Cátedra Património Imaterial | No Mundo dos Museus

Porque falamos hoje de Património Cultural Imaterial? No momento em que Portugal acaba de receber da UNESCO uma distinção relativamente ao Cante Alentejano, colocando-o na lista de manifestações culturais de carácter universal (é já a terceira, depois do Fado e da Dieta Mediterrânica), faz sentido voltar a fazer referência ao livro “Os Museus e o Património Cultural Imaterial: Estratégias Para o Desenvolvimento de Boas Práticas” (2011, publicado pela Universidade de Évora e pelas edições Colibri, com o apoio da Fundação para a Ciência a Tecnologia).

Este livro esclarece sobre a importância que a salvaguarda do Património Cultural Imaterial tem vindo a assumir nas políticas culturais na sequência do trabalho desenvolvido pela UNESCO, muito particularmente com a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003). São vários os agentes envolvidos na preservação deste património, nomeadamente os museus. Mas para responder a este repto, os museus terão que repensar as suas estratégias de forma a relacionar-se mais com esta dimensão do património, contrariando uma longa tradição profundamente enraizada na cultura material. Este estudo reflecte sobre as possibilidades de actuação dos museus no sentido de dar resposta ao desafios da Convenção de 2003, sendo certo que a partir das actividades dos museus é possível encontrar formas de estudar e de dar visibilidade ao património (material e imaterial).

«Consideramos o livro de Ana Carvalho uma obra oportuna e de utilidade para nos inteirarmos do reconhecimento institucional e legal do denominado Património Cultural Imaterial (PCI) e do domínio da ação patrimonial que se lhe associa (ultrapassando tendencialmente o campo de investigações de antropólogos e de sociólogos) e que, entre múltiplos questionamentos, se tem convencionado, como no caso português, reportar principalmente aos museus. […]
[…] este livro serve também para nos ajudar a analisar e a refletir criticamente sobre a relação da instituição museal com o património – sabendo-se que poucos dispõem dos recursos necessários à interação com as comunidades, autênticas protagonistas das manifestações culturais e detentoras do património cultural a salvaguardar – num desejável sentido vivenciado e na ótica da sua transmissão ativa, que verdadeiramente possa contribuir para a diversidade e a criatividade cultural.» (Graça Filipe)

«A autora avança com uma exposição realista das dificuldades que acometem muitos museus e que não favorecem a atuação pretendida em relação ao PCI, das quais destacamos: a ausência de uma alusão ao PCI na missão da maioria dos museus, resultado de um trabalho tradicionalmente centrado nas coleções; os recursos humanos, técnicos e financeiros limitados; risco de cristalização de um património por natureza, vivo e dinâmico, pela sua sujeição a procedimentos técnicos de inventário já normalizados mas vocacionados para bens materiais; necessidade de formação específica; e recorrência da distância entre os museus e as comunidades […]» (Ana Botas, in revista MIDAS)

«Cet ouvrage est très utile pour donner à la fois l’histoire et le contenu de tout le mouvement relativement récent (années 2000) de prise en compte du patrmoine immatériel dans la définition du patrimoine global des territoires et des populations et dans les pratiques des musées. Ana Carvalho y présente à la fois la “doctrine” de l’Unesco et des organisations internationales, et sa mise en pratique au Portugal.» (Hugues de Varine, 2012)

No blogue sobre o livro encontra acessível o texto de introdução do livro, entre outras informações: http://pcimuseus.wordpress.com/

O livro pode ser adquirido directamente através do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora (Madalena Freire: mvfreire@uevora.pt). O livro está também disponível para venda nas lojas dos museus nacionais ou por via das edições Colibri, da Bertrand, da Almedina, da Wook (livraria portuguesa online, grupo Porto Editora), entre outras.

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ÍNDICE

Resumo
Abstract
Agradecimentos
Prefácio, por João Carlos Brigola
Apresentação, por Filipe Themudo Barata
Lista de Abreviaturas
Introdução

Capítulo I – Contribuições da UNESCO para a Protecção do Património Cultural Imaterial

1.1 – As Primeiras Décadas de Reflexão
1.2 – A Recomendação para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e do Folclore
1.3 – Acções da UNESCO após a Recomendação de 1989
1.3.1 – O Programa Línguas em Perigo no Mundo
1.3.2 – O Programa Tesouros Humanos Vivos
1.3.3 – Proclamação das Obras-Primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade
1.4 – Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
1.5 – Elaboração de um Novo Instrumento Normativo
1.6 – A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial

Capítulo II – Portugal: Enquadramento Normativo e Institucional em matéria de Património Cultural Imaterial

2.1 – Legislação Nacional sobre Património Cultural Imaterial
2.2 – Instituições e Tutelas
2.3 – Ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial

Capítulo III – Os Museus e o Património Cultural Imaterial – que estratégias

3.1 – Orientações do ICOM
3.2 – Dificuldades e Potencialidades
3.3 – Que Museus?
3.4 – Qual o Papel dos Museus?
3.5 – Inventário e Documentação
3.5.1 – Que Tipologias de Inventários?
3.5.2 – O Papel da História Oral
3.6 – Investigação
3.7 – Exposições
3.8 – Educação
3.9 – Novas tecnologias

Conclusão
Bibliografia

Colégio do Espírito Santo, Universidade de Évora, © Ana Carvalho

Recentemente a UNESCO atribuiu à Universidade de Évora a Cátedra em património imaterial. A Universidade de Évora, que em 2006 era pioneira em Portugal no desenvolvimento de um projecto sobre património imaterial (cf. MEDINS) em linha com o enquadramento da Convenção 2003, tem com esta iniciativa a possibilidade de aprofundar um projecto de investigação em torno da valorização deste património.

“Trata-se de uma cátedra com o título “Intangible Heritage and Traditional Know-how: Linking Heritage” e, como o nome indica, tem como ponto central o património imaterial e o saber fazer tomados num sentido alargado. Há uma equipa da Universidade de Évora que apoia o trabalho da Cátedra, uma rede que se vai formando, linhas de investigação previstas e formação avançada que se perspectiva. De certeza, um enorme trabalho pela frente.” (Entrevista com Filipe Themudo Barata, 4 Março 2013).

Para desenvolver este projecto na Universidade de Évora (CIDEHUS-Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades) foi constituída um equipa multidisciplinar: Filipe Themudo Barata (responsável pela cátedra, Departamento de História, CIDEHUS), João Rocha (Departamento de Arquitectura), Sofia Capelo (Departamento Paisagem, Ordenamento e Território), Fernando Branco Correia (Departamento de História) e Cyril Isnart (Departamento de História, CIDEHUS).

No âmbito da cátedra estão previstas várias actividades ligadas à investigação nesta área, à formação (cursos, seminários, workshops, etc.), estabelecimento de redes com vários parceiros, partilha e divulgação de conhecimento sobre PCI, cooperação com o Mediterrâneo e com África, etc.

Os objectivos da cátedra são os seguintes:

– Estabelecer uma rede de investigadores e instituições na região do Mediterrâneo e em África para apoiar a investigação, a formação, os alunos e a mobilidade de profissionais, bem como a partilha de conhecimento nas áreas do património material e imaterial, e saber-fazer tradicional.

– Desenvolver e implementar, juntamente com outros parceiros, um programa de cooperação para apoiar, do ponto de vista científico, a criação de um centro de investigação de excelência na Universidade de Cabo Verde (UNICV).

– Fornecer formação pós-graduada nas áreas do património imaterial e do saber-fazer tradicional, bem como oferecer acções de formação de curta duração suportadas em TIC, dirigidas não só a profissionais, assim como para grupos frágeis e marginalizados.

– Implementar actividades que visem melhorar o conhecimento de jovens investigadores e profissionais sobre património material e imaterial, bem como no saber-fazer tradicional, visando desenvolver as competências dos actores públicos e privados a nível local, regional e nacional nas áreas em foco.

– Promover boas práticas na aplicação de património cultural imaterial e saber-fazer tradicional no âmbito da conservação do património; desenvolver um modelo de interacção e partilha de boas práticas para grupos académicos e investigadores de países do Sul; organizar seminários internacionais e workshops temáticos.

– Cooperar com a UNESCO em vários programas e actividades de relevo.

(Fonte: UNESCO, tradução minha)

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Filipe Themudo Barata é Professor Associado na Universidade de Évora, onde lecciona nas áreas da História, Paisagem Cultural, Património e Museus. É membro da Comissão Científica e Pedagógica do Mestrado Erasmus Mundus TPTI – Techniques, Patrimoines, Territoires de l’Industrie; membro do Comité de Direção da Associação HERIMED (Palermo); Professor convidado na Universidade de Cabo Verde; e membro associado do Centre d’Histoire des Techniques (Paris Sorbonne – Panthéon). Tem estado ligado a instituições com valências museológicas, tais como a Fundação Cidade de Ammaia ou a Fundação Arquivo Paes Teles, entre outras (Foundation Orient-Occident, etc.). Tem coordenado vários projectos internacionais: INTERREG III B MEDOCC – MEDINS (Identity is future: Mediterranean Intangible Space) (2006-2009); INTERREG III B MEDOCC – MERCATOR (Routes des Marchands, Villes des Marchés en Méditerranée) (2006-2009); COST A27 Landmarks(Understanding pre-industrial structures in rural and mining landscapes) (2005/2009); e Erasmus Mundus EMMAWEST Project (desde 2012). Destaca-se, ainda, a sua participação no projecto de inventário do património de influência portuguesa, desenvolvido a partir de 2007 pela Fundação Calouste Gulbenkian (cf. HPIP). Cv completo aqui.

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Outros posts neste blogue sobre património imaterial:

O Lugar do Património Cultural Imaterial nas Políticas do Património

Le Patrimoine Culturel Immatériel, Premières Expériences en France

Intangible Heritage and the museum: new perspectives on cultural preservation

Entrevista com Filipe Themudo Barata (sobre os museus e o património)

Património imaterial: desafios e perspectivas