Colóquio Internacional “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul…”
27-28 Novembro de 2012
Institut Français du Portugal, Lisboa
© Ana Carvalho
Nos dias 27 e 28 de Novembro de 2012 teve lugar em Lisboa um colóquio internacional dedicado às “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul: percursos, concretizações, perspetivas” (org. Universidade de Évora e Direção Geral do Património Cultural). Foi este o mote para escrever algumas linhas sobre o lugar do PCI nas políticas do património.
Devo começar, em primeiro lugar, por sublinhar a importância de se promover uma reflexão crítica de perfil comparativo sobre políticas culturais, sobretudo quando o tema em debate decorre, em grande medida, de normativos internacionais que irradiam orientações que são tendencionalmente absorvidas pelos Estados nas políticas internas. Países como Portugal, França, Espanha e Itália partilham, de certo modo, uma aproximação ao património com muitas afinidades, pese embora os percursos e idiossincrasias próprias de cada Estado. Estes países assinaram a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003 da UNESCO (daqui em diante Convenção de 2003)[1]. Creio que o balanço dos percursos e das experiências pode, em potencial, ter um efeito positivo sobre a avaliação das estratégias, e a possibilidade de reflectir de forma aberta sobre as potencialidades, os limites e a falibilidade das intervenções.
Organizações como a UNESCO, o ICOMOS, o Conselho da Europa, entre outras, têm assumido um papel regulador do discurso autorizado sobre património, legitimando novos usos políticos da cultura, programas e boas práticas. Com a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, em particular, a UNESCO veio assinalar mudanças na forma como os Estados deverão salvaguardar as suas tradições, sublinhando a importância de preservar a diversidade cultural de forma participativa e inclusiva. É assumida uma visão mais antropológica da cultura e um conjunto de orientações que procura remeter o lugar do Património Cultural Imaterial (daqui em diante PCI), anteriormente nas margens das preocupações políticas para uma melhor integração nas políticas culturais.
Este discurso autorizado obriga a uma tradução e a negociações várias, por um lado, na revisão das políticas nacionais, e por outro lado, na transformação do discurso institucional dos actores envolvidos, criando, por sua vez, uma comunidade de praticantes, conservacionistas e especialistas do património, que procuram dar resposta a estes novos enquadramentos (Smith 2006). É neste contexto que se compreende hoje o elevado interesse que suscita o PCI para os diversos especialistas ligados ao património nos vários quadrantes da cultura, que se confirma como sendo intergeracional e atravessando diferentes territórios disciplinares[2].
No sentido de operacionalizar a cartilha da UNESCO também se confirmam em torno da salvaguarda do PCI outras dinâmicas em Portugal. Note-se, por exemplo, a criação, em 2012, de um curso de pós-graduação sobre PCI (Universidade Lusófona) que gerou, por sua vez, a criação de uma associação e uma plataforma de divulgação via facebook (cf. https://www.facebook.com/pcimaterial).
Constata-se, por outro lado, uma certa euforia do PCI veiculada pela comunicação social a julgar pelos destaques que têm tido os anúncios de candidaturas ao “património imaterial da humanidade” de diversas tradições (ex. o Fado, o Cante Alentejano, a Dieta Mediterrânea, etc.), ou no contexto mais local, de onde emerge uma tendência crescente para a validação política de determinadas tradições (ex. tauromaquia). Embora o fenómeno não seja exclusivo à tauromaquia, verifica-se um movimento crescente de intenções (e de varias concretizações) por parte dos municípios para classificar algumas tradições, etiquetando-as como “património imaterial de interesse municipal” (ex. Alcochete, Azambuja, Monforte, Elvas, Beja, entre outros), pese embora a nível da legislação nacional não exista a possibilidade deste tipo de classificação[3]. Sintomático de um certo posicionamento político sobre a cultura tradicional, o fenómeno não se articula com estratégias de salvaguarda estruturadas.
Se atendermos aos exemplos apresentados no colóquio (França, Itália, Portugal e Espanha), pode dizer-se que os Estados têm vindo a concretizar as directivas da Convenção de 2003 com alguma celeridade. Portugal começou a trabalhar estas questões a partir de 2007 sensivelmente (via ex-Instituto dos Museus e da Conservação) e Espanha a partir de 2009, percurso que é marcado pelo encontro de Teruel, que reuniu vários especialistas e representantes das regiões espanholas no sentido de definir a política nacional a adoptar), tendo sido publicando entretanto o Plan Nacional de Salvaguarda del Património Cultural Inmaterial (através do Instituto del Patrimonio Cultural de España), à semelhança do que tem sido feito para outras áreas do património[4].
No entanto, deve ser referido que no contexto local algumas regiões espanholas haviam já introduzido o PCI nas suas políticas, seguindo os princípios da UNESCO. Esse foi o caso da região de Murcia (parceiro com a Universidade de Évora no projecto MEDINS – Identity is Future: Mediterranean Intangible Space (2006-2008)[5], que passou a incluir o PCI no plano operativo da política regional a partir de 2007 (em articulação com a publicação de nova legislação sobre esta matéria), colocando a enfase na importância do PCI como elemento de desenvolvimento social (consultar García Simo 2008). E foi o caso da Andaluzia, com o projecto de inventário e documentação – Atlas del Património Inmaterial de Andalucía (Instituto Andaluz del Patrimonio Histórico), que começou a ser esboçado a partir de 2008 (cf. Carrera Diaz 2009), entre outros exemplos.
A França começou em 2006 a implementar uma estratégia para o PCI nos termos da Convenção de 2003, com a criação de uma comissão composta por representantes de várias áreas. Todavia, é a partir de 2007 que se dão os primeiros passos para a sua operacionalização. Grosso modo, esta política, levada a cabo pelo Ministério da Cultura, através da Mission Ethnologie, assenta no apoio à investigação e documentação do PCI. A este propósito foram desenvolvidas duas iniciativas, uma com base na ideia de “inventário dos inventários” (cf. Répertoire des inventaires du PCI), reunindo um conjunto de informação que remete para a diversidade de trabalhos de investigação já realizados neste âmbito em França, e na criação de um novo inventário para o património vivo (cf. Fiches de l’inventaire du patrimoine culturel immatériel ou aqui: Inventaire du Patrimoine Culturel Immatériel – Institut Occitan), construído à semelhança do inventário gizado pela Universidade de Laval, no Quebéc (coordenação de Laurier Turgeon) – l’Inventaire des Ressources Ethnologiques du Patrimoine Immatériel-IREPI (2004-2005)[6].
O que se destaca no caso francês é a sua capacidade de investimento, que parece não ter correspondência nos restantes casos. Note-se que o inventário é apoiado e alimentado através de um considerável investimento público da administração central que estabeleceu contratos de investigação com instituições que trabalham no terreno[7].
A política italiana diferencia-se dos últimos exemplos pela diversidade de situações encontradas, variável em função de cada região e pela ausência de uma política unificadora à escala nacional[8]. Os vários exemplos apresentados sobre a realidade italiana mostraram a existência de iniciativas de administração regional do tipo bottow-down e outras, como alguns exemplos de inventários participativos, que se encaixam mais no perfil bottow-up (ex. “progetti Unione Pro Loco”). O exemplo italiano é talvez o mais pragmático dos exemplos apresentados, reflectindo maior diversidade, nomeadamente na forma aplicação da noção de participação das comunidades (dos inventários suportados exclusivamente pelos especialistas aos inventários sem crivo científico, alimentados pelos detentores/praticantes do património, ou seja, verificando-se uma maior experimentação que ultrapassa a participação entendida apenas como a consulta.
De certo modo, o debate não fez jus à ambição do título da conferência “Políticas públicas para o património imaterial…”, uma vez que o leque de experiências apresentado se reportou a uma análise sobre as formas de inventariar o PCI adoptadas pelos países representados. De facto, as estratégias para o PCI têm recaído por força da “necessidade de implementar a Convenção de 2003”, e em conformidade com o artigo 12, para a criação de inventários exclusivamente, atendendo a que esta é a única medida obrigatória da aplicação da Convenção. O enfoque sobre as questões do inventário, marcantes neste colóquio em Lisboa fez lembrar o encontro “Inventer le inventaire” (Paris, 2007) no qual, de facto, o objectivo era reflectir criticamente e de modo comparativo sobre o papel dos inventários tanto do ponto de vista dos seus limites como do ponto de vista das suas potencialidades (veja-se comentário sobre esse colóquio aqui).
Ainda que os inventários, enquanto ferramenta para a identificação do PCI, possam ser de grande utilidade e validade, quando se desenham políticas o enquadramento que se exige é mais vasto e necessariamente mais transversal. Vale a pena sublinhar, uma vez mais, que os inventários são apenas uma das medidas de salvaguarda previstas na Convenção de 2003. Com efeito, se a criação de um inventário nacional se apresentar desvinculado de uma política de salvaguarda mais abrangente corre o risco de não ter impacto sobre a preservação do património (Carvalho 2011, 99). Neste sentido, importa sublinhar a importância de outros documentos normativos, nomeadamente a Convenção Quadro do Conselho da Europa para o Património Cultural de 2005 (conhecida como Convenção de Faro) que enfatiza a importância de se desenvolverem políticas menos sectoriais para o património, ou seja uma visão mais transversal da cultura[9]. Apesar dos últimos desenvolvimentos, designadamente a criação da nova Direção Geral do Património Cultural com atribuições mais alargadas na área do património e museus, não se operaram mudanças tanto a nível das estratégias como das práticas que estimulem esta perspectiva integradora do património a que nos reportamos, o que significa que as aparentes reestruturações das instituições foram exclusivamente de ordem economicista e não foram acompanhadas de uma reflexão interna sobre os problemas da gestão do património face a novos paradigmas. É a pluridisciplinaridade ainda uma utopia para as instituições na perspectiva do reconhecimento da vocação multidisciplinar do património? Neste contexto, também não foram perceptíveis quais as perspectivas para o futuro ou a definição de estratégias concretas que articulem, por exemplo, a linha de trabalho: inventário/documentação/investigação com a promoção da diversidade cultural através do apoio aos seus protagonistas[10]. Podemos, afinal, ter políticas para a cultura sem investimento?
A palavra crise, ainda que presente nas nossas vidas de forma impositiva, é um problema que se afirma também nas políticas para o património, mas permaneceu ausente no debate (politicamente incorrecto?). Ao ler uma notícia recente sobre a impossibilidade de se voltar a apresentar os Bonecos de Santo Aleixo no Teatro Garcia de Resende devido aos recentes cortes no apoio à cultura, torna-se evidente o divórcio entre a realidade e o discurso oficial. Não estaremos a assistir a um desinvestimento no património? O que não parece claro é de que forma estão a ser equacionadas e reconfiguradas estratégias, atendendo a este novo panorama.
No que diz respeito aos inventários propriamente ditos, os casos apresentados revelaram diferentes formas de organização (ex. domínios, fichas, etc.), o que é expectável, atendendo a diferentes tradições de trabalho e às instituições envolvidas e, por outro lado, decorre também do facto da Convenção de 2003 não fazer recomendações rígidas quando à implementação dos inventários, promovendo também neste aspecto a diversidade de soluções. No caso português, o inventário nacional é um processo não isento de fricções e sobre o qual se tem gerado vários mal-entendidos. Talvez por isso se entenda que após a sua operacionalização desde há mais de um ano apenas inclua uma manifestação de PCI – a Capeia Arraiana[11]. Neste sentido, foi evidente o desencontro entre os objectivos das instituições e dos profissionais face à utilidade do inventário nacional neste formato.
A par com as preocupações com os novos inventários, permanece por resolver em Portugal a definição de uma estratégia ou plataforma que organize ou torne acessível um imenso património espalhado por diversas instituições (ex. centros de investigação, museus, arquivos, associações, etc.) que ao longo de décadas têm realizado recolhas e documentado o património imaterial. A articulação entre instituições está por fazer (e vários projectos adiados, como é o caso da criação de um arquivo nacional sonoro, entre outros), que tem também a ver, por um lado, com um problema de comunicação e de organização e, por outro lado, com a ausência de uma estratégia a longo prazo concertada com investimento público. Neste contexto, é relevante a experiência francesa com vista à criação de um catálogo colectivo online de arquivos sonoros e audiovisuais de várias instituições francesas em rede (cf. Portail du Patrimoine Collectif d’Archives Sonores et Audiovisuelles). Beneficiar de uma estrutura comum em rede que não prescinde da valência específica de cada instituição é um dos grandes méritos do projecto.
Um das contradições do colóquio teve a ver com a discussão em torno do papel dos especialistas do património e a reclamação da antropologia como o campo disciplinar autorizado para salvaguarda do PCI. Com efeito, o facto do PCI estar directamente ligado ao território disciplinar da Antropologia não oferece dúvidas, no entanto, deve ser reconhecido também o papel que outros especialistas da cultura podem ter na salvaguarda do PCI, atendendo à vocação multidisciplinar do património. Por outro lado, a mudança de paradigma presente na Convenção de 2003 sublinha uma revisão do papel dos especialistas. Este novo papel configura-se também pelo abandono de um modelo de protecção do PCI assente exclusivamente no trabalho dos especialistas e técnicos, através do estudo e documentação, para passar a privilegiar a salvaguarda do património, enquanto processo cultural, pelos detentores das práticas. Neste sentido, a Convenção de 2003 atribui aos especialistas a responsabilidade pela mediação do património[12]. Além disso, a partilha de responsabilidades do PCI entre diversos especialistas não se apresenta apenas uma tendência ou recomendação, mas também como uma necessidade operativa, uma vez que a principal área de formação dos técnicos dos municípios é a história, como confirmou Paulo Ferreira da Costa na interpretação os dados recolhidos no âmbito do inquérito “Património Imaterial em Portugal: arquivos, agentes, projectos”[13]. Note-se que a maioria dos museus existentes em Portugal é de tutela municipal, nos quais a diversidade de especialidades é denominador comum. Com efeito, a interpretação da Convenção de 2003 remete para um questionamento e uma reflexão não só do papel tradicional das instituições como dos profissionais (incluindo os antropólogos) e acima de tudo para a aplicação de práticas inclusivas e não exclusivas.
O texto de Chérif Khaznadar foi clarividente no sentido de alertar sobre os usos políticos da cultura, sugerindo uma leitura da Convenção de 2003, não como sendo a única verdade, mas como um documento sobre o qual estão inerentes vários perigos e limitações, aos quais se deve estar atento e, paulatinamente, objecto de reflexão.
Como demonstrou este colóquio, as tensões (e contradições) que suscita o PCI estão longe de se se esgotar nos inventários, pelo que se revela necessária uma maior discussão à volta do tema nas suas diversas valências (problemas conceptuais, questões técnicas, critérios, instrumentalização, riscos da transformação da cultura em recurso, direitos de autor, normas europeias de qualidade, etc.). O espaço crítico para as questões do património, como reclamou João Leal pode ser o da antropologia, mas também poderá ser de outros campos ou actores, nomeadamente dos museus. Creio que os museus podem configurar potenciais lugares de experimentação, reflectindo e problematizando o PCI, sem esquecer o papel que podem ter na mediação e comunicação deste património.
Referências bibliográficas:
Bortolotto, Chiara, Annick Arnaud, and Sylvie Grenet, eds. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: enjeux d’une nouvelle catégorie Vol. 26, Ethnologie de la France Cahier. Paris: Éditions de la Maison des Sciences de l’homme.
Carrera Díaz, Gema. 2009. Atlas del patrimonio inmaterial de Andalucía. Puntos de partoda, objetivos y critterios técnicos y metodológicos. Revista ph (71):18-41.
Carvalho, Ana. 2011. Os museus e o património cultural imaterial: estratégias para o desenvolvimento de boas práticas. Vol. 28, Biblioteca – Estudos & Colóquios. Lisboa: Edições Colibri e Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora.
García Simo, Inmaculada, ed. 2008. El patrimonio cultural inmaterial. Defición y sistemas de catalogación: actas del seminario internacional, Murcia, 15 y 16 de febrero de 2007. Murcia: Comunidad Autónoma de la Región de Murcia [etc.]. Disponível aqui: http://www.patrimur.com/archivos/actasseminariomedins.pdf
Hottin, Christian, coord. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: premières expériences en France. Vol. 25, Internationale de L’immaginaire, nouvelle série: Maison des Cultures do Monte e Babel.
Smith, Laurajane. 2006. The uses of heritage. London, New York: Routledge.
Tambuzzo, Lucio. 2008. Les actions du projet MEDINS. In García Simo, Inmaculada, ed. El patrimonio cultural inmaterial. Defición y sistemas de catalogación: actas del seminario internacional, Murcia, 15 y 16 de febrero de 2007. Murcia: Comunidad Autónoma de la Región de Murcia [etc.], 2008. p. 41-51. Disponível aqui: http://www.patrimur.com/archivos/actasseminariomedins.pdf
[1] França e Espanha em 2006, Itália em 2007 e Portugal em 2008. Actualmente são 148 os países que aprovaram à Convenção de 2003 (cf. http://www.unesco.org/eri/la/convention.asp?KO=17116&language=E) (consultado em dezembro 4, 2012).
[2] Este interesse ficou patente no elevado número de inscrições do colóquio e tem sido também perceptível noutros encontros promovidos pelo ex Instituto dos Museus e da Conservação em 2011 sobre a “matéria” do PCI, de que são exemplos os seguintes: “Património Imaterial em Portugal: dos enquadramentos globais às actuações no terreno” (31 Janeiro 2011, Museu Nacional de Etnologia, veja-se http://nomundodosmuseus.hypotheses.org/3737); “Novas Perspectivas para o Inventário, Gestão e Divulgação do Património Móvel e Imaterial” (1 Junho 2011, Museu Nacional de Arte Antiga); e “Inventário Nacional do Património Imaterial: Desafios e Perspectivas” (12 de Dezembro de 2011, Museu Nacional de Etnologia, consultar http://nomundodosmuseus.hypotheses.org/4394).
[3] Não obstante o movimento de classificação da tauromaquia geraram-se também movimentos contrários como no caso de Évora, onde a Câmara Municipal acabou por rejeitar a possibilidade de classificar a tradição, argumentando a favor dos direitos dos animais.
[4] Veja-se no site do instituto os vários planos em vigor: património industrial, conservación preventiva, paisage cultural, etc.
[5] O MEDINS um dos primeiros projectos em Portugal a implementar a narrativa da UNESCO. Realizou-se no âmbito do programa INTERREG III B MEDOCC, juntando vinte parceiros (Portugal, Itália, Espanha, Grécia, Malta, incluindo a participação de países de fora da rede europeia, nomeadamente: Tunísia, Marrocos, Argélia, Líbano e Egipto). O projecto foi coordenado pelo Assessorato dei Beni Culturali ed Ambientali e della Pubblica (Região da Sicília) e centrava-se sobretudo na formulação de inventários para o PCI, atendendo às directivas da Convenção 2003. Para maior detalhe sobre os objectivos do projecto consultar Tambuzzo (2008), e sobre a participação da Universidade de Évora veja-se o site: http://medinsuevora.wordpress.com/ (consultado em Dezembro 17, 2012).
[6] Este modelo foi, entretanto, aplicado pela Universidade de Laval noutro inventário de perfil temático no Québec – Inventaire du patrimoine religieux – IPIR (2007-2008) e, além disso, o modelo foi exportado para o Haiti, onde actualmente se desenvolve o Inventaire du Patrimoine Imamtériel d’Haiti (cf. http://www.ipimh.ulaval.ca/). A Universidade de Laval dá agora continuidade à valorização do património do Quebéc com um outro projecto – Encyclopédie du Patrimoine Culturel de l’Amérique Français (desde 2008), que configura uma abordagem inclusiva das várias dimensões do património (incluindo os patrimónios contemporâneos emergentes) numa só base de dados multimédia (cf. http://www.ameriquefrancaise.org/fr/#.UL9643eD83w). Este projecto tem tido considerável sucesso, não apenas como projecto de investigação, mas como instrumento de divulgação, atendendo ao número crescente de visitantes do portal.
[7] O inventário francês disponibiliza já mais de três centenas de fichas.
[8] Embora para o caso italiano não tivesse estado presente um representante do ministério da Cultura, à semelhança de Portugal, França e Espanha, Chiara Bortolotto fez o retrato da situação no país.
[9] Portugal aprovou esta Convenção em 2008.
[10] Note-se em 2007 Portugal ratificou a Convenção sobre a protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, que recomenda a criação de políticas de valorização da diversidade cultural.
[11]Um dos equívocos à volta do inventário nacional é o facto do Fado, aceite pela UNESCO como património imaterial da humanidade, não se encontrar inscrito no inventário nacional, sendo que teoricamente este seria um requisito da UNESCO. Com efeito, tal como foi explicado no colóquio, o Fado não se encontra no inventário nacional, uma vez que faz parte da base de dados “Fonogramas Históricos de Fado e outros géneros de Música Popular”, que foi considerada como um inventário no contexto da candidatura.
[12] Para uma discussão sobre o posicionamento dos antropólogos face ao PCI consultar Bortolotto, Arnaud e Grenet (2011), que clarificam três possibilidades de envolvimento dos antropólogos: observadores, mediadores ou actores.
[13] O inquérito foi distribuído em 2010 por autarquias, museus, centros de investigação e associações ligadas ao património, mas os resultados não foram ainda divulgados.
