cidade e o Mundo”, Festival TODOS, com Giacomo Scalisi. 14 de Novembro 2013 © Ana Carvalho

O curso de “Arte-Mediação: Promoção da Interculturalidade” não se direccionava especificamente para os museus, cruzava sim várias linguagens artísticas, pelo que na sua globalidade constituiu uma oportunidade de interligar muitos dos aspectos que dão forma e complexidade ao tema, tirando partido de um olhar mais transversal e abrangente.

Entre as várias definições de interculturalidade sugeridas, transcreve-se a seguinte:

 “A Interculturalidade é uma estratégia e uma forma inovadora de conviver e coabitar nas sociedades contemporâneas com a diversidade de grupos culturais e étnicos. Para que ela possa ser uma realidade, é suposto reconhecer que a convivialidade não é pacífica, nem um dado imediato, que é sempre tensional, comporta conflitos, é dinâmica e exige uma construção permanente e diária; de algum modo, é o estado mais evoluído da democracia; também é importante reconhecer que a interculturalidade faz-se a partir de vários pontos de partida e não pode resultar de uma legislação ou normalização regrada apenas pela comunidade que acolhe; que a interculturalidade, na forma como admite a diversidade cultural, impõe limites a esta aceitação, limites esses que são a exclusão de todo e qualquer sofrimento infligido a alguém, a aceitação da morte e da exclusão social, religiosa ou sexual” (António Pinto Ribeiro).

A ausência de maiores reivindicações por parte da população imigrante e de um maior lobby intelectual e político não deixa de ser um aspecto determinante que limita o alcance e a ambição de uma estratégia para a interculturalidade. Quando comparamos com países europeus com uma outra escala (e antiguidade nessa relação) em termos de comunidades imigrantes residentes, a dinâmica dessas comunidades relativamente com os países de acolhimento é distinta, sendo que as reivindicações dão lugar com frequência a novas formas de cooperação e entendimento de modo a corresponder às expectativas de ambas as partes.

Ainda sobre os limites de uma estratégia intercultural, embora se reconheça que as instituições culturais podem ser locais de encontro e de partilha, que podem combater o desconhecimento, promover a tolerância e celebrar a diversidade cultural (Maria Vlachou), não se pode confundir o papel distinto que cabe a cada área de intervenção, como sublinhado por António Pinto Ribeiro:

“É ainda uma questão central da interculturalidade a aceitação de que as práticas culturais representam apenas uma parte da actividade de grupos ou pessoas e que, de modo algum, a cultura deve servir de manto para escamotear as questões económicas, do trabalho, da assistência social, cuja resolução tem as suas instituições próprias.”

Claramente um aspecto partilhado por vários dos formadores, se a arte pode em potencial aproximar, não deve ter a pretensão de resolver problemas económicos e sociais. Pesados os limites de uma intervenção no domínio artístico, seria desejável que as práticas artísticas que promovam a interculturalidade se articulassem com estratégias políticas, sociais e económicas numa perspectiva transversal e integrada. Mas se se refere o potencial da arte como plataforma de diálogo intercultural, é porque nem sempre as boas intenções escapam aos mal entendidos que, por vezes, perpetuam estereótipos sobre o “Outro”, em vez de os combater. Mal entendidos vários, como por exemplo, a ideia de uma visão limpa da (s) cultura (s) – “o Outro sem cafeína”; a procura pelo exotismo do “Outro”; a pretensão de representar uma cultura em vez de indivíduos e a necessidade/facilidade de simplificar por via da compartimentação e rigidez das categorizações sobre o “Outro”; a ideia de que o diálogo intercultural através da arte não alimenta tensões; e a identidade como uma matriz fechada, em detrimento da ideia de pertenças múltiplas.

Módulo IV Site Specific Art

Módulo IV “Site Specific Art”, com Bruno Humberto. Na foto: Gonçalo Oliveira. 16 de Novembro 2013 © Ana Carvalho

 Ao longo do curso vários projectos foram apresentados sob o tema da interculturalidade (ex. Festival Todos, talvez o mais emblemático), além de ensaiadas em contexto performativo formas de pensar a diversidade, procurando construir objectos artísticos, através do corpo, da voz, da palavra e do espaço (ex. workshops de Natália Luiza; Bruno Humberto; e Manuela Victorino). A partir dos casos apresentados, registam-se alguns elementos-chave relevantes para a construção de práticas culturais em torno da interculturalidade:

  • Conhecer a história do Outro, de preferência contada pelo seu país; bem como a sua língua
  •  A escuta como elemento fundamental
  • O planeamento prévio e a definição rigorosa de – Para quê? Para quem? E como? – como sendo aspectos estruturantes no desenho de projectos (interculturais ou não)
  • A liderança e o estabelecimento de regras, não obstante a abertura necessária à negociação, mas sem condescendência, facilitismo e desorganização
  • A definição clara de objectivos e uma eficiente gestão de expectativas junto dos elementos das comunidades implicadas; por vezes, a participação numa prática artística pode ter o efeito contrário no sentido de defraudar expectativas quanto ao alcance das iniciativas; a compensação financeira dos elementos da população implicados é eticamente recomendado
  • A utilização de objectos como importantes mediadores no envolvimento de diferentes “culturas” presentes no mesmo grupo de trabalho, ainda que atendendo às suas limitações
  • A criação de um objecto ou prática artística não deve pressupor a busca de um produto antropológico
  • A incorporação de dinâmicas artísticas (e outras) já actuantes in situ (ex. bairro) pode ser benéfico para a construção de um projecto artístico, tendo como fio condutor a participação (ex. artistas, organizações e população). Ou seja, a construção de estratégias de participação, visando a colaboração, a co-responsabilização e co-produção, envolvendo os elementos das comunidades imigrantes revelou-se benéfico em vários dos projectos descritos

Parece claro que a interculturalidade, apesar dos indícios contraditórios e das dificuldades em operacionalizá-la de forma estratégica e política, é um projecto que faz sentido pela humanidade que representa, pela evolução desejável que está subjacente. Negociação é palavra-chave.