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Relatório do Grupo de Projecto “Museus no Futuro” apresenta conclusões e recomendações

Na imagem vê-se uma sala de museu com visitantes

Foto: Ana Carvalho

 

O Grupo de Projeto “Museus no Futuro”, coordenado por Clara Frayão Camacho, desenvolveu ao longo de um ano um trabalho de análise, diagnóstico e elaboração de propostas. 

Com incidência nos Museus, Palácios e Monumentos dependentes da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, o projeto visava a apresentação de recomendações e de propostas que pudessem ser vertidas em medidas de política pública para estas entidades museológicas e patrimoniais, tanto no curto prazo como no horizonte temporal dos próximos 10 anos.

A versão preliminar do Relatório que agora se divulga apresenta 50 recomendações em torno de 5 eixos temáticos: Gestão de Museus; Redes e Parcerias; Transformação Digital; Gestão de Coleções; e Públicos e Mediação.

O Relatório está disponível para recolha de comentários e contributos até ao próximo dia 31 de Julho, através do email: claracamacho@dgpc.pt. A versão final do Relatório estará concluída no próximo mês de Outubro.

Aceda ao Relatório Final (versão preliminar) (76 p.)

Aceda ao Sumário Executivo  (11 p.)

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Enquadramento:

O Grupo de Projeto Museus no Futuro (GPMF) resultou de uma iniciativa governamental: a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 35/2019, de 18 de fevereiro. Os seus membros foram nomeados por Despacho da Ministra da Cultura, n.º 4.527/2019, de 3 de maio, congregando:

  • oito elementos da área da Cultura;
  • seis representantes de diferentes áreas governamentais (negócios estrangeiros, defesa nacional, economia, ciência, tecnologia e ensino superior e educação) e da Presidência da República.

A composição do Grupo ficou completa no final de junho de 2019 com a integração de duas diretoras de museus, designadas pelo Conselho Geral de Museus, Monumentos e Palácios.

Âmbito:

Na sua génese, o projeto incidia nos Museus e Palácios na dependência da DGPC e das DRC. Este universo foi posteriormente alargado, passando a abranger os Museus, Palácios e Monumentos (MPM) contemplados pelo diploma que estabelece o respetivo regime de autonomia, o Decreto-Lei no 78/2019, de 5 de junho. Assim, o projeto incidiu nas mais de três dezenas de Museus, Palácios e Monumentos dependentes de dois tipos de entidades tutelares da área da Cultura:

  • o organismo da Administração Central do Estado – a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), da qual dependem Museus Nacionais, Palácios Nacionais e Monumentos Património Mundial;
  • as quatro entidades da Administração Central desconcentrada – as Direções Regionais de Cultura (DRC do Norte, Centro, Alentejo e Algarve), que assumem a tutela de museus e de monumentos para elas transferidos na reestruturação administrativa do Estado, em 2012.

Os Museus, Palácios e Monumentos estão, nalguns casos, agrupadas em unidades orgânicas compósitas para fins de gestão e sob a coordenação de um único diretor. Para efeitos da sua caraterização e de aprofundamento do conhecimento, optou-se pontualmente pela sua desagregação:

  • no total de 37 unidades em análiseÉ sobre este conjunto, diverso em tipologias patrimoniais e territorialmente disperso, que recaiu a reflexão do Grupo de Projeto.

Missão: 

  • “Identificar, conceber e propor medidas que contribuam para a sustentabilidade, a acessibilidade, a inovação e a relevância dos museus sob a dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura.” (N.º 1 da RCM no 35/2019, de 18 de fevereiro)

​Objetivos:

Um objetivo central:

  • “Conceber e propor os instrumentos necessários à implementação de modelos de gestão, que promovam a sustentabilidade económica, financeira e social dos museus, identificando os meios de operacionalização, os recursos necessários e os agentes competentes para o efeito” (alínea a) do n.º 2 da RCM no 35/2019).

Outros objetivos:

  • Analisar tendências e projetos inovadores no panorama nacional e internacional;
  • Caracterizar a realidade dos Museus, Palácios e Monumentos da DGPC e das DRC;
  • Identificar e propor medidas que contribuam para uma gestão mais eficaz de Museus, Palácios e Monumentos nos campos da gestão das coleções e da mediação com os públicos;
  • Contribuir para o reforço da visibilidade e o fortalecimento de parcerias, designadamente no âmbito da Rede Portuguesa de Museus.

Resultados pretendidos:

Recomendações de estratégias e de propostas que possam ser vertidas em medidas de política pública para os Museus, Palácios e Monumentos da DGPC e das DRC no horizonte temporal dos próximos dez anos (até 2030). Dois planos temporais foram, assim, equacionados:

  • um primeiro, mais próximo, sensivelmente a um prazo de dois anos;
  • outro, de escopo para a década, comportando medidas de espetro mais largo.

Destinatários:

O relatório tem como alvo principal os decisores políticos, em particular a tutela da Cultura, em articulação com as restantes áreas governamentais.
O relatório tem igualmente como destinatários os diretores dos Museus, Palácios e Monumentos abrangidos pelo projeto.

Competências:

As competências atribuídas ao GPMF são amplas, abarcando as áreas de atuação dos Museus, Palácios e Monumentos e a maioria das funções museológicas preconizadas na Lei-Quadro dos Museus Portugueses (LQMP). As competências foram agregadas, para efeitos da sua operacionalização, em cinco eixos temáticos:

  • Gestão de Museus;
  • Redes e Parcerias;
  • Transformação Digital;
  • Gestão de Coleções;
  • Públicos e Mediação.

Metodologia:

O projeto foi desenhado em quatro dimensões:

  • Revisão de literatura, pesquisa de exemplos internacionais e construção de uma bibliografia referencial, agregando estudos afins e tendências nos planos nacional e internacional;
  • Conhecimento e caracterização do universo dos MPM da DGPC e das DRC, incluindo a análise estatística e a construção de indicadores;
  • Entrevistas à maioria dos diretores dos MPM abrangidos pelo projeto;
  • Auscultação das organizações profissionais, de especialistas externos, nacionais e internacionais.

A complementaridade entre as diferentes frentes de pesquisa, em especial a produção escrita e as fontes orais, permitiu combinar o conhecimento do terreno com a dimensão prospetiva, alimentando o levantamento de questões e o debate de possíveis caminhos a propor.

Ações desenvolvidas:

O Grupo de Projeto assumiu como motor dos trabalhos o núcleo de elementos da área da Cultura, que efetuou sete reuniões, responsabilizando-se os seus membros pela condução da reflexão nos eixos mencionados. Com periodicidade mais alargada, e funcionando como fórum de discussão e consulta sobre o avanço do projeto, foram realizadas três reuniões com a totalidade dos membros do GPMF, duas das quais com a presença da Ministra da Cultura.

No decurso do projeto, foram desenvolvidas as seguintes ações:

  • Caracterização dos Museus, Palácios e Monumentos:
    – Celebração de um acordo de parceria entre a DGPC e o ISCTE, através do Observatório Português de Atividades Culturais (OPAC);
    – Caraterização pelo OPAC do universo em análise nas seguintes vertentes: localização geográfica, cronologia, acervos, visitantes, recursos humanos, receitas e despesas;
    – Conceção e aplicação pelo OPAC de um inquérito às reservas dos MPM, procurando-se colmatar a insuficiência de dados sobre esta realidade.
  • Consulta a agentes do meio museológico:
    – Auscultação das organizações profissionais e solicitação de memorandos à APOM, ao ICOM Portugal e à Acesso Cultura;
    – Reuniões e entrevistas com mais de uma dezena de experts nacionais.
  • Entrevistas presenciais aos diretores dos MPM e visitas às respetivas instalações:
    – 24 entrevistas a diretores de Museus, Palácios e Monumentos, 18 dos quais na dependência da DGPC e 6 das DRC;
    – 2 entrevistas aos diretores-gerais da DGPC;
    – Contactos e reuniões de articulação com os serviços da DGPC.
  • No plano internacional, realizaram-se:
    – Reuniões presenciais com representantes da Réunion des Musées Nationaux, da Associação dos Museus Noruegueses e da Subdireção Geral de Museus Estatais de Espanha;
    – Contactos com organismos governamentais e associativos da Finlândia e do Reino Unido;
    – Recolha de informações pelos postos da rede externa do Ministério dos
    Negócios Estrangeiros, designadamente sobre boas práticas no mecenato cultural, parcerias entre a área da cultura e da economia e formas de financiamento alternativas;
    – Apresentação de comunicações em quatro encontros de museus e património, nacionais e internacionais.

Um elemento contextual exógeno marcou a fase final do projeto: a pandemia covid-19 que assolou o país e o mundo, levando ao confinamento social e ao encerramento de Museus, Palácios e Monumentos, reabertos em 18 de maio de 2020. Por este motivo, ficaram por concretizar duas abordagens metodológicas previstas para a última etapa – a aplicação de um inquérito por questionário a cidadãos em plataforma online e a organização de fóruns temáticos, que visavam o envolvimento participativo dos profissionais e o levantamento de expectativas face ao futuro destes Museus, Palácios e Monumentos.

Governo cria Grupo de Projecto “Museus no Futuro” para pensar e preparar a estratégia de adaptação dos museus portugueses às transformações presentes e futuras

Fachada do Palácio Nacional da Ajuda

O grupo de projeto para os “Museus no Futuro” foi criado através da resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2019, de 18 de fevereiro (http://bit.ly/2LrQXZR), com a missão de identificar, conceber e propor medidas que contribuam para a sustentabilidade, a acessibilidade, a inovação e a relevância dos museus sob dependência da Direção-Geral Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura.

De acordo com a referida resolução de Conselho de Ministros, compete ao grupo de projecto:

a) Conceber e propor os instrumentos necessários à implementação de modelos de gestão, que promovam a sustentabilidade económica, financeira e social dos museus, identificando os meios de operacionalização, os recursos necessários e os agentes competentes para o efeito;

b) Propor medidas que permitam estimular o trabalho em rede, reforçar e alargar parcerias e projetos conjuntos, difundir o conhecimento e as boas práticas de cooperação e de comunicação entre entidades de índole museológica, de modo a fomentar e a agilizar novas dinâmicas programáticas, designadamente no âmbito da Rede Portuguesa de Museus;

c) Sugerir medidas de reforço da colaboração dos museus com entidades públicas e privadas nos domínios do conhecimento, da investigação científica, da salvaguarda e divulgação dos acervos;

d) Conceber e propor modelos inovadores de mediação cultural, que estimulem novas experiências e projetos, designadamente através do recurso às novas tecnologias;

e) Definir e propor oferta diferenciada que responda às necessidades dos diversos públicos, conduzindo a um maior envolvimento e à participação ativa de novos públicos, nomeadamente grupos vulneráveis, população migrante e minorias étnicas;

f) Propor políticas de promoção da circulação de acervos e de gestão das coleções, incluindo estratégias de incorporação e formas responsáveis de desincorporação;

g) Apresentar medidas que contribuam para uma maior eficácia do funcionamento das reservas e da circulação das exposições temporárias;

h) Propor medidas que tenham em vista a promoção e o reforço da visibilidade dos museus e das suas atividades de programação, nomeadamente através da criação de roteiros culturais no País;

i) Identificar e propor atividades de índole comercial, que envolvam a partilha de responsabilidades e de risco com empresas ou outros agentes da sociedade civil, no espaço dos museus, sem comprometer as respetivas finalidades;

j) Mapear necessidades futuras de recursos humanos, em particular no que se refere às áreas de formação e especialização necessárias face às transformações digitais, sociais e económicas;

k) Identificar programas de formação para os profissionais dos museus, de modo a integrarem projetos de aprendizagem em instituições museológicas no estrangeiro;

l) Avaliar o conjunto de incentivos existente no âmbito do mecenato cultural vocacionado para os museus e propor estratégias que permitam o respetivo reforço ou estímulo;

m) Apresentar estratégias de captação de financiamento de acordo com as linhas disponíveis em fundos públicos, nacionais, europeus e internacionais, que possam ser aplicados na prossecução dos objetivos programáticos dos museus;

n) Propor ações especialmente dirigidas aos públicos infantil e juvenil, nomeadamente através do incremento da relação entre as escolas, as estruturas juvenis e os museus.

Para efeitos da prossecução da sua missão, o grupo de projeto deve:

a) Organizar fóruns temáticos no âmbito das áreas a que se referem as alíneas b) a f) do n.º 5, podendo convidar representantes de serviços e organismos públicos, bem como entidades privadas e personalidades de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiras;

b) Promover o diálogo com os cidadãos, sobretudo os visitantes frequentes, garantindo a sua participação na definição de medidas a apresentar ao Governo, nomeadamente através da realização de inquéritos, sondagens e encontros participativos, podendo, para o efeito, solicitar a colaboração de entidades para tal vocacionadas, designadamente instituições do ensino superior.

A constituição do grupo de projecto “Museus no Futuro” foi divulgada oficialmente através do Despacho n.º 4527/2019, de 3 de Maio (http://bit.ly/2LrqNpR). É composto por personalidades da área da cultura e representantes de vários ministérios/áreas.

Da área da cultura, o grupo é constituído por:

a) Clara Frayão Camacho, técnica superior na Direcção-Geral do Património Cultural, coordenadora do Grupo de Projecto;

b) Raquel Henriques da Silva, docente na Universidade Nova de Lisboa;

c) Ana Carvalho, investigadora na Universidade de Évora [CIDEHUS – Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades];

d) José Varejão, docente na Universidade do Porto;

e) Sara Barriga Brighenti, subcomissária do Plano Nacional das Artes e coordenadora do Museu do Dinheiro do Banco de Portugal;

f) Rita Jerónimo, adjunta do Gabinete da Ministra da Cultura;

g) Serão futuramente designados: em representação dos museus na dependência da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direcções Regionais de Cultura, duas personalidades a indicar pelo órgão que exerça funções consultivas no âmbito do regime de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios;

O grupo inclui ainda os seguintes representantes:

1.2 — Da área dos Negócios Estrangeiros: Bruno Marcelo Regalado Julião, Adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros;

1.3 — Da área da Defesa Nacional: Leonel Moura, artista e curador;

1.4 — Da área da Economia: Teresa Ferreira, Diretora de Departamento no Turismo de Portugal, I. P.;

1.5 — Da área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Rosalia Vargas, Presidente da Ciência Viva — Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, e Diretora do Pavilhão do Conhecimento — Centro Ciência Viva;

1.6 — Da área da Educação: João Brigola, docente e investigador na Universidade de Évora;

1.7 — Em representação da Presidência da República: Elsa Alípio, técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República [Museu da Presidência da República];