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Porquê uma nova Recomendação da UNESCO para os museus e para as colecções?

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Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel da Sociedade (doravante Recomendação de 2015) foi aprovada a 17 de Novembro de 2015, em Paris, no âmbito da 38.ª sessão da assembleia-geral da UNESCO. O último documento da UNESCO referente a museus datava de 1960. Mais de 50 anos passados, esta nova Recomendação marca uma posição sobre as orientações que devem ser seguidas pelos Estados Membros em matéria de políticas museológicas.

Porquê uma nova Recomendação da UNESCO para os museus e para as colecções? Como surge? Que contextos? Qual a sua importância? Quais as novidades? Que impacto para as políticas nacionais? Estas são algumas das questões a que este texto procura responder através de dois olhares, o de Clara Frayão Camacho, que foi a perita nacional envolvida na discussão durante a fase preparatória do documento, e de Pedro Pereira Leite, museólogo que tem centrado a sua investigação na função social dos museus. O guião é de Ana Carvalho.[1]

Ana Carvalho Clara F. Camacho, quais são, na sua opinião, as principais novidades que a Recomendação de 2015 traz?

Clara F. Camacho – Esta Recomendação tem um significado histórico desde logo por ser a segunda vez que a UNESCO produziu um documento orientador direccionado apenas para os museus. Na minha opinião, esta é a principal novidade.

O segundo aspecto é a consideração das colecções museológicas por si, ou seja, como objecto de protecção e promoção.

O terceiro aspecto é o acento na consideração da função social dos museus, que não é para os profissionais desta área uma novidade, mas que num documento deste género assume outro alcance.

Finalmente, o facto deste documento ser directamente voltado para influenciar as políticas públicas nos Estados Membros. É neste ponto que a Recomendação se diferencia completamente dos documentos do ICOM, que são voltados para os profissionais, uma vez que se trata de uma organização de profissionais de museus. A UNESCO é uma organização de Estados Membros e de Governos que aí estão representados. E esta Recomendação tem como objectivo final ser adoptada pelos Estados Membros.

Ana Carvalho E quanto à primeira Recomendação da UNESCO de 1960, que relação se pode estabelecer?

Clara F. Camacho – A actual Recomendação emergiu, assim, de um documento praticamente esquecido e raramente mencionado na teoria museológica e nos manuais de Museologia. Esse documento é a Recomendação Relativa Aos Meios Mais Eficazes de Tornar os Museus Acessíveis a Todos (UNESCO, 1960). Não se trata de uma recomendação geral sobre museus, mas de um documento centrado na questão da comunicação com os públicos, como diríamos hoje.

A Recomendação Relativa Aos Meios Mais Eficazes de Tornar os Museus Acessíveis a Todos surgiu 15 anos depois do nascimento da UNESCO. Note-se que nos anos 1950 já havia duas Recomendações que incidiam sobre Património Cultural e indirectamente sobre museus: a Convenção de Haia de 1954 relativa à Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado – criada na sequência da Segunda Guerra Mundial – e a Recomendação Relativa a Escavações Arqueológicas, de 1956.

Pelo lado dos museus, as questões da participação e da cooperação começavam a surgir nesta época. A Recomendação de 1960 é nesse ponto bastante vanguardista, muito embora não tenha tido depois uma aplicação e um olhar muito significativo.

Muito sucintamente, a Recomendação de 1960 assenta em dois princípios: o princípio da acessibilidade a todos aos museus, sem distinção de condição económica e social; e o princípio da responsabilidade dos Estados Membros em relação aos museus que tutelam.

O documento explora com bastante pormenor aspectos que hoje são banais para os profissionais de museus, nomeadamente a necessidade de haver textos de enquadramento nas salas, visitas guiadas, horários, estar aberto ao público, etc. Alguns desses conteúdos foram entretanto ultrapassados pela evolução da instituição museu e pelo evoluir do tempo.

Todavia, a parte final da Recomendação de 1960 que se refere ao papel dos museus na comunidade pode hoje ser lida com grande actualidade. A Recomendação de 1960 incentiva à participação dos públicos, entendendo os museus como centros culturais e intelectuais. Se fizermos uma pequena deriva para o que era a política pública da cultura em França encontramos grandes paralelos com o pensamento de André Malraux e até com as Casas da Cultura. É possível que tenha havido influência francófona nesta Recomendação.

A Recomendação de 1960 dá enfoque também à cooperação entre os museus e entre museus e outras organizações, à criação de serviços educativos, à criação de grupos de amigos do museus e à criação de “clubes de museus”. Esta última medida, que hoje pode parecer anacrónica, pretendia à época incentivar a participação dos jovens na vida dos museus.

É um texto que ficou na sombra. Os textos do ICOM e a reflexão dos seus comités vieram sobrepor-se e passados todos estes anos a Recomendação de 1960 emergiu como antecedente da Recomendação de 2015.

Ana Carvalho – Pedro P. Leite, relativamente à educação popular e à intervenção da UNESCO, nomeadamente o Seminário Regional sobre o papel pedagógico dos museus de 1958 no Rio de Janeiro, que contributos foram esses e como nos podem ajudar a entender o espírito da Recomendação de 1960?

Pedro P. Leite – O que aconteceu à seguir à Segunda Guerra Mundial é que o mundo se transformou muito rapidamente e na UNESCO começavam a ter assento um conjunto de novos Estados recém-independentes. Na América do Sul, cujos países já tinham acedido à independência há várias décadas, começava também a ganhar uma grande vitalidade o papel da intervenção social do Estado.

Relativamente a 1958 e à discussão sobre cultura e o papel museus há uma apropriação e uma transformação das coisas decorrente da vitalidade e da diversidade que caracteriza a acção dos sul-americanos. Não é por acaso que a Recomendação de 2015 teve como país protagonista o Brasil.

Em 2003, quando se formou o Ministério da Cultura no Brasil, tomando então posse Gilberto Gil, o ministério foi organizado a partir de uma abertura à sociedade, auscultando os profissionais, nomeadamente os que já actuavam em museus. Estes profissionais souberam organizar-se e criar uma agenda, propondo uma “Museália”, ou seja, uma Museologia com sabor tropical, em associação ao termo “Tropicália”, o movimento de renovação da música popular brasileira que marcou os anos 1970.

Foi neste contexto que se constituiu um grupo de trabalho para debater o que seria a política pública para os museus. É no âmbito destes debates e das práticas que então se desenvolviam no Ministério da Cultura do Brasil que surgiu a ideia de reunir parceiros para propor à UNESCO a criação dum novo documento para os museus que actualizasse a sua função na sociedade. Por exemplo, em 2007, estas questões seriam lançadas num encontro organizado pelo Ibermuseus[2] e na adopção da Declaração da Cidade de Salvador.

Gostava de salientar que a Recomendação de 2015 e o processo que levou à sua aprovação, em cerca de cinco anos, foi muito eficiente. Para quem conhece os procedimentos da UNESCO, onde tudo necessita de ser consensualizado, esta Recomendação foi o resultado da negociação e da capacidade de criar alianças, em que a diplomacia brasileira se empenhou e mostrou muita agilidade.

Como resultado de uma negociação, é natural que a Recomendação tenha questões menos claras ou menos precisas. Por exemplo, a questão da função social dos museus é ainda um tópico tenso na comunidade museológica. Haverá ainda hoje colegas que afirmam que os museus não têm que ter em atenção a sua função social, tal como há cientistas que defendem que a ciência não tem que ter uma função na sociedade, apenas o dever de investigar, cabendo depois à sociedade fazer o que bem entender com esses resultados.

Ana Carvalho Já se referiu o protagonismo do Brasil no desencadear deste processo. Clara F. Camacho, que passos concretos foram depois dados para a aprovação da Recomendação de 2015?

Clara F. Camacho – Esta Recomendação deve-se, efectivamente, a uma proposta do Instituto Brasileiro dos Museus (IBRAM) junto do seu Ministro e depois do seu Governo, que foi apresentada na conferência da UNESCO de 2012.

O IBRAM é um instituto muito recente, acabava de ser criado naqueles anos. Uma vez que os seus protagonistas eram os mesmos que já vinham do Departamento de Museus do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) – esta questão já estava a ser tratada – havia um entendimento por parte dos colegas brasileiros de que o assunto dos museus devia ser elevado até às instâncias da UNESCO.

Nessa primeira etapa, a ideia que germinava era a de uma Convenção. A questão foi então levada à Conferência Geral da UNESCO de 2011.

Em 2012, a UNESCO, em conjunto com o IBRAM e o ICOM – foi nessa altura que o ICOM entrou neste processo – realizou uma conferência tripartida no Rio de Janeiro. Foi nesta reunião de trabalho que se decidiu encomendar dois estudos a peritos para verificar a viabilidade da proposta. Os estudos foram encomendados a Patrick O’Keefe e a François Mairesse com duas perspectivas diferentes.

Patrick O’Keefe é um conhecido jurista do Património Cultural, consultor da UNESCO e de vários governos, sobretudo na área anglófona (Reino Unido e Austrália) e tem estado ligado a muitos dos documentos e leis que nos habituámos a ler. François Mairesse é um museólogo bem conhecido, autor de numerosa bibliografia, sendo inclusivamente um dos autores do Dictionnaire Encyclopédique de Muséologie (2011).

Patrick O’Keefe elaborou um parecer num sentido mais legalista, estudando a documentação já existente. É preciso notar que existem cerca de 20 Convenções e Recomendações da UNESCO que têm uma relação directa ou indirecta com museus, desde os seus primórdios. Incidem todas no âmbito do Património Cultural: tráfico ilícito, património arqueológico, património cultural imaterial, diversidade cultural, etc. O’Keefe incluiu um conjunto de orientações e as influências que deveriam ser levadas em conta e defendeu a criação de uma Recomendação em vez de uma Convenção.

Quanto ao François Mairesse, o seu parecer foi também no sentido de se optar por uma Recomendação. Porém, a sua análise centrou-se no ponto de vista museológico e histórico, acentuando sobretudo as grandes transformações que os museus têm tido ao longo das últimas décadas e função social e económica que representam nas sociedades.

Há, contudo, um pormenor importante. Desde o início que o Brasil tinha proposto à UNESCO uma Recomendação sobre Museus e sobre Colecções, o que significava, de certo modo, uma ruptura com tudo o que se havia feito até então, uma vez que o ICOM ocupa-se de museus e não de colecções que estejam fora do ambiente museológico. O parecer de Mairesse apontou claramente para a não entrada das colecções na futura Recomendação. Mairesse fez uma análise interessante sobre o conceito de colecção museológica e de colecção patrimonial, concluindo que o âmbito dos documentos da UNESCO se deveria manter no campo institucional, no campo dos museus enquanto instituições e de acordo com o próprio conceito do ICOM.

Na sequência destes pareceres, a UNESCO elaborou o seu próprio parecer preliminar. Esse parecer, assinado por Irina Bokova, directora geral da UNESCO, foi enviado a todos os Estados Membros, incluindo Portugal. Tínhamos tido, ainda no tempo do Instituto Português dos Museus, contactos com os colegas brasileiros do IBRAM, e acompanhado a sua vontade em produzir um documento na UNESCO. Mas do ponto de vista oficial Portugal foi contactado pela UNESCO, à semelhança dos outros países, no sentido de indicar peritos nacionais para ajudarem a discutir este documento.

Fizemos o nosso parecer e em Maio de 2015, coube-me a mim, em representação da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), ir à assembleia-geral de peritos na UNESCO para discutir esta proposta.

Todavia, quando a assembleia-geral de peritos se inicia – foram praticamente 48 horas de discussão muito acalorada – o documento que nos foi entregue incidia apenas sobre os museus, excluindo as colecções. Deu-se, então, um conjunto de alianças estratégicas, geopolíticas e geomuseológicas que são, por vezes, um pouco inesperadas. Não houve, portanto, um alinhamento europeu. Por um lado, porque os agrupamentos políticos regionais da UNESCO são um pouco diferentes. E os países da Europa não estão unidos nestas matérias, antes pelo contrário.

O que é que se passou ao longo daqueles dois dias? O que é que foi alterado e quais foram os sucessos do Brasil enquanto protagonista principal e, de certo modo, líder da assembleia?

Portugal integrou o grupo do Ibermuseus. Este é um dos pontos principais da política internacional e das alianças internacionais da DGPC, como já era antes do Instituto dos Museus e da Conservação, e foi com esse grupo que nos alinhámos ao longo de toda a assembleia. Os países ibero-americanos estavam maioritariamente representados e, com a liderança do Brasil, tentou-se reencaminhar as discussões no sentido da reintrodução da questão das colecções e de uma maior especificação das funções museológicas. Este último aspecto, quando chegou à assembleia-geral, também de acordo com o parecer de François Mairesse, consistia em apenas três funções, e dessas funções estava ausente a educação, que estaria incluída na “comunicação”. Foram os colegas espanhóis que propuseram a alteração e a assembleia concordou. Embora a questão das colecções tivesse gerado grande discussão, acabou também por ser aprovada no final.

Nos blocos que se formaram havia um bloco expressivo constituído pelos países europeus nórdicos que, de uma maneira geral, se mostrou bastante conservador em relação ao tema das funções dos museus e à integração dos aspectos sociais. Este bloco considerava que toda a documentação existente, nomeadamente a documentação do ICOM, já explorava estas temáticas, considerando-as questões consensuais e não vendo, por isso, necessidade de aprofundá-las no texto da Recomendação. Por contrapartida, o grupo ibero-americano tinha uma outra posição. O país que desempenhou um papel importante no desempate desta questão foi o Canadá, um país habituado a fazer este género de pontes em termos diplomáticos.

Uma breve nota para recordar que os Estados Unidos continuam a não estar presentes na UNESCO. Têm entrado e saído consoante as fases políticas que o mundo vai atravessando, mais recentemente pelo facto da UNESCO ter aceitado a Palestina no seu seio. Por sua vez, notámos da parte da Palestina grande capacidade interventiva. Aliás, há um pormenor na Recomendação que se deve à Palestina e que numa leitura normal é difícil de apreender. Trata-se da parte em que refere que os Estados Membros da UNESCO têm responsabilidade sobre os museus nos territórios localizados sob sua jurisdição ou controlo. Esta proposta foi aceite pela assembleia e acabou por figurar no texto final da Recomendação.

No cômputo geral, os aspectos mais relevantes na proposta inicial do Brasil, e aqueles com os quais Portugal estava de acordo e todo o grupo do Ibermuseus, ficaram na Recomendação, embora não houvesse desenvolvimento de alguns aspectos que teriam merecido.

Da assembleia de peritos resultou o documento que veio depois a ser aprovado pela assembleia-geral da UNESCO, a 17 de Novembro de 2015.

Ana Carvalho Quais são as implicações da distinção entre museus e colecções?

Clara F. Camacho – As colecções acabaram por ter uma expressão mínima ao longo da Recomendação. Quem lê o documento sem conhecimento prévio de todas estas pequenas histórias, poderá ficar um pouco desiludido. As colecções, entendidas fora das instituições museológicas, figuram apenas em três pontos: no próprio título, o que foi per se bastante difícil de conseguir; na parte inicial – Definição e Diversidade dos Museus (parte I) -, onde se define colecção como «um conjunto de bens culturais e naturais, materiais e imateriais, passados e presentes», reflectindo em parte a definição do ICOM; e num terceiro momento a propósito da sua protecção e promoção, porque esta é a razão de ser da Recomendação: «proteger e promover os museus e as colecções».

O texto é bastante vago quanto às colecções, especificando apenas que se trata de colecções instaladas em instituições que não são museus. E é neste ponto que a Recomendação de 2015 e a Lei‐Quadro dos Museus Portugueses se entroncam. Porque o conceito de “colecção visitável”[3] que está na Lei de 2004 corresponde a este novo conceito de colecção, que não existia e que foi definido a nível internacional com este poder orientador e influenciador que tem a Recomendação.

O que é pedido nesta Recomendação aos Estados Membros é que produzam legislação para proteger e promover as colecções visitáveis. Uma vez que no caso português já temos as colecções visitáveis apontadas na Lei‐Quadro dos Museus Portugueses, agora é necessário desenvolver e aprofundar o conceito, e concretizar o que a própria Lei refere num segundo ponto, após definir as colecções visitáveis, ou seja, aprofundá-las e construir programas de apoio. Temos previsto no Departamento de Museus da DGPC a constituição de um grupo de trabalho para as colecções visitáveis, de maneira a definir e a aprofundar este tema com o apoio de meia dúzia de profissionais que se têm interessado por estas temáticas.

Embora haja muito trabalho a fazer, são sobretudo os países do sul da Europa que já contemplam as colecções na sua legislação. Esse é o caso da legislação portuguesa, das leis das comunidades autónomas de Espanha e também das leis da regiões italianas. No resto da Europa é um tema um pouco ausente.

Ana Carvalho Pedro P. Leite, na sua opinião, como é que os museus podem desenvolver a sua função social e contribuir para a inovação social?

Pedro P. Leite – Nós temos vindo a discutir e a trabalhar sobre isso há vários anos e já temos várias teses sobre esta questão. Não há uma solução única. Neste momento há uma grande discussão no campo da Museologia. Afinal, para que serve um museu? Para que serve uma colecção? E a resposta pode ser a mais diversificada.

O texto da própria Recomendação é, por vezes, contraditório. Por exemplo, quando se refere à educação, diz-se que os museus devem contribuir para a educação formal e não formal. Depois, mais à frente refere-se que os museus devem trabalhar a educação não formal e informal. Quem trabalha em educação sabe que cada uma destas palavras – “formal”, “não-formal” ou “informal” – revela uma opção sobre os processos educativos.

Na América do Sul dos anos 1960 e 1970 discutia-se que o museu devia contribuir para a sociedade, para a comunidade onde estava inserido. Considerava-se que os museus deveriam contribuir para o acesso à educação do povo. A função social surgiu neste caldo onde se fermentava o desejo de criar sociedades mais justas e inclusivas.

É necessário não esquecer que temos como base das nossas sociedades a ideia da paideia grega, de que é possível transformar através da educação. A educação é um processo de crescimento que permite construir um mundo mais justo que possa ultrapassar a questão da fome e promover a saúde. Enfim, um conjunto de situações para as quais esta Recomendação também chama a atenção quando refere a importância dos museus ao serviço do desenvolvimento.

Para concluir, diria que o desenvolvimento da função social dos museus depende de cada um de nós, dos profissionais, da sensibilidade que temos para viver na sociedade e nela actuar, para a transformar, para a tornar mais justa, para ser um espaço de promoção de paz e de resolução de conflitos e para contribuir para o crescimento das pessoas. E depende também da nossa capacidade técnica. Hoje em dia trabalhar em museus é também trabalhar com as pessoas, saber trabalhar com grupos e saber comunicar a relevância dos objectos.

Vale a pena não esquecer que os objectos que estão à nossa disposição não são nossos, são objectos que nos chegam do passado e que temos que legar para o futuro em função da relevância que hoje lhes atribuímos. Esse é um movimento que, na minha opinião, faz parte integrante da função social dos museus.

Ana Carvalho Uma das orientações da Recomendação de 2015 foca-se no emprego e no desenvolvimento da carreira profissional dos museus. Olhando para a realidade portuguesa, de que forma estas orientações poderiam ser mais desenvolvidas?

Clara F. Camacho – A Recomendação tem no seu ponto IV as orientações mais operacionais, incluindo considerações sobre Políticas gerais e Políticas funcionais. É um conjunto de tópicos de apoio às funções museológicas, que contempla as parcerias com as comunidades, a prioridade aos inventários, seguir as boas práticas e os padrões do ICOM, desenvolver políticas de emprego e de formação profissional, providenciar garantias de financiamento, o acesso às tecnologias, a cooperação e as parcerias, e a função social dos museus.

Entre estes aspectos, e em relação à pergunta, há um ponto que eu gostava de realçar porque tem a ver com o posicionamento que os Estados e os respectivos governos devem ter de acordo com esta Recomendação face às actividades económicas. Refere-se ao ponto 15:

«Os Estados Membros não devem conferir prioridade elevada à geração de receita em detrimento das funções fundamentais dos museus. Os Estados Membros devem reconhecer que aquelas funções fundamentais [e estamo-nos a referir à preservação, à investigação, à comunicação e à educação], por serem de extrema importância para a sociedade, não podem ser expressas em termos puramente financeiros» (in Relações dos museus com a economia e com a qualidade de vida).

Sabemos que é com questões desta natureza que muitos dos nossos colegas se confrontam no seu dia-a-dia. E o facto de haver uma consciência, de ter havido uma discussão e de se ter introduzido estas questões num documento orientador internacional é muito relevante.

Um outro aspecto é a questão da empregabilidade do pessoal dos museus. A Recomendação, para além de apontar no sentido de os museus deverem ter profissionais qualificados, recomenda também aos governos que sejam activos na promoção dessa empregabilidade e da própria formação profissional. São os tópicos talvez com mais impacto e os que podem agora ser assimilados e desdobrados de modo a serem incorporados em futuros planos estratégicos e operacionais das instituições.

Ana Carvalho Em Portugal já temos a Lei-Quadro dos Museus Portugueses de 2004. De que forma é que esta Recomendação pode fazer a diferença nas políticas nacionais portuguesas?

Pedro P. Leite – Esta Recomendação é um instrumento que pode influenciar. Quando os Estados Membros se comprometem com uma Recomendação, como aconteceu com Portugal, significa que há a responsabilidade de a implementar, pelo menos ao nível da produção de legislação e ao nível dos museus que tutelam. Isso é já extremamente positivo. Ou seja, aperfeiçoar o que existe.

Mas há também um outro alcance desta Recomendação, que são as relações com a lusofonia, sobretudo com os países africanos de expressão portuguesa, tais como Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, mas também das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo que se encontram nos Estados Unidos, no Canadá, na América Central, na Venezuela, na África do Sul, em Goa e no Extremo Oriente, em Timor. Em muitos destes lugares os instrumentos jurídicos não são tão afinados como os que existem em Portugal, e através desta Recomendação, que agora foi traduzida para português, é possível ajudar a compreender e a desenvolver trabalho nesta área. É um instrumento que nos pode ajudar na produção de um pensamento científico nesses países. Quem trabalha no campo da cooperação para o desenvolvimento sabe que a cultura é um instrumento fundamental para aprofundar os diálogos.

Saber usar a Recomendação para responder a questões relevantes em cada lugar onde actuamos é um desafio às nossas capacidades para explorar as potencialidades de renovação que ele nos oferece.

Clara F. Camacho – No que respeita à incidência nacional de políticas, vejo o impacto desta Recomendação sobretudo a três níveis, tendo em conta que já possuímos a legislação enquadradora na área dos museus.

O primeiro é no plano das colecções, ou seja, a oportunidade de tratarmos o assunto das colecções visitáveis, que não teve desenvolvimento desde a sua contemplação na Lei‐Quadro dos Museus Portugueses. E pode ser um impulso também para a cooperação com colegas de outros países, sobretudo de Espanha e Itália, onde têm vindo a aprofundar esta matéria.

O segundo aspecto tem a ver com o desenvolvimento de instrumentos de planeamento que contemplem as grandes áreas da Recomendação, como seja o planeamento estratégico e operacional.

Finalmente, a definição de museu que transparece nesta Recomendação e que corresponde à ideia de um museu do século XXI construído em termos participativos, com a colaboração dos públicos. A interiorização e a adopção do paradigma de museu participativo, em que as afinidades e os papéis dos públicos vão muito além da sua mera consideração como visitantes ou utilizadores, é talvez o aspecto que poderá ter maior repercussão. Isso significa uma mudança de paradigma e de mentalidades, que se traduzem sempre em mudanças mais lentas.

Notas:

[1] Este texto tem por base o painel de debate sobre a Recomendação de 2015, promovido pelo ICOM Portugal no âmbito das XIII Jornadas de Primavera que tiveram lugar no Palácio Nacional da Ajuda a 28 de Março de 2016. A transcrição da discussão foi realizada por Pedro Pereira Leite e o texto editado por Ana Carvalho e revisto pelos autores.

[2] O programa Ibermuseus teve origem no I Encontro Ibero-Americano de Museus realizado em Salvador (Bahia) de 26 a 28 de Junho de 2007. Trata-se de uma iniciativa de cooperação e integração dos países ibero-americanos com o objectivo de fomentar e articular as políticas públicas para a área de museus e da Museologia. É uma rede constituída por 22 países, incluindo Portugal.

[3] Considera-se colecção visitável «o conjunto de bens culturais conservados por uma pessoa singular ou por uma pessoa colectiva, pública ou privada, exposto publicamente em instalações especialmente afectas a esse fim, mas que não reúna os meios que permitam o pleno desempenho das restantes funções museológicas que a presente lei estabelece para o museu» (artigo 4.º, ponto 1).

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[Entrevista publicada originalmente: Camacho, Clara Frayão, Pedro Pereira Leite, e  Ana Carvalho. 2016. “Contextos e Desafios da Nova Recomendação da UNESCO para Museus e Colecções: Entrevista com Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite.” Boletim ICOM Portugal, série III, 7 (Setembro): 10-19. http://hdl.handle.net/10174/19118]

O Que Significa Hoje a Função Social dos Museus? Em destaque no novo boletim do ICOM Portugal

Na imagem vê-se a entrada do Museu do Dinheiro

Imagem da capa: Recepção do Museu do Dinheiro. Fotografia do Museu do Dinheiro

O boletim de Setembro do ICOM Portugal (Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Museus) é dedicado à nova Recomendação da UNESCO para os museus e colecções, com particular enfoque para a função social dos museus na actualidade.

A UNESCO produziu novas orientações para o mundo dos museus através de um novo documento adoptado em 2015 – a Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade. A Recomendação percorre os grandes tópicos da Museologia, compreendendo orientações gerais e funcionais sobre o papel dos museus no mundo contemporâneo. É de toda a utilidade para os profissionais compreender o alcance da Recomendação, razão pela qual o ICOM Portugal incluiu um espaço de discussão em torno deste documento durante as últimas Jornadas de Primavera, e volta a fazê-lo agora neste boletim.

É sob o olhar de dois museólogos, Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite, que ficamos a conhecer melhor os contextos e os desafios presentes na Recomendação de 2015 (Em Foco).

A função social, muito associada no passado ao movimento da Nova Museologia, é hoje referida abundantemente com diferentes sentidos e aplicações. Está longe de ter uma definição normalizada ou de ser uma questão consensual entre os profissionais. Também é um dos aspectos que saiu reforçado na Recomendação de 2015. Daí a interrogação: o que significa hoje a função social, em que se traduz na prática? De que falamos concretamente quando falamos de função social? Da missão dos museus? Do envolvimento dos públicos e das comunidades? Da liderança? Da ética? Do contributo dos museus para a mudança social através do compromisso com os grandes tópicos da sociedade (direitos humanos, migrações e por aí em diante…)? Aida Rechena e Inês Fialho Brandão oferecem-nos as suas Perspectivas sobre a questão.

Sara Barriga Brighenti é o rosto por detrás do recém-inaugurado Museu do Dinheiro. Faz parte de uma nova geração de profissionais que coloca o visitante em primeiro lugar. Conheça o essencial da sua visão.

O número de Janeiro, o último desta série, será dedicado à gestão de museus e políticas museológicas, procurando suscitar a reflexão sobre algumas das problemáticas que a Museologia portuguesa tem enfrentado nos últimos anos.

[editorial, de Ana Carvalho]

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Boletim ICOM Portugal 07 | Setembro 2016: Recomendação da UNESCO para os Museus e Colecções

02 | EDITORIAL, por Ana Carvalho
03 | MENSAGEM DO PRESIDENTE, por José Alberto Ribeiro
05 | BREVES
10 | EM FOCO: Contextos e Desafios da Nova Recomendação da UNESCO para Museus e Colecções: Entrevista com Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite
20 | PERSPECTIVAS: O Que Significa Hoje a Função Social dos Museus?, por Aida Rechena; e Inês Fialho Brandão
NOTÍCIAS ICOM
24 | Casas-Museus e a Interpretação da Paisagem Cultural, Social e Urbana, por Maria de Jesus Monge
26 | Notas sobre Museus, Cidades e Paisagens Culturais, por Joana Sousa Monteiro
28 | Notas de Balanço sobre o CIDOC em Milão, por Alexandre Matos
30 | Fórum dos Ecomuseus e Museus Comunitários, por Pedro Pereira Leite
32 | As Actividades do CECA para além dos Muros dos Museus, por Mário Nuno Antas
33 | Memória Acesa, por Pedro Pereira Leite
35 | MUSEUS & PESSOAS: Sara Barriga Brighenti, por Ana Carvalho
PUBLICAÇÕES
39 | Sugestões de leitura
40 | Novas edições 2016
AGENDA
44 | Conferências, encontros, debates
49 | Formação
50 | Chamada de propostas

O Boletim está disponível online: http://icom-portugal.org/boletim_icom

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O Boletim ICOM Portugal (ISSN 2183-3613) é uma edição da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal). Tem como objectivo a partilha de informação, de ideias e de boas práticas entre os profissionais de museus, contribuindo para o desenvolvimento e dinamismo do sector. Os números publicado nesta série (III) são da responsabilidade de Ana Carvalho (desde Outubro de 2014). Publica-se três vezes por ano (Janeiro, Maio e Setembro) e apresenta-se apenas em formato digital.

 

Mineralogia, Geologia, Metalurgia e Arte de Minas no Ensino Industrial na Cidade do Porto (1864-1974)

imagem em que se vê uma mesa de trabalho com vários objectos e prateleiras

Espaço Museológico de Mineralogia e Geologia do Instituto Superior de Engenharia do Porto  © Patrícia Costa, 2012

Costa, Patrícia. 2014. Mineralogia, Geologia, Metalurgia e Arte de Minas no Ensino Industrial na Cidade do Porto (1864-1974). Tese de doutoramento em Geologia, Especialidade de História e Metodologia das Ciências Geológicas, apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; disponível: https://estudogeral.sib.uc.pt/jspui/handle/10316/23768

Destacamos a tese de Patricia Costa, uma tese no âmbito da história e que inclui um enfoque sobre as colecções do Instituto Superior de Engenharia do Porto. Como sublinha a autora: […] «com mais de 160 anos de história, o Instituto Superior de Engenharia do Porto e os seus diversos acervos (museológico, documental e bibliográfico) são uma referência incontornável para a compreensão da evolução do ensino na cidade do Porto e em Portugal.»

Resumo:

A dissertação aqui apresentada debruça-se sobre a temática do ensino da Mineralogia, da Geologia, da Metalurgia e da Arte de Minas no Instituto Industrial do Porto, desde 1964 até 1974, nas suas várias vertentes: cursos, professores, disciplinas (ensino teórico e prático) e coleções museológicas.

Com esta investigação procuramos analisar o desenvolvimento do estudo destas áreas do saber na Escola do Porto e o seu eventual contributo para o progresso científico e tecnológico em domínios aplicados à indústria, incluindo a extrativa e a de transformação de matérias-primas de origem geológica.

O ensino industrial em Portugal foi sofrendo diversas alterações estruturais e programáticas, que acompanharam sucessivas políticas decretadas pela tutela, mas também os avanços científicos e tecnológicos que se foram registando nesta área, durante mais de 160 anos. Após um tímido dealbar do desenvolvimento industrial e do ensino prático e aplicado, fomentados pela visão reformista do Marquês de Pombal, figura chave da tutela entre 1750 e 1777, os governantes da primeira metade do séc. XIX não souberam dirigir de forma eficaz o seu esforço, chegando o País a meados de oitocentos sem uma indústria modernizada e a laborar em pleno e sem operários qualificados para tal. Sucessivos períodos de conflito e de forte instabilidade política também a isso ajudaram.

Com a criação do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria em 30 de Agosto de 1852, no âmbito da Regeneração, iniciou-se novo período de desenvolvimento significativo da economia nacional, tendo como grande interveniente Fontes Pereira de Melo. Anteriormente, com as reformas que se seguiram ao advento definitivo do Liberalismo, já haviam sido criadas algumas escolas vocacionadas para fornecer uma formação profissionalizante.

Foi, porém, em finais de 1852 que ocorreu o verdadeiro arranque do ensino industrial em Portugal. Conhecedores da realidade industrial nacional e, em especial, da cidade do Porto, os dirigentes da Associação Industrial Portuense anteciparam-se ao governo e criaram a sua própria escola industrial, denominada Escola Industrial Portuense, em Novembro de 1852. Contudo, a intervenção estatal não tardou, oficializando o ensino industrial com o Decreto de 30 de Dezembro de 1852, através do qual se criaram o Instituto Industrial de Lisboa e a Escola Industrial do Porto.

A primeira reforma globalizante do ensino industrial, em 1864, marcou uma viragem importante neste nível de instrução. A escola do Porto passou a denominar-se de Instituto Industrial, tal como a de Lisboa, sendo introduzidas novas áreas do saber nos currículos (disciplinas de Mineralogia, de Geologia, de Metalurgia e de Arte de Minas), novos cursos (Condutores de Minas, professado em três anos, 1ª classe, e quatro anos, 2ª classe) e estabelecimentos auxiliares de ensino (laboratórios e gabinetes). A formação dos alunos passou a ser composta por uma vertente teórica complementada por uma outra com caráter prático e experimental. No período estudado, foram vários os docentes responsáveis por estas disciplinas. Distinguimos António Ferreira Girão, Manuel Rodrigues Miranda Júnior, José Diogo Arroyo, Roberto Bellarmino do Rosário Frias, Celestino Maia ou Artur Mendes da Costa, como alguns dos mais importantes dinamizadores destas áreas na Escola, durante o período em estudo. As cadeiras sofreram várias reformas e alterações consoante o desenvolvimento tomado pelo ensino industrial e as próprias necessidades da indústria contemporânea. Obviamente que estes fatores influenciaram os conteúdos programáticos das mesmas, alterando, igualmente, a sua denominação ao longo dos tempos. Inicialmente a cadeira da área apenas contemplava a Arte de minas, a Docimasia e a Metalurgia.

Com a reforma de 1886 introduziram-se conteúdos de Mineralogia e Geologia nos planos de curso, mantendo um trajeto separado até 1974. Os manuais recomendados também foram fonte de referência para entendermos as teorias adotadas e a influência exercida pela escola francesa e suas traduções. A prática estava associada aos gabinetes e laboratórios onde eram realizadas experiências e outros trabalhos, não esquecendo as visitas de estudo efetuadas com objetivo dos alunos tomarem conhecimento da realidade industrial da época. O primeiro estabelecimento auxiliar de ensino a ser criado para estas áreas foi o Gabinete de Mineralogia, seguindo-se o Gabinete de Arte de Minas, o Laboratório Metalúrgico e o Gabinete de História Natural. Para uma aprendizagem mais eficaz, o ensino prático era ministrado com base em espécimes, modelos, instrumentos, quadros parietais e mapas, adquiridos maioritariamente no estrangeiro, em casas comerciais especializadas de renome internacional como Les Fils de Émile Deyrolle (Paris), F. Krantz (Bona), Theodor Gerdorf (Freiberg) ou J. Digeon (Paris), permitindo traçar a história da aprendizagem e da didática das Ciências Geológicas e das Engenharias de Minas e Metalúrgica associadas à história do ensino industrial em Portugal.

Em suma, a presença deste tipo de coleções denota um conhecimento científico elevado e uma partilha de ideias e técnicas, o que permitiu a um País como Portugal desenvolver o ensino industrial tendo como referência os países tecnicamente mais desenvolvidos como Inglaterra, França ou Alemanha.

A criação do ensino industrial em Portugal constituiu, assim, um importante passo no desenvolvimento do País, numa época em que a indústria e as vias de comunicação estavam em pleno crescimento e, com uma maior facilidade de deslocação, a partilha de conhecimentos se tornava inevitável. Desde modo, e já com mais de 160 anos de história, o Instituto Superior de Engenharia do Porto e os seus diversos acervos (museológico, documental e bibliográfico) são uma referência incontornável para a compreensão da evolução do ensino na cidade do Porto e em Portugal.

Museologia, entrevista com João Brigola

Biblioteca Nacional, 11 de Março de 2012

João Brigola, Biblioteca Nacional, 11 de Março de 2013        © Ana Carvalho

João Brigola. O nome será para muitos conhecido, sobretudo pela sua passagem pela direcção do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) entre 2009 e 2012. Com ele falámos sobre o seu percurso profissional, sobre a militância associativa em Santarém e na Associação Portuguesa de Museologia (APOM), sobre o ensino da museologia e sobre os actuais desafios das políticas museológicas em Portugal.

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João Brigola (Lisboa, 1955) é Professor auxiliar com agregação na Universidade de Évora e membro do CEHFCi (Centro de Estudos de História e Filosofia da Ciência). É licenciado em História pela Universidade de Lisboa (1977) e Mestre em História Cultural e Política pela Universidade Nova de Lisboa (1990). Em 2001 doutorou-se na Universidade de Évora com uma tese sobre “Colecções, gabinetes e museus em Portugal no século XVIII”, publicada em 2003 pela Fundação Calouste Gulbenkian/Fundação para a Ciência e Tecnologia e que recebeu o prémio de Melhor Investigação em Museologia (1999-2001) pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM). Mais recentemente, publicou também “Coleccionismo no Século XVIII – Textos e Documentos, Colecção Ciência e Iluminismo” (Porto Editora, 2009) e “Os viajantes e o livro dos museus” (Dafne Editora, 2010). Foi membro activo da Associação de Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém e foi vereador na área da cultura nesse município, tendo colaborado na candidatura de Santarém a Património Mundial. Fez parte dos órgãos directivos da APOM. Entre 2009 e 2012 assumiu a direcção do Instituto dos Museus e da Conservação. Tem sido professor convidado em várias universidades nas áreas da história da cultura, do património e da museologia (ex. Universidade de Cabo Verde, Universidade dos Açores, Universidade Nova de Lisboa, entre outras). joaobrigola@uevora.pt

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Ana Carvalho (AC) – Qual o primeiro museu que se lembra de visitar e que memórias guarda dessa primeira experiência ou outros museus que o tenham marcado?

João Brigola (JB) – Não tenho uma memória clara do primeiro museu que tenha visitado em criança, mas recordo bem – já jovem adulto – um que foi a minha primeira percepção de que os museus estavam a caminhar para uma atratividade visual, para uma cenografia, que não eram comuns na minha infância. Foi um dos museus criados logo no período subsequente ao 25 de Abril – o Museu de Marvão. Um museu que juntava uma série de tipologias diferenciadas e que estabelecia uma ligação muito importante entre vários patrimónios, uma vila fortificada, antiga, com uma rica e variada memória material. E a exposição conseguia transmitir essa expressão de forma muito atractiva (…).

AC – Quais os museus que visita hoje sem ser por questões profissionais?

JB – Do ponto de vista profissional temos que saber acompanhar todas as tipologias de colecções, é essa a nossa obrigação. Por exemplo, durante uma licença sabática em 2005 estive vários meses em Roma (depois fui também a Londres) para preparar a minha agregação e consegui visitar praticamente todos os museus da cidade, que eram na altura perto de 70 unidades.

 Mas depois fazendo um balanço da experiência sempre cheguei à conclusão de que onde me sinto bem mesmo é a visitar museus de arte e, ultimamente, os museus de arte contemporânea, pela sua cenografia desafiante e também misteriosa, criativa. Contudo, a experiência, como visitante, mais marcante em Roma foi talvez no museu da Villa Borgehse, famoso, entre outras obras, pelas esculturas de [Antonio] Canova, e poder com o áudio guia ir selecionando as peças, sentar-me tranquilamente, sem grandes enchentes de gente, e estar a fruir a obra de arte com a ajuda das explicações gravadas.

Gosto também de visitar os museus de ciência. Podia exemplificar com um que é um pequeníssimo museu, dedicado a [Herman] Boerhaave, na cidade holandesa de Leiden. Para nós portugueses também nos diz muito porque foi lá que se formou um dos nossos estrangeirados do período das Luzes, um refugiado judeu, o [António Nunes] Ribeiro Sanches, que veio a ser médico de Catarina da Rússia, e que com os seus escritos influenciou decisivamente a reforma pombalina, nomeadamente no campo da História Natural e da Medicina. Em Moscovo, esteve muitos anos ao serviço da corte imperial, também ligado ao exército czarista. Depois voltou a Paris, não voltou mais a Portugal, mas de Paris influenciou com os seus escritos decisivamente a reforma universitária. E em Leiden foi aluno do grande Boerhaave. Seguramente terá presenciado a visita do naturalista sueco e pai da sistemática Carl Lineu.

Acho que uma das coisas que me impressionou nesse museu foi um retrato original de Lineu, vinda de Upsala [Suécia], vestido a rigor como naturalista para fazer as suas recolecções num clima mais ameno, ali nos Países Baixos. É um museu que também me agradou muito pela sua capacidade de conciliar aquilo que é a sábia manutenção dos testemunhos de uma museografia histórica com as novas apostas da museologia contemporânea, nomeadamente nos serviços educativos.

AC – Falando um pouco do seu percurso profissional, como é que se dá essa aproximação ao património e aos museus?

JB – Foi por um processo natural. Tendo-me licenciado em História e seguido a carreira docente, este fenómeno dos equipamentos culturais, do património, foi onde inicialmente investi mais. Em Santarém onde vivi alguns anos, sendo já também na altura assistente na Universidade de Évora, foi decisivo o contacto com uma das mais antigas associações de defesa do património – a Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém. Uma associação fundada em 1978, muito activa, onde me cruzei com personalidades absolutamente decisivas no meu amadurecimento cívico como Victor Serrão, Pedro Canavarro, e os irmãos Florindo e Jorge Custódio. Além de Amigos são personalidades do mundo da arte, da cultura e do património, que me marcaram imenso, num ambiente intelectual de activismo extraordinário, de teoria e crítica, mas também de colaboração com o que se ia praticando no Centro Histórico de Santarém.

Cheguei a ser presidente dessa associação. Fiz todo esse percurso de militância associativa, que é um ponto de vista onde o verdadeiro amador se consegue posicionar face aos diferentes poderes, aos diferentes problemas. Foi aí que fiz uma grande aprendizagem, um excelente tirocínio. Existia uma comissão chamada Comissão de Salvaguarda, que atribuía prémios, faziam-se debates interessantíssimos, horas a fio a discutir e a apurar os prémios. Fazíamos depois cerimónias formais de entrega dos prémios a donos de obras e a autores de projectos de arquitectura, envolvendo assim a sociedade nas nossas actividades. E tudo isso culminou, mais tarde, com uma candidatura, ainda que frustrada, mas que foi muito pedagógica, de Santarém a Património Mundial da UNESCO.

Inclusivamente, neste percurso cheguei a ser vereador da Câmara de Santarém, com os pelouros do Património e da Cultura e do Turismo. Tomei contacto em Paris com o Comité do Património Mundial, onde me desloquei pessoalmente com os arquitectos e responsáveis da Câmara de Santarém. Essa aprendizagem foi excepcional e devo-a a uma vivência de que Santarém foi a matriz.

Depois, em Évora, foi a chegada ao universo académico da museologia. Isso deu-se por uma circunstância um pouco fortuita, que foi a necessidade imperiosa de elaborar uma tese de doutoramento. A minha primeira escolha foi relacionada com o património arquitectónico, mas verifiquei rapidamente que esse era um território científico já muito povoado.

Já num segundo ciclo da minha vida associativa (o associativismo, para mim, juntamente com a academia têm sido determinantes), a militância na Associação Portuguesa de Museologia, na APOM e contacto com personalidades como Henrique Coutinho Gouveia, Fernando António Baptista Pereira, Fernando Bragança Gil, que depois veio a ser o meu orientador principal da tese, apercebi-me rapidamente que havia muito mais a fazer no campo dos museus em termos de investigação do que propriamente no património, que já era como disse um território muito denso. Portanto, nesse sentido foi fácil depois escolher o período, na medida em que a minha tese de mestrado também já tinha tratado o séc. XVIII e a primeira metade do séc. XIX, ou seja o período da Ilustração ao Liberalismo. Mantendo-me aí também me apercebi que havia muito a fazer. E aqui está uma escolha natural, em percursos académico e associativo interligados e complementares.

AC – Começa a ligar-se à APOM em que época?

JB – Já nos anos 90 (…). Cheguei à APOM com o Fernando António Baptista Pereira que estava na direcção, na primeira metade dos anos 90. Depois, pela mão do António Nabais à direcção da APOM, já numa fase subsequente, entro na direcção da APOM em vários mandatos com pessoas como o António Nabais, a Madalena Braz Teixeira, o Fernando António [Baptista Pereira] que se manteve também nosso colaborador, José Monteroso Teixeira.

Gostava de recordar com saudade uma tertúlia que infelizmente se perdeu e que se realizava periodicamente na casa da Drª Madalena Braz Teixeira [1], então Directora do Museu Nacional do Traje. Chegámos a divulgar um manifesto pelos museus e publicámos alguns estudos informais no âmbito da preparação da Lei-Quadro dos Museus.

AC – Esse manifesto foi público?

JB – (…) O manifesto veio a público naquele período em que o governo Guterres se tinha demitido, período de transição pré-eleitoral com a previsão de que o PSD viesse a ganhar. A nossa intenção, com o Manifesto, era a de chamar a atenção do novo governo (que veio a ser o governo de Durão Barroso) para dar maior relevo aos museus.

AC – E nessa altura os problemas… comparando com a situação actual, há elementos transversais?

JB – Há sempre problemas comuns, por exemplo o problema dos investimentos, a vexio questio da suborçamentação – é um problema crónico, sobretudo para as despesas correntes, aquelas que os museus necessitam para o seu dia a dia e isso é verdadeiramente uma coisa que nunca ficou verdadeiramente resolvido. Esse é um problema estruturante.

É evidente que desde então muita coisa mudou para melhor, o que é normal. Desde logo é obrigatório referir-se a Lei Quadro dos Museus, a 47/2004, de 19 de Agosto, que durou alguns anos a preparar, mas que foi publicada no governo PSD. Portanto, houve aqui uma transversalidade político-partidária que interessa manter em matéria de definição de políticas culturais. Isso já tinha acontecido com a rede de bibliotecas públicas, aconteceu com a Rede Portuguesa de Museus, com a lei quadro, circunstância decisiva para se criar um clima de avanço institucional no mundo dos museus. E isso é um dado novo, que na altura do manifesto ainda não existia. Depois houve mudanças, porventura nem sempre para melhor.

AC – E em relação ao ensino da museologia na Universidade de Évora, como é que surge o mestrado? Já era lá professor.

JB – Estava a acabar o doutoramento. Foi também um processo natural de prolongamento daquilo que desde 1993 vinha a ser institucionalizado na Universidade, pelo Departamento de História, e que era o ensino do Património Cultural numa licenciatura autónoma da História. Nesse Curso, num tempo em que o ensino universitário da museologia se resumia apenas a um ou dois exemplos, havia uma cadeira de Museologia. Tive a sorte de ser o docente escolhido para dar essa cadeira. Essa circunstância também me proporcionou pontes desde logo com outros colegas de outras universidades e com a Associação Portuguesa de Museologia (APOM). Foi também uma porta que se abriu para a minha entrada no universo dos profissionais de museus. A partir daí passei a ter como interlocutores os profissionais dos museus, muito mais do que os meus próprios colegas da universidade.

Em 1999, na prossecução normal desta caminhada, a Direcção do Departamento, na altura dirigida pelo Prof. Filipe Themudo Barata, desafiou-nos para estruturarmos a primeira edição de um Curso de Mestrado em Museologia que arrancou em 1999-2001. Esse primeiro curso contou com quase 70 candidatos. Tivemos que fazer entrevistas e uma selecção muito apertada, para chegarmos ao número estabelecido de vinte e cinco. A esmagadora maioria dos candidatos era profissional em museus, provenientes de todo o país e alguns exerciam mesmo o cargo de directores das suas instituições. Obviamente com muita presença alentejana e algarvia, mas também de todas as regiões do país concorreram, carenciados de formação, muito atraídos igualmente por duas outras razões.

A primeira, pela própria cidade de Évora que é em si mesmo uma ‘marca’ muito forte. Isso é um fenómeno que nos ultrapassa, uma mais-valia única. Mas julgo que o corpo docente que nós conseguimos oferecer terá sido também decisivo nessa quase que massificação da procura do nosso curso. Na altura tínhamos autonomia financeira, quer dizer que a direcção do curso podia escolher convidados e pagar-lhes de acordo com a tabela do CRUP (e até mais generosamente) e nós tivemos essa capacidade de ir buscar, porque conhecíamos as pessoas, os melhores professores que havia no mercado, professores até de outras universidades, sendo a maioria técnicos muito experimentados em museus de referência, ou em profissões afins (design, arquitectura, luminotecnia, restauro).

AC – Qual o balanço que faz da formação em museologia na Universidade de Évora?

Acho que é indiscutível que a partir do momento em que a Museologia passou a ser matéria ensinada a nível universitário, estamos a dar razão ao museólogo croata Tomislav Sola, convidado nos anos 90 para, em Umea, na Suécia, dar uma conferência sobre a oportunidade de as universidades ensinarem museologia. Ele afirmava: “pouco me importa se a museologia é uma ciência ou não é, o que me interessa é que a partir do momento em que ela é ensinada na universidade passa a deter um estatuto científico”. Ou seja, a passagem da Museologia a um novo estatuto gnoseológico por via de uma didáctica credenciada. Lembremos merecidamente [Ernesto] Veiga de Oliveira, que já nos inícios dos anos 70 ensinava Museologia no âmbito de um curso de Etnologia no antigo ISCPU, mas tratara-se de um exemplo que permaneceu isolado entre nós até à década de 90. Mas é um fenómeno europeu, já que o ensino formal da Museologia começa timidamente a dar os primeiros passos, como em Itália, só a partir dos anos 70-80.

Portanto, esta nova oferta universitária trouxe um mundo novo de qualificação a muitas dezenas de profissionais que já se situavam no território da praxis, mas carentes de um enquadramento bibliográfico actualizado. E disso acho que todas as universidades que ensinaram museologia se podem orgulhar de terem cumprido. O Porto, que foi a primeira universidade com uma pós-graduação, depois passando pela Universidade Nova de Lisboa que foi a primeira em termos de mestrado público, e a nossa que veio logo a seguir com Coimbra, antes de uma pulverização que entretanto se começou a verificar.

Julgo que aí é que as coisas começaram realmente a correr mal na medida em que houve a tentação de matar a galinha dos ovos de ouro, resultando em dois procedimentos de gestão universitária que se revelaram desastrosos. O primeiro foi a atomização do seu ensino. Chegou-se a contabilizar 11/12 cursos em todo o país a ensinar Museologia, o que é claramente excessivo. E depois, com a introdução do Sistema de Bolonha, a sua anualização foi outra machadada numa desejável sustentabilidade da oferta formativa.

Ou seja, até então (2007-08) o panorama era o de 4 ou 5 universidades, territorialmente bem distribuídas em todo o país: Porto, Lisboa, Coimbra e Évora, que geriam a oferta de uma forma coordenada entre si, evitando no mesmo ano o arranque simultâneo de todos os cursos. Assim, havia abertura de novas edições de dois em dois anos, mas com calendário desencontrado, minimizando a competição. Havia sustentabilidade porque o segundo ano do Curso permitia uma maior disponibilidade dos docentes para acompanharem as dissertações.

Sublinho a razão decisiva para as dificuldades hoje visíveis no ensino universitário da Museologia: a existência pouco fundamentada e até pouco credível do ponto de vista científico, um pouco por todo o lado, de vários cursos de Museologia, e ainda por cima com abertura anual. Na maior parte desses novos cursos não se verificava aquela ligação, como havia nos quatro ou cinco cursos iniciais, ao mundo da prática profissional. Esses primeiros docentes detinham um contacto directo com a realidade museológica, ou por serem profissionais ou porque militavam em associações, eram pessoas reconhecidas no meio museológico. A partir daí isso deixou de acontecer, tanto mais que mesmo as universidades públicas deixaram de poder contratar ou convidar sem entraves os profissionais mais qualificados. O resultado salta à vista com o encerramento (veremos se apenas transitório ou se definitivo) da maioria dos cursos de mestrado em Museologia.

Recordo-me bem de uma reunião do ICOM [ICOM-Portugal], em 2008 no Porto[2]. Na altura intervim em nome da Universidade de Évora, chamando a atenção para este fenómeno de ameaçador refluxo. A maioria dos meus colegas reagiu mal a esse diagnóstico, considerando a minha leitura catastrofista e pessimista… Certo é que a partir daí tem-se vindo a verificar o fecho de cursos, a diminuição da procura, para mais com todo o contexto de crise financeira que acarreta óbvias repercussões sociais e na capacidade das famílias para pagarem os estudos.

E depois um outro fenómeno muito preocupante que é o de termos em universidades das grandes cidades turmas de Museologia cheias de alunos, mas – arriscaria a dizer – a maior parte deles ali chegam sem a percepção real do que é que é um Museu, incapazes de sustentar porque é que frequentam esta área de estudos e não outra, sobretudo recém-licenciados. Por vezes um ou outro aluno emerge com alguma experiência e já inserido no mundo profissional, mas perdido no meio de iniciantes, o que transforma este ensino numa experiência cada vez mais frustrante.

AC – Como disse é difícil sustentarmos isto actualmente e a longo prazo. O que é que é possível fazer na sua opinião para..que estratégias podem ser desenvolvidas, como podemos ultrapassar esta situação?

JB – É pena que, mais uma vez, estejamos a ter não um pensamento estratégico mas um pensamento reactivo. É a própria realidade que nos obriga a tomar decisões quando não tinha que ser assim. Seria importante que o país se habituasse a ter um pensamento estratégico sobre as suas políticas públicas. De facto, não havendo auto regulação, nem articulação, nem coerência entre políticas públicas, estamos agora na eminência de ter que tomar posições drásticas.

E por isso eu diria que a posição sensata que se impõe é a de assumir que muitos destes cursos têm de pura e simplesmente fechar. Nos que se consigam sustentar, deveríamos voltar ao modelo de abertura bienal – apesar da necessidade de entrada de verbas nos cofres universitários, que é o que tem conduzido a gestão universitária a pressionar directa ou indirectamente a abertura de cursos – e, porventura, nalguns casos (como o da Universidade de Évora) reformular o ensino da Museologia sob uma umbrella mais larga, de um chapéu epistemológico de agregação de saberes do Património Cultural e da Museologia, a qual continuará a afirmar-se mas através de ramos ou especializações como de resto acontece também no 3.º ciclo.

É um problema que ainda está longe de resolvido. Não podemos afunilar esta temática apenas em termos de 2.º ciclo, mas olhar igualmente para o que se passa no 3.º ciclo. No fundo diria que há que assumir que é difícil manter hoje uma autonomia plena da Museologia como matéria ensinável, mais não seja pela inexistência de massa crítica com ratios aceitáveis pelas autoridades de avaliação do sistema universitário. É que hoje em dia as agências de avaliação são muito exigentes, só dando cobertura a um curso de uma determinada área se houver um ratio de professores habilitados e especializados, que não se dispersem por mais do que um doutoramento, critério que defendo também para o mestrado. Isso obriga a concentrar esforços intra e inter – universitários. E uma das maneiras possíveis será, repito, ao nível do 2.º ciclo enquadrar a Museologia no Património Cultural e ao nível do 3.º ciclo manter e aprofundar este modelo, que já está no terreno, que é o da Museologia como ramo ou especialização de áreas do saber mais consolidadas (História, História da Arte, História e Filosofia da Ciência, Antropologia, etc.).

AC – E neste momento já há pessoas a fazer investigação de pós-doutoramento.

JB – Mas aí é relativamente fácil enquadrá-las porque o pós-doutoramento pode ser feito em ligação directa ou com o orientador ou com um centro de investigação. Mas com ensino curricular, o 3.º ciclo está alocado noutras áreas do saber e, portanto, penso que é por aí que nos próximos tempos temos que nos manter, sendo que o panorama é apostar na qualidade, não na quantidade, sendo regra de ouro não querer abrir cursos sem sustentabilidade assegurada.

É esse o panorama, até porque no fim da cadeia não nos podemos esquecer que temos um problema gravíssimo com a generalizada ausência de empregabilidade. É evidente que não defendo um pragmatismo ilimitado que só permitisse ensinar conteúdos que à partida assegurassem empregabilidade, isso seria obtuso. Mas obviamente que tem que estar no nosso horizonte a equação dessa questão. E no refluxo em que nos encontramos, a quantidade de museus não vai seguramente aumentar, pelo contrário, e a capacidade de absorver novos quadros se não estancou está em refluxo também. E, portanto, é perante esta realidade que as universidades têm que perceber que têm de fazer um esforço de fusão, de contenção.

AC – Faz sentido aqui falar de parcerias entre universidades, seja a nível nacional seja a nível internacional?

JB – Sem dúvida. É para aí que as coisas se estão a encaminhar. Todos os relatórios e as indicações e orientações da FCT [Fundação para a Ciência e Tecnologia] vão nesse sentido: o trabalhar em rede, fundir ou federar centros de investigação, criar cursos interuniversitários, e internacionalizar sempre que possível. Mas, devo dizer que sou muito céptico em relação à sua praticabilidade imediata, a não ser que se alterem radicalmente hábitos e procedimentos de enquistamento universitário.

Há, todavia, sinais de que isso pode mudar e dou-lhe um bom exemplo que é aquele que recentemente foi apresentado à FCT, sob o acrónimo de Heritas, que é um projecto de 3.º ciclo, onde a Museologia também está integrada, mas numa visão mais ampla de Património Cultural. É um primeiro exemplo, ainda não de internacionalização, mas de uma perspectiva interuniversitária e, sobretudo de cruzamentos pluridisciplinares surpreendentes, no âmbito do Património Cultural.

AC – Se pensasse a nível internacional há alguma escola ou universidade que com que quisesse colaborar?

JB – Vem-me imediatamente à mente o mundo lusófono, porque é um universo demográfico muito atrativo e conta com a facilidade comunicacional da língua comum. No terreno, o intercâmbio de experiências já há anos que está estruturado, muito em particular com o Brasil. As publicações – quando falamos de internacionalização não devemos esquecer que não significa apenas escrever os nossos textos em inglês. Podemos cumprir a internacionalização escrevendo em português e isso é o que está a acontecer todos os dias com as relações sempre tendencialmente mais fortes com o mundo da lusofonia, muito em particular com o Brasil. A UNIRIO [Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro] oferece neste momento um curso de 2.º e 3.º ciclo, sendo que o 3.º ciclo é inovador no âmbito brasileiro e editam uma interessante e dinâmica Revista online – a Museologia e Patrimônio na qual se vai publicando colaboração portuguesa.

Sem esquecer que institucionalmente as nossas relações com Espanha também são muito relevantes. De resto decorreu recentemente o terceiro encontro ibérico de museus, o primeiro foi em Mérida, em 2009, o segundo foi em Braga em 2011, e agora em Valladolid. Existe de há muito uma relação institucional entre os museus ibéricos. Em termos universitários poder-se-ia seguramente dar aí uma ligação, que de resto já tem acontecido. Por exemplo, alguns dos nossos doutoramentos em Museologia têm decorrido com a presença em júri de museólogos espanhóis. Não nos devíamos afastar muito mais deste universo geo-cultural do mundo da lusofonia e do mundo ibérico.

AC – A Universidade de Évora tem desde 2009 um doutoramento em História e Filosofia da Ciência com a possibilidade de especialização em museologia. Qual é na sua opinião o papel da história da ciência para a investigação em museologia?

Este foi o modelo que se defendeu – não sem controvérsia – há uns anos atrás quando se colocou a hipótese de, no âmbito do CEHFCi, o Centro de Estudos de História e Filosofia da Ciência, se avançar para um terceiro ciclo e nele incluir a Museologia. De um bom debate de ideias fez-se um benchmarking e foi fácil perceber que nessa pesquisa de comparabilidade europeia e até norte americana são muitos os exemplos semelhantes, ou seja inserir o ensino da Museologia na estrutura curricular da História da Ciência. Foi isso que se adoptou, e bem, em 2009.

Fazendo um balanço destes últimos anos, os resultados estão ainda no seu início. Talvez durante este ano de 2013 em que está prevista a conclusão de várias teses se venha a obter maior expressão quantitativa. Diria que será sempre um fenómeno pela sua natureza numericamente contido, mas que poderá proporcionar a existência de teses inovadoras, bem fundamentadas, onde a ligação, a interpenetração dos saberes da História da Ciência com a Museologia são muito evidentes. Estou-me a referir em particular a uma das teses em elaboração, na área da Museologia Histórica dos séculos XVIII e XIX, com temática no campo da História Natural, da autoria de um jovem investigador vindo da área da Biologia.

AC – Como avalia a produção científica que se faz na área da museologia? A museologia é uma área onde se produz pouco em termos de literatura científica. Concorda?

JB – É uma avaliação que requer relativização. Temos que adoptar uma perspectiva histórica, considerando sempre a diacronia e a contextualização das coisas. Quando começámos a ensinar Museologia na Universidade não havia praticamente investigação actualizada. Esse panorama numa década alterou-se radicalmente. Há pois que ter bem presente que a Museologia é uma recentíssima área de estudos académicos. Face ao balanço que se faz dessa produção não podemos dizer que se produz pouco, lembremos as revistas nacionais nesta área e as dissertações e teses que o 2.º e 3.º ciclo têm produzido, sem esquecer a prolífera produção de catálogos de exposições. Não me parece que seja assim tão insignificante quanto isso.

É evidente que ainda haverá muito mais para fazer, apostando-se mais na qualidade do que na quantidade numa fase que se espera que seja de uma maior internacionalização dessa produção, embora considere que ela não pode ser vista como um valor absoluto em si. É preciso saber do que estamos a falar quando falamos de internacionalização e é preciso perceber de que saberes é que estamos a falar. Falar na internacionalização na área das Ciências Humanas não é o mesmo que falar nas Ciências Exactas ou das Ciências da Vida, porque essas são ‘internacionais’ por natureza.

Quando falamos de Ciências Sociais e Humanas há que perceber que há matéria de investigação que interessa muito pouco para lá do universo do que estamos a analisar. Há um universo nacional e há um universo regional e até local que tem que ser estudado e, portanto, é precipitado e desajustado estar a defender uma internacionalização como um valor absoluto.

É preciso encontrar zonas de confluência de interesse na publicação de estudos sobre realidades localizadas. Há apesar disso tudo temáticas comuns e essas sim podem ser internacionalizadas. Imagine falar da Museologia em Portugal no séc. XVIII ou XIX ou mesmo no séc. XX, dificilmente interessará nos seus pormenores a um público de investigadores que não sejam propriamente os portugueses. Tem que haver aí um outro trabalho de um denominador comum a uma comunidade científica internacional e é nisso que tem que se investir. Mas haverá sempre franjas de investigação que não podem ser internacionalizadas.

AC – Qual deverá ser na sua opinião a evolução desejável para a investigação em museologia nas universidades?

JB –Sim à investigação universitária, mas o âmbito institucional directo e evidente para isso acontecer será nos centros de investigação. Serão os diferentes centros de investigação que tem que definir projectos, tal como está assumido nas recentes directivas da FCT. Cada Centro terá de definir muito claramente qual é a sua missão, qual o ‘projecto comum’, qual o seu perfil investigativo, se possível em articulação, o que não significa forçosamente fusão, mas em articulação em rede com outros centros afins. As linhas de investigação serão aquilo que os investigadores entenderem que devem ser.

AC – Esteve na direcção do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), quer falar um pouco do balanço dessa experiência?

JB – É sempre difícil fazer defesa em causa própria. O que posso dizer é que em consciência, o mais racional que me é possível, com toda a subjectividade que sempre acarreta, diria que me orgulho do trabalho que foi desenvolvido ao longo destes quase dois anos e meio em que estive à frente do IMC.

Foram continuadas linhas de trabalho muito importantes, nomeadamente em termos da Rede Portuguesa de Museus, a publicação da revista Museologia.pt, a inventariação com toda a linha Matriz.

Outro aspecto ainda – o ter trazido o modelo de gestão que está a dar os seus frutos e que são muito evidentes, de maior visibilidade pública e de maior eficácia no nosso ‘museu de bandeira’ que é o Museu Nacional de Arte Antiga, com a definição de grandes exposições internacionais, com uma visibilidade que o museu não tinha há muito tempo. Naturalmente que nós todos esbarramos com uma dificuldade que é a desorçamentação cada vez mais crítica e mais bloqueadora. Mas, apesar de tudo, há nos museus e nos serviços centrais um capital humano – e é isso que eu também gostava de deixar sublinhado – muito qualificado e muito dedicado. A esmagadora maioria dos técnicos e directores de museus são pessoas altamente competentes, empenhadas no seu trabalho, comungando um espírito de serviço público notável.

Como balanço positivo a renovação que se foi fazendo nos quadros directivos de museus, através da abertura de concursos públicos. Verificou-se como dado novo a disponibilidade de imensas pessoas para o cargo de director de museu. Quer provenientes do mundo da universidade, ou das autarquias, além de técnicos dos próprios museus, pelo que foi possível renovar pelo menos um terço dos 29 museus e cinco palácios. E com isso abriu-se uma porta para ultrapassar uma visão que se tinha dos museus, como lugares de responsáveis inamovíveis, de directores que se perpetuavam nos cargos. Ora, isso começou a ser modificado e hoje temos à frente dos museus, em parte, uma geração nova.

AC – Com a crise foram feitas grandes alterações, de desinvestimento na cultura, mas a verdade é que tem havido muito pouco debate e uma certa passividade em contrariar estes efeitos. Não tem havido muito debate para pensar estas questões a nível estratégico, em como ultrapassar… 

JB – Deixe-me voltar atrás porque há um aspecto do balanço que me pediu à frente do IMC. Há também uma linha de actuação que vem a crédito de uma política que definimos no anterior governo e a que o actual acabou por dar sequência. Estou-me a referir à passagem para a tutela das direcções regionais de um conjunto de museus que estavam até então centralizados em Lisboa.

Penso que isso foi uma política que deve ser continuada que trará a prazo a evidência de que o caminho a trilhar é esse. Descentralizar, permitir que sejam as próprias regiões a tomar em mãos o destino desses equipamentos culturais, sem que deixem de ter o apoio qualificado das estruturas centrais. Creio que assim se deu um salto importante para limitar a ingovernabilidade de uma macroestrutura, gigantesca, com quase 1000 funcionários, 29 museus e cinco palácios nacionais; o director geral trabalhando com mais de 40 chefias… Era, portanto, uma estrutura muito pesada, quase que paralisante. E esta decisão de descentralização de boa parte dos museus ‘regionais e ‘locais’ que nasceu com o governo anterior veio para ficar – muito por influência do IMC que fez essa doutrinação e que travou esse combate, apesar da incompreensão de muitos.

Em relação à questão que me coloca devo confessar que não tenho seguido de perto a ‘fortuna da crítica’, porque há um ano que me encontro de novo absorvido pela universidade e pela investigação. Todavia, há uma palavra que não devo calar: o exercício da crítica tem regras, sendo a primacial o saber fundadamente do que se fala. Mas nos últimos anos foi-se fazendo de uma forma genericamente impreparada. Algumas pessoas com mais fácil acesso aos meios de comunicação, parece não terem entendido que a actividade crítica, para ser credível, implica estudo, tomar por dentro a realidade das coisas, conhecer a legislação e os números, em suma, preparar-se. Ora, o que se verificou foi a ‘vitória’ da escrita leviana, ignorante e de efeito fácil – a criação de ‘casos’. O que isso criou, a meu ver, foi uma descredibilização da crítica (com reduzidas excepções), que se movimentou na área do património cultural e da museologia.

E agora, o silêncio constrangido é a outra face da ignorância atrevida dos antigos críticos. Acredito, apesar de tudo, na emergência de uma nova geração capaz de produzir ‘crítica cultural’ a partir do entendimento intelectualmente sólido e honesto da realidade o país, dos perfis das políticas públicas e, sobretudo, libertos de cartilha ideológica e de ambições carreiristas.

AC – Eu falava também ao nível dos próprios profissionais e das Universidades, este período poderia ser o momento também para pensar de uma forma construtiva.

 JB – Mas isso dessa forma construtiva tem sido muito raro.

 AC – O mundo dos museus e das universidades têm permanecido na maior parte das vezes em esferas distintas de acção. Na sua opinião, de que forma universidades e museus poderão trabalhar em conjunto? De que forma esse trabalho poderia ser mais potenciado?

JB – Esta colaboração actualmente é muito superior aquilo que era no passado a vários níveis. Dou-lhe um exemplo. Promovemos no Alentejo, em Évora e na Aldeia da Luz, um encontro para estimular a formação de uma rede regional de museus. E nesse âmbito as pessoas que estavam presentes chegaram à conclusão de que a esmagadora maioria dos museus presentes tinham à sua frente pessoas formadas na Universidade de Évora. Portanto, o panorama de direcção, e faço-lhe recordar o primeiro documento da OAC [Observatório das Actividade Culturais] que foi feito com o IPM [Instituto Português de Museus] na altura daquele inquérito aos museus de 2001. Um dos aspectos mais chocantes, estamos a falar há uma década atrás, era a grande desqualificação dos seus dirigentes, dos técnicos, dos directores. Esse panorama desapareceu, em grande medida.

AC – Permanecem talvez as equipas pequenas.

JB – Julgo que a maior parte dos museus têm já pelo menos um técnico, às vezes até mais, formados. É esta a percepção que tenho. É que dantes não havia ninguém. Eles podem não ser o director, podem não ser o responsável directo, mas pelo menos um técnico com formação universitária. Ora isso é produto de um trabalho de qualificação no qual as universidades tiveram um protagonismo pioneiro. Depois há algumas exposições com catálogos, comissariado de exposições, nos quais as universidades têm um papel muito evidente. Mais ligação, deixe-me ver…

AC – As colecções, por exemplo, estava-me a lembrar daquele encontro sobre as colecções científicas [3].

JB – O consórcio das colecções históricas de História Natural é uma evidência. São universidades e museus que têm colecções próprias e está-se a formar neste momento a ideia de que será possível agregar em rede – o que mais tarde até pode vir a ter a designação de Instituto -, vários centros de investigação no âmbito da história da ciência congregados por acção directa de um museu. Ou seja a nossa ideia é que um museu possa congregar os vários centros de investigação. Portanto, isso é significativo de que há um novo papel, um novo relacionamento entre museus e universidades.

Alguns dos professores das universidades têm sido chamados a colaborar com a elaboração de programas museológicos. Só no Alentejo estou-me a lembrar do caso de Serpa, de Viana do Alentejo, Évora… As pessoas que estão nos museus e nas instituições estão a recorrer de uma forma penso crescente ao know how das universidades.

AC – O investimento condicionado na cultura implica repensar estratégias e prioridades. Na sua perspectiva, quais deveriam ser as prioridades da política museológica nos próximos anos?

JB – Em Dezembro de 2009 o IMC apresentou à tutela um plano estratégico para os museus [4]. Se hoje repegasse nesse plano, com a visão, a missão, os diferentes eixos, manteria no essencial o seu conteúdo. É um plano que a meu ver se mantém actual. 

Quais são as prioridades? São tantas …Se calhar consolidar o que já está feito. O que parece mais sensato, mais prudente, fazer num período de grande aperto financeiro é optar pela consolidação em detrimento da expansão. Acho que é errado imaginar no universo museológico, como até há algum tempo atrás, uma política expansionista, isto é, abrir museus de uma forma acrítica. A própria Administração na definição de políticas públicas deu maus exemplos.

O caso mais conhecido de todos é o brutal investimento de 40 milhões de euros num edifício que ninguém pediu, um edifício novo para o Museu dos Coches que foi iniciativa do Ministério da Economia por via das verbas do Turismo. O Ministério da Cultura, tanto quanto sabemos, não foi visto nem achado para essa decisão. No IMC criámos um grupo de trabalho para ir acompanhando a obra e para reflectir sobre o modelo de gestão a adoptar depois da entrega da obra. Desde logo percebemos que nós na Cultura não tínhamos capacidade para gerir o novo edifício com o modelo actual de orçamentação.

O próprio Estado deu aqui um mau exemplo ao expandir em vez de consolidar. Não faz sentido na mesma cidade, a poucas centenas de metros de distância entre vários equipamentos culturais como é o caso do Museu Nacional de Arte Antiga, ou o Museu Nacional de Arqueologia a precisarem de urgentes obras, de urgentes intervenções e, simultaneamente, ali perto estar-se a investir milhões de euros numa obra faraónica, impositiva enquanto arquitectura, com uma visão insustentável de gestão quotidiana.

E portanto diria que em termos de políticas públicas para a área dos museus aquilo que se pode desejar é que de uma forma muito sábia se defina quais são os museus a que se deve atribuir prioridade. Eu iria mesmo mais longe: há museus que pertencem à sub-rede do Estado que deveriam ser liminarmente fechados. Há museus em ruptura, com risco de pessoas e bens, com inundações permanentes, com edifícios a caírem aos bocados, com colecções em péssimo estado de conservação, que dão até uma má imagem do que é um ‘museu’, para mais integrados na Rede Portuguesa de Museus, o que só pode ser desprestigiante para a própria RPM.

O Estado deveria assumir o encerramento provisório de alguns desses museus, promover a discussão sobre o seu destino, se existem verbas para reprogramar, para qualificar as colecções, para fazer obra, etc. Sempre defendi, em contrapartida, atribuir prioridade aos museus de vocação nacional e que carecem de urgente investimento.

AC – O que é constantemente referido, seja em termos de museus municipais, seja a outras escalas, é que as estratégias estão sempre em constante reinvenção, porque os ciclos políticos depois não permitem que os projectos avancem. Como implementar estratégias e políticas culturais que ultrapassem os ciclos políticos? 

JB – Volto a tocar num ponto que para mim é o mais decisivo, que é o de repensar as políticas públicas. Vou dar um mau exemplo. Consulte-se o Plano Estratégico Nacional do Turismo para o Desenvolvimento de 2007, o PENT, que foi amplamente discutido a várias instâncias, um documento que está em vigor e para todos os efeitos define linhas de rumo para o turismo nacional. O que vemos com toda a clareza nas suas linhas estratégicas é a assunção de que o património cultural é um dos motores para o desenvolvimento económico. Até a quantidade de vezes que as expressões ‘museu’ ou ‘património cultural’ são proferidas dá-nos a ideia de que o Estado olha para o património cultural, e por extensão para os museus, como um factor importantíssimo nas suas opções para o desenvolvimento.

Dito isto, em coerência com essa definição de política pública, seria expectável que o Turismo, alocado no Ministério da Economia, fosse consequente nas suas relações com o Património Cultural, integrado na esfera governamental da Cultura. Ou seja, entre a política pública da cultura e a política pública do turismo houvesse uma articulação e uma coerência. E, logo, se temos falta de verbas de uma forma absoluta e crónica nos museus, seria desejável que o Ministério da Economia pudesse, ou assumir parte da tutela do Património Cultural, ou pelo menos os gastos em obra e manutenção, que é um das partes substantivas dos seus gastos.

Se olharmos para o passado foi isso que aconteceu durante décadas, com uma dupla tutela formal ou informal no âmbito do Ministério da Instrução Pública, depois Ministério da Cultura, onde estavam alocados os museus, e entre o Ministério das Obras Públicas onde estava a DGEMN [Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais]. Até ao PRACE [Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, que começou a ser implementado em 2005/2006 e que resultou na fusão e extinção de vários organismos e serviços], em que a DGEMN  foi extinta, passou a ser o IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana] sem nenhuma interferência no trabalho do património a partir daí. A DGEMN interveio durante décadas nos bastidores, na obra do dia a dia. Portanto, a cultura estava liberta de alguma maneira do encargo pesado da obra. Tinha a seu crédito, como sempre teve, os conteúdos. Aqui tem um bom exemplo do passado, mas dou-lhe bons exemplos na actualidade.

Há poucas semanas realizou-se um debate no Teatro D. Maria II sobre o futuro das nossas cidades e nele intervieram o Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, e o ex-Presidente de Cascais, cargo que ocupou durante 12 anos, António Capucho. Este último divulgou o facto de o Instituto do Turismo de Portugal ter contribuído em média, com cerca de 8 milhões de euros anuais para a CMC, com a justificação de que aquela vila tinha definido uma aposta estratégica, não no ‘turismo sol e praia’, mas no património cultural.

Portanto, todos aqueles equipamentos muito bem estudados pelo OAC (Observatório das Actividades Culturais) na “Cartografia Cultural do Concelho de Cascais[5] foram financiados  pelo Turismo: o Centro Cultural, a Casa das Histórias da Paula Rego, a Casa de Santa Maria de Raúl Lino), a actual remodelação do Museu do Mar, Rei D. Carlos, o farol de Santa Marta, etc. Tudo isso foi possível exactamente porque não faltou dinheiro à Câmara de Cascais vinda do Turismo. Isto é demonstrativo do que é que se podia fazer. Mas, a contrario, o Instituto do Turismo de Portugal apoia as iniciativas museológicas em Lisboa apenas ao nível da sua promoção, da divulgação e não mais do que isso. Logo, sente-se a ausência de uma articulação de políticas públicas.

Mas a pergunta era mais lata, não era?

AC – Sim, como é que se pode ultrapassar os ciclos políticos?

Ultrapassar o bloqueio dos ciclos políticos só replicando o que se fez com a rede de bibliotecas e com a rede de museus, ou seja, através da celebração formal ou informal de pactos de regime, obtendo-se amplos consensos alargados não apenas ao chamado ‘arco do poder’, porque estas políticas públicas têm repercussões autárquicas e aí vamos encontrar todo o leque partidário, incluindo o partido comunista que tem um peso muito importante.

O que tem de haver – até para a própria sobrevivência do nosso sistema democrático – é a definição de políticas públicas consensuais, políticas de regime que dêem continuidade para lá dos ciclos curtos político-partidários que se podem alterar. Ou seja, há coisas nas autarquias e nos governos que têm que ter forçosamente continuidade. E se isso não acontecer, os cidadãos têm de ter um papel de denúncia para não permitir que cada governo que entre, cada ciclo partidário, ponha em causa o que foi feito atrás, porque isso é desastroso para o país.

AC – Que museu faz falta em Portugal?

Vamos imaginar que no período pós crise haverá capacidade para fazer coisas novas. Gostaria de ver nascer dois museus nos quais encontrei bons exemplos num benchmarking europeu, contrastando com o que encontramos em Lisboa. Dois exemplos então.

Primeiro, um museu semelhante ao que encontramos em Madrid – o Museu do Traje e da Moda [Museo del Traje. Centro de investigación del Patrimonio Etnológico], museu fundado em 2004, por isso muito recente, que inicialmente gerou intensa polémica [6], porque aparentemente tratava-se de um fenómeno ‘modista’, qual écran da ‘socialite’, mas que passados estes anos se reconhece que está a fazer um excelente trabalho, atraindo muitos visitantes e turistas, rasgando uma montra da indústria do vestuário espanhol. É um museu que fica no campus universitário, nos arredores da cidade, e ganhou até um prémio nacional de arquitectura. Lisboa poderia repensar o seu actual Museu do Traje em estreita colaboração com o MUDE [Museu do Design e da Moda – Colecção Francisco Capelo], numa aposta na criação nacional que podia ser continuada e aprofundada.

O segundo exemplo é o do Museu da Música, que está numa situação muito aflitiva na medida em que a administração do Metro não pretende prolongar no tempo o Protocolo de cedência do espaço onde está provisoriamente instalado – na estação de metro do Alto dos Moinhos -, para lá de Dezembro de 2013. Ora o que ocorre perguntar é o que vai acontecer a partir dessa data. Não tenho conhecimento de se ter encontrado uma alternativa para aquele riquíssimo acervo de instrumentos e de documentos, que foi começado a juntar ainda no séc. XIX, entre outras personalidades, por Alfredo Keil. E apetece-me dar o exemplo do Museu da Música de Bruxelas [Musical Instruments Museum – MIM], que é de facto um museu fascinante. Portanto, se eu pudesse fazer dois novos museus depois da crise passar, começaria por encerrar os actuais Museu Nacional do Traje e o Museu da Música e, em sua substituição, criar duas novas unidades museológicas inspiradas nos exemplos do Museu do Traje e da Moda de Madrid e do Museu da Música de Bruxelas.

AC – Eu pensei que me fosse falar do Gabinete da Ajuda [séc. XVIII] [7].

JB – O Gabinete da Ajuda não o vejo como um ‘museu’. O termo museu, para o levarmos a sério como merece, é um conceito muito pesado, muito denso, do ponto de vista conceptual, epistemológico, financeiro e de recursos humanos. Por isso acho que é excessivo utilizarmos esse conceito para caracterizar o que projectamos para aquele pequeno espaço. Vejo-o mais como um gabinete científico, um centro de interpretação, uma colecção visitável como de resto podemos encontrar dentro do Museu de Ciências Naturales em Madrid [Museo Nacional de Ciencias Naturales], que tem uma parte do museu que é dedicada à reconstituição do Gabinete de Carlos III. Aqui não há necessidade de o reconstituir, o gabinete está ali, é naquele sítio, a sul do tabuleiro inferior do Jardim Botânico.

AC – Que projecto ou projectos gostaria de desenvolver no futuro?

Actualmente, estou envolvido com muito entusiasmo num projecto em Viana do Alentejo. Convidaram-me (em regime de puro voluntariado, pro bono, que é como as coisas hoje em dia se fazem) na recuperação do último santuário mariano a sul do Alentejo, o Santuário de Nossa Senhora d’ Aires, recentemente classificado como monumento nacional.

Existe um grupo de voluntários individuais e de parceiros institucionais, a começar pela tutela que é a Arquidiocese de Évora e a paróquia de Viana, com a Câmara Municipal, e estamos a juntar esforços para elaborarmos um programa de recuperação da envolvente, porque é um espaço sagrado e profano muito vivenciado em duas datas no ano, que são agora em Abril – a romaria que vem da Moita, uma romaria a cavalo em charrete – e depois em Setembro que é a festa anual.

Portanto, há que fazer aquela recuperação paisagística, também a do próprio edifício e depois do ponto de vista museológico, que é a componente mais desafiante. E aí é que estou pessoalmente envolvido, com a Universidade de Évora, na musealização de uma colecção espantosa de ex-votos, são milhares de pinturas, retratos e objectos, desde o séc. XVIII até à actualidade a necessitarem de inventário, de conservação e restauro, de um novo discurso expositivo. Já fizemos reuniões, estamos numa fase de identificar e preencher candidaturas.

E é sobretudo o que me está a dar prazer. Num espaço sacro onde na minha infância também vivi porque a minha família é ali de muito perto e, num mecanismo identitário, estão lá ex-votos de familiares meus. Tenho uma memória muito antiga de lá ir nas férias grandes, quando rapaz, com uma tia. Há essa identificação muito forte com o Santuário, porque as coisas nos tocam de perto e têm que ver connosco, e há também aqui o papel da memória pessoal e social…

E depois é também o desafio de colocar Viana do Alentejo no mapa turístico, definindo-se uma política de comunicação e de marketing. Fazer com que valha a pena a alguns dos muitos milhares de visitantes que vão a Évora, fazer mais 20 minutos numa recta e irem visitar o santuário. Estamos a prever nessa política de comunicação a realização de um encontro científico com as temáticas do santuário mariano, o património imaterial, os ex-votos (…).

AC – Obrigada.

JB – Eu é que agradeço, desejando continuação de sucesso e longevidade a este seu blog.

***

Veja ainda entrevista de João Brigola na L+arte, n.º 70 (2010), p. 26-30 (Entrevista de Paula Brito)

Outras entrevistas neste blogue: Filipe Themudo Barata


[1] Sobre Madalena Braz Teixeira veja-se a entrevista de 2011 na revista Museologia.pt (n.º 4). Em 2013 Teixeira recebeu da APOM o prémio personalidade do ano.

[2] Tratou-se do encontro “O Mercado dos Museus e o Ensino Superior: Formação Académica e Integração Profissional” (Porto, Centro de Congressos da Exponor, a 6 de Fevereiro de 2008). Pode encontrar um breve resumo aqui: “Notícias IMC – O Mercado dos Museus e o Ensino Superior: Formação Académica e Integração Profissional”. Boletim da Rede Portuguesa de Museus (31)3-4. Disponível em: http://www.ilam.org/ILAMDOC/MuseusEmRede/boletim_n31.pdf

[3] Referência às jornadas de trabalho “Museus e Colecções Científicas como Infra-estrututra de Investigação que se realizaram 12 de Janeiro de 2013 no Museu Nacional de História Natural da Universidade de Lisboa. Sobre o tema consulte-se: Lourenço, Marta (2013). “Colecções científicas como infra-estrutura da investigação”. Informação ICOM.PT, série II, n.º 20 (Março-Maio), p. 2-6. Disponível em: http://www.icom-portugal.org/multimedia/info%20II-20_Mar-Maio13.pdf

[4] O documento “Plano Estratégico do IMC: Museus para o séc. XXI” pode ser consultado em: http://www.imc-ip.pt/ (acedido a 25 de Março de 2013).

[5] Santos, Maria de Lourdes Lima dos, Maria João Lima e José Neves (2005). Cartografia Cultural do Concelho de Cascais. Lisboa: Observatório das Actividades  Culturais.

[6] Sobre esta discussão veja-se, por exemplo: Barañano, Ascensión e María Cátedra (2005). “La representación del poder y el poder de la representación: la política cultural en los museos de Antropología y la creación del Museo del Traje”. Política y Sociedad. 42(3): 227-250. Disponível em: http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=1991926

[7] O Real Gabinete de História Natural (1768), que mais tarde recebeu a designação “Real Museu da Ajuda” reuniu as recolhas de naturalistas realizadas durante as então designadas “viagens filosóficas” às colónias.

 

Museus participativos, um olhar…

Reflexão, partilha, participação, inclusão, emoções, manifestos, identidade, pós-modernismo, educação, pedagogias actuais, investigação, políticas, envolvimento, museus e universidade, novos paradigmas, territórios participativos, colaboração, redes, sustentabilidade, projectos, TRANSFORMAÇÃO, questionamento permanente, aprendizagem, dinâmicas colaborativas, museu como lugar performativo, felicidade, colecções, Paixão, mediadores, utopias, valores, INTERVENÇÃO, impactos sociais, indicadores de impacto, MUDANÇA, educação financeira, MUSEU RELEVANTE, Identidade de lugar, avaliação, representações

…são algumas das palavras-chave das reflexões à volta do seminário “Museus Participativos: Questões de acessibilidade, sustentabilidade e outros manifestos (7 de maio 2012), organizado pela Universidade do Porto e pela Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, onde se realizou esta jornada de reflexão crítica em torno das práticas museológicas nos museus do Porto.

Este seminário insere-se no âmbito do projecto de investigação “Museus do Porto: desafios para a construção de territórios colaborativos” (coord. Alice Semedo) (sobre o projecto ver post anterior), sendo que este seminário foi uma sessão aberta ao público.

Depois de uma breve apresentação e contextualização do projecto de investigação (por Alice Semedo e Inês Ferreira), seguiu-se Jocelyn Dodd da Universidade de Leicester, que deu a conhecer algumas experiências inglesas em matéria de inclusão e acessibilidade.

Maria Amélia Cupertino de Miranda (Fundação dr. António Cupertino de Miranda), em cima na foto, apresentou aquele que pode ser considerado um exemplo de boas práticas desenvolvido pelo museu na área educativa, partilhando os sucessos e os fracassos de um processo de mudança que o museu encetou numa perspectiva de se tornar mais relevante, através da construção de (novos) territórios. A partilha de experiências tem sido parte integrante do projecto de investigação “Museus do Porto: desafios para a construção de territórios colaborativos”.

Fará sentido, hoje, falar de manifestos? João Teixeira Lopes (Universidade do Porto) falou de manifestos e da sua construção a partir de “10 mandamentos”.

Cerca de 100 pessoas foram distribuídas em diversos grupos (círculos de conversas) para pensar nos manifestos e na sua construção. Depois, foi “meter as mãos na massa” e criar…

O que nos liga?

O que nos distingue?

E…

Momentos particularmente férteis para a reflexão sobre os museus foram proporcionados por Alexandre Quintanilha  (Universidade do Porto), Silvia Berény (OSMPE-Organização Social do Movimento das Pontes Educativas), Pedro Lamares (Actor, encenador, formador), com a moderação de Paulo Azevedo (Cleo Sonae). Um olhar de fora dos museus foi extremamente prolífico para repensar posicionamentos sobre o que pode ser o museu e, a todos nós quanto aquilo em que acreditamos ser o papel do museu. Momentos Out of the box

A rEDUvolucion nos museus? María Acaso (Universidad Complutense de Madrid) e as suas “pedagogías tóxicas” vs “pedagogías actuais”, num tom muito particular, sempre provocador e revolucionário. María Acaso tem vários livros publicados. Merece particular atenção um dos últimos livros que tem aplicação nos museus de arte contemporânea:

Acaso, María, coord. 2011. Perspectivas: Situación actual de la educación en los museos de artes visuales. Madrid: Editorial Ariel. Também disponível em pdf: http://mariaacaso.blogspot.pt/search/label/publicaciones (blog de María Acaso)

O que queremos que seja o museu?

Este seminário foi um encontro feliz no sentido em que promoveu a discussão sobre temas que são centrais para a (re)definição do museu (afinal, que museus queremos?, que profissionais queremos ser?) E já que nos aproximamos do dia internacional dos museus (18 de Maio), dedicado este ano ao tema: Museus num Mundo em Mudança: Novos Desafios, Novas Inspirações”, este encontro não poderia estar mais em sintonia!!!!

 

Colecções do Museu de Serralves online

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Museu Serralves, 2006
©Ana Carvalho

O Museu Serralves passou a disponibilizar as suas colecções online.
Para aceder basta entrar no site do museu, seleccionar “colecção” no menu lateral e clicar em “acervo online”.

Nota: Apesar de anunciado há já algum tempo, por motivos de ordem técnica e temporariamente, a disponibilização online das colecções não se encontra de momento acessível.

http://www.serralves.pt/