Foi lançado, no passado dia 29 de Setembro, o livro “Património Cultural Imaterial-Convenção da UNESCO e seus contextos” de Clara Cabral (Edições 70, nº 98 da Col. Arte & Comunicação).
Sobre o livro:
A ratificação por Portugal, em 2008, da Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial tem suscitado grande curiosidade quanto à sua natureza, características e valor para a sociedade.
O que é o património cultural imaterial? Porque é importante a sua salvaguarda?
Qual a utilidade de um instrumento normativo internacional?
Estas são algumas das questões analisadas no presente livro, onde se dá a conhecer a Convenção da UNESCO de forma simples e objectiva para que todos possam colaborar eficazmente na salvaguarda do nosso extenso e riquíssimo património intangível.
(Fonte: Edições 70)
Conteúdos:
Prefácio
Introdução
1. Apontamentos sobre património e cultura
1.1. Essência e desígnios do património cultural
1.2. Questões culturais na sociedade global
1.3.Direitos culturais colectivos
1.3.1. Populações indígenas
1.3.2. Minorias
1.3.3. Grupos de migrantes
1.4. Folclore e cultura popular
2. Convenção do Património Cultural Imaterial
2.1. Criação da Convenção de 2003
2.2. Relação com a Convenção do Património Mundial
2.3. Órgãos e mecanismos da Convenção
3. Salvaguarda como processo participativo
3.1. Identificação, documentação e pesquisa
3.1.1. Inventários
3.1.2. Inventariação
3.2. Viabilização a longo prazo
4. Listas da Convenção
4.1. Lista Representativa
4.2. Lista de Salvaguarda Urgente
4.3. Programas, Projectos e Actividades
5. Impactos sobre as comunidades e grupos
5.1. Propriedade Intelectual
5.2. Turismo
5.3. Desenvolvimento sustentável
6. Aplicação da Convenção em Portugal
6.1. Contexto normativo
6.2. Entidades responsáveis e agentes no terreno
7. Notas finais
Bibliografia
Anexos
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
Directivas Operacionais para a Aplicação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (excertos)
Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro (excertos)
Decreto-Lei n.º 139/2009 de 15 de Junho
Portaria n.º 196/2010 de 9 de Abril(fonte: informação enviada pela autora)
O livro pode ser adquirido aqui:
http://www.almedina.net/