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"Museu Nacional de Arqueologia: mudar só para melhor"

Para maior conhecimento e divulgação damos a conhecer o esclarecimento de Luís Raposo (29/03/2010) a propósito da situação em que se encontra o Museu Nacional de Arqueologia (MNA)

[esclarecimento apresentado durante as VIII Jornadas Anuais do ICOM Portugal, em 29 de Março de 2010]

MUSEU NACIONAL DE ARQUEOLOGIA: mudar, só para melhor

Uma vez que foi anunciada a intenção de fazer transitar rapidamente o Museu Nacional de Arqueologia (MNA) para a Cordoaria Nacional (CN), destinando-se o espaço dos Jerónimos à ampliação do Museu de Marinha ou a um novo museu, o Museu da Viagem, julgo já ser altura de dizer o que penso sobre o assunto. A tal me conduzem os deveres que tenho para com os visitantes, o Grupo de Amigos do MNA, as comunidades científicas e museológicas a que pertenço e sobretudo para com a minha própria consciência pessoal. Vejo, aliás, que o tema mobiliza as comunidades da arqueologia, da museologia e do património e começou a interessar os media. Ainda bem, porque o futuro de uma instituição centenária desta natureza é um assunto de cidadania, que ninguém poderia esperar, muito menos desejar, ficasse escondido dentro de gabinetes.

Como tenho repetido noutras ocasiões (v. por exemplo Publico, 23-12-2006), não sou, em absoluto, contra a transferência do MNA para outras instalações. Pertenci a equipas que procuraram essas alternativas e elas chegaram a estar prefiguradas em sucessivos PDMs de Lisboa (Alto do Restelo, Alto da Ajuda, terrenos anexos ao CCB, etc.). Tendo falhado todas estas hipóteses, optei na última década – e com eu todas as direcções do Instituto de tutela – por estudar, primeiro, e depois propor projectos de arquitectura muito sólidos, da autoria de Carlos Guimarães e Luís Soares Carneiro, alicerçados em sondagens e estudos geológicos realizados sob supervisão do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), visando a ampliação do MNA nos espaços já ocupados nos Jerónimos. Estes estudos e projectos foram desde 1998 acolhidos por todos os governos que precederam a actual legislatura e chegaram ser formalmente adoptados por um primeiro-ministro, que anunciou o calendário da sua execução.

Não posso deixar de considerar ser pena que se deitem agora à rua as dezenas, ou porventura centenas, de milhares de euros assim gastos. Mas, enfim, se a opção é de mudança de instalações, então o que importa assegurar é que ela seja claramente para melhor. Não podendo ser para edifício novo, pois que seja para um edifício histórico prestigiado, bem situado e sobretudo adequado às necessidades de um museu moderno, mormente daquele que é um dos mais visitados do Ministério da Cultura, o que possui colecções mais volumosas e vastas e ainda o que tem maior número de bens classificados como “tesouros nacionais”. E já agora, quanto ao espaço deixado livre nos Jerónimos, que se execute nele um projecto cultural que realmente valha a pena e honre a Democracia.

Ora, devo confessar que, não obstante a atitude positiva que sempre tenho em relação à mudança, o espírito construtivo e colaborante a que minha posição funcional me obriga e ainda a esperança que depositei na orientação política traçada pela actual Ministra da Cultura, tenho agora dúvidas que estes desideratos sejam de facto assegurados.
Em Novembro e Dezembro passados, após reuniões tidas com a tutela do MNA e directamente com a senhora Ministra da Cultura, foi traçado um caminho que me pareceu e continua a parecer sério e viável, a saber:
-mandar executar estudos geotécnicos, sob direcção de entidade idónea (que a senhora ministra anunciou à imprensa ser o LNEC), garantidores da viabilidade e condições de instalação do MNA na CN; destes estudos resultariam as obras de engenharia que fossem consideradas como condições prévias a qualquer projecto de arquitectura;
-execução de um projecto da arquitectura arrojado, respeitador da Cordoaria (ela própria classificada como monumento nacional e merecedora de todo o respeito) e do programa museológico do MNA;

-afectação de toda a CN ao MNA, reconfigurado institucionalmente de modo a incluir alguns serviços de arqueologia do Ministério da Cultura que nele poderiam desejavelmente ter lugar;
-não instalação antecipada na CN de serviços do MC, de modo a que o espaço estivesse totalmente disponível para a execução do projecto de arquitectura; correlativamente, não havendo necessidade de ocupação da CN por parte da Cultura, não entrega adiantada à Marinha de espaços nos Jerónimos, mantendo aqui o MNA toda a sua capacidade operacional, até que pudesse ser transferido para a CN, em boa e devida ordem.

Nos últimos dois meses parece que toda esta estratégia foi abandonada, sem que se perceba muito bem porquê. Talvez apenas pelo que se quer fazer nos Jerónimos e não propriamente pelo interesse na melhoria do MNA. Importa recordar que a ideia de afectar o sector oitocentista dos Jerónimos em exclusivo à Marinha, de forma clara (ampliação do Museu de Marinha) ou encapotada (Museu da Viagem, colocado em instalações alienadas para a Marinha, bem diferente do que seria um tal museu antropológico e civilista, sob tutela exclusiva da Cultura), limita-se a ressuscitar o antigo projecto do Estado Novo, sob impulso do almirante Américo Thomaz, que teve golpe de finados quando o Conselho da Revolução, em Janeiro de 1976 (no rescaldo do 25 de Novembro e quando País corria o risco de uma deriva cesarista), entendeu publicar um decreto hoje risível, no qual se impunha a transferência para a Marinha de todos os espaços dos Jerónimos não afectos ao culto. É irónico que este projecto seja retomado agora, mas… é a vida. Na condição em que subscrevo este texto, apenas me cumpre assinalar esta entorse cívica. Todavia, na mesma condição, cumpre-me mais, cumpre-me denunciar a extraordinária situação para que um museu mais do centenário e um acervo tão vasto e estruturante para o País são atirados, tratados como meros empecilhos para que uma opção política de regime possa rapidamente ser executada. Em ditaduras terceiro-mundistas não se faria diferente.

Quanto ao edifico da CN o problema não é tanto político mas técnico e altamente complexo, fazendo todo o sentido os cuidados na sua abordagem, acima sumariados. Trata-se de uma proposta que tem meio século, ressurge ciclicamente e foi sempre recusada com base em pareceres técnicos credíveis. Mudaram entretanto as circunstâncias ? Talvez. Mas apenas se alguém com competência bastante puder agora garantir a inexistência ou o adequado controlo dos riscos sísmicos, de inundação, impacte de marés, etc. que são reconhecidos naquele preciso local (edificado sobre o estuário do rio Seco num local, “Junqueira”, que significa pântanos de juncos) e arriscam conduzir a uma catástrofe para o acervo histórico nacional que o MNA guarda. E se outro alguém garantir depois a mobilização dos meios financeiros suficientes para a profunda requalificação do quarteirão inteiro da CN, onde nalguns sectores se verifica uma quase ruína e noutros as coberturas são em telha vã, os pavimentos são irregulares, estão saturadas em sais marinhos, etc., etc. Ora, a única coisa que até aqui me foi apresentado em sentido tranquilizador, foi um parecer dado a título individual por um antigo técnico LNEC, certamente competente, mas que não responsabiliza mais do o seu autor. O Grupo de Amigos do MNA obteve estudo de outro técnico muito credenciado e que vai em sentido contrário; eu próprio recolhi pareceres de dois dos mais reputados especialistas portugueses em engenharia sísmica – e todos concordam em alertar para o risco efectivo e elevado que existe no local da CN.

Talvez assim se compreenda melhor porque atribuo a esta matéria tanta importância. Talvez se entenda porque não posso em consciência, neste momento, considerar como definitivamente adquirida a transferência do MNA para CN. E, por outro lado, também assim se possa melhor perceber porque considero inaceitável executar desde já o despejo de parte do MNA nos Jerónimos – situação que seria sempre anómala (e desnecessária, porque não existem agora pressões para colocar quaisquer serviços da Cultura na CN), porque o que faria sentido, conforme o acordado inicialmente, era que o Museu apenas desocupasse os espaços actuais quando mudasse de instalações, após as obras profundas de arquitectura a que a CN deverá inevitavelmente ser submetida.

Continuo, pois, a aguardar a apresentação pública de estudos que garantam a segurança do acervo do MNA na CN. Aguardo, logo depois, a abertura de concurso público ou o convite a arquitecto consagrado para desenvolver o projecto que se impõe, tudo isto sem esquecer os estudos urbanísticos da zona envolvente, de modo a precaver, e potenciar, o fluxo das várias centenas de milhar de pessoas que passarão anualmente a frequentar uma zona em que se irão colocar lado a lado os dois mais visitados museus do Ministério da Cultura.

No entretanto, o MNA continuará a servir da melhor forma que puder os seus utilizadores, no cumprimento do programa cívico que Leite de Vasconcelos concebeu e Bernardino Machado adoptou. As iniciativas públicas já tomadas em torno do futuro do MNA, com especial relevo para o espírito combativo demonstrado pelo nosso Grupo de Amigos e para os oferecimentos de activa solidariedade por parte de personalidades as mais diversas, das associações científicas e profissionais, das universidades e das autarquias, reconfortam-me e dão fé de que a sociedade civil não está adormecida.

Luís Raposo
Director do Museu Nacional de Arqueologia, 29 de Março de 2010.

(Fonte: Lista Museum)

Informação ICOM.PT, n.º 2 (Set-Nov 2008)

INFORMAÇÃO ICOM.PT
Série II, nº2 (Set-Nov 2008)

CONTEÚDOS

01 EDITORIAL
Luís Raposo Presidente da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM

02 ARTIGO
O MUSEU DA CIÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DE CULTURA CIENTÍFICA
Paulo Gama Mota Director do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra

08 OPINIÕES
COMO GOGUMELOS…: A ERA DO FRANCHISING CHEGA AOS MUSEUS
Rita Fabiana Curadora e produtora de exposições de arte contemporânea, Técnica especialista/coordenadora do sector Artes Plástica do Serviço de Belas-Artes da fundação Calouste Gulbenkian
Luís Raposo Director do Museu Nacional de Arqueologia, Lisboa

11 ENTREVISTA COM…
Fernando Chaves Director de Marketing da Xerox

13 IN MEMORIAM
PER-UNO ÄGREN (1930-2008)
Clara Camacho Subdirectora do Instituto dos Museus e da Conservação
Maria João Vasconcelos Directora do Museu Nacional Soares dos Reis

15 NOVAS PUBLICAÇÕES

16 CALENDÁRIO DE INICIATIVAS

Disponível em: http://www.icom-portugal.org/

Informação ICOM.PT, n.º 1 (Jun-Ago 2008)

Já está disponível uma newsletter renovada do ICOM.PT. “Informação ICOM.PT” é o nome que apresenta e pretende-se que seja trimestral. O boletim apresenta-se apenas em formato PDF e pode ser descarregado a partir do site do ICOM.PT.

A edição da newsletter é da responsabilidade de Maria Vlachou, a quem podem ser dirigidas propostas de colaboração, comentários e sugestões através do seguinte e-mail: mariavlachou@sapo.pt

O Nº1 (Jun-Ago 2008) apresenta os seguintes conteúdos:

01 Editorial
Dia Internacional dos Museus: celebramos o quê em Portugal, 30 anos depois?
Luís Raposo, Presidente da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM

03 Artigo
Os blogues como instrumentos de trabalho para a Museologia
Ana Carvalho, Colaboradora do CIDEHUS-Universidade de Évora, Museóloga e Gestora do blogue No Mundo dos Museus…

08 OPINIÕES
Concurso de Ideias para o parque Mayer, Jardim Botânico, Edifícios da Politécnica e área envolvente: balanço de um debate público
Fernando Bragança Gil, Ex-Director do Museu de Ciência
A. M. Galopim de Carvalho, Ex-director do Museu Nacional de História Natural

11 Novas publicações

13 Calendário de iniciativas

A newsletter pode ser descarregada e consultada a partir do site do ICOM:
http://www.icom-portugal.org/

Nota: O Artigo “Os blogues como instrumentos de trabalho para a Museologia” apresenta uma pequena gralha. Na págia 7 (bibliografia) o blog “A Ciência e a Arte” aparece como tendo o endereço “http://isabelvictor150.blogspot.com” quando na verdade o correcto link é “http://ciarteblog.blogspot.com”. As nossas desculpas pelo erro.

Nova Direcção no ICOM Portugal

No passado dia 14 de Março, além da 6.ª edição de mais umas Jornadas promovidas pelo ICOM, teve lugar da parte da tarde a Assembleia-Geral da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM, com o objectivo de realizar a eleição dos corpos gerentes para 2008-2011, e que passamos a divulgar:

Direcção:
Presidente: Luís Raposo (Museu Nacional de Arqueologia)
Secretária: Marta Lourenço (Museu de Ciência, Universidade de Lisboa)
Tesoureira: Isabel Tissot (Conservadora-restauradora)
Vogais: Graça Filipe (Ecomuseu Municipal do Seixal), Paula Menino Homem (Departamento de Ciências e Técnicas do Património, Faculdade de Letras, Universidade do Porto)

Mesa da Assembleia Geral
Presidente: João Castel-Branco Pereira (Museu Calouste Gulbenkian)
Vice-Presidente: Silvana Bessone (Museu Nacional dos Coches)
1ª secretária: Maria Vlachou (Museóloga)
2ª secretária: José Manuel Oliveira (Casa de Camilo – Museu. Centro de Estudos)

Conselho Fiscal
Presidente: Filipe Mascarenhas Serra (IGESPAR e Universidade Católica)
Vogais: Clara Vaz Pinto (Museu Nacional do Traje) e Francisco Pedroso de Lima (Museu de Angra do Heroísmo)

Objectivos da nova Direcção ICOM-Portugal:

Das linhas programáticas constantes da candidatura dos Corpos Gerentes agora eleitos merece ser destacada a vontade da maior afirmação pública do ICOM Portugal, entendida como um meio necessário à maior dignificação dos museus e dos profissionais de museus. Convém recordar que o ICOM Portugal constitui uma entidade privilegiada e independente para os assuntos relacionados com os museus em Portugal, sendo a única com reconhecimento internacional, pelo que as suas posições devem em todas as circunstâncias ser tida na devida conta. Neste sentido a Direcção ora eleita comprometeu-se a desenvolver esforços para que se reúna no mais curto prazo a Secção de Museus e Conservação do Conselho Nacional da Cultura, que se considera indispensável à correcta formulação das políticas governamentais de museus.

Refiram-se igualmente os propósitos expressos quanto à organização de actividades científicas e profissionais, domínio em que para além da Jornadas anuais se procurará dar início a um novo tipo de acções, a ter lugar no Outono, os Encontros do ICOM. O Primeiro destes Encontros terá como tema o “Ensino Universitário e Museus: Encontro nacional de Docentes Universitários e Profissionais de Museus”.

Anote-se finalmente a intenção da nova Direcção do ICOM Portugal em promover a cooperação interinstitucional com todas as associações profissionais e cívicas com intervenção da área dos museus e do património cultural, com especial relevo para a APOM (Associação Portuguesa de Museologia), com a qual se esperam reforçar os laços de cooperação e de conjugação de sinergias em prol do maior reconhecimento social dos museus portugueses.

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Fonte: Lista de discussão MUSEUM
Mais informações:
http://www.icom-portugal.org/

“Novos Museus, Novas Competências, Novas Carreiras” – balanço…

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VI Jornadas da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM:
“novos museus, novas competências, novas carreiras”
Fundação Calouste Gulbenkian
©Ana Carvalho, 14 Mar. 2008

Decorreu na manhã da passada sexta-feira, 14 de Março 2008, a 6.ª edição das Jornadas da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM subordinada ao tema: “Novos Museus, Novas Competências, Novas Carreiras”, um assunto que não podia estar mais na ordem do dia.

O painel de oradores desta sessão temática foram destacadas figuras do panorama museológico português (ou com ele relacionado): Luís Calado (Fundação Ricardo Espírito Santo), Filipe Mascarenhas Serra (IGESPAR) e João Brigola (Universidade de Évora). A moderação coube a Paulo Henriques (Museu Nacional de Arte Antiga).

Procuraremos, tanto quanto possível, demarcar os aspectos que considerámos mais importantes sobre a discussão deste tema.

A sessão foi aberta pelo ainda director do ICOM, João Castelo Branco, que apresentou os oradores ali presentes. Seguiu-se Paulo Henriques, que sublinhou a importância de se discutir as novas competências dos profissionais de museus, no sentido em que há uma antiga visão sobre as carreiras nos museus que está obsoleta e que necessita urgentemente de ser objecto de reflexão, ressalvando a pertinência de adaptação às necessidades actuais dos museus.

Luís Calado apresentou um discurso centrado nas responsabilidades associadas à gestão dos museus nas suas diversas componentes (gestão de colecções, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão dos espaços/instalações, gestão ao nível da administração central e políticas culturais, etc.). Para o efeito, apresentou diversos exemplos de museus e situações concretas ligadas a esta temática, salientando a dificuldade de implementar modelos de gestão na área dos museus. Na nossa opinião, esta foi uma apresentação que pautou sobretudo por uma chamada de atenção do que, na perspectiva de Luís Calado, foram ou são alguns dos problemas associados à responsabilidade de gerir museus e profissionais de museu, num balanço bastante inquitetante do que é a realidade portuguesa.

Filipe Mascarenhas Serra, após a interpelação de Luís Calado sobre a polémica do Côa e do futuro Museu do Côa, aproveita para esclarecer alguns aspectos relacionados com o futuro museu, tendo em conta que foi nomeado para integrar um grupo de trabalho com vista a acompanhar o processo de criação do museu. Num discurso muito positivo, salienta que todos os esforços estão a ser feitos para fazer deste projecto um projecto de sucesso. O Museu de Côa (não é definitiva a designação) será sobretudo um museu de território que terá uma componente muito forte de multimédia. Na preparação dos conteúdos estão envolvidas três universidades, a Universidade do Minho (componente multimédia), a Faculdade de Letras (no contexto do ordenamento do território, Geografia) e a Universidade Nova (componente da comunicação). A intenção é que o museu possa ser inaugurado daqui a um ano.
O grande enfoque da sua comunicação foi sobretudo ao nível das carreiras de museologia e C&R e da sua relação com o recém publicado diploma legal sobre as carreiras e os vínculos de trabalho (27 Fev. 2008) e das consequências que terá para o mundo dos museus. O panorama poderá não ser muito positivo e requer uma reflexão urgente deste tema por parte das várias associações ligadas aos museus para que se possam tomar medidas reinvidicativas adequadas para alterar algumas situações que em nada beneficiam os profissionais de museu. Além disso, Filipe Mascarenhas Serra sublinhou a importância da qualificação dos profissionais de museus, o necessário e imprecindível investimento das tutelas na formação e em capital humano. Por outro lado, salvaguardou que a qualificação pressupõe necessariamente a planificação, critério que deverá estar sempre presente. E aproveitou para chamar a atenção para o QREN, o último quadro de apoio da União Europeia, que privilegia a qualificação de RH como como uma das suas prioridades. Assim sendo, esta é uma oportunidade que os museus não podem perder.

João Brigola referiu que este é o momento oportuno para reflectir sobre duas décadas da formação em museologia em Portugal. Destaca um percurso que tem um balanço muito positivo e que de uma maneira geral foram dados passos importantes no contexto da qualificação dos profissionais de museu, a ver pelas últimas estatísticas realizadas. Este pode ser, no entanto, o fim de um ciclo e novas pistas poderão ser dadas para um novo ciclo da formação em museologia. Refere a remodelação dos cursos existentes de museologia em função das consequências decorrentes do processo de Bolonha e a necessidade de reflexão sobre a formação em museologia. Insistiu na possibilidade de se investir num 3.º ciclo em museologia – doutoramento, e da necessidade de se criarem parcerias em rede para levar a cabo esta intenção. Adiantou que a Universidade de Évora está empenhada em associar-se em rede com vista à internacionalização, factor determinante e fulcral para a formação avançada em museologia em Portugal, acrescentando o papel fundamental que o ICOM poderá ter neste contexto.

Em síntese, Paulo Henriques, refere entre várias coisas, a importância da articulação entre as universidades e a experiência prática nos museus, em termos de formação. Particular destaque para a chamada de atenção que fez para a necessidade das novas gerações de profissionais em serem mais combativos e se debaterem com um mercado de trabalho mais agressivo, gerações que considera que são mais propositivas, ou espera que o sejam. E da necessidade de haver mais abertura dos museus para a entrada desta nova geração no mercado de trabalho. Por outro lado, e relativamente ao quadro de apoio 2007-2013 constata que de facto deveria existir um gabinete de apoio que orientasse e colaborasse com os museus para eventuais candidaturas a projectos neste âmbito, dada a logística que comporta para os museus este tipo de candidaturas.

Houve tempo ainda para alguns esclarecimentos por parte de diversos elementos da assistência sobre alguns dos tópicos referidos nas apresentações, nomeadamente sobre o Museu Arqueológico do Carmo e Museu Nacional dos Coches, nas pessoas de José Arnaud e Silvana Bessone respectivamente. Destacamos os comentários de Luís Raposo (Museu Nacional de Arqueologia) e Graça Filipe (Ecomuseu municipal do Seixal) que sublinharam que o “museu é um organismo vivo” e não é apenas um conjunto de colecções, “é também um projecto social”. Por outro lado, Graça Filipe referiu a importância de se reflectir sobre o que é ser profissional de museu.

Estes foram alguns dos tópicos abordados e que em nosso entender não esgotaram de maneira nenhuma o tema. Seria oportuno e a breve trecho uma reflexão mais alargada deste tema, tendo em conta que este ano será decisivo para o futuro das carreiras em museologia. Referir ainda que se verificou, na nossa opinião, uma clara ausência na assistência de representatividade das novas gerações de profissionais de museu.

Secção de Museus e Conservação do Conselho Nacional de Cultura

O Dr. Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia, foi eleito (por votação secreta dos directores) para representante dos museus portugueses pertencentes à Rede Portuguesa de Museus (RPM) na Secção de Museus e Conservação do Conselho Nacional de Cultura.

Este novo organismo, criado aquando da recente reformulação da estrutura do MC, irá começar a funcionar em Setembro. Luís Raposo será aí, num organismo tão institucional, o único representante directamente eleito para o efeito.

Sublinhe-se a composição desta Secção dos Museus e da Conservação e Restauro do CNC (Decreto Regulamentar n.o 35/2007, de 29 de Março):

a) O Director do Instituto dos Museus e da Conservação, que preside na ausência do membro do Governo responsável pela área da Cultura;
b) Os Directores Regionais da Cultura;
c) Um representante dos museus da Região Autónoma dos Açores, a designar pelo respectivo Governo Regional;
d) Um representante dos museus da Região Autónoma da Madeira, a designar pelo respectivo Governo Regional;
e) Um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
f) Um representante das universidades que ministram cursos de licenciatura, pós-graduação, de mestrado ou de doutoramento nas áreas da Museologia e da Conservação e Restauro;
g) Um representante dos museus da Rede Portuguesa de Museus;
h) Um representante da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus;
i) Um representante da Associação Portuguesa de Museologia;
j) Um representante da Associação Portuguesa de Conservadores Restauradores;
l) Um representante da Conferência Episcopal Portuguesa;
m) Um representante do Centro Português de Fundações;
n) Um representante das Associações de Amigos dos Museus;
o) Três personalidades de reconhecido mérito nos domínios dos Museus e da Conservação e Restauro.

Fonte: Lista de discussão “Museum”