No seguimento do projeto criado por Resolução de Conselho de Ministros em fevereiro de 2019, o Grupo Museus no Futuro apresentou em novembro de 2020 os resultados do seu mandato à Ministra da Cultura. Na sequência de um processo de auscultação dos diretores dos Museus, Palácios e Monumentos da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura e de subsequente discussão pública, os documentos finais contêm 50 recomendações que podem ser vertidas em medidas de política pública para este universo. As recomendações estão organizadas em torno de 5 eixos temáticos: Gestão de Museus; Redes e Parcerias; Transformação Digital; Gestão de Coleções; e Públicos e Mediação.
Apresentação do Relatório Final do Grupo de Projecto Museus no Futuro, 4 Nov. 2020, Palácio Nacional da Ajuda. Foto de Joaquim Jorge
Clara Frayão Camacho apresentou o relatório final do Grupo de Projecto Museus no Futuro no passado dia 4 de Novembro de 2020, no Palácio Nacional da Ajuda. A sessão contou com a presença da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, e de vários membros do Grupo de Projecto.
O relatório apresenta recomendações e propostas que possam ser vertidas em medidas de política pública para Museus, Palácios e Monumentos dependentes da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, tanto no curto prazo como no horizonte temporal dos próximos 10 anos. Inclui 50 recomendações em torno de 5 eixos temáticos: Gestão de Museus; Redes e Parcerias; Transformação Digital; Gestão de Coleções; e Públicos e Mediação.
Após a elaboração de um primeiro relatório preliminar divulgado em Julho de 2020 (https://nomundodosmuseus.hypotheses.org/9132), seguiu-se um processo de consulta pública, cujos contributos foram integrados neste relatório final.
O relatório final e o resumo executivo encontam-se disponíveis em:
* O Grupo de Projeto Museus no Futuro (GPMF) resultou de uma iniciativa governamental: a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 35/2019, de 18 de fevereiro.
O Grupo de Projeto “Museus no Futuro”, coordenado por Clara Frayão Camacho, desenvolveu ao longo de um ano um trabalho de análise, diagnóstico e elaboração de propostas. Com incidência nos Museus, Palácios e Monumentos dependentes da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, o projeto visava a apresentação de recomendações e de propostas que pudessem ser vertidas em medidas de política pública para estas entidades museológicas e patrimoniais, tanto no curto prazo como no horizonte temporal dos próximos 10 anos. A versão preliminar do Relatório que agora se divulga apresenta 50 recomendações em torno de 5 eixos temáticos: Gestão de Museus; Redes e Parcerias; Transformação Digital; Gestão de Coleções; e Públicos e Mediação.
O Relatório está disponível para recolha de comentários e contributos até ao próximo dia 31 de Julho, através do email: claracamacho@dgpc.pt. A versão final do Relatório estará concluída no próximo mês de Outubro.
O Grupo de Projeto Museus no Futuro (GPMF) resultou de uma iniciativa governamental: a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 35/2019, de 18 de fevereiro. Os seus membros foram nomeados por Despacho da Ministra da Cultura, n.º 4.527/2019, de 3 de maio, congregando:
oito elementos da área da Cultura;
seis representantes de diferentes áreas governamentais (negócios estrangeiros, defesa nacional, economia, ciência, tecnologia e ensino superior e educação) e da Presidência da República.
A composição do Grupo ficou completa no final de junho de 2019 com a integração de duas diretoras de museus, designadas pelo Conselho Geral de Museus, Monumentos e Palácios.
Âmbito:
Na sua génese, o projeto incidia nos Museus e Palácios na dependência da DGPC e das DRC. Este universo foi posteriormente alargado, passando a abranger os Museus, Palácios e Monumentos (MPM) contemplados pelo diploma que estabelece o respetivo regime de autonomia, o Decreto-Lei no 78/2019, de 5 de junho. Assim, o projeto incidiu nas mais de três dezenas de Museus, Palácios e Monumentos dependentes de dois tipos de entidades tutelares da área da Cultura:
o organismo da Administração Central do Estado – a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), da qual dependem Museus Nacionais, Palácios Nacionais e Monumentos Património Mundial;
as quatro entidades da Administração Central desconcentrada – as Direções Regionais de Cultura (DRC do Norte, Centro, Alentejo e Algarve), que assumem a tutela de museus e de monumentos para elas transferidos na reestruturação administrativa do Estado, em 2012.
Os Museus, Palácios e Monumentos estão, nalguns casos, agrupadas em unidades orgânicas compósitas para fins de gestão e sob a coordenação de um único diretor. Para efeitos da sua caraterização e de aprofundamento do conhecimento, optou-se pontualmente pela sua desagregação:
no total de 37 unidades em análise. É sobre este conjunto, diverso em tipologias patrimoniais e territorialmente disperso, que recaiu a reflexão do Grupo de Projeto.
Missão:
“Identificar, conceber e propor medidas que contribuam para a sustentabilidade, a acessibilidade, a inovação e a relevância dos museus sob a dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura.” (N.º 1 da RCM no 35/2019, de 18 de fevereiro)
Objetivos:
Um objetivo central:
“Conceber e propor os instrumentos necessários à implementação de modelos de gestão, que promovam a sustentabilidade económica, financeira e social dos museus, identificando os meios de operacionalização, os recursos necessários e os agentes competentes para o efeito” (alínea a) do n.º 2 da RCM no 35/2019).
Outros objetivos:
Analisar tendências e projetos inovadores no panorama nacional e internacional;
Caracterizar a realidade dos Museus, Palácios e Monumentos da DGPC e das DRC;
Identificar e propor medidas que contribuam para uma gestão mais eficaz de Museus, Palácios e Monumentos nos campos da gestão das coleções e da mediação com os públicos;
Contribuir para o reforço da visibilidade e o fortalecimento de parcerias, designadamente no âmbito da Rede Portuguesa de Museus.
Resultados pretendidos:
Recomendações de estratégias e de propostas que possam ser vertidas em medidas de política pública para os Museus, Palácios e Monumentos da DGPC e das DRC no horizonte temporal dos próximos dez anos (até 2030). Dois planos temporais foram, assim, equacionados:
um primeiro, mais próximo, sensivelmente a um prazo de dois anos;
outro, de escopo para a década, comportando medidas de espetro mais largo.
Destinatários:
O relatório tem como alvo principal os decisores políticos, em particular a tutela da Cultura, em articulação com as restantes áreas governamentais. O relatório tem igualmente como destinatários os diretores dos Museus, Palácios e Monumentos abrangidos pelo projeto.
Competências:
As competências atribuídas ao GPMF são amplas, abarcando as áreas de atuação dos Museus, Palácios e Monumentos e a maioria das funções museológicas preconizadas na Lei-Quadro dos Museus Portugueses (LQMP). As competências foram agregadas, para efeitos da sua operacionalização, em cinco eixos temáticos:
Gestão de Museus;
Redes e Parcerias;
Transformação Digital;
Gestão de Coleções;
Públicos e Mediação.
Metodologia:
O projeto foi desenhado em quatro dimensões:
Revisão de literatura, pesquisa de exemplos internacionais e construção de uma bibliografia referencial, agregando estudos afins e tendências nos planos nacional e internacional;
Conhecimento e caracterização do universo dos MPM da DGPC e das DRC, incluindo a análise estatística e a construção de indicadores;
Entrevistas à maioria dos diretores dos MPM abrangidos pelo projeto;
Auscultação das organizações profissionais, de especialistas externos, nacionais e internacionais.
A complementaridade entre as diferentes frentes de pesquisa, em especial a produção escrita e as fontes orais, permitiu combinar o conhecimento do terreno com a dimensão prospetiva, alimentando o levantamento de questões e o debate de possíveis caminhos a propor.
Ações desenvolvidas:
O Grupo de Projeto assumiu como motor dos trabalhos o núcleo de elementos da área da Cultura, que efetuou sete reuniões, responsabilizando-se os seus membros pela condução da reflexão nos eixos mencionados. Com periodicidade mais alargada, e funcionando como fórum de discussão e consulta sobre o avanço do projeto, foram realizadas três reuniões com a totalidade dos membros do GPMF, duas das quais com a presença da Ministra da Cultura.
No decurso do projeto, foram desenvolvidas as seguintes ações:
Caracterização dos Museus, Palácios e Monumentos: – Celebração de um acordo de parceria entre a DGPC e o ISCTE, através do Observatório Português de Atividades Culturais (OPAC); – Caraterização pelo OPAC do universo em análise nas seguintes vertentes: localização geográfica, cronologia, acervos, visitantes, recursos humanos, receitas e despesas; – Conceção e aplicação pelo OPAC de um inquérito às reservas dos MPM, procurando-se colmatar a insuficiência de dados sobre esta realidade.
Consulta a agentes do meio museológico: – Auscultação das organizações profissionais e solicitação de memorandos à APOM, ao ICOM Portugal e à Acesso Cultura; – Reuniões e entrevistas com mais de uma dezena de experts nacionais.
Entrevistas presenciais aos diretores dos MPM e visitas às respetivas instalações: – 24 entrevistas a diretores de Museus, Palácios e Monumentos, 18 dos quais na dependência da DGPC e 6 das DRC; – 2 entrevistas aos diretores-gerais da DGPC; – Contactos e reuniões de articulação com os serviços da DGPC.
No plano internacional, realizaram-se: – Reuniões presenciais com representantes da Réunion des Musées Nationaux, da Associação dos Museus Noruegueses e da Subdireção Geral de Museus Estatais de Espanha; – Contactos com organismos governamentais e associativos da Finlândia e do Reino Unido; – Recolha de informações pelos postos da rede externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designadamente sobre boas práticas no mecenato cultural, parcerias entre a área da cultura e da economia e formas de financiamento alternativas; – Apresentação de comunicações em quatro encontros de museus e património, nacionais e internacionais.
Um elemento contextual exógeno marcou a fase final do projeto: a pandemia covid-19 que assolou o país e o mundo, levando ao confinamento social e ao encerramento de Museus, Palácios e Monumentos, reabertos em 18 de maio de 2020. Por este motivo, ficaram por concretizar duas abordagens metodológicas previstas para a última etapa – a aplicação de um inquérito por questionário a cidadãos em plataforma online e a organização de fóruns temáticos, que visavam o envolvimento participativo dos profissionais e o levantamento de expectativas face ao futuro destes Museus, Palácios e Monumentos.
O grupo de projeto para os “Museus no Futuro” foi criado através da resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2019, de 18 de fevereiro (http://bit.ly/2LrQXZR), com a missão de identificar, conceber e propor medidas que contribuam para a sustentabilidade, a acessibilidade, a inovação e a relevância dos museus sob dependência da Direção-Geral Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura.
De acordo com a referida resolução de Conselho de Ministros, compete ao grupo de projecto:
a) Conceber e propor os instrumentos necessários à implementação de modelos de gestão, que promovam a sustentabilidade económica, financeira e social dos museus, identificando os meios de operacionalização, os recursos necessários e os agentes competentes para o efeito;
b) Propor medidas que permitam estimular o trabalho em rede, reforçar e alargar parcerias e projetos conjuntos, difundir o conhecimento e as boas práticas de cooperação e de comunicação entre entidades de índole museológica, de modo a fomentar e a agilizar novas dinâmicas programáticas, designadamente no âmbito daRede Portuguesa de Museus;
c) Sugerir medidas de reforço da colaboração dosmuseus com entidades públicas e privadas nos domínios do conhecimento, da investigação científica, da salvaguarda e divulgação dos acervos;
d) Conceber e propor modelos inovadores de mediação cultural, que estimulem novas experiências e projetos, designadamente através do recurso às novas tecnologias;
e) Definir e propor oferta diferenciada que responda às necessidades dos diversos públicos, conduzindo a um maior envolvimento e à participação ativa de novos públicos, nomeadamente grupos vulneráveis, população migrante e minorias étnicas;
f) Propor políticas de promoção da circulação de acervos e de gestão das coleções, incluindo estratégias de incorporação e formas responsáveis de desincorporação;
g) Apresentar medidas que contribuam para uma maior eficácia do funcionamento das reservas e da circulação das exposições temporárias;
h) Propor medidas que tenham em vista a promoção e o reforço da visibilidade dos museus e das suas atividades de programação, nomeadamente através da criação de roteiros culturais no País;
i) Identificar e propor atividades de índole comercial, que envolvam a partilha de responsabilidades e de risco com empresas ou outros agentes da sociedade civil, no espaço dos museus, sem comprometer as respetivas finalidades;
j) Mapear necessidades futuras de recursos humanos, em particular no que se refere às áreas de formação e especialização necessárias face às transformações digitais, sociais e económicas;
k) Identificar programas de formação para os profissionais dos museus, de modo a integrarem projetos de aprendizagem em instituições museológicas no estrangeiro;
l) Avaliar o conjunto de incentivos existente no âmbito do mecenato cultural vocacionado para os museus e propor estratégias que permitam o respetivo reforço ou estímulo;
m) Apresentar estratégias de captação de financiamento de acordo com as linhas disponíveis em fundos públicos, nacionais, europeus e internacionais, que possam ser aplicados na prossecução dos objetivos programáticos dos museus;
n) Propor ações especialmente dirigidas aos públicos infantil e juvenil, nomeadamente através do incremento da relação entre as escolas, as estruturas juvenis e os museus.
Para efeitos da prossecução da sua missão, o grupodeprojeto deve:
a) Organizar fóruns temáticos no âmbito das áreas a que se referem as alíneas b) a f) do n.º 5, podendo convidar representantes de serviços e organismos públicos, bem como entidades privadas e personalidades de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiras;
b) Promover o diálogo com os cidadãos, sobretudo os visitantes frequentes, garantindo a sua participação na definição de medidas a apresentar ao Governo, nomeadamente através da realização de inquéritos, sondagens e encontros participativos, podendo, para o efeito, solicitar a colaboração de entidades para tal vocacionadas, designadamente instituições do ensino superior.
A constituição do grupo de projecto “Museus no Futuro” foi divulgada oficialmente através do Despacho n.º 4527/2019, de 3 de Maio (http://bit.ly/2LrqNpR). É composto por personalidades da área da cultura e representantes de vários ministérios/áreas.
Da área da cultura, o grupo é constituído por:
a) Clara Frayão Camacho, técnica superior na Direcção-Geral do Património Cultural, coordenadora do Grupo de Projecto;
b) Raquel Henriques da Silva, docente na Universidade Nova de Lisboa;
c) Ana Carvalho, investigadora na Universidade de Évora [CIDEHUS – Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades];
d) José Varejão, docente na Universidade do Porto;
e) Sara Barriga Brighenti, subcomissária do Plano Nacional das Artes e coordenadora do Museu do Dinheiro do Banco de Portugal;
f) Rita Jerónimo, adjunta do Gabinete da Ministra da Cultura;
g) Serão futuramente designados: em representação dos museus na dependência da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direcções Regionais de Cultura, duas personalidades a indicar pelo órgão que exerça funções consultivas no âmbito do regime de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios;
O grupo inclui ainda os seguintes representantes:
1.2 — Da área dos Negócios Estrangeiros: Bruno Marcelo Regalado Julião, Adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros;
1.3 — Da área da Defesa Nacional: Leonel Moura, artista e curador;
1.4 — Da área da Economia: Teresa Ferreira, Diretora de Departamento no Turismo de Portugal, I. P.;
1.5 — Da área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Rosalia Vargas, Presidente da Ciência Viva — Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, e Diretora do Pavilhão do Conhecimento — Centro Ciência Viva;
1.6 — Da área da Educação: João Brigola, docente e investigador na Universidade de Évora;
1.7 — Em representação da Presidência da República: Elsa Alípio, técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República [Museu da Presidência da República];