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O lugar do Património Imaterial em debate na Universidade de Évora

o lugar do património imaterial

No próximo dia 7 de Julho (quinta-feira) decorrerá o II Encontro da Cátedra UNESCO em Património Imaterial da Universidade de Évora subordinado ao tema “O Lugar do Património Imaterial”. Terá lugar no Palácio do Vimioso (junto à Sé de Évora), na sala 205. A entrada é livre.

“Ao passar por um processo evolutivo, com novas dimensões, a habitual definição de património cultural aglutinou outros patrimónios. É na sequência deste processo que surge o Património Cultural Imaterial (PCI), como resultado de um conjunto de expressões, interligadas e complexas, apelando à diversidade cultural, estando, pois, na base da(s) identidade(s) dos grupos e comunidades. É justamente a complexidade do conceito que lhe está subjacente, a par com as diferentes políticas culturais conduzidas e aplicadas, nos últimos tempos, em termos de inventariação, salvaguarda e promoção, por parte dos diferentes agentes culturais, que obriga a revisitar, questionar e debater, na atualidade, várias questões em torno do PCI.

É neste exercício que o II Encontro da Cátedra se pretende envolver. São pois os seus objectivos:

– revisitar o conceito de PCI;

– avaliar alguns resultados da aplicação da Convenção de 2003, nomeadamente em Portugal;

– questionar e reflectir sobre os mecanismos legais subjacentes;

– discutir os problemas da salvaguarda e da promoção do PCI.”

A Cátedra UNESCO em Património Imaterial foi atribuída à Universidade de Évora em 2013. Desde então iniciou-se um projecto de investigação com o objetivo de promover um sistema integrado de pesquisa, formação, informação e documentação sobre o património cultural imaterial. A Cátedra vai facilitar a colaboração entre investigadores internacionalmente reconhecidos e docentes da Universidade e de outras instituições em Portugal, em diversos locais da Europa e de África, assim como noutras regiões do mundo (cf. http://www.catedra.uevora.pt/unesco/). Filipe Themudo Barata, Professor Associado da Universidade de Évora é o titular da Cátedra. Conheça o seu percurso e visão sobre património e museologia em: https://nomundodosmuseus.hypotheses.org/5159.

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Programa

9:30 Receção dos participantes e entrega das pastas

9:45 Sessão de abertura – Boas vindas, Filipe Themudo Barata (Cátedra UNESCO)

10:00 Comunicação de Ana Paula Amendoeira (Direção Regional da Cultura do Alentejo)

10:30 Património Cultural Imaterial, Conceito Revisitado, Clara Bertrand Cabral (Comissão Nacional da UNESCO)

11:00 Debate

11.30 Coffee break e visita da exposição dos posters

12:00 Mesa Redonda: Os Domínios do Património Cultural Imaterial

Moderadora: Armanda Salgado (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora). Intervenientes: João Brigola (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora), Filomena Sousa (MEMORIAMEDIA), José Santos (Turismo do Alentejo – ERT) e Eduardo Luciano (Câmara Municipal de Évora)

12:45 Almoço

14:00 Museu da Ruralidade (Castro Verde): Trabalhar a Oralidade, Conhecer a Comunidade. O Exemplo d’O meu presépio, Miguel Rego (coordenador do Museu da Ruralidade de Castro Verde)

14:30 A Imaterialidade na Construção do Habitar: A Importância do Saber-fazer, Marta Santos (Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, Centro de Investigação em Arquitectura Urbanismo e Design – CIAUD)

15:00 A Alimentação como Património, José Manuel Sobral (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

15:30 Convenção de 2003: Das ‘Ameaças’ às Oportunidades, Ana Carvalho (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora)

16:00 Debate

17:00 Conclusões e encerramento

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Cartaz (em pdf)

Programa (em pdf)

Seguindo a vida social da Convenção de 2003

Cartaz do evento

No próximo dia 13 de Maio (sexta-feira) realiza-se mais uma conferência aberta no âmbito do programa de doutoramento FCT em Antropologia: Políticas e Imagens da Cultura do ISCTE. Desta vez será a antropóloga Chiara Bortolotto (École des Hautes Études en Sciences Sociales, Institut Interdisciplinaire d’Anthropologie du Contemporain), cujo título da conferência é: “Halfie” Anthropology of Global Heritage Governmentality: from methodological anxieties to heurística discomfort. Acontece pelas 18h, no auditório B203, Ed. II, ISCTE-IUL. Chiara Bortolotto tem trabalho sobre a problemática que envolve a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (UNESCO, 2003).

Para quem não possa estar fisicamente presente pode fazê-lo a partir de casa via livesreaming: https://recad.iscte-iul.pt/ess/echo/presentation/9478ad40-44f1-4f54-9048-1dc20206bf1a

Abstract: The presentation considers the methodological challenge of exploring global heritage governmentality as a “halfie” anthropologist belonging at once to the academic community and to the epistemic community associated with the implementation of the UNESCO Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage. As Intangible Cultural Heritage (ICH) domains overlap with the traditional objects of anthropological research, anthropologists are “natural” interlocutors for heritage organisations and bureaucracies at international, national and local levels. This often-serendipitous complicity is a key methodological condition for exploring global heritage governmentality by following the social life of the UNESCO ICH Convention along the trajectory of its implementation.

Bionote: Chiara Bortolotto is a research associate at the Institut interdisciplinaire d’anthropologie du contemporain. Her research focuses on global heritage governance and is based on multiscale and multipositioned ethnography. She is the principal investigator of the project “UNESCO frictions: Heritage-making across global governance” at the École des hautes études en sciences sociales (Paris). In 2013-2014 she was a visiting EURIAS fellow at Cambridge University at the Centre for Research in the Arts, Social Sciences and Humanities (CRASSH). From 2010 to 2013 she was a Marie Curie fellow at the Free University of Brussels (Laboratoire d’Anthropologie des Mondes Contemporains Lamc). She has edited Le patrimoine culturel immatériel: enjeux d’une nouvelle catégorie (Maison des sciences de l’homme, Paris, 2011) and published several articles on UNESCO Intangible Cultural Heritage policies.

Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho

[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/16739]

Logótipo celebração diversidade cultural

Fez em 2015 dez anos que a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi adoptada pela UNESCO (Convenção de 2005). Portugal ratificou o documento em 2007. A celebração da efeméride continua em 2016, mas é tempo de balanços e de perspectivar linhas futuras. Qual é a importância desta Convenção? Qual é o seu impacto nas políticas nacionais? Qual pode ser o contributo dos museus? A estas e outras questões dão-nos o seu testemunho Clara Bertrand Cabral, técnica superior da área da cultura da Comissão Nacional da UNESCO e Lurdes Camacho, directora de Serviços de Relações Internacionais do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, e ponto focal em Portugal da Convenção de 2005.

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No essencial, em que consiste a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais?

A Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi adoptada pela conferência geral da UNESCO em Outubro de 2005 e constituiu o primeiro instrumento internacional que reconhece a dupla natureza, simultaneamente económica e cultural, dos bens e dos serviços que se encontram no âmago das economias criativas mundiais.

O artigo 1.º da Convenção indica claramente os seus objectivos, desde logo proteger e promover a diversidade das expressões culturais, como a própria designação da Convenção indica, mas também criar condições que permitam às culturas desenvolver-se e interagir livremente de forma mutuamente proveitosa; incentivar o diálogo entre culturas por forma a garantir intercâmbios culturais mais intensos e equilibrados no mundo, em prol do respeito intercultural e de uma cultura de paz; fomentar a interculturalidade a fim de desenvolver a interacção cultural, no intuito de construir pontes entre os povos; promover o respeito pela diversidade das expressões culturais e a consciencialização do seu valor a nível local, nacional e internacional.

A Convenção atribui uma importância muito especial aos países menos desenvolvidos, incluindo nos seus objectivos o de reafirmar a importância dos laços entre cultura e desenvolvimento em todos os países e apoiar as acções organizadas nos planos nacional e internacional para que se reconheça o valor de tais laços, bem como o de reforçar a cooperação e a solidariedade internacionais num espírito de parceria, a fim de aumentar as capacidades dos países em vias de desenvolvimento para proteger e promover a diversidade das expressões culturais.

Finalmente, a Convenção de 2005 visa reconhecer e dinamizar as indústrias culturais a nível nacional ao reconhecer a natureza específica das actividades, bens e serviços culturais como portadores de identidades, valores e significados, e ao reiterar o direito soberano dos Estados a conservar, adoptar e pôr em prática no seu território as políticas e medidas que considerem adequadas à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais.

A Convenção foi já ratificada por 140 Estados parte, entre os quais Portugal. É a única convenção da UNESCO ratificada pela União Europeia, o que atesta a importância atribuída pelos países europeus às questões relacionadas com este tema.

Qual a importância deste instrumento para as políticas culturais em Portugal?

Em geral as iniciativas desenvolvidas em Portugal no âmbito das convenções da UNESCO têm uma visibilidade e promoção acrescidas, sendo percebidas como actividades credíveis e de qualidade. Assim, uma maior divulgação em Portugal da Convenção de 2005 e dos seus princípios poderá contribuir para um acréscimo da visibilidade das iniciativas desenvolvidas nesta área que se enquadram nos princípios da UNESCO, como por exemplo as que tratam temas como a liberdade de expressão, o diálogo intercultural, a defesa das várias dimensões do género ou a salvaguarda do património, entre muitas outras.

O relatório Re|Shaping Cultural Policies, divulgado no passado dia 16 de Dezembro e que faz o balanço da execução da Convenção nos últimos dez anos, refere que desde 2005 sete Acordos comerciais concluídos pela União Europeia integram uma ou mais referências explícitas à Convenção. Considerando que a União Europeia tem 28 Estados membros e que os sete Acordos foram concluídos com outros 26 Estados, então, no conjunto estão implicados nestas negociações 55 Estados, bem como a própria União Europeia.

Em Portugal, felizmente, é cada vez mais frequente a inclusão de referências à Convenção de 2005 nos instrumentos de cooperação bilateral assinados entre Portugal e outros países. No entanto, encontramo-nos ainda aquém do desejável.

Em 2016 Portugal terá de elaborar e apresentar o seu segundo relatório quadrienal e nessa altura, pela informação recolhida, teremos oportunidade de efectuar um balanço destes dez anos de Convenção e de avaliarmos a evolução desde o relatório apresentado há quatro anos. Mas tudo leva a crer que ainda temos algum caminho a percorrer até que a Convenção de 2005 desempenhe realmente um papel central na criação e no desenvolvimento das políticas culturais em Portugal.

Que balanço é possível fazer em Portugal quanto ao impacto da ratificação da Convenção de 2005?

Portugal entregou em Abril de 2012, o relatório quadrienal sobre a implementação da Convenção no nosso país (disponível online). As dificuldades encontradas na altura permanecem e falta ainda uma divulgação mais ampla da Convenção e dos benefícios que poderá trazer às indústrias criativas.

O nosso país ratificou a Convenção em Março de 2007, parece muito tempo mas, de facto, demora sempre alguns anos até as Convenções terem visibilidade, serem apropriadas pelos cidadãos e começarem a ter uma aplicação prática. O que se verifica é decorrerem inúmeras iniciativas que poderiam ser desenvolvidas no contexto da aplicação da Convenção o que certamente lhes conferiria maior visibilidade e divulgação.

Não podemos também esquecer programas que não dependem directamente da aplicação da Convenção de 2005, mas que incidem sobre a diversidade das expressões culturais e, neste caso, há que referir a Rede de Cidades Criativas, criada em 2004 pela UNESCO para desenvolver a cooperação internacional entre cidades (urbes) que identificaram a criatividade como um factor estratégico para o desenvolvimento sustentável. Assim, a Rede de Cidades Criativas tem por objectivos fortalecer a criação, produção, distribuição e fruição dos bens culturais e serviços a nível local; promover a criatividade e expressões criativas, especialmente entre os grupos vulneráveis, incluindo mulheres e jovens; melhorar o acesso e a participação na vida cultural, bem como a fruição de bens culturais; integrar as indústrias culturais e criativas em planos de desenvolvimento local.

As cidades criativas da Rede desenvolvem iniciativas mediante parcerias entre os sectores público e privado, organizações profissionais, comunidades, sociedade civil e instituições culturais, promovendo e facilitando a partilha de experiências, conhecimentos e recursos entre as cidades membros como um meio para promover as indústrias criativas locais e o desenvolvimento urbano sustentável.

A adesão à Rede é enquadrada em sete temas – literatura, cinema, música, artesanato e arte popular, design, artes e media, gastronomia – e em Dezembro de 2015 a Rede integrou as primeiras cidades criativas portuguesas: Idanha-a-Nova como Cidade Criativa da Música e Óbidos como Cidade Criativa da Literatura.

O que falta fazer em Portugal quanto à implementação da Convenção de 2005?

É necessária uma maior divulgação dos princípios e benefícios da Convenção de 2005, para que possa ser mais amplamente implementada. Seria útil a realização de seminários e workshops sobre o tema para o debate e troca de experiências entre os agentes culturais, por exemplo, assim como uma maior divulgação das iniciativas que inúmeras entidades desenvolvem e que, de facto, se encontram alinhadas com a Convenção de 2005, ainda que não tenham sido pensadas dessa forma.

É importante que as entidades públicas interiorizem e ponham em prática os princípios referidos na Convenção como o apoio a sistemas sustentáveis de governança para a cultura e o desenvolvimento de medidas que permitam alcançar um fluxo equilibrado de bens e serviços culturais, aumentando a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura. Importa sublinhar que a Convenção de 2005 se encontra bem alinhada com os objectivos de desenvolvimento sustentável fundados na cultura da Agenda 2030, podendo dar-se como exemplo o referido no artigo 13.º, designadamente que «as Partes empenhar-se-ão em integrar a cultura nas suas políticas de desenvolvimento, a todos os níveis, tendo em vista criar condições propícias ao desenvolvimento sustentável e, neste contexto, privilegiar os aspectos ligados à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais».

Finalmente, a Convenção é também um instrumento privilegiado para fomentar e preservar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, como estatuído no artigo 2.º, podendo constituir uma excelente base de trabalho para a educação das gerações mais novas no respeito pela paz, pela tolerância e pelo diálogo.

Todavia, todos estes objectivos são muito difíceis de alcançar sem o empenho e a colaboração da sociedade civil em geral e das organizações não-governamentais em particular. Neste campo, pode-se referir o trabalho desenvolvido pela Coligação Portuguesa para a Diversidade Cultural, mas existem muitas outras associações, sociedades, clubes, que desenvolvem trabalho nestas áreas que fica por conhecer. Seria muito importante a constituição de uma base de dados de boas práticas, disponível para consulta, que possibilitasse a partilha de experiências, facilitasse o estabelecimento de parcerias e servisse de inspiração a outras entidades para desenvolver actividades nas áreas de intervenção da Convenção.

Um documento imprescindível para o melhor conhecimento e aplicação da Convenção são as Directrizes Operacionais que reúnem as decisões do Comité da Diversidade Cultural num único documento constituindo, no fundo, a “regulamentação” da Convenção. Estão disponíveis no website da UNESCO juntamente com outros textos fundamentais da Convenção e esperamos que em breve esteja disponível a versão em português. Este é um documento sempre em actualização, e a consulta do capítulo sobre educação e sensibilização do público aponta medidas concretas que poderão ser desenvolvidas a nível nacional.

Como é que a celebração dos dez anos da Convenção foi acolhida em Portugal? Que iniciativas foram desenvolvidas?

O 10.º aniversário da Convenção de 2005 constitui uma excelente oportunidade para celebrar a diversidade cultural, a criatividade e o papel da cultura no desenvolvimento sustentável; oferece um enquadramento privilegiado para se encontrarem novos caminhos de promoção da criatividade, da inovação e do desenvolvimento inclusivo, equitativo e durável, bem como para efectivar a integração da cultura na Agenda 2030 das Nações Unidas.

Durante o ano de 2015 a Comissão Nacional da UNESCO, o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (que alberga o ponto focal da Convenção em Portugal) e a Coligação Portuguesa para a Diversidade Cultural desenvolveram algumas actividades de promoção da Convenção e de divulgação dos seus princípios, valores e objectivos, como a organização de um colóquio no Museu do Fado no dia 21 de Maio, Dia Internacional da Diversidade Cultural.

Gostaríamos que muitas mais actividades que foram, e estão a ser, realizadas e agendadas – pois a celebração prosseguirá em 2016 – pudessem ser organizadas no âmbito destas comemorações e deixamos desde já o convite a todos quantos desejarem fazê-lo a contactar a Comissão Nacional da UNESCO ou o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais para poderem utilizar o logótipo que foi criado de propósito para a comemoração deste 10.º aniversário da Convenção.

Há por vezes alguma confusão entre a Convenção de 2005 e a Convenção de 2003, que é dedicada ao Património Cultural Imaterial. Quais são as principais diferenças?

São convenções com objectivos diferentes mas que, em muitos aspectos, se tornam complementares. A Convenção de 2005 tem o seu foco nas indústrias culturais e na sua disseminação, lida com as actividades, bens e serviços culturais contemporâneos enquanto produtos económicos e valoriza sobretudo as criações individuais. A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, por seu lado, incide sobre os conhecimentos, práticas, representações, expressões e saberes-fazer colectivos, fundados nas comunidades e transmitidos de geração em geração, colocando o enfoque na salvaguarda das práticas para evitar que se percam.

No entanto, em ambas as convenções existem princípios gerais, que são os das Nações Unidas e, por conseguinte, da UNESCO enquanto agência especializada da ONU para a cultura, os quais são aplicáveis às actividades desenvolvidas por ambas as convenções. Podem referir-se o respeito pelos direitos humanos e a liberdade, o desenvolvimento sustentável ou a prioridade dada ao ser humano e ao seu bem-estar e dignidade.

No essencial, a Convenção de 2005 trata as questões relacionadas com as indústrias criativas enquanto a Convenção de 2003 procura salvaguardar as tradições alicerçadas no tempo que permanecem funcionais – e aqui é necessário sublinhar que o Património Cultural Imaterial não é sinónimo de ruralidade, de práticas antigas e ultrapassadas, pois a Convenção frisa bem, na definição de Património Cultural Imaterial, a necessidade de recriação constante e de adaptabilidade aos tempos actuais do património intangível, questão que muitas vezes não é bem compreendida.

A nível nacional parece ter havido mais impacto da Convenção de 2003 do que a Convenção de 2005 nas políticas culturais? Concordam? A que se deve?

A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial nasceu inspirada na Convenção do Património Mundial e inclui mecanismos semelhantes que beneficiaram da popularidade já alcançada pela Convenção de 1972. É possível que o impacto da Convenção de 2003 e o seu sucesso se devam principalmente à possibilidade de inscrição de elementos patrimoniais em listas, o que origina uma grande visibilidade e torna a Convenção mais atractiva e eficaz para a promoção local e regional.

São inúmeros os municípios que pretendem inscrever elementos na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade ou na Lista do Património Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente para darem a conhecer o seu património – o que não é de todo negativo desde que os benefícios decorrentes dessa promoção patrimonial revertam a favor dos detentores do património. Mas não nos devemos esquecer que o objectivo principal da Convenção de 2003, tal como o nome indica, é a salvaguarda do Património Cultural Imaterial, sendo a inscrição em listas e a promoção e divulgação daí decorrentes apenas alguns dos aspectos que devem ser atendidos. A este respeito, a TSF transmitiu recentemente uma entrevista com Cecile Duvelle, directora da secção do Património Cultural Imaterial na UNESCO, onde esta explica muito claramente quais os objectivos da Convenção do Património Cultural Imaterial (http://www.tsf.pt).

A Convenção de 2005, neste aspecto, é menos imediata e mediática, pois as expressões culturais não são divulgadas através de qualquer lista ou outro mecanismo e o próprio Fundo Internacional para a Diversidade Cultural só pode financiar projectos desenvolvidos por países em desenvolvimento, não sendo Portugal elegível.

Apesar disto, e como referido anteriormente, acreditamos que este é um caminho que estamos a percorrer, mas que leva o seu tempo, e a UNESCO tem-se esforçado por dar maior visibilidade à Convenção de 2005 e, principalmente, aprofundar a reflexão sobre as suas várias vertentes, disponibilizando informação e estudos no website dedicado à Convenção (http://en.unesco.org/creativity/).

Além do relatório Re|Shaping Cultural Policies também foi recentemente divulgado o Full Analytic Report (2015) on the Implementation of the UNESCO 1980 Recommendation Concerning the Status of the Artist, que tem interesse para a reflexão sobre as questões relacionadas com a Convenção de 2005. A Recomendação Relativa ao Estatuto do Artista foi adoptada pela conferência geral da UNESCO em 1980 e convida os Estados membros a melhorar o estatuto profissional, social e económico dos artistas através da implementação de políticas e medidas relacionadas com a formação, emprego, segurança social, as condições de rendimentos e impostos, mobilidade e liberdade de expressão. Também reconhece o direito dos artistas a se organizarem em sindicatos ou organizações profissionais que podem representar e defender os interesses dos seus membros. Não sendo um documento vinculativo, poderá contribuir para uma mais eficaz implementação da Convenção de 2005.

Na vossa opinião, qual pode ser o contributo dos museus neste domínio?

Os museus são entidades privilegiadas para alcançar uma melhor e mais ampla divulgação da Convenção de 2005, podendo contribuir muito positivamente para a sua implementação em Portugal. Os museus são actualmente muito mais do que meros repositórios de artefactos e a Convenção de 2005 oferece um quadro conceptual para a implementação de actividades relacionadas com o vasto e diversificado trabalho que os museus são actualmente chamados a desenvolver.

Importa aqui recordar a Recomendação da UNESCO Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade, aprovada pela UNESCO em Novembro, que reconhece ser a comunicação uma das funções primordiais dos museus. Neste âmbito, a Recomendação indica que «os (…) museus devem ser incentivados a usar todos os meios de comunicação para desempenhar um papel activo na sociedade através, por exemplo, da organização de eventos públicos, participando em actividades culturais relevantes e noutras interacções com o público, de forma presencial e digital».

Os museus intervêm já activamente na implementação a nível nacional das várias convenções da UNESCO como a Convenção do Património Mundial e a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Seria certamente oportuno que os museus começassem a intervir activamente nas áreas abrangidas pela Convenção de 2005, pois isso certamente ajudaria a enquadrar de forma mais objectiva muitas das acções realizadas pelos museus, dando-lhes uma visibilidade acrescida e um escopo mais abrangente.

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[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Clara Bertrand Cabral e Lurdes Camacho.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/16739]

Identificazione Partecipativa del Patrimonio Immateriale

Foto daqui.

Foto daqui.

Associazione per la salvaguardia del Patrimonio Culturale Immateriale (ASPACI), ed. 2011. Identificazione Partecipativa del Patrimonio Immateriale. [Milano?]: Associazione per la salvaguardia del Patrimonio Culturale Immateriale (ASPACI) e Archivio di Etnografia e Storia Sociale-Regione Lombardia. 261 páginas, ISBN 978-88-900642-2-7. URL:  http://www.echi-interreg.eu/assets/uploads/ReportASPACI1_ISBN_web.pdf

Este relatório é de 2011, mas pode ter utilidade para quem estuda as políticas da UNESCO ou para quem as procura operacionalizar. Foi realizado no âmbito do projecto italiano ECHI (fundos europeus) no sentido de fornecer pistas para a criação de um inventário – Registro delle eredità immateriali del patrimonio transfrontaliero italo-svizzero.

A primeira parte oferece uma panorâmica sobre os princípios base da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO e a sua problematização, pela investigadora italiana Chiara Bortolotto (sobre a autora veja-se aqui e aqui). Na segunda parte são analisados comparativamente dez inventários do Património Cultural Imaterial em várias partes do mundo, concebidos no espírito da Convenção de 2003. Os casos de estudo incluem Portugal.

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Índice

Parte A – di Chiara Bortolotto, Quali inventari per il patrimonio culturale inmateriale? Innovazioni e problematiche nell’a applicazione della convenzione UNESCO del 2003

2 Introduzione

6 L’identificazione del patrimonio culturale immateriale in applicazione della Convenzione Unesco del 2003

38 Il patrimonio immateriale e l’autenticità: una relazione indissolubile

57 Il territorio nelle rappresentazioni del patrimonio culturale immateriale. Quale patrimonializzazione per le pratiche culturali itineranti e transfrontaliere?

80 Partecipazione e patrimonio culturale immateriale

PARTE B – a cura di Chiara Bortolotto, Paese che vai inventario che trovi: dieci casi studio

Europa

91 Inventario del patrimonio immateriale in Portogallo, di Chiara Bortolotto e Cyril Isnart

102 Gli inventari del patrimonio immateriale in Francia, di Chiara Bortolotto

124 La Svizzera: una buona allieva nel processo di inventario del PCI? di Florence Raezer Bideau

139 Inventario della comunità fiamminga (Belgio), di Chiara Bortolotto

145 L’inventario del patrimonio culturale immateriale in Scozia, di Chiara Bortolotto e Marta Severo

America del sud

162 Inventari del patrimonio immateriale in Brasile, di Chiara Bortolotto

178 Inventario del patrimonio culturale del Venezuela, di Chiara Bortolotto e Marta Severo

America del nord

190 Inventari del patrimonio culturale immateriale in Québec, di Isabelle Becuywe e Chiara Bortolotto

Asia

210 Inventario del patrimonio culturale immateriale in Cina, di Li Wang

223 Inventari del patrimonio culturale immateriale in Vietnam, di Chiara Bortolotto

228 Conclusioni, di Chiara Bortolotto

238 Analisi tecnica: gli inventari tra visibilità e interattività sul web, di Marta Severo

246 Gli inventari in sintesi, di Chiara Bortolotto

259 Gli autori

Patrimonio Inmaterial, Museos y Sociedad

Patrimonio inmaterial

Mingote Calderón, José Luis, ed. 2013. Patrimonio inmaterial, museos y sociedad: balances y perspectivas de futuro. Madrid: Ministerio de Educación, Cultura y Deporte de España. 298 páginas. URL: http://es.calameo.com/read/000075335489f789a44ae

A publicação que aqui se destaca constitui as actas de um encontro/curso sobre Património Cultural Imaterial (PCI) que teve lugar em Outubro de 2010 em Lima (Peru). O curso então organizado teve um carácter internacional, incidindo no universo de países ibero-americanos, patente na proveniência diversa dos participantes e conferencistas (e distintos backgrounds).

O livro assume a intenção de um discurso multivocal à volta do tema, tendo em conta os diferentes entendimentos que faz despoletar o termo PCI promovido pela Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003). Tal como sublinha José Mingote Calderón, coordenador da obra, no seu conjunto, a publicação reclama diferentes visões do conceito de PCI que resultam da reinterpretação do normativo internacional, estando também implícita a seguinte dualidade, um entendimento do “PCI como riqueza” que traduz à letra os desígnios da Convenção, a par com uma leitura mais crítica das políticas desenvolvidas no âmbito da salvaguarda do PCI (p. 11).

O livro está estruturado em torno de duas partes: “Ponencias” e “Comunicaciones” e constitui uma diversificação de olhares sobre o PCI, através de contribuições a partir de várias áreas disciplinares para além da Antropologia (História, Arqueologia, Sociologia, etc.) e terrenos de actuação (ex. museus, bibliotecas, etc.). Entre os textos está presente uma contribuição sobre a realidade portuguesa pela mão de Paulo Ferreira da Costa, que descreve o percurso normativo e institucional realizado a partir da tradução da Convenção de 2003 para o contexto nacional.

Índice

Reflexiones en torno a un curso sobre Patrimonio Cultural Inmaterial y Museos (Lima, 2010), José Luis Mingote Calderón, p. 8

PONENCIAS

Patrimonio Cultural Inmaterial, museos e historia(s). Una relación antigua, José Luis Mingote Calderón, p. 13

Salvaguarda do Patrimonio Cultural Imaterial em Portugal (2007-2011): enquadramentos, paradigmas e instrumentos estratégicos, Paulo Ferreira da Costa, p. 44

Del trabajo de campo a la declaración. El Patrimonio Cultural Inmaterial y su gestión en la Región de Murcia, Inmaculada García Simó, p. 72

El Patrimonio Inmaterial: repercusiones en la exposición comunicativa y en el papel social del museo, Luis Caballero García, p. 89

COMUNICACIONES

Patrimonios, arqueologías e identidades: una experiencia en la construcción colectiva de un museo local (provincia de San Juan, Argentina), Soledad Biasatti, p. 140

Patrimonio Cultural e identidad. El leprosorio de Agua de Dios, Colombia, Paula Matiz, p. 146

Mapudungun (lengua mapuche), pérdida histórica y rescate, Marcela Coñequir, p. 154

Multiculturalidad, pluriidentidad, rescate del patrimonio intangible: la problemática de Misiones y su patrimonio, Martha M. Bordenave, p. 164

La función social del Patrimonio Cultural Inmaterial y los desafíos de su preservación en Chile, Sigal Meirovich Schapira, p. 174

Cuando la comida se convierte en patrimonio: puntualizando la discusión, Renata Menasche, p. 180

Rescate del Patrimonio Inmaterial. La gastronomía regional del NE de Argentina, SE de Brasil y Paraguay, Elba González, p. 188

Patrimonio gastronómico del norte argentino. La empanada tucumana,  Gustavo Calleja y Jimena Medina Chueca, p. 198

Los caminos de la escritura. Aportes al desarrollo del turismo cultural en Salto, Gabriela Campodónico Bolón, p. 208

Memoria Chilena: la web como herramienta de promoción del Patrimonio Cultural Inmaterial, Macarena Dölz, p. 219

Conocimiento arqueológico y discursos patrimoniales. Dos casos de estudio: Quebrada de Humahuaca (Argentina) y Valle del Choapa (Chile), Patricia B. Salatino, p. 227

Recuperación y puesta en valor del conocimiento ecoagroalimentario tradicional como insumo para la seguridad alimentaria, Mayela Solano Quirós, p. 242

Pilares del heroísmo. Salvando nuestra memoria, Leila Valenzuela Pérez, p. 254

Los museos históricos y el Patrimonio Inmaterial. Un desafío a implementar, María Teresa Margaretic, p. 261

Archivo de saberes orales, Micaela Navarrete Araya, p. 272

Educación en Derechos Humanos y género. Un espacio de memoria, Patricia Brignole Comamala, p. 279

El museo ausente: la mirada negadora sobre la cultura del otro, Rubén Darío Romani Ferreyra, p. 288

Le Patrimoine Culturel Immatériel, Premières Expériences en France

Foto daqui.

 

 Hottin, Christian, coord. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: premières expériences en France. Vol. 25, Internationale de L’immaginaire, nouvelle série: Maison des Cultures do Monte e Babel. 365 páginas. ISBN 978-2-7427-8977-1.

Este livro faz um balanço sobre as primeiras experiências em França na implementação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO (2003) (a França aprovou esta Convenção em 2006).

O livro organiza-se em duas partes. Após uma contextualização da Convenção de 2003, a sua retórica e os princípios de actuação subjacentes à criação de uma nova categoria para o património – o PCI, a  primeira parte descreve as estratégias para a salvaguarda do PCI desenvolvidas pelo ministério da cultura francês, assentes numa lógica de criação de inventários para identificar o PCI e documentá-lo, através de um programa de investigação.

A segunda parte do livro introduz uma outra dimensão da Convenção de 2003, designadamente a submissão de candidaturas do PCI a “património da humanidade”. Efectivamente, a Convenção prevê dois instrumentos principais – uma lista representativa e uma lista de salvaguarda urgente, e ainda uma base de dados de boas práticas, porventura menos conhecida.

Os anexos acentuam o potencial operativo do livro, incluindo exemplos de fichas de inventário, candidaturas, formulários, calendarização, etc. O livro é de grande utilidade para uma análise comparativa de políticas culturais, podendo ser de mais-valia para todos aqueles que trabalham em projectos de valorização do PCI e na definição de políticas de salvaguarda do PCI nas instituições culturais[1].



[1] Para uma leitura crítica do discurso preconizado pela Convenção de 2003 e das mudanças de paradigma que este documento suscita pode consultar-se: Bortolotto, Chiara, Annick Arnaud, and Sylvie Grenet, eds. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: enjeux d’une nouvelle catégorie Vol. 26, Ethnologie de la France Cahier. Paris: Éditions de la Maison des Sciences de l’homme. Veja a recensão crítica do livro aqui: http://etnografica.revues.org/2159 (por Cyril Isnart).

Conteúdos:

Chérif Khaznadar: Avant-propos. – La relation de la France au patrimoine culturel immatériel, 11

INTRODUCTIONS, 25

Christian Hottin: Sept ans, l’âge de raison. Dynamique et enjeux du patrimoine culturel immatériel, 27

Sylvie Grenet: Le patrimoine culturel immatériel selon la Convention de l’Unesco, 57

PREMIÈRE PARTIE: INVENTAIRES ET EXPÉRIENCES EN FRANCE, 75

Sylvie Grenet: Les inventaires en France, 77

Charles Quimbert: Le patrimoine culturel immatériel, un enjeu de société. Autour d’une démarche en cours de réalisation en Bretagne, 93

Véronique Ginouvès: Quand le renard raconte ses histoires au monde. La naissance du portail du patrimoine oral, catalogue collectif d’archives sonores et audiovisuelles, 107

Christian Hottin: Patrimoine culturel immatériel et recherche ethnologique, 129

Marie-Hélène Massé-Bersani: Les ateliers de dentelle du Puy-en-Velay et d’Alençon, 159

DEUXIÈME PARTIE : CANDIDATURES ET INSCRIPTIONS SUR LES LISTES DE LA CONVENTION, 173

Christian Hottin: Candidatures pour l’Unesco: du dossier au projet. Vade-mecum d’après les cycles 2008-2009 et 2009-2010, 175

Rieks Smeets: Deux nouvelles listes et un nouveau registre pour le patrimoine culturel immatériel, 213

Cécile Duvelle: Inscriptions sur les listes de la Convention: bilan d’un premier cycle de mise en œuvre, 245

ANNEXES, 267

Annexe I. – “Anti-monumental ? Actualité du patrimoine culturel immatériel”, 269.

Annexe II. – Exemple de fiche d’inventaire du patrimoine culturel immatériel de la France – Aux Fils de l’Arz, tissage à bras, 276

Annexe III. – Appel à la reconnaissance du patrimoine culturel immatériel en Bretagne, 285

Annexe IV. – Calendrier des actions d’information et de valorisation du PCI en Bretagne, 290

Annexe V. – Formulaire de candidature pour l’inscription sur la Liste représentative en 2010 –Le compagnonnage : réseau de transmission des savoirs et des identités par le métier, 292

Annexe VI. – Formulaire de candidature pour l’inscription sur la Liste représentative en 2010 – Savoir-faire de la dentelle au point d’Alençon, 315

Annexe VII. – Formulaire de candidature pour l’inscription sur la Liste représentative en 2009– Le maloya, 334

Annexe VIII. – Patrimoine ethnologique et patrimoine culturel immatériel: permanences et mutations, 346

Annexe IX. – Allocution de Chérif Khaznadar à Abou Dhabi le 28 septembre 2009, 350

Annexe X. – Communication de Chérif Khaznadar à Sofia le 4 mai 2009, 355

Annexe XI. – Allocution de Chérif Khaznadar à Paris à l’Unesco le 22 juin 2010, 361

Ont participé à ce numéro de l’Internationale de l’imaginaire, 364

O lugar do PCI nas políticas do património

Colóquio Internacional “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul…”
27-28 Novembro de 2012
Institut Français du Portugal, Lisboa
© Ana Carvalho

Nos dias 27 e 28 de Novembro de 2012 teve lugar em Lisboa um colóquio internacional dedicado às “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul: percursos, concretizações, perspetivas” (org. Universidade de Évora e Direção Geral do Património Cultural). Foi este o mote para escrever algumas linhas sobre o lugar do PCI nas políticas do património.

Devo começar, em primeiro lugar, por sublinhar a importância de se promover uma reflexão crítica de perfil comparativo sobre políticas culturais, sobretudo quando o tema em debate decorre, em grande medida, de normativos internacionais que irradiam orientações que são tendencionalmente absorvidas pelos Estados nas políticas internas. Países como Portugal, França, Espanha e Itália partilham, de certo modo, uma aproximação ao património com muitas afinidades, pese embora os percursos e idiossincrasias próprias de cada Estado. Estes países assinaram a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003 da UNESCO (daqui em diante Convenção de 2003)[1]. Creio que o balanço dos percursos e das experiências pode, em potencial, ter um efeito positivo sobre a avaliação das estratégias, e a possibilidade de reflectir de forma aberta sobre as potencialidades, os limites e a falibilidade das intervenções.

Organizações como a UNESCO, o ICOMOS, o Conselho da Europa, entre outras, têm assumido um papel regulador do discurso autorizado sobre património, legitimando novos usos políticos da cultura, programas e boas práticas. Com a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, em particular, a UNESCO veio assinalar mudanças na forma como os Estados deverão salvaguardar as suas tradições, sublinhando a importância de preservar a diversidade cultural de forma participativa e inclusiva. É assumida uma visão mais antropológica da cultura e um conjunto de orientações que procura remeter o lugar do Património Cultural Imaterial (daqui em diante PCI), anteriormente nas margens das preocupações políticas para uma melhor integração nas políticas culturais.

Este discurso autorizado obriga a uma tradução e a negociações várias, por um lado, na revisão das políticas nacionais, e por outro lado, na transformação do discurso institucional dos actores envolvidos, criando, por sua vez, uma comunidade de praticantes, conservacionistas e especialistas do património, que procuram dar resposta a estes novos enquadramentos (Smith 2006). É neste contexto que se compreende hoje o elevado interesse que suscita o PCI para os diversos especialistas ligados ao património nos vários quadrantes da cultura, que se confirma como sendo intergeracional e atravessando diferentes territórios disciplinares[2].

No sentido de operacionalizar a cartilha da UNESCO também se confirmam em torno da salvaguarda do PCI outras dinâmicas em Portugal. Note-se, por exemplo, a criação, em 2012, de um curso de pós-graduação sobre PCI (Universidade Lusófona) que gerou, por sua vez, a criação de uma associação e uma plataforma de divulgação via facebook (cf. https://www.facebook.com/pcimaterial).

Constata-se, por outro lado, uma certa euforia do PCI veiculada pela comunicação social a julgar pelos destaques que têm tido os anúncios de candidaturas ao “património imaterial da humanidade” de diversas tradições (ex. o Fado, o Cante Alentejano, a Dieta Mediterrânea, etc.), ou no contexto mais local, de onde emerge uma tendência crescente para a validação política de determinadas tradições (ex. tauromaquia). Embora o fenómeno não seja exclusivo à tauromaquia, verifica-se um movimento crescente de intenções (e de varias concretizações) por parte dos municípios para classificar algumas tradições, etiquetando-as como “património imaterial de interesse municipal” (ex. Alcochete, Azambuja, Monforte, Elvas, Beja, entre outros), pese embora a nível da legislação nacional não exista a possibilidade deste tipo de classificação[3]. Sintomático de um certo posicionamento político sobre a cultura tradicional, o fenómeno não se articula com estratégias de salvaguarda estruturadas.

Se atendermos aos exemplos apresentados no colóquio (França, Itália, Portugal e Espanha), pode dizer-se que os Estados têm vindo a concretizar as directivas da Convenção de 2003 com alguma celeridade. Portugal começou a trabalhar estas questões a partir de 2007 sensivelmente (via ex-Instituto dos Museus e da Conservação) e Espanha a partir de 2009, percurso que é marcado pelo encontro de Teruel, que reuniu vários especialistas e representantes das regiões espanholas no sentido de definir a política nacional a adoptar), tendo sido publicando entretanto o Plan Nacional de Salvaguarda del Património Cultural Inmaterial (através do Instituto del Patrimonio Cultural de España), à semelhança do que tem sido feito para outras áreas do património[4].

No entanto, deve ser referido que no contexto local algumas regiões espanholas haviam já introduzido o PCI nas suas políticas, seguindo os princípios da UNESCO. Esse foi o caso da região de Murcia (parceiro com a Universidade de Évora no projecto MEDINS – Identity is Future: Mediterranean Intangible Space (2006-2008)[5], que passou a incluir o PCI no plano operativo da política regional a partir de 2007 (em articulação com a publicação de nova legislação sobre esta matéria), colocando a enfase na importância do PCI como elemento de desenvolvimento social (consultar García Simo 2008). E foi o caso da Andaluzia, com o projecto de inventário e documentação – Atlas del Património Inmaterial de Andalucía (Instituto Andaluz del Patrimonio Histórico), que começou a ser esboçado a partir de 2008 (cf. Carrera Diaz 2009), entre outros exemplos.

A França começou em 2006 a implementar uma estratégia para o PCI nos termos da Convenção de 2003, com a criação de uma comissão composta por representantes de várias áreas. Todavia, é a partir de 2007 que se dão os primeiros passos para a sua operacionalização. Grosso modo, esta política, levada a cabo pelo Ministério da Cultura, através da Mission Ethnologie, assenta no apoio à investigação e documentação do PCI. A este propósito foram desenvolvidas duas iniciativas, uma com base na ideia de “inventário dos inventários” (cf. Répertoire des inventaires du PCI), reunindo um conjunto de informação que remete para a diversidade de trabalhos de investigação já realizados neste âmbito em França, e na criação de um novo inventário para o património vivo (cf. Fiches de l’inventaire du patrimoine culturel immatériel ou aqui: Inventaire du Patrimoine Culturel Immatériel – Institut Occitan), construído à semelhança do inventário gizado pela Universidade de Laval, no Quebéc (coordenação de Laurier Turgeon) – l’Inventaire des Ressources Ethnologiques du Patrimoine Immatériel-IREPI (2004-2005)[6].

O que se destaca no caso francês é a sua capacidade de investimento, que parece não ter correspondência nos restantes casos. Note-se que o inventário é apoiado e alimentado através de um considerável investimento público da administração central que estabeleceu contratos de investigação com instituições que trabalham no terreno[7].

A política italiana diferencia-se dos últimos exemplos pela diversidade de situações encontradas, variável em função de cada região e pela ausência de uma política unificadora à escala nacional[8]. Os vários exemplos apresentados sobre a realidade italiana mostraram a existência de iniciativas de administração regional do tipo bottow-down e outras, como alguns exemplos de inventários participativos, que se encaixam mais no perfil bottow-up (ex. “progetti Unione Pro Loco”). O exemplo italiano é talvez o mais pragmático dos exemplos apresentados, reflectindo maior diversidade, nomeadamente na forma aplicação da noção de participação das comunidades (dos inventários suportados exclusivamente pelos especialistas aos inventários sem crivo científico, alimentados pelos detentores/praticantes do património, ou seja, verificando-se uma maior experimentação que ultrapassa a participação entendida apenas como a consulta.

De certo modo, o debate não fez jus à ambição do título da conferência “Políticas públicas para o património imaterial…”, uma vez que o leque de experiências apresentado se reportou a uma análise sobre as formas de inventariar o PCI adoptadas pelos países representados. De facto, as estratégias para o PCI têm recaído por força da “necessidade de implementar a Convenção de 2003”, e em conformidade com o artigo 12, para a criação de inventários exclusivamente, atendendo a que esta é a única medida obrigatória da aplicação da Convenção. O enfoque sobre as questões do inventário, marcantes neste colóquio em Lisboa fez lembrar o encontro “Inventer le inventaire” (Paris, 2007) no qual, de facto, o objectivo era reflectir criticamente e de modo comparativo sobre o papel dos inventários tanto do ponto de vista dos seus limites como do ponto de vista das suas potencialidades (veja-se comentário sobre esse colóquio aqui).

 Ainda que os inventários, enquanto ferramenta para a identificação do PCI, possam ser de grande utilidade e validade, quando se desenham políticas o enquadramento que se exige é mais vasto e necessariamente mais transversal. Vale a pena sublinhar, uma vez mais, que os inventários são apenas uma das medidas de salvaguarda previstas na Convenção de 2003. Com efeito, se a criação de um inventário nacional se apresentar desvinculado de uma política de salvaguarda mais abrangente corre o risco de não ter impacto sobre a preservação do património (Carvalho 2011, 99). Neste sentido, importa sublinhar a importância de outros documentos normativos, nomeadamente a Convenção Quadro do Conselho da Europa para o Património Cultural de 2005 (conhecida como Convenção de Faro) que enfatiza a importância de se desenvolverem políticas menos sectoriais para o património, ou seja uma visão mais transversal da cultura[9]. Apesar dos últimos desenvolvimentos, designadamente a criação da nova Direção Geral do Património Cultural com atribuições mais alargadas na área do património e museus, não se operaram mudanças tanto a nível das estratégias como das práticas que estimulem esta perspectiva integradora do património a que nos reportamos, o que significa que as aparentes reestruturações das instituições foram exclusivamente de ordem economicista e não foram acompanhadas de uma reflexão interna sobre os problemas da gestão do património face a novos paradigmas. É a pluridisciplinaridade ainda uma utopia para as instituições na perspectiva do reconhecimento da vocação multidisciplinar do património? Neste contexto, também não foram perceptíveis quais as perspectivas para o futuro ou a definição de estratégias concretas que articulem, por exemplo, a linha de trabalho: inventário/documentação/investigação com a promoção da diversidade cultural através do apoio aos seus protagonistas[10]. Podemos, afinal, ter políticas para a cultura sem investimento?

A palavra crise, ainda que presente nas nossas vidas de forma impositiva, é um problema que se afirma também nas políticas para o património, mas permaneceu ausente no debate (politicamente incorrecto?). Ao ler uma notícia recente sobre a impossibilidade de se voltar a apresentar os Bonecos de Santo Aleixo no Teatro Garcia de Resende devido aos recentes cortes no apoio à cultura, torna-se evidente o divórcio entre a realidade e o discurso oficial. Não estaremos a assistir a um desinvestimento no património? O que não parece claro é de que forma estão a ser equacionadas e reconfiguradas estratégias, atendendo a este novo panorama.

No que diz respeito aos inventários propriamente ditos, os casos apresentados revelaram diferentes formas de organização (ex. domínios, fichas, etc.), o que é expectável, atendendo a diferentes tradições de trabalho e às instituições envolvidas e, por outro lado, decorre também do facto da Convenção de 2003 não fazer recomendações rígidas quando à implementação dos inventários, promovendo também neste aspecto a diversidade de soluções. No caso português, o inventário nacional é um processo não isento de fricções e sobre o qual se tem gerado vários mal-entendidos. Talvez por isso se entenda que após a sua operacionalização desde há mais de um ano apenas inclua uma manifestação de PCI – a Capeia Arraiana[11]. Neste sentido, foi evidente o desencontro entre os objectivos das instituições e dos profissionais face à utilidade do inventário nacional neste formato.

A par com as preocupações com os novos inventários, permanece por resolver em Portugal a definição de uma estratégia ou plataforma que organize ou torne acessível um imenso património espalhado por diversas instituições (ex. centros de investigação, museus, arquivos, associações, etc.) que ao longo de décadas têm realizado recolhas e documentado o património imaterial. A articulação entre instituições está por fazer (e vários projectos adiados, como é o caso da criação de um arquivo nacional sonoro, entre outros), que tem também a ver, por um lado, com um problema de comunicação e de organização e, por outro lado, com a ausência de uma estratégia a longo prazo concertada com investimento público. Neste contexto, é relevante a experiência francesa com vista à criação de um catálogo colectivo online de arquivos sonoros e audiovisuais de várias instituições francesas em rede (cf. Portail du Patrimoine Collectif d’Archives Sonores et Audiovisuelles). Beneficiar de uma estrutura comum em rede que não prescinde da valência específica de cada instituição é um dos grandes méritos do projecto.

Um das contradições do colóquio teve a ver com a discussão em torno do papel dos especialistas do património e a reclamação da antropologia como o campo disciplinar autorizado para salvaguarda do PCI. Com efeito, o facto do PCI estar directamente ligado ao território disciplinar da Antropologia não oferece dúvidas, no entanto, deve ser reconhecido também o papel que outros especialistas da cultura podem ter na salvaguarda do PCI, atendendo à vocação multidisciplinar do património. Por outro lado, a mudança de paradigma presente na Convenção de 2003 sublinha uma revisão do papel dos especialistas. Este novo papel configura-se também pelo abandono de um modelo de protecção do PCI assente exclusivamente no trabalho dos especialistas e técnicos, através do estudo e documentação, para passar a privilegiar a salvaguarda do património, enquanto processo cultural, pelos detentores das práticas. Neste sentido, a Convenção de 2003 atribui aos especialistas a responsabilidade pela mediação do património[12]. Além disso, a partilha de responsabilidades do PCI entre diversos especialistas não se apresenta apenas uma tendência ou recomendação, mas também como uma necessidade operativa, uma vez que a principal área de formação dos técnicos dos municípios é a história, como confirmou Paulo Ferreira da Costa na interpretação os dados recolhidos no âmbito do inquérito “Património Imaterial em Portugal: arquivos, agentes, projectos”[13]. Note-se que a maioria dos museus existentes em Portugal é de tutela municipal, nos quais a diversidade de especialidades é denominador comum. Com efeito, a interpretação da Convenção de 2003 remete para um questionamento e uma reflexão não só do papel tradicional das instituições como dos profissionais (incluindo os antropólogos) e acima de tudo para a aplicação de práticas inclusivas e não exclusivas.

O texto de Chérif Khaznadar foi clarividente no sentido de alertar sobre os usos políticos da cultura, sugerindo uma leitura da Convenção de 2003, não como sendo a única verdade, mas como um documento sobre o qual estão inerentes vários perigos e limitações, aos quais se deve estar atento e, paulatinamente, objecto de reflexão.

Como demonstrou este colóquio, as tensões (e contradições) que suscita o PCI estão longe de se se esgotar nos inventários, pelo que se revela necessária uma maior discussão à volta do tema nas suas diversas valências (problemas conceptuais, questões técnicas, critérios, instrumentalização, riscos da transformação da cultura em recurso, direitos de autor, normas europeias de qualidade, etc.). O espaço crítico para as questões do património, como reclamou João Leal pode ser o da antropologia, mas também poderá ser de outros campos ou actores, nomeadamente dos museus. Creio que os museus podem configurar potenciais lugares de experimentação, reflectindo e problematizando o PCI, sem esquecer o papel que podem ter na mediação e comunicação deste património.

Referências bibliográficas:

Bortolotto, Chiara, Annick Arnaud, and Sylvie Grenet, eds. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: enjeux d’une nouvelle catégorie Vol. 26, Ethnologie de la France Cahier. Paris: Éditions de la Maison des Sciences de l’homme.

Carrera Díaz, Gema. 2009. Atlas del patrimonio inmaterial de Andalucía. Puntos de partoda, objetivos y critterios técnicos y metodológicos. Revista ph (71):18-41.

Carvalho, Ana. 2011. Os museus e o património cultural imaterial: estratégias para o desenvolvimento de boas práticas. Vol. 28, Biblioteca – Estudos & Colóquios. Lisboa: Edições Colibri e Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora.

García Simo, Inmaculada, ed. 2008. El patrimonio cultural inmaterial. Defición y sistemas de catalogación: actas del seminario internacional, Murcia, 15 y 16 de febrero de 2007. Murcia: Comunidad Autónoma de la Región de Murcia [etc.]. Disponível aqui: http://www.patrimur.com/archivos/actasseminariomedins.pdf

Hottin, Christian, coord. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: premières expériences en France. Vol. 25, Internationale de L’immaginaire, nouvelle série: Maison des Cultures do Monte e Babel.

Smith, Laurajane. 2006. The uses of heritage. London, New York: Routledge.

Tambuzzo, Lucio. 2008. Les actions du projet MEDINS. In García Simo, Inmaculada, ed. El patrimonio cultural inmaterial. Defición y sistemas de catalogación: actas del seminario internacional, Murcia, 15 y 16 de febrero de 2007. Murcia: Comunidad Autónoma de la Región de Murcia [etc.], 2008. p. 41-51. Disponível aqui:  http://www.patrimur.com/archivos/actasseminariomedins.pdf


[1] França e Espanha em 2006, Itália em 2007 e Portugal em 2008. Actualmente são 148 os países que aprovaram à Convenção de 2003 (cf. http://www.unesco.org/eri/la/convention.asp?KO=17116&language=E) (consultado em dezembro 4, 2012).

[2] Este interesse ficou patente no elevado número de inscrições do colóquio e tem sido também perceptível noutros encontros promovidos pelo ex Instituto dos Museus e da Conservação em 2011 sobre a “matéria” do PCI, de que são exemplos os seguintes: “Património Imaterial em Portugal: dos enquadramentos globais às actuações no terreno” (31 Janeiro 2011, Museu Nacional de Etnologia, veja-se http://nomundodosmuseus.hypotheses.org/3737); “Novas Perspectivas para o Inventário, Gestão e Divulgação do Património Móvel e Imaterial” (1 Junho 2011, Museu Nacional de Arte Antiga); e “Inventário Nacional do Património Imaterial: Desafios e Perspectivas” (12 de Dezembro de 2011, Museu Nacional de Etnologia, consultar http://nomundodosmuseus.hypotheses.org/4394).

[3] Não obstante o movimento de classificação da tauromaquia geraram-se também movimentos contrários como no caso de Évora, onde a Câmara Municipal acabou por rejeitar a possibilidade de classificar a tradição, argumentando a favor dos direitos dos animais.

[4] Veja-se no site do instituto os vários planos em vigor: património industrial, conservación preventiva, paisage cultural, etc.

[5] O MEDINS um dos primeiros projectos em Portugal a implementar a narrativa da UNESCO. Realizou-se no âmbito do programa INTERREG III B MEDOCC, juntando vinte parceiros (Portugal, Itália, Espanha, Grécia, Malta, incluindo a participação de países de fora da rede europeia, nomeadamente: Tunísia, Marrocos, Argélia, Líbano e Egipto). O projecto foi coordenado pelo Assessorato dei Beni Culturali ed Ambientali e della Pubblica (Região da Sicília) e centrava-se sobretudo na formulação de inventários para o PCI, atendendo às directivas da Convenção 2003. Para maior detalhe sobre os objectivos do projecto consultar Tambuzzo (2008), e sobre a participação da Universidade de Évora veja-se o site: http://medinsuevora.wordpress.com/ (consultado em Dezembro 17, 2012).

[6] Este modelo foi, entretanto, aplicado pela Universidade de Laval noutro inventário de perfil temático no Québec – Inventaire du patrimoine religieux – IPIR (2007-2008) e, além disso, o modelo foi exportado para o Haiti,  onde actualmente se desenvolve o Inventaire du Patrimoine Imamtériel d’Haiti  (cf. http://www.ipimh.ulaval.ca/). A Universidade de Laval dá agora continuidade à valorização do património do Quebéc com um outro projecto – Encyclopédie du Patrimoine Culturel de l’Amérique Français (desde 2008), que configura uma abordagem inclusiva das várias dimensões do património (incluindo os patrimónios contemporâneos emergentes) numa só base de dados multimédia (cf. http://www.ameriquefrancaise.org/fr/#.UL9643eD83w). Este projecto tem tido considerável sucesso, não apenas como projecto de investigação, mas como instrumento de divulgação, atendendo ao número crescente de visitantes do portal.

[7] O inventário francês disponibiliza já mais de três centenas de fichas.

[8] Embora para o caso italiano não tivesse estado presente um representante do ministério da Cultura, à semelhança de Portugal, França e Espanha, Chiara Bortolotto fez o retrato da situação no país.

[9] Portugal aprovou esta Convenção em 2008.

[10] Note-se em 2007 Portugal ratificou a Convenção sobre a protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, que recomenda a criação de políticas de valorização da diversidade cultural.

[11]Um dos equívocos à volta do inventário nacional é o facto do Fado, aceite pela UNESCO como património imaterial da humanidade, não se encontrar inscrito no inventário nacional, sendo que teoricamente este seria um requisito da UNESCO. Com efeito, tal como foi explicado no colóquio, o  Fado não se encontra no inventário nacional, uma vez que faz parte da base de dados “Fonogramas Históricos de Fado e outros géneros de Música Popular”, que foi considerada como um inventário no contexto da candidatura.

[12] Para uma discussão sobre o posicionamento dos antropólogos face ao PCI consultar Bortolotto, Arnaud e Grenet (2011), que clarificam três possibilidades de envolvimento dos antropólogos: observadores, mediadores ou actores.

[13] O inquérito foi distribuído em 2010 por autarquias, museus, centros de investigação e associações ligadas ao património, mas os resultados não foram ainda divulgados.

Interpretações Museológicas do Património Cultural Imaterial

No congresso Local Vocabularies of “Heritage” (Universidade de Évora) apresentei a comunicação “Interpretações Museológicas do Património Cultural Imaterial”/Museological Interpretations of Intangible Cultural Heritage” que se enquadra no trabalho desenvolvido no âmbito do doutoramento.

Resumo: A UNESCO tem tido um papel fundamental na elevação de novas categorias do património, ampliando consideravelmente a noção de património. O Património Cultural Imaterial é um desses exemplos. Objecto de inúmeras iniciativas com vista à sua protecção, o património imaterial foi objecto de regulamentação normativa, primeiro com a “Recomendação para a Salvaguarda da Cultura Tradicional Popular” (1989) e, mais recentemente, com a adopção da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial em 2003. Neste contexto, a UNESCO definiu um novo conceito operativo para um património, que sob o efeito da globalização carece de ser protegido. Este reconhecimento à escala internacional tem motivado muitos países a repensar as suas políticas patrimoniais, envolvendo as diversas instituições culturais de modo a responder ao repto da UNESCO, daí resultando inúmeras iniciativas com vista à salvaguarda do património imaterial. Os museus fazem parte deste universo, procurando traduzir o discurso sobre património imaterial para as suas práticas quotidianas. Tomando como estudo de caso um museu com colecções etnográficas, o Museum of World Culture (Suécia), e a partir da definição de Património Cultural imaterial proposta pela UNESCO a par com a emergência de um novo paradigma sobre a salvaguarda, este artigo reflecte sobre as interpretações e percepções do património imaterial pelos museus, seja do ponto de vista da confrontação de conceitos como da sua operacionalização nas práticas museológicas.

Nota: Mediante um processo de arbitragem científica os papers da conferência serão publicados.