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Livro “Património Cultural Imaterial”

Foi lançado, no passado dia 29 de Setembro, o livro “Património Cultural Imaterial-Convenção da UNESCO e seus contextos” de Clara Cabral (Edições 70, nº 98 da Col. Arte & Comunicação).

Sobre o livro:

A ratificação por Portugal, em 2008, da Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial tem suscitado grande curiosidade quanto à sua natureza, características e valor para a sociedade.

O que é o património cultural imaterial? Porque é importante a sua salvaguarda?

Qual a utilidade de um instrumento normativo internacional?

Estas são algumas das questões analisadas no presente livro, onde se dá a conhecer a Convenção da UNESCO de forma simples e objectiva para que todos possam colaborar eficazmente na salvaguarda do nosso extenso e riquíssimo património intangível.

(Fonte: Edições 70)

Conteúdos:

Prefácio
Introdução
1. Apontamentos sobre património e cultura
1.1. Essência e desígnios do património cultural
1.2. Questões culturais na sociedade global
1.3.Direitos culturais colectivos
1.3.1. Populações indígenas
1.3.2. Minorias
1.3.3. Grupos de migrantes
1.4. Folclore e cultura popular
2. Convenção do Património Cultural Imaterial
2.1. Criação da Convenção de 2003
2.2. Relação com a Convenção do Património Mundial
2.3. Órgãos e mecanismos da Convenção
3. Salvaguarda como processo participativo
3.1. Identificação, documentação e pesquisa
3.1.1. Inventários
3.1.2. Inventariação
3.2. Viabilização a longo prazo
4. Listas da Convenção
4.1. Lista Representativa
4.2. Lista de Salvaguarda Urgente
4.3. Programas, Projectos e Actividades
5. Impactos sobre as comunidades e grupos
5.1. Propriedade Intelectual
5.2. Turismo
5.3. Desenvolvimento sustentável
6. Aplicação da Convenção em Portugal
6.1. Contexto normativo
6.2. Entidades responsáveis e agentes no terreno
7. Notas finais
Bibliografia
Anexos
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
Directivas Operacionais para a Aplicação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (excertos)
Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro (excertos)
Decreto-Lei n.º 139/2009 de 15 de Junho
Portaria n.º 196/2010 de 9 de Abril

(fonte: informação enviada pela autora)

O livro pode ser adquirido aqui:
http://www.almedina.net/

ou aqui:
http://www.edicoes70.pt/site/node/440

Tese de Mestrado: "Património Cultural Imaterial: Proposta de uma Metodologia de Inventariação"

Património Cultural Imaterial: Proposta de uma Metodologia de Inventariação
Autora: Clara Maria Ferreira Bertrand Cabral
Orientação: Maria Celeste Gomes Rogado Quintino
Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas/Universidade Técnica de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ciências Antropológicas (pré-Bolonha)
Ano: 2009. Tese defendida a 26 de Abril de 2010

Nota: Júri constituído por Maria Celeste Gomes Rogado Quintino (Presidente), Maria Elsa Marques Peralta da Silva, Maria de Fátima Calça Amante

Resumo: O tema desta dissertação de mestrado em Ciências Antropológicas aborda o problema da inventariação do património imaterial tal como configurado na Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial e explora um conjunto de questões centrais na antropologia que permitem pensar a aplicação da Convenção no estudo e inventário das manifestações em contexto português.

Os objectivos da pesquisa sustentam-se em dois eixos de análise que se inter-relacionam e se apoiam em recursos conceptuais e analíticos sugeridos pela revisão da literatura. Num primeiro eixo, procura-se conhecer o “contexto de aplicação”, focando a atenção nos aspectos do património cultural imaterial e do inventário configurados nos textos decorrentes da Convenção e nos normativos portugueses regulamentares. Esta análise convoca um conjunto de contributos teóricos da antropologia.

Num segundo eixo, procura-se compreender os processos implicados na definição de metodologias de inventariação, especificando procedimentos e recomendações que contribuem para a resolução do problema do inventário do património cultural imaterial e desenhando os instrumentos de recolha de dados etnográficos e de inventariação. A metodologia e instrumentos de inventariação propostos foram aplicados em contexto de trabalho de campo a uma manifestação do património cultural imaterial local, a produção de olaria pedrada em Nisa.