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Museologia, entrevista com Hugues de Varine

 Hugues de Varine

Hugues de Varine 2012 © Ana Carvalho.
Entrevista realizada a 19 de Abril de 2013 na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova, em Lisboa

No passado dia 18 e 19 de Abril Hugues de Varine esteve em Lisboa para participar na conferência sobre património industrial no contexto da recém criada Rede Indústria, História, Património (veja-se um outro post sobre a rede aqui). Aproveitámos a ocasião para conversar com Varine sobre o seu percurso e a sua ligação ao tão conhecido ecomuseu de Creusot, que é um marco na história da museologia. Sobre a actualidade, Varine chama a atenção para o “fascínio do património” em que vivemos e para a necessidade de tomar decisões quanto ao futuro. Património (material e imaterial), memória, museus, sustentabilidade, crise e inovação foram algumas das palavras-chave desta conversa.

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Hugues de Varine (1935-) é consultor na área do desenvolvimento comunitário. Formou-se na Universidade de Paris em História e Arqueologia. Teve vários cargos de relevo na gestão de instituições.  Talvez o mais conhecido tenha sido o lugar de director do ICOM (Conselho Internacional de Museus), cargo que ocupou durante vários anos, primeiro como adjunto de Georges Henri Rivière e depois como seu sucessor. Tem tido uma relação de proximidade com Portugal desde a década de oitenta, altura em que esteve à frente do Instituto Franco Português (1982-1984), em Lisboa. Continua a colaborar em projectos ligados ao património e a museus em vários países (França, Itália, Espanha, Portugal, Brasil, entre outros). Uma nova edição do seu livro “Raízes do Futuro: o património a serviço do desenvolvimento local” (Medianiz) foi publicada em 2012 e está prevista para breve a reedição de L’initiative communautaire: recherche et expérimentation (1991) pela mesma editora. Escreve regularmente no blogue world-interactions.eu sobre património, museus  e desenvolvimento.

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Ana Carvalho (AC) – Está por estes dias em Lisboa por ocasião da primeira conferência da Rede Indústria, História, Património (RIHP). Qual é na sua opinião a importância e o alcance que podem ter este tipo de redes?

Hugues de Varine (HV) – Acho que o problema é como a rede vai agir no futuro. Este tipo de encontros são importantes para os investigadores, mas para mim um encontro não é em si mesmo uma acção, é um momento para ouvir e reflectir.

Pessoalmente estou convencido que há uma tendência transversal a todos os países da Europa relativamente ao património industrial, seja da indústria antiga, desde a revolução industrial e pré-industrial, de patrimonializar o máximo de coisas, quer material quer imaterial. Acontece que cada pequena indústria tem importância para o território e para a população local. E a tendência é, no fascínio do património que todos nós temos na Europa Ocidental, de querer conservar tudo.

Conheço bem as zonas das minas de carvão em França. Hoje são um deserto porque não há nada para as substituir. E não é o Louvre em Lens que vai substituir os mineiros. Olhar para as pinturas dos grandes artistas do Louvre não vai resolver os problemas dos desempregados mineiros, dos seus filhos e netos[1]. Há aqui uma ambiguidade. Por um lado, a reflexão de um passado idealizado, quando havia emprego, quando havia mineiros e, por outro lado, um passado onde haviam muitos acidentes e mortes, enfim, uma vida difícil. No entanto, para desempregados e reformados face à situação de crise actual esse passado parece muito melhor. E também há outra atitude que é dizer que havia lutas sociais, opressão, exploração pelos patrões, etc. E tudo isto é um pouco esquizofrénico.

Posiciono-me na perspectiva das comunidades, não da perspectiva da investigação que é feita na academia e dos historiadores da indústria. Ou seja, os historiadores sabem como definir critérios de selecção e inventários científicos (ex. património religioso, património artístico, património industrial, etc.). Penso sobretudo nos problemas que se colocam às comunidades e creio que o património industrial equaciona mais problemas do que, por exemplo, o património rural de carácter antropológico.

Quanto à RIHP há uma outra ambiguidade, ou seja, se terá uma acção focada no contexto nacional (ainda que com relações fora de Portugal) ou se é o início de uma rede com os países de língua latina.

Na minha opinião, há um problema linguístico nos países de língua latina. Porque é difícil aceitar que em países como França, Espanha, Portugal e também na América Latina se mude para inglês. Acho que precisamos de duas coisas: 1) adoptar o conceito do mundo de língua latina, em que cada falante das línguas latinas aceite compreender (não é falar) pelo menos as outras línguas. Porque, por exemplo, na área de património, Itália tem uma literatura enorme, entre outros. A literatura sobre património dos vários países de língua latina deveria enriquecer-se.

E uma rede do património industrial (haverão outras especialidades…) tem mais problemas do que em outras áreas do património. Além da sua conservação ser mais difícil é um património que irá desaparecer mais rapidamente. Vimos nestes dois dias de conferências vários exemplos de património industrial e conheço muitos outros.

 O que podemos fazer com uma rede no tempo da internet e das redes sociais? Acho que o problema já não é mais conservar fisicamente todo o património, mas conservar a memória do património. Porque se uma fábrica ou equipamento industrial não puder ser conservado, então deverá ser possível pelo menos documentar cientificamente (textos, imagens, vídeos, etc.). E no futuro, imaginemos, daqui a 50 ou 100 anos, poderá ser possível reconstruir virtualmente, por exemplo, o património industrial das primeiras décadas do séc. XXI. Em caso contrário, restarão apenas os artigos e as teses académicas, mas o património ter-se-á perdido.

Acho que a RIHP pode ter dois papéis distintos. Por um lado, pode servir para agrupar textos, documentos e pessoas que estudam o património industrial. E neste aspecto a internet tem a capacidade de fazer essa recolha e divulgação. E, por outro lado, pode ser também uma rede de pessoas com a responsabilidade de vigilância de campo sobre o património que está em risco de desaparecer. Ou seja, pessoas que poderão ter um papel vigilante sobre o território, reportando quando, por exemplo, uma mina está ameaçada de fechar, etc.

E intervir não só para conservar, mas para documentar o património e alimentar as bases de dados. Na minha opinião, acho que esse pode ser o papel da RIHP. Não é suficiente desenvolver investigação em torno do património industrial. Precisamos também de um trabalho colaborativo com as pessoas que sabem o que está a acontecer no território e que o conhecem. E essas pessoas podem facilitar a introdução de novos elementos nas bases de dados do património industrial. Mas enfim, esta é uma reflexão-reacção destes últimos dois dias.

AC – Falando da experiência do Ecomuseu Creusot-Montceau, que é de facto um projecto emblemático na história da museologia. Era um território de indústria, um museu que procurava revitalizar de alguma maneira aquela zona…

HV – Nunca foi um problema de revitalização. De facto, nos anos 70, quando foi criado o Museu do Homem e da Indústria (o primeiro nome do ecomuseu), todas as actividades estavam muito activas, e a prova disso é que a indústria ainda estava procurando imigrantes para mão de obra. Nessa época ainda fabricavam materiais nucleares para as centrais nucleares do Irão, para o Shah. Porém, existiam dois problemas:

 1) O fim do paternalismo, ou seja, a substituição de uma família herdeira de 150 anos de indústria – a família Schneider, para uma sociedade anónima com sede em Paris sem qualquer interesse pelo território.

2) O outro problema era a criação da chamada comunidade urbana, que é uma criação tecnocrática político administrativa com 16 municípios num distrito urbano.

Quanto ao primeiro, com o fim do paternalismo a população ficou abandonada. Num tempo de luta de classes tivemos, em 1971-1972, a necessidade de criar uma ponte entre o sistema paternalista e o novo sistema anónimo – o sistema capitalista. E o segundo era ajudar a população a habituar-se a viver num território novo – 16 municípios – particularmente as cidades maiores como Le Creusot (a siderurgia) e Montceau les Mines (a mina), que estavam tradicionalmente de costas voltadas. E o papel do museu era o de dar a todas as populações, um sentimento de…, em francês diz-se “appropriation”, ou seja, sentirem-se moralmente proprietárias do território, da fabrica, dos equipamentos, das ferramentas de trabalho, da actividade. Porque até 1969 o patrão era o proprietário de tudo, inclusive das casas dos trabalhadores. Em praticamente dois anos tudo se transformou.

AC – O ecomuseu tinha objectos?

HV – Um dos princípios fundadores do Museu do Homem e da Indústria era não ter objectos e colecções próprias, ou seja, o que o Ecomuseu “du Fier Monde” (Montreal, Canadá) chama de “colecção museal”. Nas primeiras exposições que fizemos no Museu da Indústria, em 1972-1973, os objectos eram emprestados pelas pessoas. Mas hoje, depois de quarenta anos de existência há uma colecção clássica enorme, com equipamentos, tecnologia da mina, etc. Muitos objectos foram doados ao museu, obrigando a constituir uma colecção.

Mas até Janeiro de 2012, momento em que se dá municipalização do museu, excepto no caso da colecção de cristais, que é uma colecção de arte, nunca na história dos últimos 40 anos do museu, a constituição de uma colecção foi considerada como um objetivo. Mas actualmente o museu tem uma conservadora com todas as qualificações dos museus de arte franceses e, segundo ela, o papel do director é o de gerir a colecção, o que é uma deturpação total do objectivo histórico do ecomuseu.

AC – Na história do ecomuseu o Hugues de Varine tem diferentes responsabilidades.

HV – Sim, fui uma das três pessoas que iniciaram o museu (11, 12, 13 de Novembro de 1971). Depois, entre 1971 e 1974 fui muito activo, mas à distância uma vez que era então director do ICOM. Foi para mim como uma escola onde aprendi muito, um laboratório. Foi lá que tive a primeira experiência concreta de criação de algo.

Em 1974, fui obrigado a deixar o ICOM e a ocupar um lugar na região da Picardia para o desenvolvimento local. E não tive tempo para ir tão frequentemente ao Creusot. Mas continuei a acompanhar de longe a sua evolução. E quando deixei França para vir para Lisboa, durante dois anos e meio, estive mais distante.

Em 1985, quando voltei para França a situação no ecomuseu e na cidade era catastrófica, a Creusot-Loire fechando, etc… E havia uma sucessão de directores nomeados por Paris sem sensibilidade comunitária. Havia uma crise no museu.

Nos inícios dos anos 90 fui um pouco responsável pela negociação com o Ministério da Cultura para a nomeação de Patrice Notteghem como director do museu. Patrice havia feito parte da primeira equipe nos anos setenta. Foi um novo fôlego para o museu.

E em 1993 fui “obrigado” pelo então presidente da associação a aceitar substituir-lhe. Nessa época tinha outras obrigações profissionais e não podia realmente estar presente, por isso assumi apenas uma presidência interina. Havia necessidade que um membro da equipe fundadora se envolvesse para estabilizar a situação e fazer uma revisão dos estatutos.

E a partir de 1995 sou membro da comissão científica e técnica do ecomuseu e sou informado do que se passa…

AC – E a relação com as comunidades?

HV – O museu de Creusot-Montceau como museu comunitário é dos anos 70. Entre 1972 e 1982 houve muita actividade em termos do poder comunitário no museu, nomeadamente na participação das decisões. A teoria e a prática nesses anos foi de dar a decisão sobre os programas à comunidade. No final dos anos 70, início dos anos 80, houve um fenómeno novo. Marcel Evrard (1920-2009), cujo único diploma era o baccalauréat (o equivalente ao 12.ª ano), teve um complexo de inferioridade. A partir de 1976-1977 universitários franceses, suíços e belgas começaram a interessar-se pelo Creusot porque havia lá um território ideal muito importante e interessante para a pesquisa sociológica, tecnológica, etc. – havia um museu com o controlo dos saberes, da memória, e que tinha uma rede de membros e colaboradores. E muitas universidades mandaram equipes de pesquisa para o Creusot. E, finalmente, no início dos anos 80 a maioria da equipa do ecomuseu estava praticamente dedicada a acompanhar as equipas universitárias. É um fenómeno! E o Evrard estava muito satisfeito, porque era a consagração da importância do seu museu. Havia artigos por toda a parte, teses, etc.

AC – Mas houve mudanças na forma como as comunidades se relacionavam com o museu?

HV – As coisas continuaram. A evolução do museu do Creusot é uma história de 40 anos e que se fez naturalmente. Há razões: as universidades, a relação com o ministério do ambiente e o ministério da cultura, a crise de vida do Evrard e seu envelhecimento. Todas estas situações se acumularam.

Este tipo de instituição tem uma evolução normal, com factores internos e externos. É por essa razão que a história de 40 anos do Creusot tem um peso museológico e metodológico importante. Porque é possível analisar o impacto de vários factores internos e externos que explicam cada vez que houve uma mudança, uma reorientação. Foi realmente um laboratório metodológico da nova museologia.

AC – O que aprendeu com esta experiência no Creusot?

HV – Na minha reflexão, não se trata de um ecomuseu, mas sim de um museu comunitário. É uma relação de acção patrimonial com a comunidade no sentido do desenvolvimento. Não é importante chamar-lhe ecomuseu, museu, ou outras coisas. O Parque Cultural do Maestrazgo, em Aragão (Espanha), por exemplo, não se designa ecomuseu, mas é mais ecomuseu que muitos ecomuseus. O mesmo se passa com a Quarta Colónia no Rio Grande do Sul (Brasil).

O que aprendemos nesta história de 40 anos é que o património – e é por esta razão que gosto do conceito canadiano de “colecção ecomuseal” – e não me refiro ao património classificado, registrado, ou “tombado” como os brasileiros dizem,  o património é um recurso e com ele temos de trabalhar tal como trabalhamos com o dinheiro ou qualquer outra coisa. Isto é, temos de considerar o património como um recurso a explorar, e não só economicamente, mas também no campo social e cultural – e incluir também o património natural, a paisagem, etc.

A questão terrível é a confusão entre este património e o património mundial, o património demarcado como de interesse público, reconhecido por despacho, por decisão política e administrativa. É sempre um problema de palavras. O termo “património” gera uma confusão, tal como acontece com “museu” e  “ecomuseu”. A palavra museu tem associada uma imagem do passado completamente ultrapassada. Então, estamos constantemente enfrentando o problema do vocabulário, das palavras. Por esta razão prefiro o conceito básico de território e de comunidade. Um território e uma comunidade são fáceis de delimitar: são as pessoas que vivem e partilham um território. É uma coisa objectiva.

AC – Há hoje uma tendência de falar do património imaterial, mas o Varine fala do património vivo há vários anos. Como é que no Creusot, por exemplo, estas questões da dimensão imaterial eram pensadas?

HV – Há património, não há património imaterial! Ou seja, há uma dimensão imaterial e uma dimensão material. Acho que no Creusot, durante o tempo em que lá trabalhei (1970, 1990) nunca usámos as palavras material ou imaterial. Eram conceitos impossíveis. Havia um património. Qualquer que fosse o objecto: equipamento industrial, artesanal ou pré-industrial, alfaia agrícola, etc. era necessário conhecer os saberes associados ao mesmo, pois sem o imaterial não fazia sentido.

Nos anos 50 um escritor francês, Jacques Perret, ficou conhecido por ter escrito – Le Caporal épinglé. Mas num outro livro, Le Machin[2], Jacques Perret escreveu uma pequena história ficcionada e que me parece muito importante para compreender o que é o imaterial.

A história tinha como personagem um homem simples, um funcionário público que vivia sozinho e que estava um pouco velho. Certo dia, este homem teve conhecimento de que uma tia, que havido sido uma antiga prostituta, tinha morrido. Ele era o herdeiro dessa senhora, que tinha vivido sozinha num pequeno quarto do rés-do-chão de um velho edifício. Então, ele foi até lá para recolher o espólio da sua tia. Quando volta para sua casa começa por fazer uma classificação do espólio. Então, decide ficar com algumas coisas e decide vender as outras. E, finalmente, restou um último objecto. Mas o homem não conseguia identificá-lo.

A segunda parte da história do Perret tem a ver com o inquérito que o homem fez, perguntando a todos os vizinhos do bairro o que era aquele objecto. Mas todos lhe diziam – Não sei, não sei!… E, finalmente, ele dirige-se ao farmacêutico, que era supostamente quem sabia tudo. Mas o farmacêutico não sabia nada! No entanto, como não podia perder a imagem de que sabia tudo o farmacêutico responde-lhe – ah, muito bem, é um “vistamboir”! Mas “vistamboir” é uma palavra que ele inventa no momento. O farmacêutico diz ao homem que o “vistamboir” era um objecto excepcional. E o homem vai mostrar a todos os vizinhos que afinal era proprietário de um “vistamboir”! Enfim, esta é para mim uma parábola do imaterial para o material.

O imaterial tem de ter um objecto, e um objecto não existe se não houver uma explicação, se não houver uma memória. Então, não é possível compreender o imaterial sem o material. A gastronomia não existe se não for materializada na comida! Então é sempre o mesmo jogo de palavras!

Julgo que a UNESCO está refém da política que criou para os grandes monumentos: Abu Simbel, Angkor, etc., tendo sido depois forçada a reconhecer uma outra vertente do património, mas que na verdade não é outro património!

AC – No ecomuseu do Creusot houve preocupação do registo da memória?

HV – Nos primeiros anos do Creusot quando fazíamos uma exposição os objectos tinham sempre um sentido material e imaterial. Quando começámos a pensar nas questões científicas – porque a parte do inventário participativo, como dizemos agora, do património da comunidade, é uma selecção feita pela comunidade. Mas, depois é importante complementar e estudar os objectos, ou seja, a vertente técnico-científica. E no Creusot isso também aconteceu devido às relações estabelecidas com antropólogos, arqueólogos e outros especialistas. E cada vez que havia um programa de investigação sobre os objectos faziam-se recolhas de histórias de vida, recorrendo ao vídeo.

AC – Já nos anos 70 ou mais tarde?

HV – Sim, nos anos 70, porque o Evrard tinha um filho que era cineasta. Houve sempre um diálogo entre a pesquisa e o trabalho que se fazia com as comunidades. Há, aliás, mais trabalho sobre o imaterial, uma vez que o material estava lá – o território, a paisagem. E a investigação concentrava-se mais na parte imaterial. Então, de certo modo, era mais imaterial do que material!

Mas há aproximadamente 3 ou 4 anos o ecomuseu teve uma iniciativa muito interessante do ponto de vista do material-imaterial. Talvez seja uma outra parábola.

O director, Bernard Clément, foi contactado por enfermeiras de uma clínica para Alzheimer da zona Montceau para que um grupo de doentes fizesse uma visita a uma exposição temporária na sede do ecomuseu. Nessa altura havia uma pequena exposição didáctica para mostrar como o museu colectava, como se fazia o trabalho no museu. Havia objectos típicos do quotidiano, a decoração das casas, da cozinha, objectos fracturados e sujos para mostrar como eram antes de serem incorporados na colecção do museu, etc.

E o grupo veio visitar. Numa das salas, pessoas que não falavam há mais de dois anos começaram a falar quando confrontadas com a visão de objectos que faziam parte da sua juventude. E nisto, as pessoas começaram a contar a sua vida, não sobre a sua vida actual, mas as memórias mais antigas. Então, houve um encontro entre o objecto – o material – e o imaterial. Foi uma coisa incrível!

AC – Faz sentido continuar a falar de movimento da nova museologia?

HV – Pode-se aplicar a muitas coisas. Há dois princípios. O princípio de Santiago [Mesa Redonda de Santiago do Chile, 1972, do qual resultou a Declaração de Santiago] – a função social do museu, que implica participação. E o segundo princípio, que é um princípio clássico do movimento local de todos os modelos desenvolventistas, ou seja, a ideia de que cada pessoa tem uma competência, tem um saber, não é só o património imaterial! Cada um de nós tem um saber de vida e que é necessário utilizar senão somos vítimas do saber dos outros. Trata-se de um princípio de Paulo Freire. Paulo Freire dizia – cada um de nós sabe muito e se valorizarmos o saber de cada pessoa temos uma riqueza enorme de saberes que podem ser utilizados para o desenvolvimento local, para a política e para tudo, inclusive para a gestão do património, para a criação de instituições educativas e instituições do tipo museu. Por um lado, temos um princípio político, que é o princípio da função social e, por outro lado, o princípio empírico, que é a utilização dos saberes das pessoas. E se estes dois conceitos se unirem num projecto então temos participação.

Por este motivo julgo que é importante não ligar mais à nova museologia do Creusot. Temos que ligar a várias coisas, inclusive mais a Santiago do que à experiência do Creusot. De facto, Santiago tendo acontecido na América Latina foi menos conhecido. O Creusot é mais conhecido na Europa e Santiago é mais conhecido na América Latina. Santiago foi um movimento que nasceu de museólogos, o que não foi o caso do Creusot. E o que é interessante é que o ecomuseu do Creusot é uma invenção de três pessoas que não tinham nada a ver com museus. Eu era director do ICOM, e como tal era um administrador, não era museólogo! Evrard era um coleccionador e Lyonnet era médico. Creusot foi uma invenção para resolver problemas locais.

No caso da Declaração de Santiago estiveram envolvidos doze directores de grandes museus nacionais da América Latina, que foi escrita por eles sem ajuda do exterior, sob a intervenção do Jorge Henrique Hardoy. É interessante ver que os doze praticamente se reúnem em torno de um movimento único que se chama nova museologia[3]. E o resto tem a ver com invenção local, invenção que em cada caso resulta em coisas diferentes. Por isso não gosto da etiqueta “museu”, “ecomuseu”, etc. Porque cada projecto local é uma invenção, uma inovação total mesmo quando os promotores já conhecem o caso do Creusot ou outras experiências. Por isso, cada vez que um promotor de ecomuseu ou museu comunitário tenta reproduzir, imitar, ou copiar o Creusot quase sempre resulta num fracasso, não funciona, não pode funcionar!

AC – A crise é hoje muito discutida nos fóruns sobre museus. E há uma tendência para ver a crise como uma coisa muito nova. Esta crise é diferente?

HV – Temos uma crise desde antes do Neolítico. Antes disso não sabemos muito! O que é uma crise? É um momento difícil, um percurso que quase sempre implica uma subida e uma descida. E numa crise há geralmente uma retoma da linha anterior, ainda que um pouco mais abaixo. E para a situação actual essa é uma das hipóteses.

A outra hipótese, que é a minha convicção, é que esta não é uma crise. É o início da descida, que não vai reascender. Se esta hipótese estiver correcta, então não podemos pensar num futuro onde a crise vai acabar e vamos recomeçar, que temos apenas de sobreviver até o crescimento recomeçar. Porque se for isso é mais ou menos simples: vamos preservar tudo até ao momento onde vai retomar.

Mas atendendo à situação mundial do reequilíbrio dos poderes económicos, pelo menos para a Europa há uma conclusão mais ou menos óbvia para mim: enquanto os novos países, a que chamamos de emergentes, a linha de desenvolvimento aponta para cima, nós vamos para baixo. Não para o fundo, mas para um nível muito mais baixo do que o nível onde chegámos em 2006. E nesta hipótese temos de pensar em soluções. Há situações que não podemos mesmo imaginar, que vocês aqui em Portugal já começaram a imaginar. Mas tenho confiança nos portugueses para inventar soluções face a uma situação catastrófica. Quando uma pessoa ou um grupo está confrontado com uma situação de necessidade geralmente inventa soluções. Não é fácil, há muita gente que sofre, mas o ser humano é como todos os animais, capaz de adaptar-se quando encontra dificuldades. Enfim, não é uma visão optimista. Mas como avô de 12 netos sinto-me obrigado a falar do que pode acontecer.

AC – A crise também pode ser uma oportunidade para repensar o panorama dos museus locais?

HV – Absolutamente. Há dois anos atrás participei numa reunião do ICOM Piemonte (Itália) sobre política museal para os pequenos museus locais dos Alpes que são mais ou menos ligados a municípios. E esta reunião aconteceu logo a seguir a uma outra reunião em Portugal que foi organizada pela Câmara e Museu Municipal de Faro sobre o mesmo problema dos núcleos e pequenos museus [“Núcleos museológicos: que sustentabilidade?”, 25-26 Setembro de 2008][4]. E houve também uma reunião em Paris sobre várias situações análogas na França, além de pelo menos duas reuniões se terem realizado no país Basco (organizadas em 2011 e 2012 por Iñaki Arrieta Urtizberea da Universidade do País Basco) sobre a mesma problemática[5].

E minha reflexão é que quando um museu, uma acção patrimonial se desenvolve num território com uma autarquia, ou grupo de autarquias, mesmo quando o museu é de iniciativa privada (ex. associação, movimento local, etc.) estabelece relações com a autarquia. Quando há uma crise e quando os promotores do museu envelhecem, torna-se mais difícil encontrar novos voluntários e novos militantes do património. Então, o museu vai voltar-se para o presidente de câmara para obter apoio financeiro ou outro. E nesta situação, o que se passa? Isto é válido para Portugal como para outros países. O presidente de câmara tem um orçamento, onde há linhas: saúde, educação, rede viária, serviços sociais e cultura (biblioteca, museu, centro cultural). Se há menos dinheiro no orçamento aumenta a pressão social sobre o presidente de câmara para dar prioridade à educação, ao emprego, à saúde, aos serviços sociais e não à cultura. Todos os discursos, de funcionários, de teóricos culturais ou outros, não podem mudar o facto de que as pessoas têm de comer, têm de cuidar dos filhos, etc. E automaticamente a decisão vai para a pressão mais forte.

Temos agora, e posso dizer isso porque não tenho qualquer responsabilidade institucional, de pensar em organizar e racionalizar as redes patrimoniais, inclusive as bibliotecas, que também estão ameaçadas tal como os museus. Na França, por exemplo, nos últimos 50 anos houve uma multiplicação de bibliotecas. Ora, uma biblioteca pode existir sem bibliotecário e tem mais possibilidades de sobreviver sem bibliotecários, porque se pode continuar a consultar livros, não será uma boa biblioteca, mas enfim… Quanto aos museus, para que possam estar abertos ao público, e particularmente se tiverem um papel social na comunidade, precisam de ter um mínimo de meios ou de trabalhar só com voluntários.

Na Itália há um caso deste tipo – o ecomuseu AMI: “Anfiteatro Morenico de Ivrea”. É um ecomuseu federativo de pequenos museus e ecomuseus dessa zona. É o único museu do Piemonte que tem menos problemas e que não tem verbas da região, porque não tem pessoal. Desde 2011 o ecomuseu faz o recrutamento de jovens, antigos alunos da universidade, naturais de cada aldeia, oferecendo um pagamento que é suportado por fundações regionais. São empregos apenas para o verão para acolher, manter e fazer itinerários de visita no museu. A única fonte de dinheiro que têm é para pagar esses jovens e funciona muito bem. É um museu muito activo, não tem colecção própria e organizam acções locais nos museus membros. Nos outros museus e ecomuseus do Piemonte (mesmo tendo uma lei regional) têm tido muitos problemas com a crise. E a cada ano perdem pessoas, alguns já fecharam.

Então, mais uma vez, não há uma única solução, mas há a necessidade de um diagnóstico – e essa foi a minha recomendação tanto em Faro como no Piemonte. Fazer um diagnóstico preventivo de todos os museus!

Quando eu vim ao encontro no Algarve [2008] fizemos uma excursão de campo a Aljezur. Acho que foi no último ano do mandato do presidente de câmara de Aljezur. No primeiro ano, quando o presidente de câmara foi eleito, ele estava interessado em museus e no património. Então, foram criados cinco museus: um no centro da vila de Aljezur e quatro em várias freguesias. Eram museus dedicados a uma especialidade: um moinho numa freguesia, bordados noutra, etc. A câmara municipal havia decidido criar museus para dinamizar o território. Quando fomos a Aljezur, três anos depois da criação desses museus, quatro de cinco já tinham fechado e isto passou-se antes da crise. Só que aqueles pequenos museus criados por decisão autárquica nunca foram visitados por ninguém, não havia uma necessidade, não havia uma demanda. Era uma oferta sem contrapartida. E sem participação da população.

AC – Uma das questões que se coloca quando se fala em fechar museus é que as comunidades como nunca se reviram ou fizeram parte dos projectos também não reivindicam quando os museus desaparecem.

HV – Exacto. Conheço apenas um único caso (talvez hajam outros…), que é o Ecomuseu da Paisagem de Parabiago, que existe numa pequena vila perto de Milão. Houve uma eleição e o novo presidente de câmara de Parabiago decidiu acabar com o ecomuseu. E foi a população que exigiu do novo presidente que se mantivesse o ecomuseu. Foi uma pressão forte, antes da crise. Actualmente, sei que o ecomuseu se está a desenvolver muito rapidamente.

AC – Há um certo discurso que, estando em crise, então têm que se privilegiar os museus nacionais.

HV – Os museus nacionais têm que sobreviver em todo o caso porque são o tesouro nacional. Mas os museus locais são da responsabilidade das comunidades locais e dos territórios. E não era possível obter ajuda do sistema nacional mesmo antes da crise. Em praticamente todos os casos que conheço isso não é habitual acontecer. De vez em quando há uma ajuda nacional para o lançamento de um projecto ou para uma iniciativa inovadora, mas é geralmente um apoio pontual. Por exemplo, no início do Creusot tivemos uma verba do sistema nacional de apoio à inovação cultural. Mas foi apenas durante 18 meses e depois fomos obrigados a captar outras verbas mais permanentes de fontes mais próximas.

Acho que o problema dos museus nacionais é completamente diferente dos museus locais. No caso da França os museus só vão desaparecer se o turismo desaparecer. Por exemplo, o Louvre há 20 anos atrás tinha um 1/3 das salas fechadas (é uma outra solução!) porque não havia pessoal suficiente. Agora temos em França 80 milhões de turistas, sendo que 70% do público do Louvre são turistas estrangeiros, o que faz com que seja parte da economia base. O que não é verdade para os museus locais. Na minha opinião os museus nacionais deviam estar sob a tutela do Ministério do Turismo, seria o mais lógico.

AC – Na sua experiência dos últimos anos, há algum projecto ou museu que tenham sido para si especialmente inovadores na adaptação à crise?

HV – Em França, praticamente não sei o que está acontecer nos museus locais. Conheço um caso na alta Saboia[6], onde a consequência da crise foi a redução de recursos. O director disse recentemente que reduziu o pessoal e as actividades para manter o essencial. Além disso desenvolveu os recursos da actividade museológica e recorreu a fontes privadas até 80% do orçamento anual. Sei também que a federação francesa dos ecomuseus não tem dinheiro.

De Itália até agora não ouvi falar de dificuldades, até porque os ecomuseus estão muito ligados à comunidade ou ao turismo. Há, por exemplo, nos Alpes, uma zona que se chama Val Camonica, onde se criou um distrito cultural que reúnemuseus, sítios, monumentos, centros culturais, etc. e que vai adoptar um sistema integrado de gestão. Pode ser uma solução interessante.

Conheço, por exemplo, uma iniciativa que é inovadora, se bem que não sei qual será o resultado (é um processo muito lento) – o Ecomuseu de Argenta. Este ecomuseu, entre Bolonha e Ferrara, situa-se na planície e estuário do rio Po, numa pequena vila agrícola. O Ecomuseu de Argenta vai participar pela terceira vez numa feira regional agrícola e comercial, tendo iniciado há dois anos atrás uma secção para ecomuseus nessa feira. Assim, ecomuseus (12 a 14) de outras partes de Itália vão até lá para apresentar os produtos dos seus territórios. E é interessante porque é uma feira onde os stands comerciais apresentam produtos bem clássicos oriundos de pequenas indústrias, de artesãos, etc… Mas no caso dos ecomuseus são produções caseiras que têm geralmente preços mal estabelecidos. Ou seja, não são preços realísticos e, como têm uma produção muito pequena, não têm capacidade de fornecer o mercado. Além disso a qualidade não é a mesma dos restantes produtos, que estão mais adaptados ao mercado e a uma feira comercial. Não há ainda muitos resultados positivos, mas a iniciativa veio mudar um pouco a atitude dos ecomuseus no que diz respeito à comercialização dos produtos. Então é uma inovação! É preciso uma reflexão sobre a gestão económica e comercial dos ecomuseus.

Um outro caso. A sustentabilidade do Ecomuseu do Vale Stura depende da salvaguarda de uma raça de ovelhas – a “pecora negra”, que era uma raça tradicional nesta parte dos Alpes e que quase desapareceu. O ecomuseu vai produzir novos produto da sua lã, do leite, da carne, etc. Então a “comunità montana”, o sistema intermunicipal do Vale Stura reconhece a importância do ecomuseu não como fenómeno cultural, mas económico.

AC – O livro “l’Initiative communautaire: recherche et expérimentation” (1991)[7] vai ser traduzido no Brasil.

HV – Espero que sim. Já reescrevi o livro. Em primeiro lugar fiz uma revisão, actualizando e incorporando novos exemplos. E acrescentei fichas técnicas no final de cada capítulo para estimular o leitor a reflectir individualmente, atendendo à sua situação concreta e de modo a evitar a replicação de modelos.

AC – Como é que surge a ideia de reeditar o livro?

HV – Antes da edição francesa (1991) havia uma outra edição publicada no Brasil chamada o “Tempo Social” (1987)[8], que é o mesmo texto de base. No texto em francês foram acrescentados ao texto de base mais artigos, porque o texto estava pouco aberto aos museus, até porque a versão francesa foi publicada numa colecção sobre museus e os editores queriam mais textos sobre museus e sobre o Creusot.

No livro que será agora publicado no Brasil suprimi os textos sobre museus e introduzi textos mais recentes sobre desenvolvimento local (coisas dos anos 90, de 2000, etc.). E a ideia de introduzir fichas técnicas no fim de cada capítulo é uma ideia que vem de longe, de outros livros meus publicados em França. Coloquei também notas de rodapé para explicar ao público brasileiro aspectos franceses que são muito específicos. No caso do “Tempo Social” o problema é que alguns aspectos não foram bem explicados.

AC – Foi a editora que convidou?

HV – Foi uma encomenda da Elizabeth Torresini, fundadora da editora Medianiz. Foi ela que teve a ideia de publicar este segundo livro.

AC – E está previsto para quando?

HV – Não sei ainda.

AC – Obrigada.

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Notas Finais:

[1] Sobre regeneração urbana e museus veja-se o texto de Maria Vlachou “Liverpool-Lens-Metz-Foz Côa e de volta ao início” (7 de Janeiro de 2013).

[2] Gallimard, Paris, 1955.

[3] Para maior aprofundamento sobre a Declaração de Santiago veja-se: Varine, Hugues de. 2000. “Autour de La Table Ronde de Santiago.” Publics et Musées 17 (1): 180–183. doi:10.3406/pumus.2000.1325. http://www.persee.fr/web/revues/home/prescript/article/pumus_1164-5385_2000_num_17_1_1325

 [4] As actas do encontro foram publicadas no 4.º número (Setembro de 2009) da revista Museal – Revista do Museu Municipal de Faro.

[5] Estes encontros deram origem às publicações: “Legitimiaciones sociales de las políticas patrimoniales y museísticas” (2011) e “Activaciones patrimoniales e iniciativas museísticas: ¿por quién? y ¿para qué?” (2012?).

[6] O ecomuseu “Paysalp”, em Viuz en Sallaz, perto de Genova: www.paysalp.fr  

[7] Varine, Hugues de. 1991. L’initiative communautaire: recherche et expérimentation. Mâcon; Savigny-le Temple: Ed. W; M.N.E.S. O livro pode ser consultado, por exemplo, na Biblioteca dos Museus e da Conservação, em Lisboa.

[8] Varine, Hugues de. 1987. O tempo social. Rio de Janeiro: Eça Editora.

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Mais entrevistas neste blogue:

João Brigola
Filipe Themudo Barata
Maria Vlachou 

O lugar do PCI nas políticas do património

Colóquio Internacional “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul…”
27-28 Novembro de 2012
Institut Français du Portugal, Lisboa
© Ana Carvalho

Nos dias 27 e 28 de Novembro de 2012 teve lugar em Lisboa um colóquio internacional dedicado às “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul: percursos, concretizações, perspetivas” (org. Universidade de Évora e Direção Geral do Património Cultural). Foi este o mote para escrever algumas linhas sobre o lugar do PCI nas políticas do património.

Devo começar, em primeiro lugar, por sublinhar a importância de se promover uma reflexão crítica de perfil comparativo sobre políticas culturais, sobretudo quando o tema em debate decorre, em grande medida, de normativos internacionais que irradiam orientações que são tendencionalmente absorvidas pelos Estados nas políticas internas. Países como Portugal, França, Espanha e Itália partilham, de certo modo, uma aproximação ao património com muitas afinidades, pese embora os percursos e idiossincrasias próprias de cada Estado. Estes países assinaram a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003 da UNESCO (daqui em diante Convenção de 2003)[1]. Creio que o balanço dos percursos e das experiências pode, em potencial, ter um efeito positivo sobre a avaliação das estratégias, e a possibilidade de reflectir de forma aberta sobre as potencialidades, os limites e a falibilidade das intervenções.

Organizações como a UNESCO, o ICOMOS, o Conselho da Europa, entre outras, têm assumido um papel regulador do discurso autorizado sobre património, legitimando novos usos políticos da cultura, programas e boas práticas. Com a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, em particular, a UNESCO veio assinalar mudanças na forma como os Estados deverão salvaguardar as suas tradições, sublinhando a importância de preservar a diversidade cultural de forma participativa e inclusiva. É assumida uma visão mais antropológica da cultura e um conjunto de orientações que procura remeter o lugar do Património Cultural Imaterial (daqui em diante PCI), anteriormente nas margens das preocupações políticas para uma melhor integração nas políticas culturais.

Este discurso autorizado obriga a uma tradução e a negociações várias, por um lado, na revisão das políticas nacionais, e por outro lado, na transformação do discurso institucional dos actores envolvidos, criando, por sua vez, uma comunidade de praticantes, conservacionistas e especialistas do património, que procuram dar resposta a estes novos enquadramentos (Smith 2006). É neste contexto que se compreende hoje o elevado interesse que suscita o PCI para os diversos especialistas ligados ao património nos vários quadrantes da cultura, que se confirma como sendo intergeracional e atravessando diferentes territórios disciplinares[2].

No sentido de operacionalizar a cartilha da UNESCO também se confirmam em torno da salvaguarda do PCI outras dinâmicas em Portugal. Note-se, por exemplo, a criação, em 2012, de um curso de pós-graduação sobre PCI (Universidade Lusófona) que gerou, por sua vez, a criação de uma associação e uma plataforma de divulgação via facebook (cf. https://www.facebook.com/pcimaterial).

Constata-se, por outro lado, uma certa euforia do PCI veiculada pela comunicação social a julgar pelos destaques que têm tido os anúncios de candidaturas ao “património imaterial da humanidade” de diversas tradições (ex. o Fado, o Cante Alentejano, a Dieta Mediterrânea, etc.), ou no contexto mais local, de onde emerge uma tendência crescente para a validação política de determinadas tradições (ex. tauromaquia). Embora o fenómeno não seja exclusivo à tauromaquia, verifica-se um movimento crescente de intenções (e de varias concretizações) por parte dos municípios para classificar algumas tradições, etiquetando-as como “património imaterial de interesse municipal” (ex. Alcochete, Azambuja, Monforte, Elvas, Beja, entre outros), pese embora a nível da legislação nacional não exista a possibilidade deste tipo de classificação[3]. Sintomático de um certo posicionamento político sobre a cultura tradicional, o fenómeno não se articula com estratégias de salvaguarda estruturadas.

Se atendermos aos exemplos apresentados no colóquio (França, Itália, Portugal e Espanha), pode dizer-se que os Estados têm vindo a concretizar as directivas da Convenção de 2003 com alguma celeridade. Portugal começou a trabalhar estas questões a partir de 2007 sensivelmente (via ex-Instituto dos Museus e da Conservação) e Espanha a partir de 2009, percurso que é marcado pelo encontro de Teruel, que reuniu vários especialistas e representantes das regiões espanholas no sentido de definir a política nacional a adoptar), tendo sido publicando entretanto o Plan Nacional de Salvaguarda del Património Cultural Inmaterial (através do Instituto del Patrimonio Cultural de España), à semelhança do que tem sido feito para outras áreas do património[4].

No entanto, deve ser referido que no contexto local algumas regiões espanholas haviam já introduzido o PCI nas suas políticas, seguindo os princípios da UNESCO. Esse foi o caso da região de Murcia (parceiro com a Universidade de Évora no projecto MEDINS – Identity is Future: Mediterranean Intangible Space (2006-2008)[5], que passou a incluir o PCI no plano operativo da política regional a partir de 2007 (em articulação com a publicação de nova legislação sobre esta matéria), colocando a enfase na importância do PCI como elemento de desenvolvimento social (consultar García Simo 2008). E foi o caso da Andaluzia, com o projecto de inventário e documentação – Atlas del Património Inmaterial de Andalucía (Instituto Andaluz del Patrimonio Histórico), que começou a ser esboçado a partir de 2008 (cf. Carrera Diaz 2009), entre outros exemplos.

A França começou em 2006 a implementar uma estratégia para o PCI nos termos da Convenção de 2003, com a criação de uma comissão composta por representantes de várias áreas. Todavia, é a partir de 2007 que se dão os primeiros passos para a sua operacionalização. Grosso modo, esta política, levada a cabo pelo Ministério da Cultura, através da Mission Ethnologie, assenta no apoio à investigação e documentação do PCI. A este propósito foram desenvolvidas duas iniciativas, uma com base na ideia de “inventário dos inventários” (cf. Répertoire des inventaires du PCI), reunindo um conjunto de informação que remete para a diversidade de trabalhos de investigação já realizados neste âmbito em França, e na criação de um novo inventário para o património vivo (cf. Fiches de l’inventaire du patrimoine culturel immatériel ou aqui: Inventaire du Patrimoine Culturel Immatériel – Institut Occitan), construído à semelhança do inventário gizado pela Universidade de Laval, no Quebéc (coordenação de Laurier Turgeon) – l’Inventaire des Ressources Ethnologiques du Patrimoine Immatériel-IREPI (2004-2005)[6].

O que se destaca no caso francês é a sua capacidade de investimento, que parece não ter correspondência nos restantes casos. Note-se que o inventário é apoiado e alimentado através de um considerável investimento público da administração central que estabeleceu contratos de investigação com instituições que trabalham no terreno[7].

A política italiana diferencia-se dos últimos exemplos pela diversidade de situações encontradas, variável em função de cada região e pela ausência de uma política unificadora à escala nacional[8]. Os vários exemplos apresentados sobre a realidade italiana mostraram a existência de iniciativas de administração regional do tipo bottow-down e outras, como alguns exemplos de inventários participativos, que se encaixam mais no perfil bottow-up (ex. “progetti Unione Pro Loco”). O exemplo italiano é talvez o mais pragmático dos exemplos apresentados, reflectindo maior diversidade, nomeadamente na forma aplicação da noção de participação das comunidades (dos inventários suportados exclusivamente pelos especialistas aos inventários sem crivo científico, alimentados pelos detentores/praticantes do património, ou seja, verificando-se uma maior experimentação que ultrapassa a participação entendida apenas como a consulta.

De certo modo, o debate não fez jus à ambição do título da conferência “Políticas públicas para o património imaterial…”, uma vez que o leque de experiências apresentado se reportou a uma análise sobre as formas de inventariar o PCI adoptadas pelos países representados. De facto, as estratégias para o PCI têm recaído por força da “necessidade de implementar a Convenção de 2003”, e em conformidade com o artigo 12, para a criação de inventários exclusivamente, atendendo a que esta é a única medida obrigatória da aplicação da Convenção. O enfoque sobre as questões do inventário, marcantes neste colóquio em Lisboa fez lembrar o encontro “Inventer le inventaire” (Paris, 2007) no qual, de facto, o objectivo era reflectir criticamente e de modo comparativo sobre o papel dos inventários tanto do ponto de vista dos seus limites como do ponto de vista das suas potencialidades (veja-se comentário sobre esse colóquio aqui).

 Ainda que os inventários, enquanto ferramenta para a identificação do PCI, possam ser de grande utilidade e validade, quando se desenham políticas o enquadramento que se exige é mais vasto e necessariamente mais transversal. Vale a pena sublinhar, uma vez mais, que os inventários são apenas uma das medidas de salvaguarda previstas na Convenção de 2003. Com efeito, se a criação de um inventário nacional se apresentar desvinculado de uma política de salvaguarda mais abrangente corre o risco de não ter impacto sobre a preservação do património (Carvalho 2011, 99). Neste sentido, importa sublinhar a importância de outros documentos normativos, nomeadamente a Convenção Quadro do Conselho da Europa para o Património Cultural de 2005 (conhecida como Convenção de Faro) que enfatiza a importância de se desenvolverem políticas menos sectoriais para o património, ou seja uma visão mais transversal da cultura[9]. Apesar dos últimos desenvolvimentos, designadamente a criação da nova Direção Geral do Património Cultural com atribuições mais alargadas na área do património e museus, não se operaram mudanças tanto a nível das estratégias como das práticas que estimulem esta perspectiva integradora do património a que nos reportamos, o que significa que as aparentes reestruturações das instituições foram exclusivamente de ordem economicista e não foram acompanhadas de uma reflexão interna sobre os problemas da gestão do património face a novos paradigmas. É a pluridisciplinaridade ainda uma utopia para as instituições na perspectiva do reconhecimento da vocação multidisciplinar do património? Neste contexto, também não foram perceptíveis quais as perspectivas para o futuro ou a definição de estratégias concretas que articulem, por exemplo, a linha de trabalho: inventário/documentação/investigação com a promoção da diversidade cultural através do apoio aos seus protagonistas[10]. Podemos, afinal, ter políticas para a cultura sem investimento?

A palavra crise, ainda que presente nas nossas vidas de forma impositiva, é um problema que se afirma também nas políticas para o património, mas permaneceu ausente no debate (politicamente incorrecto?). Ao ler uma notícia recente sobre a impossibilidade de se voltar a apresentar os Bonecos de Santo Aleixo no Teatro Garcia de Resende devido aos recentes cortes no apoio à cultura, torna-se evidente o divórcio entre a realidade e o discurso oficial. Não estaremos a assistir a um desinvestimento no património? O que não parece claro é de que forma estão a ser equacionadas e reconfiguradas estratégias, atendendo a este novo panorama.

No que diz respeito aos inventários propriamente ditos, os casos apresentados revelaram diferentes formas de organização (ex. domínios, fichas, etc.), o que é expectável, atendendo a diferentes tradições de trabalho e às instituições envolvidas e, por outro lado, decorre também do facto da Convenção de 2003 não fazer recomendações rígidas quando à implementação dos inventários, promovendo também neste aspecto a diversidade de soluções. No caso português, o inventário nacional é um processo não isento de fricções e sobre o qual se tem gerado vários mal-entendidos. Talvez por isso se entenda que após a sua operacionalização desde há mais de um ano apenas inclua uma manifestação de PCI – a Capeia Arraiana[11]. Neste sentido, foi evidente o desencontro entre os objectivos das instituições e dos profissionais face à utilidade do inventário nacional neste formato.

A par com as preocupações com os novos inventários, permanece por resolver em Portugal a definição de uma estratégia ou plataforma que organize ou torne acessível um imenso património espalhado por diversas instituições (ex. centros de investigação, museus, arquivos, associações, etc.) que ao longo de décadas têm realizado recolhas e documentado o património imaterial. A articulação entre instituições está por fazer (e vários projectos adiados, como é o caso da criação de um arquivo nacional sonoro, entre outros), que tem também a ver, por um lado, com um problema de comunicação e de organização e, por outro lado, com a ausência de uma estratégia a longo prazo concertada com investimento público. Neste contexto, é relevante a experiência francesa com vista à criação de um catálogo colectivo online de arquivos sonoros e audiovisuais de várias instituições francesas em rede (cf. Portail du Patrimoine Collectif d’Archives Sonores et Audiovisuelles). Beneficiar de uma estrutura comum em rede que não prescinde da valência específica de cada instituição é um dos grandes méritos do projecto.

Um das contradições do colóquio teve a ver com a discussão em torno do papel dos especialistas do património e a reclamação da antropologia como o campo disciplinar autorizado para salvaguarda do PCI. Com efeito, o facto do PCI estar directamente ligado ao território disciplinar da Antropologia não oferece dúvidas, no entanto, deve ser reconhecido também o papel que outros especialistas da cultura podem ter na salvaguarda do PCI, atendendo à vocação multidisciplinar do património. Por outro lado, a mudança de paradigma presente na Convenção de 2003 sublinha uma revisão do papel dos especialistas. Este novo papel configura-se também pelo abandono de um modelo de protecção do PCI assente exclusivamente no trabalho dos especialistas e técnicos, através do estudo e documentação, para passar a privilegiar a salvaguarda do património, enquanto processo cultural, pelos detentores das práticas. Neste sentido, a Convenção de 2003 atribui aos especialistas a responsabilidade pela mediação do património[12]. Além disso, a partilha de responsabilidades do PCI entre diversos especialistas não se apresenta apenas uma tendência ou recomendação, mas também como uma necessidade operativa, uma vez que a principal área de formação dos técnicos dos municípios é a história, como confirmou Paulo Ferreira da Costa na interpretação os dados recolhidos no âmbito do inquérito “Património Imaterial em Portugal: arquivos, agentes, projectos”[13]. Note-se que a maioria dos museus existentes em Portugal é de tutela municipal, nos quais a diversidade de especialidades é denominador comum. Com efeito, a interpretação da Convenção de 2003 remete para um questionamento e uma reflexão não só do papel tradicional das instituições como dos profissionais (incluindo os antropólogos) e acima de tudo para a aplicação de práticas inclusivas e não exclusivas.

O texto de Chérif Khaznadar foi clarividente no sentido de alertar sobre os usos políticos da cultura, sugerindo uma leitura da Convenção de 2003, não como sendo a única verdade, mas como um documento sobre o qual estão inerentes vários perigos e limitações, aos quais se deve estar atento e, paulatinamente, objecto de reflexão.

Como demonstrou este colóquio, as tensões (e contradições) que suscita o PCI estão longe de se se esgotar nos inventários, pelo que se revela necessária uma maior discussão à volta do tema nas suas diversas valências (problemas conceptuais, questões técnicas, critérios, instrumentalização, riscos da transformação da cultura em recurso, direitos de autor, normas europeias de qualidade, etc.). O espaço crítico para as questões do património, como reclamou João Leal pode ser o da antropologia, mas também poderá ser de outros campos ou actores, nomeadamente dos museus. Creio que os museus podem configurar potenciais lugares de experimentação, reflectindo e problematizando o PCI, sem esquecer o papel que podem ter na mediação e comunicação deste património.

Referências bibliográficas:

Bortolotto, Chiara, Annick Arnaud, and Sylvie Grenet, eds. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: enjeux d’une nouvelle catégorie Vol. 26, Ethnologie de la France Cahier. Paris: Éditions de la Maison des Sciences de l’homme.

Carrera Díaz, Gema. 2009. Atlas del patrimonio inmaterial de Andalucía. Puntos de partoda, objetivos y critterios técnicos y metodológicos. Revista ph (71):18-41.

Carvalho, Ana. 2011. Os museus e o património cultural imaterial: estratégias para o desenvolvimento de boas práticas. Vol. 28, Biblioteca – Estudos & Colóquios. Lisboa: Edições Colibri e Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora.

García Simo, Inmaculada, ed. 2008. El patrimonio cultural inmaterial. Defición y sistemas de catalogación: actas del seminario internacional, Murcia, 15 y 16 de febrero de 2007. Murcia: Comunidad Autónoma de la Región de Murcia [etc.]. Disponível aqui: http://www.patrimur.com/archivos/actasseminariomedins.pdf

Hottin, Christian, coord. 2011. Le patrimoine culturel immatériel: premières expériences en France. Vol. 25, Internationale de L’immaginaire, nouvelle série: Maison des Cultures do Monte e Babel.

Smith, Laurajane. 2006. The uses of heritage. London, New York: Routledge.

Tambuzzo, Lucio. 2008. Les actions du projet MEDINS. In García Simo, Inmaculada, ed. El patrimonio cultural inmaterial. Defición y sistemas de catalogación: actas del seminario internacional, Murcia, 15 y 16 de febrero de 2007. Murcia: Comunidad Autónoma de la Región de Murcia [etc.], 2008. p. 41-51. Disponível aqui:  http://www.patrimur.com/archivos/actasseminariomedins.pdf


[1] França e Espanha em 2006, Itália em 2007 e Portugal em 2008. Actualmente são 148 os países que aprovaram à Convenção de 2003 (cf. http://www.unesco.org/eri/la/convention.asp?KO=17116&language=E) (consultado em dezembro 4, 2012).

[2] Este interesse ficou patente no elevado número de inscrições do colóquio e tem sido também perceptível noutros encontros promovidos pelo ex Instituto dos Museus e da Conservação em 2011 sobre a “matéria” do PCI, de que são exemplos os seguintes: “Património Imaterial em Portugal: dos enquadramentos globais às actuações no terreno” (31 Janeiro 2011, Museu Nacional de Etnologia, veja-se http://nomundodosmuseus.hypotheses.org/3737); “Novas Perspectivas para o Inventário, Gestão e Divulgação do Património Móvel e Imaterial” (1 Junho 2011, Museu Nacional de Arte Antiga); e “Inventário Nacional do Património Imaterial: Desafios e Perspectivas” (12 de Dezembro de 2011, Museu Nacional de Etnologia, consultar http://nomundodosmuseus.hypotheses.org/4394).

[3] Não obstante o movimento de classificação da tauromaquia geraram-se também movimentos contrários como no caso de Évora, onde a Câmara Municipal acabou por rejeitar a possibilidade de classificar a tradição, argumentando a favor dos direitos dos animais.

[4] Veja-se no site do instituto os vários planos em vigor: património industrial, conservación preventiva, paisage cultural, etc.

[5] O MEDINS um dos primeiros projectos em Portugal a implementar a narrativa da UNESCO. Realizou-se no âmbito do programa INTERREG III B MEDOCC, juntando vinte parceiros (Portugal, Itália, Espanha, Grécia, Malta, incluindo a participação de países de fora da rede europeia, nomeadamente: Tunísia, Marrocos, Argélia, Líbano e Egipto). O projecto foi coordenado pelo Assessorato dei Beni Culturali ed Ambientali e della Pubblica (Região da Sicília) e centrava-se sobretudo na formulação de inventários para o PCI, atendendo às directivas da Convenção 2003. Para maior detalhe sobre os objectivos do projecto consultar Tambuzzo (2008), e sobre a participação da Universidade de Évora veja-se o site: http://medinsuevora.wordpress.com/ (consultado em Dezembro 17, 2012).

[6] Este modelo foi, entretanto, aplicado pela Universidade de Laval noutro inventário de perfil temático no Québec – Inventaire du patrimoine religieux – IPIR (2007-2008) e, além disso, o modelo foi exportado para o Haiti,  onde actualmente se desenvolve o Inventaire du Patrimoine Imamtériel d’Haiti  (cf. http://www.ipimh.ulaval.ca/). A Universidade de Laval dá agora continuidade à valorização do património do Quebéc com um outro projecto – Encyclopédie du Patrimoine Culturel de l’Amérique Français (desde 2008), que configura uma abordagem inclusiva das várias dimensões do património (incluindo os patrimónios contemporâneos emergentes) numa só base de dados multimédia (cf. http://www.ameriquefrancaise.org/fr/#.UL9643eD83w). Este projecto tem tido considerável sucesso, não apenas como projecto de investigação, mas como instrumento de divulgação, atendendo ao número crescente de visitantes do portal.

[7] O inventário francês disponibiliza já mais de três centenas de fichas.

[8] Embora para o caso italiano não tivesse estado presente um representante do ministério da Cultura, à semelhança de Portugal, França e Espanha, Chiara Bortolotto fez o retrato da situação no país.

[9] Portugal aprovou esta Convenção em 2008.

[10] Note-se em 2007 Portugal ratificou a Convenção sobre a protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, que recomenda a criação de políticas de valorização da diversidade cultural.

[11]Um dos equívocos à volta do inventário nacional é o facto do Fado, aceite pela UNESCO como património imaterial da humanidade, não se encontrar inscrito no inventário nacional, sendo que teoricamente este seria um requisito da UNESCO. Com efeito, tal como foi explicado no colóquio, o  Fado não se encontra no inventário nacional, uma vez que faz parte da base de dados “Fonogramas Históricos de Fado e outros géneros de Música Popular”, que foi considerada como um inventário no contexto da candidatura.

[12] Para uma discussão sobre o posicionamento dos antropólogos face ao PCI consultar Bortolotto, Arnaud e Grenet (2011), que clarificam três possibilidades de envolvimento dos antropólogos: observadores, mediadores ou actores.

[13] O inquérito foi distribuído em 2010 por autarquias, museus, centros de investigação e associações ligadas ao património, mas os resultados não foram ainda divulgados.