Detalhe da exposição “Um Cento de Cestos” no Museu de Arte Popular, Lisboa, 2022. Foto: Ana Carvalho

O texto “Intangible Cultural Heritage and Public Policies in Portugal – An Overview” (de Ana Carvalho) foi publicado no livro digital “Intangible Cultural Heritage and Digital Image: Portugal-Slovakia Readings” (2022). Está disponível na íntegra em: http://hdl.handle.net/10174/32368

Resumo:

Ao ratificar a Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, os Estados Parte comprometem-se a implementar as suas directrizes nos respectivos contextos nacionais. Neste contexto, adaptando políticas, procedimentos e sistemas de gestão do património para incluir os princípios da UNESCO e um entendimento sobre Património Cultural Imaterial (PCI), bem como considerar a participação das comunidades nos processos de salvaguarda. Para muitos países isto resultou no repensar de novos discursos, políticas e práticas que contribuíram para uma reflexão renovada sobre a noção de PCI e sobre quais as abordagens de salvaguarda. Portugal está entre os países que, ao ratificar a Convenção em 2008, pôs em marcha uma “nova” política de património e um novo quadro institucional e legislativo para a salvaguarda do PCI. Este capítulo apresenta uma visão geral dos principais passos dados nas políticas públicas relativas ao PCI, reflectindo sobre os seus efeitos e desafios. Este estudo empírico baseia-se na análise de documentos oficiais (por exemplo, legislação e relatórios) e numa revisão bibliográfica. A análise aqui apresentada identifica questões-chave na implementação da Convenção em Portugal, contribuindo para melhor compreender as diversas abordagens e efeitos gerados pela UNESCO.

Abstract:

By signing the 2003 UNESCO Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage (ICHC), states parties commit to implementing its guidelines in national contexts, adapting policies, procedures and heritage management systems to include the UNESCO principles and an understanding of Intangible Cultural Heritage (ICH), as well as considering community participation central to safeguarding processes. For many countries, this has resulted in framing new discourses, policies and practices that have contributed to a new reflection on how ICH is understood and how safeguarding is approached. Portugal is among the countries which, by ratifying the ICHC in 2008, set in motion a new heritage policy and governance framework for the safeguarding of ICH. This chapter presents an overview of the main steps taken in public polices concerning ICH, reflecting on the effects and challenges posed. This empirical study is based on the analysis of official documents (e.g., legislation and reports) and a literature review. The analysis presented herein may be significant to identify key issues in the implementation of ICHC in Portugal, and thus contribute to a comparative overview of the diverse approaches and effects generated by UNESCO.

***

Carvalho, Ana. 2022. “Intangible Cultural Heritage and Public Policies in Portugal – An Overview.” In Intangible Cultural Heritage and Digital Image: Portugal-Slovakia Readings, ed. Milan Konvit, Filipe Themudo Barata, Antónia Fialho Conde, e Sónia Bombico, 46-63. Évora: UNESCO Chair in Intangible Heritage and Traditional Know – How: Linking Heritage, University of Évora. ISBN: 978-972-778-269-7. http://hdl.handle.net/10174/32368