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Políticas museológicas em Portugal – o estado da arte?

De acordo com informação veiculada pelo ICOM-PT, está disponível no site do ARTv, a gravação integral da audição junto da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na Assembleia da República (AR), realizada no dia 15 de Maio de 2012 sobre questões ligadas à Política Museológica Portuguesa. Esta reunião tinha como enquadramento a celebração do Dia Internacional dos Museus deste ano (MUSEUS NUM MUNDO EM MUDANÇA: Novos Desafios, Novas Inspirações), mas acabou por extrapolar para temas que estão na ordem do dia, nomeadamente as mudanças trazidas no âmbito da reformulação institucional do sector, com a criação da nova Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), cuja lei orgânica irá exigir alterações profundas com consequências, ao que tudo indica, menos positivas para os museus e para os profissionais.

Nesta audição, da parte de museus e instituições associadas, estiveram presentes Raquel Henriques da Silva, professora da Universidade Nova de Lisboa e directora do Instituto de História da Arte (IHA) da mesma universidade e ex-directora do Instituto Português de Museus (1997-2002), João Neto, Presidente da Associação Portuguesa de Museus (APOM), Luís Raposo, Presidente do Comité Nacional do ICOM, Isabel Victor, directora da Rede Portuguesa de Museus (RPM) e Grabriela Carvalho, professora na área do turismo.

Os vários interlocutores, a partir de diferentes perspectivas mostraram muitas apreensões sobre o que está a passar na cena museológica portuguesa, nomeadamente sobre a nova configuração institucional para os museus, património e conservação, com grande ênfase sobre a forma como o processo de elaboração da nova lei orgânica da DGPC foi conduzido, sendo referido, por quase todos, que o processo foi efectivamente mal conduzido e antidemocrático, uma vez que os profissionais do sector não foram ouvidos neste contexto. Vários aspectos foram ainda sublinhados, e sem a pretensão de resumir esta sessão, destacaria alguns: a incerteza do futuro da RPM, e do caminho alcançado pela Lei-quadro de Museus de 2004, a futura entrega de museus nacionais às direcções de cultura regionais, o papel dos directores de museus no futuro cenário institucional e o futuro também incerto de muitos profissionais ligados ao sector.

Raquel Henriques da Silva foi peremptória, quando afirmou que a situação é “profundamente crítica e grave”, e que se assiste na cultura a um também profundo retrocesso para os museus.

Talvez seja o momento para uma mobilização significativa dos profissionais do sector, que com poucas excepções e de carácter pontual, se têm feito ouvir, mas que diante da situação em que se vive,  poderia ter um papel mais activo na discussão e reflexão sobre os problemas que afectam os museus e para uma redefinição daquilo que se pretende alcançar para a museologia em Portugal. Será que o tempo dos manifestos acabou?

Pode ver e ouvir a audição na íntegra aqui:

http://80.251.167.42/videos-canal/XII/SL1/02_com/08_cecc/20120515cecc_pmus.wmv

Pode consultar também a notícia no Público sobre esta matéria: http://www.publico.pt/Cultura/audicao-era-de-celebracao-aos-museus-mas-o-debate-acabou-na-nova-direccao-geral-do-patrimonio-cultural–1546224