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Redes e parcerias colaborativas em prol da democracia cultural: entrevista com Paulo Pires do Vale

a imagem é uma fotografia a cores de Paulo Pires do Vale

Paulo Pires do Vale

Paulo Pires do Vale é, desde 2019, o Comissário do Plano Nacional das Artes (PNA). Nesta entrevista, sob o mote “Redes e Parcerias Colaborativas em Prol da Democracia CulturalTerritorializar, mobilizar, colaborar e indisciplinar: estratégias do Plano Nacional das Artes”, Paulo Pires do Vale fala da missão do PNA e faz um balanço dos dois primeiros anos. Problematiza as noções de democratização da cultura e de democracia cultural e como estas questões foram incorporadas no Plano, e fala da importância dos museus na estratégia do PNA, nomeadamente através de uma das medidas previstas – o Contrato do Impacto Social das Organizações Culturais.

A entrevista foi conduzida por Ana Carvalho. Realizou-se a 23 de Março de 2021, no Palácio Nacional da Ajuda, no âmbito da conferência “Museus e Responsabilidade Social – Participação, Redes e Parcerias” (23-24 Março), que foi organizada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em parceria com a NEMO – Network of European Museum Organizations e a Associação Eslovena de Museus (Trio das Presidências).

A gravação da entrevista está disponível no YouTube e inclui língua gestual portuguesa: https://www.youtube.com/watch?v=QwVLlJE8Gyg [min. 3:12 ao min. 32:25]

ou em: https://www.facebook.com/patrimoniocultural.pt/videos/195522072003604/?locale=pt_PT [min. 4:18 ao min. 33:00]

Divulgamos aqui a transcrição da entrevista a Paulo Pires do Vale, editada para publicação neste blogue.

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Ana Carvalho (AC) – O Plano Nacional das Artes (PNA) é uma feliz parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, lançado em 2019, com um pensamento estratégico a dez anos. Para quem ainda não conhece o PNA, qual é a sua missão e que balanço é possível fazer?

Paulo Pires do Vale (PPV) – A missão do PNA corresponde em absoluto ao título e ao tema desta nossa conversa de hoje. O Plano tem, até por essa origem, os dois Ministérios como tutela, esse desejo de criar pontes, redes e parcerias. O Plano tem esse desejo de ser pontífice, de criar pontes entre a área da cultura, as instituições culturais e as escolas e outras instituições educativas, fazer este encontro, também no território, com as instituições com as quais estão relacionadas, ou seja, as câmaras municipais, as universidades e as empresas, sem esquecer o trabalho que podem fazer no sentido de patrocinar e financiar outras atividades artísticas.

O PNA nasce com o desejo de tornar mais acessível a cultura, as artes e o património aos cidadãos, em particular aos cidadãos em idade escolar. Diria que não o faz simplesmente porque fica bem sabermos mais sobre cultura, mas porque acredita no poder transformador das artes e do património na vida. Significa que as artes não servem para enfeitar, como diria a Sophia de Melo Breyner, e nós citamos, mas para transformar a realidade, para transformar a vida. Acreditamos também nessa máxima que T. S. Eliot sublinha: que a cultura é o que torna a vida digna de ser vivida. Nesse sentido, a construção de cada um, a compreensão de cada um, o conhecimento de cada um necessita desse depósito da humanidade que é o património, material e imaterial, essa construção contínua da humanidade e da sua identidade, que são as artes – quer as do passado, quer as contemporâneas, mas também a cultura popular, a cultura de massas e perceber e olhar para elas com um olhar crítico. A missão do Plano é poder cumprir a Constituição, que é dar e tornar visível e experienciável o direito à cultura na fruição cultural, mas também na criação cultural, é essa especificidade da nossa Constituição que queremos muito sublinhar. Ou seja, a cultura é um direito, não apenas a sermos espectadores e fruirmos, portanto, acedermos a ela, mas também no sentido de sermos produtores culturais.

A grande missão, o objectivo e a visão do PNA, aquilo que nós queremos daqui a dez anos, altura em que nos tornamos então dispensáveis, é essa responsabilização de cada um pelo horizonte cultural de todos. E nesse propósito o Plano dirige-se a todos, é para todos, tal como uma noção do antigo paradigma da democratização – a noção da cultura para todos. Mas hoje compreendemos que a cultura tem que se compreender no plural, temos de perceber a cultura como múltipla. Portanto, a cultura no plural tem de ser feita também com cada um e com a participação de cada um dos cidadãos.

AC – E que balanço?

PPV – O balanço desde dois anos do PNA, em que um deles foi vivido em pandemia, é positivo, ainda que o nosso desejo era que já tivéssemos resultados ainda melhores. Uma parte importante do trabalho que o Plano tem que fazer é de criar estrutura, esse trabalho de bastidores, de criar rede, de apresentar o Plano, de o dar a conhecer, mostrar as suas medidas aos diferentes actores nesta perspetiva sistémica de que estávamos a falar, é trabalhar com as escolas, um trabalho que não é sempre visível, é formar e preparar formação e dar depois a formação aos professores.

O trabalho do PNA foi possível realizar e avançar mesmo nestas condições difíceis. Adiantámos [algumas medidas] – e tivemos que correr em relação a algumas medidas que tínhamos pensado só para mais tarde – neste plano estratégico para os primeiros cinco anos e tivemos de as apresentar de forma mais imediata, como, por exemplo, os recursos educativos digitais, uma página com recursos educativos disponibilizada (https://www.pna.gov.pt/recursos-educativos/) para que os professores, os alunos e os pais pudessem servir-se dela durante o tempo da pandemia, principalmente quando as escolas fecharam depois de Março. Criámos esta página com 300 recursos quando esperávamos podê-la fazer com muito mais tempo. Portanto, tivemos em alguns casos que fazer sprints, noutros casos adiar. Percebemos que algumas das medidas que tínhamos pensado para os anos de 2021 e de 2022 fariam sentido só mais tarde. Por exemplo, uma das medidas com mais visibilidade e com muitos parceiros, que é a criação de uma bienal para trabalhar as questões da arte, da infância, da juventude, e que estava no nosso plano estratégico para começar em 2022 e vamos passá-la para 2023, porque os parceiros – os museus, os teatros – já tiveram de alterar a sua programação por causa dos adiamentos sucessivos e, por isso, tivemos também nós que nos adaptar.

Há medidas que avançaram como, por exemplo, as ações de formação para professores online – aquilo que chamamos a Academia do Plano Nacional das Artes (https://www.pna.gov.pt/academia-pna/), com propostas de formação que cruzam as artes, o património e a cultura com as diferentes disciplinas. Essa é outra das estratégias do Plano, é entrar na Escola não sob o ponto de vista disciplinar, como se a cultura fosse qualquer coisa de fora da vida ou à margem da existência, para mostrar que a cultura, as artes e o património fazem parte da vida, são parte integrante, neste caso também da vida da comunidade educativa, das diferentes disciplinas. Portanto, um professor de filosofia ou de matemática é agente de cultura como o professor de artes plásticas, visuais ou de música. Não quisemos nesta proposta estratégica criar uma disciplina à parte das outras, queremos que todas sejam um veículo de cultura. Por exemplo, a formação para professores parte desse ponto de vista, cruzando disciplinas, para que já na própria formação os diferentes professores percebam como podem trabalhar conteúdos que são culturais. Do mesmo modo, os recursos educativos de que falava há pouco também têm essa perspetiva transdisciplinar. O programa para as escolas chamámos-lhe “Indisciplinar a Escola”, não indisciplinar os alunos, mas indisciplinar a escola! “Indisciplinar a Escola” tem como base um “Projeto Cultural de Escola”, uma medida que, em termos de balanço, começámos em 2019 com 60 Agrupamentos de Escolas e, mesmo num ano de pandemia, mais do que duplicamos para o segundo ano e estamos neste momento a trabalhar com 150 Agrupamentos de Escolas, obviamente com as dificuldades que percebemos e que todos sentiram.

Ou seja, o grande propósito do PNA é deitar abaixo muros. Falava do muro das disciplinas, do muro entre as instituições culturais e as escolas, e não apenas entre as escolas e as instituições culturais. Muito facilmente, ao institucionalizarmos também criamos e levantamos muros, e ficamos contentes com o território que é o nosso, e o grande propósito é deitar abaixo e quebrar estes muros.

Com a pandemia sentimos que os muros se levantaram outra vez, as portas fecharam-se, o medo do Outro vir de fora era natural… Um dos passos que quisemos dar este ano foi o de sublinhar que se num primeiro momento a resposta era digital, – e o digital é fundamental para os museus, para os teatros, para as instituições culturais e para as escolas – temos de trabalhar aí e não voltar atrás. Por exemplo, um dos problemas que identificámos na página de recursos educativos do PNA foi descobrir bons recursos digitais em português porque as nossas instituições não estavam ainda muito habituadas a trabalhar o digital com autonomia, era um recurso só de comunicação e não com uma autonomia própria. Disponibilizamos recursos na página do Plano com o intuito de dar a conhecer práticas digitais muito distintas sobre recursos digitais que outras instituições já trabalhavam há muitos anos.

Este quebrar e deitar abaixo os muros foi uma das ações que considerámos necessária este ano. Depois de um passo para o digital, no início deste ano letivo sentimos com a dificuldade dos museus e dos teatros chegarem às escolas ou das escolas chegarem aos teatros, que tínhamos que lançar um manifesto. Construímos um manifesto com os nossos parceiros dos teatros, dos museus, da Rede de Bibliotecas Escolares, da Rede Portuguesa de Museus, com o Plano Nacional de Leitura, com o Plano Nacional de Cinema e com o Programa de Educação Estética e Artística, ou seja, criámos com todos estes parceiros do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura o manifesto a que demos o título roubado a Fernando Pessoa “Este é o dia, esta é a hora” (Ricardo Reis) (https://bit.ly/3vIJcBe). Isto é, mesmo em tempo de pandemia e também até por isso tivemos de dar um sinal sobre a importância das artes e do património na vida da comunidade educativa e que era seguro continuar a fazer este trabalho com as escolas. Desejamos que agora, com a abertura das escolas, possa ser também ser continuado: os artistas, os mediadores entrarem na escola e as escolas se dirigirem aos espaços culturais, que estes muros não se levantem e que não fiquem levantados. Percebemos que em tempo de pandemia as condições são outras e que temos de trabalhar com elas, mas não podemos regredir sobre o papel das instituições culturais na vida da comunidade educativa e da comunidade educativa nas instituições culturais.

Já tentei explicar que o Plano é feito em muitas frentes, em muitos pontos de vista diferentes para o mesmo, mas se há uma fórmula que gosto de usar para dar a conhecer o trabalho do PNA é o nosso grande desejo de transformar as instituições culturais em território educativo, mostrar que elas são território educativo e para isso é também preciso que as instituições culturais tenham a compreensão desse impacto educativo e social que podem ter. Por outro lado, mostrar que as escolas são um centro cultural, pelo que aí se pode apresentar e produzir, ou seja, as escolas são produtoras de cultura, os alunos, os professores são produtores de cultura e mesmo em alguns lugares do território, nós sentimos isso, é a produção cultural da escola que permite alimentar também aquele lugar, permite tornar acessível o teatro, a música, as artes plásticas àqueles cidadãos. Por isso, esta subversão do que tantas vezes temos dentro de gavetas, por um lado, as instituições culturais, por outro lado, as instituições educativas, subverter estes espaços, perceber esta consciência de uma educação expandida no caso dos museus ou transformar a escola em território cultural assumido – é um dos grandes objetivos do PNA.

AC – Quando falamos em políticas culturais, falamos muito da democratização da cultura, muito associada à promoção do acesso, conforme aliás está consignado na Constituição Portuguesa. Mas hoje falamos também de democracia cultural. São duas abordagens, muitas vezes coexistentes, complementares. De que maneira é que o PNA olha para as questões da democracia cultural, como é que as tenta incorporar para além da democratização da cultura?

PPV – Durante muitos anos, o paradigma usado foi o da democratização, ou seja, que havia um conjunto de escolhidos, de conhecedores que definiam o que outros deviam ter acesso. Esta ideia de democratizar a cultura, muitas vezes, aliás, estava associada à ideia de democratização, ao levar a cultura ao povo, ou esta ideia de público, como se público fosse também uma entidade homogénea. Esta noção de democratização da cultura foi posta em causa, pelo menos desde os anos de 1980, com a consciência da importância da voz de cada um para a cultura de todos.

Se é importante dar acesso aos grandes monumentos da história da humanidade, culturais, e foi assim que foi visto o princípio da democratização com o Ministério da Cultura francês de [André] Malraux e, a seguir, de tornar acessíveis estas obras da humanidade, também não podemos esquecer que isso pode ser uma violência simbólica para os outros que não se sentem ligados a, ou que não percebem o porquê. Esta noção de democracia cultural vem complementar essa outra – democratização cultural –, não precisa de a substituir, vem complementar, com a ideia de valorização da cultura que já existe no território. No PNA interessa-nos muito sublinhar esse aspeto. Ou seja, valorizar as diferentes vozes, os diferentes tipos de cultura, as diferentes manifestações artísticas, não partindo do princípio de que, por exemplo, não há cultura no território. Nós ouvimos muitas vezes nas políticas públicas que é preciso levar cultura ao território, como se não existisse aí já cultura. Não, temos que valorizar a cultura que aí existe para depois perceber também o que falta, o que falha. Mas o ponto de partida tem que ser o da valorização do existente, aliás, a valorização das pessoas com o que sabem, com o que têm.

Fazermos verdadeira democracia cultural significa também capacitar, mostrar que cada um é capaz de se responsabilizar pela cultura do seu km2 e do horizonte cultural onde está inscrito. Por exemplo, uma forma muito prática, os “Projetos Culturais de Escola” que há pouco referia, que estamos a desenvolver neste momento em cerca de 150 Agrupamentos de Escolas, de norte a sul do país, nas ilhas e até em Moçambique e em Timor, estes projetos culturais de escola não são dados pelo PNA. Ou seja, o “Projeto Cultural de Escola” não é qualquer coisa de pré-fabricado fora do território, não, tem de partir de um desejo, de um problema, de uma questão, um tema que naquele território, naquela escola seja escolhido como essencial e prioritário. Para, depois, o segundo passo ser perguntar – como é que a cultura, as artes e o património nos podem ajudar a compreender esta questão, este problema, este tema. Portanto, logo aí temos esta questão de democracia cultural em ação. Significa que não estamos a espalhar pelo território um conjunto de obras que nos parecem ser conhecidas. Há trabalho em que podemos fazer isso, esse paradigma da democratização não precisa de ser ultrapassado em absoluto. Nós sabemos que, por exemplo, há um conjunto de obras que são consideradas fundamentais conhecer, relacionadas com a história da arte portuguesa, com o património português ou com a história de Portugal. Há esta ligação que queremos e desejamos manter, mas depois há também essa consciencialização da valorização do património de proximidade, que às vezes pode ser industrial, outras vezes pode ser urbano, noutros casos, rural, e não diminuir o valor desse património que aí existe, ou do património não edificado, mas imaterial – das tradições locais, das festas, do saber-fazer. E isso ser o ponto de partida para abrir para uma cultura universal, cosmopolita, que não é apenas aquela que já ali existe. Julgo que há um jogo de equilíbrio necessário entre essa noção ou paradigma de democratização, em que uns escolhem o que os outros devem fruir para este outro paradigma – democracia cultural, em que temos consciência de que somos todos produtores culturais, que devemos ser todos produtores culturais. E para isso é preciso capacitar para que cada um seja capaz de tomar a palavra, seja capaz de se responsabilizar e chegar à frente nesse sentido para a cultura de todos [ver também a Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia”, 25-04-2021: https://bit.ly/3ceIR1o].

AC – Territorializar, mobilizar, colaborar e indisciplinar são palavras de ordem no PNA. São também, na sua opinião, palavras que podemos trazer para os museus, atributos que os museus podem ter? E depois levava-me a outra questão, qual é o lugar dos museus no PNA, pensando no Contrato do Impacto Social das Organizações Culturais, que é uma das medidas previstas no Plano para o eixo da política cultural. Fale-nos um pouco desta medida e de que modo se articula com os museus.

PPV – Os museus têm um lugar fundamental nesta estratégia, não só por aquilo que têm em sua posse, ou seja, as obras e o património que aí está, mas pela possibilidade de o tornar acessível e aí começava pela proposta, de um compromisso, um contrato de impacto educativo e social das instituições culturais. É uma das medidas que propomos, naquela consciência de que não valia a pena fazer um projeto destes e um plano destes só a pensar na escola, como se a escola fosse um lugar fechado. Compreendendo que precisamos de toda a aldeia para educar uma criança, percebemos a importância que têm as instituições culturais, agora focando-me em especial nos museus. Aí percebemos que a missão do museu, que já está ao nível das palavras e dos documentos como tendo um impacto social, isso também tem que ser contratualizado, pensado de modo estratégico e a longo prazo. Ou seja, uma das propostas que fazemos, é que este Contrato seja um modo de atualizar essa missão de impacto social e educativo que os museus têm, e que têm desde o princípio, desde a criação dos primeiros museus, o propósito de serem lugares educativos. Hoje já com esta perspetiva, que não apenas a da democratização como há pouco falei, mas da democracia, portanto, da participação ativa e com aquilo que as pessoas podem trazer também de seu para os museus, e o museu também abrir-se a isso, a essas múltiplas perspetivas. Este desejo de ser um lugar inclusivo, com múltiplos pontos de vista, e com a capacidade de trazer para dentro de si o que são, por exemplo, no caso desta ligação às escolas, as necessidades e os desejos, e as questões das próprias escolas com os Projetos Culturais de Escola. Interessa-nos muito nos Projetos Culturais de Escola a presença do diretor de museu ou do serviço educativo junto da escola. O projeto cultural não é só para fazer pela escola, é para fazer pela comunidade com a qual a escola está em relação. Nesse sentido, o museu, o teatro, as associações culturais, ou o artista residente (outra das medidas do PNA) – e nalguns casos o artista residente até pode fazer a ponte entre o museu e a escola – [serem parte de] uma ligação entre a escola e a instituição cultural, como também desejamos implementar.

Neste Contrato, aquilo que pretendemos é que a tutela e a instituição, o museu, sejam capazes de se comprometer, por um lado, em encontrar os recursos necessários para que aquela missão seja cumprida e, por outro, operacionalizar com medidas e com metas, possíveis de serem avaliadas, de como queremos o impacto. Logo a começar pelos estudos de público, o conhecimento desse público, da comunidade, não só o publico que já visita o museu, mas da comunidade onde está inscrito o museu, e o museu perceber-se como parte dessa comunidade é determinante.

Ou seja, a instituição cultural compreender-se como um hub comunitário, aberta à comunidade. Isso implica ter uma estratégia, a quem é que queremos chegar? Como queremos chegar? Porque [temos] o desejo de chegar a todos, mas podemos não chegar a ninguém… Por exemplo, podemos nos três primeiros anos querer privilegiar os jovens do ensino secundário e universitário, então quais são as medidas que vamos tomar, ou a programação que vamos fazer para chegar a estes públicos? Esta ideia de haver um contrato de impacto social das instituições culturais é de não deixar no ar, ou vaga, uma boa intenção. Ou seja, as boas intenções não chegam, precisamos de criar metas, estratégias e programas para que essas intenções possam ser cumpridas. E nesse sentido, os museus têm um papel determinante nesta estratégia do PNA. Ou seja, o Plano só se poderá implementar este acesso às artes, ao património e à cultura só poderá acontecer se, de facto, [houver] esta ligação entre os museus e a comunidade, esta consciência deste trabalho comunitário que o museu faz nos vários modelos e territórios, entre os quais o digital, é essencial. Mas isso implica perceber que em termos de estratégia temos de escolher, em alguns casos, quem é que é o nosso público-alvo, como é que o vamos atingir e o que é que precisamos para que ele permaneça, ou seja, para que ele continue connosco. Nesse sentido, por um lado, os museus têm ou podem realizar trabalho essencial nesta abertura e ligação às escolas, por outro, as escolas podem aprender muito com os museus e com o trabalho de um museu.

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Paulo Pires do Vale é filósofo, professor universitário, ensaísta e curador. Foi Presidente da AICA (Associação Internacional de Críticos de Artes) – Portugal. Desde 2019, é Comissário do Plano Nacional das Artes, uma iniciativa do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação com a missão de aproximar as artes, o património e a cultura da vida dos cidadãos, em particular das crianças e dos jovens.

Ana Carvalho é museóloga e investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora.

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Mais leituras:

Paulo Pires do Vale. 2021. “All you people are now free to board.” Gerador – Plataforma independente de jornalismo, cultura e educação. 2-04-2021. https://gerador.eu/all-you-people-are-now-free-to-board/

“Plano Nacional das Artes, Uma Estratégia, Um Manifesto”, 2019-2024: https://bit.ly/3vKn6OV

“Plano Nacional das Artes, recursos educativos”: https://www.pna.gov.pt/recursos-educativos/

“Plano Nacional das Artes, Manifesto ‘Este é o dia, esta é a hora'”, Nov. 2020: https://bit.ly/3vIJcBe

Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia”, 25-04-2021: https://bit.ly/3ceIR1o

A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia: a Carta do Porto Santo em destaque

O Plano Nacional das Artes (https://www.pna.gov.pt) tomou a iniciativa de elaborar a Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia” (25-04-2021), em conjunto com vários parceiros. O documento está disponível em pdf aqui: https://bit.ly/3ceIR1o

Trata-se de um documento inspirador com relevância para o mundo dos museus. Transcrevemos aqui a Carta do Porto Santo.

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Preâmbulo

a)  A Conferência do Porto Santo, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, propõe esta Carta do Porto Santo como um mapa orientador de princípios e de recomendações para aplicar e desenvolver um paradigma de democracia cultural
na Europa.

b)  A Carta do Porto Santo dirige-se a decisores políticos europeus, de todos os níveis (autoridades europeias, governos nacionais, regionais e locais); às organizações e instituições culturais e educativas; e aos cidadãos europeus, para que se responsabilizem pelo horizonte cultural comum.

c)  Na sequência do Plano de Ação para a Democracia Europeia (Comissão Europeia, 2020), pretende-se explicitar e promover o papel do sector cultural no aprofundamento da democracia.

d)  Em contexto pandémico, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia assumiu no seu programa «promover a recuperação, a coesão e os valores europeus» (Europa Resiliente); «valorizar e reforçar o modelo social europeu» (Europa Social) e «promover uma Europa aberta ao mundo» (Europa Global). O sector cultural não pode ficar afastado destes objetivos comuns, é parte determinante dessas tarefas inacabadas, porque a cultura tem um poder transformador.

e)  A pandemia Covid19 evidenciou a importância da cultura para a qualidade das nossas vidas, mas contribuiu também para erguer barreiras a muitos níveis, entre os quais no acesso à cultura. O reforço da democracia na Europa implicará deitar abaixo esses muros e remover os obstáculos à participação, tornando-a o mais ampla possível. As desigualdades que a pandemia expôs, as fragilidades do sector cultural e a propensão ao surgimento de tensões sociais, exigem que as manifestações culturais sejam valorizadas como parte do desenvolvimento sustentável do projeto europeu.

f)  Esta Carta é devedora de muitos autores e de documentos estratégicos anteriores sobre direitos culturais e o impacto social da cultura[1]: a começar pelo Artigo 27o da Declaração dos Direitos Humanos (ONU, 1948): «todos têm o direito a livremente participar na vida cultural da comunidade (…)».

g)  Esta Carta é o resultado de um processo de escuta, de discussão e de colaboração, com a participação de representantes dos estados-membros da União Europeia e das Instituições, Associações e Redes europeias do sector cultural e educativo[2]. O conteúdo (democracia cultural) e a forma (processo de pensamento colaborativo) constituem, assim, uma unidade.

h)  Apresentada no Porto Santo[3], região ultra-periférica europeia assumida como centro de irradiação de propostas de política cultural e educativa, propomos que esta Carta seja um farol para orientar as políticas, os discursos e as práticas culturais e educativas, contribuindo para uma Europa mais plural, inclusiva e segura.

  1. A saúde da democracia e o papel da cultura

A democracia e os perigos que a ameaçam são, novamente, questões centrais nas nossas sociedades. É fundamental avaliar criticamente os modelos de democracia que implementamos e pensar em modos de intensificar e ampliar a participação dos cidadãos, para legitimar as instituições e os processos de decisão. A democracia deve ser continuamente avaliada a partir das suas consequências. É um processo, um movimento, mais do que uma condição estática e permanente.

A democracia é uma metodologia social dinâmica, uma forma de funcionamento e de partilha do poder. Nela valorizam-se os interesses e as necessidades de todos os cidadãos; dá-se-lhes voz e possibilidade de escolha; respeita-se a diversidade e valoriza-se a dissensão. O estilo próprio da democracia é o confiar na inteligência cooperativa da comunidade.

É fundamental que a democracia não seja vista como uma dimensão especializada do sector político, tem de ser uma preocupação transversal aos vários sectores sociais. Podemos viver num estado democrático e, no entanto, as diferentes dimensões e instituições da vida comunitária permanecerem autoritárias. Neste sentido, é necessário promover uma concepção de cidadania cultural baseada no pluralismo: no reconhecimento da multiplicidade de vozes e na valorização das diferenças. Interpretações redutoras e unívocas da identidade cultural são perigosas, uma negação da visão democrática, inclusiva e aberta das culturas.

Como consolidar a democracia na esfera cultural? Que relações de poder se estabelecem nas instituições e nas práticas culturais e educativas? Como pode a participação cultural ajudar a emancipar os cidadãos? As instituições culturais, os seus processos e modos de organização, o que valorizam e propõem, tem consequências na saúde democrática de uma sociedade.

  1. Democratização da cultura e Democracia cultural

As palavras importam, têm uma história e incarnam ideologias, mesmo de forma inconsciente, e por isso é fundamental analisar o discurso que usamos, porque novos contextos exigem novas perguntas e outras respostas. E quando novas situações não encontram a resposta adequada no paradigma dominante (a matriz de pressupostos partilhada por uma determinada comunidade, que estrutura e orienta o pensamento e a ação), é preciso reformulá-lo.

Cultura

A definição da palavra cultura, nesta Carta, não quer ser demasiado ampla (tudo é cultura), nem restrita em demasia (apenas a cultura erudita, das belas-artes e do grande património). Entendemos cultura no plural, como um conjunto de sistemas simbólicos nos quais estamos inseridos e que nos ajudam a dar um sentido à experiência (pessoal e coletiva) e uma forma humana ao mundo, determinando o horizonte de possibilidades em que nos movemos. As culturas materializam-se nas manifestações simbólicas, artísticas e patrimoniais das comunidades, envolvendo a tradição herdada e a criação contemporânea. As culturas são um processo criativo coletivo contínuo, em que estão envolvidos todos os grupos de uma determinada sociedade. As culturas são uma tarefa infinita: que recebemos em herança e que continuamos a trabalhar (conservando e inovando) para transmitirmos às gerações seguintes (que continuarão esse processo).

Ao pensar a cultura, as perguntas sobre quem a faz, como é feita e para quem, são essenciais para tomarmos consciência do que reconhecemos e valorizamos como cultural. O que é apoiado pelas políticas públicas, o que programamos e divulgamos, depende, em larga medida, desse entendimento.

Democratização da cultura

O paradigma «Democratização da cultura», estruturado no final dos anos 1950[4], propõe tornar acessíveis, ao maior número de pessoas, as obras-primas da humanidade e, em primeiro lugar, as do país em causa; aproximar o público do património cultural e favorecer a criação de obras de arte para enriquecer esse património. A «Democratização da cultura» pressupõe, assim, uma visão bem- intencionada, mas descendente (top-down) — e pensada no singular (a Cultura). Esta visão hierarquiza a cultura em erudita, de massas e popular, sendo a erudita aquela que merece ser «democratizada», difundida «para todos», porque é a que tem «qualidade». Este paradigma, no entanto, não problematiza a arbitrariedade da noção de cultura (associada às belas-artes e ao património histórico), e a sua aparente homogeneidade, nem as noções de qualidade e excelência, ignorando que os critérios são convenções epocais, grupais, subjetivas e variáveis. Neste paradigma a hierarquização cultural desvaloriza, não só as práticas culturais, mas os próprios cidadãos — olhados como consumidores, tratados como desiguais e excluídos da função de agentes de cultura. É fundamental compreender, no desenvolvimento de políticas culturais, que hierarquizar valores culturais implica, sempre, formas de poder e de autoridade — de que é preciso estar muito consciente.

A difusão cultural descendente não teve os resultados esperados. Os obstáculos não são apenas financeiros ou físicos (ainda que estes sejam determinantes, permanecem), nem de divulgação ou de conhecimento. Os obstáculos são simbólicos e de sentido de pertença. Nem mesmo a escolaridade foi condição suficiente para ultrapassar essa barreira simbólica. Cristalizaram-se as hierarquias sociais no acesso aos bens culturais. É preciso pensar de outro modo, desenhar outro paradigma.

Neste paradigma a hierarquização cultural desvaloriza, não só as práticas culturais, mas os próprios cidadãos — olhados como consumidores, tratados como desiguais e excluídos da função de agentes de cultura. É fundamental compreender, no desenvolvimento de políticas culturais, que hierarquizar valores culturais implica, sempre, formas de poder e de autoridade — de que é preciso estar muito consciente.

Democracia cultural

«Democracia cultural» é um modelo cultural que, tendo raízes nos anos 1960, ganha preponderância em alguns projetos na década de 1980, e que advoga a criação de condições para uma participação mais ativa e o reconhecimento das práticas culturais dos diferentes grupos sociais. A «Democracia cultural» implica um novo modo de relações entre as instituições e as comunidades: a cultura como um espaço aberto onde cada cidadão pode participar e ser responsável. Este paradigma implica uma mudança de atitude e um deslocamento da relação de consumo para a do comprometimento. Recusa a menorização dos cidadãos e dos públicos não conotados com as elites, valorizando o que cada um sabe, as suas tradições, a sua voz. Não «leva cultura» aos territórios, porque em todos os territórios já existe cultura: valoriza a cultura local e complementa-a com outras expressões culturais, abrindo a experiência local ao universal, e estimulando esse diálogo.

A vontade de preservação da diversidade cultural e de proteção dos direitos culturais afirma-se como uma alternativa à globalização económica e cultural. Implica a valorização de culturas e públicos distintos e reconhece o direito de emancipação e empoderamento dos cidadãos como sujeitos culturais ativos: com a possibilidade de participarem e decidirem a vida cultural das comunidades. Para isso, é preciso dar acesso aos meios de produção cultural e democratizar os processos de decisão. Deve garantir-se a pluralidade na produção cultural e na sua difusão, não apenas no acesso. Assim, a democracia cultural favorece a pluralização, a territorialização das decisões e a partilha do poder.

  1. Diferença e complementaridade dos dois modelos culturais: para uma cidadania cultural plena

Os dois paradigmas dão origem a distintas políticas culturais e a diferentes modos de funcionamento das instituições. Promovem consciências e representações sociais diferenciadas do que é e de quem pode produzir cultura. No entanto, podemos articular os dois paradigmas, em complementaridade. O conhecimento e o acesso às grandes obras da humanidade, do passado ou contemporâneas, não se deve opor à participação no ato criativo ou à valorização de diferentes tradições e de novas narrativas. Mas é fundamental refletir no modo como um modelo tem como pressuposto uma desigualdade que se quer reduzir, um deficit; e o outro uma igualdade que se reconhece e confirma. Esta igualdade exige direitos e deveres, meios e recursos, para ser concretizada. «Cidadania cultural» é o exercício desses direitos e deveres culturais.

O ponto de partida da Democracia cultural é a verificação da igualdade entre os detentores do poder institucional e os cidadãos. Pressupor, à partida, que essa igualdade só estará no fim do processo, é manter sempre a pretensa desigualdade original. É fundamental tomar consciência do poder que se exerce quando se criam instituições, se faz programação, se distribui financiamento, se organizam exposições e o acesso a elas. É prioritário garantir a acessibilidade integrada nas instituições culturais, quer na relação com as comunidades, quer na sua organização interna. É preciso negar todas as utilizações da cultura como sinal de distinção social, recusar hierarquizações estigmatizantes, que funcionam como violência simbólica de um grupo social com poder sobre outros, que se sentem deslocados, excluídos e não representados.

A Democracia cultural implica uma atenção multidimensional à formação de públicos,
e o abandono da noção de público no singular. Um passo fundamental para que as instituições possam democratizar-se é conhecer os públicos — os que existem e os que poderão existir. Caso contrário, formam-se ideias e imagens ilusórias que existem apenas enquanto representações dos responsáveis institucionais. As organizações culturais não representarão as comunidades que devem servir se não as conhecerem, do mesmo modo que não poderão convocá-las para a participação, sem saber e valorizar o que já são, aquilo que sabem e vivem. Temos de transformar as «ins-tituições» em «ex-tituições», lugares abertos e de relação, em saída de si; e as audiências em protagonistas com voz, e não meros figurantes.

No entanto, na defesa da Democracia cultural não se pode cair no erro de recusar a tradição artística e as manifestações patrimoniais da humanidade, nem num relativismo em que tudo se amálgama, sem critérios. É um exercício complexo, em que o populismo fácil pode conduzir a uma hipervalorização das identidades culturais locais ou específicas, confirmando apenas as expectativas e sem abertura de novos horizontes. A cultura é um modo de sair de si e colocar-se no lugar do outro.

O voluntarismo é também um perigo: julgar que não é preciso preparação, nem mediação, nem conhecimento dos códigos das práticas culturais e dos públicos, assumindo que todas as experiências culturais, populares e eruditas, são auto-explicativas.

Também não podemos confundir Democracia cultural com a participação física. A relação com as manifestações culturais não precisa de ser «participativa», do ponto de vista físico, para ser significativa. Ser espectador ou fruidor (e aprender a sê-lo) é um dos aspetos determinantes dessa participação.

Outra questão a ter em atenção, é a possibilidade de conflito entre os conceitos «excelência» e «qualidade» nas visões da Democratização da cultura e da Democracia cultural. Em primeiro lugar, é preciso compreender a ambiguidade e polissemia desses conceitos. Depois, que a excelência ou qualidade não está apenas no produto, mas pode ser encontrada no processo, na relação estabelecida entre obra e público, no envolvimento afetivo e intelectual que permite, na criação de competências, na alteração de comportamentos. Podemos manter o objetivo da excelência, mas é preciso ser inclusivo e aberto na escolha das equipas que definem essa excelência. O sistema de qualidade não pode ser uma forma de reforço e reprodução de desigualdade, de distinção social e de gosto elitista. A compreensão de que a qualidade é uma construção cultural deve ser estimulada e debatida — e uma forma de participação franca numa democracia é abrir esse debate.

Se a Democracia cultural implica a participação de cada um em prol da cultura de todos, não pode deixar de ser, também, a valorização do indivíduo, da sua capacidade pessoal de intervenção no mundo, do seu potencial criativo e deliberativo individual, da sua liberdade de expressão. As políticas culturais deverão atender a esta liberdade criativa.

  1. Cidadania cultural e territórios digitais

Se a Cidadania cultural é o exercício dos direitos e deveres culturais, os territórios digitais devem ser compreendidos como mais um meio, e um meio com possibilidades próprias, para ampliar essa participação e produção cultural. Como qualquer outro meio, a sua utilização dependerá do paradigma que seguirmos e dos objetivos que desejarmos alcançar. Poderá ser, meramente, um meio de divulgação cultural, dirigida a consumidores, ou, indo mais longe, ser um espaço aberto de interação, apropriação e promoção da democracia cultural, até do ponto de vista da criação: há património a ser criado neste território.

O digital é, também, uma ferramenta que facilita processos de colaboração dentro das instituições e entre estas e os cidadãos, compreendidos como colaboradores. As ferramentas digitais são úteis para escutar as pessoas e as comunidades, e até para as envolver na definição das políticas culturais.

No entanto, o território digital, como a atual pandemia veio demonstrar, é também espaço de exclusão. Não podemos deixar de pensar em soluções para mitigar essas barreiras que este território impõe. Capacitar para a cidadania cultural implica também desenvolver, a montante, políticas de acesso, inclusão e literacia digital. Os fenómenos de desinformação, de ataque a expressões culturais específicas ou minoritárias, bem como de privatização do espaço digital, devem ser acautelados.

  1. Cidadania cultural e educação

Para promover a cidadania cultural, temos de colocar a cultura, entendida deste modo plural e participado, no coração das políticas educativas, e a educação no centro das políticas culturais. Para que cada um possa participar na cultura de todos, de forma emancipada, tem de ter condições para que isso aconteça.

É decisivo reconhecer as instituições culturais como território educativo — do mesmo modo, que as escolas são polos culturais. Com este propósito, as instituições culturais não podem deixar de reforçar o seu papel educativo, assumido na sua missão e espelhado na sua estrutura, nos seus recursos e nas suas práticas. No mesmo sentido, alinhada com o modelo de democracia cultural, a escola deve valorizar as especificidades individuais, culturais, territoriais, e possibilitar que todos os alunos tenham acesso a variadas experiências artísticas e manifestações culturais ao longo da vida; que possam ver reconhecida a sua identidade cultural e valorizadas as expressões culturais da sua comunidade; que tenham acesso aos patrimónios e consciência da sua necessária salvaguarda; que ao longo do seu trajeto desenvolvam a criatividade e a imaginação, a sensibilidade estética e o pensamento crítico; que conheçam e efetivem os seus direitos e deveres culturais; e que descubram a sua própria forma de participação ativa na cultura de todos.

A preocupação com o futuro da democracia, ou seja, com o futuro da Europa, tem de nos conduzir a dar voz e a escutar as gerações mais novas, torná-las participantes no governo de todos — a começar pela sala de aula e a escola, mas também representados nos conselhos consultivos das instituições culturais — e a integrar como iguais e sem desconfiança as linguagens artísticas destas gerações.

A grande arma da democracia é fazer emergir questões e debatê-las. Abrir a mesa da discussão, sem excluir, sem medo do dissenso ou do contraditório. «Cidadãos empenhados, informados e capacitados são a melhor garantia de resiliência para as nossas democracias», como afirma o Plano de ação para a democracia europeia. A educação, seja formal, informal ou não-formal, é o laboratório da democracia.

Recomendações

Para podermos exercer o direito à participação na cultura, são necessárias condições imateriais e materiais para assegurar que uma liberdade substantiva exista, para que cada cidadão e cada comunidade possam escolher participar e responsabilizar-se pelo horizonte cultural de todos. Para desenvolver esta cidadania cultural promotora da democracia, apresentamos propostas interligadas e dirigidas aos diferentes agentes do ecossistema cultural, nas suas diferentes escalas, e pensadas de forma sistémica.

Aos decisores políticos:

  1. Propor que os princípios e valores da Democracia cultural sejam reforçados nos objetivos e medidas de política pública cultural e educativa dos Estados-Membros da União Europeia.
  2. Aprofundar o desenvolvimento de planos de ação intersectoriais de educação e cultura, respondendo aos desafios e ao potencial criativo de uma Europa mais diversa, inclusiva e democrática.
  3. Reforçar as condições necessárias e criar planos de ação de longo prazo para que os cidadãos possam exercer os seus direitos e deveres culturais: valorizando a diversidade cultural; capacitando-os e dando-lhes voz e poder de decisão; envolvendo-os na criação de políticas culturais e na programação das organizações culturais; promovendo o acesso e a possibilidade de participação na produção e divulgação cultural; responsabilizando-os pelo horizonte cultural comum. As ferramentas digitais oferecem mais uma oportunidade para a concretização destes objetivos.
  4. Desenhar um Índice de Democracia Cultural, para monitorizar programas de promoção da democracia cultural e a governação, os processos e as práticas que as instituições promovem para assegurar a diversidade multicultural, a participação social alargada e a capacitação cultural dos cidadãos, valorizando outros critérios que não só os quantitativos — em conformidade com o Quadro de Indicadores sobre a Cultura e a Democracia (Conselho da Europa, 2016).
  5. Financiar as organizações culturais para que possam criar condições concretas que promovam a democracia cultural.
  6. Assegurar que o espaço digital é um espaço público para o exercício da democracia cultural.
  7. Promover a participação de grupos sub-representados, com base em investimento que seja: i) decidido por júris representativos da diversidade que se quer apoiar ii) pautado por critérios de qualidade baseados em parâmetros de acessibilidade, inclusão, diversidade e igualdade, iii) facilitador de processos de longo prazo e que permita o envolvimento direto das comunidades na sua concretização.
  8. Mapear as instituições culturais públicas, os organismos do terceiro sector e os agentes culturais — incluindo os coletivos informais — que trabalham para a promoção de uma cultura participativa. Este mapeamento visa: i) dar a conhecer o que já está implementado em cada território; ii) construir uma rede, partilhar boas práticas e aprender mutuamente; iii) identificar o que pode ser melhorado e as formas mais adequadas para alterá-lo.
  9. Multiplicar espaços de criação (makerspaces), salas de ensaio, ateliês e estúdios que promovam a experimentação, a produção e a criação, de modo autónomo e colaborativo.
  10. Favorecer a emergência de projetos emancipatórios a partir da realidade dos contextos, capacitando os seus agentes.
  11. Incentivar as atividades culturais amadoras e promovidas por organizações informais e não-profissionais.
  12. Rever os currículos do ensino obrigatório, para garantir que promovem perspetivas culturais diversificadas.
  13. Fomentar a introdução no currículo do ensino obrigatório e nas instituições de ensino superior, de forma transdisciplinar e integrada, as culturas, as artes e os patrimónios enquanto áreas fundamentais para o exercício de uma cidadania cultural, esclarecida e participada.
  14. Criar programas de formação sobre democracia cultural e processos colaborativos nas áreas da mediação, criatividade, programação e para a responsabilização na salvaguarda dos patrimónios, no ensino profissional, no ensino superior e na formação contínua.
  15. Introduzir, na formação inicial e contínua de educadores e professores, mais fruição de manifestações multi e transculturais, conteúdos e pedagogias centradas nas artes e nos patrimónios, que os capacitem para trabalhar o currículo de forma transdisciplinar e criativa, e promovam a compreensão e interiorização do paradigma da democracia cultural. Uma formação que lhes dê condições para promover nos alunos a aquisição de competências para a cidadania cultural, respeitando a pluralidade de expressões e valorizando as suas identidades culturais.
  16. Promover competências digitais para ultrapassar a exclusão digital e assegurar neste meio o acesso a conteúdos de cultura, património e artes, oferecendo às pessoas a oportunidade de participar, criar e fruir experiências culturais online, em especial as que habitam em áreas remotas.

Às organizações culturais e educativas:

  1. Reconhecer que as instituições culturais são territórios educativos e que as instituições educativas são polos culturais, promovendo a articulação de ações e projetos entre elas de forma estruturante e continuada.
  2. Repensar as organizações culturais e educativas, no sentido de uma governação democrática: promover processos colaborativos dentro da organização; envolver os seus membros nas deliberações e implementar uma política interna de avaliação contínua, que permita aferir o progresso dos processos de mudança e de partilha de poder (aplicar o Índice de Democracia cultural).
  3. Criar conselhos consultivos nas instituições culturais, convidando os membros das comunidades, em particular os mais jovens, para deles fazerem parte. O seu envolvimento nas questões da organização, da programação à mediação, contribuirá para que possam ser agentes culturais ativos e dinamizadores da missão da instituição junto dos seus pares. Os conselhos consultivos com membros das comunidades promovem ainda a colaboração com novos grupos e o aprofundamento das relações das instituições com aqueles a quem se dirigem.
  4. Recorrer a profissionais externos de diferentes especialidades, para, em colaboração com os membros da instituição, promover a análise, planeamento e acompanhamento de processos de mudança que tornem a instituição inclusiva, diversa e acessível (a nível social, económico, intelectual, físico, sensorial).
  5. Assegurar que as equipas das instituições culturais espelham a diversidade cultural das comunidades que servem (aplicar o Índice de Democracia cultural).
  6. Promover, com regularidade, estudos de públicos para a recolha de dados que permitam adaptar as estratégias em prol da diversificação dos públicos.
  7. Investir na acessibilidade das instituições e dos programas culturais, considerando as necessidades específicas das pessoas e das comunidades, as suas origens étnicas, religiosas, sociais e económicas, as deficiências físicas, sensoriais e intelectuais e outras necessidades relacionadas com a deslocação e os transportes.
  8. Convidar programadores e artistas representativos da diversidade das comunidades para também assim promover a diversificação dos públicos.
  9. Trazer para a programação e debate as questões sociais prementes, tornando as instituições culturais mais relevantes no debate contemporâneo e em protagonistas do desenvolvimento de consciências sociais e culturais mais atentas democráticas, diversas e igualitárias.
  10. Promover nas instituições a pluralidade de vozes, de práticas, de formas de ver, interpretar e mediar a arte, a cultura e os patrimónios e, desta forma, multiplicar os pontos de vista sobre os bens, as coleções, as programações.
  11. Confiar nos artistas e no seu pensamento divergente, trabalhar e aprender com eles emambientes educativos, culturais e patrimoniais, para desenvolver competências criativas, inovar práticas e perspetivas metodológicas.
  12. Sair da instituição para trabalhar na e com a comunidade, e desse modo chegar a públicos excluídos.
  13. Comunicar os resultados dos projetos e processos de democracia cultural para dinamizar a disseminação de boas práticas, inspirando as pessoas e mobilizando as instituições.
  14. Usar os meios digitais para a promoção da colaboração no seio das instituições, e entre as instituições e os cidadãos, enquanto colaboradores e participantes.

Aos cidadãos:

  1. Reforçar o sentido de pertença à comunidade e a coexistência pacífica entre comunidades distintas, através da responsabilização de todos pelos patrimónios de proximidade, enquanto «bem comum» que importa não só conhecer e preservar mas questionar, refletir, discutir, aprender a reinterpretar e recontextualizar.
  2. Conhecer os direitos e deveres culturais dos cidadãos, na perspetiva da democracia cultural, para os poder exercer, se assim desejar. Essa liberdade implica responsabilizar-se pelo desenvolvimento das suas competências culturais e pugnar pelas condições necessárias para o exercício dos seus direitos e deveres.
  3. Reconhecer o património cultural de proximidade como património próprio e comprometer- se em ser um agente cultural que participa no processo de identificação, de salvaguarda, proteção, comunicação, reinterpretação desses patrimónios.
  4. Colaborar com as instituições culturais, reconhecendo que a sua relevância também depende da participação ativa dos cidadãos.
  5. Envolver-se em movimentos culturais associativos, reconhecendo a sua importância para a comunidade.
  6. Participar nos debates e nas consultas públicas sobre políticas culturais e educativas.
  7. Ser um agente cultural: o que implica expressar-se culturalmente e possibilitar que outros o possam fazer.
  8. Respeitar a diversidade multicultural e os seus agentes e ser intransigente com discursos de ódio, preconceituosos e estigmatizantes.

25 de Abril de 2021

A Conferência do Porto Santo

[1] Entre esses documentos, salientamos, já deste século,a Convenção de Faro (Conselho da Europa, 2005), as Key Competetences for life-long learning (European Comission, 2007),a Declaração de Seoul (UNESCO, 2010), o Indicator Framework on Culture and Democracy (Council of Europe, 2016), a New European Agenda for Culture (2018) e a Carta de Roma (UCLG, 2020).

[2] Na discussão da Carta do Porto Santo participaram representantes dos seguintes países: Áustria, Bélgica – Governo da Comunidade Flamenga, Bélgica – Governo da Comunidade Francófona, Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia, Grécia, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, República Checa, Roménia e Suécia. Participaram também representantes das seguintes organizações: ACEnet, Culture Action Europe, ECCOM – European Centre for Cultural Organisation and Management, EFC – European Foundation Centre,
ENCC – European Network of Cultural Centres, ENO – European Network of Observatories in the Field of Arts and Cultural Education, European Cultural Foundation, Europeana, ICOM Europe, ICOM Portugal, ICOMOS Portugal, InSEA – International Society for Education Through Art, Interarts, ITAC – International Teaching Artists Collaborative, Michael Culture, NEMO – The Network of European Museum Organisations, TEH – Trans Europe Halles e WAAE – World Alliance for Arts Education.

[3] Conferência do Porto Santo. Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas. 27 e 28 de Abril de 2021, Porto Santo, Madeira – Portugal.

[4] Este paradigma é, habitualmente, associado à criação do Ministério dos Assuntos Culturais francês, em 1959, e à ação de André Malraux que inspirou e deu origem a uma primeira vaga de políticas culturais em muitos outros países.

 

Pensar estrategicamente a inclusão nos museus

Museu de Liverpool, exposição “Easter Rising” © National Museums Liverpool

[«Pensar Estrategicamente a Inclusão nos Museus», entrevista com David Fleming conduzida por Ana Carvalho. Publicado em: A Inclusão de Migrantes e Refugiados: O Papel das Organizações Culturais (coord. Maria Vlachou, Acesso Cultura, 2017, pp. 50-57)]

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A inclusão tem sido uma palavra-chave na National Museums Liverpool (NML) – oito museus ao todo – e está bem sublinhada na missão da organização: “Ser o maior exemplo a nível mundial de um serviço de museu inclusivo”.

David Fleming tornou-se director da National Museums Liverpool (NML) em 2001, momento a partir do qual o número de visitantes da NML não deixou de aumentar, passando de 700 000 para mais de 3 milhões por ano. Foi o responsável pela criação de dois museus de grande influência, o Museum of Liverpool (2011) e o International Slavery Museum (2007). David é Presidente da Museums Association no Reino Unido, membro do Comissão de Ética do ICOM, Coordenador da Social Justice Alliance of Museums (SJAM), Membro do Conselho Consultivo do Museum Slaskie (Katowice, Polónia) e Presidente da Federation of International Human Rights Museums (FIHRM). Tem escrito extensivamente e tem leccionado por todo o mundo sobre gestão e liderança, museus de história da cidade, inclusão social, direitos humanos e políticas, e ética em museus. Email: david.fleming@liverpoolmuseums.org.uk

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Ana Carvalho (AC) – A inclusão tem sido uma palavra-chave na National Museums Liverpool (NML) – oito museus ao todo – e está bem sublinhada na vossa missão: “Ser o maior exemplo a nível mundial de um serviço de museu inclusivo”. O que entendem por inclusão? Como é que os museus conseguem fazer isso? E em que medida isso se relaciona com a diversidade cultural, as questões da migração ou dos refugiados em termos de abordagem?

David Fleming (DF) – Principalmente, procuramos garantir que pessoas de todas as origens e com várias experiências de vida possam ter acesso aos nossos museus, programas e projectos, da forma que querem. Também significa que procuramos assegurar que os nossos museus façam um esforço específico e concertado para incluir pessoas e histórias de pessoas que têm sido frequentemente excluídas da história e da oferta cultural. É uma declaração de intenções e, dessa forma, ajuda-nos enquanto serviço de museu a fazer escolhas sobre o que queremos, com base em princípios de justiça social.

No que diz respeito aos museus como parte da vida cultural de uma sociedade, podemos ser uma plataforma que permita que as pessoas se tornem visíveis, não escondidas, podemos encorajar a empatia, o respeito e a compreensão, podemos ser uma plataforma positiva, podemos apoiar, fazer campanha e ser participantes/colaboradores activos. Os museus são lugares que podem permitir que muitas vozes sejam ouvidas. Todo este trabalho se resume a que as equipas que trabalham nos museus estejam alinhadas no quadro de uma missão forte e de políticas interligadas. Sermos activos em matéria de inclusão significa estarmos voltados para o exterior, cientes das desigualdades sociais e globais, bem como das suas causas, e vermos a vida contemporânea e o futuro como sendo influenciados pelo passado. Sermos activos em matéria de inclusão é uma questão de mentalidade e de determinação e significa trabalhar duramente para incluir. Incentivar a participação leva tempo (por isso, a estratégia, o alinhamento dos recursos e o trabalho contínuo de comunicação e de desenvolvimento das equipas, assim como a sua maneira de trabalhar, são todos aspectos importantes).

Os museus empenhados na inclusão pensarão no contexto mais alargado de qualquer assunto ou tema com que lidam. Terão que olhar para o passado de forma renovada, trabalhando com pessoas cujas histórias têm sido muitas vezes excluídas da narrativa principal, olhando para assuntos desconfortáveis (ou controversos ou contraditórios) de uma forma honesta e aberta. Mas trabalhar com pessoas/comunidades cultural- mente diversas, com a migração e com os refugiados nem sempre tem a ver apenas com um museu a fazer campanha e a ser uma plataforma para o debate; tem também a ver com o museu como lugar “seguro”. Criar oportunidades dentro dos museus – para exposições de escala variável, espaço para eventos/educação ou outros programas – tem também a ver com dar oportunidades e visibilidade.

Em termos de abordagem, trata-se de garantir que um museu pensa sobre a humanidade e os direitos humanos, e como estas questões se relacionam com o nosso mundo contemporâneo. Assim, ser claramente anti-racista é vital, assim tal como explicar o passado imperial da Grã-Bretanha e a longa história de diversas comunidades/diásporas globais, e o continuum das histórias de migração.

AC – Os NML têm uma Política de Igualdade, Diversidade e Deficiência, actualmente sob revisão, e tinha anteriormente uma Política de Igualdade e Diversidade (desde 2006). Porque é que é ainda relevante fazer uma declaração pública sobre estas questões? E o que aprenderam com a primeira política implementada, que está agora incorporada na nova?

DF – É essencial que tenhamos um quadro de políticas que funcionem como um guia para nós mesmos, para os nossos apoiantes e para os nossos potenciais apoiantes. Esta declaração sobre inclusão, que tem de abraçar a lei e as políticas públicas, serve também para nos empurrar ainda mais em termos das nossas intenções quanto à inclusão. Desde que a política actual foi publicada, o Reino Unido actua com base na Lei de Igualdade de 2010, o que significa que temos que fazer mais, especialmente no campo das pessoas com “características protegidas”. Esta lei é sobretudo sobre a forma como funcionamos enquanto empregadores, e a diversidade cultural dos trabalhadores dos NML precisa de mais trabalho para garantir uma melhor representação e apoio a esses funcionários. As equipas continuam a ser uma área de desenvolvimento. Devido à nossa declaração sobre inclusão, levamos as questões éticas nos museus muito a sério, o que significa que o nosso trabalho sobre ética também tem que ser aplicado.

AC – No plano estratégico dos NML (2016-2019), um dos objectivos para os próximos anos é aumentar a diversidade das equipas dos museus. Em que termos é que a noção de “diversidade” está a ser aplicada?

DF – Acreditamos que precisamos de debater isto internamente e, no mínimo, deve ser sobre pessoas com “características protegidas”, como sugerimos antes. Precisamos de olhar para a forma como nos relacionamos em relação a este assunto com a Liverpool City Region (LCR) e também a nível nacional. No mínimo, o nosso trabalho deve assegurar que somos representativos da sociedade mais alargada e da LCR. Para fazer isso, precisamos de recrutar externamente de forma activa e positiva. O recrutamento estritamente interno, devido aos cortes no financiamento, está a reduzir a nossa diversidade.

Tem também a ver com liderança, modelos, formação/desenvolvimento e apoios. Na questão da liderança e dos modelos, talvez precisemos de ser honestos e olhar para fora do sector dos museus. Precisamos de formar as equipas de museus em “preconceitos inconscientes” e compreender a diversidade (histórica e contemporânea) desta região. Precisamos também de considerar os índices de privação, de pobreza e de falta de acesso, que continuam a fazer desta área urbana um lugar para viver que apresenta muitos desafios para muitas pessoas.

AC – Os NML têm desenvolvido vários projectos de longo prazo ligados à migração e aos refugiados. Pode contar-nos um pouco mais sobre alguns desses projectos e programas?

DF – Posso dar alguns exemplos a partir de três dos nossos museus: o Museum of Liverpool (MoL), o International Slavery Museum (ISM) e o Merseyside Maritime Museum (MMM).

No MoL temos investido na incorporação activa de colecções durante todo o processo de desenvolvimento do museu e desde a sua abertura, em 2011. Um exemplo disso são dois projectos que contribuíram, em termos de conteúdos, para a exposição Liverpool, Shanghai and China na nossa sala Global City. Num desses projectos, trabalhámos com pessoas da comunidade chinesa de Liverpool que experienciaram a migração forçada ou a “repatriação” dos seus pais marinheiros após o fim da Segunda Guerra Mundial, no contexto da realização do filme Where has my Father Gone? Num segundo projecto, trabalhámos com três famílias da comunidade chinesa de Liverpool, através da pesquisa sobre as suas histórias de família, para criar uma árvore genealógica de grande escala para a exposição. Começámos a trabalhar com cinco famílias e três delas ficaram no projecto e foram corajosas o suficiente para partilhar connosco as suas descobertas. Uma grande contribuição foi feita através da recolha de histórias orais para a colecção Liverpool Voices. O actual Plano de Desenvolvimento de Colecções do MoL continua a centrar-se na incorporação activa, tendo-se tornado mais representativo culturalmente, especialmente no que diz respeito às diversas comunidades.

Museu de Liverpool, sala “Global City” © National Museums Liverpool

Em termos de co-produção, desenvolvemos e continuamos a desenvolver exposições através da participação – exemplos disso encontram-se no programa continuado Our City, Our Stories. Um exemplo recente relaciona-se com a história da Irlanda e da migração para Liverpool com a exposição 1916 Easter Rising: The Liverpool Connection, em 2016. Esta parceria com o Easter Rising Commemoration Committee analisou esta história contestada.

Museu de Liverpool, projecto “Galkoff’s and the Secret Life of Pembroke Place” © National Museums Liverpool

 

Actualmente, no MoL, estamos a trabalhar num projecto de grande escala – Galkoff’s and the Secret Life of Pembroke Place – com a Liverpool School of Tropical Medicine e muitas outras partes interessadas de diferentes grupos, escolas e organizações comunitárias que representam a comunidade judaica de Liverpool. Estão a trabalhar connosco no sentido de olhar para a história desta área da cidade para onde muitos judeus migraram e se estabeleceram na viragem do século XX.

No ISM organizámos a exposição Brutal Exposure: The Congo, em 2015. Tratou-se de uma exposição fotográfica que analisou o tratamento daqueles que foram forçados a “trabalhar” no Congo Belga há mais de um século. A comunidade congolesa de Liverpool queria que a exposição mostrasse essa verdade horrífica, mas acabou por ser muito doloroso para eles. O museu trabalha com muitos parceiros e um deles é a City Hearts. A City Hearts apoia pessoas que foram traficadas para o Reino Unido e organiza actividades de sensibilização e eventos. O ISM é usado como um lugar seguro para as pessoas se encontrarem e terem acesso a apoios. Alguns dos conteúdos do ISM relacionam-se com a comunidade negra de Liverpool, ao representar três famílias, contanto a sua história no contexto do comércio transatlântico de escravos. Desde que o museu abriu em 2007, um dos membros de uma das famílias continua a ser voluntário, realizando todas as semanas visitas guiadas.

Museu Internacional da Escravatura, cartaz da exposição “Brutal Exposure – The Congo” © National Museums Liverpool

No MMM fizemos investigação e uma exposição sobre a migração de crianças – On Their Own: Britain’s Child Migrants em 2014-2015; temos em curso o Plano de Desenvolvimento de Colecções, que, no caso da renovação das Sea Galleries – com abertura prevista para o final de 2018 –, olha em especial para os marinheiros de ascendência culturalmente diversa. O trabalho actual inclui o projecto Black Saltque se debruça sobre o trabalho e o papel dos marinheiros de ascendência africana, para criar uma exposição no Outono de 2017.

Para além dos planos de incorporação activa, da investigação e das exposições desenvolvidas com parceiros e comunidades, o ISM e o MoL são ambos “centros de denúncia de crimes de ódio” (trabalhando com a Polícia de Merseyside). Além disso, estamos a usar as nossas salas de exposição para cursos de inglês como segunda língua (ESOL). Os cursos ESOL estão disponíveis para qualquer pessoa que não tenha as competências ou a confiança necessárias para se envolver na sociedade.

AC – O que é que aprenderam através dos vossos projectos e programas na NML relacionados com questões de migração e dos refugiados?

DF – Da nossa experiência, ficam algumas ideias-chave:

  • É importante ter bons níveis de participação em projectos específicos;
  • É difícil avaliar o impacto a longo prazo;
  • É difícil encontrar cultura material para ilustrar todas as histórias, mas temos melhorado a representação cultural das colecções de história no caso do MoL, do ISM e do MMM;
  • Por vezes, os projectos e os seus resultados tiveram que se alterar em resposta ao que as pessoas queriam e ao que estava disponível;
  • Qualquer trabalho é intensivo; precisa de muitos apoios, mas muitas vezes subestimamos a situação, porque é mais difícil e muito exigente em termos de tempo em comparação com os projectos em que apenas se utiliza o material dos próprios museus;
  • Precisamos de desenvolver oportunidades para que as pessoas se mantenham em contacto numa base contínua;
  • Por vezes, um verdadeiro desafio consiste em manter as relações quando um membro da equipa deixa o museu; por muito que queiramos que o relacionamento seja com a organização, no final é o contacto de pessoa para pessoa que faz com que as coisas funcionem/aconteçam;
  • É um “longo jogo”, onde a construção de confiança e de respeito é fundamental, e isso precisa de tempo e de recursos.

AC – Que conselhos daria a outros profissionais que pretendam envolver-se mais com o tema da migração e dos refugiados? Que cuidados devem ter?

DF – Muito do que estamos a partilhar não está escrito, mas, na nossa opinião, aqui estão alguns conselhos com base em anos de trabalho sobre as mais variadas formas de participação:

  • Primeiro: ouvir;
  • Preparar-se – compreender as histórias globais da diáspora; reconhecer as histórias controversas e contestadas;
  • Ser claro sobre o que está a oferecer; isso é vital para gerir expectativas;
  • Não se comprometer em demasia;
  • Estar aberto e preparado para mudar (o resultado final não é certo no início e tivemos muitas vezes dificuldades em lidar com os habituais “procedimentos de museu”);
  • Planear de modo a que o trabalho esteja incorporado no museu e não precise de recursos adicionais (e, portanto, incertos) de financiamento;
  • Investir no desenvolvimento dos membros da equipa – nesta matéria temos de ser emocionalmente resilientes;
  • Estar virado para o exterior e ter exemplos de trabalho similar para partilhar;
  • Não ter medo de ser honesto e aberto (especialmente sobre o trabalho feito antes). Os museus, tal como os líderes modernos, precisam de ser autênticos e de ser capazes de partilhar vulnerabilidades;
  • Começar com pequenos passos e depois desenvolver;
  • Partilhar qualquer estratégia ou quadro de referência;
  • Este é um trabalho vital, por isso, não se deve dar ouvidos àqueles
    que comentam sobre o uso de recursos para trabalhar com pequenos grupos de pessoas; não sabemos o impacto que um museu pode ter. Os museus fazem uma contribuição para “a liderança no pensamento”;
  • Cooperar com organizações que tenham interesses semelhantes; juntos, os museus são mais fortes e precisam de aprender também;
  • Focar-se nas histórias, no interesse humano, na humanidade e nos direitos humanos, e usar a cultura material e a voz humana para interpretar ou criar experiências memoráveis.
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Ana Carvalho é museóloga. Com um percurso de mestrado e doutoramento na área da Museologia, actualmente é investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora. Publicou Os Museus e o Património Cultural Imaterial: Estratégias para o Desenvolvimento de Boas Práticas (Colibri, 2011), Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos (Caleidoscópio, 2016) e organizou a publicação digital Participação: Partilhando a Responsabilidade (Acesso Cultura, 2016). Autora do blogue No Mundo dos Museus e editora do Boletim do ICOM Portugal. É uma das fundadoras da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares.
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Aceda à publicação A Inclusão de Migrantes e Refugiados: O Papel das Organizações Culturais em português ou em inglês.

Novo título da coleção “Estudos de Museus” é dedicado à acessibilidade e inclusão

 

Museus (In)Capacitantes: Deficiência, Acessibilidades e Inclusão em Museus de Arte é o sétimo volume a ser lançado no âmbito da colecção Estudos de Museus, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento de Patrícia Roque Martins apresentada à Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa em 2014 (orientação de Fernando António Baptista Pereira).

Será lançado no próximo dia 12 de Setembro (terça-feira) no Museu Nacional do Azulejo (Lisboa), pelas 18h30. A apresentação do livro ficará a cargo de Fernando António Baptista Pereira.

Na Europa do século XXI, a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade constitui um dos assuntos da atualidade. Participação social, igualdade de oportunidades e ações anti-discriminação são as principais orientações que incorporam o discurso político para o desenvolvimento de ambientes sem barreiras. O modelo social da deficiência é o marco teórico que tem reconfigurado a perspetiva da deficiência e assinalado o impacto da sociedade e dos diversos agentes na qualidade de vida das pessoas com deficiência. Que função têm os museus no processo global da inclusão? Como podem os museus garantir o acesso físico, informativo e educativo? Que práticas em museus podem levar à transformação social?

Este livro explora a função dos museus na inclusão social das pessoas com deficiência, abordando vias possíveis de interação com estes públicos. São apresentados diferentes níveis de acesso que integram as circunstâncias implicadas no relacionamento entre museus e pessoas com deficiência. São dados a conhecer programas inclusivos desenvolvidos em museus com coleções de artes plásticas no contexto internacional, nomeadamente em Londres, Nova Iorque e São Paulo. São também assinaladas algumas iniciativas promovidas em Portugal.

A partir de três estudos de caso, desenvolvidos pela autora no Museu Calouste Gulbenkian-Coleção Fundador e Coleção Moderna com grupos de pessoas com deficiência intelectual, pessoas com deficiência visual e pessoas da comunidade Surda, é evidenciado o potencial dos museus e da arte para gerar novas compreensões da deficiência na sociedade. Os testemunhos pessoais das pessoas envolvidas evocam novas vias de aproximação entre as coleções dos museus de arte e as pessoas com deficiência, reconhecendo a sua capacidade para influir no desenvolvimento de novas identidades sociais.

Patrícia Roque Martins (n. 1979) é doutorada em Belas-Artes (2015), mestre em Museologia e Museografia (2008) e licenciada em História, variante de Historia da Arte pela Universidade de Lisboa (2001). Atualmente é investigadora do CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória» da Faculdade de Letras da Universidade do Porto onde desenvolve o projeto de pós-doutoramento “A Representação da Deficiência na Coleções da DGPC: discurso, identidades e sentido de pertença”, com uma Bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia, com o acolhimento da Universidade do Porto e da Direção-Geral do Património Cultural. Colaborou com a Casa-Museu Anastácio Gonçalves e com o Museu Calouste Gulbenkian-Coleção Fundador na produção e concetualização de materiais educativos para pessoas com deficiência visual (2012). Foi membro fundador da Acesso Cultura (2013). Organizou o Encontro Internacional “A Representação da Deficiência em Museus, Imaginários e Identidades” (2017). Tem desenvolvido atividades de formação profissional sobre as acessibilidades e a deficiência para profissionais de museus e estudantes de museologia. Tem participado em conferências, em Portugal e no estrangeiro, e publicado artigos da especialidade.

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Foram já publicados seis volumes pela seguinte ordem: Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), de Joana Baião, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, de Clara Frayão Camacho, Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, de Inês Ferreira, Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos, de Ana Carvalho, Museu Machado de Castro: Memorial de um Complexo Arquitectónico Enquanto Espaço Museológico (1911-1965) de Duarte Manuel Freitas e Da Coleção ao Museu: O Colecionismo Privado de Arte Moderna e Contemporânea em Portugal de Adelaide Duarte. Os títulos a publicar são selecionados por um comité editorial constituído pelos seguintes membros: Alice Semedo, Clara Frayão Camacho, Fernando António Baptista Pereira, Pedro Casaleiro, Raquel Henriques da Silva e Vítor Serrão.

Nota: O livro estará à venda nas lojas dos museus e palácios nacionais e no circuito comercial (ex. Fnac, Bertrand, Wook, etc.)

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Índice

7 | INTRODUÇÃO

17 | PARTE I – OS MUSEUS E A DEFICIÊNCIA/INCAPACIDADE: QUE RELAÇÕES E IMPACTOS

19 |CAPÍTULO 1 – A DEFICIÊNCIA/INCAPACIDADE: PARA UMA ABORDAGEM SOCIAL DA DIVERSIDADE
21| Perspetivas da deficiência/incapacidade no contexto internacional
34 | Deficiência ou incapacidade? Repensar o significado da deficiência
42 | Perspetivas da deficiência/incapacidade em Portugal                        
56 | A representação cultural da deficiência/incapacidade na sociedade

81 | CAPÍTULO 2 – OS MUSEUS E A DEFICIÊNCIA/INCAPACIDADE SOB O SIGNO SOCIAL
83 | O museu pós-moderno: novas funções e perspetivas sociais da museologia
111 | Acessibilidades em museus
121 | Acessibilidade física
131 | Acessibilidade da informação
153 | Acessibilidade das atitudes
168 | “Programas de Acesso” para públicos com deficiência/incapacitados. Práticas internacionais
191 | Os museus e os acessos dos públicos com deficiência/incapacitados em Portugal

209 | PARTE II – ESTUDOS DE CASO: ESTRATÉGIAS INCLUSIVAS APLICADAS NO MUSEU CALOUSTE GULBENKIAN-COLEÇÃO FUNDADOR E COLEÇÃO MODERNA

211 | CAPÍTULO 1 – A FRUIÇÃO E A PRÁTICA POR PARTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. “ESTOU A ADORAR A MINHA VIDA!”
213 | Estratégia desenvolvida: o contato com as instituições e pessoas com deficiência intelectual. Proposta de um percurso e instrumentos multissensoriais de acesso
227 | Um dia no museu. A experiência desenvolvida com as pessoas com deficiência intelectual e seus resultados

261 | CAPÍTULO 2 – A FRUIÇÃO E A PRÁTICA POR PARTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. “[IR AO MUSEU] FEZ-ME LEMBRAR QUANDO AINDA VIA…”
263 | Estratégia desenvolvida: o contato com as instituições e pessoas com deficiência visual. Proposta de um percurso e recursos de acesso
280 | Um dia no museu. A experiência desenvolvida
com pessoas com deficiência visual e seus resultados

307 | CAPÍTULO 3 – A FRUIÇÃO E A PRÁTICA POR PARTE DE PESSOAS SURDAS. “ACHAM QUE EU SOU DEFICIENTE?”
309 | Estratégia desenvolvida: o contato com as instituições e as pessoas da comunidade Surda. Proposta de um percurso mediado por uma pessoa Surda
                                                            317 | Um dia no museu. A experiência desenvolvida com pessoas Surdas e seus resultados

333 | CONCLUSÕES

344 | Notas
350 | Siglas
351 | Bibliografia
358 | Índice remissivo
366 | Agradecimentos

 

Diversidade Cultural: da Periferia para o Coração dos Museus

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Exposição temporária: “Becoming a Copenhagener”, no Museu de Copenhaga (Dinamarca), 2011. Foto de Ana Carvalho

[Artigo publicado originalmente em: Carvalho, Ana. 2016. “Diversidade Cultural: da Periferia para o Coração dos Museus.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 8-12. http://hdl.handle.net/10174/16736]

De que falamos quando falamos de diversidade cultural? Tomemos como ponto de partida a proposta da UNESCO ao referir-se à diversidade cultural como «a multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram a sua expressão» (UNESCO 2005 artigo 4, ponto 1). Marcando indelevelmente as políticas culturais um pouco por todo o mundo, as orientações da UNESCO sugerem que todas as culturas são igualmente válidas e o seu entendimento deve servir objectivos de paz, de diálogo intercultural e de coesão social. Num mundo cada vez mais globalizado considera-se a diversidade cultural tão indispensável para a Humanidade como a diversidade biológica o é para a natureza (UNESCO 2001). Esta perspectiva celebratória da diversidade cultural tem subjacente uma ética global de respeito pela dignidade humana e pelo pluralismo cultural como também subentende a promoção da criatividade e enfatiza o papel da diversidade cultural ao serviço do desenvolvimento sustentável das sociedades.

Mas que entendimentos sugere a noção de diversidade cultural para os museus? Como se traduz, que aportes?

Os museus são espaços de negociação da diferença ao seleccionarem o que é representado, o que se inclui, o que se exclui. Têm, por sua vez, a potencialidade de se afirmarem como espaços de promoção do diálogo intercultural, debatendo os temas da sociedade e a pluralidade de perspectivas, de trazerem para a arena as vozes ausentes ou negligenciadas, com a criação de ambientes construtivos e propícios à reflexão conjunta. Podem, deste modo, contribuir para a tolerância e para melhor compreender os obstáculos e os desafios da vida em sociedade (Kreps 2013). Em teoria, esta linha é consistente com o abandono da ideia de museu portador de um discurso neutro, objectivo e a uma só voz. Este reconhecimento implica também o repensar das práticas museológicas: quem e o quê está representado, como está representado, e quem fala por quem?

Se, por um lado, quando se fala de diversidade cultural se tende a focar nas questões relativas à etnicidade e, portanto, na forma de melhor representar e envolver grupos e comunidades pertencentes a grupos étnicos e de culturas diferentes, sejam migrantes, refugiados ou outros grupos, há, por outro lado, o reconhecimento que a diversidade cultural abrange um conjunto mais alargado de “outros” que, de forma consciente ou inconsciente, estão excluídos dos museus. Nesse conjunto estão incluídas preocupações de representatividade ao nível do género, do estatuto socioeconómico, das crenças, da intergeracionalidade, entre outras. Neste sentido, a promoção da diversidade é um tópico transversal a todas as frentes da actividade museológica e de interesse para todas as tipologias de museus.

Por outro lado, se a promoção da diversidade cultural nos museus significa trazer para os museus os aportes de diferentes grupos e comunidades, então o enfoque está também na forma como se envolve, ou seja, no encontrar de formas de participação mais éticas e adequadas que viabilizem processos de consulta, negociação e participação implicando todas as partes interessadas. Esta é também uma das recomendações defendidas pelo ICOM relativamente à promoção da diversidade cultural nos museus (Carta da Diversidade Cultural do ICOM, 2010).

Ao reconhecer-se que os museus nem sempre foram eficazes na representação e promoção da diversidade e do diálogo intercultural, é preciso esclarecer que não se trata apenas de uma questão de representação, mas também de uma questão de para quem os museus se dirigem, falamos, portanto, de públicos. Um dos grandes desafios dos museus no séc. XXI é, sem grande margem para dúvidas, o aumento, mas sobretudo a diversificação dos públicos. Os estudos que vão sendo publicados confirmam que é ainda uma minoria, económica e socialmente favorecida, a frequentar museus. A maioria da população está arredada dos museus e, em grande medida, das instituições culturais. Ainda que a ausência de representação de aspectos da sua cultura na programação dos museus possa ser um motivo para que alguns grupos e comunidades não frequentem museus, de um modo geral persistem outras barreiras que são partilhadas pela maioria da população: interesse, económicas, hábitos de visita, acolhimento, disponibilidade/tempo, entre outras. Por exemplo, no último estudo do barómetro europeu sobre acesso e participação cultural as principais barreiras evocadas por portugueses foram, em primeiro lugar a falta de interesse, seguida pela falta de tempo e só depois por razões económicas (European Commission 2013), o que demonstra a premência dos museus em demostrarem a sua relevância junto a uma população alargada. Até certo ponto, a prevalência de uma estratégia (ou a ausência dela) que não procure contrariar ou romper com as barreiras que limitam o acesso cultural a uma instituição é também uma forma de activamente manter essas desigualdades (Holden 2010).

O debate sobre a promoção da diversidade nos museus também tem sido analisado na óptica dos profissionais de museus per se. Serão as equipas dos museus suficientemente diversas e, por sua vez criativas, para dar resposta às necessidades de diferentes grupos e comunidades? No Reino Unido, por exemplo, a Museums Association adoptou a diversidade étnica das equipas de trabalho como eixo estratégico (Diversity Scheme), ainda que mais recentemente privilegie uma noção mais aberta, passando a incluir a diversidade na perspectiva do estatuto socioeconómico, ou seja, promovendo o acesso à carreira nos museus a pessoas de baixa condição económica (Shaw 2013).

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Exposição temporária “East meets West”. Tabela com testemunho de David Yip. Museum of Liverpool, 2011. Foto de Ana Carvalho

Entre 2010 e 2013 fizemos uma pesquisa que compreendeu a análise de três museus europeus com colecções etnográficas (veja-se Carvalho 2016). Nesse contexto foi possível identificar quais as perspectivas de promoção da diversidade cultural negociadas, as principais tendências e os princípios advogados num quadro alargado e transversal das práticas museológicas. Para efeitos da escrita deste texto, optámos por apresentar apenas alguns resultados e reflexões referentes à National Museums Liverpool (NML), organização museológica que tutela oito museus em Liverpool (Reino Unido), um dos quais incluído na investigação que realizámos.

A NML adopta uma abordagem corporativa no que concerne à promoção da diversidade cultural. Além de uma missão e visão comuns, os oito museus partilham entre si vários serviços, nomeadamente no âmbito da educação, do trabalho com as comunidades, da comunicação, entre outras áreas. Uma declaração de intenções no sentido de promover a diversidade cultural ocorreu em 2005, com a criação de um grupo de trabalho responsável por iniciativas neste domínio e por monitorizar o seu impacto na organização. Numa fase seguinte, um compromisso público foi assumido com a publicação da declaração “Igualdade e Diversidade”, que implicitamente reconhecia o alcance restrito da programação dos museus de Liverpool a algumas franjas da sociedade, e estabeleceu um conjunto de objectivos para tornar a organização mais inclusiva.

A necessidade de alterar o perfil de públicos dos museus de Liverpool de acordo com a realidade sociodemográfica reflecte-se na concepção da política para a diversidade, que identifica a diferença de forma multidimensional e alargada, promovendo um entendimento flexível da noção de diversidade. Para além da etnicidade, outras dimensões são contempladas, nomeadamente a questão do género, da idade, da orientação sexual, das crenças e religião, e da deficiência.

A declaração “Igualdade e Diversidade” é dualista nos seus objectivos, pois reconhece a necessidade de mudanças internas e, neste sentido, o documento dirige-se também às equipas dos museus (incluindo fornecedores e outras partes envolvidas com a organização museológica), e ao mesmo tempo é uma mensagem externa que assinala uma mudança na imagem pública da NML e o compromisso em prol da diversidade.

O compromisso para com a diversidade não se esgota, porém, na forma de uma declaração ou na criação de grupos de trabalho ou departamentos específicos, cuja eficácia tem, aliás, sido recentemente questionada, sobretudo quando se desenvolvem nas margens da actividade museológica, causando pouco impacto na cultura da organização (Nightingale e Mahal 2012). A promoção da diversidade é, no âmbito da NML, entendida como uma prioridade que atravessa todas as áreas (gestão de colecções, investigação, criação de projectos, envolvimento com as comunidades e grupos, formação de equipas, administração e governança), não se restringindo, como mais comummente, à área educativa e a projectos especiais no âmbito da formação e captação de novos públicos.

A estratégia para a promoção da diversidade cultural estende-se também às colecções e às exposições, em reposta às necessidades e interesses de diferentes públicos, através de práticas regulares de consulta e de colaboração (p. ex. interpretação, novas colecções). Além de um programa de exposições comunitárias, que visa a auto-representação por parte de grupos e comunidades, possibilitando a expressão da sua cultura, identidade e património (material e imaterial), destaca-se a criação de exposições multivocais, nas quais se propõe múltiplas perspectivas e leituras com a introdução de testemunhos de membros das comunidades.

A promoção da diferença inserida na programação museológica de forma episódica, embora fundamentada pela vontade de celebrar a diferença e no quebrar de preconceitos, nem sempre garante o efeito que lhe está subjacente para as muitas instituições que o procuram fazer. Porém, na NML, para além de uma programação especialmente dirigida para a promoção de diferentes culturas, esta não se restringe à criação de eventos pontuais de celebração e reconhecimento (Mês da História Negra, Dia da Escravatura, Semana dos Refugiados Liverpool Irish Festival, Liverpool Arabic Arts Festival, Semana da Deficiência). A diversidade configura-se como um valor que está imbuído na visão corporativa da organização e que fica patente de forma transversal não só pelo trabalho realizado pela equipa das comunidades, mas também por outros departamentos e áreas de trabalho. Até certo ponto, procura-se tornar a diferença como parte integrada na política museológica, torná-la mainstream. Esta visão transversal, a par com o enfoque na criação de parcerias que garantam um relacionamento mais durável e sustentável com grupos e comunidades de modo a ultrapassar o carácter pontual das iniciativas, são premissas relevantes para a organização. No cerne da actividade desenvolvida pela equipa das comunidades e pela equipa das parcerias, assume especial relevo o trabalho em rede, ou seja, o envolvimento dos museus com organizações externas de actuação diversa (saúde, educação, cultura, social e outras) ao nível regional ou local, através da consolidação de parcerias que garantam de forma sustentável e a longo prazo o envolvimento de diferentes públicos, grupos e comunidades.

A promoção da diversidade como elemento estratégico permanece na agenda desta organização museológica, também devido a uma forte liderança que viabiliza uma retórica com repercussões significativas e estruturais no seio da organização: a forma como se posiciona (valores, missão), como se organiza, como define a investigação e a programação, e como distribui os recursos humanos e económicos.

O alargamento e a diversificação de públicos alcançado pela NML nos últimos anos resulta da implementação de uma estratégia continuada em prol da diversidade cultural na organização, que não obstante, só tem sido possível através de investimentos substanciais. O papel social da NML e, por sua vez, uma maior responsabilização da organização na sociedade é também o argumento instrumental que tem levado à procura de fontes e receitas alternativas ao financiamento do governo, de modo a minorar as consequências da redução do orçamento devido à crise económica, e alcançar os objectivos traçados.

Este caso introduz algumas pistas e clarifica a importância de uma estratégia para a diversidade cultural que ocorra a múltiplos níveis das práticas museológicas e de forma transversal. Por outro lado, realça o seu enquadramento numa estratégia mais vasta que inclui como elemento nuclear o alargamento e a diversificação dos públicos. Trata-se de deixar de entender a promoção da diversidade cultural como experiências episódicas e periféricas às práticas museológicas para perspectivá-la como um eixo central da actividade museológica.

Referências

Carvalho, Ana. 2016. Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos. Vol. IV. Estudos de Museus. Casal de Cambra: Caleidoscópio e Direção-Geral do Património Cultural.

European Commission. 2013. Cultural Access and Participation: Report (Special Eurobarometer 39). Special Eurobarometer 399/Wave EB79.2. [s.l.]: European Commission e TNS Opinion & Social.

Holden, John. 2010. Culture and Class. [Londres]: Counterpoint.

ICOM. 2010. “ICOM Cultural Diversity Charter.” Paris: ICOM (Conselho Internacional de Museus). http://icom.museum/the-governance/general-assembly/resolutions-adopted-by-icoms-general-assemblies-1946-to-date/shanghai-2010/

Kreps, Christina. 2013. “The Power of Words and Vocabularies.” In Museums and Intercultural Dialogue: The Learning Project Network, editado por Ineta Zelča Sīmansone, 4: 13–17. [s.l.]: The Learning Museum – LEM.

Nightingale, Eithne, e Chandan Mahal. 2012. “The Heart of the Matter: Integrating Equality and Diversity into Policy and Practice of Museums and Galleries.” In Museums, Equality and Social Justice, editado por Richard Sandell e Eithne Nightingale, 13–37. Oxon: Routledge.

Shaw, Lucy. 2013. Diversify, Reflections and Recommendations: The Final Report on the MA’s Workforce Diversity Scheme. [London]: Museums Association.

UNESCO. 2001. Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural. Paris: UNESCO.

UNESCO. 2005. Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Paris: UNESCO.

Acesso Cultura debate a crise dos refugiados no sector cultural

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A crise dos refugiados está muito presente hoje na Europa, mas também nos restantes continentes. Tornou-se óbvio que a União Europeia tem dificuldades em criar consenso em relação à forma de gerir esta situação e em estruturar um plano de acção. Ao mesmo tempo, as medidas recentemente tomadas por alguns governos indicam um endurecimento das posições, que em alguns casos vem reforçar os estereótipos em relação ao “Outro” e à ameaça que ele representa para a sociedade e a cultura europeia.

Qual é o papel das instituições culturais neste contexto? A crise dos refugiados, os seus contornos, as questões que levanta para a sociedade são assuntos que dizem respeito ao sector cultural ou estão fora do seu âmbito de acção e das suas prioridades? Ao decidir envolver-se, de que forma uma instituição cultural poderá ou deverá proceder? Que cuidados deverá ter? Que objectivos?

Debate oportuno e relevante.

A entrada é livre. Decorrerá em vários locais do país, à mesma hora: das 18h30 às 20h na próxima terça-feira, 16 de fevereiro.

Em ÉVORA: LIVRARIA FONTE DE LETRAS
Hortênsia Menino, CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central; Hugo Sovelas, Propositário Azul; Zélia Parreira, Biblioteca Pública de Évora; Teresa Crespo, Museóloga (moderadora); outros convidados a confirmar

Em LISBOA: CASA FERNANDO PESSOA
Com Cristina Santinho, Investigadora CRIA/ISCTE-IUL; Isabel Galvão, Conselho Português para os Refugiados; Joana Sousa Monteiro, Museu de Lisboa; Sofia Cabrita, RefugiActo; Ana Carvalho, Museóloga (moderadora)

No PORTO, MUSEU NACIONAL SOARES DOS REIS
Com Ângelo Merayo, Conselho Português para os Refugiados; Jorge Oliveira, Espaço T- Associação para Apoio à Integração Social e Comunitária; Luís Monteiro, Mestrando em Museologia, Deputado na Assembleia da República; Maria João Vasconcelos, Museu Nacional de Soares dos Reis; Joana Macedo, Professora e coordenadora de projectos de mediação e programação cultural (moderadora)

Em TAVIRA, CASA DAS ARTES
Com Ana Borges, Coreógrafa, Corpodehoje; João Ventura, Teatro Municipal de Portimão; Paula Ferreira, Biblioteca Municipal de Tavira; Tela Leão, Programadora Cultural (moderadora)

A Acesso Cultura foi criada em 2013. É uma associação sem fins lucrativos de profissionais da cultura e de pessoas interessadas na melhoria das condições de acesso – nomeadamente físico, social e intelectual – aos espaços culturais e à oferta cultural, em Portugal e no estrangeiro.

Museus participativos, um olhar…

Reflexão, partilha, participação, inclusão, emoções, manifestos, identidade, pós-modernismo, educação, pedagogias actuais, investigação, políticas, envolvimento, museus e universidade, novos paradigmas, territórios participativos, colaboração, redes, sustentabilidade, projectos, TRANSFORMAÇÃO, questionamento permanente, aprendizagem, dinâmicas colaborativas, museu como lugar performativo, felicidade, colecções, Paixão, mediadores, utopias, valores, INTERVENÇÃO, impactos sociais, indicadores de impacto, MUDANÇA, educação financeira, MUSEU RELEVANTE, Identidade de lugar, avaliação, representações

…são algumas das palavras-chave das reflexões à volta do seminário “Museus Participativos: Questões de acessibilidade, sustentabilidade e outros manifestos (7 de maio 2012), organizado pela Universidade do Porto e pela Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, onde se realizou esta jornada de reflexão crítica em torno das práticas museológicas nos museus do Porto.

Este seminário insere-se no âmbito do projecto de investigação “Museus do Porto: desafios para a construção de territórios colaborativos” (coord. Alice Semedo) (sobre o projecto ver post anterior), sendo que este seminário foi uma sessão aberta ao público.

Depois de uma breve apresentação e contextualização do projecto de investigação (por Alice Semedo e Inês Ferreira), seguiu-se Jocelyn Dodd da Universidade de Leicester, que deu a conhecer algumas experiências inglesas em matéria de inclusão e acessibilidade.

Maria Amélia Cupertino de Miranda (Fundação dr. António Cupertino de Miranda), em cima na foto, apresentou aquele que pode ser considerado um exemplo de boas práticas desenvolvido pelo museu na área educativa, partilhando os sucessos e os fracassos de um processo de mudança que o museu encetou numa perspectiva de se tornar mais relevante, através da construção de (novos) territórios. A partilha de experiências tem sido parte integrante do projecto de investigação “Museus do Porto: desafios para a construção de territórios colaborativos”.

Fará sentido, hoje, falar de manifestos? João Teixeira Lopes (Universidade do Porto) falou de manifestos e da sua construção a partir de “10 mandamentos”.

Cerca de 100 pessoas foram distribuídas em diversos grupos (círculos de conversas) para pensar nos manifestos e na sua construção. Depois, foi “meter as mãos na massa” e criar…

O que nos liga?

O que nos distingue?

E…

Momentos particularmente férteis para a reflexão sobre os museus foram proporcionados por Alexandre Quintanilha  (Universidade do Porto), Silvia Berény (OSMPE-Organização Social do Movimento das Pontes Educativas), Pedro Lamares (Actor, encenador, formador), com a moderação de Paulo Azevedo (Cleo Sonae). Um olhar de fora dos museus foi extremamente prolífico para repensar posicionamentos sobre o que pode ser o museu e, a todos nós quanto aquilo em que acreditamos ser o papel do museu. Momentos Out of the box

A rEDUvolucion nos museus? María Acaso (Universidad Complutense de Madrid) e as suas “pedagogías tóxicas” vs “pedagogías actuais”, num tom muito particular, sempre provocador e revolucionário. María Acaso tem vários livros publicados. Merece particular atenção um dos últimos livros que tem aplicação nos museus de arte contemporânea:

Acaso, María, coord. 2011. Perspectivas: Situación actual de la educación en los museos de artes visuales. Madrid: Editorial Ariel. Também disponível em pdf: http://mariaacaso.blogspot.pt/search/label/publicaciones (blog de María Acaso)

O que queremos que seja o museu?

Este seminário foi um encontro feliz no sentido em que promoveu a discussão sobre temas que são centrais para a (re)definição do museu (afinal, que museus queremos?, que profissionais queremos ser?) E já que nos aproximamos do dia internacional dos museus (18 de Maio), dedicado este ano ao tema: Museus num Mundo em Mudança: Novos Desafios, Novas Inspirações”, este encontro não poderia estar mais em sintonia!!!!