No passado dia 27 de março realizaram-se as Jornadas do ICOM Primavera sobre o tema é “Deontologia dos profissionais de museus: novos paradigmas?”, no Museu Soares dos Reis (Porto). Deste debate resulta a divulgação do texto que se divulga em baixo pela direcção do ICOM-PT. O texto dá destaque à iniciativa desta organização na criação de um sistema de bolsas para apoiar investigadores a apresentarem os seus trabalhos nas conferências internacionais. Por outro lado, o texto faz um pequeno estado da arte das preocupações do ICOM diante das vicissitudes actuais.

Durante as Xª Jornadas da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM que decorreram ontem no Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, foi anunciada a criação da bolsas de estudo visando fomentar a participação de profissionais de museus em encontros internacionais de museologia e ciências afins. As candidaturas para 2012 podem ser apresentadas até 20 de Maio, sendo apreciadas por júri composto pelo Presidente da Comissão, Luís Raposo, e pelas museólogas Raquel Henriques da Silva e Clara Camacho.

Na sessão de abertura das Jornadas esteve presente, em representação do Secretário de Estado da Cultura, o indigitado Director-Geral do Património Cultural, Elísio Summavielle, que prestou algumas informações acerca da nova orgânica da tutela desta área, a qual deverá começar a funcionar em Maio.

Tendo como referência o tema geral do Dia Internacional dos Museus deste ano (“Museus num Mundo em Transformação. Novos desafios, novas inspirações”), as Jornadas do ICOM Portugal abordaram questão específica da Deontologia Profissional, questionando que estarão a surgir novos paradigmas neste domínio. Para o efeito organizaram-se três painéis sucessivos sobre divulgação e comunicação, gestão de acervos e modelos organizacionais. Estiveram no centro dos debates questões como as sustentabilidade e até rentabilização dos museus, conjugando-as com a definição internacional que faz dos museus “instituições permanentes, sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento”.

À luz das reflexões gerais apontadas foi especialmente focada a situação concreta dos museus portugueses, na conjuntura da crise financeira, económica e social que o País atravessa e da anunciada alteração dos modelos orgânicos do Estado central nesta área. Entre todas as apreciações realizadas salienta-se a avaliação positiva do percurso realizado nas duas últimas décadas, patente na Lei-Quadro dos Museus Portugueses (lei de direito reforçado, aprovada por unanimidade na Assembleia da República), que importa respeitar e fazer cumprir em toda a plenitude, e na construção da Rede Portuguesa de Museus (RPM), estrutura autónoma do aparelho de Estado, considerada como um agente fundamental da “revolução tranquila” operada no sector. Neste contexto, foi especialmente criticada a eventual subordinação hierárquica e fragmentação geográfica das competências de certificação, formação profissional e fomento das boas práticas museológicas, asseguradas pela RPM. Teme-se que um tal desenvolvimento conduza ao enfraquecimento das políticas nacionais, transparentes e suportadas em fundamentos técnicos sólidos, abrindo espaço a recuos de décadas para tempos em que o apoio financeiro do Estado ao ímpeto da criação de museus revestia grande opacidade, sendo frequentemente refém de voluntarismos e caudilhismos incompatíveis com a boa gestão dos recursos públicos e impróprios da construção de um País democrático e plenamente europeu, como se pretende constituir projecto de agregação nacional.

A Direcção do ICOM Portugal, em 28 de Março de 2012.