Foto: Ana Carvalho

O Grupo de Projeto “Museus no Futuro”, coordenado por Clara Frayão Camacho, desenvolveu ao longo de um ano um trabalho de análise, diagnóstico e elaboração de propostas. 
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Com incidência nos Museus, Palácios e Monumentos dependentes da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, o projeto visava a apresentação de recomendações e de propostas que pudessem ser vertidas em medidas de política pública para estas entidades museológicas e patrimoniais, tanto no curto prazo como no horizonte temporal dos próximos 10 anos.
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A versão preliminar do Relatório que agora se divulga apresenta 50 recomendações em torno de 5 eixos temáticos: Gestão de Museus; Redes e Parcerias; Transformação Digital; Gestão de Coleções; e Públicos e Mediação.

O Relatório está disponível para recolha de comentários e contributos até ao próximo dia 31 de Julho, através do email: claracamacho@dgpc.pt. A versão final do Relatório estará concluída no próximo mês de Outubro.

Aceda ao Relatório Final (versão preliminar) (76 p.)

Aceda ao Sumário Executivo  (11 p.)

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Enquadramento:

O Grupo de Projeto Museus no Futuro (GPMF) resultou de uma iniciativa governamental: a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 35/2019, de 18 de fevereiro. Os seus membros foram nomeados por Despacho da Ministra da Cultura, n.º 4.527/2019, de 3 de maio, congregando:

• oito elementos da área da Cultura;
• seis representantes de diferentes áreas governamentais (negócios estrangeiros, defesa nacional, economia, ciência, tecnologia e ensino superior e educação) e da Presidência da República.

A composição do Grupo ficou completa no final de junho de 2019 com a integração de duas diretoras de museus, designadas pelo Conselho Geral de Museus, Monumentos e Palácios.

Âmbito:

Na sua génese, o projeto incidia nos Museus e Palácios na dependência da DGPC e das DRC. Este universo foi posteriormente alargado, passando a abranger os Museus, Palácios e Monumentos (MPM) contemplados pelo diploma que estabelece o respetivo regime de autonomia, o Decreto-Lei no 78/2019, de 5 de junho. Assim, o projeto incidiu nas mais de três dezenas de Museus, Palácios e Monumentos dependentes de dois tipos de entidades tutelares da área da Cultura:

• o organismo da Administração Central do Estado – a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), da qual dependem Museus Nacionais, Palácios Nacionais e Monumentos Património Mundial;
• as quatro entidades da Administração Central desconcentrada – as Direções Regionais de Cultura (DRC do Norte, Centro, Alentejo e Algarve), que assumem a tutela de museus e de monumentos para elas transferidos na reestruturação administrativa do Estado, em 2012.

Os Museus, Palácios e Monumentos estão, nalguns casos, agrupadas em unidades orgânicas compósitas para fins de gestão e sob a coordenação de um único diretor. Para efeitos da sua caraterização e de aprofundamento do conhecimento, optou-se pontualmente pela sua desagregação:

• no total de 37 unidades em análise. É sobre este conjunto, diverso em tipologias patrimoniais e territorialmente disperso, que recaiu a reflexão do Grupo de Projeto.

Missão: 

• “Identificar, conceber e propor medidas que contribuam para a sustentabilidade, a acessibilidade, a inovação e a relevância dos museus sob a dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura.” (N.º 1 da RCM no 35/2019, de 18 de fevereiro)

​Objetivos:

Um objetivo central:

• “Conceber e propor os instrumentos necessários à implementação de modelos de gestão, que promovam a sustentabilidade económica, financeira e social dos museus, identificando os meios de operacionalização, os recursos necessários e os agentes competentes para o efeito” (alínea a) do n.º 2 da RCM no 35/2019).

Outros objetivos:

• Analisar tendências e projetos inovadores no panorama nacional e internacional;
• Caracterizar a realidade dos Museus, Palácios e Monumentos da DGPC e das DRC;
• Identificar e propor medidas que contribuam para uma gestão mais eficaz de Museus, Palácios e Monumentos nos campos da gestão das coleções e da mediação com os públicos;
• Contribuir para o reforço da visibilidade e o fortalecimento de parcerias, designadamente no âmbito da Rede Portuguesa de Museus.

Resultados pretendidos:

Recomendações de estratégias e de propostas que possam ser vertidas em medidas de política pública para os Museus, Palácios e Monumentos da DGPC e das DRC no horizonte temporal dos próximos dez anos (até 2030). Dois planos temporais foram, assim, equacionados:

• um primeiro, mais próximo, sensivelmente a um prazo de dois anos;
• outro, de escopo para a década, comportando medidas de espetro mais largo.

Destinatários:

O relatório tem como alvo principal os decisores políticos, em particular a tutela da Cultura, em articulação com as restantes áreas governamentais.
O relatório tem igualmente como destinatários os diretores dos Museus, Palácios e Monumentos abrangidos pelo projeto.

Competências:

As competências atribuídas ao GPMF são amplas, abarcando as áreas de atuação dos Museus, Palácios e Monumentos e a maioria das funções museológicas preconizadas na Lei-Quadro dos Museus Portugueses (LQMP). As competências foram agregadas, para efeitos da sua operacionalização, em cinco eixos temáticos:

• Gestão de Museus;
• Redes e Parcerias;
• Transformação Digital;
• Gestão de Coleções;
• Públicos e Mediação.

Metodologia:

O projeto foi desenhado em quatro dimensões:

• Revisão de literatura, pesquisa de exemplos internacionais e construção de uma bibliografia referencial, agregando estudos afins e tendências nos planos nacional e internacional;
• Conhecimento e caracterização do universo dos MPM da DGPC e das DRC, incluindo a análise estatística e a construção de indicadores;
• Entrevistas à maioria dos diretores dos MPM abrangidos pelo projeto;
• Auscultação das organizações profissionais, de especialistas externos, nacionais e internacionais.

A complementaridade entre as diferentes frentes de pesquisa, em especial a produção escrita e as fontes orais, permitiu combinar o conhecimento do terreno com a dimensão prospetiva, alimentando o levantamento de questões e o debate de possíveis caminhos a propor.

Ações desenvolvidas:

O Grupo de Projeto assumiu como motor dos trabalhos o núcleo de elementos da área da Cultura, que efetuou sete reuniões, responsabilizando-se os seus membros pela condução da reflexão nos eixos mencionados. Com periodicidade mais alargada, e funcionando como fórum de discussão e consulta sobre o avanço do projeto, foram realizadas três reuniões com a totalidade dos membros do GPMF, duas das quais com a presença da Ministra da Cultura.

No decurso do projeto, foram desenvolvidas as seguintes ações:

• Caracterização dos Museus, Palácios e Monumentos:
  – Celebração de um acordo de parceria entre a DGPC e o ISCTE, através do Observatório Português de Atividades Culturais (OPAC);
  – Caraterização pelo OPAC do universo em análise nas seguintes vertentes: localização geográfica, cronologia, acervos, visitantes, recursos humanos, receitas e despesas;
  – Conceção e aplicação pelo OPAC de um inquérito às reservas dos MPM, procurando-se colmatar a insuficiência de dados sobre esta realidade.
• Consulta a agentes do meio museológico:
  – Auscultação das organizações profissionais e solicitação de memorandos à APOM, ao ICOM Portugal e à Acesso Cultura;
  – Reuniões e entrevistas com mais de uma dezena de experts nacionais.
• Entrevistas presenciais aos diretores dos MPM e visitas às respetivas instalações:
  – 24 entrevistas a diretores de Museus, Palácios e Monumentos, 18 dos quais na dependência da DGPC e 6 das DRC;
  – 2 entrevistas aos diretores-gerais da DGPC;
  – Contactos e reuniões de articulação com os serviços da DGPC.
• No plano internacional, realizaram-se:
  – Reuniões presenciais com representantes da Réunion des Musées Nationaux, da Associação dos Museus Noruegueses e da Subdireção Geral de Museus Estatais de Espanha;
  – Contactos com organismos governamentais e associativos da Finlândia e do Reino Unido;
  – Recolha de informações pelos postos da rede externa do Ministério dos
  Negócios Estrangeiros, designadamente sobre boas práticas no mecenato cultural, parcerias entre a área da cultura e da economia e formas de financiamento alternativas;
  – Apresentação de comunicações em quatro encontros de museus e património, nacionais e internacionais.

Um elemento contextual exógeno marcou a fase final do projeto: a pandemia covid-19 que assolou o país e o mundo, levando ao confinamento social e ao encerramento de Museus, Palácios e Monumentos, reabertos em 18 de maio de 2020. Por este motivo, ficaram por concretizar duas abordagens metodológicas previstas para a última etapa – a aplicação de um inquérito por questionário a cidadãos em plataforma online e a organização de fóruns temáticos, que visavam o envolvimento participativo dos profissionais e o levantamento de expectativas face ao futuro destes Museus, Palácios e Monumentos.