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Entrevista com Ana Paula Amendoeira

Ana Paula Amendoeira

A paisagem cultural foi o tema condutor desta entrevista com Ana Paula Amendoeira, que nos apresenta a sua perspectiva sobre os problemas e os desafios presentes na discussão sobre políticas públicas para a protecção e valorização das paisagens culturais em Portugal. Directora Regional de Cultura do Alentejo desde 2013, Ana Paula Amendoeira é especialista em património histórico e paisagístico. O seu percurso é marcado pela experiência na administração pública local e regional, pela investigação no âmbito da reflexão sobre património mundial e pelo activismo associativo, nomeadamente na Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS Portugal). De que falamos quando nos referimos à patrimonialização da paisagem? Que constrangimentos, balanços e desafios futuros? Que contributos dos museus?

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Ana Carvalho Portugal tem seguido as orientações internacionais dos principais organismos (UNESCO, Conselho da Europa, ICOMOS) sobre paisagem cultural. No entanto, na legislação nacional sobre património cultural não existe a figura jurídica “paisagem cultural”, embora a sua protecção, preservação e divulgação esteja de algum modo implícita. Esta ausência pode ser problemática para a definição de planos de gestão e protecção especificamente dirigidos à paisagem cultural?

Ana Paula Amendoeira – Sim, este problema existe em vários países, não apenas em Portugal. Ele é aliás apontado como um dos constrangimentos à boa gestão das paisagens culturais tal como são entendidas pela UNESCO, enquanto categoria do património mundial, nas suas três grandes tipologias (paisagem claramente definida e intencional, paisagem evolutiva e paisagem associativa). Este vazio no corpo normativo português pode ter como consequência uma alienação do valor da paisagem e da necessidade de conservação e protecção, a impossibilidade de normas de aplicação equivalentes ou metodologias comuns entre vários países europeus, por exemplo, ou de qualquer tipo de políticas cooperativas. Também a grande variedade de políticas e heterogeneidade de regulamentos e predisposições promove a dificuldade e a interacção entre países e baixos índices de participação por parte das populações nas políticas de ordenamento do território o que pode levar também à progressiva alienação do valor da paisagem e do seu próprio carácter identitário.

Convém sublinhar que a criação da categoria de paisagem cultural pela UNESCO representa uma evolução natural relativa à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural de 1972 que representou o primeiro instrumento mundial de governação aliando de forma pioneira cultura e natureza, criando as designações de património cultural e natural e tornando-as objecto de uma única Convenção. Vinte anos depois, e num período de análise interna sobre o futuro da Convenção e da Lista do Património Mundial que daria origem ao processo conhecido por Estratégia Global para uma Lista Equilibrada, Representativa e Credível (1994), definiu-se o conceito de paisagem cultural que não tem cessado de se actualizar. Este conceito diz respeito especificamente a uma definição de valor patrimonial da paisagem e por isso a sua definição e as suas sub-categorias ou tipologias como acima referimos, representam um universo bastante mais limitado do que aquele que é definido pela Convenção Europeia da Paisagem, instrumento do Conselho da Europa também adoptado e promulgado por Portugal (2005).

Há, por isso, um campo de complexidade bastante considerável no que diz respeito ao tema da paisagem em Portugal e que dificulta também a qualidade desejável na sua gestão. Por um lado, se falamos em patrimonialização da paisagem devemos ater-nos à bateria teórica e metodológica da UNESCO e do ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios). E é nesse campo que estamos, no quadro do tema deste Dia Internacional dos Museus. Convenhamos, no entanto, que em face da realidade e daquilo que deve ou que pode significar a paisagem para as comunidades, este é um campo redutor e poderemos identificar um muito maior potencial se abordarmos a paisagem do ponto de vista da Convenção Europeia e nesse sentido parece-me que os museus poderão dar um enorme contributo no futuro.

Ana Carvalho Há uma terminologia muito diversa que é usada em associação à ideia de paisagem cultural. “Paisagem natural”, “paisagem rural”, “paisagem urbana”, “património paisagístico”… são alguns dos termos utilizados. Faz falta em Portugal um quadro comum de entendimento?

Ana Paula Amendoeira – A diversidade terminológica existe mas o que está definido especificamente em termos internacionais como paisagem cultural é a categoria criada em 1992 pela UNESCO, com o trabalho teórico e metodológico produzido pelo ICOMOS, inspirada na Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural de 1972 que já nos fala de «obras conjugadas do homem e da natureza». Esta categoria está claramente definida e reflectida na lista do património mundial inclusivamente em Portugal e essa é a que prevalece formal e oficialmente. É certo que a designação de paisagem cultural pode ser, de um ponto de vista semântico, considerada um pleonasmo uma vez que uma paisagem é por definição sempre cultural e nesse sentido todas as outras designações utilizadas são uma espécie de sub-categorias, como é o caso dos exemplos citados na pergunta. Mas aqui, tal como em outras situações, estamos também a falar de convenções e de facto está convencionada internacionalmente a designação de paisagem cultural com um significado determinado. Falo a partir da Convenção do Património Mundial e das suas orientações e categorias e porque é esse documento ratificado pelo Estado Português que faz norma relativamente ao valor patrimonial das paisagens no nosso país. Não vou aqui abordar a Convenção Europeia da Paisagem que tem outros pressupostos, em muitos casos até mais interessantes e potencialmente mais avançados do meu ponto de vista. Desde logo não tem a designação redundante de paisagem cultural e por isso a paisagem é considerada de forma abrangente e não capturada pela sua patrimonialização.

Ana Carvalho Portugal tem três paisagens culturais inscritas na lista do Património Mundial da UNESCO (Paisagem Cultural de Sintra 1995; Alto Douro Vinhateiro 2001; e Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico 2004). Na sua perspectiva, quais têm sido os principais desafios? Que balanço pode ser feito?

Ana Paula Amendoeira – A complexidade destes bens impede que se possa responder de forma desenvolvida neste contexto, mas de forma resumida, penso que o balanço pode ser em termos gerais e no essencial positivo, com problemas.

Sendo as paisagens elementos vivos, em constante mutação, o grande desafio é conseguir um equilíbrio entre preservação e transformação.

No caso do Douro, por exemplo, estamos a falar de uma paisagem que é simultaneamente património e motor de uma economia enoturística em expansão. A produção de vinho, cujas exigências de mercado obrigam a uma grande racionalização de meios, coloca sobre forte tensão todos os testemunhos históricos associados à vida agrícola, como os socalcos de pedra seca, as construções de apoio, a arquitectura das quintas e mesmo as formas tradicionais de plantio da videira. Por outro lado, o desenvolvimento do turismo pode conduzir a um crescimento desajustado das infraestruturas hoteleiras, nem sempre em sintonia com a realidade regional. Outro desafio, e talvez o mais importante, é fazer com que as pessoas, que são quem constrói diariamente esta paisagem, se fixem neste território, ameaçado pelo recuo demográfico acentuado do interior do país.

Há ainda muito por fazer. Mas foi possível travar a destruição que estava em curso com a expansão da viticultura no início deste século e consciencializar muitos viticultores para a importância do seu património. No entanto, relativamente à gestão destes espaços, há que encontrar modelos que equilibrem a vida das pessoas com a preservação do património. As paisagens são feitas por pessoas, logo, estas devem ser envolvidas na sua gestão para que esta tenha efeito e não seja algo estranho ao seu dia-a-dia. Depois penso que se deveria afinar os instrumentos existentes, como a regulamentação da Zona Especial de Protecção, cujo território tem estado à margem da gestão da zona classificada ADV.

No caso do Pico, houve um aumento de dois terços da área cultivada, cresceu a actividade económica ligada à vitivinicultura e salvou-se claramente uma paisagem que estava em declínio e uma actividade económica em decadência com as consequências positivas que daí decorrem para a vida das comunidades, sem uma mono funcionalidade turística. Outros aspectos previstos na candidatura mais ligados à valorização cultural foram deixados para segundo plano e nesse campo há também do meu ponto de vista, um trabalho relevante a fazer.

Relativamente à paisagem de Sintra e após problemas que mereceram a preocupação de várias reuniões do comité do Património Mundial, houve uma clara melhoria com a gestão e a salvaguarda da zona inscrita, mas as questões relativas à zona tampão e à zona de transição, especificidades desta candidatura e da inscrição impostas pelo ICOMOS e aprovadas pelo Comité na decisão de inscrição em 1995, são muito complexas e de muito mais difícil solução. A complexidade dos problemas da paisagem de Sintra e do modelo inerente à decisão do Comité é do meu ponto de vista bastante superior aos outros casos de paisagens portuguesas inscritas na lista da UNESCO, desde logo porque estamos a falar de uma paisagem fortemente habitada e com uma pressão urbanística que não tem paralelo nos casos congéneres.

Ana Carvalho Para além da biodiversidade, a paisagem cultural reúne valores naturais e patrimoniais (entre outros). A dimensão imaterial da paisagem cultural, por exemplo, tem sido suficientemente valorizada nas estratégias que se têm desenvolvido?

Ana Paula Amendoeira – Em termos gerais não me parece que essa dimensão esteja suficientemente valorizada e esse será um campo em que os museus poderiam dar um excelente contributo.

Ana Carvalho A nível nacional o que falta fazer em matéria de políticas de protecção e de valorização da paisagem cultural?

Ana Paula Amendoeira – Tal como a UNESCO criou em 1992 a categoria de paisagem cultural e vem actualizando progressivamente as Orientações Técnicas para a sua gestão, assim também a nível nacional e no quadro da harmonização do nosso quadro legal com a Convenção do Património Mundial, necessitamos entre outras coisas de uma normativa dirigida à problemática desta categoria. Gerir uma paisagem cultural como um monumento nacional ou apenas dispondo de uma normativa nesse sentido abre o caminho para uma gestão casuística relativamente a uns aspectos e a outros, de contorno da legislação em vigor porque ela é, por vezes, impossível de aplicar ou claramente desadequada.

Ana Carvalho Em Portugal temos uma grande variedade de paisagens. Mas conhecemos suficientemente as nossas paisagens culturais? Faz sentido falar de inventários autónomos para a paisagem cultural? Em que ponto nos encontramos?

Ana Paula Amendoeira – Penso que aqui temos que distinguir se falamos apenas das paisagens, quanto ao reconhecimento e protecção do seu valor patrimonial, e aí seria interessante e importante sistematizar (não necessariamente de forma autónoma) o seu conhecimento e a sua identificação, ou se falamos de paisagem mais do ponto de vista da Convenção Europeia por exemplo, e, nesse caso, há excelentes trabalhos de identificação/inventário, de que destaco o Atlas da Paisagem e as Unidades de Paisagem coordenado pelos Professores da Universidade de Évora Alexandre Cancela de Abreu e Teresa Pinto Correia.

Ana Carvalho Que outras formas poderão ser desenvolvidas para proteger e valorizar a paisagem cultural? Na sua opinião, qual pode ser o contributo dos museus e das instituições ligadas ao património?

Ana Paula Amendoeira – Penso que é muito importante que se trabalhe sempre com as populações, com as comunidades que constroem as paisagens e sobretudo com as que, vivendo nelas, lhes são mais ou menos indiferentes. Os sentimentos de pertença são importantes para a defesa, para a compreensão, para o equilíbrio, para a qualidade de vida das pessoas. E para o futuro. As paisagens culturais são importantes em primeiro lugar para o futuro e não para o passado ou para o património, são uma fonte de conhecimento e também de sabedoria. Aprender a conhecê-las e a projectá-las no nosso futuro comum é do meu ponto de vista a melhor forma de as valorizar no presente. Para isso é necessária uma visão e uma estratégia que não tenha o utilitarismo mercantil como um fim. O turismo e a dimensão económica são importantes mas são instrumentais de um fim último que é o da promoção do ambiente, da qualidade de vida e da harmonia consequente com o meio. Recuperar visões e saberes tradicionais actualizando-os às necessidades do presente e associando para isso as possibilidades da produção e da transferência do conhecimento na gestão equilibrada das paisagens e convocando para isso o compromisso das comunidades implicadas é trabalho e desafio para todos nós e que pode objectivamente melhorar a vida das pessoas. Mas que melhor instituição do que os museus para costurar esta relação, para trabalhar neste sentido com os territórios, com as pessoas? Os museus possuem nas suas colecções, nos seus acervos, objectos e saberes que lhes permitem construir e reconstruir as visões do território ao longo do tempo, os museus com colecções de pintura, de escultura, de arqueologia, os museus de sítio, os museus de território, os museus de etnografia, os monográficos, etc. têm um potencial enorme como nenhuma outra instituição, eles associados com outras instituições e liderando processos de trabalho com as comunidades, com as escolas, com ligação forte a arquivos e bibliotecas para a produção do conhecimento sobre os territórios deste ponto de vista da paisagem, como unidade, com sentido para uma região, para um sítio, para um lugar podem de facto fazer a diferença. E poderão construir uma relação consequente entre a cultura e a agricultura, fundamental para tornar o conceito de paisagem e de paisagem cultural algo que ultrapasse o espartilho da patrimonialização.

Parece-me muito importante e significativa esta escolha para festejar o Dia Internacional dos Museus deste ano, dedicando-a à relação dos museus com as paisagens culturais. Ela aparece-nos como um ovo de Colombo de facto. É óbvia e desejável, para o bem dos nossos territórios e das nossas paisagens.

A recente Carta de Siena tem a este respeito propostas interessantes que poderão ser do meu ponto de vista aplicadas pelos museus em Portugal que tenham a vocação para uma ligação com o território. Falo da criação das comunidades de paisagem e da dimensão e compreensão intercultural da paisagem através do trabalho dos museus em parecerias alargadas nas suas regiões de influência, dando assim sentido a essa ligação das pessoas aos seus territórios de pertença.

Paisagem alentejana

Ana Carvalho O montado é um sistema que caracteriza a paisagem alentejana. Que iniciativas têm sido promovidas (ou estão previstas) pela Direcção Regional de Cultura do Alentejo no campo da sua preservação e valorização?

Ana Paula Amendoeira – A Direcção Regional de Cultura do Alentejo não promoveu nenhuma iniciativa. O montado sendo uma vastíssima região, não dispõe actualmente de qualquer protecção legal do ponto de vista da tutela patrimonial embora tenha obviamente um altíssimo valor cultural. A candidatura à lista do património mundial do montado no Alentejo e Ribatejo está a ser preparada e conduzida pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, desde 2010[1]. A Direcção Regional de Cultura do Alentejo tem colaborado sempre que para tal tem sido solicitada, nomeadamente para reuniões de trabalho dado que por enquanto não tem qualquer tutela sobre o bem. O processo de candidatura e de inscrição na lista da UNESCO como paisagem cultural desta vasta área, implicará, no quadro da harmonização da lei portuguesa com a Convenção do Património Mundial, que toda a área inscrita seja classificada monumento de interesse nacional. Não havendo outra categoria e outras especificidades que eventualmente se prevejam, este bem deverá como tal ser gerido, com todos os constrangimentos e ineficácias que hoje já verificamos em outros casos e não só em Portugal.

[1] Nota da ed.: veja-se notícia no jornal Público de 3/5/2016: http://www.publico.pt/n1730829.

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[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Ana Paula Amendoeira.” Boletim ICOM Portugal, série III, 6 (Maio): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/18662]

Boletim do ICOM é dedicado ao tema dos Museus e Paisagens Culturais

Na capa uma imagem da paisagem das Linhas de Torres

Imagem da capa: Forte da Ajuda Grande, Bucelas, Loures. Vista interior da fortificação e paisagem. Fotografia de Florbela Estevão

O boletim de Maio do ICOM Portugal (Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Museus) é dedicado aos Museus e Paisagens culturais, tema do Dia Internacional de Museus de 2016. Lançado o repto, como podem os museus articular-se de forma mais efectiva com o território, com a sua compreensão e interpretação?

Florbela Estevão (investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa) apresenta como estudo de caso a Rota Histórica das Linhas de Torres, um projecto de patrimonialização da paisagem em curso desde 2007 e de iniciativa intermunicipal. Trata-se de um complexo monumental e natural no qual se destaca um conjunto de fortificações militares do séc. XIX que importa estudar e dar a conhecer. Para além dos seis centros de interpretação já criados, o projecto em curso implicará um esforço continuado de manutenção e valorização com vista à sua sustentabilidade que deverá assentar numa programação regular de actividades, na criação de parcerias e na articulação com as comunidades.

Destacando a Carta de Siena (2014) sobre museus e paisagens culturais que deverá dar lugar a uma declaração do ICOM na próxima 24.ª conferência geral, Joana Sousa Monteiro (directora do Museu de Lisboa) e Dália Paulo (directora do Museu Municipal de Loulé) (em “Perspectivas”) fazem uma síntese de algumas ideias-chave presentes neste documento. Os desafios são vários, desde logo, a capacidade dos museus promoverem abordagens integradas e interdisciplinares e, por sua vez, formarem equipas multidisciplinares para as colocarem em prática.

Em entrevista, Ana Paula Amendoeira (directora regional de cultura do Alentejo), traça um panorama mais alargado da discussão em torno da paisagem cultural no contexto das políticas públicas para o património. Que constrangimentos, que balanços e que desafios futuros? O envolvimento das comunidades é palavra-chave.

Merece particular destaque o artigo sobre Pedro Gadanho (“Museus e Pessoas”), que desde Outubro de 2015 dirige o Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia (MAAT), a inaugurar este ano. A marcar indelevelmente a paisagem ribeirinha do ponto de vista arquitectónico, o novo museu de arte contemporânea trará também novas e desafiantes dinâmicas para Lisboa e para a internacionalização da arte portuguesa.

O próximo boletim (Setembro) será dedicado à Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções adoptada pela UNESCO em 2015.

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Boletim ICOM Portugal 06 Maio 2016: Museus e Paisagens Culturais

Conteúdos:

02 | EDITORIAL, por Ana Carvalho

03 | MENSAGEM DO PRESIDENTE, por José Alberto Ribeiro

05 | BREVES

09 | EM FOCO: Linhas de Torres como Paisagens Culturais: Algumas Reflexões sobre um Projecto Contemporâneo de Patrimonialização, por Florbela Estevão

13 | PERSPECTIVAS, Sobre a Carta de Siena: Museus e Paisagens Culturais, por Joana Sousa Monteiro; e Dália Paulo

18 | ENTREVISTA com Ana Paula Amendoeira

NOTÍCIAS ICOM
25 | Uma Jornada de Reflexão Estimulante, por Clara Frayão Camacho
27 | Turismo, Inclusão, Informação, por António Nunes Pereira
29 | Museums, One Object, Many Visions, por Dália Paulo
31 | Notas de Balanço Crítico das Jornadas de Primavera, por Graça Filipe
34 | Museus & Pessoas: Pedro Gadanho, por Ana Carvalho

PUBLICAÇÕES
37 | Sugestões de leitura
38 | Links úteis
39 | Novas edições 2016

AGENDA
44 | Conferências, encontros, debates
47 | Formação
48 | Chamada de propostas

O Boletim está disponível online: http://icom-portugal.org/boletim_icom,156,lista.aspx

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Boletim ICOM Portugal (ISSN 2183-3613) é uma edição da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal). Tem como objectivo a partilha de informação, de ideias e de boas práticas entre os profissionais de museus, contribuindo para o desenvolvimento e dinamismo do sector. A nova série (III), da responsabilidade de Ana Carvalho, teve início em Outubro de 2014. Publica-se três vezes por ano (Janeiro, Maio e Setembro) e apresenta-se em formato digital.

ICOM discute nova Recomendação da UNESCO e o papel dos museus na interpretação das paisagens culturais

Jornadasprimavera2016

O ICOM Portugal (Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus) organiza as habituais Jornadas de Primavera, que se realizam no próximo dia 28 de Março, no Palácio da Ajuda. O objectivo das jornadas é reflectir sobre a nova Recomendação da UNESCO Relativa a Museus e Colecções e sobre a Carta de Siena – Museus e Paisagens Culturais, tema do Dia Internacional de Museus. Entrada livre, mas é necessário inscrição através do email: info@icom-portugal.org

A “Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel da Sociedade” foi aprovada a 17 de Novembro de 2015, em Paris, no âmbito da 38.ª sessão da assembleia-geral da UNESCO. O último documento da UNESCO referente a museus datava da década de 1960. Mais de 50 anos passados, esta nova Recomendação marca uma posição sobre quais as orientações que devem ser seguidas pelos Estados-parte em matéria de políticas museológicas.

Porquê uma Recomendação da UNESCO? Qual a sua importância? Quais as novidades? Que impacto para as políticas nacionais? Estas são algumas das questões de partida para uma conversa com Clara Frayão Camacho, que foi a perita nacional envolvida na discussão na fase preparatória do documento, e com Pedro Pereira Leite, museólogo que tem centrado a sua investigação no papel social dos museus. Eu estarei com moderadora da conversa. A Recomendação, em inglês, está disponível no seguinte endereço: http://bit.ly/1plPPqI

A Carta de Siena refere-se aos “Museus e Paisagens Culturais” que é o tema do Dia Internacional de Museus deste ano e o mote da 24.ª conferência-geral do ICOM em Milão (3-9 Julho 2016). É uma proposta italiana apresentada ao ICOM e que resultou de uma conferência internacional que teve lugar em Siena a 7 de Julho de 2014 para repensar o papel dos museus na protecção das paisagens culturais.

Entende-se que a paisagem cultural é parte integrada do património cultural e natural e que cabe também aos museus a responsabilidade de a preservar e interpretar na sua dimensão material e imaterial. Podem os museus tornar-se centros de interpretação dos lugares e das comunidades que servem? A resposta afirma-se positiva, mas como disseminar o conhecimento produzido sobre este património? Que competências e recursos são necessários? Que abordagens? Que oportunidades estão implícitas um papel mais activo dos museus no território? Estas são algumas das interrogações que o tema evoca. Joana Sousa Monteiro, secretária do ICOM Portugal e actual directora do Museu de Lisboa, e Dália Paulo, membro da direcção do ICOM Portugal e directora do Museu de Loulé apresentarão a Carta de Siena e as respectivas interpelações aos museus.

Mais informações sobre a Carta de Siena em: http://bit.ly/2286a3I.

Mais Informações sobre o Dia Internacional de Museus 2016 em: http://bit.ly/1Rd2cSg

No mesmo dia, pelas 15h, decorre a assembleia-geral do ICOM Portugal. Trata-se de um momento importante de debate e reflexão interna e uma oportunidade para todos os membros participarem na discussão de assuntos relevantes para a vida da associação e para a comunidade museológica em Portugal. A participação dos membros é essencial, uma vez que com o contributo de todos o ICOM Portugal será, cada vez mais, uma organização forte e capaz de promover as mudanças necessárias para os museus portugueses e para os seus profissionais.