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Património imaterial e políticas públicas em Portugal

Detalhe da exposição “Um Cento de Cestos” no Museu de Arte Popular, Lisboa, 2022. Foto: Ana Carvalho

O texto “Intangible Cultural Heritage and Public Policies in Portugal – An Overview” (de Ana Carvalho) foi publicado no livro digital “Intangible Cultural Heritage and Digital Image: Portugal-Slovakia Readings” (2022). Está disponível na íntegra em: http://hdl.handle.net/10174/32368

Resumo:

Ao ratificar a Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, os Estados Parte comprometem-se a implementar as suas directrizes nos respectivos contextos nacionais. Neste contexto, adaptando políticas, procedimentos e sistemas de gestão do património para incluir os princípios da UNESCO e um entendimento sobre Património Cultural Imaterial (PCI), bem como considerar a participação das comunidades nos processos de salvaguarda. Para muitos países isto resultou no repensar de novos discursos, políticas e práticas que contribuíram para uma reflexão renovada sobre a noção de PCI e sobre quais as abordagens de salvaguarda. Portugal está entre os países que, ao ratificar a Convenção em 2008, pôs em marcha uma “nova” política de património e um novo quadro institucional e legislativo para a salvaguarda do PCI. Este capítulo apresenta uma visão geral dos principais passos dados nas políticas públicas relativas ao PCI, reflectindo sobre os seus efeitos e desafios. Este estudo empírico baseia-se na análise de documentos oficiais (por exemplo, legislação e relatórios) e numa revisão bibliográfica. A análise aqui apresentada identifica questões-chave na implementação da Convenção em Portugal, contribuindo para melhor compreender as diversas abordagens e efeitos gerados pela UNESCO.

Abstract:

By signing the 2003 UNESCO Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage (ICHC), states parties commit to implementing its guidelines in national contexts, adapting policies, procedures and heritage management systems to include the UNESCO principles and an understanding of Intangible Cultural Heritage (ICH), as well as considering community participation central to safeguarding processes. For many countries, this has resulted in framing new discourses, policies and practices that have contributed to a new reflection on how ICH is understood and how safeguarding is approached. Portugal is among the countries which, by ratifying the ICHC in 2008, set in motion a new heritage policy and governance framework for the safeguarding of ICH. This chapter presents an overview of the main steps taken in public polices concerning ICH, reflecting on the effects and challenges posed. This empirical study is based on the analysis of official documents (e.g., legislation and reports) and a literature review. The analysis presented herein may be significant to identify key issues in the implementation of ICHC in Portugal, and thus contribute to a comparative overview of the diverse approaches and effects generated by UNESCO.

 

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Carvalho, Ana. 2022. “Intangible Cultural Heritage and Public Policies in Portugal – An Overview.” In Intangible Cultural Heritage and Digital Image: Portugal-Slovakia Readings, ed. Milan Konvit, Filipe Themudo Barata, Antónia Fialho Conde, e Sónia Bombico, 46-63. Évora: UNESCO Chair in Intangible Heritage and Traditional Know – How: Linking Heritage, University of Évora. ISBN: 978-972-778-269-7. http://hdl.handle.net/10174/32368

Nova publicação sobre o património imaterial e o digital

Intangible Cultural Heritage and Digital Media: Portugal – Slovakia Readings (2022) é a mais recente publicação com a chancela da Cátedra UNESCO “Património Imaterial e saber-fazer tradicional: ligando patrimónios” da Universidade de Évora. Disponível em acesso aberto aqui: http://hdl.handle.net/10174/32325

Esta publicação resulta do projecto BDIAS – Desenvolvendo mecanismos e formas de apresentação do Património Cultural Imaterial com recurso aos novos meios de comunicação (2019-2022). Pretendeu discutir as metodologias de salvaguarda e valorização do Património Cultural Imaterial (PCI), assim como o papel dos novos meios de comunicação nestes processos.

O BDIAS consistiu num projecto de cooperação internacional na área do PCI, das tecnologias digitais e da transferência de conhecimento, com base numa parceria entre o CIDEHUS – Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades/Cátedra UNESCO em Património Imaterial e Saber-fazer Tradicional: Ligando Patrimónios/Universidade de Évora e a Comenius University (Bratislava, Eslováquia); teve financiamento da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia ao abrigo do Convénio/Acordo FCT: Cooperação Científica e Tecnológica Portugal/Eslováquia.

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CONTENTS

Intangible Cultural Heritage and Digital Media: Portugal – Slovakia Readings
Coord. Milan Konvit, Filipe Themudo Barata, Antónia Fialho Conde e Sónia Bombico

5 | Introductory remarks, Sónia Bombico
7 | Introduction: May you live in interesting times, Milan Konvit & Antónia Fialho Conde
12 | New media and intangible cultural heritage: challenges and opportunities, Milan Konvit
29 | Intangible cultural heritage in Slovakia from an institutional perspective, Eva Capková
46 | Intangible cultural heritage and public policies in Portugal: an overview, Ana Carvalho
64 | Cultural resource management: the application of management theory and practice in cultural industry, Lukáš Vartiak
83 | Museums, intangible cultural heritage and digital technologies: exploring interactions, Ana Carvalho
98 | Transfer of Intangible Cultural Heritage using Augmented Reality Applications: A Survey on User Experience and Current Limitations of End-User Mobile Technology for Knowledge Transfer, Juraj Grečnár
112| ICH at fingertips: Dissemination and pedagogy through digital media, Shajjad Hossain
137 | Interview with Ricardo Fonseca, Sónia Bombico
143 | Interview with Peter Trnka, by Andrea Jančošková & Veronika Valovicova
147 | Conclusions, Filipe Themudo Barata
150 | About the authors

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Konvit, Milan, Filipe Themudo Barata, Antónia Fialho Conde e Sónia Bombico. 2022. Intangible Cultural Heritage and Digital Media: Portugal – Slovakia Readings. Évora. UNESCO Chair in Intangible Heritage and Traditional Know – How: Linking Heritage, University of Évora. 153 páginas. ISBN 978-972-778-269-7. http://hdl.handle.net/10174/32325

Entrevista com Sandra Leandro sobre património inclusivo e diversificado

Entrevista com Sandra Leandro | Património Inclusivo e Diversificado | 16 de Setembro 2021

A gravação da entrevista com Sandra Leandro, directora do Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (Évora), sobre o tema “património inclusivo e diversificado” (16 de Setembro de 2021) está disponível em: https://youtu.be/hcAb43YpqPs

A entrevista foi conduzida por Ana Carvalho, investigadora do CIDEHUS (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedade da Universidade de Évora), uma iniciativa organizada no âmbito das Jornadas Europeias do Património 2021.

Nesta entrevista, Sandra Leandro fala do seu percurso e interesse pelos museus, e o que significa pensar hoje a diversidade e a inclusão no contexto do Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo.

Sandra Leandro assumiu a direcção do Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo em Abril de 2021 e é Historiadora de Arte e Professora Associada na Universidade de Évora, onde lecciona desde 2001, no Departamento de Artes Visuais e Design. Tem-se dedicado especialmente ao estudo da Pintura, Desenho Humorístico, Teoria e Crítica de Arte, Museologia, Escultura e Mulheres Artistas em Portugal. Doutorada pela Universidade Nova de Lisboa com a tese “Joaquim de Vasconcelos (1849-1936) Historiador, Crítico de Arte e Museólogo” (2009) é licenciada e mestre, pela mesma Universidade, com a dissertação “Teoria e Crítica de Arte em Portugal (1871-1900)” (1999).

Redes e parcerias colaborativas em prol da democracia cultural: entrevista com Paulo Pires do Vale

a imagem é uma fotografia a cores de Paulo Pires do Vale

Paulo Pires do Vale

Paulo Pires do Vale é, desde 2019, o Comissário do Plano Nacional das Artes (PNA). Nesta entrevista, sob o mote “Redes e Parcerias Colaborativas em Prol da Democracia CulturalTerritorializar, mobilizar, colaborar e indisciplinar: estratégias do Plano Nacional das Artes”, Paulo Pires do Vale fala da missão do PNA e faz um balanço dos dois primeiros anos. Problematiza as noções de democratização da cultura e de democracia cultural e como estas questões foram incorporadas no Plano, e fala da importância dos museus na estratégia do PNA, nomeadamente através de uma das medidas previstas – o Contrato do Impacto Social das Organizações Culturais.

A entrevista foi conduzida por Ana Carvalho. Realizou-se a 23 de Março de 2021, no Palácio Nacional da Ajuda, no âmbito da conferência “Museus e Responsabilidade Social – Participação, Redes e Parcerias” (23-24 Março), que foi organizada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em parceria com a NEMO – Network of European Museum Organizations e a Associação Eslovena de Museus (Trio das Presidências).

A gravação da entrevista está disponível no YouTube e inclui língua gestual portuguesa: https://www.youtube.com/watch?v=QwVLlJE8Gyg [min. 3:12 ao min. 32:25]

ou em: https://www.facebook.com/patrimoniocultural.pt/videos/195522072003604/?locale=pt_PT [min. 4:18 ao min. 33:00]

Divulgamos aqui a transcrição da entrevista a Paulo Pires do Vale, editada para publicação neste blogue.

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Ana Carvalho (AC) – O Plano Nacional das Artes (PNA) é uma feliz parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, lançado em 2019, com um pensamento estratégico a dez anos. Para quem ainda não conhece o PNA, qual é a sua missão e que balanço é possível fazer?

Paulo Pires do Vale (PPV) – A missão do PNA corresponde em absoluto ao título e ao tema desta nossa conversa de hoje. O Plano tem, até por essa origem, os dois Ministérios como tutela, esse desejo de criar pontes, redes e parcerias. O Plano tem esse desejo de ser pontífice, de criar pontes entre a área da cultura, as instituições culturais e as escolas e outras instituições educativas, fazer este encontro, também no território, com as instituições com as quais estão relacionadas, ou seja, as câmaras municipais, as universidades e as empresas, sem esquecer o trabalho que podem fazer no sentido de patrocinar e financiar outras atividades artísticas.

O PNA nasce com o desejo de tornar mais acessível a cultura, as artes e o património aos cidadãos, em particular aos cidadãos em idade escolar. Diria que não o faz simplesmente porque fica bem sabermos mais sobre cultura, mas porque acredita no poder transformador das artes e do património na vida. Significa que as artes não servem para enfeitar, como diria a Sophia de Melo Breyner, e nós citamos, mas para transformar a realidade, para transformar a vida. Acreditamos também nessa máxima que T. S. Eliot sublinha: que a cultura é o que torna a vida digna de ser vivida. Nesse sentido, a construção de cada um, a compreensão de cada um, o conhecimento de cada um necessita desse depósito da humanidade que é o património, material e imaterial, essa construção contínua da humanidade e da sua identidade, que são as artes – quer as do passado, quer as contemporâneas, mas também a cultura popular, a cultura de massas e perceber e olhar para elas com um olhar crítico. A missão do Plano é poder cumprir a Constituição, que é dar e tornar visível e experienciável o direito à cultura na fruição cultural, mas também na criação cultural, é essa especificidade da nossa Constituição que queremos muito sublinhar. Ou seja, a cultura é um direito, não apenas a sermos espectadores e fruirmos, portanto, acedermos a ela, mas também no sentido de sermos produtores culturais.

A grande missão, o objectivo e a visão do PNA, aquilo que nós queremos daqui a dez anos, altura em que nos tornamos então dispensáveis, é essa responsabilização de cada um pelo horizonte cultural de todos. E nesse propósito o Plano dirige-se a todos, é para todos, tal como uma noção do antigo paradigma da democratização – a noção da cultura para todos. Mas hoje compreendemos que a cultura tem que se compreender no plural, temos de perceber a cultura como múltipla. Portanto, a cultura no plural tem de ser feita também com cada um e com a participação de cada um dos cidadãos.

AC – E que balanço?

PPV – O balanço desde dois anos do PNA, em que um deles foi vivido em pandemia, é positivo, ainda que o nosso desejo era que já tivéssemos resultados ainda melhores. Uma parte importante do trabalho que o Plano tem que fazer é de criar estrutura, esse trabalho de bastidores, de criar rede, de apresentar o Plano, de o dar a conhecer, mostrar as suas medidas aos diferentes actores nesta perspetiva sistémica de que estávamos a falar, é trabalhar com as escolas, um trabalho que não é sempre visível, é formar e preparar formação e dar depois a formação aos professores.

O trabalho do PNA foi possível realizar e avançar mesmo nestas condições difíceis. Adiantámos [algumas medidas] – e tivemos que correr em relação a algumas medidas que tínhamos pensado só para mais tarde – neste plano estratégico para os primeiros cinco anos e tivemos de as apresentar de forma mais imediata, como, por exemplo, os recursos educativos digitais, uma página com recursos educativos disponibilizada (https://www.pna.gov.pt/recursos-educativos/) para que os professores, os alunos e os pais pudessem servir-se dela durante o tempo da pandemia, principalmente quando as escolas fecharam depois de Março. Criámos esta página com 300 recursos quando esperávamos podê-la fazer com muito mais tempo. Portanto, tivemos em alguns casos que fazer sprints, noutros casos adiar. Percebemos que algumas das medidas que tínhamos pensado para os anos de 2021 e de 2022 fariam sentido só mais tarde. Por exemplo, uma das medidas com mais visibilidade e com muitos parceiros, que é a criação de uma bienal para trabalhar as questões da arte, da infância, da juventude, e que estava no nosso plano estratégico para começar em 2022 e vamos passá-la para 2023, porque os parceiros – os museus, os teatros – já tiveram de alterar a sua programação por causa dos adiamentos sucessivos e, por isso, tivemos também nós que nos adaptar.

Há medidas que avançaram como, por exemplo, as ações de formação para professores online – aquilo que chamamos a Academia do Plano Nacional das Artes (https://www.pna.gov.pt/academia-pna/), com propostas de formação que cruzam as artes, o património e a cultura com as diferentes disciplinas. Essa é outra das estratégias do Plano, é entrar na Escola não sob o ponto de vista disciplinar, como se a cultura fosse qualquer coisa de fora da vida ou à margem da existência, para mostrar que a cultura, as artes e o património fazem parte da vida, são parte integrante, neste caso também da vida da comunidade educativa, das diferentes disciplinas. Portanto, um professor de filosofia ou de matemática é agente de cultura como o professor de artes plásticas, visuais ou de música. Não quisemos nesta proposta estratégica criar uma disciplina à parte das outras, queremos que todas sejam um veículo de cultura. Por exemplo, a formação para professores parte desse ponto de vista, cruzando disciplinas, para que já na própria formação os diferentes professores percebam como podem trabalhar conteúdos que são culturais. Do mesmo modo, os recursos educativos de que falava há pouco também têm essa perspetiva transdisciplinar. O programa para as escolas chamámos-lhe “Indisciplinar a Escola”, não indisciplinar os alunos, mas indisciplinar a escola! “Indisciplinar a Escola” tem como base um “Projeto Cultural de Escola”, uma medida que, em termos de balanço, começámos em 2019 com 60 Agrupamentos de Escolas e, mesmo num ano de pandemia, mais do que duplicamos para o segundo ano e estamos neste momento a trabalhar com 150 Agrupamentos de Escolas, obviamente com as dificuldades que percebemos e que todos sentiram.

Ou seja, o grande propósito do PNA é deitar abaixo muros. Falava do muro das disciplinas, do muro entre as instituições culturais e as escolas, e não apenas entre as escolas e as instituições culturais. Muito facilmente, ao institucionalizarmos também criamos e levantamos muros, e ficamos contentes com o território que é o nosso, e o grande propósito é deitar abaixo e quebrar estes muros.

Com a pandemia sentimos que os muros se levantaram outra vez, as portas fecharam-se, o medo do Outro vir de fora era natural… Um dos passos que quisemos dar este ano foi o de sublinhar que se num primeiro momento a resposta era digital, – e o digital é fundamental para os museus, para os teatros, para as instituições culturais e para as escolas – temos de trabalhar aí e não voltar atrás. Por exemplo, um dos problemas que identificámos na página de recursos educativos do PNA foi descobrir bons recursos digitais em português porque as nossas instituições não estavam ainda muito habituadas a trabalhar o digital com autonomia, era um recurso só de comunicação e não com uma autonomia própria. Disponibilizamos recursos na página do Plano com o intuito de dar a conhecer práticas digitais muito distintas sobre recursos digitais que outras instituições já trabalhavam há muitos anos.

Este quebrar e deitar abaixo os muros foi uma das ações que considerámos necessária este ano. Depois de um passo para o digital, no início deste ano letivo sentimos com a dificuldade dos museus e dos teatros chegarem às escolas ou das escolas chegarem aos teatros, que tínhamos que lançar um manifesto. Construímos um manifesto com os nossos parceiros dos teatros, dos museus, da Rede de Bibliotecas Escolares, da Rede Portuguesa de Museus, com o Plano Nacional de Leitura, com o Plano Nacional de Cinema e com o Programa de Educação Estética e Artística, ou seja, criámos com todos estes parceiros do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura o manifesto a que demos o título roubado a Fernando Pessoa “Este é o dia, esta é a hora” (Ricardo Reis) (https://bit.ly/3vIJcBe). Isto é, mesmo em tempo de pandemia e também até por isso tivemos de dar um sinal sobre a importância das artes e do património na vida da comunidade educativa e que era seguro continuar a fazer este trabalho com as escolas. Desejamos que agora, com a abertura das escolas, possa ser também ser continuado: os artistas, os mediadores entrarem na escola e as escolas se dirigirem aos espaços culturais, que estes muros não se levantem e que não fiquem levantados. Percebemos que em tempo de pandemia as condições são outras e que temos de trabalhar com elas, mas não podemos regredir sobre o papel das instituições culturais na vida da comunidade educativa e da comunidade educativa nas instituições culturais.

Já tentei explicar que o Plano é feito em muitas frentes, em muitos pontos de vista diferentes para o mesmo, mas se há uma fórmula que gosto de usar para dar a conhecer o trabalho do PNA é o nosso grande desejo de transformar as instituições culturais em território educativo, mostrar que elas são território educativo e para isso é também preciso que as instituições culturais tenham a compreensão desse impacto educativo e social que podem ter. Por outro lado, mostrar que as escolas são um centro cultural, pelo que aí se pode apresentar e produzir, ou seja, as escolas são produtoras de cultura, os alunos, os professores são produtores de cultura e mesmo em alguns lugares do território, nós sentimos isso, é a produção cultural da escola que permite alimentar também aquele lugar, permite tornar acessível o teatro, a música, as artes plásticas àqueles cidadãos. Por isso, esta subversão do que tantas vezes temos dentro de gavetas, por um lado, as instituições culturais, por outro lado, as instituições educativas, subverter estes espaços, perceber esta consciência de uma educação expandida no caso dos museus ou transformar a escola em território cultural assumido – é um dos grandes objetivos do PNA.

AC – Quando falamos em políticas culturais, falamos muito da democratização da cultura, muito associada à promoção do acesso, conforme aliás está consignado na Constituição Portuguesa. Mas hoje falamos também de democracia cultural. São duas abordagens, muitas vezes coexistentes, complementares. De que maneira é que o PNA olha para as questões da democracia cultural, como é que as tenta incorporar para além da democratização da cultura?

PPV – Durante muitos anos, o paradigma usado foi o da democratização, ou seja, que havia um conjunto de escolhidos, de conhecedores que definiam o que outros deviam ter acesso. Esta ideia de democratizar a cultura, muitas vezes, aliás, estava associada à ideia de democratização, ao levar a cultura ao povo, ou esta ideia de público, como se público fosse também uma entidade homogénea. Esta noção de democratização da cultura foi posta em causa, pelo menos desde os anos de 1980, com a consciência da importância da voz de cada um para a cultura de todos.

Se é importante dar acesso aos grandes monumentos da história da humanidade, culturais, e foi assim que foi visto o princípio da democratização com o Ministério da Cultura francês de [André] Malraux e, a seguir, de tornar acessíveis estas obras da humanidade, também não podemos esquecer que isso pode ser uma violência simbólica para os outros que não se sentem ligados a, ou que não percebem o porquê. Esta noção de democracia cultural vem complementar essa outra – democratização cultural –, não precisa de a substituir, vem complementar, com a ideia de valorização da cultura que já existe no território. No PNA interessa-nos muito sublinhar esse aspeto. Ou seja, valorizar as diferentes vozes, os diferentes tipos de cultura, as diferentes manifestações artísticas, não partindo do princípio de que, por exemplo, não há cultura no território. Nós ouvimos muitas vezes nas políticas públicas que é preciso levar cultura ao território, como se não existisse aí já cultura. Não, temos que valorizar a cultura que aí existe para depois perceber também o que falta, o que falha. Mas o ponto de partida tem que ser o da valorização do existente, aliás, a valorização das pessoas com o que sabem, com o que têm.

Fazermos verdadeira democracia cultural significa também capacitar, mostrar que cada um é capaz de se responsabilizar pela cultura do seu km2 e do horizonte cultural onde está inscrito. Por exemplo, uma forma muito prática, os “Projetos Culturais de Escola” que há pouco referia, que estamos a desenvolver neste momento em cerca de 150 Agrupamentos de Escolas, de norte a sul do país, nas ilhas e até em Moçambique e em Timor, estes projetos culturais de escola não são dados pelo PNA. Ou seja, o “Projeto Cultural de Escola” não é qualquer coisa de pré-fabricado fora do território, não, tem de partir de um desejo, de um problema, de uma questão, um tema que naquele território, naquela escola seja escolhido como essencial e prioritário. Para, depois, o segundo passo ser perguntar – como é que a cultura, as artes e o património nos podem ajudar a compreender esta questão, este problema, este tema. Portanto, logo aí temos esta questão de democracia cultural em ação. Significa que não estamos a espalhar pelo território um conjunto de obras que nos parecem ser conhecidas. Há trabalho em que podemos fazer isso, esse paradigma da democratização não precisa de ser ultrapassado em absoluto. Nós sabemos que, por exemplo, há um conjunto de obras que são consideradas fundamentais conhecer, relacionadas com a história da arte portuguesa, com o património português ou com a história de Portugal. Há esta ligação que queremos e desejamos manter, mas depois há também essa consciencialização da valorização do património de proximidade, que às vezes pode ser industrial, outras vezes pode ser urbano, noutros casos, rural, e não diminuir o valor desse património que aí existe, ou do património não edificado, mas imaterial – das tradições locais, das festas, do saber-fazer. E isso ser o ponto de partida para abrir para uma cultura universal, cosmopolita, que não é apenas aquela que já ali existe. Julgo que há um jogo de equilíbrio necessário entre essa noção ou paradigma de democratização, em que uns escolhem o que os outros devem fruir para este outro paradigma – democracia cultural, em que temos consciência de que somos todos produtores culturais, que devemos ser todos produtores culturais. E para isso é preciso capacitar para que cada um seja capaz de tomar a palavra, seja capaz de se responsabilizar e chegar à frente nesse sentido para a cultura de todos [ver também a Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia”, 25-04-2021: https://bit.ly/3ceIR1o].

AC – Territorializar, mobilizar, colaborar e indisciplinar são palavras de ordem no PNA. São também, na sua opinião, palavras que podemos trazer para os museus, atributos que os museus podem ter? E depois levava-me a outra questão, qual é o lugar dos museus no PNA, pensando no Contrato do Impacto Social das Organizações Culturais, que é uma das medidas previstas no Plano para o eixo da política cultural. Fale-nos um pouco desta medida e de que modo se articula com os museus.

PPV – Os museus têm um lugar fundamental nesta estratégia, não só por aquilo que têm em sua posse, ou seja, as obras e o património que aí está, mas pela possibilidade de o tornar acessível e aí começava pela proposta, de um compromisso, um contrato de impacto educativo e social das instituições culturais. É uma das medidas que propomos, naquela consciência de que não valia a pena fazer um projeto destes e um plano destes só a pensar na escola, como se a escola fosse um lugar fechado. Compreendendo que precisamos de toda a aldeia para educar uma criança, percebemos a importância que têm as instituições culturais, agora focando-me em especial nos museus. Aí percebemos que a missão do museu, que já está ao nível das palavras e dos documentos como tendo um impacto social, isso também tem que ser contratualizado, pensado de modo estratégico e a longo prazo. Ou seja, uma das propostas que fazemos, é que este Contrato seja um modo de atualizar essa missão de impacto social e educativo que os museus têm, e que têm desde o princípio, desde a criação dos primeiros museus, o propósito de serem lugares educativos. Hoje já com esta perspetiva, que não apenas a da democratização como há pouco falei, mas da democracia, portanto, da participação ativa e com aquilo que as pessoas podem trazer também de seu para os museus, e o museu também abrir-se a isso, a essas múltiplas perspetivas. Este desejo de ser um lugar inclusivo, com múltiplos pontos de vista, e com a capacidade de trazer para dentro de si o que são, por exemplo, no caso desta ligação às escolas, as necessidades e os desejos, e as questões das próprias escolas com os Projetos Culturais de Escola. Interessa-nos muito nos Projetos Culturais de Escola a presença do diretor de museu ou do serviço educativo junto da escola. O projeto cultural não é só para fazer pela escola, é para fazer pela comunidade com a qual a escola está em relação. Nesse sentido, o museu, o teatro, as associações culturais, ou o artista residente (outra das medidas do PNA) – e nalguns casos o artista residente até pode fazer a ponte entre o museu e a escola – [serem parte de] uma ligação entre a escola e a instituição cultural, como também desejamos implementar.

Neste Contrato, aquilo que pretendemos é que a tutela e a instituição, o museu, sejam capazes de se comprometer, por um lado, em encontrar os recursos necessários para que aquela missão seja cumprida e, por outro, operacionalizar com medidas e com metas, possíveis de serem avaliadas, de como queremos o impacto. Logo a começar pelos estudos de público, o conhecimento desse público, da comunidade, não só o publico que já visita o museu, mas da comunidade onde está inscrito o museu, e o museu perceber-se como parte dessa comunidade é determinante.

Ou seja, a instituição cultural compreender-se como um hub comunitário, aberta à comunidade. Isso implica ter uma estratégia, a quem é que queremos chegar? Como queremos chegar? Porque [temos] o desejo de chegar a todos, mas podemos não chegar a ninguém… Por exemplo, podemos nos três primeiros anos querer privilegiar os jovens do ensino secundário e universitário, então quais são as medidas que vamos tomar, ou a programação que vamos fazer para chegar a estes públicos? Esta ideia de haver um contrato de impacto social das instituições culturais é de não deixar no ar, ou vaga, uma boa intenção. Ou seja, as boas intenções não chegam, precisamos de criar metas, estratégias e programas para que essas intenções possam ser cumpridas. E nesse sentido, os museus têm um papel determinante nesta estratégia do PNA. Ou seja, o Plano só se poderá implementar este acesso às artes, ao património e à cultura só poderá acontecer se, de facto, [houver] esta ligação entre os museus e a comunidade, esta consciência deste trabalho comunitário que o museu faz nos vários modelos e territórios, entre os quais o digital, é essencial. Mas isso implica perceber que em termos de estratégia temos de escolher, em alguns casos, quem é que é o nosso público-alvo, como é que o vamos atingir e o que é que precisamos para que ele permaneça, ou seja, para que ele continue connosco. Nesse sentido, por um lado, os museus têm ou podem realizar trabalho essencial nesta abertura e ligação às escolas, por outro, as escolas podem aprender muito com os museus e com o trabalho de um museu.

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Paulo Pires do Vale é filósofo, professor universitário, ensaísta e curador. Foi Presidente da AICA (Associação Internacional de Críticos de Artes) – Portugal. Desde 2019, é Comissário do Plano Nacional das Artes, uma iniciativa do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação com a missão de aproximar as artes, o património e a cultura da vida dos cidadãos, em particular das crianças e dos jovens.

Ana Carvalho é museóloga e investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora.

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Mais leituras:

Paulo Pires do Vale. 2021. “All you people are now free to board.” Gerador – Plataforma independente de jornalismo, cultura e educação. 2-04-2021. https://gerador.eu/all-you-people-are-now-free-to-board/

“Plano Nacional das Artes, Uma Estratégia, Um Manifesto”, 2019-2024: https://bit.ly/3vKn6OV

“Plano Nacional das Artes, recursos educativos”: https://www.pna.gov.pt/recursos-educativos/

“Plano Nacional das Artes, Manifesto ‘Este é o dia, esta é a hora'”, Nov. 2020: https://bit.ly/3vIJcBe

Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia”, 25-04-2021: https://bit.ly/3ceIR1o

A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia: a Carta do Porto Santo em destaque

O Plano Nacional das Artes (https://www.pna.gov.pt) tomou a iniciativa de elaborar a Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia” (25-04-2021), em conjunto com vários parceiros. O documento está disponível em pdf aqui: https://bit.ly/3ceIR1o

Trata-se de um documento inspirador com relevância para o mundo dos museus. Transcrevemos aqui a Carta do Porto Santo.

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Preâmbulo

a)  A Conferência do Porto Santo, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, propõe esta Carta do Porto Santo como um mapa orientador de princípios e de recomendações para aplicar e desenvolver um paradigma de democracia cultural
na Europa.

b)  A Carta do Porto Santo dirige-se a decisores políticos europeus, de todos os níveis (autoridades europeias, governos nacionais, regionais e locais); às organizações e instituições culturais e educativas; e aos cidadãos europeus, para que se responsabilizem pelo horizonte cultural comum.

c)  Na sequência do Plano de Ação para a Democracia Europeia (Comissão Europeia, 2020), pretende-se explicitar e promover o papel do sector cultural no aprofundamento da democracia.

d)  Em contexto pandémico, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia assumiu no seu programa «promover a recuperação, a coesão e os valores europeus» (Europa Resiliente); «valorizar e reforçar o modelo social europeu» (Europa Social) e «promover uma Europa aberta ao mundo» (Europa Global). O sector cultural não pode ficar afastado destes objetivos comuns, é parte determinante dessas tarefas inacabadas, porque a cultura tem um poder transformador.

e)  A pandemia Covid19 evidenciou a importância da cultura para a qualidade das nossas vidas, mas contribuiu também para erguer barreiras a muitos níveis, entre os quais no acesso à cultura. O reforço da democracia na Europa implicará deitar abaixo esses muros e remover os obstáculos à participação, tornando-a o mais ampla possível. As desigualdades que a pandemia expôs, as fragilidades do sector cultural e a propensão ao surgimento de tensões sociais, exigem que as manifestações culturais sejam valorizadas como parte do desenvolvimento sustentável do projeto europeu.

f)  Esta Carta é devedora de muitos autores e de documentos estratégicos anteriores sobre direitos culturais e o impacto social da cultura[1]: a começar pelo Artigo 27o da Declaração dos Direitos Humanos (ONU, 1948): «todos têm o direito a livremente participar na vida cultural da comunidade (…)».

g)  Esta Carta é o resultado de um processo de escuta, de discussão e de colaboração, com a participação de representantes dos estados-membros da União Europeia e das Instituições, Associações e Redes europeias do sector cultural e educativo[2]. O conteúdo (democracia cultural) e a forma (processo de pensamento colaborativo) constituem, assim, uma unidade.

h)  Apresentada no Porto Santo[3], região ultra-periférica europeia assumida como centro de irradiação de propostas de política cultural e educativa, propomos que esta Carta seja um farol para orientar as políticas, os discursos e as práticas culturais e educativas, contribuindo para uma Europa mais plural, inclusiva e segura.

  1. A saúde da democracia e o papel da cultura

A democracia e os perigos que a ameaçam são, novamente, questões centrais nas nossas sociedades. É fundamental avaliar criticamente os modelos de democracia que implementamos e pensar em modos de intensificar e ampliar a participação dos cidadãos, para legitimar as instituições e os processos de decisão. A democracia deve ser continuamente avaliada a partir das suas consequências. É um processo, um movimento, mais do que uma condição estática e permanente.

A democracia é uma metodologia social dinâmica, uma forma de funcionamento e de partilha do poder. Nela valorizam-se os interesses e as necessidades de todos os cidadãos; dá-se-lhes voz e possibilidade de escolha; respeita-se a diversidade e valoriza-se a dissensão. O estilo próprio da democracia é o confiar na inteligência cooperativa da comunidade.

É fundamental que a democracia não seja vista como uma dimensão especializada do sector político, tem de ser uma preocupação transversal aos vários sectores sociais. Podemos viver num estado democrático e, no entanto, as diferentes dimensões e instituições da vida comunitária permanecerem autoritárias. Neste sentido, é necessário promover uma concepção de cidadania cultural baseada no pluralismo: no reconhecimento da multiplicidade de vozes e na valorização das diferenças. Interpretações redutoras e unívocas da identidade cultural são perigosas, uma negação da visão democrática, inclusiva e aberta das culturas.

Como consolidar a democracia na esfera cultural? Que relações de poder se estabelecem nas instituições e nas práticas culturais e educativas? Como pode a participação cultural ajudar a emancipar os cidadãos? As instituições culturais, os seus processos e modos de organização, o que valorizam e propõem, tem consequências na saúde democrática de uma sociedade.

  1. Democratização da cultura e Democracia cultural

As palavras importam, têm uma história e incarnam ideologias, mesmo de forma inconsciente, e por isso é fundamental analisar o discurso que usamos, porque novos contextos exigem novas perguntas e outras respostas. E quando novas situações não encontram a resposta adequada no paradigma dominante (a matriz de pressupostos partilhada por uma determinada comunidade, que estrutura e orienta o pensamento e a ação), é preciso reformulá-lo.

Cultura

A definição da palavra cultura, nesta Carta, não quer ser demasiado ampla (tudo é cultura), nem restrita em demasia (apenas a cultura erudita, das belas-artes e do grande património). Entendemos cultura no plural, como um conjunto de sistemas simbólicos nos quais estamos inseridos e que nos ajudam a dar um sentido à experiência (pessoal e coletiva) e uma forma humana ao mundo, determinando o horizonte de possibilidades em que nos movemos. As culturas materializam-se nas manifestações simbólicas, artísticas e patrimoniais das comunidades, envolvendo a tradição herdada e a criação contemporânea. As culturas são um processo criativo coletivo contínuo, em que estão envolvidos todos os grupos de uma determinada sociedade. As culturas são uma tarefa infinita: que recebemos em herança e que continuamos a trabalhar (conservando e inovando) para transmitirmos às gerações seguintes (que continuarão esse processo).

Ao pensar a cultura, as perguntas sobre quem a faz, como é feita e para quem, são essenciais para tomarmos consciência do que reconhecemos e valorizamos como cultural. O que é apoiado pelas políticas públicas, o que programamos e divulgamos, depende, em larga medida, desse entendimento.

Democratização da cultura

O paradigma «Democratização da cultura», estruturado no final dos anos 1950[4], propõe tornar acessíveis, ao maior número de pessoas, as obras-primas da humanidade e, em primeiro lugar, as do país em causa; aproximar o público do património cultural e favorecer a criação de obras de arte para enriquecer esse património. A «Democratização da cultura» pressupõe, assim, uma visão bem- intencionada, mas descendente (top-down) — e pensada no singular (a Cultura). Esta visão hierarquiza a cultura em erudita, de massas e popular, sendo a erudita aquela que merece ser «democratizada», difundida «para todos», porque é a que tem «qualidade». Este paradigma, no entanto, não problematiza a arbitrariedade da noção de cultura (associada às belas-artes e ao património histórico), e a sua aparente homogeneidade, nem as noções de qualidade e excelência, ignorando que os critérios são convenções epocais, grupais, subjetivas e variáveis. Neste paradigma a hierarquização cultural desvaloriza, não só as práticas culturais, mas os próprios cidadãos — olhados como consumidores, tratados como desiguais e excluídos da função de agentes de cultura. É fundamental compreender, no desenvolvimento de políticas culturais, que hierarquizar valores culturais implica, sempre, formas de poder e de autoridade — de que é preciso estar muito consciente.

A difusão cultural descendente não teve os resultados esperados. Os obstáculos não são apenas financeiros ou físicos (ainda que estes sejam determinantes, permanecem), nem de divulgação ou de conhecimento. Os obstáculos são simbólicos e de sentido de pertença. Nem mesmo a escolaridade foi condição suficiente para ultrapassar essa barreira simbólica. Cristalizaram-se as hierarquias sociais no acesso aos bens culturais. É preciso pensar de outro modo, desenhar outro paradigma.

Neste paradigma a hierarquização cultural desvaloriza, não só as práticas culturais, mas os próprios cidadãos — olhados como consumidores, tratados como desiguais e excluídos da função de agentes de cultura. É fundamental compreender, no desenvolvimento de políticas culturais, que hierarquizar valores culturais implica, sempre, formas de poder e de autoridade — de que é preciso estar muito consciente.

Democracia cultural

«Democracia cultural» é um modelo cultural que, tendo raízes nos anos 1960, ganha preponderância em alguns projetos na década de 1980, e que advoga a criação de condições para uma participação mais ativa e o reconhecimento das práticas culturais dos diferentes grupos sociais. A «Democracia cultural» implica um novo modo de relações entre as instituições e as comunidades: a cultura como um espaço aberto onde cada cidadão pode participar e ser responsável. Este paradigma implica uma mudança de atitude e um deslocamento da relação de consumo para a do comprometimento. Recusa a menorização dos cidadãos e dos públicos não conotados com as elites, valorizando o que cada um sabe, as suas tradições, a sua voz. Não «leva cultura» aos territórios, porque em todos os territórios já existe cultura: valoriza a cultura local e complementa-a com outras expressões culturais, abrindo a experiência local ao universal, e estimulando esse diálogo.

A vontade de preservação da diversidade cultural e de proteção dos direitos culturais afirma-se como uma alternativa à globalização económica e cultural. Implica a valorização de culturas e públicos distintos e reconhece o direito de emancipação e empoderamento dos cidadãos como sujeitos culturais ativos: com a possibilidade de participarem e decidirem a vida cultural das comunidades. Para isso, é preciso dar acesso aos meios de produção cultural e democratizar os processos de decisão. Deve garantir-se a pluralidade na produção cultural e na sua difusão, não apenas no acesso. Assim, a democracia cultural favorece a pluralização, a territorialização das decisões e a partilha do poder.

  1. Diferença e complementaridade dos dois modelos culturais: para uma cidadania cultural plena

Os dois paradigmas dão origem a distintas políticas culturais e a diferentes modos de funcionamento das instituições. Promovem consciências e representações sociais diferenciadas do que é e de quem pode produzir cultura. No entanto, podemos articular os dois paradigmas, em complementaridade. O conhecimento e o acesso às grandes obras da humanidade, do passado ou contemporâneas, não se deve opor à participação no ato criativo ou à valorização de diferentes tradições e de novas narrativas. Mas é fundamental refletir no modo como um modelo tem como pressuposto uma desigualdade que se quer reduzir, um deficit; e o outro uma igualdade que se reconhece e confirma. Esta igualdade exige direitos e deveres, meios e recursos, para ser concretizada. «Cidadania cultural» é o exercício desses direitos e deveres culturais.

O ponto de partida da Democracia cultural é a verificação da igualdade entre os detentores do poder institucional e os cidadãos. Pressupor, à partida, que essa igualdade só estará no fim do processo, é manter sempre a pretensa desigualdade original. É fundamental tomar consciência do poder que se exerce quando se criam instituições, se faz programação, se distribui financiamento, se organizam exposições e o acesso a elas. É prioritário garantir a acessibilidade integrada nas instituições culturais, quer na relação com as comunidades, quer na sua organização interna. É preciso negar todas as utilizações da cultura como sinal de distinção social, recusar hierarquizações estigmatizantes, que funcionam como violência simbólica de um grupo social com poder sobre outros, que se sentem deslocados, excluídos e não representados.

A Democracia cultural implica uma atenção multidimensional à formação de públicos,
e o abandono da noção de público no singular. Um passo fundamental para que as instituições possam democratizar-se é conhecer os públicos — os que existem e os que poderão existir. Caso contrário, formam-se ideias e imagens ilusórias que existem apenas enquanto representações dos responsáveis institucionais. As organizações culturais não representarão as comunidades que devem servir se não as conhecerem, do mesmo modo que não poderão convocá-las para a participação, sem saber e valorizar o que já são, aquilo que sabem e vivem. Temos de transformar as «ins-tituições» em «ex-tituições», lugares abertos e de relação, em saída de si; e as audiências em protagonistas com voz, e não meros figurantes.

No entanto, na defesa da Democracia cultural não se pode cair no erro de recusar a tradição artística e as manifestações patrimoniais da humanidade, nem num relativismo em que tudo se amálgama, sem critérios. É um exercício complexo, em que o populismo fácil pode conduzir a uma hipervalorização das identidades culturais locais ou específicas, confirmando apenas as expectativas e sem abertura de novos horizontes. A cultura é um modo de sair de si e colocar-se no lugar do outro.

O voluntarismo é também um perigo: julgar que não é preciso preparação, nem mediação, nem conhecimento dos códigos das práticas culturais e dos públicos, assumindo que todas as experiências culturais, populares e eruditas, são auto-explicativas.

Também não podemos confundir Democracia cultural com a participação física. A relação com as manifestações culturais não precisa de ser «participativa», do ponto de vista físico, para ser significativa. Ser espectador ou fruidor (e aprender a sê-lo) é um dos aspetos determinantes dessa participação.

Outra questão a ter em atenção, é a possibilidade de conflito entre os conceitos «excelência» e «qualidade» nas visões da Democratização da cultura e da Democracia cultural. Em primeiro lugar, é preciso compreender a ambiguidade e polissemia desses conceitos. Depois, que a excelência ou qualidade não está apenas no produto, mas pode ser encontrada no processo, na relação estabelecida entre obra e público, no envolvimento afetivo e intelectual que permite, na criação de competências, na alteração de comportamentos. Podemos manter o objetivo da excelência, mas é preciso ser inclusivo e aberto na escolha das equipas que definem essa excelência. O sistema de qualidade não pode ser uma forma de reforço e reprodução de desigualdade, de distinção social e de gosto elitista. A compreensão de que a qualidade é uma construção cultural deve ser estimulada e debatida — e uma forma de participação franca numa democracia é abrir esse debate.

Se a Democracia cultural implica a participação de cada um em prol da cultura de todos, não pode deixar de ser, também, a valorização do indivíduo, da sua capacidade pessoal de intervenção no mundo, do seu potencial criativo e deliberativo individual, da sua liberdade de expressão. As políticas culturais deverão atender a esta liberdade criativa.

  1. Cidadania cultural e territórios digitais

Se a Cidadania cultural é o exercício dos direitos e deveres culturais, os territórios digitais devem ser compreendidos como mais um meio, e um meio com possibilidades próprias, para ampliar essa participação e produção cultural. Como qualquer outro meio, a sua utilização dependerá do paradigma que seguirmos e dos objetivos que desejarmos alcançar. Poderá ser, meramente, um meio de divulgação cultural, dirigida a consumidores, ou, indo mais longe, ser um espaço aberto de interação, apropriação e promoção da democracia cultural, até do ponto de vista da criação: há património a ser criado neste território.

O digital é, também, uma ferramenta que facilita processos de colaboração dentro das instituições e entre estas e os cidadãos, compreendidos como colaboradores. As ferramentas digitais são úteis para escutar as pessoas e as comunidades, e até para as envolver na definição das políticas culturais.

No entanto, o território digital, como a atual pandemia veio demonstrar, é também espaço de exclusão. Não podemos deixar de pensar em soluções para mitigar essas barreiras que este território impõe. Capacitar para a cidadania cultural implica também desenvolver, a montante, políticas de acesso, inclusão e literacia digital. Os fenómenos de desinformação, de ataque a expressões culturais específicas ou minoritárias, bem como de privatização do espaço digital, devem ser acautelados.

  1. Cidadania cultural e educação

Para promover a cidadania cultural, temos de colocar a cultura, entendida deste modo plural e participado, no coração das políticas educativas, e a educação no centro das políticas culturais. Para que cada um possa participar na cultura de todos, de forma emancipada, tem de ter condições para que isso aconteça.

É decisivo reconhecer as instituições culturais como território educativo — do mesmo modo, que as escolas são polos culturais. Com este propósito, as instituições culturais não podem deixar de reforçar o seu papel educativo, assumido na sua missão e espelhado na sua estrutura, nos seus recursos e nas suas práticas. No mesmo sentido, alinhada com o modelo de democracia cultural, a escola deve valorizar as especificidades individuais, culturais, territoriais, e possibilitar que todos os alunos tenham acesso a variadas experiências artísticas e manifestações culturais ao longo da vida; que possam ver reconhecida a sua identidade cultural e valorizadas as expressões culturais da sua comunidade; que tenham acesso aos patrimónios e consciência da sua necessária salvaguarda; que ao longo do seu trajeto desenvolvam a criatividade e a imaginação, a sensibilidade estética e o pensamento crítico; que conheçam e efetivem os seus direitos e deveres culturais; e que descubram a sua própria forma de participação ativa na cultura de todos.

A preocupação com o futuro da democracia, ou seja, com o futuro da Europa, tem de nos conduzir a dar voz e a escutar as gerações mais novas, torná-las participantes no governo de todos — a começar pela sala de aula e a escola, mas também representados nos conselhos consultivos das instituições culturais — e a integrar como iguais e sem desconfiança as linguagens artísticas destas gerações.

A grande arma da democracia é fazer emergir questões e debatê-las. Abrir a mesa da discussão, sem excluir, sem medo do dissenso ou do contraditório. «Cidadãos empenhados, informados e capacitados são a melhor garantia de resiliência para as nossas democracias», como afirma o Plano de ação para a democracia europeia. A educação, seja formal, informal ou não-formal, é o laboratório da democracia.

Recomendações

Para podermos exercer o direito à participação na cultura, são necessárias condições imateriais e materiais para assegurar que uma liberdade substantiva exista, para que cada cidadão e cada comunidade possam escolher participar e responsabilizar-se pelo horizonte cultural de todos. Para desenvolver esta cidadania cultural promotora da democracia, apresentamos propostas interligadas e dirigidas aos diferentes agentes do ecossistema cultural, nas suas diferentes escalas, e pensadas de forma sistémica.

Aos decisores políticos:

  1. Propor que os princípios e valores da Democracia cultural sejam reforçados nos objetivos e medidas de política pública cultural e educativa dos Estados-Membros da União Europeia.
  2. Aprofundar o desenvolvimento de planos de ação intersectoriais de educação e cultura, respondendo aos desafios e ao potencial criativo de uma Europa mais diversa, inclusiva e democrática.
  3. Reforçar as condições necessárias e criar planos de ação de longo prazo para que os cidadãos possam exercer os seus direitos e deveres culturais: valorizando a diversidade cultural; capacitando-os e dando-lhes voz e poder de decisão; envolvendo-os na criação de políticas culturais e na programação das organizações culturais; promovendo o acesso e a possibilidade de participação na produção e divulgação cultural; responsabilizando-os pelo horizonte cultural comum. As ferramentas digitais oferecem mais uma oportunidade para a concretização destes objetivos.
  4. Desenhar um Índice de Democracia Cultural, para monitorizar programas de promoção da democracia cultural e a governação, os processos e as práticas que as instituições promovem para assegurar a diversidade multicultural, a participação social alargada e a capacitação cultural dos cidadãos, valorizando outros critérios que não só os quantitativos — em conformidade com o Quadro de Indicadores sobre a Cultura e a Democracia (Conselho da Europa, 2016).
  5. Financiar as organizações culturais para que possam criar condições concretas que promovam a democracia cultural.
  6. Assegurar que o espaço digital é um espaço público para o exercício da democracia cultural.
  7. Promover a participação de grupos sub-representados, com base em investimento que seja: i) decidido por júris representativos da diversidade que se quer apoiar ii) pautado por critérios de qualidade baseados em parâmetros de acessibilidade, inclusão, diversidade e igualdade, iii) facilitador de processos de longo prazo e que permita o envolvimento direto das comunidades na sua concretização.
  8. Mapear as instituições culturais públicas, os organismos do terceiro sector e os agentes culturais — incluindo os coletivos informais — que trabalham para a promoção de uma cultura participativa. Este mapeamento visa: i) dar a conhecer o que já está implementado em cada território; ii) construir uma rede, partilhar boas práticas e aprender mutuamente; iii) identificar o que pode ser melhorado e as formas mais adequadas para alterá-lo.
  9. Multiplicar espaços de criação (makerspaces), salas de ensaio, ateliês e estúdios que promovam a experimentação, a produção e a criação, de modo autónomo e colaborativo.
  10. Favorecer a emergência de projetos emancipatórios a partir da realidade dos contextos, capacitando os seus agentes.
  11. Incentivar as atividades culturais amadoras e promovidas por organizações informais e não-profissionais.
  12. Rever os currículos do ensino obrigatório, para garantir que promovem perspetivas culturais diversificadas.
  13. Fomentar a introdução no currículo do ensino obrigatório e nas instituições de ensino superior, de forma transdisciplinar e integrada, as culturas, as artes e os patrimónios enquanto áreas fundamentais para o exercício de uma cidadania cultural, esclarecida e participada.
  14. Criar programas de formação sobre democracia cultural e processos colaborativos nas áreas da mediação, criatividade, programação e para a responsabilização na salvaguarda dos patrimónios, no ensino profissional, no ensino superior e na formação contínua.
  15. Introduzir, na formação inicial e contínua de educadores e professores, mais fruição de manifestações multi e transculturais, conteúdos e pedagogias centradas nas artes e nos patrimónios, que os capacitem para trabalhar o currículo de forma transdisciplinar e criativa, e promovam a compreensão e interiorização do paradigma da democracia cultural. Uma formação que lhes dê condições para promover nos alunos a aquisição de competências para a cidadania cultural, respeitando a pluralidade de expressões e valorizando as suas identidades culturais.
  16. Promover competências digitais para ultrapassar a exclusão digital e assegurar neste meio o acesso a conteúdos de cultura, património e artes, oferecendo às pessoas a oportunidade de participar, criar e fruir experiências culturais online, em especial as que habitam em áreas remotas.

Às organizações culturais e educativas:

  1. Reconhecer que as instituições culturais são territórios educativos e que as instituições educativas são polos culturais, promovendo a articulação de ações e projetos entre elas de forma estruturante e continuada.
  2. Repensar as organizações culturais e educativas, no sentido de uma governação democrática: promover processos colaborativos dentro da organização; envolver os seus membros nas deliberações e implementar uma política interna de avaliação contínua, que permita aferir o progresso dos processos de mudança e de partilha de poder (aplicar o Índice de Democracia cultural).
  3. Criar conselhos consultivos nas instituições culturais, convidando os membros das comunidades, em particular os mais jovens, para deles fazerem parte. O seu envolvimento nas questões da organização, da programação à mediação, contribuirá para que possam ser agentes culturais ativos e dinamizadores da missão da instituição junto dos seus pares. Os conselhos consultivos com membros das comunidades promovem ainda a colaboração com novos grupos e o aprofundamento das relações das instituições com aqueles a quem se dirigem.
  4. Recorrer a profissionais externos de diferentes especialidades, para, em colaboração com os membros da instituição, promover a análise, planeamento e acompanhamento de processos de mudança que tornem a instituição inclusiva, diversa e acessível (a nível social, económico, intelectual, físico, sensorial).
  5. Assegurar que as equipas das instituições culturais espelham a diversidade cultural das comunidades que servem (aplicar o Índice de Democracia cultural).
  6. Promover, com regularidade, estudos de públicos para a recolha de dados que permitam adaptar as estratégias em prol da diversificação dos públicos.
  7. Investir na acessibilidade das instituições e dos programas culturais, considerando as necessidades específicas das pessoas e das comunidades, as suas origens étnicas, religiosas, sociais e económicas, as deficiências físicas, sensoriais e intelectuais e outras necessidades relacionadas com a deslocação e os transportes.
  8. Convidar programadores e artistas representativos da diversidade das comunidades para também assim promover a diversificação dos públicos.
  9. Trazer para a programação e debate as questões sociais prementes, tornando as instituições culturais mais relevantes no debate contemporâneo e em protagonistas do desenvolvimento de consciências sociais e culturais mais atentas democráticas, diversas e igualitárias.
  10. Promover nas instituições a pluralidade de vozes, de práticas, de formas de ver, interpretar e mediar a arte, a cultura e os patrimónios e, desta forma, multiplicar os pontos de vista sobre os bens, as coleções, as programações.
  11. Confiar nos artistas e no seu pensamento divergente, trabalhar e aprender com eles emambientes educativos, culturais e patrimoniais, para desenvolver competências criativas, inovar práticas e perspetivas metodológicas.
  12. Sair da instituição para trabalhar na e com a comunidade, e desse modo chegar a públicos excluídos.
  13. Comunicar os resultados dos projetos e processos de democracia cultural para dinamizar a disseminação de boas práticas, inspirando as pessoas e mobilizando as instituições.
  14. Usar os meios digitais para a promoção da colaboração no seio das instituições, e entre as instituições e os cidadãos, enquanto colaboradores e participantes.

Aos cidadãos:

  1. Reforçar o sentido de pertença à comunidade e a coexistência pacífica entre comunidades distintas, através da responsabilização de todos pelos patrimónios de proximidade, enquanto «bem comum» que importa não só conhecer e preservar mas questionar, refletir, discutir, aprender a reinterpretar e recontextualizar.
  2. Conhecer os direitos e deveres culturais dos cidadãos, na perspetiva da democracia cultural, para os poder exercer, se assim desejar. Essa liberdade implica responsabilizar-se pelo desenvolvimento das suas competências culturais e pugnar pelas condições necessárias para o exercício dos seus direitos e deveres.
  3. Reconhecer o património cultural de proximidade como património próprio e comprometer- se em ser um agente cultural que participa no processo de identificação, de salvaguarda, proteção, comunicação, reinterpretação desses patrimónios.
  4. Colaborar com as instituições culturais, reconhecendo que a sua relevância também depende da participação ativa dos cidadãos.
  5. Envolver-se em movimentos culturais associativos, reconhecendo a sua importância para a comunidade.
  6. Participar nos debates e nas consultas públicas sobre políticas culturais e educativas.
  7. Ser um agente cultural: o que implica expressar-se culturalmente e possibilitar que outros o possam fazer.
  8. Respeitar a diversidade multicultural e os seus agentes e ser intransigente com discursos de ódio, preconceituosos e estigmatizantes.

25 de Abril de 2021

A Conferência do Porto Santo

[1] Entre esses documentos, salientamos, já deste século,a Convenção de Faro (Conselho da Europa, 2005), as Key Competetences for life-long learning (European Comission, 2007),a Declaração de Seoul (UNESCO, 2010), o Indicator Framework on Culture and Democracy (Council of Europe, 2016), a New European Agenda for Culture (2018) e a Carta de Roma (UCLG, 2020).

[2] Na discussão da Carta do Porto Santo participaram representantes dos seguintes países: Áustria, Bélgica – Governo da Comunidade Flamenga, Bélgica – Governo da Comunidade Francófona, Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia, Grécia, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, República Checa, Roménia e Suécia. Participaram também representantes das seguintes organizações: ACEnet, Culture Action Europe, ECCOM – European Centre for Cultural Organisation and Management, EFC – European Foundation Centre,
ENCC – European Network of Cultural Centres, ENO – European Network of Observatories in the Field of Arts and Cultural Education, European Cultural Foundation, Europeana, ICOM Europe, ICOM Portugal, ICOMOS Portugal, InSEA – International Society for Education Through Art, Interarts, ITAC – International Teaching Artists Collaborative, Michael Culture, NEMO – The Network of European Museum Organisations, TEH – Trans Europe Halles e WAAE – World Alliance for Arts Education.

[3] Conferência do Porto Santo. Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas. 27 e 28 de Abril de 2021, Porto Santo, Madeira – Portugal.

[4] Este paradigma é, habitualmente, associado à criação do Ministério dos Assuntos Culturais francês, em 1959, e à ação de André Malraux que inspirou e deu origem a uma primeira vaga de políticas culturais em muitos outros países.

 

Desafios do património em destaque na revista Património

Apresentação da RP n.º 5, Conversa com José Bragança de Miranda, Clara Frayão Camacho, Álvaro Domingues, com moderação de Manuel Lacerda, 27 de Outubro de 2018, Palácio da Ajuda

Temos um novo número da Revista Património – RP, o quinto (2017-2018). A revista (desde 2013) é da responsabilidade da Direção-Geral do Património Cultural, editada em parceria com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda. É anual e impressa. O lançamento do 5.º número aconteceu no Palácio da Ajuda a 27 de Setembro de 2018.

Manuel Lacerda, director da revista, no editorial, fala de alterações globais, mudança, transformação, novas prioridades e preocupações, resiliência, desenvolvimento económico e social, inovação… Tudo isto faz parte do presente e tudo isto se relaciona com a cultura e o património cultural. Daí que o caderno principal da revista tome como fio condutor esses tantos desafios. Damos particular destaque ao artigo Graça Filipe e Clara Frayão Camacho “Que Futuros Queremos dar ao(s) Museu(s)?” pela forma assertiva em que se situa o futuro dos museus na relação com os grandes temas e tendências contemporâneas: alterações demográficas, incremento da mobilidade, evolução da tecnologia, retração das políticas públicas, paradigma da sustentabilidade e da participação.

RP 5

Índice

1| Editorial, por Manuel Lacerda

Desafios do património

6| Património e turismo: de um casamento promissor a um divórcio litigioso, por Álvaro Domingues

14| Paisagens culturais: tendências, riscos e desafios, por Nuno Ribeiro Lopes

20| Recomendação sobre a paisagem histórica urbana, por Ana Tarrafa Silva, Isabel Valverde e Ana Pereira Roders

30| Arqueologia urbana em Portugal, hoje, por Jacinta Bugalhão

40| O património digital como política do comum, por José Bragança de Miranda

48| Que futuro queremos dar ao(s) museu(s)? Por Graça Filipe e Clara Frayão Camacho

60| O associativismo na construção da salvaguarda e conservação do património cultural/natural, por João Caninas e Jorge Custódio

Pensamento

72| Plataformas museológicas, coleções virtuais, monumentos em 3D, emojis renascentistas e o mundo fabuloso do património digital, por Luís Ramos Pinto

78| A estratégia para o património cultural na Europa do século XXI. Dos princípios à realidade, por Claire Giraud-Labalte

Projetos

84| O restauro da Casa de Chá da Boa Nova, por Jorge Figueira

90| A nova exposição de pintura e escultura portuguesas do Museu Nacional de Arte Antiga, por Anísio Franco, José Alberto Seabra Carvalho e Maria João Vilhena de Carvalho

96| Escola Maria Barroso: adaptação parcial do extinto Tribunal da Boa Hora, por Ana Lúcia Barbosa

106| Salvaguarda de património paisagístico da excecionalidade à representatividade tipológica de jardins, por Mário Fortes e Deolinda Folgado

122| Projeto, património arquitetónico e regulamentação contemporânea: sobre práticas de reabilitação no edificado corrente, por Nuno Valentim Lopes

Opinião

138| O futuro da cultura, o futuro do património cultural: considerações preliminares, Pier Luigi Sacco

Sociedade

144| Rota Histórica das Linhas de Torres: génese, consolidação e desafios, por Florbela Estevão

150| O cemitério romântico: cidade dos mortos, património dos vivos, por Sílvia Leite


Museu do Sporting, um museu de emoções

Isabel Victor, Museu Sporting, Estádio de Alvalade, 24 de Maio de 2018. Foto de Ana Carvalho

Isabel Victor é desde Abril de 2017 directora do Museu Sporting, em Lisboa. Alia o profissionalismo com a paixão pelo trabalho em museus, o gosto por aprender, fazer e discutir, e a inquietude da curiosidade. Há pouco mais de um ano na direcção do museu, fomos até ao Estádio de Alvalade, onde está instalado o museu, para conhecer melhor o percurso de Isabel Victor, as suas motivações e as ideias que traz para o Museu Sporting e para este novo ciclo profissional. Por Ana Carvalho [1]

Entro no Museu Sporting antes da hora marcada e começo por deambular pela exposição permanente sem pressa, perscrutando essa montra incandescente e reluzente, pululante de troféus − um hino à vitória e às conquistas de um clube desportivo com história secular. A música de fundo faz jus ao tom celebratório do ambiente, que em loop insiste e persiste. Já no gabinete de Isabel Victor, é a mesma música que ainda se consegue escutar, ainda que filtrada pelos interstícios das paredes finas

Começamos a conversar. Profissional madura, não tem dúvidas em afirmar-se hoje como museóloga. Nessa perspectiva, o fio condutor tem sido, antes de mais: «um grande interesse pelas pessoas, pela busca permanente de conhecimento, um trabalho persistente e a vontade de inovação». Mas definitivamente, Isabel Victor não cresceu a pensar numa carreira em museus. Na adolescência, «os museus eram uma coisa muito distante das pessoas», admite. Sobre a aproximação aos museus, que aconteceu na década de 1980, em Setúbal, é um percurso que se foi fazendo, não há uma linearidade, mas sim uma «sucessão de acontecimentos e de escolhas, nem sempre um processo consciente». Com pragmatismo, atira: «fui-me encaminhando para aquilo que me suscitava mais curiosidade». 

Uma trajectória multifacetada: da sociologia à militância pela acção cultural

Recuamos então nesse percurso e nessa genealogia de interesses vários marcados pela curiosidade e pela descoberta do mundo. No liceu vinha da área das ciências. Tinha especial fascínio pela Física, «pela compreensão dos fenómenos», sublinha. Ao mesmo tempo, crescia-lhe o interesse pela Geografia: «como e porque se movimentam as pessoas, como se organizam as cidades, a forma de ocupar o espaço e de o viver» − eram questões que a interrogavam. Além disso, a História, «sempre de forma latente», e a Psicologia. As provas de aptidão para a entrada na universidade ainda foram na área da Geografia e da Matemática. Mas estávamos no pós 25 de Abril e as universidades estavam fechadas. Fala com emoção do serviço cívico estudantil, no qual participou: «veio mostrar um país diferente. Costumo dizer, foi o nosso Maio de 1968. Um tempo de descoberta, de liberdade e de discussão, a ideia de que podíamos mudar o curso das coisas, e mostrou-me outras possibilidades.» Na mesma época, fez o ano zero no ISCTE para a entrada na universidade, participando em seminários diversos com figuras ligadas ao jornalismo, à Geografia, à História e ao pensamento contemporâneo. «Foi um ano que não contou para nada, mas contou para tudo», sublinha. Isabel Victor tinha então 17 anos. Foi uma espécie de «rampa de lançamento», «deu-me estrutura de pensamento». É por essa altura que se tornou evidente que o curso de Sociologia no ISCTE era o caminho a perseguir, até então considerada pelo antigo regime como uma «área subversiva». «Era todo um conhecimento que se abriu. Comecei a entender que na Sociologia eu podia chegar a esse campo multidisciplinar que afinal eu tanto gostava.»

Ainda no segundo ano da licenciatura em Sociologia começou a estudar à noite e a fazer formação profissional na área da animação sócio-cultural. Este é outro traço que a caracteriza: «sempre gostei de fazer várias coisas» e, por outro lado, o desejo de «aplicação prática das coisas». Esta via profissionalizante mostrou-lhe a importância da acção cultural enquanto militância «para a liberdade, a democracia e para o desenvolvimento das pessoas», uma noção que já vinha de trás, de forma mais empírica, quando aos 15 anos, além de estudar, ajudava na organização de actividades de animação dos tempos livres nas escolas.

Foi como animadora sócio-cultural que teve o seu primeiro emprego em Setúbal no antigo polo do FAOJ (Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis), hoje Instituto Português do Desporto e Juventude. Em 1982 termina a licenciatura em Sociologia e nesse mesmo ano entra para a Câmara Municipal de Setúbal como chefe de serviço de acção sócio-cultural. Sobre estes tempos recorda, o serviço funcionava como uma espécie de «saneamento básico da cultura, porque na altura era preciso fazer tudo».

E então, os museus e a Museologia

É com a colecção etnográfica de Michel Giacometti (1929-1990) que se aproxima de forma mais assertiva do mundo dos museus. Pela mão de Fernando António Baptista Pereira, à época conservador do Museu de Setúbal − Convento de Jesus, surge a possibilidade de Isabel Victor trabalhar com a colecção, então propriedade do município de Setúbal (antes a colecção era do INATEL), com vista à sua organização e criação de um futuro museu. Estávamos em 1987, e a colecção depositada numa ala do antigo hospital do Convento foi o início de vários processos, nomeadamente a organização de exposições itinerantes e uma diversidade de actividades, de onde se destaca o trabalho com públicos muito diversificados − «essa foi uma grande experiência», reconhece. Desse processo culminou em 1995 a instalação do Museu do Trabalho Michel Giacometti numa antiga fábrica de conservas da cidade. Nesse contexto, «procurámos criar uma relação com os Setubalenses, trabalhar a noção de pertença, abrindo o museu». E acrescenta: «trabalhámos as cidades dentro da cidade e a interculturalidade», «uma cidade com mais de 2000 anos de história, porto de mar, que sempre foi uma cidade de culturas». «Outro grande desígnio do museu foi ajudar as pessoas a viver umas com as outras para bem desse reconhecimento e diversidade, trabalhando em rede, com o território, em parceria com as associações, com os artistas…, e como costumo dizer, com os Setubalenses-caboverdianos, com os Setubalenses-moçambicanos, com os Setubalenses-angolanos… e com toda a diversidade de Setúbal.» Esteve à frente do Museu do Trabalho Michel Giacometti até 2010, até então na qualidade de chefe de divisão de museus da Câmara Municipal de Setúbal. Dessa experiência de terreno e de gestão (de equipas e de meios), destaca as equipas: «com quem aprendi muito». Do período em Setúbal, ressalta, ainda, a «consciência da importância decisiva da educação patrimonial e o papel pioneiro dos museus de Setúbal neste campo, iniciado há 30 anos pela mão de Ana Duarte».

A par com a experiência de terreno nos museus veio também a procura pelas ferramentas teóricas que melhor estruturassem as práticas. Neste balanço, esse é também um traço que lhe é característico, tal como faz gosto em realçar: «sempre gostei muito de estudar e aprender toda a vida». No campo da Museologia, isso é perceptível desde cedo, com a pós-graduação em Museologia Social da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (1992) e, mais tarde, com o mestrado em Museologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (2005), com uma tese sobre as ferramentas da qualidade aplicadas em museus, tema-chave, aliás, ao longo da conversa com Isabel Victor.

Sobre pessoas e experiências que orientaram e influenciaram o seu pensamento (e acção), «revolucionando a forma de entender o papel dos museus, a pirâmide de valores, a sua relevância e papel social», Isabel Victor destaca Per-Uno Ägren (1930-2008) e a Museologia nórdica, nomeadamente o caso da Suécia, e o movimento da Nova Museologia, o ensino da Sociomuseologia, com Mário Moutinho, e a rede internacional de investigadores e museólogos, com ênfase para o Canadá, com Pierre Mayrand (1934-2011), e para o Brasil, com Mário Chagas.

Da administração local para a administração central

Entre 2010 e 2012 coordenou a Rede Portuguesa de Museus (RPM) ao assumir o cargo de directora do Departamento de Museus do então Instituto dos Museus e da Conservação. Sobre a primeira década de existência da RPM destaca a influência política e o papel de negociação que esta teve junto dos municípios: «os museus não teriam crescido com a organização, ordenamento e qualificação que tiveram se não fosse a Rede». E mais: «a Rede empoderou os profissionais e contribuiu para a normalização». Em jeito de balanço sobre o trabalho que desenvolveu, sublinha: «candidatei-me com elevada expectativa de poder fazer uma segunda década aproveitando o alicerce, manter o fundamental, aprofundar a questão política, mas estávamos já numa década de desconstrução». No plano da formação procurou, para além da formação de perfil mais técnico «adaptar a uma outra realidade, que partia mais da reflexão sobre boas práticas com os profissionais de museus». Essa metodologia de trabalho, em parte assente na ideia de «museu visita museu», que chegou a colocar em prática, visava «criar redes interpessoais para alimentar a criatividade e a mudança». Nesse sentido, defende: «o museu é um campo multidisciplinar, é importante exercitar essa reflexão: o que fazemos, porque fazemos e a inovação que se vai gerando, que de uma maneira geral é mal conhecida». É nessa perspectiva que afirma: «o principal da Rede é trabalhar em rede», «trabalhar de forma horizontal e de baixo para cima». Sobre a sua saída da Rede não esconde que foi um processo traumático, sobretudo pelo fim de uma equipa que levou anos a constituir-se, e que “desapareceu” de um dia para o outro. Sobre esse lastro, admite: «tenho uma profunda admiração pela equipa da Rede».

Pergunto sobre a revitalização da RPM e qual pode ser o caminho. Isabel Victor aponta, desde logo, para a necessidade de cumprimento da Lei‐Quadro dos Museus Portugueses. «A lei existe, é preciso que se consolide, que funcione», e «rever a cadeia de prioridades e o modelo de rede − de piramidal para horizontal e rizomática − com várias derivações (redes regionais, redes temáticas, etc.)». Insiste igualmente na importância de uma acção baseada em diagnósticos: «conhecer os museus, os profissionais» e «apostar na negociação política». Por outro lado, o investimento «na formação e qualificação, e pensar na credenciação como o final da linha», ou seja, «implementar um sistema de qualidade em museus, a partir do qual os museus e os profissionais possam usar essas ferramentas na gestão, nos processos, na transparência, na qualificação e na formação.»

Depois da RPM, voltou à casa-mãe, à Câmara Municipal de Setúbal, onde passou a colaborar com o Museu de Setúbal − Convento de Jesus. Nesse contexto, chegou a preparar um projecto que visava a cartografia do património (numa perspectiva participada) da cidade, entendido como ante-projecto que servisse de base para um futuro museu de cidade. Sem apoio político, a ideia não foi avante. Em 2014, acabou por sair da função pública e abraçar o trabalho independente como consultora. Começava então um novo ciclo.

Um novo ciclo, o Museu Sporting

Coordenar o Museu Sporting não foi um projecto antecipado ou planeado por Isabel Victor, mas aconteceu. Houve uma primeira aproximação informal em 2016 como consultora para fazer pareceres técnicos e, em 2017, surgiu o convite para efectivamente dirigir o museu. Encara este novo ciclo como um «extraordinário desafio». 

Sobre o perfil destes museus, é peremptória: «são museus profundamente emotivos. Aqui a emoção está no topo». E sublinha: «o Museu Sporting é um museu que faz tributo a grandes atletas e a extraordinárias histórias de vida e de superação». «Se noutros museus eu já sentia que o mais importante era o edifício humano, nestes museus ainda é mais evidente». «E onde o património imaterial é uma [dimensão] fortíssima», acrescenta. O Museu Sporting «retrata a identidade e a memória do Sporting Clube de Portugal, desde a sua fundação em 1906 até aos dias de hoje», pode ler-se na sua página institucional. Sobre a missão deste museu, Isabel Victor destaca: «é sobretudo este sentido de celebração, de congregação, é um tributo constante à história, aos atletas, à superação, ao excepcional, mas também ao sacrifício, às derrotas. Tudo isso faz parte». Reconhece que «não são museus nada neutros, mas os outros também não». Um outro aspecto inerente à missão do museu é «contribuir para uma cultura desportiva, para os valores fundamentais do desporto e do respeito pelos atletas», sublinha, em clara alusão aos últimos acontecimentos da cena desportiva.

A sorte dá muito trabalho

No trabalho mais visível do Museu Sporting somam-se já duas exposições temporárias realizadas com esta nova direcção. A primeira, Leoas, Boas de Bola (2017) correspondeu a uma necessidade evidenciada pela limitada representação de género na exposição permanente. Nesse sentido, Leoas, Boas de Bola é entendida como uma exposição disruptiva. Por um lado, «as mulheres estão cada vez mais presentes, individualmente e como equipa (ex. râguebi, futebol), mas, por outro lado, «a sua representação é muito menos expressiva do que a masculina, mesmo dentro das mesmas modalidades». Como destaca a directora, esta exposição «permitiu colocar em diálogo a geração dos anos 1990, ou seja as primeiras mulheres do futebol feminino e as actuais, o que foi uma verdadeira descoberta para estas que não sabiam que tinham existido outras». 

A segunda exposição A Sorte dá Muito Trabalho (patente ao público) é evocativa de Mário Moniz Pereira, apelidado carinhosamente de Senhor Atletismo pelo seu papel nesta modalidade e cujo lema por este apregoado dá nome à exposição. Se, por um lado, como é enfatizado, «na exposição permanente a quantidade conta» − «trata-se de mais de um século de troféus» − com as exposições temporárias há um trabalho diferente a fazer: «tentamos trabalhar os objectos, mas sobretudo a memória, o imaterial, que é uma espécie de material incandescente do edifício humano, onde os objectos servem de âncora, mas a essência é a memória e o esquecimento, que é outra face da memória».

Não ignorando o papel das exposições como interfaces fundamentais com os públicos, Isabel Victor releva todo o trabalho de bastidores menos visível que foi preciso colocar em prática, e que em muitos aspectos, confessa, neste museu foi como «começar do zero». Uma das primeiras medidas foi repensar o museu com a elaboração de um plano estratégico, que nasceu de um trabalho de equipa − que faz ponto de honra em sublinhar − no início constituída por cinco pessoas − a quem apelida carinhosamente de «os cinco violinos». Foi preciso «identificar valores, missão, a cadeia de processos e procedimentos do museu. Quem é quem, o que faz e como. Trata-se de criar respeito uns pelos outros na estrutura interna». Por outro lado, é colocar em prática o lema: «o máximo de liberdade e o máximo de responsabilidade», que assume ser eixo clarividente de acção tanto na sua vida pessoal como profissional. Por essa razão considerou fundamental começar por definir um plano estratégico, integrador de princípios da gestão da qualidade, implicando horizontes temporais claros e que garanta o compromisso do museu com a tutela e a necessária autonomia, mas também, por sua vez, a responsabilização pelos resultados. Entre as prioridades deste plano estratégico (pensado até 2022, onde se inclui o plano financeiro) está a consolidação, o fortalecimento e a capacitação da equipa, que entretanto duplicou, e colocar em funcionamento várias valências, competências e áreas de saber do museu. É neste sentido que se tem investido, nomeadamente na área das reservas, na conservação e restauro, na renovação do espólio e na gestão do inventário de coleções, na investigação e na participação em redes de trabalho e cooperação com outros museus, designadamente com os museus vizinhos (ex. Museu de Lisboa, Museu Bordalo Pinheiro). A reformulação pontual da exposição permanente e a melhoria das condições de acessibilidade são aspectos igualmente previstos.

Outro projecto bandeira, e de grande aposta, é o desenvolvimento de um centro de memórias, que tem filiação em experiências anteriores da museóloga. O argumento é claro: «falta dar visibilidade às histórias de vida que estão por trás dos troféus». As sessões de recolha já tiveram início tendo por base a área do atletismo e seus atletas, e o trabalho perspectiva-se de continuidade. 

Está ainda prevista a extensão do Museu Sporting (com abertura prevista para o final de 2018) com um terceiro pólo no pavilhão João Rocha, recorrendo à linguagem do digital e das novas tecnologias.

Museu Sporting

  • Criação: 2004, 2016 (remodelação). Dois pólos: Estádio José Alvalade e Leiria
  • Tutela: privada, Sporting Club de Portugal
  • Colecções: várias (etnografia, fotografia, história, traje, filatelia, numismática) 
  • Colecção total: c. 37 334 objectos; colecção em exposição: c. 4 600 objectos
  • Área total de exposição (incluindo exp. temporárias): 1 000 m2 
  • Equipa: 10 pessoas 
  • Média de visitantes em 2017: Estádio José Alvalade − 18 899, Leiria − 14 930

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[1] Este texto foi originalmente publicado no Boletim do ICOM Portugal na secção “Museus & Pessoas”. Para citação:

Carvalho, Ana. 2018. “Museus & Pessoas: Isabel Victor.” Boletim ICOM Portugal, série III, n.º 12 (Junho): 69-77.

Desafios à participação no campo dos museus e do património

visitantes Museu Soares dos Reis

© Ana Carvalho

Se, no campo da democratização política se assiste a uma tendência que atesta a necessidade de se pensarem novas formas de governação, o mesmo se pode dizer para o campo dos museus e do património. Comecemos pelos museus. A promoção da participação entendida como forma de alcançar um maior envolvimento de pessoas, grupos e comunidades nos museus enquadra-se num contexto mais alargado de democratização do acesso à cultura e de um entendimento sobre o papel social dos museus e da sua relevância na sociedade.

A história mais recente dos museus tem sido marcada por uma mudança de paradigma que assinala a transformação de uma instituição considerada elitista e exclusiva para uma instituição ao serviço de diferentes públicos e/ou comunidades (Anderson 2004). Actualmente, são vários os exemplos de museus que desenvolvem práticas numa perspectiva socialmente responsável e activa no contexto em que se inserem, assumindo o compromisso de se tornarem mais acessíveis, inclusivos e participativos em resposta às necessidades e interesses de um leque diverso de públicos.

De onde vem, no caso dos museus, a “vaga participativa”? Na história da museologia, os antecedentes quanto à emergência da participação e envolvimento de grupos e comunidades recua à década de 1970. O protagonismo de movimentos como a nova museologia, liderado por profissionais de museus, desafiou os museus à auto-reflexão, a intervir mais na sociedade e a repensar fronteiras de actuação. Com origem em França, e depois com projecção internacional, o então movimento para uma nova museologia surgiu na defesa do papel social dos museus, da interdisciplinaridade, da valorização do património ao serviço do desenvolvimento local, implicando por sua vez o envolvimento dos grupos e/ou comunidades (Desvallées e Mairesse 2013). Foi nesse contexto que se emblematizaram museus e experiências em diferentes geografias, como por exemplo: o Museu de Anacostia, em Washington (1967), a Casa del Museo, no México (1973), o Ecomuseu do Creusot, em França (1972), o Ecomuseu de Haute-Beauce, no Quebeque (1978), entre outros. Nestas experiências reclamava-se uma alternativa ao museu tradicional, que se considerava estar demasiado centrado nas colecções e, de certo modo, de costas voltadas para a sociedade. Não se pode esquecer que este movimento foi coincidente com um período de crise, de forte contestação e consciência social no sentido de uma maior democratização da cultura, com repercussões nas décadas seguintes. Como esclarece Lorente (2003), a ideia de uma nova museologia não era casuística, atendendo a que surgiam outros movimentos contemporâneos como a nouvelle histoire de Braudel, o nouveau roman de Alain Robbe-Griller, e a nouvelle vague no cinema de Godard e Truffaut, no contexto da procura de novos modelos políticos, sociais e culturais. Com efeito, também se sentiu a influência deste e de outros movimentos de ideias que renovaram a museologia portuguesa nas décadas de 1970, 1980 e 1990 (cf. Camacho 1999; Filipe 2000). Note-se que em Portugal, em alguns círculos de profissionais, ainda hoje se reivindicam os princípios que estiveram na génese da nova museologia embora usando outras expressões e sentidos adaptados à realidade actual (Carvalho 2015).

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© Ana Carvalho

Actualmente, a participação configura um aspecto promissor nas práticas museológicas, sendo considerada uma das grandes tendências no mundo dos museus (Mensch e Meijer-van Mensch 2011). Entendemos que o interesse que suscita tem ultrapassado em larga medida as experiências no domínio da nova museologia, no sentido da sua aplicação restrita a ecomuseus, museus de sociedade ou museus de comunidade. Neste sentido, a participação como processo poderá potencialmente ser aplicada a qualquer escala e tipologia de museu (Simon 2010). Isso fica claramente demonstrado com a aprovação da nova Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade (UNESCO 2015). Este documento de abrangência internacional não só advoga a participação e o envolvimento de diferentes grupos e/ou comunidades no desenvolvimento das principais funções museológicas (preservação, investigação, educação e comunicação), como apela à criação de políticas inclusivas de captação e formação de novos públicos.

Esta reconfiguração das práticas museológicas aponta também para uma mudança de paradigma que pressupõe um papel distinto para os públicos. Se envolvidos num processo de participação, os públicos deixam de ser entendidos apenas como visitantes, enquanto consumidores passivos, para passarem a ser percepcionados como co-criadores, o que significa que poderão assumir o papel de protagonistas no processo de criação, decisão e disseminação de novos discursos e práticas museológicas (Kreps 2009). Neste contexto, significa a passagem de um modelo assente no desenvolvimento do acesso, a partir do qual se promove a acessibilidade a um público mais alargado até aí excluído do usufruto de um património comum, para um modelo assente na inclusão cultural que reconhece aos indivíduos um papel na negociação e produção de conhecimentos (Bodo 2009). Trata-se da transformação do propósito da actividade museológica, de algo que é planeado “para” um determinado público, grupo ou comunidade, para algo que é planeado “com”. Pretende-se, portanto, a partilha da autoridade e da responsabilidade.

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© Ana Carvalho

A tendência para um maior envolvimento de públicos e/ou comunidades nas actividades museológicas pode tomar várias formas, seguir diferentes modelos e alcançar níveis de aprofundamento diversos. Pode aplicar-se a áreas de maior visibilidade da programação museológica (exposições), a áreas mais reservadas (colecções, documentação), à gestão de espaços, ou prolongar-se para a internet e para as redes sociais.

São várias as razões que levam os museus a estabelecer parcerias com outros actores e a envolver diferentes públicos e/ou comunidades nas várias frentes de trabalho. Desde logo, a importância de se manterem relevantes, de se afirmarem ao serviço da sociedade, de encontrarem a sua sustentabilidade social, económica e cultural.

Por outro lado, a constatação de que o discurso museológico não se resume a uma só voz, neutra e autoritária. Um discurso multivocal que introduza diferentes leituras, perspectivas e interpretações é em teoria mais próximo da realidade que se pretende representar, logo do visitante, diríamos nós. Verifica-se, assim, uma maior valorização dos saberes que estão fora do museu, residem nas pessoas, nos grupos e nas comunidades. Não significa que se deixe de valorizar o rigor do conhecimento científico, mas reconhece-se o valor de outros saberes empíricos para o enriquecimento do discurso, reconhece-se a sua complementaridade. Porém, não se trata apenas de uma questão de representação, mas também de melhor envolver, cativar. Não será ao acaso o facto de os museus começarem a apostar cada vez mais numa dimensão mais emotiva, que fica patente na construção de narrativas que incluem formatos mais biográficos, através do vídeo e de outros registos menos formais (Pearce 2013), mostrando a importância da individualização e de uma abordagem mais afectiva.

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© Ana Carvalho

No campo das políticas do património, passos significativos têm sido dados no sentido de reconhecer a preservação do património cultural como um processo de responsabilidade partilhada, concertada e participada por um leque diverso de parceiros. Neste leque incluem-se as instituições ligadas ao património, mas também as ONG, o sector privado, os grupos e as comunidades, entre outros. No panorama internacional podem ser referidos pelo menos dois documentos que dão corpo a esta tendência e que foram desde logo ratificados e aprovados pelo Estado português. É o caso da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, da UNESCO, e a Convenção-Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, de 2005. A Convenção de 2003, em particular, tem tido um impacto significativo ao chamar a atenção para o envolvimento das comunidades e grupos nos processos de salvaguarda do património cultural imaterial. O desenvolvimento dos chamados inventários participativos tem sido, porventura, uma das consequências mais evidentes desta Convenção, ainda que por “participação” se subentenda, em muitos casos, apenas a mera consulta aos grupos e/ou comunidades, sem explorar níveis mais aprofundados de colaboração. Significa que se avançou na direcção de um novo modelo de gestão do património, mas a sua implementação constitui para muitos dos envolvidos uma novidade, sejam especialistas ou não-especialistas, o que traz uma complexidade acrescida do ponto de vista da sua exequibilidade nos moldes a que se propõe. Não obstante, em ambas as Convenções referidas não é perceptível uma definição do conceito de participação e em que moldes se pode concretizar. A ausência deste aprofundamento leva, na nossa opinião, a apropriações muito díspares e a mal entendidos acerca do envolvimento de grupos e/ou comunidades nestes processos.

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© Ana Carvalho

Sobre a existência de diferentes modelos de participação, quer falemos de museus ou de património, vale a pena referir a proposta de Galla (2008), que identifica três modelos. O primeiro modelo, “Participação como consulta”, porventura o mais utilizado pelos museus e pelas instituições ligadas ao património, consiste em atribuir aos grupos e/ou comunidades visadas o papel de informantes. No segundo modelo, “Participação como parceria estratégica”, os grupos e/ou comunidades colaboram em co-autoria com os profissionais na definição e na execução dos projectos, e o terceiro modelo, “Participação como capacitação das comunidades”, assumidamente mais inclusivo, pretende que sejam os grupos e/ou comunidades que, mediante um processo de capacitação, tomem a iniciativa, o controlo e a execução dos projectos.

Embora se considere a participação uma tendência, como já referimos, também é importante sublinhar que está longe de ser uma prática mainstream no mundo dos museus e no campo do património. Apesar dos argumentos favoráveis explicitados, é acima de tudo uma linha de acção promissora, que procura sair do campo da experimentação, mas ainda assim com um impacto residual quanto à forma como as organizações trabalham (Lynch 2015).

Em Portugal faltam-nos dados para melhor compreender o alcance de algumas das iniciativas que vão sendo desenvolvidas neste contexto, em parte devido à falta de uma avaliação mais sistemática e reflexiva acerca dos projectos. No Reino Unido, por exemplo, um estudo realizado a partir de um grupo de museus com experiência em projectos participativos também veio confirmar a ausência de processos auto-reflexivos (e que incluíssem todos os parceiros) que permitam a capitalização efectiva dos aspectos positivos e menos positivos na definição de programas subsequentes (Lynch 2015).

Entrando mais detalhadamente nas barreiras que têm contribuído para relegar os projectos participativos para um papel marginal nas práticas museológicas, socorremo-nos de algumas das conclusões a que chegou o programa Our Museum: Communities and Museums as Active Partners (Reino Unido). Este programa (2012-2016) tem apoiado o desenvolvimento de iniciativas em oito museus ingleses de perfil diverso com vista a um maior enfoque no envolvimento activo de pessoas de fora destes museus na formulação e execução de actividades, tendo implícito um processo de partilha de decisão e de poder entre os envolvidos. Este programa reconhece à partida que um dos problemas consiste no confinamento dos projectos participativos a situações de natureza pontual e a financiamentos de curta duração, e como tal levando a um impacto reduzido nas organizações. Todavia, a resposta encontrada pelo Our Museum no sentido de tornar a participação um elemento estratégico das organizações reside na implementação de iniciativas que visam mudar a forma como os museus e os profissionais operam. É a partir desta premissa que no âmbito deste programa se identificaram seis barreiras a ultrapassar (Bienkowsky 2014). Uma das barreiras situa-se ao nível das lideranças, patente na ausência de um compromisso mais activo por parte de directores de museu e do pessoal sénior.

Outra barreira refere-se ao conflito de agendas aparentemente contraditórias, ou seja, a percepção de que uma estratégia que tem por objectivo gerar receitas através do aumento do número de visitantes não é compatível com uma estratégia que aposte no envolvimento e participação de grupos e/ou comunidades.

Acresce a atribuição restrita da responsabilidade do trabalho com grupos e/ou comunidades a só uma pessoa, cargo ou departamento, em detrimento de uma abordagem que implique a responsabilidade partilhada, ou seja, o envolvimento do museu como um todo.

Identificou-se também que do ponto de vista da escolha dos parceiros, os museus tendem a relacionar-se com aquelas organizações que consideram “seguras”, isto é, aquelas que não obriguem a sair da sua zona de conforto, o que nem sempre corresponde à realidade do meio social e associativo envolvente, quase sempre mais diverso.

A resistência dos profissionais de museus ao trabalho com grupos e/ou comunidades, quer de forma mais consciente ou inconsciente, foi outra das dificuldades encontradas, tendo sido apontado também a falta de competências para lidar com diferentes grupos e/ou comunidades.

Uma última barreira prende-se com a constatação de uma postura mais passiva por parte dos museus que decorre, por um lado, da actual situação conjuntural de maiores dificuldades financeiras, e que é alimentada também por outros receios ligados ao estatuto profissional e às competências. Concluiu-se que estes factores somados impedem uma maior capacidade dos museus em arriscar.

As conclusões a que chegou no contexto do programa Our Museum mostram claramente um ponto de viragem inovador na forma de olhar a questão. Sendo a participação desejável, esta implica necessariamente uma transformação das organizações e uma actualização das competências dos profissionais. As limitações elencadas podem, assim, oferecer aos museus um ponto de partida para reequacionar estratégias de actuação futuras. Ao cruzarmos o percurso da participação no contexto do aprimoramento dos instrumentos políticos de governação com a partilha de autoridade no campo dos museus e do património, foi possível demonstrar a transversalidade que o tema suscita sobre o papel da cidadania na construção da sociedade contemporânea.

Referências

Anderson, Gail, ed. 2004. Reinventing the Museum: Historical and Contemporary Perspectives on the Paradigm Shift. Lanham: AltaMira Press.

Bienkowsky, Piotr. 2014. Communities and Museums as Active Partners: Emerging Learning from the “Our Museum” Initiative. [London]: Paul Hamlyn Foundation.

Bodo, Simona. 2009. “Introduction to Pilot Projects.” In Museums as Places for Intercultural Dialogue: Selected Practices from Europe, editado por Kirsten Gibbs, Margherita Sani, e Simona Bodo, 26–30. Dublin: MAP for ID Group.

Camacho, Clara Frayão. 1999. “Renovação Museológica e Génese dos Museus Municipais da Área Metropolitana de Lisboa: 1974-90.” Dissertação de mestrado em Museologia e Património, Universidade Nova de Lisboa.

Carvalho, Ana. 2015. “Decifrando Conceitos em Museologia: Entrevista com Mário Caneva Moutinho.” Museologia & Interdisciplinaridade 4 (8): 252–69. http://hdl.handle.net/10174/16523

Conselho da Europa. 2005. Convenção-Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade. Faro: Conselho da Europa.

Desvallées, André, e François Mairesse, eds. 2013. Conceitos-Chave de Museologia. Tradução de Bruno Brulon Soares e Marilia Xavier Cury. São Paulo: Armand Colin e Conselho Internacional de Museus (ICOM).

Filipe, Graça. 2000. “O Ecomuseu Municipal do Seixal no Movimento Renovador da Museologia Contemporânea em Portugal (1979-1999).” Dissertação de mestrado em Museologia e Património, Universidade Nova de Lisboa.

Galla, Amareswar. 2008. “The First Voice in Heritage Conservation.” International Journal of Intangible Heritage 3: 10–25.

Kreps, Christina. 2009. “Foreword.” In Museums as Places for Intercultural Dialogue: Selected Practices from Europe, editado por Simona Bodo, Kirsten Gibbs, e Margherita Sani, 4–5. Dublin: MAP for ID Group.

Lynch, Bernadette. 2015. “Our Museum”: A Five-Year Perspective from a Critical Friend. [London]: Paul Hamlyn Foundation.

Lorente, Jesús-Pedro. 2003. “La ‘Nueva Museología’ ha Muerto, Viva la ‘Museología Crítica’!” In Museología Crítica y Arte Contemporáneo, editado por Jesús-Pedro Lorente, e David Almazán, 13–25. Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza.

Mensch, Peter van, e Léontine Meijer-van Mensch. 2011. New Trends in Museology. Celje: Museum of Recent History Celje.

Pearce, Susan. 2013. “Afterword: A View from the Bridge in Conversation with Susan Pearce.” In Museums and Communities: Curators, Collections and Collaboration, editado por Viv Golding, e Wayne Modest, 275–284. London: Bloomsbury.

Simon, Nina. 2010. The Participatory Museum. Santa Cruz, Calif.: Museum 2.0.

UNESCO. 2003. Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Paris: UNESCO.

UNESCO. 2015. Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade. Paris: UNESCO.

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Este texto é uma versão mais reduzida de:

Carvalho, Ana, e Roberto Falanga. 2016. “Da Democratização das Formas de Governação na Política à Partilha de Autoridade no Campo dos Museus e do Património.” In Participação: Partilhando a Responsabilidade, coordenado por Ana Carvalho, 29–44. Lisboa: Acesso Cultura. http://hdl.handle.net/10174/18658.

Novo livro da colecção “Estudos de Museus” é sobre a história do Museu Nacional Machado de Castro

Museu Machado de Castro capa do livro

Museu Machado de Castro: Memorial de um Complexo Arquitectónico Enquanto Espaço Museológico (1911-1965) é o quinto volume a ser lançado no âmbito da colecção Estudos de Museus, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento de Duarte Manuel Freitas apresentada à Universidade de Coimbra em 2015 (orientação de Irene Vaquinhas e Regina Anacleto).

Será lançado no próximo dia 28 de Outubro (sexta-feira) no Museu Nacional Machado de Castro, pelas 18h00. A apresentação do livro ficará a cargo de Alice Semedo (Universidade do Porto).

“Neste livro estudam-se as transformações ocorridas no complexo arquitetónico que acolhe o Museu Nacional de Machado de Castro desde o seu nascimento, em 1911, até à elevação ao estatuto de museu nacional, em 1965.

A análise das fontes coligidas permite apresentar as diferentes conceções museológicas dos diretores do museu, identificar as premissas da adaptação de um antigo paço episcopal a espaço museológico e compreender os ditames do polémico processo de anexação da igreja de São João de Almedina.

O livro destaca o surgimento e a integração no discurso expositivo de preexistências da civitas aeminiensis e dos tempos medievos, discrimina os procedimentos de incorporação de elementos arquitetónicos provindos de outras edificações, salienta a posição do espaço museológico no âmbito do plano de obras da cidade universitária e evidencia o almejado equilíbrio da dualidade museu/monumento, procurado a partir da década de 1950.

As respostas obtidas a partir deste trabalho levam ao enaltecimento do Museu Nacional Machado de Castro no panorama museológico português, constituindo-se numa verdadeira sobreposição de diferentes memórias edificadas ao longo de dois mil anos de história, bem como num escaparate salvífico de elementos arquitetónicos provindos de outros contextos que a cidade de Coimbra viu, aos poucos, desaparecer.” (sinopse do livro)

Duarte Manuel Freitas é natural de Câmara de Lobos (ilha da Madeira). Doutor em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC) e pós-graduado em Museologia e Património Cultural na mesma instituição. Membro integrado do Centro de História da Sociedade e da Cultura da FLUC e do Centro de Estudos de História Empresarial da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Exerceu funções de professor do ensino básico, secundário, profissional e universitário. Na atualidade é professor auxiliar do Departamento de História, Artes e Humanidades da UAL. Tem participado em diversos projetos e redes de investigação no âmbito da Museologia, da Didática da História, da História Económica e Social e da História das Empresas, em particular das instituições financeiras. Com a investigação que ora se publica venceu o Prémio Victor de Sá de História Contemporânea (2015) e o prémio (ex aequo) da Associação Portuguesa de Museologia, na categoria de “Melhor Estudo Sobre Museologia” (2016).

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Foram este ano publicados quatro volumes pela seguinte ordem: Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), de Joana Baião, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, de Clara Frayão Camacho, Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, de Inês Ferreira e Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos, de Ana Carvalho. Os títulos a publicar são selecionados por um comité editorial constituído pelos seguintes membros: Alice Semedo, Clara Frayão Camacho, Fernando António Baptista Pereira, Pedro Casaleiro, Raquel Henriques da Silva e Vítor Serrão.

Nota: O livro estará à venda nas lojas dos museus nacionais e no circuito comercial.

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Índice

Introdução

Cap. I O museu na sua anamnesis: contextos internacional e nacional
Do “templo das musas” ao “templo das massas”: génese e evolução do conceito de museu
Criação de espaços museológicos em edifícios preexistentes
Critérios de intervenção em monumentos arquitetónicos
Entre “Saúde e Fraternidade” e “A Bem da Nação”: as cambiantes ideológicas e pragmáticas do panorama museológico português (1911-1965)

Cap. II Os diretores do Museu Machado de Castro: entre vidas e conceções museológicas
António Augusto Gonçalves (1848-1932), o fundador
Vergílio Correia (1888-1944), o arqueólogo
Um museu sem diretor: o papel fundamental de António Nogueira Gonçalves (1944-1951)
Luís Reis Santos (1898-1967), o historiador de arte

Cap. III Museu Nacional de Machado de Castro: uma sobreposição de memórias
Civitas Aeminiensis
Faces medievas
Rinascere

Cap. IV De um palácio episcopal se fez um museu (1912-1929)
Largo de São João, 1912: um paço episcopal em “tempo de vésperas”
Primeiras obras de adaptação e de beneficiação do Museu Machado de Castro
A “problemática” (da) igreja de São João de Almedina

Cap. V Uma “caixa de surpresas” (1930-1950)
O “despertar” das preexistências
Aplicações arquitetónicas de salvaguarda patrimonial
Demolir, adicionar e reparar o existente
Sob a tutela da DGEMN

Cap. VI Consolidação da dualidade museu/monumento (1951-1965)
Um novo ciclo de obras
A etapa reformadora em números
Uma solução para a Capela do Tesoureiro

Conclusão
Notas
Siglas e acrónimos
Fontes e bibliografia
Índice remissivo
Agradecimentos

Novo volume da colecção Estudos de Museus é dedicado aos museus e à diversidade cultural

“Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos” é o quarto volume a ser lançado no âmbito da colecção “Estudos de Museus”, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento de Ana Carvalho apresentada à Universidade de Évora em 2015.

Será lançado no próximo dia 20 de Setembro (terça-feira) no Museu Nacional de Etnologia, pelas 18h00. A apresentação do livro ficará a cargo de José Manuel Sobral (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa).

“Na Europa a realidade sociodemográfica das cidades tem vindo a mudar substancialmente nas últimas décadas devido à intensificação dos fluxos migratórios e dos efeitos da globalização. Hoje os espaços urbanos são cada vez mais multiculturais, evidenciando diferentes expressões culturais, mas também tensões várias. Como podem os museus contribuir para a discussão sobre diversidade cultural e migração? Que políticas museológicas desenvolvem em torno da diversidade cultural e do diálogo intercultural? Que contributos e iniciativas promovem?

Este livro explora as relações que os museus estabelecem com comunidades e grupos associados à imigração, a partir de três estudos de caso: o Museum of World Culture (Suécia), o World Museum Liverpool (Reino Unido) e o Museu Nacional de Etnologia (Portugal). A autora analisa as estratégias desenvolvidas com as comunidades e grupos numa dupla perspectiva, por um lado, enquanto participantes na construção de narrativas contemporâneas sobre património cultural (material e imaterial) e identidade e, por outro lado, enquanto públicos locais no contexto de estratégias de captação de públicos diversos. Uma abordagem histórica dos percursos e contextos institucionais de cada um dos museus revelou as suas especificidades e diferenças, enquanto o balanço comparativo perspectivou problemas e motivações partilhados.

Os museus etnográficos estão entre os museus que mais desafios têm enfrentado nas últimas décadas e onde o tema da diversidade cultural interpela de forma transversal as várias frentes de actuação – desde as colecções, à documentação e investigação, às exposições, ao envolvimento de públicos e comunidades, à deontologia, à gestão e ao financiamento. Como demonstra esta obra, a contemporaneidade convoca mudanças significativas na forma como os museus se organizam e no fortalecimento da sua função social.”

Ana Carvalho é doutorada em História e Filosofia da Ciência – especialização em Museologia – e Mestre em Museologia pela Universidade de Évora. Publicou Os Museus e o Património Cultural Imaterial: Estratégias para o Desenvolvimento de Boas Práticas (Colibri, 2011) e organizou a publicação digital Participação: Partilhando a Responsabilidade (Acesso Cultura, 2016).

É autora do blogue No Mundo dos Museus e editora do boletim do ICOM Portugal. É uma das fundadoras da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares, juntamente com Alice Semedo, Paulo Simões Rodrigues, Pedro Casaleiro e Raquel Henriques da Silva.

Actualmente é investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora, com uma bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), e membro da equipa da Cátedra UNESCO em Património Imaterial da mesma Universidade. A autora investiga as implicações das orientações da UNESCO para o Património Cultural Imaterial no contexto das políticas nacionais e locais, em particular a partir da perspectiva dos museus.

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Foram este ano publicados três volumes pela seguinte ordem: Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), de Joana Baião, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, de Clara Frayão Camacho e Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, de Inês Ferreira. Os títulos a publicar são selecionados por um comité editorial constituído por um representante da Caleidoscópio e da Direção-geral do Património Cultural e por académicos de várias universidades portuguesas.

Nota: O livro está à venda nas lojas dos museus nacionais e no circuito comercial. Poderá ser adquirido online via Wook: https://www.wook.pt/livro/museus-e-diversidade-cultural–ana-carvalho/18868052 ou Bertrand: http://www.bertrand.pt/ficha/museus-e-diversidade-cultural-?id=18868052

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ÍNDICE

Introdução

Museus, multiculturalismo, interculturalidade e diversidade cultural
Do multiculturalismo à interculturalidade
Diversidade cultural, acessibilidade e participação
Museus e imigração
Práticas museológicas e diversidade cultural: um balanço

Colecções etnográficas e diversidade cultural
De curiosidades a objectos etnográficos
Museus etnográficos na Europa pós-colonial

Museum of World Culture
Um novo museu para Gotemburgo
Fim de um ciclo
Um museu de outro tipo
Estratégias para a diversidade
Públicos: Mais e diversos
Exibindo a diversidade através da multivocalidade
Imigração: Tópico da cultura do mundo
Mudança Social
Participação local: uma rede de embaixadores
Colecções e imigrantes
Património imaterial: memória e identidades
Um museu em transição

World Museum Liverpool
Liverpool, desenvolvimento e museus
World Museum Liverpool, um museu multidisciplinar
Diversidade na agenda nacional: investimento e instrumentalização
Diversidade: da periferia para o coração dos museus

Museu nacional de Etnologia
De Museu de Etnologia do Ultramar a Museu Nacional de Etnologia
Uma exposição permanente: O Museu, Muitas Coisas
Abordagens à diversidade cultural no panorama museológico nacional
Diversidade cultural: O outro aqui tão perto

Diversidade cultural, da representação a novos públicos: resultados e conclusões

Siglas e Acrónimos
Fontes e Bibliografia
Agradecimentos
Notas
Índice remissivo

O lugar do Património Imaterial em debate na Universidade de Évora

o lugar do património imaterial

No próximo dia 7 de Julho (quinta-feira) decorrerá o II Encontro da Cátedra UNESCO em Património Imaterial da Universidade de Évora subordinado ao tema “O Lugar do Património Imaterial”. Terá lugar no Palácio do Vimioso (junto à Sé de Évora), na sala 205. A entrada é livre.

“Ao passar por um processo evolutivo, com novas dimensões, a habitual definição de património cultural aglutinou outros patrimónios. É na sequência deste processo que surge o Património Cultural Imaterial (PCI), como resultado de um conjunto de expressões, interligadas e complexas, apelando à diversidade cultural, estando, pois, na base da(s) identidade(s) dos grupos e comunidades. É justamente a complexidade do conceito que lhe está subjacente, a par com as diferentes políticas culturais conduzidas e aplicadas, nos últimos tempos, em termos de inventariação, salvaguarda e promoção, por parte dos diferentes agentes culturais, que obriga a revisitar, questionar e debater, na atualidade, várias questões em torno do PCI.

É neste exercício que o II Encontro da Cátedra se pretende envolver. São pois os seus objectivos:

– revisitar o conceito de PCI;

– avaliar alguns resultados da aplicação da Convenção de 2003, nomeadamente em Portugal;

– questionar e reflectir sobre os mecanismos legais subjacentes;

– discutir os problemas da salvaguarda e da promoção do PCI.”

A Cátedra UNESCO em Património Imaterial foi atribuída à Universidade de Évora em 2013. Desde então iniciou-se um projecto de investigação com o objetivo de promover um sistema integrado de pesquisa, formação, informação e documentação sobre o património cultural imaterial. A Cátedra vai facilitar a colaboração entre investigadores internacionalmente reconhecidos e docentes da Universidade e de outras instituições em Portugal, em diversos locais da Europa e de África, assim como noutras regiões do mundo (cf. http://www.catedra.uevora.pt/unesco/). Filipe Themudo Barata, Professor Associado da Universidade de Évora é o titular da Cátedra. Conheça o seu percurso e visão sobre património e museologia em: https://nomundodosmuseus.hypotheses.org/5159.

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Programa

9:30 Receção dos participantes e entrega das pastas

9:45 Sessão de abertura – Boas vindas, Filipe Themudo Barata (Cátedra UNESCO)

10:00 Comunicação de Ana Paula Amendoeira (Direção Regional da Cultura do Alentejo)

10:30 Património Cultural Imaterial, Conceito Revisitado, Clara Bertrand Cabral (Comissão Nacional da UNESCO)

11:00 Debate

11.30 Coffee break e visita da exposição dos posters

12:00 Mesa Redonda: Os Domínios do Património Cultural Imaterial

Moderadora: Armanda Salgado (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora). Intervenientes: João Brigola (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora), Filomena Sousa (MEMORIAMEDIA), José Santos (Turismo do Alentejo – ERT) e Eduardo Luciano (Câmara Municipal de Évora)

12:45 Almoço

14:00 Museu da Ruralidade (Castro Verde): Trabalhar a Oralidade, Conhecer a Comunidade. O Exemplo d’O meu presépio, Miguel Rego (coordenador do Museu da Ruralidade de Castro Verde)

14:30 A Imaterialidade na Construção do Habitar: A Importância do Saber-fazer, Marta Santos (Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, Centro de Investigação em Arquitectura Urbanismo e Design – CIAUD)

15:00 A Alimentação como Património, José Manuel Sobral (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

15:30 Convenção de 2003: Das ‘Ameaças’ às Oportunidades, Ana Carvalho (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora)

16:00 Debate

17:00 Conclusões e encerramento

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Cartaz (em pdf)

Programa (em pdf)

Entrevista com Ana Paula Amendoeira

Ana Paula Amendoeira

A paisagem cultural foi o tema condutor desta entrevista com Ana Paula Amendoeira, que nos apresenta a sua perspectiva sobre os problemas e os desafios presentes na discussão sobre políticas públicas para a protecção e valorização das paisagens culturais em Portugal. Directora Regional de Cultura do Alentejo desde 2013, Ana Paula Amendoeira é especialista em património histórico e paisagístico. O seu percurso é marcado pela experiência na administração pública local e regional, pela investigação no âmbito da reflexão sobre património mundial e pelo activismo associativo, nomeadamente na Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS Portugal). De que falamos quando nos referimos à patrimonialização da paisagem? Que constrangimentos, balanços e desafios futuros? Que contributos dos museus?

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Ana Carvalho Portugal tem seguido as orientações internacionais dos principais organismos (UNESCO, Conselho da Europa, ICOMOS) sobre paisagem cultural. No entanto, na legislação nacional sobre património cultural não existe a figura jurídica “paisagem cultural”, embora a sua protecção, preservação e divulgação esteja de algum modo implícita. Esta ausência pode ser problemática para a definição de planos de gestão e protecção especificamente dirigidos à paisagem cultural?

Ana Paula Amendoeira – Sim, este problema existe em vários países, não apenas em Portugal. Ele é aliás apontado como um dos constrangimentos à boa gestão das paisagens culturais tal como são entendidas pela UNESCO, enquanto categoria do património mundial, nas suas três grandes tipologias (paisagem claramente definida e intencional, paisagem evolutiva e paisagem associativa). Este vazio no corpo normativo português pode ter como consequência uma alienação do valor da paisagem e da necessidade de conservação e protecção, a impossibilidade de normas de aplicação equivalentes ou metodologias comuns entre vários países europeus, por exemplo, ou de qualquer tipo de políticas cooperativas. Também a grande variedade de políticas e heterogeneidade de regulamentos e predisposições promove a dificuldade e a interacção entre países e baixos índices de participação por parte das populações nas políticas de ordenamento do território o que pode levar também à progressiva alienação do valor da paisagem e do seu próprio carácter identitário.

Convém sublinhar que a criação da categoria de paisagem cultural pela UNESCO representa uma evolução natural relativa à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural de 1972 que representou o primeiro instrumento mundial de governação aliando de forma pioneira cultura e natureza, criando as designações de património cultural e natural e tornando-as objecto de uma única Convenção. Vinte anos depois, e num período de análise interna sobre o futuro da Convenção e da Lista do Património Mundial que daria origem ao processo conhecido por Estratégia Global para uma Lista Equilibrada, Representativa e Credível (1994), definiu-se o conceito de paisagem cultural que não tem cessado de se actualizar. Este conceito diz respeito especificamente a uma definição de valor patrimonial da paisagem e por isso a sua definição e as suas sub-categorias ou tipologias como acima referimos, representam um universo bastante mais limitado do que aquele que é definido pela Convenção Europeia da Paisagem, instrumento do Conselho da Europa também adoptado e promulgado por Portugal (2005).

Há, por isso, um campo de complexidade bastante considerável no que diz respeito ao tema da paisagem em Portugal e que dificulta também a qualidade desejável na sua gestão. Por um lado, se falamos em patrimonialização da paisagem devemos ater-nos à bateria teórica e metodológica da UNESCO e do ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios). E é nesse campo que estamos, no quadro do tema deste Dia Internacional dos Museus. Convenhamos, no entanto, que em face da realidade e daquilo que deve ou que pode significar a paisagem para as comunidades, este é um campo redutor e poderemos identificar um muito maior potencial se abordarmos a paisagem do ponto de vista da Convenção Europeia e nesse sentido parece-me que os museus poderão dar um enorme contributo no futuro.

Ana Carvalho Há uma terminologia muito diversa que é usada em associação à ideia de paisagem cultural. “Paisagem natural”, “paisagem rural”, “paisagem urbana”, “património paisagístico”… são alguns dos termos utilizados. Faz falta em Portugal um quadro comum de entendimento?

Ana Paula Amendoeira – A diversidade terminológica existe mas o que está definido especificamente em termos internacionais como paisagem cultural é a categoria criada em 1992 pela UNESCO, com o trabalho teórico e metodológico produzido pelo ICOMOS, inspirada na Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural de 1972 que já nos fala de «obras conjugadas do homem e da natureza». Esta categoria está claramente definida e reflectida na lista do património mundial inclusivamente em Portugal e essa é a que prevalece formal e oficialmente. É certo que a designação de paisagem cultural pode ser, de um ponto de vista semântico, considerada um pleonasmo uma vez que uma paisagem é por definição sempre cultural e nesse sentido todas as outras designações utilizadas são uma espécie de sub-categorias, como é o caso dos exemplos citados na pergunta. Mas aqui, tal como em outras situações, estamos também a falar de convenções e de facto está convencionada internacionalmente a designação de paisagem cultural com um significado determinado. Falo a partir da Convenção do Património Mundial e das suas orientações e categorias e porque é esse documento ratificado pelo Estado Português que faz norma relativamente ao valor patrimonial das paisagens no nosso país. Não vou aqui abordar a Convenção Europeia da Paisagem que tem outros pressupostos, em muitos casos até mais interessantes e potencialmente mais avançados do meu ponto de vista. Desde logo não tem a designação redundante de paisagem cultural e por isso a paisagem é considerada de forma abrangente e não capturada pela sua patrimonialização.

Ana Carvalho Portugal tem três paisagens culturais inscritas na lista do Património Mundial da UNESCO (Paisagem Cultural de Sintra 1995; Alto Douro Vinhateiro 2001; e Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico 2004). Na sua perspectiva, quais têm sido os principais desafios? Que balanço pode ser feito?

Ana Paula Amendoeira – A complexidade destes bens impede que se possa responder de forma desenvolvida neste contexto, mas de forma resumida, penso que o balanço pode ser em termos gerais e no essencial positivo, com problemas.

Sendo as paisagens elementos vivos, em constante mutação, o grande desafio é conseguir um equilíbrio entre preservação e transformação.

No caso do Douro, por exemplo, estamos a falar de uma paisagem que é simultaneamente património e motor de uma economia enoturística em expansão. A produção de vinho, cujas exigências de mercado obrigam a uma grande racionalização de meios, coloca sobre forte tensão todos os testemunhos históricos associados à vida agrícola, como os socalcos de pedra seca, as construções de apoio, a arquitectura das quintas e mesmo as formas tradicionais de plantio da videira. Por outro lado, o desenvolvimento do turismo pode conduzir a um crescimento desajustado das infraestruturas hoteleiras, nem sempre em sintonia com a realidade regional. Outro desafio, e talvez o mais importante, é fazer com que as pessoas, que são quem constrói diariamente esta paisagem, se fixem neste território, ameaçado pelo recuo demográfico acentuado do interior do país.

Há ainda muito por fazer. Mas foi possível travar a destruição que estava em curso com a expansão da viticultura no início deste século e consciencializar muitos viticultores para a importância do seu património. No entanto, relativamente à gestão destes espaços, há que encontrar modelos que equilibrem a vida das pessoas com a preservação do património. As paisagens são feitas por pessoas, logo, estas devem ser envolvidas na sua gestão para que esta tenha efeito e não seja algo estranho ao seu dia-a-dia. Depois penso que se deveria afinar os instrumentos existentes, como a regulamentação da Zona Especial de Protecção, cujo território tem estado à margem da gestão da zona classificada ADV.

No caso do Pico, houve um aumento de dois terços da área cultivada, cresceu a actividade económica ligada à vitivinicultura e salvou-se claramente uma paisagem que estava em declínio e uma actividade económica em decadência com as consequências positivas que daí decorrem para a vida das comunidades, sem uma mono funcionalidade turística. Outros aspectos previstos na candidatura mais ligados à valorização cultural foram deixados para segundo plano e nesse campo há também do meu ponto de vista, um trabalho relevante a fazer.

Relativamente à paisagem de Sintra e após problemas que mereceram a preocupação de várias reuniões do comité do Património Mundial, houve uma clara melhoria com a gestão e a salvaguarda da zona inscrita, mas as questões relativas à zona tampão e à zona de transição, especificidades desta candidatura e da inscrição impostas pelo ICOMOS e aprovadas pelo Comité na decisão de inscrição em 1995, são muito complexas e de muito mais difícil solução. A complexidade dos problemas da paisagem de Sintra e do modelo inerente à decisão do Comité é do meu ponto de vista bastante superior aos outros casos de paisagens portuguesas inscritas na lista da UNESCO, desde logo porque estamos a falar de uma paisagem fortemente habitada e com uma pressão urbanística que não tem paralelo nos casos congéneres.

Ana Carvalho Para além da biodiversidade, a paisagem cultural reúne valores naturais e patrimoniais (entre outros). A dimensão imaterial da paisagem cultural, por exemplo, tem sido suficientemente valorizada nas estratégias que se têm desenvolvido?

Ana Paula Amendoeira – Em termos gerais não me parece que essa dimensão esteja suficientemente valorizada e esse será um campo em que os museus poderiam dar um excelente contributo.

Ana Carvalho A nível nacional o que falta fazer em matéria de políticas de protecção e de valorização da paisagem cultural?

Ana Paula Amendoeira – Tal como a UNESCO criou em 1992 a categoria de paisagem cultural e vem actualizando progressivamente as Orientações Técnicas para a sua gestão, assim também a nível nacional e no quadro da harmonização do nosso quadro legal com a Convenção do Património Mundial, necessitamos entre outras coisas de uma normativa dirigida à problemática desta categoria. Gerir uma paisagem cultural como um monumento nacional ou apenas dispondo de uma normativa nesse sentido abre o caminho para uma gestão casuística relativamente a uns aspectos e a outros, de contorno da legislação em vigor porque ela é, por vezes, impossível de aplicar ou claramente desadequada.

Ana Carvalho Em Portugal temos uma grande variedade de paisagens. Mas conhecemos suficientemente as nossas paisagens culturais? Faz sentido falar de inventários autónomos para a paisagem cultural? Em que ponto nos encontramos?

Ana Paula Amendoeira – Penso que aqui temos que distinguir se falamos apenas das paisagens, quanto ao reconhecimento e protecção do seu valor patrimonial, e aí seria interessante e importante sistematizar (não necessariamente de forma autónoma) o seu conhecimento e a sua identificação, ou se falamos de paisagem mais do ponto de vista da Convenção Europeia por exemplo, e, nesse caso, há excelentes trabalhos de identificação/inventário, de que destaco o Atlas da Paisagem e as Unidades de Paisagem coordenado pelos Professores da Universidade de Évora Alexandre Cancela de Abreu e Teresa Pinto Correia.

Ana Carvalho Que outras formas poderão ser desenvolvidas para proteger e valorizar a paisagem cultural? Na sua opinião, qual pode ser o contributo dos museus e das instituições ligadas ao património?

Ana Paula Amendoeira – Penso que é muito importante que se trabalhe sempre com as populações, com as comunidades que constroem as paisagens e sobretudo com as que, vivendo nelas, lhes são mais ou menos indiferentes. Os sentimentos de pertença são importantes para a defesa, para a compreensão, para o equilíbrio, para a qualidade de vida das pessoas. E para o futuro. As paisagens culturais são importantes em primeiro lugar para o futuro e não para o passado ou para o património, são uma fonte de conhecimento e também de sabedoria. Aprender a conhecê-las e a projectá-las no nosso futuro comum é do meu ponto de vista a melhor forma de as valorizar no presente. Para isso é necessária uma visão e uma estratégia que não tenha o utilitarismo mercantil como um fim. O turismo e a dimensão económica são importantes mas são instrumentais de um fim último que é o da promoção do ambiente, da qualidade de vida e da harmonia consequente com o meio. Recuperar visões e saberes tradicionais actualizando-os às necessidades do presente e associando para isso as possibilidades da produção e da transferência do conhecimento na gestão equilibrada das paisagens e convocando para isso o compromisso das comunidades implicadas é trabalho e desafio para todos nós e que pode objectivamente melhorar a vida das pessoas. Mas que melhor instituição do que os museus para costurar esta relação, para trabalhar neste sentido com os territórios, com as pessoas? Os museus possuem nas suas colecções, nos seus acervos, objectos e saberes que lhes permitem construir e reconstruir as visões do território ao longo do tempo, os museus com colecções de pintura, de escultura, de arqueologia, os museus de sítio, os museus de território, os museus de etnografia, os monográficos, etc. têm um potencial enorme como nenhuma outra instituição, eles associados com outras instituições e liderando processos de trabalho com as comunidades, com as escolas, com ligação forte a arquivos e bibliotecas para a produção do conhecimento sobre os territórios deste ponto de vista da paisagem, como unidade, com sentido para uma região, para um sítio, para um lugar podem de facto fazer a diferença. E poderão construir uma relação consequente entre a cultura e a agricultura, fundamental para tornar o conceito de paisagem e de paisagem cultural algo que ultrapasse o espartilho da patrimonialização.

Parece-me muito importante e significativa esta escolha para festejar o Dia Internacional dos Museus deste ano, dedicando-a à relação dos museus com as paisagens culturais. Ela aparece-nos como um ovo de Colombo de facto. É óbvia e desejável, para o bem dos nossos territórios e das nossas paisagens.

A recente Carta de Siena tem a este respeito propostas interessantes que poderão ser do meu ponto de vista aplicadas pelos museus em Portugal que tenham a vocação para uma ligação com o território. Falo da criação das comunidades de paisagem e da dimensão e compreensão intercultural da paisagem através do trabalho dos museus em parecerias alargadas nas suas regiões de influência, dando assim sentido a essa ligação das pessoas aos seus territórios de pertença.

Paisagem alentejana

Ana Carvalho O montado é um sistema que caracteriza a paisagem alentejana. Que iniciativas têm sido promovidas (ou estão previstas) pela Direcção Regional de Cultura do Alentejo no campo da sua preservação e valorização?

Ana Paula Amendoeira – A Direcção Regional de Cultura do Alentejo não promoveu nenhuma iniciativa. O montado sendo uma vastíssima região, não dispõe actualmente de qualquer protecção legal do ponto de vista da tutela patrimonial embora tenha obviamente um altíssimo valor cultural. A candidatura à lista do património mundial do montado no Alentejo e Ribatejo está a ser preparada e conduzida pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, desde 2010[1]. A Direcção Regional de Cultura do Alentejo tem colaborado sempre que para tal tem sido solicitada, nomeadamente para reuniões de trabalho dado que por enquanto não tem qualquer tutela sobre o bem. O processo de candidatura e de inscrição na lista da UNESCO como paisagem cultural desta vasta área, implicará, no quadro da harmonização da lei portuguesa com a Convenção do Património Mundial, que toda a área inscrita seja classificada monumento de interesse nacional. Não havendo outra categoria e outras especificidades que eventualmente se prevejam, este bem deverá como tal ser gerido, com todos os constrangimentos e ineficácias que hoje já verificamos em outros casos e não só em Portugal.

[1] Nota da ed.: veja-se notícia no jornal Público de 3/5/2016: http://www.publico.pt/n1730829.

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[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Ana Paula Amendoeira.” Boletim ICOM Portugal, série III, 6 (Maio): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/18662]

Premiada tese sobre património técnico e industrial

Gravura do Palácio do Freixo e do edifício da Companhia de Moagens Harmonia, 1930

Gravura do Palácio do Freixo e do edifício da Companhia de Moagens Harmonia, 1930. Arquivo Fotográfico da Associação para o Museu da Ciência e Indústria

A tese de doutoramento, Da Fábrica para o Museu: Identificação, Patrimonialização e Difusão da Cultura Tecnico-industrial, de Maria da Luz Sampaio foi distinguida recentemente com o prémio da Associação Portuguesa de Muselogia (cf. premiados).

A tese foi apresentada à Universidade de Évora em Julho de 2015 no âmbito do Doutoramento em História e Filosofia da Ciência, especialização Museologia, com orientação de Margaret Lopes e Ana Cardoso Matos. A autora é actualmente investigadora do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora.

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Da Fábrica para o Museu: Identificação, Patrimonialização e Difusão da Cultura Tecnico-industrial

Resumo: A valorização da cultura técnico-industrial é o tema desta tese e, no seu âmbito, procuramos fornecer um quadro metodológico, que desencadeie processos de identificação, patrimonialização e difusão dos objetos técnico-industriais e dos seus múltiplos contextos. Neste processo é fundamental a noção de património industrial móvel, assumido como um valor de identidade pelas populações que viveram, não só, os processos da industrialização, como também, os impactos da desindustrialização e da terciarização no tecido económico.

Os acervos ligados ao património sejam eles documentos ou máquinas representam a atividade industrial de diversos períodos históricos e constituem uma memória, nem sempre valorizada, pela dificuldade da sua recolha e manutenção. Os objetos técnico-industriais no seu ciclo de vida passam por diferentes fases: fabrico, distribuição e consumo, e neste percurso muitos são destruídos, outros ficam abandonados, poucos são os que se preservam. Estes ao serem retirados dos seus espaços originais, perdem os seus contextos explicativos e os edifícios devolutos, ficam, agora, privados de serem lidos dentro de uma lógica funcional, tornando-se em armazéns industriais que acabam por serem reutilizados ou transfigurados sem referenciais técnicos que lhe atribuam personalidade própria.

A passagem do tempo e a evolução tecnológica, transforma os objetos técnico- industriais em “objetos únicos” capazes de nos transmitirem contextos e saberes que só serão descobertos se forem recolhidos e estudados. Esta recolha implica a existência de museus dedicados ao seu estudo e preservação, museus que se reclamem como agentes da difusão dos testemunhos de técnicas desaparecidas, dos contextos industriais do mundo do trabalho e das suas transformações sociais.

Apoiados pelas recentes metodologias de estudo dos objetos de ciência, ensaiamos, nesta Tese, a sua aplicação a um objeto técnico-industrial: o motor eléctrico. O modelo de análise utilizado assenta no conceito de que os objetos são, em primeiro lugar, fontes históricas importantes para os estudos sobre a cultura material e que estes possuem à partida um valor patrimonial. Estas metodologias desencadeiam estudos pluri/interdisciplinares e congregam diferentes abordagens e especialistas, reforçando, assim, o papel dos museus e do património que preservam.

From the Factory to the Museum: Identification, Heritization, Diffusion of Technical-Industrial Culture

Abstract: The theme of this thesis mirrors the rise in value of the technical and industrial culture in its scope; we intended to provide a methodological frame that develops techniques of identification, heritage, diffuseness of the technical-industrial objects and its several contexts. In this procedure, it is essential the concept of industrial mobile heritage, understood as an identity value by the people who lived, not only the processes of industrialization but also, suffered the effects and influence as well as the tertiarization in the economic structure.

The collections related to the heritage, either documents or machines, portray the industrial activity of the varied periods in History. Beyond that, they convey the industrial memory that has not always been valued by the difficulty of its gathering and maintenance. The technical-industrial objects, during its life history, go through several phases: manufacture, delivery and consumption, where many are destroyed, others are abandoned and finally other goes to the museum. Furthermore, they lose their explanatory contexts when removed from their primary spaces and the buildings become unoccupied. Consequently, they are deprived of being read within a functional logic what makes them into industrial storehouses to be reused and transformed without technical references that could confer them a specific personality.

Technological evolution and time change the technical-industrial objects into unique objects capable of conferring contexts and knowledge that can only be discovered if they are collected and surveyed. However this implies existence of museums dedicated to maintenance and survey.They are the only place capable to studying, conserving and diffusing the marks of disappeared techniques and of industrial contexts of the working world and its social changes.

Supported by the recent methodologies used in the survey of the object of science, we tested in this Thesis, their application to a technical-industrial object: the electric motor. The proposed model is based on the concept that these objects are, in first place, important historical sources for material culture that goes beyond their heritage value.

This methodology rouses pluri and interdisciplinarity studies and gathers distinct approaches and professionals. Therefore, reinforcing the role of the museums and the heritage they preserve.

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A tese está disponível no repositório da Universidade de Évora: http://hdl.handle.net/10174/16426

Nova publicação “Participação: Partilhando a Responsabilidade”

Capa Participação - Partilhando a Responsabilidade

A Acesso Cultura acaba de disponibilizar online a publicação “Participação: Partilhando a Responsabilidade“. Coordenada por Ana Carvalho (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora), a publicação reúne alguns dos textos das comunicações apresentadas na conferência anual da Acesso Cultura (“Meu, Teu, Nosso: modelos de projectos participativos”, Museu do Oriente, 12 de Outubro de 2015), mas também textos de outros profissionais do sector cultural que lidam com estas questões.

Actualmente não é incomum ouvirmos falar de projectos no sector cultural (museus, teatros, artes performativas, artes visuais, património) que evidenciam o envolvimento de pessoas, grupos e comunidades. A participação parece suscitar o interesse de diferentes entidades (públicas e privadas) de onde resultam iniciativas de natureza muito diversa.

Se é cada vez mais frequente o aparecimento de projectos culturais ditos participativos, entendemos que tem sido menos frequente a discussão sobre os modelos de participação em si: que níveis de envolvimento? Que expectativas? Que impacto? Como são avaliados? A questão afirma-se necessária: existirão em Portugal projectos intrinsecamente participativos na área cultural no sentido de uma efectiva partilha de poder e de decisão, ou apenas com elementos participativos? Em que ponto nos encontramos?

Esta publicação lança algumas pistas de reflexão sobre esta temática, perspectivando um quadro comum de problemas e de desafios que atravessa diferentes instituições e espaços culturais, mas acima de tudo antevê caminhos de actuação partilhados.

A publicação organiza-se em três partes. A primeira parte (Participação: Diversidade de Contextos e Perspectivas) reúne cinco textos que oferecem vários olhares e entendimentos sobre os desafios da participação nas instituições culturais. A segunda parte  (Ideias sobre Participação a Partir do Terreno) apresenta um conjunto de reflexões mais centradas na prática. A terceira e última parte (Consolidando Práticas de Participação) inclui uma reflexão sobre duas experiências em formato de entrevista, uma sobre o projecto da companhia de teatro Roadside Theater (Estados Unidos) e a outra sobre o projecto “Our Museum: Communities and Museums as Active Partners” (Reino Unido).

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ÍNDICE

  1. Introdução: Perspectivas sobre Projectos Participativos nas Instituições Culturais, por Ana Carvalho | 4

Parte I – Participação: Diversidade de Contextos e Perspectivas | 17

  1. Património, Herança e Memória, por Guilherme d’Oliveira Martins | 18
  2. Da Democratização das Formas de Governação na Política à Partilha de Autoridade no Campo dos Museus e do Património, por Ana Carvalho e Roberto Falanga | 29
  3. Paisagens da Ilha: Património, Museus e Sustentabilidade, por Áurea Pinheiro e Cássia Moura | 45
  4. A Exposição Agô: Relatos sobre uma Experiência de Curadoria Compartilhada, por Dóris Couto | 59
  5. Marketing Cultural 2.0: A Participação dos Públicos na Estratégia de Comunicação Digital, por André Leal Alves | 72

Parte II – Ideias sobre Participação a Partir do Terreno | 82

  1. Dez Ideias Feitas sobre Participação, por Pedro Homem de Gouveia | 83
  2. Concertos Participativos com o Coro e Orquestra Gulbenkian, por Miguel Sobral Cid | 91
  3. Centro de Memórias do Museu do Trabalho Michel Giacometti, por Maria Miguel Cardoso | 95
  4. Museu do Traje de São Brás de Alportel, por Emanuel Sancho | 103
  5. Comédias do Minho, por Joana Rodrigues | 109
  6. Guimarães nos noc, por Pedro Ferreira | 117
  7. Arqueologia Participativa, por José Paulo Francisco | 124

Parte III – Consolidando Práticas de Participação | 130

  1. Roadside Theater, uma Companhia de Teatro para o Desenvolvimento Cultural de uma Comunidade: Entrevista com Jamie Haft, por Maria Vlachou | 131
  2. Our Museum, promovendo a mudança nos museus: Entrevista com Piotr Bienkowski, por Ana Carvalho | 141

Notas Biográficas dos Autores | 151

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Carvalho, Ana, org. 2016. Participação: Partilhando a Responsabilidade. Lisboa: Acesso Cultura. 158 páginas. ISBN: 978-989-20-6617-2. Disponível aqui: https://acessoculturapt.files.wordpress.com/2015/01/participaccca7acc83o-partilhando-a-responsabilidade-web.pdf e aqui: http://hdl.handle.net/10174/18667

Compreendendo as políticas do património

Understanding the politics of heritage

Vivemos tempos cada vez mais paradoxais, menos definitivos. O património e os museus também entram neste balanço e somos interpelados, enquanto profissionais e investigadores, a reflectir sobre conceitos e práticas. Esta ideia aparente de que tudo pode ser património e, por sua vez, tudo pode ser musealizado é também um exercício a fazer, porque se, por um lado, pode expandir horizontes e sugerir um conjunto de novos desafios (e problemas), pode, por outro lado, levar ao re-equacionar de critérios e metodologias e a um maior rigor e sistematização do que fazemos. “Understanding the Politics of Heritage”  que aqui sugerimos não é um livro sobre como fazer, mas uma leitura sobre as políticas do património a partir de um enquadramento ocidental e das práticas institucionalizadas de protecção do património.

O que é afinal o património? O que pode ser preservado e como? Como valorizar e divulgar? O que significa olhar criticamente para as práticas do património? O livro refere-se também à dimensão política do património, ou seja, à relação do património com o poder e com práticas de subjugação, inclusão e exclusão. Quem está representado e como? As questões que o livro lança não se aplicam apenas ao património monumental para incluir também o património imaterial e as questões ligadas à memória.

Os contributos são de professores e investigadores da Open University (Reino Unido).

O livro pode ser útil a estudantes e a todos os que se interessam pelo fenómeno do património e suas práticas.

Harrison, Rodney, ed. 2010. Understanding the Politics of Heritage. Manchester: Manchester University Press, Open University.

Índice:

List of figures
Notes on contributors
Preface
List of abbreviations
Introduction
1. What is heritage? (por Rodney Harrison)
2. Critical approaches to heritage (por Rodney Harrison e Audrey Linkman)
3. Heritage as a tool of government (por Anne Laurence)
4. World Heritage (por Ian Donnachie)
5. The politics of heritage (por Rodney Harrison)
6. Heritage and nationalism (por Richard Allen)
7. Heritage, colonialism and postcolonialism (por Rodney Harrison e Lotte Hughes)
8. Heritage and class (por Susie West)
Appendix: Cultural heritage policy documents
Glossary
Acknowledgements
Index

Disponível na Amazon, bookdepository.com e afins.