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O Que Significa Hoje a Função Social dos Museus? Em destaque no novo boletim do ICOM Portugal

Na imagem vê-se a entrada do Museu do Dinheiro

Imagem da capa: Recepção do Museu do Dinheiro. Fotografia do Museu do Dinheiro

O boletim de Setembro do ICOM Portugal (Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Museus) é dedicado à nova Recomendação da UNESCO para os museus e colecções, com particular enfoque para a função social dos museus na actualidade.

A UNESCO produziu novas orientações para o mundo dos museus através de um novo documento adoptado em 2015 – a Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade. A Recomendação percorre os grandes tópicos da Museologia, compreendendo orientações gerais e funcionais sobre o papel dos museus no mundo contemporâneo. É de toda a utilidade para os profissionais compreender o alcance da Recomendação, razão pela qual o ICOM Portugal incluiu um espaço de discussão em torno deste documento durante as últimas Jornadas de Primavera, e volta a fazê-lo agora neste boletim.

É sob o olhar de dois museólogos, Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite, que ficamos a conhecer melhor os contextos e os desafios presentes na Recomendação de 2015 (Em Foco).

A função social, muito associada no passado ao movimento da Nova Museologia, é hoje referida abundantemente com diferentes sentidos e aplicações. Está longe de ter uma definição normalizada ou de ser uma questão consensual entre os profissionais. Também é um dos aspectos que saiu reforçado na Recomendação de 2015. Daí a interrogação: o que significa hoje a função social, em que se traduz na prática? De que falamos concretamente quando falamos de função social? Da missão dos museus? Do envolvimento dos públicos e das comunidades? Da liderança? Da ética? Do contributo dos museus para a mudança social através do compromisso com os grandes tópicos da sociedade (direitos humanos, migrações e por aí em diante…)? Aida Rechena e Inês Fialho Brandão oferecem-nos as suas Perspectivas sobre a questão.

Sara Barriga Brighenti é o rosto por detrás do recém-inaugurado Museu do Dinheiro. Faz parte de uma nova geração de profissionais que coloca o visitante em primeiro lugar. Conheça o essencial da sua visão.

O número de Janeiro, o último desta série, será dedicado à gestão de museus e políticas museológicas, procurando suscitar a reflexão sobre algumas das problemáticas que a Museologia portuguesa tem enfrentado nos últimos anos.

[editorial, de Ana Carvalho]

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Boletim ICOM Portugal 07 | Setembro 2016: Recomendação da UNESCO para os Museus e Colecções

02 | EDITORIAL, por Ana Carvalho
03 | MENSAGEM DO PRESIDENTE, por José Alberto Ribeiro
05 | BREVES
10 | EM FOCO: Contextos e Desafios da Nova Recomendação da UNESCO para Museus e Colecções: Entrevista com Clara Frayão Camacho e Pedro Pereira Leite
20 | PERSPECTIVAS: O Que Significa Hoje a Função Social dos Museus?, por Aida Rechena; e Inês Fialho Brandão
NOTÍCIAS ICOM
24 | Casas-Museus e a Interpretação da Paisagem Cultural, Social e Urbana, por Maria de Jesus Monge
26 | Notas sobre Museus, Cidades e Paisagens Culturais, por Joana Sousa Monteiro
28 | Notas de Balanço sobre o CIDOC em Milão, por Alexandre Matos
30 | Fórum dos Ecomuseus e Museus Comunitários, por Pedro Pereira Leite
32 | As Actividades do CECA para além dos Muros dos Museus, por Mário Nuno Antas
33 | Memória Acesa, por Pedro Pereira Leite
35 | MUSEUS & PESSOAS: Sara Barriga Brighenti, por Ana Carvalho
PUBLICAÇÕES
39 | Sugestões de leitura
40 | Novas edições 2016
AGENDA
44 | Conferências, encontros, debates
49 | Formação
50 | Chamada de propostas

O Boletim está disponível online: http://icom-portugal.org/boletim_icom

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O Boletim ICOM Portugal (ISSN 2183-3613) é uma edição da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal). Tem como objectivo a partilha de informação, de ideias e de boas práticas entre os profissionais de museus, contribuindo para o desenvolvimento e dinamismo do sector. Os números publicado nesta série (III) são da responsabilidade de Ana Carvalho (desde Outubro de 2014). Publica-se três vezes por ano (Janeiro, Maio e Setembro) e apresenta-se apenas em formato digital.

 

Novo volume da colecção Estudos de Museus é dedicado aos museus e à diversidade cultural

“Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos” é o quarto volume a ser lançado no âmbito da colecção “Estudos de Museus”, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento de Ana Carvalho apresentada à Universidade de Évora em 2015.

Será lançado no próximo dia 20 de Setembro (terça-feira) no Museu Nacional de Etnologia, pelas 18h00. A apresentação do livro ficará a cargo de José Manuel Sobral (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa).

“Na Europa a realidade sociodemográfica das cidades tem vindo a mudar substancialmente nas últimas décadas devido à intensificação dos fluxos migratórios e dos efeitos da globalização. Hoje os espaços urbanos são cada vez mais multiculturais, evidenciando diferentes expressões culturais, mas também tensões várias. Como podem os museus contribuir para a discussão sobre diversidade cultural e migração? Que políticas museológicas desenvolvem em torno da diversidade cultural e do diálogo intercultural? Que contributos e iniciativas promovem?

Este livro explora as relações que os museus estabelecem com comunidades e grupos associados à imigração, a partir de três estudos de caso: o Museum of World Culture (Suécia), o World Museum Liverpool (Reino Unido) e o Museu Nacional de Etnologia (Portugal). A autora analisa as estratégias desenvolvidas com as comunidades e grupos numa dupla perspectiva, por um lado, enquanto participantes na construção de narrativas contemporâneas sobre património cultural (material e imaterial) e identidade e, por outro lado, enquanto públicos locais no contexto de estratégias de captação de públicos diversos. Uma abordagem histórica dos percursos e contextos institucionais de cada um dos museus revelou as suas especificidades e diferenças, enquanto o balanço comparativo perspectivou problemas e motivações partilhados.

Os museus etnográficos estão entre os museus que mais desafios têm enfrentado nas últimas décadas e onde o tema da diversidade cultural interpela de forma transversal as várias frentes de actuação – desde as colecções, à documentação e investigação, às exposições, ao envolvimento de públicos e comunidades, à deontologia, à gestão e ao financiamento. Como demonstra esta obra, a contemporaneidade convoca mudanças significativas na forma como os museus se organizam e no fortalecimento da sua função social.”

Ana Carvalho é doutorada em História e Filosofia da Ciência – especialização em Museologia – e Mestre em Museologia pela Universidade de Évora. Publicou Os Museus e o Património Cultural Imaterial: Estratégias para o Desenvolvimento de Boas Práticas (Colibri, 2011) e organizou a publicação digital Participação: Partilhando a Responsabilidade (Acesso Cultura, 2016).

É autora do blogue No Mundo dos Museus e editora do boletim do ICOM Portugal. É uma das fundadoras da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares, juntamente com Alice Semedo, Paulo Simões Rodrigues, Pedro Casaleiro e Raquel Henriques da Silva.

Actualmente é investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora, com uma bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), e membro da equipa da Cátedra UNESCO em Património Imaterial da mesma Universidade. A autora investiga as implicações das orientações da UNESCO para o Património Cultural Imaterial no contexto das políticas nacionais e locais, em particular a partir da perspectiva dos museus.

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Foram este ano publicados três volumes pela seguinte ordem: Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), de Joana Baião, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, de Clara Frayão Camacho e Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, de Inês Ferreira. Os títulos a publicar são selecionados por um comité editorial constituído por um representante da Caleidoscópio e da Direção-geral do Património Cultural e por académicos de várias universidades portuguesas.

Nota: O livro está à venda nas lojas dos museus nacionais e no circuito comercial. Poderá ser adquirido online via Wook: https://www.wook.pt/livro/museus-e-diversidade-cultural–ana-carvalho/18868052 ou Bertrand: http://www.bertrand.pt/ficha/museus-e-diversidade-cultural-?id=18868052

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ÍNDICE

Introdução

Museus, multiculturalismo, interculturalidade e diversidade cultural
Do multiculturalismo à interculturalidade
Diversidade cultural, acessibilidade e participação
Museus e imigração
Práticas museológicas e diversidade cultural: um balanço

Colecções etnográficas e diversidade cultural
De curiosidades a objectos etnográficos
Museus etnográficos na Europa pós-colonial

Museum of World Culture
Um novo museu para Gotemburgo
Fim de um ciclo
Um museu de outro tipo
Estratégias para a diversidade
Públicos: Mais e diversos
Exibindo a diversidade através da multivocalidade
Imigração: Tópico da cultura do mundo
Mudança Social
Participação local: uma rede de embaixadores
Colecções e imigrantes
Património imaterial: memória e identidades
Um museu em transição

World Museum Liverpool
Liverpool, desenvolvimento e museus
World Museum Liverpool, um museu multidisciplinar
Diversidade na agenda nacional: investimento e instrumentalização
Diversidade: da periferia para o coração dos museus

Museu nacional de Etnologia
De Museu de Etnologia do Ultramar a Museu Nacional de Etnologia
Uma exposição permanente: O Museu, Muitas Coisas
Abordagens à diversidade cultural no panorama museológico nacional
Diversidade cultural: O outro aqui tão perto

Diversidade cultural, da representação a novos públicos: resultados e conclusões

Siglas e Acrónimos
Fontes e Bibliografia
Agradecimentos
Notas
Índice remissivo

Museus e Criatividade é tema do novo volume da colecção Estudos de Museus

Criatividade nos Museus

O livro Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, da autoria de Inês Ferreira, é o terceiro volume publicado no âmbito da coleção Estudos de Museus, que tem a chancela da Direção-Geral do Património Cultural e da editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento da autora na Universidade do Porto (orientação de Alice Semedo).

O lançamento é no dia 7 de Julho, pelas 18h30, no Museu Nacional Soares dos Reis (Porto). A apresentação do livro ficará a cargo de Elvira Leite.

“O espaço entre o visitante e o objeto exposto num museu é, potencialmente, criativo; porém, esse potencial parece estar pouco explorado em muitos museus. Este livro discute a relevância da criatividade no contexto dos museus e analisa em detalhe a forma como está presente e pode ser potenciada no contexto específico do encontro entre o visitante e os objetos expostos.
A investigação que deu origem a este livro contribuiu para perceber melhor o processo criativo de encontro entre o visitante e os objetos expostos num museu e entender que estratégias e ferramentas podem ser usadas para potenciar a criatividade nesse encontro. Os resultados comprovam que museus de qualquer tipologia ou dimensão podem potenciar a criatividade no espaço entre o visitante e os objetos, nomeadamente através do recurso a elementos de mediação. A contextualização feita pode desafiar os museus a criarem políticas que facilitem a criatividade a nível transversal, enquanto sistema, ou projetos que a potenciem em áreas de atuação concretas. Este livro propõe assim uma contextualização teórica relevante para abrir caminho a práticas museológicas mais criativas e potenciadoras de criatividade.”

Inês Ferreira (Porto, 1969) é Doutorada em Museologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Mestre em Museum and Gallery Management pela City University, Londres e licenciada em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto. Desenvolveu trabalho em diversos museus no Porto – Museu do Vinho do Porto, Galeria Municipal, Museu do Carro Elétrico, Museu Nacional de Soares dos Reis – nomeadamente na área do serviço educativo. É autora e coautora de diversos materiais de apoio ao visitante produzidos para o Museu Nacional de Soares dos Reis, Museu do Carro Elétrico e Museu de Lamego. Tem publicado e apresentado trabalhos de investigação com regularidade em congressos e seminários na área da cultura e da museologia, em Portugal e no estrangeiro. Foi bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em 2015 e é investigadora do Centro de Investigação CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória»  da Universidade do Porto. É técnica superior da Câmara Municipal do Porto desde 2006, exercendo atualmente funções de adjunta da vereação.

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Dois volumes foram já publicados este ano, o primeiro, da autoria de Joana Baião, foi dedicado a José de Figueiredo pelo seu papel na história da arte e nos museus, em particular no Museu Nacional de Arte Antiga (veja-se post anterior). O segundo volume, da autoria de Clara Frayão Camacho, tem por tema as redes de museus e a credenciação (veja-se post anterior). O comité editorial da colecção é constituído por representantes da Caleidoscópio, da Direção-geral do Património Cultural e de várias universidades portuguesas. Ainda para este ano está prevista a publicação de mais três volumes.

 

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Índice 

7 | Introdução
13 | Posicionamento
15 | Do Problema ao Projeto de Investigação
43 | Enquadramento
45 | Conceitos e Contextos
78 | Ferramentas para Promover e Exercitar a Criatividade
101 | Criatividade no Museu
173 | Trabalho de Campo
175 | Estrutura e Metodologia
197 | Criatividade no Museu – Representações dos Profissionais
251 | Criatividade no Museu – Representações dos Visitantes
301 | Espaços Entre e Elementos de Mediação
343 | Conclusões
346 | Síntese e Sugestões para Trabalho Futuro
374 | Epílogo
380 | Notas
385 | Referências
399 | Índice Remissivo
407 | Agradecimentos

Segundo volume sobre Estudos de Museus dedicado às redes e à credenciação

Capa do livro

Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, da autoria de Clara Frayão Camacho é o segundo livro publicado no âmbito da coleção Estudos de Museus, que tem a chancela da Direção-Geral do Património Cultural e da editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento da autora (veja-se post anterior).

“Ao longo das últimas décadas verifica-se por toda a Europa um crescimento assinalável do número de museus. Neste contexto, como se organizam os museus e como se caracterizam as políticas museológicas desenvolvidas pelos vários governos nacionais? Que traços comuns e que diferenças se encontram de país para país? O conceito de museu é idêntico ou variável? Como surgem e como se desenvolvem os sistemas e as redes de museus? Este livro explora as relações entre as redes nacionais de museus e a credenciação numa viagem a nove países: Espanha, França, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Portugal e Reino Unido. Através de uma abordagem histórica, a autora evidencia o balanço entre influências internas e externas  na origem dos sistemas de credenciarão e das redes, mostrando a sua difusão no espaço europeu em processos múltiplos de contaminação. Por outro lado, a abordagem comparativa demonstra a existência de relevantes semelhanças institucionais, funcionais e patrimoniais, apesar da variabilidade dos conceitos de museus e dos contextos administrativos nacionais. Numa obra rigorosa e inédita no campo dos estudos da museologia internacional, a autora interpela ainda as políticas museológicas actuais e aponta algumas tendências futuras no campo dos museus.”

Clara Frayão Camacho (Horta, 1960) é doutorada em História pela Universidade de Évora e mestre em Muselogia e Património pela Universidade Nova de Lisboa. Dirigiu o Museu Municipal de Vila Franca de Xira (1985-2000), foi coordenadora da Rede Portuguesa de Museus (2000-2005) e subdirectora do Instituto Português de Museus e do Instituto dos Museus e da Conservação (2005-2009). Docente de disciplinas de Muselogia em cursos de pós-graduação e mestrado de várias universidades, autora de artigos sobre os museus portugueses e temas de museologia contemporânea. Foi directora da revista Museologia.pt (2007-2011) e é membro do comité científico da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares. No plano internacional tem participado em grupos de trabalho da Comissão Europeia e da UNESCO e tem exercido funções de representação institucional em organismos europeus e latino-americanos da área dos museus. Actualmente, é técnica superior da Direção-Geral do Património Cultural, membro do Instituto de História de Arte da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e presidente da Assembleia-Geral do ICOM Portugal.

A colecção “Estudos de Museus” pretende publicar trabalhos académicos (dissertações e teses) cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela desta organização. O primeiro volume, lançado a 9 Março de 2016, foi dedicado a José de Figueiredo pelo seu papel na história da arte e nos museus, em particular no Museu Nacional de Arte Antiga, do qual foi director (veja-se post anterior). O comité editorial desta colecção é constituído por representantes da Caleidoscópio, da Direção-geral do Património Cultural e de várias universidades portuguesas.

O lançamento do livro será no dia 5 de Abril (terça-feira), pelas 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, Sala D. João VI. Será apresentado por Guilherme d’Oliveira Martins.

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Índice

7 INTRODUÇÃO
19 ESTADO DA ARTE
23 Noção de Credenciação
28 Noções de Sistema e de Rede
37 Visões europeias
52 Olhares nacionais
57 PERSPETIVA DIACRÓNICA (1985-2010)
61 Antecedentes: raízes norte-americanas e uma tentativa gorada no Reino Unido
79 Continuidade e inovação: o modelo britânico
103 Um sistema nacional e assimetrias regionais: a Espanha das Autonomias
129 A iniciativa profissional: o registo holandês
139 Organização dos museus em tempo de transição: os casos da Letónia e da Polónia
154 Padrões nacionais e polarização regional: o paradoxo italiano
172 Reconhecimento e unificação: Musées de France
192 Credenciação e organização em rede: A Rede Portuguesa de Museus
Padrões e formação: o programa irlandês
233 PERSPETIVA COMPARADA
237 Contextos e objetivos
249 Meios e recursos
279 Resultados e efeitos
322 Transformações, evoluções e retrocessos (2010-2013)
345 CONCLUSÕES
359 NOTAS
402 Siglas, acrónimos e abreviaturas
404 Fontes e bibliografia
429 Agradecimentos

Direção-Geral do Património Cultural lança colecção sobre estudos de museus

Museus arte e patrimonio

A Direção-Geral do Património Cultural irá inaugurar uma nova colecção dedicada a museus, em parceria com a editora Caleidoscópio. Com a colecção “Estudos de Museus” pretende-se a publicação de trabalhos académicos (dissertações e teses) cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela desta organização.

O primeiro volume da colecção “Estudos de Museus”, Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), será apresentado no próximo dia 9 de Março e centra-se na figura de José de Figueiredo pelo seu papel na história da arte e nos museus, em particular no Museu Nacional de Arte Antiga, do qual foi director. O segundo volume é da autoria de Clara Frayão Camacho e intitula-se Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia. Será lançado no mês de Abril.

Museus, Arte e Património em Portugal. José de Figueiredo (1871-1937), da autoria da investigadora Joana Baião, centra-se na vida e obra daquela que pode ser considerada “uma das mais importantes figuras da história da arte e da museologia portuguesas do início do século XX”. A realização deste estudo permitiu uma “análise aprofundada das várias áreas de actuação de José de Figueiredo no panorama cultural português” sublinha a autora.

Tanto o percurso pessoal como profissional de Figueiredo são abordados neste livro, nomeadamente a sua integração na Academia Real de Belas-Artes de Lisboa; o seu papel na campanha de estudo, restauro e divulgação dos painéis de S. Vicente; as suas ideias e contribuições na definição da legislação artística e patrimonial portuguesa, nos diversos contextos político-sociais que integrou (Monarquia Constitucional, Primeira República, Ditadura Nacional e primeiros anos do Estado Novo); a sua actividade como crítico e historiador de arte; o seu papel na divulgação da arte portuguesa, dentro e fora do país, através da participação em conferências e da organização de exposições no estrangeiro; e a sua acção no âmbito da museologia da arte em Portugal, nomeadamente enquanto director do Museu Nacional de Arte Antiga (1911-1937). Merece também destaque a relação de Figueiredo com personalidades nacionais e estrangeiras (p. ex. Luciano Freire, Reinaldo dos Santos, Afonso Lopes Vieira, Luís Keil, Émile Bertaux, André Dézarrois, entre outras) que, de modos diversos, marcaram a sua vida e obra.

O livro resulta da tese de doutoramento de Joana Baião com o título: José de Figueiredo (1871-1937): Ação e Contributos no Panorama Historiográfico, Museológico e Patrimonialista em Portugal, desenvolvida no âmbito do doutoramento em História da Arte, especialização em Museologia e Património Artístico da Universidade Nova de Lisboa. A tese foi orientada por Raquel Henriques da Silva.

Joana Baião é investigadora em pós-doutoramento no Instituto de História da Arte da mesma Universidade. No seu percurso académico destaca-se a tese de mestrado “Museus de Museus: Uma reflexão. Proposta para uma definição” (Universidade Nova de Lisboa, em 2009) e a sua participação no projecto “Fontes para a História dos Museus de Arte em Portugal” (2010-2013). Actualmente, é assistente de coordenação e investigadora no projecto RaisExpo: Catálogo Raisonné Online das Exposições de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian.

O lançamento do primeiro volume da colecção “Estudos de Museus” é já amanhã, 9 de Março, pelas 18h30, no Museu Nacional de Arte Antiga. O livro será apresentado por António Filipe Pimentel, director deste museu.

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Índice:

7 INTRODUÇÃO
11 PERCURSO BIOGRÁFICO E SEUS CONTEXTOS
13 Os Primeiros Anos (1871-1895)
28 Os Anos em Paris (1895-1900)
61 Um Homem num País em Mudança: José de Figueiredo, depois de 1901
83 UMA VIDA DEDICADA À ARTE PORTUGUESA (1901-1937)
85 José de Figueiredo, Académico de Mérito da ARBAL
105 José de Figueiredo e a Campanha dos Painéis de São Vicente
133 José de Figueiredo e a Legislação das Bellas Artes em Portugal (1901-1936)
170 José de Figueiredo, Historiador e Crítico de Arte
202 José de Figueiredo e a Divulgação da Arte Portuguesa
237 José de Figueiredo e a Museologia da Arte
263 José de Figueiredo, Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga
347 In Memoriam José de Figueiredo
363 CONCLUSÕES
365 A Construção do “Mito” José de Figueiredo
371 NOTAS
427 Abreviaturas
428 Bibliografia
439 Proveniência e Crédito das Figuras

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O livro está à venda nas principais livrarias e nas lojas dos museus nacionais.

Encontro Ibero-Americano de Museus e a Declaração de Lisboa

Museu Nacional de Etnologia

Museu Nacional de Etnologia, Lisboa

Nos dias 13, 14 e 15 de outubro decorreu em Lisboa, no Museu Nacional de Etnologia, o 8.º Encontro Ibero-Americano de Museus, promovido pelo Programa Ibermuseus e pela Direção-Geral do Património Cultural.

Subordinado ao tema “Caminhos de futuro para os museus: tendências e desafios na diversidade”, o Encontro reuniu representantes de 17 países do universo ibero-americano que apresentaram reflexões e experiências nacionais, enquadradas por conferências de personalidades portuguesas que introduziram os painéis programáticos. Estes foram estruturados em torno de quatro temáticas principais: cooperação e redes; cidadania; era digital; políticas públicas e crise. A introdução a este último painel foi efetuada por uma representante da Network of European Museum Organizations (NEMO), assim estabelecendo uma articulação com organizações museológicas do espaço europeu.

As apresentações e os debates revelaram preocupações em torno da sustentabilidade das instituições museológicas, da evolução digital e da passagem à sociedade do conhecimento, das estratégias utilizadas pelos museus na busca de parcerias e cooperações e da institucionalização e formalização do sector.

Se bem que as realidades em presença fossem muito diversificadas, importa realçar o trabalho de investigação, recolha de dados e edição que o próprio Programa Ibermuseus tem vindo a realizar e de que constitui um feliz exemplo a recente edição do Panorama dos Museus na Ibero-América, pelo Observatório Ibero-Americano de Museus.

No final do Encontro foi celebrada a Declaração de Lisboa. O documento representa o compromisso dos países presentes, no sentido do aprofundamento de ações conjuntas de cooperação horizontal, do fomento da comunicação e do acesso para potencializar a participação cidadã na gestão de políticas públicas para os museus e da ênfase nas políticas públicas em todo o contexto ibero-americano para a institucionalização do campo dos museus. A Declaração de Lisboa está disponível em http://www.patrimoniocultural.pt/static/data/docs/2014/10/16/Declaracao_de_LisboaDEF.pdf e transcreve-se em baixo:

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Declaração de Lisboa

VIII Encontro Ibero-Americano de Museus: caminhos de futuro para os museus ibero-americanos: tendências e desafios na diversidade.

Lisboa, Portugal, Museu Nacional de Etnologia

13, 14 e 15 de outubro de 2014

Os representantes dos países ibero-americanos participantes do VIII Encontro Ibero-Americano de Museus, reunidos sob o tema “Caminhos de futuro para os museus: tendências e desafios na diversidade”,

RECONHECENDO

a relevância dos princípios enunciados na Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (UNESCO, 2005) para a orientação de políticas públicas no campo do patrimônio cultural;

as referências dispostas na Carta Cultural Ibero-Americana (2006), que reconhecem a Ibero-América como um complexo sistema composto por um patrimônio cultural tangível e intangível comum, diverso e excepcional, cuja promoção e proteção são indispensáveis;

os valores e princípios emanados da Declaração de Salvador, aprovada durante a celebração do I Encontro Ibero-Americano de Museus, Salvador de Bahia, Brasil, 2007, que orientam as políticas públicas para a área dos museus e da museologia, bem como a compreensão dos museus como ferramentas de desenvolvimento integral;

a importância dos encontros dos representantes de museus da Ibero-América como espaço de intercâmbio, formação de redes, troca de experiências e saberes e como espaço para reflexão e o fortalecimento das políticas públicas para os museus da região;

a necessidade de aprofundar o conhecimento mútuo das realidades museológicas dos países ibero-americanos em ocasiões de reflexão em torno do estado da questão das políticas públicas para museus;

a necessidade do debate sobre ideias e linhas de futuro para a evolução dos museus ibero-americanos que promovam a cooperação, a colaboração, a inclusão social e digital e a sustentabilidade,

DECLARAM SER METAS PRIORITÁRIAS

Cooperação, parcerias e redes 

O compromisso em aprofundar ações conjuntas no campo museológico, mediante um modelo de cooperação horizontal, de intercâmbio de saberes e experiências, e com respeito às diversidades culturais.

A consolidação de iniciativas de cooperação interinstitucional, intersetorial e internacional.

A adoção de politicas publicas integradas para promover mecanismos de sustentabilidade social para os museus.

Cidadania, acesso e participação 

O fomento de canais de comunicação e acesso para potencializar a participação cidadã na gestão de politicas publicas para os museus.

O reconhecimento do papel dos museus para a inclusão social e a construção da cidadania, o que favorece o pleno exercício dos direitos culturais.

Era digital 

A promoção do trabalho dos museus em redes baseadas em tecnologias digitais e o reconhecimento do valor das redes na construção, difusão, interpretação, uso e multiplicação do conhecimento como uma outra via para a sustentabilidade social dos museus.

Enfrentando as crises: políticas públicas para os museus

A construção de estratégias de gestão criativas e proactivas para o enfrentamento de diferentes contextos de mudanças e detecção de novas oportunidades. A realização de estudos para o conhecimento das perspectivas e tendências para os museus na Ibero-América, que permitam identificar formas de sustentabilidade. A ênfase nas políticas públicas em todo o contexto ibero-americano para a institucionalização do campo dos museus.

AGRADECEM

A presença e as valiosas contribuições dos especialistas convidados: Sr. Antonio Pinto Ribeiro, Programador-Geral do Próximo Futuro – Fundação Calouste Gulbenkian, Sra. Clara Frayão Camacho, Museóloga, Direção-Geral do Património Cultural (Portugal), Sr. Augusto Santos Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Sra. Inês Fialho Brandão, Museóloga, Doutoranda na National University of Ireland, Sra. Sofia Tsilidou, Membro da Direção da Network of European Museum Organizations e Assessora da Direção-Geral de Museus, Exposições e Programas Educativos do Ministério da Cultura da Grécia.

A organização, a Direção-Geral do Património Cultural de Portugal, e o apoio do Museu Nacional de Etnologia pela hospitalidade durante os dias do VIII Encontro.

Lisboa, Portugal, 15 de outubro de 2014.

Panorama Museológico em Portugal (2000-2010)

Capa do livro "O Panorama Museológico em Portugal"

Foto retirada do site da DGPC.

Direção-Geral do Património Cultural. 2014. Panorama Museológico em Portugal (2000-2010). Lisboa: Direção-Geral do Património Cultural.

Obra de síntese, o “Panorama museológico em Portugal 2000-2010” acaba de ser discretamente publicado. Ilustra a evolução do mundo dos museus na última década. Qualificação será a este propósito palavra-chave, e muito deve ao plano estratégico da Rede Portuguesa de Museus (RPM). A publicação também elucida sobre a relevância da RPM e dos rumos traçados.

No histórico de publicações deste género deve referir-se o “Inquérito aos Museus em Portugal” (2000) e o “Panorama Museológico em Portugal (2000 – 2003)” de 2005.  Este trabalho resulta da colaboração das instituições ligadas aos museus (IPM, depois IMC e hoje DGPC) e do Observatório das Actividades Culturais (OAC), que entretanto foi extinto.

Ainda sem ter tido oportunidade de consultar a publicação, é, no entanto, expectável que seja uma obra de consulta e referência obrigatória para quem se interesse pelo estudo dos museus em Portugal. Porém, fica  a questão, poderá o diagnóstico realizado contribuir para a construção de rumos para o futuro?

Mais informações sobre o livro aqui, que possivelmente estará à venda nas lojas da rede de museus nacionais e palácios, bem como na loja do Palácio Foz nos Restauradores (cf. lista aqui).

ÍNDICE

Agradecimentos

Introdução
Alterações e continuidades face ao anterior panorama (2000-2003)
A BdMuseus e a produção de conhecimento sobre os museus
As alterações no inquérito aos museus do INE (IMUS)
Os museus nas estatísticas europeias

1. Contextos e dinâmicas dos museus em Portugal
1.1. Enquadramento legislativo, alterações orgânicas e orientações da tutela dos museus
1.1.1. A RPM e a tutela pública dos museus
1.2. Despesas públicas com museus em Portugal
1.2.1. Despesas da administração central com museus
1.2.2. Despesas da administração local com museus
1.2.3. Prémios internacionais dos museus portugueses
1.3. Redes de museus

2. Recenseamento, resultados e problemas
2.1. Método e resultados globais
2.1.1. Museus
2.1.2. Museus polinucleados e núcleos
2.2. Problemas no recenseamento: algumas ilustrações
2.2.1. Sítios arqueológicos
2.2.2. Centros Ciência Viva
2.2.3. Monumentos
2.2.4. Jardins zoológicos, botânicos e aquários

3. Os museus: caracterização geral, recursos, acervos, instalações e parcerias
3.1. Metodologia do IMUS
3.2. Museus por tutela, tipo, região, ano de abertura e ano de criação
3.2.1. Uma análise por tutela desagregada
3.2.2. Uma perspetiva diacrónica da criação de museus
Criação de museus por tutela
Criação de museus por tipo
Criação de museus por região
3.2.3. Uma ponderação dos museus pela população e pela região (2003 e 2009)
3.3. Recursos
3.3.1. Recursos humanos
Os responsáveis
Pessoal
3.3.2. Orçamento próprio
3.3.3. Recursos informáticos
3.4. Acervo: localização, tipos, bens e formas de registo
3.4.1. Localização
3.4.2. Tipos dominantes
Uma classificação dos museus de acordo com os tipos dominantes de bens
3.4.3. Bens
3.4.4. Formas de registo
3.5. Instalações, espaços técnicos e sistemas de segurança
3.6. Parcerias
3.7. Associação de amigos do museu

4. Os museus e os visitantes: atividades e características
4.1. Abertura, períodos de funcionamento e salas ou espaços de exposição
4.1.1. Abertura e períodos de funcionamento
4.1.2. Salas ou espaços de exposição
4.2. Atividades orientadas para os visitantes
4.2.1. Serviço educativo
4.2.2. Outras atividades orientadas para os visitantes
4.3. Visitantes
4.3.1. Museus por escalão de visitantes
4.3.2. Controlo dos visitantes
4.3.3. Volume de visitantes
4.3.4. Sazonalidade do volume de visitantes
4.4. Características dos visitantes
4.4.1. Grupos escolares, visitantes estrangeiros, entradas gratuitas
4.4.2. Um enfoque nos visitantes por tutela, tipo e região dos museus
Por tutela
Por tipo
Por Região
4.5. Visitantes dos museus da RPM

5. A RPM e os museus da RPM
5.1. Enquadramento orgânico e linhas programáticas
Linhas programáticas
Recursos humanos
5.2. A RPM enquanto rede
5.2.1. Modalidades de integração
5.2.2. Museus RPM
5.3. Linhas de ação da RPM
5.3.1 Credenciação
Transição dos museus integrados na RPM
Credenciação de museus (candidaturas)
5.3.2. Informação
Boletim
Site RPM
Visitas do site
5.3.3. Formação
Ações de formação
Centro de documentação RPM
5.3.4. Qualificação
Programa de apoio à qualificação dos museus (PAQM)
Programa de apoio a museus (ProMuseus)
Programa de apoio técnico aos museus (PATM)
Outras atividades
5.3.5 Articulação e cooperação
Incentivo à articulação entre museus
Emissão de pareceres técnicos
Cooperação IMC/OAC/INE
Cooperação com outros organismos
5.4. Nível de participação nas linhas de ação da RPM

6. Inquérito aos museus da RPM
6.1. Metodologia
6.1.1. Questionário
6.1.2. Aplicação
6.1.3. Taxa de resposta, validação e sequência analítica
6.2. Resultados
6.2.1. Resultados globais detalhados, 2011 (percentagem)
6.2.2. Por tutela e nível de participação, 2011 (médias)
6.2.3. Resultados globais: comparação dos inquéritos 2004 e 2011 (médias)
6.2.4. Resultados das não-respostas: comparação dos inquéritos 2004 e 2011 (percentagem)
6.2.5. Grau de expetativas quanto ao futuro da RPM (2004 e 2011)
6.2.6. Sugestões, opiniões e comentários quanto ao futuro da RPM (2011)

7. Indicadores globais de evolução do panorama museológico
7.1. Dois modelos de aferição
7.1.1. Modelo minimal
7.1.2. Modelo desenvolvimento
7.2. Regulamentos, normas e planos

Notas conclusivas
Bibliografia citada
Webgrafia
Legislação

Anexos

Capítulo 1
Anexo 1.1: Museus e RPM: principais referências no período 2000-2011
Anexo 1.2.: Prémios internacionais atribuídos a museus portugueses (1977-2012)
Anexo 1.3.: Redes nacionais e internacionais de museus

Capítulo 3
Anexo 3.1.: Tipos de museu

Capítulo 4
Anexo 4.1.: Serviços educativos e outras atividades orientadas para os visitantes
Anexo 4.1.: Visitantes dos museus da RPM

Capítulo 6
Anexo 6.1.: Tabela comparativa inquérito aos museus RPM 2004 e 2011
Anexo 6.2.: Inquérito aos museus RPM 2011: questionário
Anexo 6.3.: Resultados globais inquérito aos museus da RPM (2011)

O lugar do PCI nas políticas do património

Colóquio Internacional “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul…”
27-28 Novembro de 2012
Institut Français du Portugal, Lisboa
© Ana Carvalho

Nos dias 27 e 28 de Novembro de 2012 teve lugar em Lisboa um colóquio internacional dedicado às “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul: percursos, concretizações, perspetivas” (org. Universidade de Évora e Direção Geral do Património Cultural). Foi este o mote para escrever algumas linhas sobre o lugar do PCI nas políticas do património.

Devo começar, em primeiro lugar, por sublinhar a importância de se promover uma reflexão crítica de perfil comparativo sobre políticas culturais, sobretudo quando o tema em debate decorre, em grande medida, de normativos internacionais que irradiam orientações que são tendencionalmente absorvidas pelos Estados nas políticas internas. Países como Portugal, França, Espanha e Itália partilham, de certo modo, uma aproximação ao património com muitas afinidades, pese embora os percursos e idiossincrasias próprias de cada Estado. Estes países assinaram a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003 da UNESCO (daqui em diante Convenção de 2003)[1]. Creio que o balanço dos percursos e das experiências pode, em potencial, ter um efeito positivo sobre a avaliação das estratégias, e a possibilidade de reflectir de forma aberta sobre as potencialidades, os limites e a falibilidade das intervenções.

Organizações como a UNESCO, o ICOMOS, o Conselho da Europa, entre outras, têm assumido um papel regulador do discurso autorizado sobre património, legitimando novos usos políticos da cultura, programas e boas práticas. Com a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, em particular, a UNESCO veio assinalar mudanças na forma como os Estados deverão salvaguardar as suas tradições, sublinhando a importância de preservar a diversidade cultural de forma participativa e inclusiva. É assumida uma visão mais antropológica da cultura e um conjunto de orientações que procura remeter o lugar do Património Cultural Imaterial (daqui em diante PCI), anteriormente nas margens das preocupações políticas para uma melhor integração nas políticas culturais.

Este discurso autorizado obriga a uma tradução e a negociações várias, por um lado, na revisão das políticas nacionais, e por outro lado, na transformação do discurso institucional dos actores envolvidos, criando, por sua vez, uma comunidade de praticantes, conservacionistas e especialistas do património, que procuram dar resposta a estes novos enquadramentos (Smith 2006). É neste contexto que se compreende hoje o elevado interesse que suscita o PCI para os diversos especialistas ligados ao património nos vários quadrantes da cultura, que se confirma como sendo intergeracional e atravessando diferentes territórios disciplinares[2].

No sentido de operacionalizar a cartilha da UNESCO também se confirmam em torno da salvaguarda do PCI outras dinâmicas em Portugal. Note-se, por exemplo, a criação, em 2012, de um curso de pós-graduação sobre PCI (Universidade Lusófona) que gerou, por sua vez, a criação de uma associação e uma plataforma de divulgação via facebook (cf. https://www.facebook.com/pcimaterial).

Constata-se, por outro lado, uma certa euforia do PCI veiculada pela comunicação social a julgar pelos destaques que têm tido os anúncios de candidaturas ao “património imaterial da humanidade” de diversas tradições (ex. o Fado, o Cante Alentejano, a Dieta Mediterrânea, etc.), ou no contexto mais local, de onde emerge uma tendência crescente para a validação política de determinadas tradições (ex. tauromaquia). Embora o fenómeno não seja exclusivo à tauromaquia, verifica-se um movimento crescente de intenções (e de varias concretizações) por parte dos municípios para classificar algumas tradições, etiquetando-as como “património imaterial de interesse municipal” (ex. Alcochete, Azambuja, Monforte, Elvas, Beja, entre outros), pese embora a nível da legislação nacional não exista a possibilidade deste tipo de classificação[3]. Sintomático de um certo posicionamento político sobre a cultura tradicional, o fenómeno não se articula com estratégias de salvaguarda estruturadas.

Se atendermos aos exemplos apresentados no colóquio (França, Itália, Portugal e Espanha), pode dizer-se que os Estados têm vindo a concretizar as directivas da Convenção de 2003 com alguma celeridade. Portugal começou a trabalhar estas questões a partir de 2007 sensivelmente (via ex-Instituto dos Museus e da Conservação) e Espanha a partir de 2009, percurso que é marcado pelo encontro de Teruel, que reuniu vários especialistas e representantes das regiões espanholas no sentido de definir a política nacional a adoptar), tendo sido publicando entretanto o Plan Nacional de Salvaguarda del Património Cultural Inmaterial (através do Instituto del Patrimonio Cultural de España), à semelhança do que tem sido feito para outras áreas do património[4].

No entanto, deve ser referido que no contexto local algumas regiões espanholas haviam já introduzido o PCI nas suas políticas, seguindo os princípios da UNESCO. Esse foi o caso da região de Murcia (parceiro com a Universidade de Évora no projecto MEDINS – Identity is Future: Mediterranean Intangible Space (2006-2008)[5], que passou a incluir o PCI no plano operativo da política regional a partir de 2007 (em articulação com a publicação de nova legislação sobre esta matéria), colocando a enfase na importância do PCI como elemento de desenvolvimento social (consultar García Simo 2008). E foi o caso da Andaluzia, com o projecto de inventário e documentação – Atlas del Património Inmaterial de Andalucía (Instituto Andaluz del Patrimonio Histórico), que começou a ser esboçado a partir de 2008 (cf. Carrera Diaz 2009), entre outros exemplos.

A França começou em 2006 a implementar uma estratégia para o PCI nos termos da Convenção de 2003, com a criação de uma comissão composta por representantes de várias áreas. Todavia, é a partir de 2007 que se dão os primeiros passos para a sua operacionalização. Grosso modo, esta política, levada a cabo pelo Ministério da Cultura, através da Mission Ethnologie, assenta no apoio à investigação e documentação do PCI. A este propósito foram desenvolvidas duas iniciativas, uma com base na ideia de “inventário dos inventários” (cf. Répertoire des inventaires du PCI), reunindo um conjunto de informação que remete para a diversidade de trabalhos de investigação já realizados neste âmbito em França, e na criação de um novo inventário para o património vivo (cf. Fiches de l’inventaire du patrimoine culturel immatériel ou aqui: Inventaire du Patrimoine Culturel Immatériel – Institut Occitan), construído à semelhança do inventário gizado pela Universidade de Laval, no Quebéc (coordenação de Laurier Turgeon) – l’Inventaire des Ressources Ethnologiques du Patrimoine Immatériel-IREPI (2004-2005)[6].

O que se destaca no caso francês é a sua capacidade de investimento, que parece não ter correspondência nos restantes casos. Note-se que o inventário é apoiado e alimentado através de um considerável investimento público da administração central que estabeleceu contratos de investigação com instituições que trabalham no terreno[7].

A política italiana diferencia-se dos últimos exemplos pela diversidade de situações encontradas, variável em função de cada região e pela ausência de uma política unificadora à escala nacional[8]. Os vários exemplos apresentados sobre a realidade italiana mostraram a existência de iniciativas de administração regional do tipo bottow-down e outras, como alguns exemplos de inventários participativos, que se encaixam mais no perfil bottow-up (ex. “progetti Unione Pro Loco”). O exemplo italiano é talvez o mais pragmático dos exemplos apresentados, reflectindo maior diversidade, nomeadamente na forma aplicação da noção de participação das comunidades (dos inventários suportados exclusivamente pelos especialistas aos inventários sem crivo científico, alimentados pelos detentores/praticantes do património, ou seja, verificando-se uma maior experimentação que ultrapassa a participação entendida apenas como a consulta.

De certo modo, o debate não fez jus à ambição do título da conferência “Políticas públicas para o património imaterial…”, uma vez que o leque de experiências apresentado se reportou a uma análise sobre as formas de inventariar o PCI adoptadas pelos países representados. De facto, as estratégias para o PCI têm recaído por força da “necessidade de implementar a Convenção de 2003”, e em conformidade com o artigo 12, para a criação de inventários exclusivamente, atendendo a que esta é a única medida obrigatória da aplicação da Convenção. O enfoque sobre as questões do inventário, marcantes neste colóquio em Lisboa fez lembrar o encontro “Inventer le inventaire” (Paris, 2007) no qual, de facto, o objectivo era reflectir criticamente e de modo comparativo sobre o papel dos inventários tanto do ponto de vista dos seus limites como do ponto de vista das suas potencialidades (veja-se comentário sobre esse colóquio aqui).

 Ainda que os inventários, enquanto ferramenta para a identificação do PCI, possam ser de grande utilidade e validade, quando se desenham políticas o enquadramento que se exige é mais vasto e necessariamente mais transversal. Vale a pena sublinhar, uma vez mais, que os inventários são apenas uma das medidas de salvaguarda previstas na Convenção de 2003. Com efeito, se a criação de um inventário nacional se apresentar desvinculado de uma política de salvaguarda mais abrangente corre o risco de não ter impacto sobre a preservação do património (Carvalho 2011, 99). Neste sentido, importa sublinhar a importância de outros documentos normativos, nomeadamente a Convenção Quadro do Conselho da Europa para o Património Cultural de 2005 (conhecida como Convenção de Faro) que enfatiza a importância de se desenvolverem políticas menos sectoriais para o património, ou seja uma visão mais transversal da cultura[9]. Apesar dos últimos desenvolvimentos, designadamente a criação da nova Direção Geral do Património Cultural com atribuições mais alargadas na área do património e museus, não se operaram mudanças tanto a nível das estratégias como das práticas que estimulem esta perspectiva integradora do património a que nos reportamos, o que significa que as aparentes reestruturações das instituições foram exclusivamente de ordem economicista e não foram acompanhadas de uma reflexão interna sobre os problemas da gestão do património face a novos paradigmas. É a pluridisciplinaridade ainda uma utopia para as instituições na perspectiva do reconhecimento da vocação multidisciplinar do património? Neste contexto, também não foram perceptíveis quais as perspectivas para o futuro ou a definição de estratégias concretas que articulem, por exemplo, a linha de trabalho: inventário/documentação/investigação com a promoção da diversidade cultural através do apoio aos seus protagonistas[10]. Podemos, afinal, ter políticas para a cultura sem investimento?

A palavra crise, ainda que presente nas nossas vidas de forma impositiva, é um problema que se afirma também nas políticas para o património, mas permaneceu ausente no debate (politicamente incorrecto?). Ao ler uma notícia recente sobre a impossibilidade de se voltar a apresentar os Bonecos de Santo Aleixo no Teatro Garcia de Resende devido aos recentes cortes no apoio à cultura, torna-se evidente o divórcio entre a realidade e o discurso oficial. Não estaremos a assistir a um desinvestimento no património? O que não parece claro é de que forma estão a ser equacionadas e reconfiguradas estratégias, atendendo a este novo panorama.

No que diz respeito aos inventários propriamente ditos, os casos apresentados revelaram diferentes formas de organização (ex. domínios, fichas, etc.), o que é expectável, atendendo a diferentes tradições de trabalho e às instituições envolvidas e, por outro lado, decorre também do facto da Convenção de 2003 não fazer recomendações rígidas quando à implementação dos inventários, promovendo também neste aspecto a diversidade de soluções. No caso português, o inventário nacional é um processo não isento de fricções e sobre o qual se tem gerado vários mal-entendidos. Talvez por isso se entenda que após a sua operacionalização desde há mais de um ano apenas inclua uma manifestação de PCI – a Capeia Arraiana[11]. Neste sentido, foi evidente o desencontro entre os objectivos das instituições e dos profissionais face à utilidade do inventário nacional neste formato.

A par com as preocupações com os novos inventários, permanece por resolver em Portugal a definição de uma estratégia ou plataforma que organize ou torne acessível um imenso património espalhado por diversas instituições (ex. centros de investigação, museus, arquivos, associações, etc.) que ao longo de décadas têm realizado recolhas e documentado o património imaterial. A articulação entre instituições está por fazer (e vários projectos adiados, como é o caso da criação de um arquivo nacional sonoro, entre outros), que tem também a ver, por um lado, com um problema de comunicação e de organização e, por outro lado, com a ausência de uma estratégia a longo prazo concertada com investimento público. Neste contexto, é relevante a experiência francesa com vista à criação de um catálogo colectivo online de arquivos sonoros e audiovisuais de várias instituições francesas em rede (cf. Portail du Patrimoine Collectif d’Archives Sonores et Audiovisuelles). Beneficiar de uma estrutura comum em rede que não prescinde da valência específica de cada instituição é um dos grandes méritos do projecto.

Um das contradições do colóquio teve a ver com a discussão em torno do papel dos especialistas do património e a reclamação da antropologia como o campo disciplinar autorizado para salvaguarda do PCI. Com efeito, o facto do PCI estar directamente ligado ao território disciplinar da Antropologia não oferece dúvidas, no entanto, deve ser reconhecido também o papel que outros especialistas da cultura podem ter na salvaguarda do PCI, atendendo à vocação multidisciplinar do património. Por outro lado, a mudança de paradigma presente na Convenção de 2003 sublinha uma revisão do papel dos especialistas. Este novo papel configura-se também pelo abandono de um modelo de protecção do PCI assente exclusivamente no trabalho dos especialistas e técnicos, através do estudo e documentação, para passar a privilegiar a salvaguarda do património, enquanto processo cultural, pelos detentores das práticas. Neste sentido, a Convenção de 2003 atribui aos especialistas a responsabilidade pela mediação do património[12]. Além disso, a partilha de responsabilidades do PCI entre diversos especialistas não se apresenta apenas uma tendência ou recomendação, mas também como uma necessidade operativa, uma vez que a principal área de formação dos técnicos dos municípios é a história, como confirmou Paulo Ferreira da Costa na interpretação os dados recolhidos no âmbito do inquérito “Património Imaterial em Portugal: arquivos, agentes, projectos”[13]. Note-se que a maioria dos museus existentes em Portugal é de tutela municipal, nos quais a diversidade de especialidades é denominador comum. Com efeito, a interpretação da Convenção de 2003 remete para um questionamento e uma reflexão não só do papel tradicional das instituições como dos profissionais (incluindo os antropólogos) e acima de tudo para a aplicação de práticas inclusivas e não exclusivas.

O texto de Chérif Khaznadar foi clarividente no sentido de alertar sobre os usos políticos da cultura, sugerindo uma leitura da Convenção de 2003, não como sendo a única verdade, mas como um documento sobre o qual estão inerentes vários perigos e limitações, aos quais se deve estar atento e, paulatinamente, objecto de reflexão.

Como demonstrou este colóquio, as tensões (e contradições) que suscita o PCI estão longe de se se esgotar nos inventários, pelo que se revela necessária uma maior discussão à volta do tema nas suas diversas valências (problemas conceptuais, questões técnicas, critérios, instrumentalização, riscos da transformação da cultura em recurso, direitos de autor, normas europeias de qualidade, etc.). O espaço crítico para as questões do património, como reclamou João Leal pode ser o da antropologia, mas também poderá ser de outros campos ou actores, nomeadamente dos museus. Creio que os museus podem configurar potenciais lugares de experimentação, reflectindo e problematizando o PCI, sem esquecer o papel que podem ter na mediação e comunicação deste património.

Referências bibliográficas:

Bortolotto, Chiara, Annick Arnaud, and Sylvie Grenet, eds. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: enjeux d’une nouvelle catégorie Vol. 26, Ethnologie de la France Cahier. Paris: Éditions de la Maison des Sciences de l’homme.

Carrera Díaz, Gema. 2009. Atlas del patrimonio inmaterial de Andalucía. Puntos de partoda, objetivos y critterios técnicos y metodológicos. Revista ph (71):18-41.

Carvalho, Ana. 2011. Os museus e o património cultural imaterial: estratégias para o desenvolvimento de boas práticas. Vol. 28, Biblioteca – Estudos & Colóquios. Lisboa: Edições Colibri e Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora.

García Simo, Inmaculada, ed. 2008. El patrimonio cultural inmaterial. Defición y sistemas de catalogación: actas del seminario internacional, Murcia, 15 y 16 de febrero de 2007. Murcia: Comunidad Autónoma de la Región de Murcia [etc.]. Disponível aqui: http://www.patrimur.com/archivos/actasseminariomedins.pdf

Hottin, Christian, coord. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: premières expériences en France. Vol. 25, Internationale de L’immaginaire, nouvelle série: Maison des Cultures do Monte e Babel.

Smith, Laurajane. 2006. The uses of heritage. London, New York: Routledge.

Tambuzzo, Lucio. 2008. Les actions du projet MEDINS. In García Simo, Inmaculada, ed. El patrimonio cultural inmaterial. Defición y sistemas de catalogación: actas del seminario internacional, Murcia, 15 y 16 de febrero de 2007. Murcia: Comunidad Autónoma de la Región de Murcia [etc.], 2008. p. 41-51. Disponível aqui:  http://www.patrimur.com/archivos/actasseminariomedins.pdf


[1] França e Espanha em 2006, Itália em 2007 e Portugal em 2008. Actualmente são 148 os países que aprovaram à Convenção de 2003 (cf. http://www.unesco.org/eri/la/convention.asp?KO=17116&language=E) (consultado em dezembro 4, 2012).

[2] Este interesse ficou patente no elevado número de inscrições do colóquio e tem sido também perceptível noutros encontros promovidos pelo ex Instituto dos Museus e da Conservação em 2011 sobre a “matéria” do PCI, de que são exemplos os seguintes: “Património Imaterial em Portugal: dos enquadramentos globais às actuações no terreno” (31 Janeiro 2011, Museu Nacional de Etnologia, veja-se http://nomundodosmuseus.hypotheses.org/3737); “Novas Perspectivas para o Inventário, Gestão e Divulgação do Património Móvel e Imaterial” (1 Junho 2011, Museu Nacional de Arte Antiga); e “Inventário Nacional do Património Imaterial: Desafios e Perspectivas” (12 de Dezembro de 2011, Museu Nacional de Etnologia, consultar http://nomundodosmuseus.hypotheses.org/4394).

[3] Não obstante o movimento de classificação da tauromaquia geraram-se também movimentos contrários como no caso de Évora, onde a Câmara Municipal acabou por rejeitar a possibilidade de classificar a tradição, argumentando a favor dos direitos dos animais.

[4] Veja-se no site do instituto os vários planos em vigor: património industrial, conservación preventiva, paisage cultural, etc.

[5] O MEDINS um dos primeiros projectos em Portugal a implementar a narrativa da UNESCO. Realizou-se no âmbito do programa INTERREG III B MEDOCC, juntando vinte parceiros (Portugal, Itália, Espanha, Grécia, Malta, incluindo a participação de países de fora da rede europeia, nomeadamente: Tunísia, Marrocos, Argélia, Líbano e Egipto). O projecto foi coordenado pelo Assessorato dei Beni Culturali ed Ambientali e della Pubblica (Região da Sicília) e centrava-se sobretudo na formulação de inventários para o PCI, atendendo às directivas da Convenção 2003. Para maior detalhe sobre os objectivos do projecto consultar Tambuzzo (2008), e sobre a participação da Universidade de Évora veja-se o site: http://medinsuevora.wordpress.com/ (consultado em Dezembro 17, 2012).

[6] Este modelo foi, entretanto, aplicado pela Universidade de Laval noutro inventário de perfil temático no Québec – Inventaire du patrimoine religieux – IPIR (2007-2008) e, além disso, o modelo foi exportado para o Haiti,  onde actualmente se desenvolve o Inventaire du Patrimoine Imamtériel d’Haiti  (cf. http://www.ipimh.ulaval.ca/). A Universidade de Laval dá agora continuidade à valorização do património do Quebéc com um outro projecto – Encyclopédie du Patrimoine Culturel de l’Amérique Français (desde 2008), que configura uma abordagem inclusiva das várias dimensões do património (incluindo os patrimónios contemporâneos emergentes) numa só base de dados multimédia (cf. http://www.ameriquefrancaise.org/fr/#.UL9643eD83w). Este projecto tem tido considerável sucesso, não apenas como projecto de investigação, mas como instrumento de divulgação, atendendo ao número crescente de visitantes do portal.

[7] O inventário francês disponibiliza já mais de três centenas de fichas.

[8] Embora para o caso italiano não tivesse estado presente um representante do ministério da Cultura, à semelhança de Portugal, França e Espanha, Chiara Bortolotto fez o retrato da situação no país.

[9] Portugal aprovou esta Convenção em 2008.

[10] Note-se em 2007 Portugal ratificou a Convenção sobre a protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, que recomenda a criação de políticas de valorização da diversidade cultural.

[11]Um dos equívocos à volta do inventário nacional é o facto do Fado, aceite pela UNESCO como património imaterial da humanidade, não se encontrar inscrito no inventário nacional, sendo que teoricamente este seria um requisito da UNESCO. Com efeito, tal como foi explicado no colóquio, o  Fado não se encontra no inventário nacional, uma vez que faz parte da base de dados “Fonogramas Históricos de Fado e outros géneros de Música Popular”, que foi considerada como um inventário no contexto da candidatura.

[12] Para uma discussão sobre o posicionamento dos antropólogos face ao PCI consultar Bortolotto, Arnaud e Grenet (2011), que clarificam três possibilidades de envolvimento dos antropólogos: observadores, mediadores ou actores.

[13] O inquérito foi distribuído em 2010 por autarquias, museus, centros de investigação e associações ligadas ao património, mas os resultados não foram ainda divulgados.

ICOM e balanço das Jornadas de Primavera 2012

No passado dia 27 de março realizaram-se as Jornadas do ICOM Primavera sobre o tema é “Deontologia dos profissionais de museus: novos paradigmas?”, no Museu Soares dos Reis (Porto). Deste debate resulta a divulgação do texto que se divulga em baixo pela direcção do ICOM-PT. O texto dá destaque à iniciativa desta organização na criação de um sistema de bolsas para apoiar investigadores a apresentarem os seus trabalhos nas conferências internacionais. Por outro lado, o texto faz um pequeno estado da arte das preocupações do ICOM diante das vicissitudes actuais.

Durante as Xª Jornadas da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM que decorreram ontem no Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, foi anunciada a criação da bolsas de estudo visando fomentar a participação de profissionais de museus em encontros internacionais de museologia e ciências afins. As candidaturas para 2012 podem ser apresentadas até 20 de Maio, sendo apreciadas por júri composto pelo Presidente da Comissão, Luís Raposo, e pelas museólogas Raquel Henriques da Silva e Clara Camacho.

Na sessão de abertura das Jornadas esteve presente, em representação do Secretário de Estado da Cultura, o indigitado Director-Geral do Património Cultural, Elísio Summavielle, que prestou algumas informações acerca da nova orgânica da tutela desta área, a qual deverá começar a funcionar em Maio.

Tendo como referência o tema geral do Dia Internacional dos Museus deste ano (“Museus num Mundo em Transformação. Novos desafios, novas inspirações”), as Jornadas do ICOM Portugal abordaram questão específica da Deontologia Profissional, questionando que estarão a surgir novos paradigmas neste domínio. Para o efeito organizaram-se três painéis sucessivos sobre divulgação e comunicação, gestão de acervos e modelos organizacionais. Estiveram no centro dos debates questões como as sustentabilidade e até rentabilização dos museus, conjugando-as com a definição internacional que faz dos museus “instituições permanentes, sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento”.

À luz das reflexões gerais apontadas foi especialmente focada a situação concreta dos museus portugueses, na conjuntura da crise financeira, económica e social que o País atravessa e da anunciada alteração dos modelos orgânicos do Estado central nesta área. Entre todas as apreciações realizadas salienta-se a avaliação positiva do percurso realizado nas duas últimas décadas, patente na Lei-Quadro dos Museus Portugueses (lei de direito reforçado, aprovada por unanimidade na Assembleia da República), que importa respeitar e fazer cumprir em toda a plenitude, e na construção da Rede Portuguesa de Museus (RPM), estrutura autónoma do aparelho de Estado, considerada como um agente fundamental da “revolução tranquila” operada no sector. Neste contexto, foi especialmente criticada a eventual subordinação hierárquica e fragmentação geográfica das competências de certificação, formação profissional e fomento das boas práticas museológicas, asseguradas pela RPM. Teme-se que um tal desenvolvimento conduza ao enfraquecimento das políticas nacionais, transparentes e suportadas em fundamentos técnicos sólidos, abrindo espaço a recuos de décadas para tempos em que o apoio financeiro do Estado ao ímpeto da criação de museus revestia grande opacidade, sendo frequentemente refém de voluntarismos e caudilhismos incompatíveis com a boa gestão dos recursos públicos e impróprios da construção de um País democrático e plenamente europeu, como se pretende constituir projecto de agregação nacional.

A Direcção do ICOM Portugal, em 28 de Março de 2012.