Arquivo de etiquetas: Inventário

Políticas Públicas para o Património Cultural Imaterial: novo ciclo, novas oportunidades?

Na rua, um grupo de homens de costas para o observador sendo observado por várias pessoas que lhes fazem fotografias

Imagem de Ana Carvalho, Lisboa, 2023

Este ano assinalamos 16 anos dedicados à salvaguarda do Património Cultural Imaterial (PCI), considerando que em 2008 o Estado Português ratificou a Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Desde então foi colocado em marcha um novo quadro legislativo (2009, revisto em 2015) e institucional que moldou a definição de políticas públicas para esta área do património.

Iniciamos em 2024 um novo ciclo institucional na sequência da criação do Património Cultural, I.P., que sucede à Direção-geral do Património Cultural – DGPC (2012-2023) nas atribuições em matéria de salvaguarda do PCI e na definição de estratégias para uma política nacional nesta área. No plano regional assistimos também a mudanças, com a extinção das Direções Regionais de Cultura e a transferência de algumas competências, nomeadamente no âmbito do PCI, para as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional – CCDR (convertidas em institutos públicos em 2023).

O ciclo institucional anterior, que correspondeu à atividade da DGPC assegurou a gestão e manutenção do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (lançado em 2011), tido como um dos principais instrumentos de salvaguarda, como estabelecido pelo regime jurídico de salvaguarda do PCI no âmbito do Decreto-Lei n.º 139/2009. Não obstante, a operacionalização e a utilização do Inventário Nacional pelas comunidades têm-se revelado complexa. Por um lado, pelo impacto limitado deste Inventário, não apenas devido à centralização do processo e à dimensão burocrática envolvida, como pela morosidade dos processos. Aspetos que, por sua vez, também se relacionam com a escassez de recursos humanos alocados a estes processos, o que também podemos entender como sintomático do relevo que o PCI tem tido na atividade e estratégia da tutela.

Neste contexto, creio que a aposta num único Inventário Nacional, centralizado, sem prever competências específicas ao nível da criação de inventários por parte das regiões ou dos municípios, concentrou num único organismo uma tarefa que se revelou de desmesurada dimensão e de difícil exequibilidade. Além disso, a legislação que enquadra a salvaguarda do PCI, ao não estabelecer deveres e competências de inventariação ao nível dos municípios ou das regiões, levou a que o Inventário Nacional fosse entendido, em grande medida, por muitos municípios (que são geralmente os promotores destas candidaturas) como apenas uma etapa para que a manifestação inscrita possa ser depois apresentada às Listas da UNESCO, numa tentativa de maior reconhecimento e de potencial retorno económico por via do incremento do turismo. Neste contexto, o risco de tendencialmente serem escolhidas para candidaturas ao Inventário Nacional as manifestações do PCI com maior potencial “representativo” para a distinção internacional, deixando de lado manifestações menos evidentes e porventura em maior risco de desaparecer. E sobre este aspeto poderá ficar, assim, em causa a promoção da diversidade cultural, se considerarmos que a valorização da diversidade do património configura uma mais-valia para o desenvolvimento sustentável das sociedades. Podemos inclusive colocar a hipótese de que este tratamento tão desigual na seleção e distinção do PCI poderá contribuir para a perda da diversidade cultural.

Deste ponto de vista, creio que a possibilidade de definir outros níveis de reconhecimento do PCI no âmbito das políticas públicas, que possa contemplar o contributo da criação de inventários de âmbito municipal e/ou regional poderia ser uma hipótese a equacionar numa possível revisão do regime jurídico de salvaguarda do PCI (Decreto-Lei n.º 149/2015) e da estratégia futura do Instituto do Património Cultural e das CCDR. Esta desejável descentralização, ainda que com a premissa de articulação e do trabalho em rede, facilitaria, por sua vez, um trabalho de maior proximidade com as comunidades, e, de certa maneira, mais alinhado com as orientações da Convenção de 2003.

Sobre a descentralização de competências relativamente ao PCI, recorde-se que o regime jurídico de salvaguarda do PCI reconhece o papel das regiões por via das DRC, mas atribui-lhes uma intervenção muito limitada, praticamente restrita ao apoio à inventariação de processos junto da administração central, com a elaboração de pareceres. Neste novo ciclo, sob a égide da “descentralização”, as CCDR herdam a incumbência de apoiar os procedimentos de inventariação do PCI junto do organismo central, o Património Cultural, I. P., mas, mais uma vez, parece faltar maior especificidade na definição de competências, para que efetivamente estas organizações possam contribuir para uma ação mais consequente, integrada e estratégica em torno da salvaguarda do PCI nas regiões. Em síntese, a “descentralização” nestas matérias poderá continuar a ser problemática, enfrentando dificuldades no desenvolvimento de um trabalho de proximidade que a salvaguarda do PCI requer.

Por outro lado, também ficou patente nesta última década a concentração de uma política de salvaguarda do PCI num só instrumento, o Inventário Nacional. Ainda que o Inventário possa representar uma ferramenta central, há outras dimensões de uma política de salvaguarda (ex. programas de apoio, estudos científicos e técnicos, sensibilização e divulgação, programas educativos, de aprendizagem e de cooperação, entre outros), aliás previstas tanto na legislação, como nas competências do organismo de referência, que não têm sido suficientemente desenvolvidas. Neste ponto, não basta a legislação prever atribuições e responsabilidades, é necessário investimento e estratégia da tutela para a concretização das medidas de política pública definidas.

A concentração de uma política de salvaguarda assente exclusivamente no Inventário Nacional também pode ser contraproducente no sentido em que se pode correr o risco de que este configure um fim em si mesmo, restrito ao formato de lista nacional, não conduzindo a ações subsequentes de salvaguarda da manifestação do PCI inventariado. Isso leva-nos também à questão da ausência de apoios financeiros específicos para a implementação de ações de salvaguarda pós-Inventário, assim como à questão da necessidade de maior definição e compromisso quanto à implementação sustentada de medidas de salvaguarda que contribuam para a continuidade das manifestações inventariadas.

Na orgânica do novo Património Cultural, I.P., as competências em matéria de salvaguarda do PCI foram atribuídas à Divisão de Inventário, Classificações e Arquivo (DICA) do Departamento dos Bens Culturais, sucedendo nestas matérias à Divisão de Património Móvel e Imaterial da antiga DGPC. Será esta aparente redução da salvaguarda do PCI às questões estritas do inventário, da classificação e do arquivo sintomática de uma estratégia futura que continuará assente sobretudo na prossecução dos processos de inventariação?

No decorrer do seminário “Património Cultural Imaterial. Inventariar, Preservar e Valorizar” o Património Cultural, I.P., anunciou que irá iniciar um processo de consulta com vista à definição de uma estratégia nacional para a salvaguarda do PCI. A participação das comunidades no desenho de estratégias e políticas públicas no sector do património, sendo escassa no passado, é bem-vinda e útil, desde que seja consequente e célere, e que não se esgote nos processos propriamente ditos. Creio que esta iniciativa de consulta também poderia ser acompanhada de uma autoavaliação que permitisse refletir sobre a estratégia e política desenvolvida até ao momento, identificando o que funcionou bem, o que precisa de ser retificado e melhorado. Creio que um dos problemas observáveis no sector do património e no contexto das políticas públicas é a ausência de uma maior cultura de avaliação, que fragiliza uma cultura de aprendizagem interna, e que permita alavancar os passos seguintes. A criação do novo Património Cultural, I.P. é nesse sentido auspiciosa. No preâmbulo do decreto que cria o novo organismo reconhece-se o “desajustamento do modelo organizacional e de gestão implementado, excessivamente centralizado” da antiga DGPC, e são apontadas para esta reforma renovadas ambições no sentido de uma “maior flexibilidade”, “maior agilidade de atuação” e “eficácia de gestão do património cultural nacional” (Decreto-Lei n.º 78/2023, p. 130). Apenas podemos esperar que estes pressupostos sejam acompanhados de reflexão crítica sobre a política de salvaguarda do PCI que foi desenvolvida nesta última década, ajudando, assim, a construir uma futura estratégia mais integrada, responsiva e participada para este novo ciclo institucional.

***

Este texto foi escrito na sequência da minha participação no Seminário “Património Cultural Imaterial. Inventariar, Preservar e Valorizar”, que se realizou em Paredes a 20 de setembro de 2024 por iniciativa e organização da Área Metropolitana do Porto. No entanto, não se trata de uma síntese da discussão da mesa-redonda “Património Cultural Imaterial: Como proteger e valorizar?” na qual participei como moderadora, mas um comentário sobre este novo ciclo de mudança.

Entrevista com Ana Paula Amendoeira

Ana Paula Amendoeira

A paisagem cultural foi o tema condutor desta entrevista com Ana Paula Amendoeira, que nos apresenta a sua perspectiva sobre os problemas e os desafios presentes na discussão sobre políticas públicas para a protecção e valorização das paisagens culturais em Portugal. Directora Regional de Cultura do Alentejo desde 2013, Ana Paula Amendoeira é especialista em património histórico e paisagístico. O seu percurso é marcado pela experiência na administração pública local e regional, pela investigação no âmbito da reflexão sobre património mundial e pelo activismo associativo, nomeadamente na Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS Portugal). De que falamos quando nos referimos à patrimonialização da paisagem? Que constrangimentos, balanços e desafios futuros? Que contributos dos museus?

****

Ana Carvalho Portugal tem seguido as orientações internacionais dos principais organismos (UNESCO, Conselho da Europa, ICOMOS) sobre paisagem cultural. No entanto, na legislação nacional sobre património cultural não existe a figura jurídica “paisagem cultural”, embora a sua protecção, preservação e divulgação esteja de algum modo implícita. Esta ausência pode ser problemática para a definição de planos de gestão e protecção especificamente dirigidos à paisagem cultural?

Ana Paula Amendoeira – Sim, este problema existe em vários países, não apenas em Portugal. Ele é aliás apontado como um dos constrangimentos à boa gestão das paisagens culturais tal como são entendidas pela UNESCO, enquanto categoria do património mundial, nas suas três grandes tipologias (paisagem claramente definida e intencional, paisagem evolutiva e paisagem associativa). Este vazio no corpo normativo português pode ter como consequência uma alienação do valor da paisagem e da necessidade de conservação e protecção, a impossibilidade de normas de aplicação equivalentes ou metodologias comuns entre vários países europeus, por exemplo, ou de qualquer tipo de políticas cooperativas. Também a grande variedade de políticas e heterogeneidade de regulamentos e predisposições promove a dificuldade e a interacção entre países e baixos índices de participação por parte das populações nas políticas de ordenamento do território o que pode levar também à progressiva alienação do valor da paisagem e do seu próprio carácter identitário.

Convém sublinhar que a criação da categoria de paisagem cultural pela UNESCO representa uma evolução natural relativa à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural de 1972 que representou o primeiro instrumento mundial de governação aliando de forma pioneira cultura e natureza, criando as designações de património cultural e natural e tornando-as objecto de uma única Convenção. Vinte anos depois, e num período de análise interna sobre o futuro da Convenção e da Lista do Património Mundial que daria origem ao processo conhecido por Estratégia Global para uma Lista Equilibrada, Representativa e Credível (1994), definiu-se o conceito de paisagem cultural que não tem cessado de se actualizar. Este conceito diz respeito especificamente a uma definição de valor patrimonial da paisagem e por isso a sua definição e as suas sub-categorias ou tipologias como acima referimos, representam um universo bastante mais limitado do que aquele que é definido pela Convenção Europeia da Paisagem, instrumento do Conselho da Europa também adoptado e promulgado por Portugal (2005).

Há, por isso, um campo de complexidade bastante considerável no que diz respeito ao tema da paisagem em Portugal e que dificulta também a qualidade desejável na sua gestão. Por um lado, se falamos em patrimonialização da paisagem devemos ater-nos à bateria teórica e metodológica da UNESCO e do ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios). E é nesse campo que estamos, no quadro do tema deste Dia Internacional dos Museus. Convenhamos, no entanto, que em face da realidade e daquilo que deve ou que pode significar a paisagem para as comunidades, este é um campo redutor e poderemos identificar um muito maior potencial se abordarmos a paisagem do ponto de vista da Convenção Europeia e nesse sentido parece-me que os museus poderão dar um enorme contributo no futuro.

Ana Carvalho Há uma terminologia muito diversa que é usada em associação à ideia de paisagem cultural. “Paisagem natural”, “paisagem rural”, “paisagem urbana”, “património paisagístico”… são alguns dos termos utilizados. Faz falta em Portugal um quadro comum de entendimento?

Ana Paula Amendoeira – A diversidade terminológica existe mas o que está definido especificamente em termos internacionais como paisagem cultural é a categoria criada em 1992 pela UNESCO, com o trabalho teórico e metodológico produzido pelo ICOMOS, inspirada na Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural de 1972 que já nos fala de «obras conjugadas do homem e da natureza». Esta categoria está claramente definida e reflectida na lista do património mundial inclusivamente em Portugal e essa é a que prevalece formal e oficialmente. É certo que a designação de paisagem cultural pode ser, de um ponto de vista semântico, considerada um pleonasmo uma vez que uma paisagem é por definição sempre cultural e nesse sentido todas as outras designações utilizadas são uma espécie de sub-categorias, como é o caso dos exemplos citados na pergunta. Mas aqui, tal como em outras situações, estamos também a falar de convenções e de facto está convencionada internacionalmente a designação de paisagem cultural com um significado determinado. Falo a partir da Convenção do Património Mundial e das suas orientações e categorias e porque é esse documento ratificado pelo Estado Português que faz norma relativamente ao valor patrimonial das paisagens no nosso país. Não vou aqui abordar a Convenção Europeia da Paisagem que tem outros pressupostos, em muitos casos até mais interessantes e potencialmente mais avançados do meu ponto de vista. Desde logo não tem a designação redundante de paisagem cultural e por isso a paisagem é considerada de forma abrangente e não capturada pela sua patrimonialização.

Ana Carvalho Portugal tem três paisagens culturais inscritas na lista do Património Mundial da UNESCO (Paisagem Cultural de Sintra 1995; Alto Douro Vinhateiro 2001; e Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico 2004). Na sua perspectiva, quais têm sido os principais desafios? Que balanço pode ser feito?

Ana Paula Amendoeira – A complexidade destes bens impede que se possa responder de forma desenvolvida neste contexto, mas de forma resumida, penso que o balanço pode ser em termos gerais e no essencial positivo, com problemas.

Sendo as paisagens elementos vivos, em constante mutação, o grande desafio é conseguir um equilíbrio entre preservação e transformação.

No caso do Douro, por exemplo, estamos a falar de uma paisagem que é simultaneamente património e motor de uma economia enoturística em expansão. A produção de vinho, cujas exigências de mercado obrigam a uma grande racionalização de meios, coloca sobre forte tensão todos os testemunhos históricos associados à vida agrícola, como os socalcos de pedra seca, as construções de apoio, a arquitectura das quintas e mesmo as formas tradicionais de plantio da videira. Por outro lado, o desenvolvimento do turismo pode conduzir a um crescimento desajustado das infraestruturas hoteleiras, nem sempre em sintonia com a realidade regional. Outro desafio, e talvez o mais importante, é fazer com que as pessoas, que são quem constrói diariamente esta paisagem, se fixem neste território, ameaçado pelo recuo demográfico acentuado do interior do país.

Há ainda muito por fazer. Mas foi possível travar a destruição que estava em curso com a expansão da viticultura no início deste século e consciencializar muitos viticultores para a importância do seu património. No entanto, relativamente à gestão destes espaços, há que encontrar modelos que equilibrem a vida das pessoas com a preservação do património. As paisagens são feitas por pessoas, logo, estas devem ser envolvidas na sua gestão para que esta tenha efeito e não seja algo estranho ao seu dia-a-dia. Depois penso que se deveria afinar os instrumentos existentes, como a regulamentação da Zona Especial de Protecção, cujo território tem estado à margem da gestão da zona classificada ADV.

No caso do Pico, houve um aumento de dois terços da área cultivada, cresceu a actividade económica ligada à vitivinicultura e salvou-se claramente uma paisagem que estava em declínio e uma actividade económica em decadência com as consequências positivas que daí decorrem para a vida das comunidades, sem uma mono funcionalidade turística. Outros aspectos previstos na candidatura mais ligados à valorização cultural foram deixados para segundo plano e nesse campo há também do meu ponto de vista, um trabalho relevante a fazer.

Relativamente à paisagem de Sintra e após problemas que mereceram a preocupação de várias reuniões do comité do Património Mundial, houve uma clara melhoria com a gestão e a salvaguarda da zona inscrita, mas as questões relativas à zona tampão e à zona de transição, especificidades desta candidatura e da inscrição impostas pelo ICOMOS e aprovadas pelo Comité na decisão de inscrição em 1995, são muito complexas e de muito mais difícil solução. A complexidade dos problemas da paisagem de Sintra e do modelo inerente à decisão do Comité é do meu ponto de vista bastante superior aos outros casos de paisagens portuguesas inscritas na lista da UNESCO, desde logo porque estamos a falar de uma paisagem fortemente habitada e com uma pressão urbanística que não tem paralelo nos casos congéneres.

Ana Carvalho Para além da biodiversidade, a paisagem cultural reúne valores naturais e patrimoniais (entre outros). A dimensão imaterial da paisagem cultural, por exemplo, tem sido suficientemente valorizada nas estratégias que se têm desenvolvido?

Ana Paula Amendoeira – Em termos gerais não me parece que essa dimensão esteja suficientemente valorizada e esse será um campo em que os museus poderiam dar um excelente contributo.

Ana Carvalho A nível nacional o que falta fazer em matéria de políticas de protecção e de valorização da paisagem cultural?

Ana Paula Amendoeira – Tal como a UNESCO criou em 1992 a categoria de paisagem cultural e vem actualizando progressivamente as Orientações Técnicas para a sua gestão, assim também a nível nacional e no quadro da harmonização do nosso quadro legal com a Convenção do Património Mundial, necessitamos entre outras coisas de uma normativa dirigida à problemática desta categoria. Gerir uma paisagem cultural como um monumento nacional ou apenas dispondo de uma normativa nesse sentido abre o caminho para uma gestão casuística relativamente a uns aspectos e a outros, de contorno da legislação em vigor porque ela é, por vezes, impossível de aplicar ou claramente desadequada.

Ana Carvalho Em Portugal temos uma grande variedade de paisagens. Mas conhecemos suficientemente as nossas paisagens culturais? Faz sentido falar de inventários autónomos para a paisagem cultural? Em que ponto nos encontramos?

Ana Paula Amendoeira – Penso que aqui temos que distinguir se falamos apenas das paisagens, quanto ao reconhecimento e protecção do seu valor patrimonial, e aí seria interessante e importante sistematizar (não necessariamente de forma autónoma) o seu conhecimento e a sua identificação, ou se falamos de paisagem mais do ponto de vista da Convenção Europeia por exemplo, e, nesse caso, há excelentes trabalhos de identificação/inventário, de que destaco o Atlas da Paisagem e as Unidades de Paisagem coordenado pelos Professores da Universidade de Évora Alexandre Cancela de Abreu e Teresa Pinto Correia.

Ana Carvalho Que outras formas poderão ser desenvolvidas para proteger e valorizar a paisagem cultural? Na sua opinião, qual pode ser o contributo dos museus e das instituições ligadas ao património?

Ana Paula Amendoeira – Penso que é muito importante que se trabalhe sempre com as populações, com as comunidades que constroem as paisagens e sobretudo com as que, vivendo nelas, lhes são mais ou menos indiferentes. Os sentimentos de pertença são importantes para a defesa, para a compreensão, para o equilíbrio, para a qualidade de vida das pessoas. E para o futuro. As paisagens culturais são importantes em primeiro lugar para o futuro e não para o passado ou para o património, são uma fonte de conhecimento e também de sabedoria. Aprender a conhecê-las e a projectá-las no nosso futuro comum é do meu ponto de vista a melhor forma de as valorizar no presente. Para isso é necessária uma visão e uma estratégia que não tenha o utilitarismo mercantil como um fim. O turismo e a dimensão económica são importantes mas são instrumentais de um fim último que é o da promoção do ambiente, da qualidade de vida e da harmonia consequente com o meio. Recuperar visões e saberes tradicionais actualizando-os às necessidades do presente e associando para isso as possibilidades da produção e da transferência do conhecimento na gestão equilibrada das paisagens e convocando para isso o compromisso das comunidades implicadas é trabalho e desafio para todos nós e que pode objectivamente melhorar a vida das pessoas. Mas que melhor instituição do que os museus para costurar esta relação, para trabalhar neste sentido com os territórios, com as pessoas? Os museus possuem nas suas colecções, nos seus acervos, objectos e saberes que lhes permitem construir e reconstruir as visões do território ao longo do tempo, os museus com colecções de pintura, de escultura, de arqueologia, os museus de sítio, os museus de território, os museus de etnografia, os monográficos, etc. têm um potencial enorme como nenhuma outra instituição, eles associados com outras instituições e liderando processos de trabalho com as comunidades, com as escolas, com ligação forte a arquivos e bibliotecas para a produção do conhecimento sobre os territórios deste ponto de vista da paisagem, como unidade, com sentido para uma região, para um sítio, para um lugar podem de facto fazer a diferença. E poderão construir uma relação consequente entre a cultura e a agricultura, fundamental para tornar o conceito de paisagem e de paisagem cultural algo que ultrapasse o espartilho da patrimonialização.

Parece-me muito importante e significativa esta escolha para festejar o Dia Internacional dos Museus deste ano, dedicando-a à relação dos museus com as paisagens culturais. Ela aparece-nos como um ovo de Colombo de facto. É óbvia e desejável, para o bem dos nossos territórios e das nossas paisagens.

A recente Carta de Siena tem a este respeito propostas interessantes que poderão ser do meu ponto de vista aplicadas pelos museus em Portugal que tenham a vocação para uma ligação com o território. Falo da criação das comunidades de paisagem e da dimensão e compreensão intercultural da paisagem através do trabalho dos museus em parecerias alargadas nas suas regiões de influência, dando assim sentido a essa ligação das pessoas aos seus territórios de pertença.

Paisagem alentejana

Ana Carvalho O montado é um sistema que caracteriza a paisagem alentejana. Que iniciativas têm sido promovidas (ou estão previstas) pela Direcção Regional de Cultura do Alentejo no campo da sua preservação e valorização?

Ana Paula Amendoeira – A Direcção Regional de Cultura do Alentejo não promoveu nenhuma iniciativa. O montado sendo uma vastíssima região, não dispõe actualmente de qualquer protecção legal do ponto de vista da tutela patrimonial embora tenha obviamente um altíssimo valor cultural. A candidatura à lista do património mundial do montado no Alentejo e Ribatejo está a ser preparada e conduzida pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, desde 2010[1]. A Direcção Regional de Cultura do Alentejo tem colaborado sempre que para tal tem sido solicitada, nomeadamente para reuniões de trabalho dado que por enquanto não tem qualquer tutela sobre o bem. O processo de candidatura e de inscrição na lista da UNESCO como paisagem cultural desta vasta área, implicará, no quadro da harmonização da lei portuguesa com a Convenção do Património Mundial, que toda a área inscrita seja classificada monumento de interesse nacional. Não havendo outra categoria e outras especificidades que eventualmente se prevejam, este bem deverá como tal ser gerido, com todos os constrangimentos e ineficácias que hoje já verificamos em outros casos e não só em Portugal.

[1] Nota da ed.: veja-se notícia no jornal Público de 3/5/2016: http://www.publico.pt/n1730829.

****

[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Ana Paula Amendoeira.” Boletim ICOM Portugal, série III, 6 (Maio): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/18662]

HPIP – Património de Influência Portuguesa

É hoje (16 de abril de 2012) o lançamento do portal interactivo: www.hpip.org (o site só estará disponível amanhã). Este portal tem a ver com o trabalho de inventário do património arquitectónico e urbanístico de influência portuguesa existente em várias partes do mundo, um projecto iniciado em 2007 pela Fundação Calouste Gulbenkian, sob a direcção de José Mattoso, e do qual foram editados vários livros (ver http://www.gulbenkian.pt/index.php?article=2910&langId=1&format=404).

Será ainda apresentada a versão inglesa da obra “Património de Origem Portuguesa no Mundo. Arquitectura e Urbanismo”

16 de abril de 2012, 12h00

Fundação Calouste Gulbenkian, auditório 3

Mais sobre o projecto:

O portal HPIP vai reunir de forma integrada a informação sobre o património de influência portuguesa no mundo, tendo em vista a sua divulgação maciça, sem deixar de procurar as contribuições externas com novas entradas e informações. É deste modo que se pretende criar “uma comunidade herdeira desses bens partilhados em influências várias e cruzadas”, afirma Mafalda Soares da Cunha, coordenadora do portal HPIP, que esteve também na direção do projeto editorial com o historiador José Mattoso. “O conhecimento e a sua globalização são a base da identificação das comunidades com o seu património e, assim, o catalisador da sua salvaguarda e desenvolvimento integrado”, defende a professora universitária e antigo membro da Comissão para as Comemorações dos Descobrimentos.

Um portal com a contribuição de todos

Todas as entradas dos volumes dedicados à América do Sul, à Ásia e Oceânia, e a África, Mar Vermelho e Golfo Pérsico estarão disponíveis online, em versão portuguesa e inglesa. Mas não só. Também o glossário e as imagens serão incluídos em número superior ao dos volumes impressos, assim como os instrumentos de consulta coligidos no volume de índices. Será possível fazer “pesquisa livre” (por palavras), mas também por categorias ou ainda sobre um mapa-múndi com imagem de satélite. A reunião de um acervo com estas caraterísticas será relevante no apoio à comunidade científica, não apenas pela disponibilização de dados, mas pela forma cruzada e integrada como surgem, graças à gestão proporcionada pelo sistema de informação geográfica (SIG), pela atualização e integração permanentes de nova informação e pela facilidade de acesso.

Sendo o HPIP um projeto sem fins lucrativos, funcionará “com base na colaboração graciosa de todos as pessoas que enviarem textos novos ou propostas de correção e aditamento aos textos originais”, explica Mafalda Soares da Cunha. As pessoas podem submeter as suas propostas online e depois segue-se um circuito interno de verificação e validação da informação. Os novos dados são incorporados no texto original, que assim passará a ter uma autoria partilhada e devidamente identificada.

A gestão do HPIP será rotativa entre quatro universidades: Universidade de Évora, Universidade Nova de Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa e Universidade de Coimbra, sendo esta a primeira responsável. Um Conselho Executivo e um Conselho Editorial compõem os órgãos permanentes de gestão científica e executiva do portal. O Conselho Executivo integra vários especialistas de diversas instituições de ensino superior e de investigação, entre representantes das universidades parceiras, coordenadores dos volumes impressos e outros académicos cooptados pelo grupo de trabalho constituído para o acompanhamento da produção do portal. O Conselho Editorial, presidido por José Mattoso, recupera os colaboradores da obra impressa (cerca de 70 especialistas) que terão como função principal apoiar a certificação científica das novas contribuições para os textos do HPIP.

www.hpip.org

Conselho Executivo

Catarina Madeira Santos, École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris

Filipe Themudo Barata, Universidade de Évora

João Paulo Oliveira e Costa, FCSH-Universidade Nova de Lisboa

Jorge Flores, Instituto Universitário Europeu, Florença

José Belmont Pessôa, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro

José Manuel Fernandes, FA, Universidade Técnica de Lisboa

Miguel Bandeira Jerónimo, ICS-Universidade de Lisboa

Renata Malcher de Araujo, Universidade do Algarve

Walter Rossa, Universidade de Coimbra (diretor)

Conselho Editorial

José Mattoso (presidente)

O Conselho Editorial recupera os colaboradores da obra impressa (cerca de 70 especialistas) que terão como função principal apoiar a certificação científica das novas contribuições para os textos do HPIP.

Edição

Fundação Calouste Gulbenkian

Coordenação

Mafalda Soares da Cunha

Walter Rossa (adjunto)

Coordenação Executiva

Maria Fernanda Matias

Equipa de acompanhamento

Filipe Themudo Barata, Universidade de Évora

João Paulo Oliveira e Costa, Universidade Nova de Lisboa

José Manuel Fernandes, Universidade Técnica de Lisboa

Renata Malcher de Araujo, Universidade do Algarve

Assessoria Informática

Tiago Matos, Universidade de Coimbra

Assessoria à gestão de conteúdos

Ricardo Trindade, Universidade de Coimbra

Assessoria de Design

TVM designers

Produção

MrNet

Tese de Mestrado: "Património Cultural Imaterial: Proposta de uma Metodologia de Inventariação"

Património Cultural Imaterial: Proposta de uma Metodologia de Inventariação
Autora: Clara Maria Ferreira Bertrand Cabral
Orientação: Maria Celeste Gomes Rogado Quintino
Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas/Universidade Técnica de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ciências Antropológicas (pré-Bolonha)
Ano: 2009. Tese defendida a 26 de Abril de 2010

Nota: Júri constituído por Maria Celeste Gomes Rogado Quintino (Presidente), Maria Elsa Marques Peralta da Silva, Maria de Fátima Calça Amante

Resumo: O tema desta dissertação de mestrado em Ciências Antropológicas aborda o problema da inventariação do património imaterial tal como configurado na Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial e explora um conjunto de questões centrais na antropologia que permitem pensar a aplicação da Convenção no estudo e inventário das manifestações em contexto português.

Os objectivos da pesquisa sustentam-se em dois eixos de análise que se inter-relacionam e se apoiam em recursos conceptuais e analíticos sugeridos pela revisão da literatura. Num primeiro eixo, procura-se conhecer o “contexto de aplicação”, focando a atenção nos aspectos do património cultural imaterial e do inventário configurados nos textos decorrentes da Convenção e nos normativos portugueses regulamentares. Esta análise convoca um conjunto de contributos teóricos da antropologia.

Num segundo eixo, procura-se compreender os processos implicados na definição de metodologias de inventariação, especificando procedimentos e recomendações que contribuem para a resolução do problema do inventário do património cultural imaterial e desenhando os instrumentos de recolha de dados etnográficos e de inventariação. A metodologia e instrumentos de inventariação propostos foram aplicados em contexto de trabalho de campo a uma manifestação do património cultural imaterial local, a produção de olaria pedrada em Nisa.

Revista E-rph


©Lorena Querol

Gostaríamos de dar aqui a conhecer a Revista E-rph (Revista Electrónica de Património Historico), editada pelo Departamento de Historia del Arte da Universidad de Granada desde 2007.

Esta revista procura estudar e reflectir sobre o património numa perspectiva integradora e globalizante. O âmbito de estudo é o território espanhol, mas a revista também aceita contribuições de carácter internacional. Tem periodicidade semestral e está disponível na internet: http://www.revistadepatrimonio.es/

O n.º 5 da revista, publicado em Dezembro de 2009 apresenta um artigo de Lorena Querol, que aborda o tema do inventário do património cultural a partir de oito museus portugueses. O título do artigo é “Inventariando Patrimónios Culturales: ocho entrevistas en museos de Lisboa”/”Inventoryng cultural heritages: eigth interviews in Lisbon Museums”. O artigo pode ser consultado em:
http://www.revistadepatrimonio.es/

Segundo Lorena Querol “com este artigo saem a luz, por primeira vez, um conjunto de realidades relacionadas com esta função fundamental dos museus, com os seus actores sociais e com os desafios colocados pela Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (UNESCO, 2003), no contexto do panorama museológico português.”

Este artigo insere-se no contexto do projecto de investigação de doutoramento de Querol, cuja tese tem por título “El Patrimonio Cultural Imaterial y la Sociomuseologia: un estudio sobre inventários”. Assim, a autora apresenta e divulga os primeiros resultados do estudo sobre inventário de património cultural no âmbito de um dos capítulos da tese, que inclui os resultados das primeiras 8 entrevistas sobre inventário e também algumas das suas primeiras reflexões sobre o tema.

Resumen:

A partir del concepto de Patrimonio Cultural se abordan los distintos caracteres que poco a poco van dando forma a una relación cordial entre los aspectos materiales e inmateriales de la cultura. Se cuestiona además el sentido, lugar y razón de ser que tienen cuando miramos en dirección al futuro desde el museo y su papel educador. Tomando como elemento de análisis una práctica museológica como el inventario, nos adentramos en el compromiso asumido con la Convención para la Salvaguarda del Patrimonio Cultural Inmaterial para acercarnos a la realidad de su cumplimiento, presentando algunos de los primeros datos obtenidos en un estudio sobre métodos y técnicas de inventario realizado en ocho museos portugueses. La principal conclusión a la que se llega es que todavía falta mucho por hacer en este campo.

Abstract

Having in mind the concept of Cultural Heritage we address the different players that slowly shape a cordial relationship between material and immaterial aspects of culture. Moreover, we question their meaning, place and reason, when wandering about the future since the point of view of the museum and its educational role. Using museology analysis tools such as the inventory, we present some of the first data obtained by research over inventory methods and techniques in eight portuguese museums and thus fulfil the commitment made with the Convention for the Safeguarding of Intangible Heritage. The main conclusion to be drawn is that there is still an important work to be developed in this field.

Sobre a autora:
Licenciada en Bellas Artes y especializada en conservación y restauración de pintura por la Universidad Complutense de Madrid. Máster en Museología Social en la Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, con la tesis de postgrado “La función social del Patrimonio Marítimo portugués”.

Coordinadora del Departamento de Conservación de Patrimonio Cultural de la Santa Casa da Misericórdia de Sintra entre 1997 y 2007; colaboradora del Departamento de Patrimonio del Museu de Marinha de Lisboa entre 2001 y 2007 en calidad de conservadora y museóloga, habiendo creado y coordinado el Projecto de Conservação das Galeotas Reais entre otros.
Actualmente, docente responsable de las disciplinas de Patrimonio Cultural en el IADE, Creative University y en museos portugueses como el Museu da Presidência da República.
Simultaneamente ejerce la investigación en la Universidade Lusófona donde desarrolla su tesis doctoral en Museología sobre “El Patrimonio Cultural Inmaterial y la Sociomuseología: un estudio sobre inventarios” en el contexto de un proyecto europeo de desarrollo socio-cultural que responde al nombre de “Celebração da Cultura Costeira”. Sus publicaciones se encuadran fundamentalmente en el área de la Museología, centrándose en cuestiones como la organización, gestión y uso social de las colecciones museológicas, o en la relación entre el museo y el concepto contemporáneo de patrimonio cultural, desde la óptica de su construcción social.

Workshop Inventário no Museu de Ciência da Universidade de Lisboa

O que é um objecto de museu? Como se regista, inventaria, classifica, fotografa e arruma? O que é um catálogo? Quais as normas e procedimentos de inventário e documentação seguidos pelos museus, em particular museus de ciência e de medicina? Quais as principais fontes documentais e impressas necessárias a um inventário?

O Museu de Ciência da Universidade de Lisboa vai realizar no dia 6 de Junho a I Workshop de Introdução ao Inventário de Instrumentos Científicos e de Medicina (6 horas).

A Workshop destina-se a profissionais e voluntários de museus de ciência e técnica, estudantes de museologia e de história da ciência bem como outros interessados em colecções de equipamento histórico-científico. Tem componente teórica e prática.

Há descontos nas inscrições para estudantes e membros do ICOM.

Ficha Inscrição

Programa

Mais informações e inscrições:
Tel. 213921808
geral@museus.ul.pt

Fonte: Lista de discussão Museum

Conferência sobre Património Imaterial: "Inventário, Protecção, Representatividade", Museu Nacional do Teatro, 11 Abril 2008

feira-s-mateus.jpg

Património Cultural Imaterial
Feira de S. Mateus, Elvas
©Ana Carvalho, 20 Set. 2007

A 2.ª conferência de um ciclo de colóquios dedicado ao Património Cultural Imaterial irá ter lugar no póximo dia 11 de Abril de 2008 no Museu Nacional do Teatro, desta vez subordinado ao tema: Inventário, Protecção, Representatividade.

Constituído no cruzamento das artes plásticas e das artes performativas, o Museu Nacional do Teatro é repositório da memória e do conhecimento sobre um tipo de manifestações de particular relevância para a interrogação do património imaterial, com expressão numa multiplicidade de suportes e testemunhos que o museu recolhe, preserva, estuda e divulga.

Conjuntamente com aquele Museu, também as colecções do Museu da Música e do Museu Nacional do Traje constituirão os cenários para a reflexão sobre os limites e os desafios que se colocam à documentação e à divulgação, em contexto museológico, de manifestações imateriais, sendo ainda abordadas outras questões relevantes no âmbito do estudo do património imaterial, tais como as fronteiras entre popular e erudito ou entre padrões sociais e criação individual.

Finalmente, este Colóquio constituirá também o lugar para o debate sobre os normativos nacionais e internacionais de referência para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial, respectivamente a Lei de Bases do Património Cultural e a Convenção da UNESCO de 2003.


Programa:

09h30 | Recepção aos Participantes
10h00 | Abertura
10h15 Recolha, Estudo e Divulgação do Património Imaterial: as Colecções do Museu Nacional do Teatro
José Carlos Alvarez (Director do Museu Nacional do Teatro)
10h45 O Efémero, o Imaterial e a Moda
Madalena Braz Teixeira (Directora do Museu Nacional do Traje)
11h15 | Intervalo
11h45 Percursos do Património Imaterial nas Colecções do Museu da Música
Maria Helena Trindade (Directora do Museu da Música)

12h15 |Debate
12h45 | Intervalo para Almoço
14h00 | Visita livre ao Museu Nacional do Teatro
15h00 A Convenção da UNESCO: Inventários e Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
Clara Bertrand Cabral (Especialista de Programa – Cultura, CN-UNESCO)
15h30 Aspectos Jurídicos do Património Cultural Imaterial
João Martins Claro (Coordenador da Comissão para o Desenvolvimento da Lei de Bases do Património Cultural, Ministério da Cultura)
16h00 | Debate
17h00 | Encerramento

Inscrição Gratuita (No entanto, é necessário proceder à inscrição)

Organização | Inscrições:
Instituto dos Museus e da Conservação
Departamento de Património Imaterial
Tel: 21-365 08 26 / Email: dpi@imc-ip.pt / www.ipmuseus.pt

Programa Ciclo de Colóquios Património Cultural Imaterial
Programa “Inventário, Protecção, Representatividade”
Ficha de Inscrição

————————–

As próximas conferências:

Memória, Identidade e Projecto
Museu da Luz – 30 MAIO 2008

Saberes e Técnicas: entre o Registo e a Transmissão
Ecomuseu Municipal do Seixal – 27 JUNHO 2008

Terrenos Portugueses: O que Fazem os Antropólogos?
Faculdade de Ciências e Sociais e Humanas – OUTUBRO 2008

Museus Globais: Colecções Etnográficas e Multiculturalidade
Museu Nacional de Etnologia – 7 NOVEMBRO 2008

Tese em Museologia: "Os sistemas de informação na gestão de colecções museológicas…"

livro-antigo.jpg

Os sistemas de informação na gestão de colecções museológicas: Contribuições para a certificação de museus
Autor: Alexandre Manuel Ribeiro Matos
Orientador: Professor Doutor Rui Manuel Sobral Centeno
Instituição: Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Nível: Mestrado (Museologia)
Ano: 2007

Resumo:
A normalização documental nos sistemas de informação dos museus tem sido a nossa preocupação e principal área de actividade profissional nos últimos sete anos. Em Portugal, face à inexistência de uma normalização de estrutura dos sistemas de informação de museus, são vários os casos de criação de bases de dados específicas que se tornam, em pouco tempo obsoletas. O objectivo da presente dissertação é propor uma normalização, ao nível estrutural, que possa ser seguida por todos os museus, independentemente do tipo de colecções, por todas as empresas que criam este tipo de software e, também, possa ser utilizada na verificação da qualidade do inventário e gestão das colecções no âmbito da certificação de museus agora em curso.
Apontamos também alguns caminhos a seguir no âmbito da normalização de conteúdos e de procedimentos que devem ser utilizados na documentação e gestão das colecções museológicas.

Para descarregar o PDF da tese pode aceder ao site:
http://www.museusportugal.org/alexandre/pagina2_33.aspx

No Museu de Alberto Sampaio aconteceu…

museu-alberto-de-sampaio-peca.jpg

Museu de Alberto Sampaio: sessão de apresentação do projecto «Inventariação do Património da Arquidiocese de Braga: criação de uma base de dados».

No dia 7 de Janeiro, segunda-feira, pelas 15 horas, no Museu de Alberto Sampaio, foram apresentados publicamente os resultados do projecto Inventariação do Património da Arquidiocese de Braga: criação de uma base de dados.

Este projecto foi coordenado pelo Instituto de História e Arte Cristãs da Arquidiocese de Braga, tendo sido apoiado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), através da ON: Operação Norte, Eixo 1, Medida 1.4.

A inventariação e estudo do espólio das igrejas vimaranenses foram coordenados pelo Museu de Alberto Sampaio que desde há já alguns anos vem apoiando a Igreja na salvaguarda e estudos das suas colecções de arte sacra.

Globalmente o projecto permitiu a: edição de oito livros (dois sobre as colecções do Museu Pio XII – a colecção de pintura e a de numismática; e os outros seis sobre as Igrejas de: N.ª Senhora da Oliveira, S. Domingos e Santos Passos, todas no Arciprestado de Guimarães; Matriz da Póvoa de Varzim; Matriz de Esposende e Museu de Arte Sacra (Caxinas); seis desdobráveis, um por igreja; seis quiosques multimédia, nos quais constam as principais peças de arte sacra de cada uma das igrejas; uma base de dados, contendo o inventário do espólio móvel das referidas igrejas, e que fica localizada no Museu Pio XII.

A primeira sessão de apresentação decorreu no Museu Pio XII, no dia 28 de Dezembro.

Na sessão de apresentação que se realizou no Museu de Alberto Sampaio (7.1.2008) foram lançados os roteiros das Igrejas de Guimarães – N.ª Senhora da Oliveira, S. Domingos e Santos Passos – bem como apresentados os respectivos quiosques multimédia e os desdobráveis. Nesta sessão estiveram presentes o Senhor Arcebispo Primaz de Braga, Dom Jorge Ortiga, e o Director do Instituto e Arte Cristãs, Cónego José Paulo Leite de Abreu.

Fonte: Lista de discussão Museum

Seminário: Sistemas de informação e Património Cultural, 17-18 Jan. 2008

seminario-sistemas-de-informacao-e-pc.jpg

Nos próximos dias 17 e 18 de Janeiro de 2008 realiza-se um seminário dedicado aos “Sistemas de Infromação e Património Cultural” no Museu da Chapelaria (S. João da Madeira). O evento é organizado pela Área Metropolitana do Porto e conta com a colaboração das Câmaras Municipais do Porto e de S. João da Madeira.

Inscrição gratuita: (a data limite afixada era 28 de Dezembro)

Consulte o programa

Mais informações:
Tel: 223392020
E-mail: sipc@amp.pt

Por iniciativa do Conselho Metropolitano de Vereadores da Cultura, a Área Metropolitana do Porto promove a realização do Seminário Sistemas de Informação e Património Cultural. O objectivo deste Seminário consiste em promover o debate e analisar os modelos de cooperação que se podem estabelecer, a partir de projectos em curso no país e na Área Metropolitana do Porto.

O Inventário do Património Cultural, nas suas diferentes tipologias, é uma actividade que tem conhecido um significativo incremento e que conheceu apoios financeiros importantes no Quadro Comunitário que se encontra agora em fase de conclusão. Este contexto possibilitou a realização de inúmeros projectos na área do Património Móvel, Imóvel e Imaterial, da iniciativa de Autarquias, Administração Central, Dioceses, Fundações e outras entidades.

Os museus, nomeadamente os que integram a Rede Portuguesa de Museus, são claramente o exemplo desta realidade, que se manifestou através de projectos de inventariação e informatização das suas colecções e que deu início, para além do MatrizNet do Instituto Português dos Museus e da Conservação, a processos de divulgação pública dos seus acervos através da Internet.

No que respeita ao Património Imóvel, os projectos financiados nos últimos anos pelo Programa Operacional da Cultura evidenciam novas abordagens em que a integração de informação assume especial importância, a par da utilização de Sistemas de Informação Geográfica e da divulgação de conteúdos através da Internet.

Importa, portanto, aprofundar o debate sobre iniciativas que envolvem diversas áreas de conhecimento e uma grande complexidade técnica especialmente porque a tipologia das dificuldades são, nos seus diferentes patamares, em tudo muito semelhantes.

Fonte: http://www.amp.pt/

Software de Inventário, Gestão e Divulgação nos MUSEUS UP – INDEX RERUM

Amanhã será apresentado o “Software de Inventário, Gestão e Divulgação nos MUSEUS UP – INDEX RERUM -“Promovido pela Reitoria da U.Porto, a Faculdade de Arquitectura, no Auditório da Biblioteca da FAUP, às 14,00 h.

Esta apresentação tem como objectivo explicar o projecto de implementação desse software nas instituições museológicas da Universidade do Porto.

O Index Rerum é um sistema integrado de inventário e gestão de património, de base web. Está preparado para ser acedido de qualquer ponto da Internet, quer para simples consulta quer para registo, em função de diferenciadas permissões de login, sem exigir qualquer instalação prévia na máquina de acesso. Funciona indiscriminadamente em ambiente Windows, Mac e Linux.

Fonte: http://groups.google.com/group/ciarte/

Inventário do património imaterial da região do Douro

Inventário do património da região Douro
Narradores de histórias recebem diploma inédito

Nove contadores de histórias de Tabuaço receberam sexta-feira o diploma de «Narrador da Memória», atribuído pela primeira vez em Portugal, no âmbito de um plano que visa fazer um inventário do património imaterial da região do Douro.

O diploma é atribuído pelo Museu do Douro que, assim, reconhece o importante papel destes contadores “na transmissão às novas gerações da memória cultural da sua comunidade”, justificou Alexandre Parafita, que compilou o que ouviu da boca deles numa obra, apresentada no I Fórum do Património Imaterial do Douro.

Estes “porta-vozes da memória” têm entre 57 e 82 anos, tendo alguns deles sido encontrados em lares de terceira idade e num centro de dia do concelho. “Comecei a recolha em Janeiro de 2007, percorrendo as aldeias de Tabuaço. Este é um projecto-piloto, que começa em Tabuaço, por ser um dos concelhos do Douro mais rico em lendas, mas vai alargar-se aos outros nos próximos anos”, contou à Agência Lusa o investigador, explicando que estes contadores foram escolhidos atendendo à quantidade e qualidade dos seus testemunhos orais.

Segundo Alexandre Parafita, que é o coordenador científico do projecto, as narrações orais, sejam elas contos populares, lendas, mitos e restante espólio da literatura oral tradicional “fazem parte da memória de um povo” e, “a cada geração, cabe a responsabilidade de passar à seguinte o seu testemunho, para que o fio condutor da memória não seja quebrado”. “Mas os idosos não estão a passar os testemunhos aos netos, porque muitos estão em lares e não convivem com eles.

Está a haver uma quebra”, lamentou, justificando assim a necessidade de que fiquem registados por escrito, para não se perderem as memórias. Em Tabuaço, as paisagens revelam extravagâncias da natureza, com muitas grutas, algumas com formatos estranhos, e também uma capela no cimo de uma escarpa que ninguém consegue explicar como ai foi construída, ingredientes suficientes para criar um ambiente misterioso. “Quando há mistérios que o homem não consegue explicar cientificamente, surgem as lendas”, frisou Alexandre Parafita.

Lendas que José Celestino Moita, de 66 anos, ouviu contar na sua mocidade, entre os sete e os 17 anos, quando andava “na vida de pastor”, e que tem repetido, ainda que menos vezes do que gostaria, e lhe valeram o diploma de “Narrador da Memória”. “Quando eu era novo ouviam-se muitas histórias, até se faziam serões nas povoações. Mas hoje não, os mais novos têm mais com que se entreter e nem ligam a isso”, disse José Celestino.

Fonte: Diário de Trás-os-Montes, 10/12/2007

“Le Patrimoine Culturel Immatériel de l’Europe: inventer son inventaire”

“No Mundo dos Museus” esteve presente no colóquio “Le Patrimoine Culturel Immatériel de l’Europe: inventer son inventaire”, que teve lugar em Paris no passado dia 30 de Novembro. Eis algumas imagens do evento:

galerie-vivienne-paris.jpg

©Ana Carvalho, 30 Nov. 2007
Paris, Galerie Vivienne,
local onde se realizou o colóquio.

interior-da-galerie-vivienne.jpg

©Ana Carvalho, 30 Nov. 2007
Paris, Galerie Vivienne.

interior-galerie-vivienne.jpg

©Ana Carvalho, 30 Nov. 2007
Interior da Galerie Vivienne,
Institut national du patrimoine.

pci-inventer-son-inventaire-1.jpg

©Ana Carvalho, 30 Nov. 2007
Auditorium Colbert. Apresentação de Mila Santova.
Da esquerda para a direita vê-se: Michèle Guelfucci (Córsega),
Chérif Khaznadar (França) e Mila Santova (Bulgária).

pci-inventer-son-inventaire-2.jpg

©Ana Carvalho, 30 Nov. 2007
Auditorium Colbert. Apresentação de Laurier Turgeon.
Da esquerda para a direita vê-se: François Calame (França), Katérina Stenou (UNESCO), Irina Balotescu (Roménia) e Laurier Turgeon (Canadá).

pci-inventer-son-inventaire-3.jpg

©Ana Carvalho, 30 Nov. 2007
Auditorium Colbert. Apresentação de Marc Jacobs.
Da esquerda para a direita vê-se: Katérina Stenou (UNESCO), Magne Velure (Noruega) e Mac Jacobs (Bélgica).

pci-inventer-son-inventaire-4.jpg

©Ana Carvalho, 30 Nov. 2007
Auditorium Colbert. Encerramento do colóquio.
Da esquerda para a direita vê-se: Katérina Stenou (UNESCO), Chérif Khaznadar (França) e Rieks Smeets (UNESCO).

Eis algumas impressões sobre este colóquio:

– Constatação do uso recorrente de diferentes termos para a designação “Inventários”, nomeadamente: questionários, repertório, lista, etc.
– Tensão entre a pesquisa/investigação e a questão da subvenção e politização e reconhecimento do PCI.
– Evidentes contradições entre o que são os objectivos da administração/governos e a investigação propriamente dita.
– Necessidade de homogeneização versus diversidade cultural. A metodologia é a única maneira de salvaguardar esta questão.
– Um inventário ou a multiplicidade de inventários?
-Tensão ente perenidade versus efémero.
– O perigo dos inventários que, aparentemente, falam da oralidade e da imaterialidade, mas na realidade não reflectem a dimensão imaterial.
– Há evidentes dificuldades técnicas na construção de inventários de PCI, salientando-se o risco de destruir o “objecto”.
– Tensão entre a vontade de preservar, mas por outro lado a negação da palavra daquilo que se quer preservar.
– A categorização do PCI é porosa.
– Instrumentalização da noção da comunidade. Noção de comunidade e de PCI é muitas vezes confundida.
– A salvaguarda do PCI, muitas vezes entendida não apenas como estratégia de preservação de um património em risco de desaparecer, mas utilizada em prol do aumento de prestígio e valorização de uma região.
– Risco de perda da noção de PCI por uso abusivo. Por um lado, o imperativo da sua preservação, por outro o risco da sua desvirtuação.
– Nathalie Heinich propôs: Porque não uma salvaguarda imaterial, tendo em conta que o inventário não é a única maneira de salvaguardar este património?

É preciso começar por reconhecer a importância do debate em torno do PCI. O tema, à luz da Convenção para a salvaguarda do património cultural imaterial é relativamente recente, mas tem gerado movimentações políticas várias. Estima-se que até 2008 mais de cem países ratifiquem a Convenção da UNESCO. Portugal incluir-se-á neste rol de países. E tendo em conta o carácter obrigatório da realização de inventários pelos Estados partes importa reflectir em Portugal a breve trecho sobre esta matéria.
Como pudemos constatar a maioria dos países que ratificaram a Convenção encontram-se actualmente na fase de concepção dos seus inventários. Tal como referido neste colóquio apenas 11 países de um universo de 86 apresentaram iniciativas neste sentido. De facto, esta experiência é ainda muito embrionária e tendo em conta a flexibilidade da Convenção ao nível da elaboração de inventários, podemos constatar uma abordagem muito diversa por parte de cada país.
Os inventários são uma importante etapa na implementação da Convenção, no entanto, não são a única medida prevista. Como tal, podem e devem ser encarados como um primeiro passo para outras medidas de salvaguarda.

CONF: "Le Patrimoine Culturel Immatériel de l'Europe: inventer son inventaire"

inventario-pci.jpg

“Le Patrimoine Culturel Immatériel de l’Europe: inventer son inventaire”
Colloque | 30 novembre 2007
L’Institut national du patrimoine – INP
Auditorium Colbert, 2 rue Vivienne, 75 002 Paris
Entrada livre

Au 1er février 2007, 74 États ont ratifié la convention de l’UNESCO sur le patrimoine culturel immatériel. Ce texte élargit la notion de patrimoine aux rites, coutumes, chants, danses et savoir-faire traditionnels et insiste sur l’implication des communautés dans la valorisation de leur patrimoine : il constitue pour nos pays européens un nouveau défi. L’objectif de cette rencontre, qui réunira des spécialistes européens (universitaires, membres d’institutions culturelles), est de développer la réflexion sur ce sujet en confrontant les différentes méthodes de réalisation des inventaires du patrimoine immatériel.

Programa
Comunicado de Imprensa

Colloque organisé avec le soutien scientifique de la mission Ethnologie et en partenariat avec la mission des Affaires Européennes et Internationales de la Direction de l’Architecture et du Patrimoine (DAPA), Ministère de la Culture et de la Communication.

—————————————————————————————-
PROGRAMA

10h00 Introduction, Geneviève Gallot, directrice de l’Institut national du patrimoine, et Michel Clément, directeur de l’architecture et du patrimoine (DAPA).

10h20 Ouverture, La convention de l’UNESCO sur le patrimoine culturel immatériel, contexte et enjeux, Chérif Khaznadar, président de la Maison des Cultures du Monde.

1.Inventaires d’hier, inventaires d’ailleurs
Présidence: Chérif Khaznadar, président de la Maison des Cultures du Monde

10h40 Les formes et les pratiques de l’inventaire ethnographique du domaine européen (XIXe XXe siècles), Daniel Fabre, directeur du Laboratoire d’anthropologie et d’histoire de l’institution de la culture (LAHIC).

11h00 Pratiques des inventaires du patrimoine culturel immatériel dans le cadre de la convention de l’UNESCO, Chiara Bortolotto, LAHIC, et Sylvie Grenet, chargée de mission à la Mission ethnologie, Ministère de la Culture et de la Communication.

11h15-11h30 : Pause

2.La démarche globale: quelle implication des communautés?

11h30 Mila Santova, directrice de l’Institut de folklore de Bulgarie

11h50 Michèle Guelfucci, vice-présidente du Centre des musiques traditionnelles corses et Petru Guelfucci, chanteur.

12h10 : Questions

Déjeuner

3.Quelle grille d’enquête ?

Présidence: Katérina Stenou, directrice de la Division des politiques culturelles et du dialogue interculturel, UNESCO.

14h00 Irina Balotescu, conseillère, Ministère de la Culture et des Affaires Religieuses, Roumanie

14h20 Laurier Turgeon, professeur d’histoire et d’ethnologie, Faculté des Lettres, Université de Laval, Québec.

14h40 François Calame, conseiller en ethnologie, DRAC Haute-Normandie.

15h00: Questions

4.Des inventaires pour la sauvegarde : quelle articulation avec les politiques publiques de protection ?

15H20 Magne Velure, directeur, Ministère de la Culture et des Affaires religieuses, Norvège.

15h40 Marc Jacobs, directeur du Centre fl amand pour l’étude de la culture populaire, Belgique.

16h00 : Pause

5.Patrimoine matériel, patrimoine immatériel: l’effacement des frontières ?

16h20 La base de données Patrimoine immobilier, mobilier et immatériel du Québec et le Répertoire du patrimoine culturel du Québec. État des lieux et perspectives pour l’inventaire du patrimoine immatériel, Daniel Lauzon, conseiller en patrimoine, Ministère de la Culture, Québec.

16h40 Le patrimoine immatériel et matériel de l’Estaque, Marceline Brunet, conservateur régional, Conseil Régional de PACA, Service de l’Inventaire général, et Claudie Gontier,
cellule de recherche du Service de l’Inventaire général, Conseil Régional de PACA.

17h00 Synthèse et débats : Un inventaire pour l’Europe ?

Synthèse de Nathalie Heinich, directeur de recherche au CNRS, Centre de recherches sur les arts et le langage, EHESS
Chérif Khaznadar, président de la Maison des Cultures du Monde.
Katérina Stenou, directrice de la Division des politiques culturelles et du dialogue interculturel, UNESCO.
Rieks Smeets, chef de la section du patrimoine culturel immatériel, UNESCO.
Un représentant du Conseil de l’Europe (sous réserve).

Couverture :
1. Ange du village de Quelven en Bretagne©Chérif Khaznadar/Maison des Cultures du Monde
2. Albanie, polyphonies vocales du pays Lab. Chanteurs de Gjirokastër©Isabelle Montané/Maison des Cultures du Monde
3. Géant du Nord, Jean le Bûcheron, ville de Douai©Françoise Gründ/Maison des Cultures du Monde
4. Gwoka de Guadeloupe©Jean-Paul Dumontier/Maison des Cultures du Monde

Fonte: http://www.inp.fr/

Nós por lá…

[slideshow 72057594049179734]
©Ana Carvalho

Não podíamos deixar de participar em mais um “Encontro de Utilizadores”, que conta já na sua 6.ª edição. O evento, organizado pela empresa Sistemas do Futuro – Multimédia, Gestão e Arte, Lda. realizou-se nos passados dias 11 e 12 de Outubro em Évora e colocou mais uma vez a tónica nas questões ligadas à inventariação do Património.

“O objectivo deste evento é de reunir profissionais dos diferentes sectores do património que, através da apresentação de casos práticos, partilham os seus conhecimentos e experiências com os restantes participantes.” (Mais informações, clique aqui)

Eis algumas impressões sobre o que se passou.

O primeiro dia (11 Outubro) começou com uma sessão à tarde subordinada ao Património Religioso e que procurou fazer o ponto de situação sobre a inventariação no contexto de algumas das principais Dioceses do país, nomeadamente as Dioceses de Évora, do Porto, de Lamego e de Santarém. Objectivos, critérios, metodologias, terminologias e thesauri foram alguns dos tópicos focados, sublinhando-se um ambiente de grande partilha e optimismo.

Ficámos a conhecer um dos outputs que resultaram do projecto de inventariação do Património Móvel Religioso promovido pela Diocese de Lamego, designadamente a seguinte publicação “Lamego: Um Inventário em Construção“, editada em Dezembro de 2006 e que se encontra disponível para descarregar da internet. Para saber mais sobre este projecto e o património inventariado que já se encontra disponível para pesquisar através de uma interface, clique aqui.

Ficámos igualmente a conhecer o trabalho realizado pela Diocese de Santarém que nos apresentou o seu projecto de inventariação, iniciado recentemente e que numa primeira fase se circunscreve a uma igreja piloto – Nossa Senhora da Piedade (Santarém). Mais informações clique aqui.

E para quem ainda não conhecia fica aqui o site relativo ao Inventário Artístico da Arquidiocese de Évora:http://www.inventarioaevora.com.pt/, e onde poderá encontrar informação sobre o projecto, interface para pesquisar numa base de dados sobre o património já inventariado para graúdos e outra para os mais pequenos, roteiros, além de aceder aos 4 números da newsletter e ao glossário.

O debate deixou ainda algumas interrogações em aberto, nomeadamente – “Inventariar e depois?” Por outro lado, pareceu claro para todos a importância da inclusão das comunidades na protecção do património, designadamente ao nível do processo de inventariação. A este propósito sublinhe-se a tão pragmática intervenção do Pe. Manuel Amorim, que entre outras coisas realçou a importância da criação de equipas de voluntários que na sua perspectiva devem fazer parte de uma estratégia de envolvimento das comunidades para a concretização dos inventários. Além disso, a tónica voltou a estar na sensibilização. Importa inventariar, mas de somenos importância está a aproximação do património à comunidade que dele usufrui.

A um debate ameno, mas profícuo seguiu-se uma visita guiada à sempre surpreendente Sé de Évora. Esta visita informal, pela mão do Dr. Artur Goulart, estamos certos, não deixou ninguém indiferente.

O dia seguinte foi dedicado à apresentação do projecto Grupos de Trabalho sobre Normalização, promovido pela empresa “Sistemas do Futuro” e que tem como objectivo a criação de uma norma de trabalho no que diz respeito à estrutura de dados, aos procedimentos e às terminologias utilizados na documentação de património. Ficámos a saber que o grupo de trabalho sobre registo de colecções arqueológicas começou em Janeiro de 2007. O projecto visa publicar, finalizados os trabalhos, um documento único que reflicta sobre as conclusões deste estudo.

Tempo ainda para a apresentação de outras experiências de inventário, nomeadamente o “Património integrado da Rota do Fresco”, o inventário do Arquivo histórico da diocese de Évora e o inventário de “Arte Pública” promovido pelo Departamento de Património Cultural da Câmara Municipal de Lisboa.

Merece particular destaque, no contexto da apresentação de alguns produtos de multimédia de carácter educativo o “Clube da Sara” (Museu da Farmácia), projecto desenvolvido pela “Sistemas do Futuro” e que concorreu ao Festival Palmarès F@imp 2004 na categoria de Palmarès Multimédi’Art des CD-Rom, tendo ficado entre os 15 trabalhos seleccionados para ir à final. “Vamos conhecer o Oriente com S. Francisco Xavier” é o título de um projecto educativo promovido pelo Museu de S. Roque. Este projecto dirigido ao 3.º ciclo do Ensino Básico incluiu a concepção de vários produtos de apoio, nomeadamente um livro de banda desenhada – “Viagens e Lendas de S. Francisco Xavier, e um cd-rom em torno da figura de S. Francisco Xavier. Mais informações sobre este projecto clique neste endereço: aqui.
Finalmente, o Museu da Olaria da Câmara Municipal de Barcelos, apresentou-nos um cd-rom – “Viagem à Vila de Oleiros”, um produto que conta a história da transformação do barro em peças, através de jogos que apostam na interactividade para a transmissão de conteúdos.

No 4.º painel da tarde destaca-se a apresentação do trabalho desenvolvido pelo Museu Municipal de Vila Franca de Xira ao nível da inventariação do Património e respectiva integração com os Sistemas de Informação Geográfica. No site do Museu poderá pesquisar além das colecções do museu o inventário do Património online.

Não podia deixar de referir a agradável surpresa de encontrar finalmente um rosto para alguns dos blogues activos na área da Museologia e Património, nomeadamente o Alexandre Matos do Mouseion, a Patricia Remelgado do Pporto dos Museus e o Jorge Manuel do Inventário.

Salientamos a importância de encontros como este que permitem a troca de experiências e o debate nesta área. Saudações especiais ao Dr. Fernando Cabral (Director Geral da Sistemas do Futuro) e respectiva equipa pelo belíssimo trabalho realizado.