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Património imaterial e políticas públicas em Portugal

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Detalhe da exposição “Um Cento de Cestos” no Museu de Arte Popular, Lisboa, 2022. Foto: Ana Carvalho

O texto “Intangible Cultural Heritage and Public Policies in Portugal – An Overview” (de Ana Carvalho) foi publicado no livro digital “Intangible Cultural Heritage and Digital Image: Portugal-Slovakia Readings” (2022). Está disponível na íntegra em: http://hdl.handle.net/10174/32368

Resumo:

Ao ratificar a Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, os Estados Parte comprometem-se a implementar as suas directrizes nos respectivos contextos nacionais. Neste contexto, adaptando políticas, procedimentos e sistemas de gestão do património para incluir os princípios da UNESCO e um entendimento sobre Património Cultural Imaterial (PCI), bem como considerar a participação das comunidades nos processos de salvaguarda. Para muitos países isto resultou no repensar de novos discursos, políticas e práticas que contribuíram para uma reflexão renovada sobre a noção de PCI e sobre quais as abordagens de salvaguarda. Portugal está entre os países que, ao ratificar a Convenção em 2008, pôs em marcha uma “nova” política de património e um novo quadro institucional e legislativo para a salvaguarda do PCI. Este capítulo apresenta uma visão geral dos principais passos dados nas políticas públicas relativas ao PCI, reflectindo sobre os seus efeitos e desafios. Este estudo empírico baseia-se na análise de documentos oficiais (por exemplo, legislação e relatórios) e numa revisão bibliográfica. A análise aqui apresentada identifica questões-chave na implementação da Convenção em Portugal, contribuindo para melhor compreender as diversas abordagens e efeitos gerados pela UNESCO.

Abstract:

By signing the 2003 UNESCO Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage (ICHC), states parties commit to implementing its guidelines in national contexts, adapting policies, procedures and heritage management systems to include the UNESCO principles and an understanding of Intangible Cultural Heritage (ICH), as well as considering community participation central to safeguarding processes. For many countries, this has resulted in framing new discourses, policies and practices that have contributed to a new reflection on how ICH is understood and how safeguarding is approached. Portugal is among the countries which, by ratifying the ICHC in 2008, set in motion a new heritage policy and governance framework for the safeguarding of ICH. This chapter presents an overview of the main steps taken in public polices concerning ICH, reflecting on the effects and challenges posed. This empirical study is based on the analysis of official documents (e.g., legislation and reports) and a literature review. The analysis presented herein may be significant to identify key issues in the implementation of ICHC in Portugal, and thus contribute to a comparative overview of the diverse approaches and effects generated by UNESCO.

 

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Carvalho, Ana. 2022. “Intangible Cultural Heritage and Public Policies in Portugal – An Overview.” In Intangible Cultural Heritage and Digital Image: Portugal-Slovakia Readings, ed. Milan Konvit, Filipe Themudo Barata, Antónia Fialho Conde, e Sónia Bombico, 46-63. Évora: UNESCO Chair in Intangible Heritage and Traditional Know – How: Linking Heritage, University of Évora. ISBN: 978-972-778-269-7. http://hdl.handle.net/10174/32368

Nova publicação sobre o património imaterial e o digital

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Intangible Cultural Heritage and Digital Media: Portugal – Slovakia Readings (2022) é a mais recente publicação com a chancela da Cátedra UNESCO “Património Imaterial e saber-fazer tradicional: ligando patrimónios” da Universidade de Évora. Disponível em acesso aberto aqui: http://hdl.handle.net/10174/32325

Esta publicação resulta do projecto BDIAS – Desenvolvendo mecanismos e formas de apresentação do Património Cultural Imaterial com recurso aos novos meios de comunicação (2019-2022). Pretendeu discutir as metodologias de salvaguarda e valorização do Património Cultural Imaterial (PCI), assim como o papel dos novos meios de comunicação nestes processos.

O BDIAS consistiu num projecto de cooperação internacional na área do PCI, das tecnologias digitais e da transferência de conhecimento, com base numa parceria entre o CIDEHUS – Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades/Cátedra UNESCO em Património Imaterial e Saber-fazer Tradicional: Ligando Patrimónios/Universidade de Évora e a Comenius University (Bratislava, Eslováquia); teve financiamento da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia ao abrigo do Convénio/Acordo FCT: Cooperação Científica e Tecnológica Portugal/Eslováquia.

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CONTENTS

Intangible Cultural Heritage and Digital Media: Portugal – Slovakia Readings
Coord. Milan Konvit, Filipe Themudo Barata, Antónia Fialho Conde e Sónia Bombico

5 | Introductory remarks, Sónia Bombico
7 | Introduction: May you live in interesting times, Milan Konvit & Antónia Fialho Conde
12 | New media and intangible cultural heritage: challenges and opportunities, Milan Konvit
29 | Intangible cultural heritage in Slovakia from an institutional perspective, Eva Capková
46 | Intangible cultural heritage and public policies in Portugal: an overview, Ana Carvalho
64 | Cultural resource management: the application of management theory and practice in cultural industry, Lukáš Vartiak
83 | Museums, intangible cultural heritage and digital technologies: exploring interactions, Ana Carvalho
98 | Transfer of Intangible Cultural Heritage using Augmented Reality Applications: A Survey on User Experience and Current Limitations of End-User Mobile Technology for Knowledge Transfer, Juraj Grečnár
112| ICH at fingertips: Dissemination and pedagogy through digital media, Shajjad Hossain
137 | Interview with Ricardo Fonseca, Sónia Bombico
143 | Interview with Peter Trnka, by Andrea Jančošková & Veronika Valovicova
147 | Conclusions, Filipe Themudo Barata
150 | About the authors

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Konvit, Milan, Filipe Themudo Barata, Antónia Fialho Conde e Sónia Bombico. 2022. Intangible Cultural Heritage and Digital Media: Portugal – Slovakia Readings. Évora. UNESCO Chair in Intangible Heritage and Traditional Know – How: Linking Heritage, University of Évora. 153 páginas. ISBN 978-972-778-269-7. http://hdl.handle.net/10174/32325

Revista E-rph

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©Lorena Querol

Gostaríamos de dar aqui a conhecer a Revista E-rph (Revista Electrónica de Património Historico), editada pelo Departamento de Historia del Arte da Universidad de Granada desde 2007.

Esta revista procura estudar e reflectir sobre o património numa perspectiva integradora e globalizante. O âmbito de estudo é o território espanhol, mas a revista também aceita contribuições de carácter internacional. Tem periodicidade semestral e está disponível na internet: http://www.revistadepatrimonio.es/

O n.º 5 da revista, publicado em Dezembro de 2009 apresenta um artigo de Lorena Querol, que aborda o tema do inventário do património cultural a partir de oito museus portugueses. O título do artigo é “Inventariando Patrimónios Culturales: ocho entrevistas en museos de Lisboa”/”Inventoryng cultural heritages: eigth interviews in Lisbon Museums”. O artigo pode ser consultado em:
http://www.revistadepatrimonio.es/

Segundo Lorena Querol “com este artigo saem a luz, por primeira vez, um conjunto de realidades relacionadas com esta função fundamental dos museus, com os seus actores sociais e com os desafios colocados pela Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (UNESCO, 2003), no contexto do panorama museológico português.”

Este artigo insere-se no contexto do projecto de investigação de doutoramento de Querol, cuja tese tem por título “El Patrimonio Cultural Imaterial y la Sociomuseologia: un estudio sobre inventários”. Assim, a autora apresenta e divulga os primeiros resultados do estudo sobre inventário de património cultural no âmbito de um dos capítulos da tese, que inclui os resultados das primeiras 8 entrevistas sobre inventário e também algumas das suas primeiras reflexões sobre o tema.

Resumen:

A partir del concepto de Patrimonio Cultural se abordan los distintos caracteres que poco a poco van dando forma a una relación cordial entre los aspectos materiales e inmateriales de la cultura. Se cuestiona además el sentido, lugar y razón de ser que tienen cuando miramos en dirección al futuro desde el museo y su papel educador. Tomando como elemento de análisis una práctica museológica como el inventario, nos adentramos en el compromiso asumido con la Convención para la Salvaguarda del Patrimonio Cultural Inmaterial para acercarnos a la realidad de su cumplimiento, presentando algunos de los primeros datos obtenidos en un estudio sobre métodos y técnicas de inventario realizado en ocho museos portugueses. La principal conclusión a la que se llega es que todavía falta mucho por hacer en este campo.

Abstract

Having in mind the concept of Cultural Heritage we address the different players that slowly shape a cordial relationship between material and immaterial aspects of culture. Moreover, we question their meaning, place and reason, when wandering about the future since the point of view of the museum and its educational role. Using museology analysis tools such as the inventory, we present some of the first data obtained by research over inventory methods and techniques in eight portuguese museums and thus fulfil the commitment made with the Convention for the Safeguarding of Intangible Heritage. The main conclusion to be drawn is that there is still an important work to be developed in this field.

Sobre a autora:
Licenciada en Bellas Artes y especializada en conservación y restauración de pintura por la Universidad Complutense de Madrid. Máster en Museología Social en la Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, con la tesis de postgrado “La función social del Patrimonio Marítimo portugués”.

Coordinadora del Departamento de Conservación de Patrimonio Cultural de la Santa Casa da Misericórdia de Sintra entre 1997 y 2007; colaboradora del Departamento de Patrimonio del Museu de Marinha de Lisboa entre 2001 y 2007 en calidad de conservadora y museóloga, habiendo creado y coordinado el Projecto de Conservação das Galeotas Reais entre otros.
Actualmente, docente responsable de las disciplinas de Patrimonio Cultural en el IADE, Creative University y en museos portugueses como el Museu da Presidência da República.
Simultaneamente ejerce la investigación en la Universidade Lusófona donde desarrolla su tesis doctoral en Museología sobre “El Patrimonio Cultural Inmaterial y la Sociomuseología: un estudio sobre inventarios” en el contexto de un proyecto europeo de desarrollo socio-cultural que responde al nombre de “Celebração da Cultura Costeira”. Sus publicaciones se encuadran fundamentalmente en el área de la Museología, centrándose en cuestiones como la organización, gestión y uso social de las colecciones museológicas, o en la relación entre el museo y el concepto contemporáneo de patrimonio cultural, desde la óptica de su construcción social.

Tese Mestrado "Os Museus e o Património Cultural Imaterial"

9 respostas

Os Museus e o Património Cultural Imaterial: Estratégias para o Desenvolvimento de Boas Práticas
Autor: Ana Alexandra Rodrigues Carvalho
Orientador: Prof. Doutor Filipe Themudo Barata
Dissertação apresentada à Universidade de Évora para obtenção do Grau de Mestre em Museologia
Ano: 2009. Tese defendida a 23 de Dezembro

Nota: O júri foi constituído pelo Prof. Doutor João Carlos Brigola (Director do Mestrado) na qualidade de Presidente do júri. Foi arguente o Prof. Doutor Jorge de Freitas Branco (Director do Mestrado em Museologia: Conteúdos Expositivos do ISCTE) e foi vogal o Prof. Doutor Filipe Themudo Barata, orientador da dissertação.

Resumo:

Tomando como referência fundamental o trabalho desenvolvido pela UNESCO em matéria de protecção do Património Cultural Imaterial (PCI), muito particularmente a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003), considerou-se oportuno reflectir sobre as implicações que este enfoque traz para os museus. São indiscutíveis as repercussões que este instrumento trouxe para o reconhecimento da importância do PCI à escala internacional, motivando um crescendo de iniciativas em torno da sua salvaguarda. São vários os agentes envolvidos na preservação deste património, no entanto o International Council of Museums (ICOM) reconhece um papel central aos museus nesta matéria. Mas para responder a este repto, os museus terão que repensar as suas estratégias de forma a relacionar-se mais com o PCI, contrariando uma longa tradição profundamente enraizada na cultura material.

O presente estudo reflecte sobre as possibilidades de actuação dos museus no sentido de dar resposta ao desafios da Convenção 2003, sendo certo que a partir das actividades dos museus é possível encontrar formas de estudar e de dar visibilidade a este património. Em função das especificidades de cada museu, podem ser encontradas estratégias de salvaguarda do PCI, entre as quais se pode incluir o inventário e a documentação (audiovisual, texto, áudio, imagem), a investigação, a divulgação através de exposições e publicações, difusão através da internet, educação não formal, entre outras actividades. Alguns museus começaram já a desenvolver abordagens integradas para a salvaguarda do PCI, cujos exemplos se apresentam. Este tema suscita vários desafios, implicando práticas museológicas inovadoras que possam reflectir o papel dos museus como promotores da diversidade e criatividade cultural.

Palavras-chave: Museologia, Património Cultural Imaterial, Património Cultural, Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, Diversidade Cultural, UNESCO, ICOM.

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Abstract:

Recalling the UNESCO’s work towards the protection of Intangible Cultural Heritage (ICH), in particular the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage adopted in 2003, I took this opportunity to reflect upon the implications that this recognition brings to museums. The overwhelming success of this document has raised the importance of ICH at international level, motivating a growing number of initiatives towards its safeguard. Accordingly to the 2003 Convention, there are many agents involved in the preservation of this heritage, yet the International Council of Museums (ICOM) recognises a central role for museums. Nevertheless, to face this challenge, museums will have to rethink their relationship with ICH in opposition to their deep rooted tradition in material culture.

The present study reflects upon the possibilities that museums have to answer the changeling 2003 Convention, recognizing that it’s possible through museum activities to find ways to study and give visibility to ICH. According to each museum specificities, it seams clear that strategies can be engaged in order to promote the safeguard of ICH, including inventory and documentation (audiovisual, audio, text and image), research, promotion through exhibitions, publications, dissemination trough internet and other means, informal education, among other activities. Many museums have already started exploring integrated approaches towards the safeguard of ICH and some of these examples are presented in this study. This theme is challenging, implying innovative museum practices which reflect on museums role towards the promotion of cultural diversity and creativity.

Keywords: Museum Studies, Intangible Cultural Heritage, Cultural Heritage, Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage, Cultural Diversity, UNESCO, ICOM.