[Artigo publicado originalmente em: Carvalho, Ana. 2015. “Patrimónios Marítimos: Estratégias de Musealização do (i)material.” Argos: Revista do Museu Marítimo de Ílhavo 3: 12-22. http://hdl.handle.net/10174/16210
Neste texto exploram-se algumas ideias acerca da relação dos museus com o “Património Cultural Imaterial” (PCI), conceito difundido pela Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO desde 2003 (daqui em diante Convenção de 2003), não ignorando, por outro lado, um universo mais lato do que pode ser percebido como “património imaterial” em contexto museológico. A reflexão toma como estudo de caso o Museu Nacional de Etnologia (MNE). Sendo o principal museu em Portugal no domínio da Antropologia, constitui um terreno fértil para refletir sobre o papel do património imaterial nas políticas e práticas museológicas. No contexto das exposições novas possibilidades emergem quando falamos de património imaterial e, subsequentemente, do envolvimento das comunidades, em consonância com as tendências museológicas mais recentes; estratégias mais abertas e flexíveis à introdução de uma multiplicidade de leituras sobre a realidade, são alguns dos aportes que a sua problematização pode comportar. É nesta perspetiva que analisamos a exposição Artes de Pesca. Pescadores, Normas, Objectos Instáveis. Partindo deste exemplo identificamos alguns elementos que ajudam a refletir sobre como o património imaterial pode potencialmente contribuir para uma museologia mais participativa.
O que há de novo na Convenção de 2003?
O novo normativo internacional foi criado para corrigir a ausência de medidas de proteção para a cultura tradicional e uma longa tradição de políticas preservacionistas com base no monumental, de que é modelo a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972). Tratou-se de reconhecer uma dimensão do património que sempre existiu, mas à qual não se atribuía o mesmo valor que a um edifício ou sítio, procurando, assim, repor um desejável equilíbrio e o compromisso por uma articulação mais integrada dos patrimónios. Da Convenção de 2003 emergiu uma nova categoria operativa – o PCI – assente na ideia de um património vivo (com uma dimensão material e imaterial), estruturante da identidade de indivíduos e grupos, de transmissão geracional, em constante mutação e que remete para uma renegociação em permanência dos seus significados.
Não se tratando de inaugurar um novo campo do saber, a Antropologia está formada desde o séc. XIX, o enfoque da Convenção centrou-se sobretudo em formas de valorização do PCI mais consentâneas com os interesses das comunidades a que dizem respeito. Com efeito, uma das mudanças de paradigma assinaladas pela Convenção de 2003 consiste na centralidade dos grupos e comunidades na salvaguarda do seu património, contrariando uma tradição em que cabia exclusivamente ao especialista (antropólogo, conservador de museu, ou outro) a proteção do património, e aos grupos ou comunidades um papel passivo no processo, que geralmente não ultrapassava a consulta. Questões como – quem participa, e de que forma as comunidades que vivem este património são beneficiadas com as abordagens de salvaguarda – passaram a ser tidas como fundamentais nestes processos.
Ainda que outras leituras e interpretações coexistam para além do discurso hegemónico da UNESCO (veja-se Smith 2006) e de uma extensa literatura crítica acerca das contradições, problemas e equívocos do documento (Smith e Akagawa 2009; Bortolotto, Arnaud, e Grenet 2011; Bendix, Eggert, e Peselmann 2012, entre outros), não se ignoram as repercussões que a Convenção de 2003 tem tido na revisão das políticas do património dos vários países que a ratificaram.
Museus e património imaterial: euforia, equívocos, possibilidades
Interpelado para a discussão encetada pela UNESCO, também o Conselho Internacional de Museus (ICOM) foi chamado a participar, reconhecendo a importância e o papel dos museus na valorização do PCI. Nesse sentido, a expressão “património imaterial” foi, nos últimos anos, entrando paulatinamente no léxico do ICOM através de Declarações, Cartas, documentos de trabalho e orientações várias, incluindo a revisão da definição de museu em 2007 (Carvalho 2011).
Enquanto a categoria PCI constituiu uma novidade como conceito operativo, a sua tradução para o contexto museológico trouxe um olhar renovado para um universo de apropriações do que se entende por “património imaterial” – termo aqui utilizado sem pretensões de uma delimitação fixa e exaustiva ou da sua correspondência exata com o PCI. Na sequência da revisão das políticas do património de muitos países, entre os quais Portugal, o tema do PCI ganhou (ou ganha), assim, um novo interesse. Note-se que o termo “património imaterial” tem na gíria dos profissionais de museus uma apropriação difusa e aporta interpretações várias (cf. Calas 2008). Do nosso ponto de vista, problematizar a valorização do património imaterial nos museus implica atender a um conjunto vasto de possibilidades e (i)materialidades. Desde logo, a procura da dimensão imaterial dos objetos musealizados, dos contextos de produção e utilização de determinada prática sociocultural. Noutra perspetiva, o valor, o significado e interpretação de um objeto varia o longo do tempo, tem uma vida social (Appadurai 1986), seja no percurso que antecedeu a sua incorporação no museu, seja depois. Neste contexto falamos de biografias de objetos (Kopytoff 1986; Alberti 2005) ou de biografias culturais (Mensch e Meijer-van Mensch 2011) se atendermos à interação do homem com a paisagem e à construção de diferentes narrativas e significados. A procura do imaterial está ainda associada à memória, dos objetos, das práticas, dos lugares, das histórias e das pessoas. Embora os estudos sobre a memória não constituam uma novidade no campo dos museus, o recurso às fontes orais (testemunhos, histórias de vida) ganha (novo) protagonismo quando se fala de património imaterial, seja como suporte empírico complementar ao estudo dos objetos, seja como objeto museológico per se, do qual o Museu da Pessoa (fundado em 1991 no Brasil) é o exemplo mais paradigmático. E, por fim, o património imaterial sem uma forma material (tradição oral, canto de improviso…). Trazê-lo para o museu, ao mesmo tempo reconhecendo-o como processo dinâmico e em constante renovação, é reconhecer a priori o fracasso de tal empreitada (e a sua utopia), sendo que os museus apenas captam uma fração da realidade e, em última instância, fixam materialidades, no sentido em que, de uma maneira ou de outra, tudo se torna material (Pearce 2010; Pearce 2013).
Até certo ponto, a Convenção de 2003, ao trazer o princípio da participação das comunidades para o centro das estratégias com relação ao PCI contribui para uma reflexão sobre o papel dos museus na sociedade, as suas responsabilidades e limites. Para além dos constrangimentos recorrentes quando falamos da musealização do imaterial (veja-se Carvalho 2011; Stefano e Corsane 2010) – questões operativas (recursos humanos, financeiros e técnicos) e tecnológicas -, a relação com o património imaterial e, subsequentemente, com os seus protagonistas implica um compromisso dos museus enquanto projeto cultural com o seu entorno e com as comunidades. O desafio implica a adoção de práticas museológicas mais próximas de novos paradigmas de participação.
A participação tem vindo a configurar um aspeto relevante nas práticas museológicas, sendo considerada uma das grandes tendências no mundo dos museus (Mensch e Meijer-van Mensch 2011; Alivizatou 2012). O interesse que suscita tem ultrapassado as experiências no domínio da nova museologia, no sentido da sua aplicação estrita em ecomuseus, museus de comunidade ou outros. Neste sentido, a participação como ferramenta poderá potencialmente ser aplicada em qualquer tipo de museu (Simon 2010). A criação de ambientes participativos pode tomar vá- rias formas e seguir diferentes modelos. Por outro lado, não se limita às áreas públicas mais visíveis de envolvimento dos visitantes (p. ex. exposições), para se aplicar também às áreas mais reservadas, como a documentação de coleções (Mensch e Meijer-van Mensch 2011), prolongando-se ainda para a internet e para as redes sociais. No contexto das arquiteturas da participação, refira-se a proposta de Galla (2008), que categoriza a participação de grupos e comunidades de acordo com três modelos. O primeiro modelo, “participação como consulta”, porventura o mais utilizado nas práticas museológicas, consiste em atribuir às comunidades visadas o papel de informantes. No segundo modelo, “participação como parceria estratégica”, as comunidades colaboram em coautoria com os profissionais de museus na definição e execução dos projetos, e o terceiro modelo, “participação como capacitação das comunidades”, assumidamente mais inclusivo e aberto, visa que sejam as comunidades a tomar a iniciativa, o controlo e a execução dos projetos.
Os museus na contemporaneidade são instituições caracterizadas pela negociação, ambiva- lência, fragmentação e multivocalidade (Hooper-Greenhill 2000; Macdonald 2007; Anico 2008) por oposição a espaços a uma só voz, objetivos e neutrais. Neste sentido, a introdução de di- ferentes leituras, perspetivas e interpretações configura uma proposta mais centrada nos grupos ou comunidades (Hooper-Greenhill 2000). Sob o ângulo da participação abre-se, assim, um leque de possibilidades de trabalho para a construção de narrativas mais plurais e inclusivas.
A nível internacional, o desenvolvimento de uma ética colaborativa nas exposições pode ser balizada a partir da década de 1990 e a literatura sobre tema tem mostrado diferentes modelos de trabalho (p. ex. exposições multivocais, exposições de base comunitária) (veja-se Phillips 2003; Carvalho 2014). Por outro lado, a introdução do património imaterial nas exposições encerra o potencialdo enriquecimento da experiência afetiva e sensorial da visita, e, até certo ponto, facilitar a compreensão da mensagem (Caballero García 2013).
Continue a ler o artigo em: http://hdl.handle.net/10174/16210