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Políticas Públicas para o Património Cultural Imaterial: novo ciclo, novas oportunidades?

Na rua, um grupo de homens de costas para o observador sendo observado por várias pessoas que lhes fazem fotografias

Imagem de Ana Carvalho, Lisboa, 2023

Este ano assinalamos 16 anos dedicados à salvaguarda do Património Cultural Imaterial (PCI), considerando que em 2008 o Estado Português ratificou a Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Desde então foi colocado em marcha um novo quadro legislativo (2009, revisto em 2015) e institucional que moldou a definição de políticas públicas para esta área do património.

Iniciamos em 2024 um novo ciclo institucional na sequência da criação do Património Cultural, I.P., que sucede à Direção-geral do Património Cultural – DGPC (2012-2023) nas atribuições em matéria de salvaguarda do PCI e na definição de estratégias para uma política nacional nesta área. No plano regional assistimos também a mudanças, com a extinção das Direções Regionais de Cultura e a transferência de algumas competências, nomeadamente no âmbito do PCI, para as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional – CCDR (convertidas em institutos públicos em 2023).

O ciclo institucional anterior, que correspondeu à atividade da DGPC assegurou a gestão e manutenção do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (lançado em 2011), tido como um dos principais instrumentos de salvaguarda, como estabelecido pelo regime jurídico de salvaguarda do PCI no âmbito do Decreto-Lei n.º 139/2009. Não obstante, a operacionalização e a utilização do Inventário Nacional pelas comunidades têm-se revelado complexa. Por um lado, pelo impacto limitado deste Inventário, não apenas devido à centralização do processo e à dimensão burocrática envolvida, como pela morosidade dos processos. Aspetos que, por sua vez, também se relacionam com a escassez de recursos humanos alocados a estes processos, o que também podemos entender como sintomático do relevo que o PCI tem tido na atividade e estratégia da tutela.

Neste contexto, creio que a aposta num único Inventário Nacional, centralizado, sem prever competências específicas ao nível da criação de inventários por parte das regiões ou dos municípios, concentrou num único organismo uma tarefa que se revelou de desmesurada dimensão e de difícil exequibilidade. Além disso, a legislação que enquadra a salvaguarda do PCI, ao não estabelecer deveres e competências de inventariação ao nível dos municípios ou das regiões, levou a que o Inventário Nacional fosse entendido, em grande medida, por muitos municípios (que são geralmente os promotores destas candidaturas) como apenas uma etapa para que a manifestação inscrita possa ser depois apresentada às Listas da UNESCO, numa tentativa de maior reconhecimento e de potencial retorno económico por via do incremento do turismo. Neste contexto, o risco de tendencialmente serem escolhidas para candidaturas ao Inventário Nacional as manifestações do PCI com maior potencial “representativo” para a distinção internacional, deixando de lado manifestações menos evidentes e porventura em maior risco de desaparecer. E sobre este aspeto poderá ficar, assim, em causa a promoção da diversidade cultural, se considerarmos que a valorização da diversidade do património configura uma mais-valia para o desenvolvimento sustentável das sociedades. Podemos inclusive colocar a hipótese de que este tratamento tão desigual na seleção e distinção do PCI poderá contribuir para a perda da diversidade cultural.

Deste ponto de vista, creio que a possibilidade de definir outros níveis de reconhecimento do PCI no âmbito das políticas públicas, que possa contemplar o contributo da criação de inventários de âmbito municipal e/ou regional poderia ser uma hipótese a equacionar numa possível revisão do regime jurídico de salvaguarda do PCI (Decreto-Lei n.º 149/2015) e da estratégia futura do Instituto do Património Cultural e das CCDR. Esta desejável descentralização, ainda que com a premissa de articulação e do trabalho em rede, facilitaria, por sua vez, um trabalho de maior proximidade com as comunidades, e, de certa maneira, mais alinhado com as orientações da Convenção de 2003.

Sobre a descentralização de competências relativamente ao PCI, recorde-se que o regime jurídico de salvaguarda do PCI reconhece o papel das regiões por via das DRC, mas atribui-lhes uma intervenção muito limitada, praticamente restrita ao apoio à inventariação de processos junto da administração central, com a elaboração de pareceres. Neste novo ciclo, sob a égide da “descentralização”, as CCDR herdam a incumbência de apoiar os procedimentos de inventariação do PCI junto do organismo central, o Património Cultural, I. P., mas, mais uma vez, parece faltar maior especificidade na definição de competências, para que efetivamente estas organizações possam contribuir para uma ação mais consequente, integrada e estratégica em torno da salvaguarda do PCI nas regiões. Em síntese, a “descentralização” nestas matérias poderá continuar a ser problemática, enfrentando dificuldades no desenvolvimento de um trabalho de proximidade que a salvaguarda do PCI requer.

Por outro lado, também ficou patente nesta última década a concentração de uma política de salvaguarda do PCI num só instrumento, o Inventário Nacional. Ainda que o Inventário possa representar uma ferramenta central, há outras dimensões de uma política de salvaguarda (ex. programas de apoio, estudos científicos e técnicos, sensibilização e divulgação, programas educativos, de aprendizagem e de cooperação, entre outros), aliás previstas tanto na legislação, como nas competências do organismo de referência, que não têm sido suficientemente desenvolvidas. Neste ponto, não basta a legislação prever atribuições e responsabilidades, é necessário investimento e estratégia da tutela para a concretização das medidas de política pública definidas.

A concentração de uma política de salvaguarda assente exclusivamente no Inventário Nacional também pode ser contraproducente no sentido em que se pode correr o risco de que este configure um fim em si mesmo, restrito ao formato de lista nacional, não conduzindo a ações subsequentes de salvaguarda da manifestação do PCI inventariado. Isso leva-nos também à questão da ausência de apoios financeiros específicos para a implementação de ações de salvaguarda pós-Inventário, assim como à questão da necessidade de maior definição e compromisso quanto à implementação sustentada de medidas de salvaguarda que contribuam para a continuidade das manifestações inventariadas.

Na orgânica do novo Património Cultural, I.P., as competências em matéria de salvaguarda do PCI foram atribuídas à Divisão de Inventário, Classificações e Arquivo (DICA) do Departamento dos Bens Culturais, sucedendo nestas matérias à Divisão de Património Móvel e Imaterial da antiga DGPC. Será esta aparente redução da salvaguarda do PCI às questões estritas do inventário, da classificação e do arquivo sintomática de uma estratégia futura que continuará assente sobretudo na prossecução dos processos de inventariação?

No decorrer do seminário “Património Cultural Imaterial. Inventariar, Preservar e Valorizar” o Património Cultural, I.P., anunciou que irá iniciar um processo de consulta com vista à definição de uma estratégia nacional para a salvaguarda do PCI. A participação das comunidades no desenho de estratégias e políticas públicas no sector do património, sendo escassa no passado, é bem-vinda e útil, desde que seja consequente e célere, e que não se esgote nos processos propriamente ditos. Creio que esta iniciativa de consulta também poderia ser acompanhada de uma autoavaliação que permitisse refletir sobre a estratégia e política desenvolvida até ao momento, identificando o que funcionou bem, o que precisa de ser retificado e melhorado. Creio que um dos problemas observáveis no sector do património e no contexto das políticas públicas é a ausência de uma maior cultura de avaliação, que fragiliza uma cultura de aprendizagem interna, e que permita alavancar os passos seguintes. A criação do novo Património Cultural, I.P. é nesse sentido auspiciosa. No preâmbulo do decreto que cria o novo organismo reconhece-se o “desajustamento do modelo organizacional e de gestão implementado, excessivamente centralizado” da antiga DGPC, e são apontadas para esta reforma renovadas ambições no sentido de uma “maior flexibilidade”, “maior agilidade de atuação” e “eficácia de gestão do património cultural nacional” (Decreto-Lei n.º 78/2023, p. 130). Apenas podemos esperar que estes pressupostos sejam acompanhados de reflexão crítica sobre a política de salvaguarda do PCI que foi desenvolvida nesta última década, ajudando, assim, a construir uma futura estratégia mais integrada, responsiva e participada para este novo ciclo institucional.

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Este texto foi escrito na sequência da minha participação no Seminário “Património Cultural Imaterial. Inventariar, Preservar e Valorizar”, que se realizou em Paredes a 20 de setembro de 2024 por iniciativa e organização da Área Metropolitana do Porto. No entanto, não se trata de uma síntese da discussão da mesa-redonda “Património Cultural Imaterial: Como proteger e valorizar?” na qual participei como moderadora, mas um comentário sobre este novo ciclo de mudança.

Concurso para 2 bolsas de investigação para projeto InMAP

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Divulga-se concurso para duas bolsas de investigação (para licenciados/as) no âmbito do projeto InMAP – Memórias e Arquivos: Mapear o (In)tangível (2023.10222.S4P23).

Duração da bolsa: 12 meses

Local: CIDEHUS, Universidade de Évora

Data limite para o envio de candidaturas: 20 de setembro

Mais informação: https://www.uevora.pt/investigar/Oportunidades-de-Investigacao/concursos-bolsas-id?item=41025

O projeto InMAP irá mapear e analisar a situação dos arquivos de memória criados nas últimas duas décadas por instituições ligadas ao património (e.g., museus, bibliotecas, arquivos, universidades, associações). Para além de uma caracterização destes arquivos de memória recente, é essencial compreender a escala e a extensão das barreiras à preservação e acesso destes acervos. O diagnóstico e a identificação das necessidades e desafios deste panorama irá permitir o desenvolvimento de orientações no campo das políticas públicas.

O projeto InMAP é desenvolvido no CIDEHUS – Centro Interdisciplinar de História, Cultura e Sociedades da Universidade de Évora no âmbito do Science4Policy 2023 (S4P-23): Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas, uma iniciativa do PlanAPP Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

O projeto é coordenado por Ana Carvalho (CIDEHUS).

Congresso internacional em Évora para debater políticas e práticas para a salvaguarda do património imaterial

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Cartaz congresso internacional em Évora

O Congresso Internacional “A Salvaguarda do Património Cultural Imaterial: políticas e práticas para as próximas décadas” realiza-se a 2 e 3 de novembro na Universidade de Évora.

Com a organização da Cátedra UNESCO em Património Imaterial e Saber-Fazer Tradicional: Ligando Patrimónios da Universidade de Évora, o congresso assinala os 10 anos da criação da Cátedra e os 20 anos sobre a aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO.

A chamada de trabalhos está aberta até ao dia 31 de maio de 2023. Mais informações em: https://www.catedraunesco.uevora.pt/congresso-internacional/

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A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO (2003) constitui uma pauta fundamental para quantos atuam na área do Património Cultural Imaterial (PCI), seja no plano da investigação e da intervenção junto das comunidades, seja no traçado de políticas públicas, tendo desencadeado não apenas a inventariação de expressões do PCI (listas representativas) e medidas de salvaguarda, mas também a valorização social, cultural e económica dessas expressões e dos seus detentores. Mas a comemoração dos 20 anos da Convenção deve ser mais do que uma mera celebração; deverá ser, sobretudo, um momento de balanço das políticas e práticas que nela se amparam, assim como das suas repercussões nas comunidades ou nos indivíduos que viram reconhecidas as suas expressões culturais imateriais.

No artº. 2º da Convenção define-se o património cultural imaterial como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e competências – bem como os instrumentos, objetos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, grupos e, eventualmente, indivíduos reconhecem como fazendo parte do seu património cultural. Este património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio envolvente, da sua interação com a natureza e da sua história, e confere-lhes um sentido de identidade e de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito da diversidade cultural e a criatividade humana”, acrescentando-se, no mesmo artigo, que “para efeitos da presente Convenção, só será tomado em consideração o património cultural imaterial que seja compatível com os instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos existentes, bem como com a exigência do respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos, e de um desenvolvimento sustentável”.

Vinte anos depois destas afirmações, considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, importa repensar o papel da Convenção e do PCI num mundo que, em 2023, se confronta com os problemas inerentes a binómios como “salvaguarda – sustentabilidade”, “continuidade – recriação”, “direitos – deveres”, “políticas-práticas”.

Com este congresso internacional pretende-se promover não só um balanço crítico das duas décadas da Convenção mas também uma discussão sobre os desafios das políticas e práticas em torno do PCI nas próximas décadas.

É ainda objetivo deste Congresso dar conta dos contributos da Cátedra para a implementação dos desígnios da Convenção no que tange a estudos, metodologias, intervenções no terreno, boas práticas, apoio às políticas públicas e aos detentores de expressões de saber-fazer tradicional.

#uevora #cidehus #catedraunesco #unescochair #intagibleheritage #CallForPapers

Redes e parcerias colaborativas em prol da democracia cultural: entrevista com Paulo Pires do Vale

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Paulo Pires do Vale

Paulo Pires do Vale é, desde 2019, o Comissário do Plano Nacional das Artes (PNA). Nesta entrevista, sob o mote “Redes e Parcerias Colaborativas em Prol da Democracia Cultural – Territorializar, mobilizar, colaborar e indisciplinar: estratégias do Plano Nacional das Artes”, Paulo Pires do Vale fala da missão do PNA e faz um balanço dos dois primeiros anos. Problematiza as noções de democratização da cultura e de democracia cultural e como estas questões foram incorporadas no Plano, e fala da importância dos museus na estratégia do PNA, nomeadamente através de uma das medidas previstas – o Contrato do Impacto Social das Organizações Culturais.

A entrevista foi conduzida por Ana Carvalho. Realizou-se a 23 de Março de 2021, no Palácio Nacional da Ajuda, no âmbito da conferência “Museus e Responsabilidade Social – Participação, Redes e Parcerias” (23-24 Março), que foi organizada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em parceria com a NEMO – Network of European Museum Organizations e a Associação Eslovena de Museus (Trio das Presidências).

A gravação da entrevista está disponível no YouTube e inclui língua gestual portuguesa: https://www.youtube.com/watch?v=QwVLlJE8Gyg [min. 3:12 ao min. 32:25]

ou em: https://www.facebook.com/patrimoniocultural.pt/videos/195522072003604/?locale=pt_PT [min. 4:18 ao min. 33:00]

Divulgamos aqui a transcrição da entrevista a Paulo Pires do Vale, editada para publicação neste blogue.

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Ana Carvalho (AC) – O Plano Nacional das Artes (PNA) é uma feliz parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, lançado em 2019, com um pensamento estratégico a dez anos. Para quem ainda não conhece o PNA, qual é a sua missão e que balanço é possível fazer?

Paulo Pires do Vale (PPV) – A missão do PNA corresponde em absoluto ao título e ao tema desta nossa conversa de hoje. O Plano tem, até por essa origem, os dois Ministérios como tutela, esse desejo de criar pontes, redes e parcerias. O Plano tem esse desejo de ser pontífice, de criar pontes entre a área da cultura, as instituições culturais e as escolas e outras instituições educativas, fazer este encontro, também no território, com as instituições com as quais estão relacionadas, ou seja, as câmaras municipais, as universidades e as empresas, sem esquecer o trabalho que podem fazer no sentido de patrocinar e financiar outras atividades artísticas.

O PNA nasce com o desejo de tornar mais acessível a cultura, as artes e o património aos cidadãos, em particular aos cidadãos em idade escolar. Diria que não o faz simplesmente porque fica bem sabermos mais sobre cultura, mas porque acredita no poder transformador das artes e do património na vida. Significa que as artes não servem para enfeitar, como diria a Sophia de Melo Breyner, e nós citamos, mas para transformar a realidade, para transformar a vida. Acreditamos também nessa máxima que T. S. Eliot sublinha: que a cultura é o que torna a vida digna de ser vivida. Nesse sentido, a construção de cada um, a compreensão de cada um, o conhecimento de cada um necessita desse depósito da humanidade que é o património, material e imaterial, essa construção contínua da humanidade e da sua identidade, que são as artes – quer as do passado, quer as contemporâneas, mas também a cultura popular, a cultura de massas e perceber e olhar para elas com um olhar crítico. A missão do Plano é poder cumprir a Constituição, que é dar e tornar visível e experienciável o direito à cultura na fruição cultural, mas também na criação cultural, é essa especificidade da nossa Constituição que queremos muito sublinhar. Ou seja, a cultura é um direito, não apenas a sermos espectadores e fruirmos, portanto, acedermos a ela, mas também no sentido de sermos produtores culturais.

A grande missão, o objectivo e a visão do PNA, aquilo que nós queremos daqui a dez anos, altura em que nos tornamos então dispensáveis, é essa responsabilização de cada um pelo horizonte cultural de todos. E nesse propósito o Plano dirige-se a todos, é para todos, tal como uma noção do antigo paradigma da democratização – a noção da cultura para todos. Mas hoje compreendemos que a cultura tem que se compreender no plural, temos de perceber a cultura como múltipla. Portanto, a cultura no plural tem de ser feita também com cada um e com a participação de cada um dos cidadãos.

AC – E que balanço?

PPV – O balanço desde dois anos do PNA, em que um deles foi vivido em pandemia, é positivo, ainda que o nosso desejo era que já tivéssemos resultados ainda melhores. Uma parte importante do trabalho que o Plano tem que fazer é de criar estrutura, esse trabalho de bastidores, de criar rede, de apresentar o Plano, de o dar a conhecer, mostrar as suas medidas aos diferentes actores nesta perspetiva sistémica de que estávamos a falar, é trabalhar com as escolas, um trabalho que não é sempre visível, é formar e preparar formação e dar depois a formação aos professores.

O trabalho do PNA foi possível realizar e avançar mesmo nestas condições difíceis. Adiantámos [algumas medidas] – e tivemos que correr em relação a algumas medidas que tínhamos pensado só para mais tarde – neste plano estratégico para os primeiros cinco anos e tivemos de as apresentar de forma mais imediata, como, por exemplo, os recursos educativos digitais, uma página com recursos educativos disponibilizada (https://www.pna.gov.pt/recursos-educativos/) para que os professores, os alunos e os pais pudessem servir-se dela durante o tempo da pandemia, principalmente quando as escolas fecharam depois de Março. Criámos esta página com 300 recursos quando esperávamos podê-la fazer com muito mais tempo. Portanto, tivemos em alguns casos que fazer sprints, noutros casos adiar. Percebemos que algumas das medidas que tínhamos pensado para os anos de 2021 e de 2022 fariam sentido só mais tarde. Por exemplo, uma das medidas com mais visibilidade e com muitos parceiros, que é a criação de uma bienal para trabalhar as questões da arte, da infância, da juventude, e que estava no nosso plano estratégico para começar em 2022 e vamos passá-la para 2023, porque os parceiros – os museus, os teatros – já tiveram de alterar a sua programação por causa dos adiamentos sucessivos e, por isso, tivemos também nós que nos adaptar.

Há medidas que avançaram como, por exemplo, as ações de formação para professores online – aquilo que chamamos a Academia do Plano Nacional das Artes (https://www.pna.gov.pt/academia-pna/), com propostas de formação que cruzam as artes, o património e a cultura com as diferentes disciplinas. Essa é outra das estratégias do Plano, é entrar na Escola não sob o ponto de vista disciplinar, como se a cultura fosse qualquer coisa de fora da vida ou à margem da existência, para mostrar que a cultura, as artes e o património fazem parte da vida, são parte integrante, neste caso também da vida da comunidade educativa, das diferentes disciplinas. Portanto, um professor de filosofia ou de matemática é agente de cultura como o professor de artes plásticas, visuais ou de música. Não quisemos nesta proposta estratégica criar uma disciplina à parte das outras, queremos que todas sejam um veículo de cultura. Por exemplo, a formação para professores parte desse ponto de vista, cruzando disciplinas, para que já na própria formação os diferentes professores percebam como podem trabalhar conteúdos que são culturais. Do mesmo modo, os recursos educativos de que falava há pouco também têm essa perspetiva transdisciplinar. O programa para as escolas chamámos-lhe “Indisciplinar a Escola”, não indisciplinar os alunos, mas indisciplinar a escola! “Indisciplinar a Escola” tem como base um “Projeto Cultural de Escola”, uma medida que, em termos de balanço, começámos em 2019 com 60 Agrupamentos de Escolas e, mesmo num ano de pandemia, mais do que duplicamos para o segundo ano e estamos neste momento a trabalhar com 150 Agrupamentos de Escolas, obviamente com as dificuldades que percebemos e que todos sentiram.

Ou seja, o grande propósito do PNA é deitar abaixo muros. Falava do muro das disciplinas, do muro entre as instituições culturais e as escolas, e não apenas entre as escolas e as instituições culturais. Muito facilmente, ao institucionalizarmos também criamos e levantamos muros, e ficamos contentes com o território que é o nosso, e o grande propósito é deitar abaixo e quebrar estes muros.

Com a pandemia sentimos que os muros se levantaram outra vez, as portas fecharam-se, o medo do Outro vir de fora era natural… Um dos passos que quisemos dar este ano foi o de sublinhar que se num primeiro momento a resposta era digital, – e o digital é fundamental para os museus, para os teatros, para as instituições culturais e para as escolas – temos de trabalhar aí e não voltar atrás. Por exemplo, um dos problemas que identificámos na página de recursos educativos do PNA foi descobrir bons recursos digitais em português porque as nossas instituições não estavam ainda muito habituadas a trabalhar o digital com autonomia, era um recurso só de comunicação e não com uma autonomia própria. Disponibilizamos recursos na página do Plano com o intuito de dar a conhecer práticas digitais muito distintas sobre recursos digitais que outras instituições já trabalhavam há muitos anos.

Este quebrar e deitar abaixo os muros foi uma das ações que considerámos necessária este ano. Depois de um passo para o digital, no início deste ano letivo sentimos com a dificuldade dos museus e dos teatros chegarem às escolas ou das escolas chegarem aos teatros, que tínhamos que lançar um manifesto. Construímos um manifesto com os nossos parceiros dos teatros, dos museus, da Rede de Bibliotecas Escolares, da Rede Portuguesa de Museus, com o Plano Nacional de Leitura, com o Plano Nacional de Cinema e com o Programa de Educação Estética e Artística, ou seja, criámos com todos estes parceiros do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura o manifesto a que demos o título roubado a Fernando Pessoa “Este é o dia, esta é a hora” (Ricardo Reis) (https://bit.ly/3vIJcBe). Isto é, mesmo em tempo de pandemia e também até por isso tivemos de dar um sinal sobre a importância das artes e do património na vida da comunidade educativa e que era seguro continuar a fazer este trabalho com as escolas. Desejamos que agora, com a abertura das escolas, possa ser também ser continuado: os artistas, os mediadores entrarem na escola e as escolas se dirigirem aos espaços culturais, que estes muros não se levantem e que não fiquem levantados. Percebemos que em tempo de pandemia as condições são outras e que temos de trabalhar com elas, mas não podemos regredir sobre o papel das instituições culturais na vida da comunidade educativa e da comunidade educativa nas instituições culturais.

Já tentei explicar que o Plano é feito em muitas frentes, em muitos pontos de vista diferentes para o mesmo, mas se há uma fórmula que gosto de usar para dar a conhecer o trabalho do PNA é o nosso grande desejo de transformar as instituições culturais em território educativo, mostrar que elas são território educativo e para isso é também preciso que as instituições culturais tenham a compreensão desse impacto educativo e social que podem ter. Por outro lado, mostrar que as escolas são um centro cultural, pelo que aí se pode apresentar e produzir, ou seja, as escolas são produtoras de cultura, os alunos, os professores são produtores de cultura e mesmo em alguns lugares do território, nós sentimos isso, é a produção cultural da escola que permite alimentar também aquele lugar, permite tornar acessível o teatro, a música, as artes plásticas àqueles cidadãos. Por isso, esta subversão do que tantas vezes temos dentro de gavetas, por um lado, as instituições culturais, por outro lado, as instituições educativas, subverter estes espaços, perceber esta consciência de uma educação expandida no caso dos museus ou transformar a escola em território cultural assumido – é um dos grandes objetivos do PNA.

AC – Quando falamos em políticas culturais, falamos muito da democratização da cultura, muito associada à promoção do acesso, conforme aliás está consignado na Constituição Portuguesa. Mas hoje falamos também de democracia cultural. São duas abordagens, muitas vezes coexistentes, complementares. De que maneira é que o PNA olha para as questões da democracia cultural, como é que as tenta incorporar para além da democratização da cultura?

PPV – Durante muitos anos, o paradigma usado foi o da democratização, ou seja, que havia um conjunto de escolhidos, de conhecedores que definiam o que outros deviam ter acesso. Esta ideia de democratizar a cultura, muitas vezes, aliás, estava associada à ideia de democratização, ao levar a cultura ao povo, ou esta ideia de público, como se público fosse também uma entidade homogénea. Esta noção de democratização da cultura foi posta em causa, pelo menos desde os anos de 1980, com a consciência da importância da voz de cada um para a cultura de todos.

Se é importante dar acesso aos grandes monumentos da história da humanidade, culturais, e foi assim que foi visto o princípio da democratização com o Ministério da Cultura francês de [André] Malraux e, a seguir, de tornar acessíveis estas obras da humanidade, também não podemos esquecer que isso pode ser uma violência simbólica para os outros que não se sentem ligados a, ou que não percebem o porquê. Esta noção de democracia cultural vem complementar essa outra – democratização cultural –, não precisa de a substituir, vem complementar, com a ideia de valorização da cultura que já existe no território. No PNA interessa-nos muito sublinhar esse aspeto. Ou seja, valorizar as diferentes vozes, os diferentes tipos de cultura, as diferentes manifestações artísticas, não partindo do princípio de que, por exemplo, não há cultura no território. Nós ouvimos muitas vezes nas políticas públicas que é preciso levar cultura ao território, como se não existisse aí já cultura. Não, temos que valorizar a cultura que aí existe para depois perceber também o que falta, o que falha. Mas o ponto de partida tem que ser o da valorização do existente, aliás, a valorização das pessoas com o que sabem, com o que têm.

Fazermos verdadeira democracia cultural significa também capacitar, mostrar que cada um é capaz de se responsabilizar pela cultura do seu km2 e do horizonte cultural onde está inscrito. Por exemplo, uma forma muito prática, os “Projetos Culturais de Escola” que há pouco referia, que estamos a desenvolver neste momento em cerca de 150 Agrupamentos de Escolas, de norte a sul do país, nas ilhas e até em Moçambique e em Timor, estes projetos culturais de escola não são dados pelo PNA. Ou seja, o “Projeto Cultural de Escola” não é qualquer coisa de pré-fabricado fora do território, não, tem de partir de um desejo, de um problema, de uma questão, um tema que naquele território, naquela escola seja escolhido como essencial e prioritário. Para, depois, o segundo passo ser perguntar – como é que a cultura, as artes e o património nos podem ajudar a compreender esta questão, este problema, este tema. Portanto, logo aí temos esta questão de democracia cultural em ação. Significa que não estamos a espalhar pelo território um conjunto de obras que nos parecem ser conhecidas. Há trabalho em que podemos fazer isso, esse paradigma da democratização não precisa de ser ultrapassado em absoluto. Nós sabemos que, por exemplo, há um conjunto de obras que são consideradas fundamentais conhecer, relacionadas com a história da arte portuguesa, com o património português ou com a história de Portugal. Há esta ligação que queremos e desejamos manter, mas depois há também essa consciencialização da valorização do património de proximidade, que às vezes pode ser industrial, outras vezes pode ser urbano, noutros casos, rural, e não diminuir o valor desse património que aí existe, ou do património não edificado, mas imaterial – das tradições locais, das festas, do saber-fazer. E isso ser o ponto de partida para abrir para uma cultura universal, cosmopolita, que não é apenas aquela que já ali existe. Julgo que há um jogo de equilíbrio necessário entre essa noção ou paradigma de democratização, em que uns escolhem o que os outros devem fruir para este outro paradigma – democracia cultural, em que temos consciência de que somos todos produtores culturais, que devemos ser todos produtores culturais. E para isso é preciso capacitar para que cada um seja capaz de tomar a palavra, seja capaz de se responsabilizar e chegar à frente nesse sentido para a cultura de todos [ver também a Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia”, 25-04-2021: https://bit.ly/3ceIR1o].

AC – Territorializar, mobilizar, colaborar e indisciplinar são palavras de ordem no PNA. São também, na sua opinião, palavras que podemos trazer para os museus, atributos que os museus podem ter? E depois levava-me a outra questão, qual é o lugar dos museus no PNA, pensando no Contrato do Impacto Social das Organizações Culturais, que é uma das medidas previstas no Plano para o eixo da política cultural. Fale-nos um pouco desta medida e de que modo se articula com os museus.

PPV – Os museus têm um lugar fundamental nesta estratégia, não só por aquilo que têm em sua posse, ou seja, as obras e o património que aí está, mas pela possibilidade de o tornar acessível e aí começava pela proposta, de um compromisso, um contrato de impacto educativo e social das instituições culturais. É uma das medidas que propomos, naquela consciência de que não valia a pena fazer um projeto destes e um plano destes só a pensar na escola, como se a escola fosse um lugar fechado. Compreendendo que precisamos de toda a aldeia para educar uma criança, percebemos a importância que têm as instituições culturais, agora focando-me em especial nos museus. Aí percebemos que a missão do museu, que já está ao nível das palavras e dos documentos como tendo um impacto social, isso também tem que ser contratualizado, pensado de modo estratégico e a longo prazo. Ou seja, uma das propostas que fazemos, é que este Contrato seja um modo de atualizar essa missão de impacto social e educativo que os museus têm, e que têm desde o princípio, desde a criação dos primeiros museus, o propósito de serem lugares educativos. Hoje já com esta perspetiva, que não apenas a da democratização como há pouco falei, mas da democracia, portanto, da participação ativa e com aquilo que as pessoas podem trazer também de seu para os museus, e o museu também abrir-se a isso, a essas múltiplas perspetivas. Este desejo de ser um lugar inclusivo, com múltiplos pontos de vista, e com a capacidade de trazer para dentro de si o que são, por exemplo, no caso desta ligação às escolas, as necessidades e os desejos, e as questões das próprias escolas com os Projetos Culturais de Escola. Interessa-nos muito nos Projetos Culturais de Escola a presença do diretor de museu ou do serviço educativo junto da escola. O projeto cultural não é só para fazer pela escola, é para fazer pela comunidade com a qual a escola está em relação. Nesse sentido, o museu, o teatro, as associações culturais, ou o artista residente (outra das medidas do PNA) – e nalguns casos o artista residente até pode fazer a ponte entre o museu e a escola – [serem parte de] uma ligação entre a escola e a instituição cultural, como também desejamos implementar.

Neste Contrato, aquilo que pretendemos é que a tutela e a instituição, o museu, sejam capazes de se comprometer, por um lado, em encontrar os recursos necessários para que aquela missão seja cumprida e, por outro, operacionalizar com medidas e com metas, possíveis de serem avaliadas, de como queremos o impacto. Logo a começar pelos estudos de público, o conhecimento desse público, da comunidade, não só o publico que já visita o museu, mas da comunidade onde está inscrito o museu, e o museu perceber-se como parte dessa comunidade é determinante.

Ou seja, a instituição cultural compreender-se como um hub comunitário, aberta à comunidade. Isso implica ter uma estratégia, a quem é que queremos chegar? Como queremos chegar? Porque [temos] o desejo de chegar a todos, mas podemos não chegar a ninguém… Por exemplo, podemos nos três primeiros anos querer privilegiar os jovens do ensino secundário e universitário, então quais são as medidas que vamos tomar, ou a programação que vamos fazer para chegar a estes públicos? Esta ideia de haver um contrato de impacto social das instituições culturais é de não deixar no ar, ou vaga, uma boa intenção. Ou seja, as boas intenções não chegam, precisamos de criar metas, estratégias e programas para que essas intenções possam ser cumpridas. E nesse sentido, os museus têm um papel determinante nesta estratégia do PNA. Ou seja, o Plano só se poderá implementar este acesso às artes, ao património e à cultura só poderá acontecer se, de facto, [houver] esta ligação entre os museus e a comunidade, esta consciência deste trabalho comunitário que o museu faz nos vários modelos e territórios, entre os quais o digital, é essencial. Mas isso implica perceber que em termos de estratégia temos de escolher, em alguns casos, quem é que é o nosso público-alvo, como é que o vamos atingir e o que é que precisamos para que ele permaneça, ou seja, para que ele continue connosco. Nesse sentido, por um lado, os museus têm ou podem realizar trabalho essencial nesta abertura e ligação às escolas, por outro, as escolas podem aprender muito com os museus e com o trabalho de um museu.

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Paulo Pires do Vale é filósofo, professor universitário, ensaísta e curador. Foi Presidente da AICA (Associação Internacional de Críticos de Artes) – Portugal. Desde 2019, é Comissário do Plano Nacional das Artes, uma iniciativa do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação com a missão de aproximar as artes, o património e a cultura da vida dos cidadãos, em particular das crianças e dos jovens.

Ana Carvalho é museóloga e investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora.

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Mais leituras:

Paulo Pires do Vale. 2021. “All you people are now free to board.” Gerador – Plataforma independente de jornalismo, cultura e educação. 2-04-2021. https://gerador.eu/all-you-people-are-now-free-to-board/

“Plano Nacional das Artes, Uma Estratégia, Um Manifesto”, 2019-2024: https://bit.ly/3vKn6OV

“Plano Nacional das Artes, recursos educativos”: https://www.pna.gov.pt/recursos-educativos/

“Plano Nacional das Artes, Manifesto ‘Este é o dia, esta é a hora'”, Nov. 2020: https://bit.ly/3vIJcBe

Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia”, 25-04-2021: https://bit.ly/3ceIR1o

Nova publicação dedicada à Gestão Integrada do Património em Museus e Salvaguarda do Património Cultural Imaterial

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Está disponível uma nova publicação dedicada à “Gestão Integrada do Património em Museus e Salvaguarda do Património Cultural Imaterial”. É da responsabilidade editorial de Alice Semedo, Alexandre Matos e Elizabete Mendonça, sendo uma edição da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (NUGEP/UNIRIO) em parceria com o Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória» (CITCEM) da Universidade do Porto.

Segundo os editores, pretende-se com esta publicação “refletir sobre um tema que carece ainda de exploração: a relação entre o Museu e o PCI no que diz respeito à Gestão Integrada do Património no âmbito das políticas públicas. Esta discussão revela-se fundamental porque, apesar dos problemas relativos à gestão de coleções em museus permearem os atuais debates sobre Musealização e Políticas Culturais para a área de Museus, as reflexões ainda se encontram, na sua maioria, focadas nas «coleções materiais» (ou na materialidade das coleções e subjacente dicotomia material/imaterial) das quais os museus são efetivamente responsáveis legais. Todavia, neste contexto, no seu conjunto, os autores dos textos demonstram bem a necessidade e relevância de tornar mais presente este tema nas discussões […] Esta lacuna torna-se ainda mais evidente quando se pensa na gestão integrada do património e na proposição de ações conjugadas nas áreas de políticas culturais que relacionem os segmentos de museus e o património imaterial, no que diz respeito aos procedimentos de documentação” (p. 7-8).

A publicação encontra-se disponível em acesso aberto aqui: http://hdl.handle.net/10174/27017

Índice

6| Introdução: Reflexão sobre Gestão Integrada do Património e Salvaguarda do Património Cultural Imaterial em museus portugueses, Elizabete de Castro Mendonça, Alice Lucas Semedo e Alexandre Manuel Ribeiro Matos

13| Reflexões sobre património cultural imaterial e museus: das políticas às práticas, Ana Carvalho

44 | A legislação portuguesa sobre património imaterial, o papel das comunidades e a gestão integrada dos museus: caminhos divergentes? Filipe Themudo Barata

60 | Saber fazer louça preta de Bisalhães é Património Cultural Imaterial, João Ribeiro da Silva

81 | Teatro Dom Roberto: problematizações em torno da sua salvaguarda, Marta Guerreiro

108 | A festa em honra da Nossa Senhora da Penha de França: caminhos para uma abordagem integrada ao património Vista Alegre, Filipa Quatorze

129 | Apontamentos a propósito de uma entrevista a Francisco Pedro Iria, Miguel Rego

152 | Apêndice: Programa do Workshop «Gestão Integrada do Património em Museus e Salvaguarda do Património Cultural Imaterial»

153 | Notas biográficas

Museu do Sporting, um museu de emoções

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Isabel Victor, Museu Sporting, Estádio de Alvalade, 24 de Maio de 2018. Foto de Ana Carvalho

Isabel Victor é desde Abril de 2017 directora do Museu Sporting, em Lisboa. Alia o profissionalismo com a paixão pelo trabalho em museus, o gosto por aprender, fazer e discutir, e a inquietude da curiosidade. Há pouco mais de um ano na direcção do museu, fomos até ao Estádio de Alvalade, onde está instalado o museu, para conhecer melhor o percurso de Isabel Victor, as suas motivações e as ideias que traz para o Museu Sporting e para este novo ciclo profissional. Por Ana Carvalho [1]

Entro no Museu Sporting antes da hora marcada e começo por deambular pela exposição permanente sem pressa, perscrutando essa montra incandescente e reluzente, pululante de troféus − um hino à vitória e às conquistas de um clube desportivo com história secular. A música de fundo faz jus ao tom celebratório do ambiente, que em loop insiste e persiste. Já no gabinete de Isabel Victor, é a mesma música que ainda se consegue escutar, ainda que filtrada pelos interstícios das paredes finas

Começamos a conversar. Profissional madura, não tem dúvidas em afirmar-se hoje como museóloga. Nessa perspectiva, o fio condutor tem sido, antes de mais: «um grande interesse pelas pessoas, pela busca permanente de conhecimento, um trabalho persistente e a vontade de inovação». Mas definitivamente, Isabel Victor não cresceu a pensar numa carreira em museus. Na adolescência, «os museus eram uma coisa muito distante das pessoas», admite. Sobre a aproximação aos museus, que aconteceu na década de 1980, em Setúbal, é um percurso que se foi fazendo, não há uma linearidade, mas sim uma «sucessão de acontecimentos e de escolhas, nem sempre um processo consciente». Com pragmatismo, atira: «fui-me encaminhando para aquilo que me suscitava mais curiosidade».

Uma trajectória multifacetada: da sociologia à militância pela acção cultural

Recuamos então nesse percurso e nessa genealogia de interesses vários marcados pela curiosidade e pela descoberta do mundo. No liceu vinha da área das ciências. Tinha especial fascínio pela Física, «pela compreensão dos fenómenos», sublinha. Ao mesmo tempo, crescia-lhe o interesse pela Geografia: «como e porque se movimentam as pessoas, como se organizam as cidades, a forma de ocupar o espaço e de o viver» − eram questões que a interrogavam. Além disso, a História, «sempre de forma latente», e a Psicologia. As provas de aptidão para a entrada na universidade ainda foram na área da Geografia e da Matemática. Mas estávamos no pós 25 de Abril e as universidades estavam fechadas. Fala com emoção do serviço cívico estudantil, no qual participou: «veio mostrar um país diferente. Costumo dizer, foi o nosso Maio de 1968. Um tempo de descoberta, de liberdade e de discussão, a ideia de que podíamos mudar o curso das coisas, e mostrou-me outras possibilidades.» Na mesma época, fez o ano zero no ISCTE para a entrada na universidade, participando em seminários diversos com figuras ligadas ao jornalismo, à Geografia, à História e ao pensamento contemporâneo. «Foi um ano que não contou para nada, mas contou para tudo», sublinha. Isabel Victor tinha então 17 anos. Foi uma espécie de «rampa de lançamento», «deu-me estrutura de pensamento». É por essa altura que se tornou evidente que o curso de Sociologia no ISCTE era o caminho a perseguir, até então considerada pelo antigo regime como uma «área subversiva». «Era todo um conhecimento que se abriu. Comecei a entender que na Sociologia eu podia chegar a esse campo multidisciplinar que afinal eu tanto gostava.»

Ainda no segundo ano da licenciatura em Sociologia começou a estudar à noite e a fazer formação profissional na área da animação sócio-cultural. Este é outro traço que a caracteriza: «sempre gostei de fazer várias coisas» e, por outro lado, o desejo de «aplicação prática das coisas». Esta via profissionalizante mostrou-lhe a importância da acção cultural enquanto militância «para a liberdade, a democracia e para o desenvolvimento das pessoas», uma noção que já vinha de trás, de forma mais empírica, quando aos 15 anos, além de estudar, ajudava na organização de actividades de animação dos tempos livres nas escolas.

Foi como animadora sócio-cultural que teve o seu primeiro emprego em Setúbal no antigo polo do FAOJ (Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis), hoje Instituto Português do Desporto e Juventude. Em 1982 termina a licenciatura em Sociologia e nesse mesmo ano entra para a Câmara Municipal de Setúbal como chefe de serviço de acção sócio-cultural. Sobre estes tempos recorda, o serviço funcionava como uma espécie de «saneamento básico da cultura, porque na altura era preciso fazer tudo».

E então, os museus e a Museologia

É com a colecção etnográfica de Michel Giacometti (1929-1990) que se aproxima de forma mais assertiva do mundo dos museus. Pela mão de Fernando António Baptista Pereira, à época conservador do Museu de Setúbal − Convento de Jesus, surge a possibilidade de Isabel Victor trabalhar com a colecção, então propriedade do município de Setúbal (antes a colecção era do INATEL), com vista à sua organização e criação de um futuro museu. Estávamos em 1987, e a colecção depositada numa ala do antigo hospital do Convento foi o início de vários processos, nomeadamente a organização de exposições itinerantes e uma diversidade de actividades, de onde se destaca o trabalho com públicos muito diversificados − «essa foi uma grande experiência», reconhece. Desse processo culminou em 1995 a instalação do Museu do Trabalho Michel Giacometti numa antiga fábrica de conservas da cidade. Nesse contexto, «procurámos criar uma relação com os Setubalenses, trabalhar a noção de pertença, abrindo o museu». E acrescenta: «trabalhámos as cidades dentro da cidade e a interculturalidade», «uma cidade com mais de 2000 anos de história, porto de mar, que sempre foi uma cidade de culturas». «Outro grande desígnio do museu foi ajudar as pessoas a viver umas com as outras para bem desse reconhecimento e diversidade, trabalhando em rede, com o território, em parceria com as associações, com os artistas…, e como costumo dizer, com os Setubalenses-caboverdianos, com os Setubalenses-moçambicanos, com os Setubalenses-angolanos… e com toda a diversidade de Setúbal.» Esteve à frente do Museu do Trabalho Michel Giacometti até 2010, até então na qualidade de chefe de divisão de museus da Câmara Municipal de Setúbal. Dessa experiência de terreno e de gestão (de equipas e de meios), destaca as equipas: «com quem aprendi muito». Do período em Setúbal, ressalta, ainda, a «consciência da importância decisiva da educação patrimonial e o papel pioneiro dos museus de Setúbal neste campo, iniciado há 30 anos pela mão de Ana Duarte».

A par com a experiência de terreno nos museus veio também a procura pelas ferramentas teóricas que melhor estruturassem as práticas. Neste balanço, esse é também um traço que lhe é característico, tal como faz gosto em realçar: «sempre gostei muito de estudar e aprender toda a vida». No campo da Museologia, isso é perceptível desde cedo, com a pós-graduação em Museologia Social da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (1992) e, mais tarde, com o mestrado em Museologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (2005), com uma tese sobre as ferramentas da qualidade aplicadas em museus, tema-chave, aliás, ao longo da conversa com Isabel Victor.

Sobre pessoas e experiências que orientaram e influenciaram o seu pensamento (e acção), «revolucionando a forma de entender o papel dos museus, a pirâmide de valores, a sua relevância e papel social», Isabel Victor destaca Per-Uno Ägren (1930-2008) e a Museologia nórdica, nomeadamente o caso da Suécia, e o movimento da Nova Museologia, o ensino da Sociomuseologia, com Mário Moutinho, e a rede internacional de investigadores e museólogos, com ênfase para o Canadá, com Pierre Mayrand (1934-2011), e para o Brasil, com Mário Chagas.

Da administração local para a administração central

Entre 2010 e 2012 coordenou a Rede Portuguesa de Museus (RPM) ao assumir o cargo de directora do Departamento de Museus do então Instituto dos Museus e da Conservação. Sobre a primeira década de existência da RPM destaca a influência política e o papel de negociação que esta teve junto dos municípios: «os museus não teriam crescido com a organização, ordenamento e qualificação que tiveram se não fosse a Rede». E mais: «a Rede empoderou os profissionais e contribuiu para a normalização». Em jeito de balanço sobre o trabalho que desenvolveu, sublinha: «candidatei-me com elevada expectativa de poder fazer uma segunda década aproveitando o alicerce, manter o fundamental, aprofundar a questão política, mas estávamos já numa década de desconstrução». No plano da formação procurou, para além da formação de perfil mais técnico «adaptar a uma outra realidade, que partia mais da reflexão sobre boas práticas com os profissionais de museus». Essa metodologia de trabalho, em parte assente na ideia de «museu visita museu», que chegou a colocar em prática, visava «criar redes interpessoais para alimentar a criatividade e a mudança». Nesse sentido, defende: «o museu é um campo multidisciplinar, é importante exercitar essa reflexão: o que fazemos, porque fazemos e a inovação que se vai gerando, que de uma maneira geral é mal conhecida». É nessa perspectiva que afirma: «o principal da Rede é trabalhar em rede», «trabalhar de forma horizontal e de baixo para cima». Sobre a sua saída da Rede não esconde que foi um processo traumático, sobretudo pelo fim de uma equipa que levou anos a constituir-se, e que “desapareceu” de um dia para o outro. Sobre esse lastro, admite: «tenho uma profunda admiração pela equipa da Rede».

Pergunto sobre a revitalização da RPM e qual pode ser o caminho. Isabel Victor aponta, desde logo, para a necessidade de cumprimento da Lei‐Quadro dos Museus Portugueses. «A lei existe, é preciso que se consolide, que funcione», e «rever a cadeia de prioridades e o modelo de rede − de piramidal para horizontal e rizomática − com várias derivações (redes regionais, redes temáticas, etc.)». Insiste igualmente na importância de uma acção baseada em diagnósticos: «conhecer os museus, os profissionais» e «apostar na negociação política». Por outro lado, o investimento «na formação e qualificação, e pensar na credenciação como o final da linha», ou seja, «implementar um sistema de qualidade em museus, a partir do qual os museus e os profissionais possam usar essas ferramentas na gestão, nos processos, na transparência, na qualificação e na formação.»

Depois da RPM, voltou à casa-mãe, à Câmara Municipal de Setúbal, onde passou a colaborar com o Museu de Setúbal − Convento de Jesus. Nesse contexto, chegou a preparar um projecto que visava a cartografia do património (numa perspectiva participada) da cidade, entendido como ante-projecto que servisse de base para um futuro museu de cidade. Sem apoio político, a ideia não foi avante. Em 2014, acabou por sair da função pública e abraçar o trabalho independente como consultora. Começava então um novo ciclo.

Um novo ciclo, o Museu Sporting

Coordenar o Museu Sporting não foi um projecto antecipado ou planeado por Isabel Victor, mas aconteceu. Houve uma primeira aproximação informal em 2016 como consultora para fazer pareceres técnicos e, em 2017, surgiu o convite para efectivamente dirigir o museu. Encara este novo ciclo como um «extraordinário desafio».

Sobre o perfil destes museus, é peremptória: «são museus profundamente emotivos. Aqui a emoção está no topo». E sublinha: «o Museu Sporting é um museu que faz tributo a grandes atletas e a extraordinárias histórias de vida e de superação». «Se noutros museus eu já sentia que o mais importante era o edifício humano, nestes museus ainda é mais evidente». «E onde o património imaterial é uma [dimensão] fortíssima», acrescenta. O Museu Sporting «retrata a identidade e a memória do Sporting Clube de Portugal, desde a sua fundação em 1906 até aos dias de hoje», pode ler-se na sua página institucional. Sobre a missão deste museu, Isabel Victor destaca: «é sobretudo este sentido de celebração, de congregação, é um tributo constante à história, aos atletas, à superação, ao excepcional, mas também ao sacrifício, às derrotas. Tudo isso faz parte». Reconhece que «não são museus nada neutros, mas os outros também não». Um outro aspecto inerente à missão do museu é «contribuir para uma cultura desportiva, para os valores fundamentais do desporto e do respeito pelos atletas», sublinha, em clara alusão aos últimos acontecimentos da cena desportiva.

A sorte dá muito trabalho

No trabalho mais visível do Museu Sporting somam-se já duas exposições temporárias realizadas com esta nova direcção. A primeira, Leoas, Boas de Bola (2017) correspondeu a uma necessidade evidenciada pela limitada representação de género na exposição permanente. Nesse sentido, Leoas, Boas de Bola é entendida como uma exposição disruptiva. Por um lado, «as mulheres estão cada vez mais presentes, individualmente e como equipa (ex. râguebi, futebol), mas, por outro lado, «a sua representação é muito menos expressiva do que a masculina, mesmo dentro das mesmas modalidades». Como destaca a directora, esta exposição «permitiu colocar em diálogo a geração dos anos 1990, ou seja as primeiras mulheres do futebol feminino e as actuais, o que foi uma verdadeira descoberta para estas que não sabiam que tinham existido outras».

A segunda exposição A Sorte dá Muito Trabalho (patente ao público) é evocativa de Mário Moniz Pereira, apelidado carinhosamente de Senhor Atletismo pelo seu papel nesta modalidade e cujo lema por este apregoado dá nome à exposição. Se, por um lado, como é enfatizado, «na exposição permanente a quantidade conta» − «trata-se de mais de um século de troféus» − com as exposições temporárias há um trabalho diferente a fazer: «tentamos trabalhar os objectos, mas sobretudo a memória, o imaterial, que é uma espécie de material incandescente do edifício humano, onde os objectos servem de âncora, mas a essência é a memória e o esquecimento, que é outra face da memória».

Não ignorando o papel das exposições como interfaces fundamentais com os públicos, Isabel Victor releva todo o trabalho de bastidores menos visível que foi preciso colocar em prática, e que em muitos aspectos, confessa, neste museu foi como «começar do zero». Uma das primeiras medidas foi repensar o museu com a elaboração de um plano estratégico, que nasceu de um trabalho de equipa − que faz ponto de honra em sublinhar − no início constituída por cinco pessoas − a quem apelida carinhosamente de «os cinco violinos». Foi preciso «identificar valores, missão, a cadeia de processos e procedimentos do museu. Quem é quem, o que faz e como. Trata-se de criar respeito uns pelos outros na estrutura interna». Por outro lado, é colocar em prática o lema: «o máximo de liberdade e o máximo de responsabilidade», que assume ser eixo clarividente de acção tanto na sua vida pessoal como profissional. Por essa razão considerou fundamental começar por definir um plano estratégico, integrador de princípios da gestão da qualidade, implicando horizontes temporais claros e que garanta o compromisso do museu com a tutela e a necessária autonomia, mas também, por sua vez, a responsabilização pelos resultados. Entre as prioridades deste plano estratégico (pensado até 2022, onde se inclui o plano financeiro) está a consolidação, o fortalecimento e a capacitação da equipa, que entretanto duplicou, e colocar em funcionamento várias valências, competências e áreas de saber do museu. É neste sentido que se tem investido, nomeadamente na área das reservas, na conservação e restauro, na renovação do espólio e na gestão do inventário de coleções, na investigação e na participação em redes de trabalho e cooperação com outros museus, designadamente com os museus vizinhos (ex. Museu de Lisboa, Museu Bordalo Pinheiro). A reformulação pontual da exposição permanente e a melhoria das condições de acessibilidade são aspectos igualmente previstos.

Outro projecto bandeira, e de grande aposta, é o desenvolvimento de um centro de memórias, que tem filiação em experiências anteriores da museóloga. O argumento é claro: «falta dar visibilidade às histórias de vida que estão por trás dos troféus». As sessões de recolha já tiveram início tendo por base a área do atletismo e seus atletas, e o trabalho perspectiva-se de continuidade.

Está ainda prevista a extensão do Museu Sporting (com abertura prevista para o final de 2018) com um terceiro pólo no pavilhão João Rocha, recorrendo à linguagem do digital e das novas tecnologias.

Museu Sporting

Criação: 2004, 2016 (remodelação). Dois pólos: Estádio José Alvalade e Leiria
Tutela: privada, Sporting Club de Portugal
Colecções: várias (etnografia, fotografia, história, traje, filatelia, numismática)
Colecção total: c. 37 334 objectos; colecção em exposição: c. 4 600 objectos
Área total de exposição (incluindo exp. temporárias): 1 000 m2
Equipa: 10 pessoas
Média de visitantes em 2017: Estádio José Alvalade − 18 899, Leiria − 14 930

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[1] Este texto foi originalmente publicado no Boletim do ICOM Portugal na secção “Museus & Pessoas”. Para citação:

Carvalho, Ana. 2018. “Museus & Pessoas: Isabel Victor.” Boletim ICOM Portugal, série III, n.º 12 (Junho): 69-77.

Call for Papers: Cultural Mapping: Linking Heritage (Tangible and Intangible)

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Encontra-se aberto call for papers para o congresso internacional Cultural Mapping: Linking Heritage (Tangible and Intangible) and Creative Tourism (29-30 Novembro 2018), que se realiza na Universidade de Évora. Prazo limite do call for papers: 15 de Julho de 2018.

Website do congresso: https://ichculturalmapping.weebly.com

Sobre o congresso:

The need to identify and inventory cultural heritage accompanies the notion and evolution of cultural heritage itself. In 2003, the UNESCO Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage recognized also the need of giving awareness to a living heritage, in constant modification, which is part of the identity of groups and communities and is transmitted from generation to generation. Significant emphasis is put on the importance of identifying intangible heritage through collaborative practices involving the communities. One of the most visible impacts has been the launch of several “participative” processes of mapping intangible heritage in the last ten years. There are no fixed formulas or ready-made solutions, and the process of mapping intangible heritage is taking many different ways and formats, from official lists to national registrars, to geographic and thematic inventories, databases, PDF format, websites, etc. They also vary in terms of contents depth and the level of involvement of communities in such collaborative processes.

Cultural mapping has been identified, included by UNESCO, as a significant tool to grasp the intangible and cultural diversity at large. Also known as cultural resource mapping, can be understood more than a research technique or tool to map tangible and intangible cultural assets, landscapes and peoples in territories. It has the power to promote the debate on spaces and places. It can be used to draw attention to significant resources and point out rising issues and possible engaging solutions that involve local communities though participatory, co-creation approaches. As a policy making tool, cultural mapping contents can be used to enhance place profiles and regeneration of cultural quarters and heritage sites. As an output, it can also become a tool which leads to new tourism development approaches, such as creative tourism.

The congress aims to provide a better understanding of how cultural mapping can propose actions that enhance the awareness of cultural identities, debate its implications for local development, community engagement and policymaking, including sustainable and creative tourism practices, and foster debate over its long-term results.

The congress will be structured in two days. One is dedicated to the challenges of mapping ICH through conventional and alternative approaches. Besides a better dissemination of information resources available through databases online about intangible heritage: what is their impact? Who is using them, how, and for what purposes? Are they an end in itself or are they catalysing other initiatives? The second day is dedicated to the use of cultural mapping in tourism planning. The aim is to discuss the present state of the art of cultural mapping and its role in tourism development and heritage management practices.

The Congress is organised by CIDEHUS – Interdisciplinary Centre for History, Culture and Societies and the UNESCO Chair “Intangible Heritage and Traditional Know-How: Linking Heritage of the University of Évora in collaboration with the Centre for Social Studies (University of Coimbra) within the framework of the project “CREATOUR – Creative Tourism Destination Development in Small Cities and Rural Areas Research Project”. The Congress also endorses the European Year of Cultural Heritage 2018, and the goals of the UN’s 2030 Agenda for Sustainable Development.

Call for Papers

All interested academics, researchers, PhD students and practitioners are invited to submit proposals (papers or posters) in Portuguese or English. Two main approaches are preferably suggested:

– Mapping intangible heritage on the web. We welcome proposals that explore the theoretical and methodological approaches, emphasising issues and challenges faced, including community engagement and the impact of such projects in policymaking and society.

– Using cultural mapping in tourism planning. We welcome proposals that explore the following topics:
•   Cultural mapping in the framework of UN’s 2030 Agenda for Sustainable Development
•   Participative cultural mapping approaches
•   Intangible and emotional mapping
•   Cultural mapping in rural areas
•   Augmented reality and mapping
•   Qualitative GIS

Guidelines for submissions

Deadline: 30th of June 2018
Information required for submissions:

Name
Email address
Place of employment/study
Brief resume of no more than 150 words (biographical notice, main publications or achievements)
Type of proposal: Paper/Poster. Papers are standard 20-minutes presentations. Posters (max. 1,70 m high and 0,70 cm large) will be on display for two days during the congress. Poster sessions will be scheduled according to 5-minute presentations per poster
Title of your paper/poster
Abstract of no more than 500 words (for papers and posters). Abstracts should present the topic or main argument and demonstrate scientific quality through references to a theoretical framework, the methodologies, and outline main contributions to knowledge. A list of bibliographic references (no more than 15) should also be added. The instructions from Emerald for writing a structured abstract can be useful: https://pdfs.semanticscholar.org/194f/91e45c1784f379c91788a748459157e57304.pdf

For submissions please write to: cultural.mapping@uevora.pt

Publication
A Book of abstracts will be produced. Additionally, all authors are invited to submit full papers by revising their presentations following conference discussions. Full papers will be selected based in a rigorous peer review process to be included in a publication planned for 2019.

For more information see the congress website, here.

Novo boletim do ICOM Portugal revisita a Lei-Quadro dos Museus Portugueses

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O 10.º número do Boletim do ICOM Portugal tem como tema a Lei-Quadro dos Museus Portugueses: Balanço e Perspectivas. Passados 13 anos da aprovação e aplicação da Lei que, aliás, teve o apoio unânime do parlamento aquando da sua aprovação e reuniu o consenso igualmente entre a comunidade de profissionais de museus, que balanço pode hoje ser feito, em termos de conteúdos, aplicação e actualidade da Lei? Que aspectos podem ser alterados, aprofundados ou acrescentados? Por outro lado, incidir sobre a Lei-Quadro equivale também a reflectir sobre política museológica (ou a inexistência desta), sobre gestão, sobre estratégia e prioridades, tudo isto atendendo a uma perspectiva de longo termo, seja do que se fez, seja do que se perspectiva fazer. Além disso este é também o momento oportuno de o fazer, uma vez que na agenda política se prevêem mudanças que visam a descentralização, transferindo mais poder para as câmaras e Juntas Metropolitanas, com impactos expectáveis também para os museus.

Este número do boletim traz diferentes olhares numa perspectiva dupla: argumentos que se centram não apenas no mapeamento de problemas e desafios, mas que fazem igualmente uma análise prospectiva do que pode ser feito, incluindo pistas e soluções concretas. É este o fio condutor em várias secções deste boletim. Primeiramente, no artigo (Em Foco), através da perspectiva de Graça Filipe que reflecte sobre este panorama numa escala mais macro.

Em Perspectivas, dá-se enfoque às colecções visitáveis, uma categoria prevista na Lei-Quadro, mas que não teve desenvolvimento subsequente. Os dois textos de opinião, de Cláudia Freire e de Lúcia Almeida Matos, respectivamente, evidenciam diferentes ângulos e possíveis caminhos a trilhar.

Por fim, uma entrevista com Isabel Soares, na qual se percorre vários tópicos relativos à Lei-Quadro.

Em Museus & Pessoas destaca-se o perfil de João Alpuim Botelho, director do Museu Bordalo Pinheiro desde 2014, um museu que se encontra em fase de renovação.

Como habitual, apresentam-se vários textos de comentário sobre conferências ligadas à actividade do ICOM, nacional e internacional. E ainda uma selecção de publicações, incluindo sugestões de leitura e novas edições no panorama nacional e internacional, assim como um leque diverso de eventos em agenda para os próximos meses.

O boletim inaugura neste número uma nova secção: Opinião dos Membros, um espaço aberto onde os profissionais podem ter uma voz activa sobre tópicos da actualidade museológica.

Ficamos a saber que o próximo boletim (Fevereiro) será dedicado ao tema do Dia Internaci- onal de Museus para 2018: Museus Hiperconectados: Novas Abordagens, Novos Públicos.

O boletim está disponível no site do ICOM Portugal: http://icom-portugal.org/boletim-icom-pt/

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Índice

03 | Editorial, por Ana Carvalho

07 | Mensagem do Presidente, por José Alberto Ribeiro

10 | Breves

12 | Em Foco: A Implementação da Lei-Quadro dos Museus Portugueses: Aporia de uma Política Museológica?, por Graça Filipe

Perspectivas:
18 | A colecção é visitável? (I), por Claudia Freire
22 | A colecção é visitável? (II) por Lúcia Almeida Matos

26 | Entrevista com Isabel Soares, por Ana Carvalho

Conferências: comentários
34 | Desafios Actuais e Futuros, por Maria de Jesus Monge
37 | Redesenhar os Museus. Competências Digitais para a Mudança e Inovação, por Ana Carvalho
40 | Ligando o Passado e o Presente, por Hélia Marçal e Joana Silva
43 | Documentação: Passado, Presente, Futuro… por Alexandre Matos
46 | Formação para a Inclusão: A Acessibilidade é Exequível? por Marta Ornelas
49 | Museus & Pessoas: João Alpuim Botelho, por Ana Carvalho
57 | Opinião dos Membros: A Conservação e Restauro em Portugal: ‘sem rei nem roque’, por André Varela Remígio

Publicações
59 | Sugestões de leitura
60 | Novas edições

Agenda
64 | Conferências, encontros, debates
68 | Formação

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Este boletim é uma edição da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal) e conta com a coordenação editorial de Ana Carvalho. Em formato digital (ISSN 2183-3613), publica-se três vezes por ano (Fevereiro, Junho e Outubro). Tem como missão a partilha de informação, de ideias e de boas práticas entre os profissionais de museus, contribuindo para o desenvolvimento e dinamismo do sector. Cada número é dedicado a um tema relevante da Museologia portuguesa e internacional, combinando artigos, textos de opinião, entrevistas, notícias, comentários de conferências, sugestões de leitura e novas publicações, e ainda um leque diverso de eventos em agenda (conferências, debates, formação, etc.). O boletim foi distinguido com o prémio APOM 2017 na categoria melhor “Comunicação Online”.

Património imaterial e museus: novos e velhos desafios

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Pequena exposição sobre os chocalhos no Paço dos Henriques (Alcáçovas, Évora), 2016. Foto de Ana Carvalho. O fabrico de chocalhos foi inscrito, em 2015, na Lista do Património Cultural Imaterial com Necessidade de Salvaguarda Urgente da UNESCO.

“Património imaterial” tornou-se uma buzzword dos nossos dias, em parte devido à visibilidade da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada pela UNESCO em 2003, que veio chamar a nossa atenção para a necessidade de dar visibilidade a um património vivo, em constante adaptação, que faz parte da identidade dos grupos e das comunidades, e que é transmitido de geração em geração.

Património imaterial: o que é que os museus têm a ver com isso?

Vários actores são chamados a tomar uma posição sobre esta matéria e os museus estão entre as organizações culturais que podem ou poderiam contribuir para a salvaguarda do património imaterial. Porquê? Porque os museus são sobre o nosso património (material e imaterial), são sobre a nossa identidade e memória colectiva, são sobre o nosso passado e presente, mas também sobre como imaginamos o futuro. Além disso, os museus são espaços de conhecimento, onde podemos celebrar a diversidade cultural: são lugares de encontro e de diálogo. Os museus têm também uma função educativa e social. Portanto, eu diria que o património imaterial incorpora a própria noção de museu; está no coração e na essência do que os museus são ou poderiam ser.

Património imaterial: o quê?

O património imaterial está ligado à memória e à identidade, ideia que não é nova para os museus. No entanto, a recente e crescente visibilidade do património imaterial tem feito os museus reconsiderar como colocar em prática uma abordagem que integre e interprete todas as dimensões do património cultural, e alcançar um equilíbrio entre uma abordagem tradicional com base nos objectos e na sua materialidade e uma perspectiva mais contemporânea que realça a sua dimensão imaterial. Em resumo, muitos museus procuram encontrar um equilíbrio entre o passado e o presente na forma como apresentam o património imaterial ao seus públicos.

Assim, discutir sobre património imaterial no contexto dos museus significa ter em consideração várias camadas de interpretação, não apenas no que se refere aos objectos das colecções (incluindo os seus diferentes significados através do tempo, as formas de produção e de utilização, as histórias de vida e memórias que lhes estão associadas, entre outros aspectos), mas também as que se relacionam com a memória dos próprios edifícios, as memórias ligadas a lugares e a paisagens (por exemplo, biografias culturais), e uma melhor compreensão e conhecimento das práticas sociais e culturais que têm lugar fora do museu.

Manuel Antunes Cecílio, mestre chocalheiro. Foto daqui.

Tornar o invisível visível

Não é possível captar toda a essência do património imaterial numa vitrine, uma vez que este património “vive” no seio das comunidades, no entanto os museus podem envolver-se mais e ser mais activos na sua valorização dando maior visibilidade à dimensão imaterial das suas colecções, dos seus edifícios e paisagens culturais. Os museus podem ainda encorajar outros a envolver-se na reflexão sobre património imaterial. Como? Creio que isso pode ser feito a partir de uma abordagem mais comprometida que implique o desafio de interagir mais com as comunidades, envolvendo-as – e aqueles que são os “detentores” do património imaterial – no trabalho do museu, incluir as suas vozes e conhecimentos, criando espaços de representação mais plurais e inclusivos por via de uma museologia mais participativa.

Processo de documentação fotográfica de uma colecção de chocalhos com vista à sua exposição no Paço dos Henriques (Alcáçovas, Évora), 2017. Foto do Paço dos Henriques – Programa PAGUS.

Identificar, documentar e gerir – um ponto de partida

Não há dúvidas que o compromisso com o património imaterial traz um conjunto adicional de preocupações aos museus; desafia todas as áreas de trabalho sem excepção – das colecções à documentação, à investigação, às exposições, ao envolvimento de comunidades e de públicos, às questões éticas, mas também à gestão e ao financiamento. Mas, claramente, a documentação representa um passo importante em qualquer estratégia e pode alimentar outras áreas de trabalho nos museus, reutilizando a informação recolhida sobre património imaterial.

A documentação prevalece como um ponto de partida de qualquer museu que pretenda estabelecer uma ligação dos objectos à sua imaterialidade, assegurando para este efeito uma ampla participação dos grupos e comunidades. Esta tem sido uma mudança lenta para muitos museus portugueses, mas provavelmente para muitos outros fora de Portugal, pela necessidade de rever e adaptar os procedimentos na documentação e gestão de colecções. Todavia, já existem metodologias em curso. A criação de um grupo de trabalho dedicado especialmente ao património imaterial no seio do CIDOC (Comité Internacional do ICOM para a Documentação), em 2014, evidencia a importância de trabalhar no contexto de processos e a necessidade de redefinir orientações e formatos de documentação para o património imaterial no sentido de alcançar uma performance mais eficaz. Além disso, a partilha de experiências neste campo é crucial para expandir as práticas museológicas no que se refere às questões sobre documentação, mas também para assegurar o acesso à informação sobre património imaterial.

Nota biográfica: Ana Carvalho tem doutoramento e mestrado na área da Museologia e é actualmente investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora, integrando também a equipa da Cátedra UNESCO em Património Imaterial da mesma universidade. Autora do blogue No Mundo dos Museus, editora do Boletim do ICOM Portugal e co-editora da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares.

Um agradecimento especial a Emmanuelle Delmas-Glass (CIDOC) pela revisão cuidada do texto em inglês.

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Texto publicado originalmente no blogue do CIDOC: http://network.icom.museum/cidoc/blog/ana-carvalho/ (Agosto 2017)

A Ética nas Políticas Públicas do Património Cultural Imaterial: Entrevista com Marc Jacobs

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Marc Jacobs, em visita à Universidade de Évora (Colégio do Espírito Santo), 13 de Julho de 2016. Fotografia de Ana Carvalho

Divulgamos a entrevista com o investigador belga Marc Jacobs, que teve lugar na Universidade de Évora a 13 de Julho de 2016 e foi conduzida por Ana Carvalho[1] e Filipe Themudo Barata[2].

Resumo: Desde que foi adoptada (2003), a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO continua a suscitar interrogações e a constituir um campo de negociação quanto à sua implementação nas políticas públicas do património cultural dos países que ratificaram o documento. As questões éticas estão actualmente no centro da discussão com a recente adopção de 12 princípios éticos que pretendem guiar as estratégias de salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Nesta entrevista com Marc Jacobs, realizada durante a sua visita à Universidade de Évora (Portugal), reflectimos sobre o impacto da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial nas políticas nacionais, os seus problemas e oportunidades. Marc Jacobs (1963) é Professor de Estudos Críticos de Patrimônio na Vrije Universiteit Brussel. É desde 2008 diretor da Faro (Flemish Interface Centre for Cultural Heritage), uma organização belga para o setor do patrimônio cultural (material e imaterial). É desde 2014 o coordenador da UNESCO Chair em Critical Heritage Studies na Vrije Universiteit Brussel. Participou na qualidade de representante da Bélgica na redação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003) e em vários grupos de trabalho durante o primeiro Comité Intergovernamental da Convenção (2006-2008).

Abstract: Since its adoption, UNESCO’s Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage has evoked interrogations and constituted a field of negotiation, concerning its implementation in the cultural heritage public policies of the countries that ratified the document. Ethical issues are now at the center of discussions, after UNESCO adopted 12 ethical principles to guide strategies for the safeguarding of intangible cultural heritage. We took the opportunity of Marc Jacobs’ visit to the University of Évora (Portugal) to do this interview and discuss the impact of UNESCO’s Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage (2003) in national policies, its problems and opportunities. Marc Jacobs (1963) is the director of FARO: Flemish Interface for Cultural Heritage (www.faronet.be) and holder of the UNESCO Chair in Critical Heritage Studies and the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage (www.vub.ac.be). He holds a MA in History from the University of Ghent (1985) and a PhD in History from the VUB (1998). Jacobs has been involved in drafting, elaborating, implementing, and analysing the 2003 UNESCO Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage since 2002. He was a member of the Belgian delegation to the Intergovernmental Committee of that Convention, from 2006 to 2008, and from 2012 to 2016. Marc Jacobs is a Professor of Critical Heritage Studies at Vrije Universiteit Brussel. Since 2008, he has been the Director of the Flemish Interface for cultural heritage (FARO), an accredited organization specialized in the safeguarding of Intangible Cultural Heritage. He participated as Belgium’s representative in drafting the Intangible Heritage Convention, in many expert groups and in the first Intergovernmental Committee of the Convention (2006-2008).

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Ana Carvalho – When did you start collaborating more closely with UNESCO and the Convention for the Safeguarding of Intangible Heritage (2003)?

Marc Jacobs – It began in 2001, when the discussions in UNESCO started about making the Convention, and they were looking for experts from several countries. There was a first meeting organized by Chérif Khaznadar – he was in the French UNESCO Commission – and he wanted to assemble a number of people from the Netherlands, Belgium, and France. At that time I had left the University, I had just done my PhD, and I had become director of the Flemish Centre for Popular Culture. They were looking for somebody who knew something about this strange thing called Intangible Cultural Heritage. I was there together with my French-speaking colleague Jean-Pierre Ducastelle, who is the chairperson of the Walloon organization for popular culture. From that time on, we kept on going to every expert meeting that was organized. The Flemish government and the administration, any time they had to reflect about Intangible Cultural Heritage, they sent me together with my French-speaking colleague, we had a lot of freedom to speak and to participate as experts in the discussions. They let us work in all those negotiations leading up to the Convention in 2003. In Belgium, we really stalked politicians and policy makers to quickly ratify the Convention. After that we kept going to the Intergovernmental Committee of the Convention. And especially after 2008, the policy makers started seeing the potential of the Convention, and then more diplomats and people from the administration joined our Belgian team. But, especially in the first years, we had a lot of liberty to defend the “expert” point of view; and this was supported ever since. This was interesting because we saw a lot of other delegations that, from the start, included consisted primarily of diplomats and politicians, and they were often very restricted in what they said; we could respond more quickly.

In 2003 I worked in that Flemish Centre for Popular Culture and the first thing I did when I become director was to put “popular culture” between inverted commas, because it was a politically dangerous concept – folk culture. Especially for extremist parties, this was a very hot topic. So, we had to make it more complex and make it vaguer so it could not just be used as an easy essentialist notion by populists. That’s why I really like the concept of Intangible Cultural Heritage, because populists cannot really use it, it is so intangible and vague. Eventually “Intangible Cultural Heritage” replaced the concept of “popular culture”. “Intangible Cultural Heritage” being a more neutral term, it is something that from a scholarly point of view, and from a political point of view, I really like.

Filipe Themudo Barata – We have had the Convention for 13 years now. In your opinion, what has been done right and wrong?

Marc Jacobs – I think it made sense, it still makes sense. Something I learned is that there is not something monolithic like UNESCO, but that it is an assemblage, that many different actors are co-responsible for what they are doing. In that complex setting, you can have a kind of red line and defend it, and I am quite convinced of the principles and a way that I think is consistent. If you stick to that, you can have a lot of impact and influence, and that’s what I’ve been trying to do right from the beginning: to have a kind of – you can call it my own – agenda, which is compatible with the agenda of the Flemish policy makers, luckily, to look for consistency and coherence in your points of view: to really go for recognition of those non-elite forms of culture, which were called popular culture, that they should deserve a place and should be recognized. But also that the concept of heritage is more than monuments and landscape. That safeguarding can be interesting. And I noticed the concept of Intangible Culture Heritage/Patrimoine Culturel Immatériel – or however you translate it – is a concept that works for policy makers, it works in society, people take the concept seriously and want to think about it. So, that’s one of the things that happened.

What I like about the Convention is article 15, mentioning communities, groups, and individuals, without having a definition of any of these, especially communities and groups. That is very flexible and open, and it is empowering communities and groups. And another point, which I find is extremely important, is that it opens a possibility to organise transfers from rich countries to developing countries, to organise capacity building and transfer of funds.

Also, something that is happening now with the Convention is that there is a lot of money in the Intangible Heritage Fund. One of the things which I, and therefore Belgium, could help influence by participating in many meetings, is that, in addition to making lists and all those other non-interesting things, at least these capacity-building programs are organized and money is flowing in that direction. Especially in Flanders, we managed to help develop a policy around safeguarding Intangible Cultural Heritage. But at the same time, ratifying the Convention helped to convince our government to invest in a UNESCO Trust Fund, and they basically donated, during the last five years 600,000 euros to invest in Southern African countries. For me, that already legitimizes all the energy that has been put into the Convention. At least, I am glad about that.

Filipe Themudo Barata – But if you could change something, what would you change in the 2003 Convention?

Marc Jacobs – In the Convention I would get rid of article 16, the Representative List of the Intangible Cultural Heritage of Humanity (hereafter referred to as the Representative List). That’s a problem.[3] What a lot of actors, countries and experts wanted was a kind of alternative to the UNESCO World Heritage List, which was also part of the Masterpieces program. What I have been doing right from the start is trying to question the notions of masterpieces and world heritage, and to promote a register of good practices of safeguarding. There were many debates between 2001 and 2003, and afterwards. It was clear that a lot of powerful actors wanted a kind of world heritage light, but many specialists counterbalanced this view. This resulted in the Representative List: nobody really knows what “representative” means. The Representative List functions for drawing attention, but not so good for the safeguarding. I don’t believe in it because case studies about the masterpieces program demonstrate that proclaiming something as a masterpiece or putting something on the Representative List has a negative effect in many cases. If you really go and look, it has not helped the local communities. But apparently, it is something you need to do to convince the press, the media, and others.

Ana Carvalho – And you can’t go back, can you?

Marc Jacobs – No. I have a twofold strategy. On the one hand, the Representative List is there. Right from the start, I said we should have a Wikipedia kind of solution, feeding and overflooding the whole system by entering thousands and thousands of phenomena, which through a peer-review process can yield a kind of encyclopaedia. There’s been a kind of discussion or game as to what criteria should be used for the Representative List, and a lot of people wanted the kind of world heritage light list: they wanted to have easy criteria to put items on that list but still enjoy all the advantages of world heritage status. And every time they wanted to make really easy criteria, then Belgium intervened and said – well, let’s go for Wikipedia instead, and let everybody join, but the group did not want to go that far. So, I will keep on repeating – let’s go for a Wikipedia list. There was a lot of resistance, but if you hear the new secretary of the Convention, Tim Curtis[4], he too is already sometimes evoking Wikipedia as a possible alternative in the future.

Ana Carvalho – Scotland initially had a project like Wikipedia, and then changed to another kind of platform.

Marc Jacobs – In Scotland it was Napier University: they had funding for a year, they haven’t been able to fully develop it, and do not forget, the UK has not ratified the Convention. But now Finland has launched a Wiki as their official inventory. So, I think that it is possible. I am in favor of a Representative Wiki. But if there is no Wikipedia, then, from my point of view, we should follow the rules we make together, make an agreement on the criteria. Belgium, and I am partially responsible for this, takes a very tough position, pleading for consistency: the same rules for everyone. If for instance an evaluation body concludes that that a nomination file of an element of Intangible Cultural Heritage does not satisfy the criteria, then we should not put it on the list; that is fair. But this has become a minority position among the 24 countries at present (2016) in the Intergovernmental Committee. You have to follow the criteria.

Ana Carvalho – One of the aspects we are seeing in Portugal is some confusion about which Intangible Cultural Heritage can be representative, because the criteria for inscription on the lists are quite vague. How are the elements on the Representative List being selected in Belgium[5]?

Marc Jacobs – Belgium is a complex case because we have different Communities. Each is fully autonomous and competent, and functions at the level of a nation state. We have Flanders, the Walloon part, the German-speaking part, and Brussels. Each has its own list, and each has their own strategy for implementing the 2003 Convention.

And we have different policies. Our Walloon colleagues have legislation on masterpieces, so they were very active in the period of the masterpieces program but now they have to change their legislation.

Flanders has submitted several elements to the Representative List, but now our preference is to submit files for the Register of Best Safeguarding Practices.

Beer culture in Belgium. Imagem retirada daqui

The German-speaking part has its own strategy. There is a file coming now on Belgium beer, that is, the art and culture of producing and consuming beer in Belgium. The file was originally sponsored by the Belgian brewers’ association.[6] It was introduced in, via and by the German speaking community, which is a relatively small community – 60,000 people – but autonomous.

So, we have four different strategies, as Brussels is also starting with a policy.

In the beginning (2009), it was rather easy: there were no upper limits. It was easy to submit a file then, now it is much more difficult.

There is an inventory at the Flemish level, established via a specific procedure; twice every year there is a call – who wants to present something for that list in Flanders? But if you want to apply as a community or a person, you have to connect with an official active heritage organisation – this could be a center of expertise, or a museum, or an archive. You have to team up with them and present a safeguarding plan for the next five years. And when you submit something on that list – which is now a database –, you have to submit that file with a safeguarding plan. An underlying goal is to create an inventory of safeguarding plans that are updated every five years.

Ana Carvalho – Are the safeguarding plans a set of intentions, or do they have to be already implemented?

Marc Jacobs – They have to report every year on what they have done. But until now, that’s the same in UNESCO, there are no sanctions for not submitting a report, there is a kind of moral obligation. It is easy to put something on the list, if you write a nice file and describe it, but it is a hard job to report on safeguarding results every year. But there are several interesting examples, where a very active heritage community seems to function. So, in the Flemish inventory you see the active networks emerging, and that’s what policy makers want to do.

Ana Carvalho – And where do you get the resources to draw up these safeguarding plans?

Marc Jacobs – Sometimes it is our local government that sponsors them. In the case of the Belgian beer it was the brewers, they have a lot of money. But often, when they team up with the subsidized and officially recognised heritage institutions, a lot of the work and follow-up is done there, through those brokers and mediators. In some museums, it is part of their job to take care of tangible and intangible heritage, and through that system of linking up with heritage institutions, you see outside people coming to the museum and requesting to help them.

Ana Carvalho – Who are these organizations recognised by?

Marc Jacobs – In practice, they are in most cases recognised by a local government or by the Flemish government.

Filipe Themudo Barata – So, to be included in the regional list you have to present a safeguarding plan and inscribe it on a database.

Marc Jacobs – We have two deadlines every year – May and September –, you have to fill out a form (4-5 pages: who you are, contact persons, what it is about, describe it, and what the safeguarding plan is). It is very easy. At the beginning, we started with just a list with a name of the phenomenon and place, but now the system is more developed. The procedure is as follows: the file is sent to a commission which includes experts, representatives of communities or groups with Intangible Cultural Heritage already on the list, and volunteers. They examine it and give feedback, and then they send it to the Ministry of Culture, that can officialize the decision of that commission. Then, it is put on the inventory or the list. It is sent to an NGO called Tapis Plein (Bruges), which is responsible for developing that database. Originally it was the government, but they outsourced it. They actively document changes and interesting examples. The government intervenes to officialize the inscription on the inventory but for the rest dynamics of civil society should function. For resources, we have project funding. Once you are on that list, it is much easier to get project funding. That is an incentive, but you have to do really interesting things to obtain funds. It is a mechanism designed to have many institutions (heritage organisations) involved and working, and they put pressure on each other to do a better job.

Filipe Themudo Barata – Do you think this is a fair system, at least?

Marc Jacobs – I think so.

Filipe Themudo Barata – Do you think that outside Europe it is possible to organise a system like that?

Marc Jacobs – I think you can organise it like that, and the key is updating. Is it good to inscribe an element on a list, if nobody asks questions about what happens afterwards? Recently, in the meeting in Paris (Sixth session of the General Assembly of the States Parties to the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage, 30 May to 1 June), and in the Windhoek meeting (Nov-Dec. 2015), for instance, a lot of emphasis was put on updating. Because in the List of Intangible Cultural Heritage in Need of Urgent Safeguarding List, there was a file from Vietnam that wanted to be removed. The argument was that after four years of urgent safeguarding, it was time to move the file to the Representative List. They requested to set up a procedure. But there are no mechanisms to check this. There are also the periodic reports; a lot of countries are very hesitant to submit those reports. It is a kind of moral pressure on the country, but UNESCO is moving toward a new submission mode for the Lists. They could make a rule saying that, to obtain money, first you have to submit the periodic report.

The “Maître d’art” Pierre Meyer, turner of figures on ivory, with an apprentice. © Alexis Lecomte, Ministère de la Culture – France. Imagem retirada daqui.

Filipe Themudo Barata – What is your opinion on the UNESCO programme Human Living Treasures?

Marc Jacobs – This programme was originally sponsored mainly by South Korea and Japan. There is a very interesting article by Noriko Aikawa-Faure (2014), who is one of the protagonists behind the Convention, and who is a consultant. At this moment, she is making a very critical analysis of how this programme is used in South Korea and Japan. She cautions not to blindly follow these examples. But in a lot of countries they are examining how to do something with the notion of recognition, the apprenticeship system, and so on. I think it is a valuable formula. In Flanders, in Belgium, we managed to convince the Ministry of Culture to try to examine and set up a similar system. In September 2015, there was a big meeting organised by the French UNESCO Commission about this living human treasures programme – how it can be implemented and improved. I think there is some potential there.

The original programme sponsored by Japan and South Korea backfired, because it became a system of recognition with the main effect that the price of products by those masters skyrocketed. It became a very exclusive programme, not primarily about transmission but about exclusiveness. A lot of countries are struggling with it. It is an interesting programme, it should not be just passively accepted but something could be done about it. There is potential, and that’s one of the challenges for the coming years, especially cultivating the connections with economy, tourism, and education. There is a lot of potential there for crafts and arts. I believe in it, but I haven’t seen a very convincing formula developed anywhere yet.

Ana Carvalho – France has the Les Maîtres d’Art (since 1994), for instance.

Marc Jacobs – There is a PhD thesis of Francesca Cominelli (2013) that analysed that programme, discovering flaws. The programme is not always used in the spirit of the Convention. Something else should be developed, I think.

Ana Carvalho – In 2015, UNESCO adopted 12 ethical principles regarding the safeguarding of Intangible Cultural Heritage. What was the motivation behind this initiative? Aren’t there ethics codes already, for each field of research? Anthropology has one, museums have another, and so on. What’s your view on this issue?

Marc Jacobs – Doing something about ethics was a question launched by a lot of countries, Belgium among them, and I was one of the people asking for that. If you look at the Museum Code of Ethics of ICOM, it is a rather unbalanced code of ethics that is not very useful for dealing with Intangible Cultural Heritage. From the anthropological point of view, I like the notion of brokerage and mediation very much. And there is no universally applicable code of ethics – anthropologists are just one of the actors.

The basic idea was to examine whether it would be sensible to make a kind of global code of ethics. Upon reflection, it was said that it was not a good idea, because it is impossible to apply something to the whole world. The solution was to adopt two options. On the one hand, there was the solution of the “12 principles”: basically that’s an exercise in rephrasing or formulating the spirit of the Convention, what the Convention is about, in different words. If you look at the 12 principles, these are very general ideas, but the main characteristic is that, if you put them all together, they occupy only a (few) page(s), which you can translate and distribute all over the world. The document of the 12 principles has a chance of being seen by many eyes and of explaining what the Convention is all about – and that’s already sufficient.

There are some new concepts that have been introduced, one could even say, smuggled, or injected into the 12 principles, which are interesting and new, because they add something to the vocabulary. One of the things is that, instead of “prior and informed consent” there is now “prior and sustained informed consent” (principle n.º 4). This sensitizes for feedback and follow up. Prior and informed consent is one of the criteria for the Representative List – and for the other list too. But by using the word “sustained”, one could, for instance, emphasize that every five years you have to check whether there is still consent within the community.

Ana Carvalho – But that can still be manipulated.

Marc Jacobs – Yes, but at least the word “sustained” is there to be activated, to be mobilized, so there can be a periodic check or follow-up of the consent.

There is another concept – “access and benefit sharing” – which is important in the Diversity Convention, that was introduced or smuggled into one of the 12 principles, opening new doors. It is also there in the UNESCO official document, so it can be used, just like in the texts of the Convention on Biodiversity. And next to promoting the 12 Principles, UNESCO will set up a database on their website with all kinds of ethics tools, e.g. forms and professional codes. UNESCO has to involve accredited NGOs in building up that database. That’s another example of innovation.

Ana Carvalho – The notion of “community” has created several misunderstandings. If I understood well, you prefer the notion of “heritage community” in the Faro Convention (Council of Europe, 2005), which says: “a heritage community consists of people who value specific aspects of cultural heritage which they wish, within the framework of public action, to sustain and transmit to future generations”. Could you explain your perspective regarding this notion?

Marc Jacobs – On the one hand, it is also a very open and constructivist definition. If you see how heritage community is defined in the Faro Convention, you don’t have to be the owner of the heritage, so it can be anyone that has a special interest in it and wants to go for public action around that heritage. On the other hand, I see “heritage community” as a network of actors around heritage – and these could be private persons, they could be museums or other organisations. Basically, we are thinking in terms of networks and not just in terms of a village community, a small, supposedly closed or homogeneous group. By using the word “network”, you can move it to include also experts, centres of expertise and so on. That is how it is used in decrees in Flanders.

Ana Carvalho – So, Belgium uses and adapts the concept but hasn’t ratified the Faro Convention.

Marc Jacobs – Absolutely. Our legislation contains the definition of “heritage community” that we copied from the Faro Convention, but we adapted the definition by adding “organisations”. Personally, I think that by having persons and organizations we can get that network idea – the word “organisation” was smuggled or injected or grafted into that definition. By adding this you can have a whole network structure, and it completely changes the way we can work with this. The advantage of the Convention of Faro is that it is the only European Convention that actually recognizes Intangible Cultural Heritage. So, it is our Trojan horse in the heritage field in Europe, to have Intangible Cultural Heritage included. I like most of what is written in the Convention of Faro, I only have problems with the notion of European heritage as an essence, I don’t believe in that construction.

Filipe Themudo Barata – Which construction do you believe in?

Marc Jacobs – If there are actors with enough energy and plans to call something “heritage” and develop a heritage program, then it is heritage. If you freeze or reify it, if you essentialise it, then it becomes very dangerous. That is also how I think about popular culture. In a network, you have to make it so that no one can possess it, so that it is all over the place: a lot of energy but nobody can control it. It is always a process of finding consensus or a power play, but at least it is something that can change over and over again. That’s what heritage, or a tradition, is. That’s why I like the 2003 Convention – what communities, groups and individuals think is their heritage and the way they manage to convince other people. It is a very relativistic approach.

Ana Carvalho – You are the holder of the UNESCO Chair in Critical Heritage Studies and the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage at Vrije Universiteit Brussel. What are your main goals for the near future?

Marc Jacobs – On the one hand, I want to work on the topic of sustainable development, the new chapter VI in the operational directives of the 2003 Convention on sustainable development and hence about 2030 Agenda of the UN. For instance, the role that safeguarding Intangible Cultural Heritage can play for peace processes – let’s take this seriously and find ways to make it work to reflect on how this could happen. And also, I want to organise a number of seminars, meetings, and publications around this.

On the other hand, in Belgium, or in Flanders, I want to develop more research and help a number of people who are starting their PhDs, to build up some research capacity in order to help reflection.

Another goal is to find some international networks of exchange and do projects together. In the coming years, there are several new chairs that are already emerging, one in Turkey, one in Latvia (Anita Vaivade, she is a very strong legal scholar but with great ambition and I really believe in what she is doing). In the Netherlands there will be perhaps one, and there are several others. If these plans work out, we will have about ten chairs, and it will be a good way to work together. I also think connections can be made with the UNESCO Secretariat, to see what can be done together. For instance, the UNESCO Secretariat wants to set up a worldwide monitoring programme on the impact of the Convention. They want to develop a kind of monitoring system over national committees – they will implement this programme in the coming years. I think the Chairs could play a role in this case, to actually follow it up or make it happen. There are several possibilities, and it is always a challenge to see how independent your work can be, and how critically you can work from the UNESCO point of view. I was actively involved in the intergovernmental committee of the Convention until last June. From now on I will just be observing, and that’s something I look forward to.

Referências

AIKAWA-FAURE, Noriko. Excellence and Authenticity: ‘Living National (Human) Treasures’ in Japan and Korea. International Journal of Intangible Heritage, n.º 9, p. 38–51, 2014.

COMINELLI, Francesca. L’économie du Patrimoine Culturel Immatériel: Savoir-faire et Métiers d’Art en France. Thèse de doctorat en Sciences Economiques, Université Panthéon-Sorbonne (Paris), 2013.

Notas

[1] Post-doctoral researcher at the Interdisciplinary Centre for History, Cultures and Societies (CIDEHUS) of the University of Évora (Portugal) and member of the UNESCO Chair in Intangible Heritage and Traditional Know-How: Linking Heritage of the University of Évora. Holds a PhD in History and Philosophy of Science, specialization in Museology (2015) and a master degree in Museology. Her research focuses on museums and cultural heritage (tangible and intangible) and national public policies in Intangible Cultural Heritage.

[2] Full Professor at the University of Évora (Portugal) since 2004, where he teaches several disciplines and seminars connected with History (especially Medieval), Heritage and Museology. He is the holder of the UNESCO Chair in Intangible Heritage and Traditional Know-How: Linking Heritage of the University of Évora.

[3] There are now (July 2016) 337 elements inscribed in the Representative List and 43 elements inscribed in the Urgent Safeguard List. And the Register of Best Safeguarding Practices has only 12 projects.

[4] Tim Curtis started as secretary in beginning of 2016. He has PhD in Cultural Anthropology and has worked for UNESCO since 2000. Curtis has more than 11 years in the field, first at UNESCO Office in Dar-es-Salaam (Tanzania) and then as head of UNESCO’s Cultural Unit in Bangkok (Thailand). He succeeded Cécile Duvelle who was secretary between 2008 and 2015.

[5] Belgium has now (July 2016) 10 elements inscribed in the Representative List and two projects on the Register of Best Safeguarding Practices.

[6] The file for the beer culture in Belgium as an element of Intangible Culture Heritage is at the moment (July 2016) under process by UNESCO for the Representative List.

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Esta entrevista foi publicada originalmente no 16.º número da revista Memória em Rede:

Carvalho, Ana, e Filipe Themudo Barata. 2017. “Ethics in Intangible Cultural Heritage Public Policies: Interview with Marc Jacobs.” Revista Memória em Rede 9 (16): 165–80. https://periodicos.ufpel.edu.br]

Desafios à participação no campo dos museus e do património

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Se, no campo da democratização política se assiste a uma tendência que atesta a necessidade de se pensarem novas formas de governação, o mesmo se pode dizer para o campo dos museus e do património. Comecemos pelos museus. A promoção da participação entendida como forma de alcançar um maior envolvimento de pessoas, grupos e comunidades nos museus enquadra-se num contexto mais alargado de democratização do acesso à cultura e de um entendimento sobre o papel social dos museus e da sua relevância na sociedade.

A história mais recente dos museus tem sido marcada por uma mudança de paradigma que assinala a transformação de uma instituição considerada elitista e exclusiva para uma instituição ao serviço de diferentes públicos e/ou comunidades (Anderson 2004). Actualmente, são vários os exemplos de museus que desenvolvem práticas numa perspectiva socialmente responsável e activa no contexto em que se inserem, assumindo o compromisso de se tornarem mais acessíveis, inclusivos e participativos em resposta às necessidades e interesses de um leque diverso de públicos.

De onde vem, no caso dos museus, a “vaga participativa”? Na história da museologia, os antecedentes quanto à emergência da participação e envolvimento de grupos e comunidades recua à década de 1970. O protagonismo de movimentos como a nova museologia, liderado por profissionais de museus, desafiou os museus à auto-reflexão, a intervir mais na sociedade e a repensar fronteiras de actuação. Com origem em França, e depois com projecção internacional, o então movimento para uma nova museologia surgiu na defesa do papel social dos museus, da interdisciplinaridade, da valorização do património ao serviço do desenvolvimento local, implicando por sua vez o envolvimento dos grupos e/ou comunidades (Desvallées e Mairesse 2013). Foi nesse contexto que se emblematizaram museus e experiências em diferentes geografias, como por exemplo: o Museu de Anacostia, em Washington (1967), a Casa del Museo, no México (1973), o Ecomuseu do Creusot, em França (1972), o Ecomuseu de Haute-Beauce, no Quebeque (1978), entre outros. Nestas experiências reclamava-se uma alternativa ao museu tradicional, que se considerava estar demasiado centrado nas colecções e, de certo modo, de costas voltadas para a sociedade. Não se pode esquecer que este movimento foi coincidente com um período de crise, de forte contestação e consciência social no sentido de uma maior democratização da cultura, com repercussões nas décadas seguintes. Como esclarece Lorente (2003), a ideia de uma nova museologia não era casuística, atendendo a que surgiam outros movimentos contemporâneos como a nouvelle histoire de Braudel, o nouveau roman de Alain Robbe-Griller, e a nouvelle vague no cinema de Godard e Truffaut, no contexto da procura de novos modelos políticos, sociais e culturais. Com efeito, também se sentiu a influência deste e de outros movimentos de ideias que renovaram a museologia portuguesa nas décadas de 1970, 1980 e 1990 (cf. Camacho 1999; Filipe 2000). Note-se que em Portugal, em alguns círculos de profissionais, ainda hoje se reivindicam os princípios que estiveram na génese da nova museologia embora usando outras expressões e sentidos adaptados à realidade actual (Carvalho 2015).

Actualmente, a participação configura um aspecto promissor nas práticas museológicas, sendo considerada uma das grandes tendências no mundo dos museus (Mensch e Meijer-van Mensch 2011). Entendemos que o interesse que suscita tem ultrapassado em larga medida as experiências no domínio da nova museologia, no sentido da sua aplicação restrita a ecomuseus, museus de sociedade ou museus de comunidade. Neste sentido, a participação como processo poderá potencialmente ser aplicada a qualquer escala e tipologia de museu (Simon 2010). Isso fica claramente demonstrado com a aprovação da nova Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade (UNESCO 2015). Este documento de abrangência internacional não só advoga a participação e o envolvimento de diferentes grupos e/ou comunidades no desenvolvimento das principais funções museológicas (preservação, investigação, educação e comunicação), como apela à criação de políticas inclusivas de captação e formação de novos públicos.

Esta reconfiguração das práticas museológicas aponta também para uma mudança de paradigma que pressupõe um papel distinto para os públicos. Se envolvidos num processo de participação, os públicos deixam de ser entendidos apenas como visitantes, enquanto consumidores passivos, para passarem a ser percepcionados como co-criadores, o que significa que poderão assumir o papel de protagonistas no processo de criação, decisão e disseminação de novos discursos e práticas museológicas (Kreps 2009). Neste contexto, significa a passagem de um modelo assente no desenvolvimento do acesso, a partir do qual se promove a acessibilidade a um público mais alargado até aí excluído do usufruto de um património comum, para um modelo assente na inclusão cultural que reconhece aos indivíduos um papel na negociação e produção de conhecimentos (Bodo 2009). Trata-se da transformação do propósito da actividade museológica, de algo que é planeado “para” um determinado público, grupo ou comunidade, para algo que é planeado “com”. Pretende-se, portanto, a partilha da autoridade e da responsabilidade.

A tendência para um maior envolvimento de públicos e/ou comunidades nas actividades museológicas pode tomar várias formas, seguir diferentes modelos e alcançar níveis de aprofundamento diversos. Pode aplicar-se a áreas de maior visibilidade da programação museológica (exposições), a áreas mais reservadas (colecções, documentação), à gestão de espaços, ou prolongar-se para a internet e para as redes sociais.

São várias as razões que levam os museus a estabelecer parcerias com outros actores e a envolver diferentes públicos e/ou comunidades nas várias frentes de trabalho. Desde logo, a importância de se manterem relevantes, de se afirmarem ao serviço da sociedade, de encontrarem a sua sustentabilidade social, económica e cultural.

Por outro lado, a constatação de que o discurso museológico não se resume a uma só voz, neutra e autoritária. Um discurso multivocal que introduza diferentes leituras, perspectivas e interpretações é em teoria mais próximo da realidade que se pretende representar, logo do visitante, diríamos nós. Verifica-se, assim, uma maior valorização dos saberes que estão fora do museu, residem nas pessoas, nos grupos e nas comunidades. Não significa que se deixe de valorizar o rigor do conhecimento científico, mas reconhece-se o valor de outros saberes empíricos para o enriquecimento do discurso, reconhece-se a sua complementaridade. Porém, não se trata apenas de uma questão de representação, mas também de melhor envolver, cativar. Não será ao acaso o facto de os museus começarem a apostar cada vez mais numa dimensão mais emotiva, que fica patente na construção de narrativas que incluem formatos mais biográficos, através do vídeo e de outros registos menos formais (Pearce 2013), mostrando a importância da individualização e de uma abordagem mais afectiva.

No campo das políticas do património, passos significativos têm sido dados no sentido de reconhecer a preservação do património cultural como um processo de responsabilidade partilhada, concertada e participada por um leque diverso de parceiros. Neste leque incluem-se as instituições ligadas ao património, mas também as ONG, o sector privado, os grupos e as comunidades, entre outros. No panorama internacional podem ser referidos pelo menos dois documentos que dão corpo a esta tendência e que foram desde logo ratificados e aprovados pelo Estado português. É o caso da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, da UNESCO, e a Convenção-Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, de 2005. A Convenção de 2003, em particular, tem tido um impacto significativo ao chamar a atenção para o envolvimento das comunidades e grupos nos processos de salvaguarda do património cultural imaterial. O desenvolvimento dos chamados inventários participativos tem sido, porventura, uma das consequências mais evidentes desta Convenção, ainda que por “participação” se subentenda, em muitos casos, apenas a mera consulta aos grupos e/ou comunidades, sem explorar níveis mais aprofundados de colaboração. Significa que se avançou na direcção de um novo modelo de gestão do património, mas a sua implementação constitui para muitos dos envolvidos uma novidade, sejam especialistas ou não-especialistas, o que traz uma complexidade acrescida do ponto de vista da sua exequibilidade nos moldes a que se propõe. Não obstante, em ambas as Convenções referidas não é perceptível uma definição do conceito de participação e em que moldes se pode concretizar. A ausência deste aprofundamento leva, na nossa opinião, a apropriações muito díspares e a mal entendidos acerca do envolvimento de grupos e/ou comunidades nestes processos.

Sobre a existência de diferentes modelos de participação, quer falemos de museus ou de património, vale a pena referir a proposta de Galla (2008), que identifica três modelos. O primeiro modelo, “Participação como consulta”, porventura o mais utilizado pelos museus e pelas instituições ligadas ao património, consiste em atribuir aos grupos e/ou comunidades visadas o papel de informantes. No segundo modelo, “Participação como parceria estratégica”, os grupos e/ou comunidades colaboram em co-autoria com os profissionais na definição e na execução dos projectos, e o terceiro modelo, “Participação como capacitação das comunidades”, assumidamente mais inclusivo, pretende que sejam os grupos e/ou comunidades que, mediante um processo de capacitação, tomem a iniciativa, o controlo e a execução dos projectos.

Embora se considere a participação uma tendência, como já referimos, também é importante sublinhar que está longe de ser uma prática mainstream no mundo dos museus e no campo do património. Apesar dos argumentos favoráveis explicitados, é acima de tudo uma linha de acção promissora, que procura sair do campo da experimentação, mas ainda assim com um impacto residual quanto à forma como as organizações trabalham (Lynch 2015).

Em Portugal faltam-nos dados para melhor compreender o alcance de algumas das iniciativas que vão sendo desenvolvidas neste contexto, em parte devido à falta de uma avaliação mais sistemática e reflexiva acerca dos projectos. No Reino Unido, por exemplo, um estudo realizado a partir de um grupo de museus com experiência em projectos participativos também veio confirmar a ausência de processos auto-reflexivos (e que incluíssem todos os parceiros) que permitam a capitalização efectiva dos aspectos positivos e menos positivos na definição de programas subsequentes (Lynch 2015).

Entrando mais detalhadamente nas barreiras que têm contribuído para relegar os projectos participativos para um papel marginal nas práticas museológicas, socorremo-nos de algumas das conclusões a que chegou o programa Our Museum: Communities and Museums as Active Partners (Reino Unido). Este programa (2012-2016) tem apoiado o desenvolvimento de iniciativas em oito museus ingleses de perfil diverso com vista a um maior enfoque no envolvimento activo de pessoas de fora destes museus na formulação e execução de actividades, tendo implícito um processo de partilha de decisão e de poder entre os envolvidos. Este programa reconhece à partida que um dos problemas consiste no confinamento dos projectos participativos a situações de natureza pontual e a financiamentos de curta duração, e como tal levando a um impacto reduzido nas organizações. Todavia, a resposta encontrada pelo Our Museum no sentido de tornar a participação um elemento estratégico das organizações reside na implementação de iniciativas que visam mudar a forma como os museus e os profissionais operam. É a partir desta premissa que no âmbito deste programa se identificaram seis barreiras a ultrapassar (Bienkowsky 2014). Uma das barreiras situa-se ao nível das lideranças, patente na ausência de um compromisso mais activo por parte de directores de museu e do pessoal sénior.

Outra barreira refere-se ao conflito de agendas aparentemente contraditórias, ou seja, a percepção de que uma estratégia que tem por objectivo gerar receitas através do aumento do número de visitantes não é compatível com uma estratégia que aposte no envolvimento e participação de grupos e/ou comunidades.

Acresce a atribuição restrita da responsabilidade do trabalho com grupos e/ou comunidades a só uma pessoa, cargo ou departamento, em detrimento de uma abordagem que implique a responsabilidade partilhada, ou seja, o envolvimento do museu como um todo.

Identificou-se também que do ponto de vista da escolha dos parceiros, os museus tendem a relacionar-se com aquelas organizações que consideram “seguras”, isto é, aquelas que não obriguem a sair da sua zona de conforto, o que nem sempre corresponde à realidade do meio social e associativo envolvente, quase sempre mais diverso.

A resistência dos profissionais de museus ao trabalho com grupos e/ou comunidades, quer de forma mais consciente ou inconsciente, foi outra das dificuldades encontradas, tendo sido apontado também a falta de competências para lidar com diferentes grupos e/ou comunidades.

Uma última barreira prende-se com a constatação de uma postura mais passiva por parte dos museus que decorre, por um lado, da actual situação conjuntural de maiores dificuldades financeiras, e que é alimentada também por outros receios ligados ao estatuto profissional e às competências. Concluiu-se que estes factores somados impedem uma maior capacidade dos museus em arriscar.

As conclusões a que chegou no contexto do programa Our Museum mostram claramente um ponto de viragem inovador na forma de olhar a questão. Sendo a participação desejável, esta implica necessariamente uma transformação das organizações e uma actualização das competências dos profissionais. As limitações elencadas podem, assim, oferecer aos museus um ponto de partida para reequacionar estratégias de actuação futuras. Ao cruzarmos o percurso da participação no contexto do aprimoramento dos instrumentos políticos de governação com a partilha de autoridade no campo dos museus e do património, foi possível demonstrar a transversalidade que o tema suscita sobre o papel da cidadania na construção da sociedade contemporânea.

Referências

Anderson, Gail, ed. 2004. Reinventing the Museum: Historical and Contemporary Perspectives on the Paradigm Shift. Lanham: AltaMira Press.

Bienkowsky, Piotr. 2014. Communities and Museums as Active Partners: Emerging Learning from the “Our Museum” Initiative. [London]: Paul Hamlyn Foundation.

Bodo, Simona. 2009. “Introduction to Pilot Projects.” In Museums as Places for Intercultural Dialogue: Selected Practices from Europe, editado por Kirsten Gibbs, Margherita Sani, e Simona Bodo, 26–30. Dublin: MAP for ID Group.

Camacho, Clara Frayão. 1999. “Renovação Museológica e Génese dos Museus Municipais da Área Metropolitana de Lisboa: 1974-90.” Dissertação de mestrado em Museologia e Património, Universidade Nova de Lisboa.

Carvalho, Ana. 2015. “Decifrando Conceitos em Museologia: Entrevista com Mário Caneva Moutinho.” Museologia & Interdisciplinaridade 4 (8): 252–69. http://hdl.handle.net/10174/16523

Conselho da Europa. 2005. Convenção-Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade. Faro: Conselho da Europa.

Desvallées, André, e François Mairesse, eds. 2013. Conceitos-Chave de Museologia. Tradução de Bruno Brulon Soares e Marilia Xavier Cury. São Paulo: Armand Colin e Conselho Internacional de Museus (ICOM).

Filipe, Graça. 2000. “O Ecomuseu Municipal do Seixal no Movimento Renovador da Museologia Contemporânea em Portugal (1979-1999).” Dissertação de mestrado em Museologia e Património, Universidade Nova de Lisboa.

Galla, Amareswar. 2008. “The First Voice in Heritage Conservation.” International Journal of Intangible Heritage 3: 10–25.

Kreps, Christina. 2009. “Foreword.” In Museums as Places for Intercultural Dialogue: Selected Practices from Europe, editado por Simona Bodo, Kirsten Gibbs, e Margherita Sani, 4–5. Dublin: MAP for ID Group.

Lynch, Bernadette. 2015. “Our Museum”: A Five-Year Perspective from a Critical Friend. [London]: Paul Hamlyn Foundation.

Lorente, Jesús-Pedro. 2003. “La ‘Nueva Museología’ ha Muerto, Viva la ‘Museología Crítica’!” In Museología Crítica y Arte Contemporáneo, editado por Jesús-Pedro Lorente, e David Almazán, 13–25. Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza.

Mensch, Peter van, e Léontine Meijer-van Mensch. 2011. New Trends in Museology. Celje: Museum of Recent History Celje.

Pearce, Susan. 2013. “Afterword: A View from the Bridge in Conversation with Susan Pearce.” In Museums and Communities: Curators, Collections and Collaboration, editado por Viv Golding, e Wayne Modest, 275–284. London: Bloomsbury.

Simon, Nina. 2010. The Participatory Museum. Santa Cruz, Calif.: Museum 2.0.

UNESCO. 2003. Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Paris: UNESCO.

UNESCO. 2015. Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel na Sociedade. Paris: UNESCO.

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Este texto é uma versão mais reduzida de:

Carvalho, Ana, e Roberto Falanga. 2016. “Da Democratização das Formas de Governação na Política à Partilha de Autoridade no Campo dos Museus e do Património.” In Participação: Partilhando a Responsabilidade, coordenado por Ana Carvalho, 29–44. Lisboa: Acesso Cultura. http://hdl.handle.net/10174/18658.

Diversidade Cultural: da Periferia para o Coração dos Museus

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Exposição temporária: “Becoming a Copenhagener”, no Museu de Copenhaga (Dinamarca), 2011. Foto de Ana Carvalho

[Artigo publicado originalmente em: Carvalho, Ana. 2016. “Diversidade Cultural: da Periferia para o Coração dos Museus.” Boletim ICOM Portugal, série III, 5 (Janeiro): 8-12. http://hdl.handle.net/10174/16736]

De que falamos quando falamos de diversidade cultural? Tomemos como ponto de partida a proposta da UNESCO ao referir-se à diversidade cultural como «a multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram a sua expressão» (UNESCO 2005 artigo 4, ponto 1). Marcando indelevelmente as políticas culturais um pouco por todo o mundo, as orientações da UNESCO sugerem que todas as culturas são igualmente válidas e o seu entendimento deve servir objectivos de paz, de diálogo intercultural e de coesão social. Num mundo cada vez mais globalizado considera-se a diversidade cultural tão indispensável para a Humanidade como a diversidade biológica o é para a natureza (UNESCO 2001). Esta perspectiva celebratória da diversidade cultural tem subjacente uma ética global de respeito pela dignidade humana e pelo pluralismo cultural como também subentende a promoção da criatividade e enfatiza o papel da diversidade cultural ao serviço do desenvolvimento sustentável das sociedades.

Mas que entendimentos sugere a noção de diversidade cultural para os museus? Como se traduz, que aportes?

Os museus são espaços de negociação da diferença ao seleccionarem o que é representado, o que se inclui, o que se exclui. Têm, por sua vez, a potencialidade de se afirmarem como espaços de promoção do diálogo intercultural, debatendo os temas da sociedade e a pluralidade de perspectivas, de trazerem para a arena as vozes ausentes ou negligenciadas, com a criação de ambientes construtivos e propícios à reflexão conjunta. Podem, deste modo, contribuir para a tolerância e para melhor compreender os obstáculos e os desafios da vida em sociedade (Kreps 2013). Em teoria, esta linha é consistente com o abandono da ideia de museu portador de um discurso neutro, objectivo e a uma só voz. Este reconhecimento implica também o repensar das práticas museológicas: quem e o quê está representado, como está representado, e quem fala por quem?

Se, por um lado, quando se fala de diversidade cultural se tende a focar nas questões relativas à etnicidade e, portanto, na forma de melhor representar e envolver grupos e comunidades pertencentes a grupos étnicos e de culturas diferentes, sejam migrantes, refugiados ou outros grupos, há, por outro lado, o reconhecimento que a diversidade cultural abrange um conjunto mais alargado de “outros” que, de forma consciente ou inconsciente, estão excluídos dos museus. Nesse conjunto estão incluídas preocupações de representatividade ao nível do género, do estatuto socioeconómico, das crenças, da intergeracionalidade, entre outras. Neste sentido, a promoção da diversidade é um tópico transversal a todas as frentes da actividade museológica e de interesse para todas as tipologias de museus.

Por outro lado, se a promoção da diversidade cultural nos museus significa trazer para os museus os aportes de diferentes grupos e comunidades, então o enfoque está também na forma como se envolve, ou seja, no encontrar de formas de participação mais éticas e adequadas que viabilizem processos de consulta, negociação e participação implicando todas as partes interessadas. Esta é também uma das recomendações defendidas pelo ICOM relativamente à promoção da diversidade cultural nos museus (Carta da Diversidade Cultural do ICOM, 2010).

Ao reconhecer-se que os museus nem sempre foram eficazes na representação e promoção da diversidade e do diálogo intercultural, é preciso esclarecer que não se trata apenas de uma questão de representação, mas também de uma questão de para quem os museus se dirigem, falamos, portanto, de públicos. Um dos grandes desafios dos museus no séc. XXI é, sem grande margem para dúvidas, o aumento, mas sobretudo a diversificação dos públicos. Os estudos que vão sendo publicados confirmam que é ainda uma minoria, económica e socialmente favorecida, a frequentar museus. A maioria da população está arredada dos museus e, em grande medida, das instituições culturais. Ainda que a ausência de representação de aspectos da sua cultura na programação dos museus possa ser um motivo para que alguns grupos e comunidades não frequentem museus, de um modo geral persistem outras barreiras que são partilhadas pela maioria da população: interesse, económicas, hábitos de visita, acolhimento, disponibilidade/tempo, entre outras. Por exemplo, no último estudo do barómetro europeu sobre acesso e participação cultural as principais barreiras evocadas por portugueses foram, em primeiro lugar a falta de interesse, seguida pela falta de tempo e só depois por razões económicas (European Commission 2013), o que demonstra a premência dos museus em demostrarem a sua relevância junto a uma população alargada. Até certo ponto, a prevalência de uma estratégia (ou a ausência dela) que não procure contrariar ou romper com as barreiras que limitam o acesso cultural a uma instituição é também uma forma de activamente manter essas desigualdades (Holden 2010).

O debate sobre a promoção da diversidade nos museus também tem sido analisado na óptica dos profissionais de museus per se. Serão as equipas dos museus suficientemente diversas e, por sua vez criativas, para dar resposta às necessidades de diferentes grupos e comunidades? No Reino Unido, por exemplo, a Museums Association adoptou a diversidade étnica das equipas de trabalho como eixo estratégico (Diversity Scheme), ainda que mais recentemente privilegie uma noção mais aberta, passando a incluir a diversidade na perspectiva do estatuto socioeconómico, ou seja, promovendo o acesso à carreira nos museus a pessoas de baixa condição económica (Shaw 2013).

Exposição temporária “East meets West”. Tabela com testemunho de David Yip. Museum of Liverpool, 2011. Foto de Ana Carvalho

Entre 2010 e 2013 fizemos uma pesquisa que compreendeu a análise de três museus europeus com colecções etnográficas (veja-se Carvalho 2016). Nesse contexto foi possível identificar quais as perspectivas de promoção da diversidade cultural negociadas, as principais tendências e os princípios advogados num quadro alargado e transversal das práticas museológicas. Para efeitos da escrita deste texto, optámos por apresentar apenas alguns resultados e reflexões referentes à National Museums Liverpool (NML), organização museológica que tutela oito museus em Liverpool (Reino Unido), um dos quais incluído na investigação que realizámos.

A NML adopta uma abordagem corporativa no que concerne à promoção da diversidade cultural. Além de uma missão e visão comuns, os oito museus partilham entre si vários serviços, nomeadamente no âmbito da educação, do trabalho com as comunidades, da comunicação, entre outras áreas. Uma declaração de intenções no sentido de promover a diversidade cultural ocorreu em 2005, com a criação de um grupo de trabalho responsável por iniciativas neste domínio e por monitorizar o seu impacto na organização. Numa fase seguinte, um compromisso público foi assumido com a publicação da declaração “Igualdade e Diversidade”, que implicitamente reconhecia o alcance restrito da programação dos museus de Liverpool a algumas franjas da sociedade, e estabeleceu um conjunto de objectivos para tornar a organização mais inclusiva.

A necessidade de alterar o perfil de públicos dos museus de Liverpool de acordo com a realidade sociodemográfica reflecte-se na concepção da política para a diversidade, que identifica a diferença de forma multidimensional e alargada, promovendo um entendimento flexível da noção de diversidade. Para além da etnicidade, outras dimensões são contempladas, nomeadamente a questão do género, da idade, da orientação sexual, das crenças e religião, e da deficiência.

A declaração “Igualdade e Diversidade” é dualista nos seus objectivos, pois reconhece a necessidade de mudanças internas e, neste sentido, o documento dirige-se também às equipas dos museus (incluindo fornecedores e outras partes envolvidas com a organização museológica), e ao mesmo tempo é uma mensagem externa que assinala uma mudança na imagem pública da NML e o compromisso em prol da diversidade.

O compromisso para com a diversidade não se esgota, porém, na forma de uma declaração ou na criação de grupos de trabalho ou departamentos específicos, cuja eficácia tem, aliás, sido recentemente questionada, sobretudo quando se desenvolvem nas margens da actividade museológica, causando pouco impacto na cultura da organização (Nightingale e Mahal 2012). A promoção da diversidade é, no âmbito da NML, entendida como uma prioridade que atravessa todas as áreas (gestão de colecções, investigação, criação de projectos, envolvimento com as comunidades e grupos, formação de equipas, administração e governança), não se restringindo, como mais comummente, à área educativa e a projectos especiais no âmbito da formação e captação de novos públicos.

A estratégia para a promoção da diversidade cultural estende-se também às colecções e às exposições, em reposta às necessidades e interesses de diferentes públicos, através de práticas regulares de consulta e de colaboração (p. ex. interpretação, novas colecções). Além de um programa de exposições comunitárias, que visa a auto-representação por parte de grupos e comunidades, possibilitando a expressão da sua cultura, identidade e património (material e imaterial), destaca-se a criação de exposições multivocais, nas quais se propõe múltiplas perspectivas e leituras com a introdução de testemunhos de membros das comunidades.

A promoção da diferença inserida na programação museológica de forma episódica, embora fundamentada pela vontade de celebrar a diferença e no quebrar de preconceitos, nem sempre garante o efeito que lhe está subjacente para as muitas instituições que o procuram fazer. Porém, na NML, para além de uma programação especialmente dirigida para a promoção de diferentes culturas, esta não se restringe à criação de eventos pontuais de celebração e reconhecimento (Mês da História Negra, Dia da Escravatura, Semana dos Refugiados Liverpool Irish Festival, Liverpool Arabic Arts Festival, Semana da Deficiência). A diversidade configura-se como um valor que está imbuído na visão corporativa da organização e que fica patente de forma transversal não só pelo trabalho realizado pela equipa das comunidades, mas também por outros departamentos e áreas de trabalho. Até certo ponto, procura-se tornar a diferença como parte integrada na política museológica, torná-la mainstream. Esta visão transversal, a par com o enfoque na criação de parcerias que garantam um relacionamento mais durável e sustentável com grupos e comunidades de modo a ultrapassar o carácter pontual das iniciativas, são premissas relevantes para a organização. No cerne da actividade desenvolvida pela equipa das comunidades e pela equipa das parcerias, assume especial relevo o trabalho em rede, ou seja, o envolvimento dos museus com organizações externas de actuação diversa (saúde, educação, cultura, social e outras) ao nível regional ou local, através da consolidação de parcerias que garantam de forma sustentável e a longo prazo o envolvimento de diferentes públicos, grupos e comunidades.

A promoção da diversidade como elemento estratégico permanece na agenda desta organização museológica, também devido a uma forte liderança que viabiliza uma retórica com repercussões significativas e estruturais no seio da organização: a forma como se posiciona (valores, missão), como se organiza, como define a investigação e a programação, e como distribui os recursos humanos e económicos.

O alargamento e a diversificação de públicos alcançado pela NML nos últimos anos resulta da implementação de uma estratégia continuada em prol da diversidade cultural na organização, que não obstante, só tem sido possível através de investimentos substanciais. O papel social da NML e, por sua vez, uma maior responsabilização da organização na sociedade é também o argumento instrumental que tem levado à procura de fontes e receitas alternativas ao financiamento do governo, de modo a minorar as consequências da redução do orçamento devido à crise económica, e alcançar os objectivos traçados.

Este caso introduz algumas pistas e clarifica a importância de uma estratégia para a diversidade cultural que ocorra a múltiplos níveis das práticas museológicas e de forma transversal. Por outro lado, realça o seu enquadramento numa estratégia mais vasta que inclui como elemento nuclear o alargamento e a diversificação dos públicos. Trata-se de deixar de entender a promoção da diversidade cultural como experiências episódicas e periféricas às práticas museológicas para perspectivá-la como um eixo central da actividade museológica.

Referências

Carvalho, Ana. 2016. Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos. Vol. IV. Estudos de Museus. Casal de Cambra: Caleidoscópio e Direção-Geral do Património Cultural.

European Commission. 2013. Cultural Access and Participation: Report (Special Eurobarometer 39). Special Eurobarometer 399/Wave EB79.2. [s.l.]: European Commission e TNS Opinion & Social.

Holden, John. 2010. Culture and Class. [Londres]: Counterpoint.

ICOM. 2010. “ICOM Cultural Diversity Charter.” Paris: ICOM (Conselho Internacional de Museus). http://icom.museum/the-governance/general-assembly/resolutions-adopted-by-icoms-general-assemblies-1946-to-date/shanghai-2010/

Kreps, Christina. 2013. “The Power of Words and Vocabularies.” In Museums and Intercultural Dialogue: The Learning Project Network, editado por Ineta Zelča Sīmansone, 4: 13–17. [s.l.]: The Learning Museum – LEM.

Nightingale, Eithne, e Chandan Mahal. 2012. “The Heart of the Matter: Integrating Equality and Diversity into Policy and Practice of Museums and Galleries.” In Museums, Equality and Social Justice, editado por Richard Sandell e Eithne Nightingale, 13–37. Oxon: Routledge.

Shaw, Lucy. 2013. Diversify, Reflections and Recommendations: The Final Report on the MA’s Workforce Diversity Scheme. [London]: Museums Association.

UNESCO. 2001. Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural. Paris: UNESCO.

UNESCO. 2005. Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Paris: UNESCO.

Novo volume da colecção Estudos de Museus é dedicado aos museus e à diversidade cultural

1 resposta

“Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos” é o quarto volume a ser lançado no âmbito da colecção “Estudos de Museus”, uma edição da Direção-Geral do Património Cultural em parceria com a editora Caleidoscópio. O livro resulta da tese de doutoramento de Ana Carvalho apresentada à Universidade de Évora em 2015.

Será lançado no próximo dia 20 de Setembro (terça-feira) no Museu Nacional de Etnologia, pelas 18h00. A apresentação do livro ficará a cargo de José Manuel Sobral (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa).

“Na Europa a realidade sociodemográfica das cidades tem vindo a mudar substancialmente nas últimas décadas devido à intensificação dos fluxos migratórios e dos efeitos da globalização. Hoje os espaços urbanos são cada vez mais multiculturais, evidenciando diferentes expressões culturais, mas também tensões várias. Como podem os museus contribuir para a discussão sobre diversidade cultural e migração? Que políticas museológicas desenvolvem em torno da diversidade cultural e do diálogo intercultural? Que contributos e iniciativas promovem?

Este livro explora as relações que os museus estabelecem com comunidades e grupos associados à imigração, a partir de três estudos de caso: o Museum of World Culture (Suécia), o World Museum Liverpool (Reino Unido) e o Museu Nacional de Etnologia (Portugal). A autora analisa as estratégias desenvolvidas com as comunidades e grupos numa dupla perspectiva, por um lado, enquanto participantes na construção de narrativas contemporâneas sobre património cultural (material e imaterial) e identidade e, por outro lado, enquanto públicos locais no contexto de estratégias de captação de públicos diversos. Uma abordagem histórica dos percursos e contextos institucionais de cada um dos museus revelou as suas especificidades e diferenças, enquanto o balanço comparativo perspectivou problemas e motivações partilhados.

Os museus etnográficos estão entre os museus que mais desafios têm enfrentado nas últimas décadas e onde o tema da diversidade cultural interpela de forma transversal as várias frentes de actuação – desde as colecções, à documentação e investigação, às exposições, ao envolvimento de públicos e comunidades, à deontologia, à gestão e ao financiamento. Como demonstra esta obra, a contemporaneidade convoca mudanças significativas na forma como os museus se organizam e no fortalecimento da sua função social.”

Ana Carvalho é doutorada em História e Filosofia da Ciência – especialização em Museologia – e Mestre em Museologia pela Universidade de Évora. Publicou Os Museus e o Património Cultural Imaterial: Estratégias para o Desenvolvimento de Boas Práticas (Colibri, 2011) e organizou a publicação digital Participação: Partilhando a Responsabilidade (Acesso Cultura, 2016).

É autora do blogue No Mundo dos Museus e editora do boletim do ICOM Portugal. É uma das fundadoras da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares, juntamente com Alice Semedo, Paulo Simões Rodrigues, Pedro Casaleiro e Raquel Henriques da Silva.

Actualmente é investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora, com uma bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), e membro da equipa da Cátedra UNESCO em Património Imaterial da mesma Universidade. A autora investiga as implicações das orientações da UNESCO para o Património Cultural Imaterial no contexto das políticas nacionais e locais, em particular a partir da perspectiva dos museus.

A colecção Estudos de Museus publica teses de doutoramento cujos temas se relacionem com os museus sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural. Foram este ano publicados três volumes pela seguinte ordem: Museus, Arte e Património em Portugal: José de Figueiredo (1871-1937), de Joana Baião, Redes de Museus e Credenciação: Uma Panorâmica Europeia, de Clara Frayão Camacho e Criatividade nos Museus: ‘Espaços Entre’ e Elementos de Mediação, de Inês Ferreira. Os títulos a publicar são selecionados por um comité editorial constituído por um representante da Caleidoscópio e da Direção-geral do Património Cultural e por académicos de várias universidades portuguesas.

Nota: O livro está à venda nas lojas dos museus nacionais e no circuito comercial. Poderá ser adquirido online via Wook: https://www.wook.pt/livro/museus-e-diversidade-cultural–ana-carvalho/18868052 ou Bertrand: http://www.bertrand.pt/ficha/museus-e-diversidade-cultural-?id=18868052

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ÍNDICE

Introdução

Museus, multiculturalismo, interculturalidade e diversidade cultural
Do multiculturalismo à interculturalidade
Diversidade cultural, acessibilidade e participação
Museus e imigração
Práticas museológicas e diversidade cultural: um balanço

Colecções etnográficas e diversidade cultural
De curiosidades a objectos etnográficos
Museus etnográficos na Europa pós-colonial

Museum of World Culture
Um novo museu para Gotemburgo
Fim de um ciclo
Um museu de outro tipo
Estratégias para a diversidade
Públicos: Mais e diversos
Exibindo a diversidade através da multivocalidade
Imigração: Tópico da cultura do mundo
Mudança Social
Participação local: uma rede de embaixadores
Colecções e imigrantes
Património imaterial: memória e identidades
Um museu em transição

World Museum Liverpool
Liverpool, desenvolvimento e museus
World Museum Liverpool, um museu multidisciplinar
Diversidade na agenda nacional: investimento e instrumentalização
Diversidade: da periferia para o coração dos museus

Museu nacional de Etnologia
De Museu de Etnologia do Ultramar a Museu Nacional de Etnologia
Uma exposição permanente: O Museu, Muitas Coisas
Abordagens à diversidade cultural no panorama museológico nacional
Diversidade cultural: O outro aqui tão perto

Diversidade cultural, da representação a novos públicos: resultados e conclusões

Siglas e Acrónimos
Fontes e Bibliografia
Agradecimentos
Notas
Índice remissivo

O lugar do Património Imaterial em debate na Universidade de Évora

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No próximo dia 7 de Julho (quinta-feira) decorrerá o II Encontro da Cátedra UNESCO em Património Imaterial da Universidade de Évora subordinado ao tema “O Lugar do Património Imaterial”. Terá lugar no Palácio do Vimioso (junto à Sé de Évora), na sala 205. A entrada é livre.

“Ao passar por um processo evolutivo, com novas dimensões, a habitual definição de património cultural aglutinou outros patrimónios. É na sequência deste processo que surge o Património Cultural Imaterial (PCI), como resultado de um conjunto de expressões, interligadas e complexas, apelando à diversidade cultural, estando, pois, na base da(s) identidade(s) dos grupos e comunidades. É justamente a complexidade do conceito que lhe está subjacente, a par com as diferentes políticas culturais conduzidas e aplicadas, nos últimos tempos, em termos de inventariação, salvaguarda e promoção, por parte dos diferentes agentes culturais, que obriga a revisitar, questionar e debater, na atualidade, várias questões em torno do PCI.

É neste exercício que o II Encontro da Cátedra se pretende envolver. São pois os seus objectivos:

– revisitar o conceito de PCI;

– avaliar alguns resultados da aplicação da Convenção de 2003, nomeadamente em Portugal;

– questionar e reflectir sobre os mecanismos legais subjacentes;

– discutir os problemas da salvaguarda e da promoção do PCI.”

A Cátedra UNESCO em Património Imaterial foi atribuída à Universidade de Évora em 2013. Desde então iniciou-se um projecto de investigação com o objetivo de promover um sistema integrado de pesquisa, formação, informação e documentação sobre o património cultural imaterial. A Cátedra vai facilitar a colaboração entre investigadores internacionalmente reconhecidos e docentes da Universidade e de outras instituições em Portugal, em diversos locais da Europa e de África, assim como noutras regiões do mundo (cf. http://www.catedra.uevora.pt/unesco/). Filipe Themudo Barata, Professor Associado da Universidade de Évora é o titular da Cátedra. Conheça o seu percurso e visão sobre património e museologia em: https://nomundodosmuseus.hypotheses.org/5159.

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Programa

9:30 Receção dos participantes e entrega das pastas

9:45 Sessão de abertura – Boas vindas, Filipe Themudo Barata (Cátedra UNESCO)

10:00 Comunicação de Ana Paula Amendoeira (Direção Regional da Cultura do Alentejo)

10:30 Património Cultural Imaterial, Conceito Revisitado, Clara Bertrand Cabral (Comissão Nacional da UNESCO)

11:00 Debate

11.30 Coffee break e visita da exposição dos posters

12:00 Mesa Redonda: Os Domínios do Património Cultural Imaterial

Moderadora: Armanda Salgado (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora). Intervenientes: João Brigola (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora), Filomena Sousa (MEMORIAMEDIA), José Santos (Turismo do Alentejo – ERT) e Eduardo Luciano (Câmara Municipal de Évora)

12:45 Almoço

14:00 Museu da Ruralidade (Castro Verde): Trabalhar a Oralidade, Conhecer a Comunidade. O Exemplo d’O meu presépio, Miguel Rego (coordenador do Museu da Ruralidade de Castro Verde)

14:30 A Imaterialidade na Construção do Habitar: A Importância do Saber-fazer, Marta Santos (Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, Centro de Investigação em Arquitectura Urbanismo e Design – CIAUD)

15:00 A Alimentação como Património, José Manuel Sobral (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

15:30 Convenção de 2003: Das ‘Ameaças’ às Oportunidades, Ana Carvalho (Cátedra UNESCO/Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades – CIDEHUS da Universidade de Évora)

16:00 Debate

17:00 Conclusões e encerramento

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Cartaz (em pdf)

Programa (em pdf)

Entrevista com Ana Paula Amendoeira

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A paisagem cultural foi o tema condutor desta entrevista com Ana Paula Amendoeira, que nos apresenta a sua perspectiva sobre os problemas e os desafios presentes na discussão sobre políticas públicas para a protecção e valorização das paisagens culturais em Portugal. Directora Regional de Cultura do Alentejo desde 2013, Ana Paula Amendoeira é especialista em património histórico e paisagístico. O seu percurso é marcado pela experiência na administração pública local e regional, pela investigação no âmbito da reflexão sobre património mundial e pelo activismo associativo, nomeadamente na Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS Portugal). De que falamos quando nos referimos à patrimonialização da paisagem? Que constrangimentos, balanços e desafios futuros? Que contributos dos museus?

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Ana Carvalho – Portugal tem seguido as orientações internacionais dos principais organismos (UNESCO, Conselho da Europa, ICOMOS) sobre paisagem cultural. No entanto, na legislação nacional sobre património cultural não existe a figura jurídica “paisagem cultural”, embora a sua protecção, preservação e divulgação esteja de algum modo implícita. Esta ausência pode ser problemática para a definição de planos de gestão e protecção especificamente dirigidos à paisagem cultural?

Ana Paula Amendoeira – Sim, este problema existe em vários países, não apenas em Portugal. Ele é aliás apontado como um dos constrangimentos à boa gestão das paisagens culturais tal como são entendidas pela UNESCO, enquanto categoria do património mundial, nas suas três grandes tipologias (paisagem claramente definida e intencional, paisagem evolutiva e paisagem associativa). Este vazio no corpo normativo português pode ter como consequência uma alienação do valor da paisagem e da necessidade de conservação e protecção, a impossibilidade de normas de aplicação equivalentes ou metodologias comuns entre vários países europeus, por exemplo, ou de qualquer tipo de políticas cooperativas. Também a grande variedade de políticas e heterogeneidade de regulamentos e predisposições promove a dificuldade e a interacção entre países e baixos índices de participação por parte das populações nas políticas de ordenamento do território o que pode levar também à progressiva alienação do valor da paisagem e do seu próprio carácter identitário.

Convém sublinhar que a criação da categoria de paisagem cultural pela UNESCO representa uma evolução natural relativa à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural de 1972 que representou o primeiro instrumento mundial de governação aliando de forma pioneira cultura e natureza, criando as designações de património cultural e natural e tornando-as objecto de uma única Convenção. Vinte anos depois, e num período de análise interna sobre o futuro da Convenção e da Lista do Património Mundial que daria origem ao processo conhecido por Estratégia Global para uma Lista Equilibrada, Representativa e Credível (1994), definiu-se o conceito de paisagem cultural que não tem cessado de se actualizar. Este conceito diz respeito especificamente a uma definição de valor patrimonial da paisagem e por isso a sua definição e as suas sub-categorias ou tipologias como acima referimos, representam um universo bastante mais limitado do que aquele que é definido pela Convenção Europeia da Paisagem, instrumento do Conselho da Europa também adoptado e promulgado por Portugal (2005).

Há, por isso, um campo de complexidade bastante considerável no que diz respeito ao tema da paisagem em Portugal e que dificulta também a qualidade desejável na sua gestão. Por um lado, se falamos em patrimonialização da paisagem devemos ater-nos à bateria teórica e metodológica da UNESCO e do ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios). E é nesse campo que estamos, no quadro do tema deste Dia Internacional dos Museus. Convenhamos, no entanto, que em face da realidade e daquilo que deve ou que pode significar a paisagem para as comunidades, este é um campo redutor e poderemos identificar um muito maior potencial se abordarmos a paisagem do ponto de vista da Convenção Europeia e nesse sentido parece-me que os museus poderão dar um enorme contributo no futuro.

Ana Carvalho – Há uma terminologia muito diversa que é usada em associação à ideia de paisagem cultural. “Paisagem natural”, “paisagem rural”, “paisagem urbana”, “património paisagístico”… são alguns dos termos utilizados. Faz falta em Portugal um quadro comum de entendimento?

Ana Paula Amendoeira – A diversidade terminológica existe mas o que está definido especificamente em termos internacionais como paisagem cultural é a categoria criada em 1992 pela UNESCO, com o trabalho teórico e metodológico produzido pelo ICOMOS, inspirada na Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural de 1972 que já nos fala de «obras conjugadas do homem e da natureza». Esta categoria está claramente definida e reflectida na lista do património mundial inclusivamente em Portugal e essa é a que prevalece formal e oficialmente. É certo que a designação de paisagem cultural pode ser, de um ponto de vista semântico, considerada um pleonasmo uma vez que uma paisagem é por definição sempre cultural e nesse sentido todas as outras designações utilizadas são uma espécie de sub-categorias, como é o caso dos exemplos citados na pergunta. Mas aqui, tal como em outras situações, estamos também a falar de convenções e de facto está convencionada internacionalmente a designação de paisagem cultural com um significado determinado. Falo a partir da Convenção do Património Mundial e das suas orientações e categorias e porque é esse documento ratificado pelo Estado Português que faz norma relativamente ao valor patrimonial das paisagens no nosso país. Não vou aqui abordar a Convenção Europeia da Paisagem que tem outros pressupostos, em muitos casos até mais interessantes e potencialmente mais avançados do meu ponto de vista. Desde logo não tem a designação redundante de paisagem cultural e por isso a paisagem é considerada de forma abrangente e não capturada pela sua patrimonialização.

Ana Carvalho – Portugal tem três paisagens culturais inscritas na lista do Património Mundial da UNESCO (Paisagem Cultural de Sintra – 1995; Alto Douro Vinhateiro – 2001; e Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico – 2004). Na sua perspectiva, quais têm sido os principais desafios? Que balanço pode ser feito?

Ana Paula Amendoeira – A complexidade destes bens impede que se possa responder de forma desenvolvida neste contexto, mas de forma resumida, penso que o balanço pode ser em termos gerais e no essencial positivo, com problemas.

Sendo as paisagens elementos vivos, em constante mutação, o grande desafio é conseguir um equilíbrio entre preservação e transformação.

No caso do Douro, por exemplo, estamos a falar de uma paisagem que é simultaneamente património e motor de uma economia enoturística em expansão. A produção de vinho, cujas exigências de mercado obrigam a uma grande racionalização de meios, coloca sobre forte tensão todos os testemunhos históricos associados à vida agrícola, como os socalcos de pedra seca, as construções de apoio, a arquitectura das quintas e mesmo as formas tradicionais de plantio da videira. Por outro lado, o desenvolvimento do turismo pode conduzir a um crescimento desajustado das infraestruturas hoteleiras, nem sempre em sintonia com a realidade regional. Outro desafio, e talvez o mais importante, é fazer com que as pessoas, que são quem constrói diariamente esta paisagem, se fixem neste território, ameaçado pelo recuo demográfico acentuado do interior do país.

Há ainda muito por fazer. Mas foi possível travar a destruição que estava em curso com a expansão da viticultura no início deste século e consciencializar muitos viticultores para a importância do seu património. No entanto, relativamente à gestão destes espaços, há que encontrar modelos que equilibrem a vida das pessoas com a preservação do património. As paisagens são feitas por pessoas, logo, estas devem ser envolvidas na sua gestão para que esta tenha efeito e não seja algo estranho ao seu dia-a-dia. Depois penso que se deveria afinar os instrumentos existentes, como a regulamentação da Zona Especial de Protecção, cujo território tem estado à margem da gestão da zona classificada ADV.

No caso do Pico, houve um aumento de dois terços da área cultivada, cresceu a actividade económica ligada à vitivinicultura e salvou-se claramente uma paisagem que estava em declínio e uma actividade económica em decadência com as consequências positivas que daí decorrem para a vida das comunidades, sem uma mono funcionalidade turística. Outros aspectos previstos na candidatura mais ligados à valorização cultural foram deixados para segundo plano e nesse campo há também do meu ponto de vista, um trabalho relevante a fazer.

Relativamente à paisagem de Sintra e após problemas que mereceram a preocupação de várias reuniões do comité do Património Mundial, houve uma clara melhoria com a gestão e a salvaguarda da zona inscrita, mas as questões relativas à zona tampão e à zona de transição, especificidades desta candidatura e da inscrição impostas pelo ICOMOS e aprovadas pelo Comité na decisão de inscrição em 1995, são muito complexas e de muito mais difícil solução. A complexidade dos problemas da paisagem de Sintra e do modelo inerente à decisão do Comité é do meu ponto de vista bastante superior aos outros casos de paisagens portuguesas inscritas na lista da UNESCO, desde logo porque estamos a falar de uma paisagem fortemente habitada e com uma pressão urbanística que não tem paralelo nos casos congéneres.

Ana Carvalho – Para além da biodiversidade, a paisagem cultural reúne valores naturais e patrimoniais (entre outros). A dimensão imaterial da paisagem cultural, por exemplo, tem sido suficientemente valorizada nas estratégias que se têm desenvolvido?

Ana Paula Amendoeira – Em termos gerais não me parece que essa dimensão esteja suficientemente valorizada e esse será um campo em que os museus poderiam dar um excelente contributo.

Ana Carvalho – A nível nacional o que falta fazer em matéria de políticas de protecção e de valorização da paisagem cultural?

Ana Paula Amendoeira – Tal como a UNESCO criou em 1992 a categoria de paisagem cultural e vem actualizando progressivamente as Orientações Técnicas para a sua gestão, assim também a nível nacional e no quadro da harmonização do nosso quadro legal com a Convenção do Património Mundial, necessitamos entre outras coisas de uma normativa dirigida à problemática desta categoria. Gerir uma paisagem cultural como um monumento nacional ou apenas dispondo de uma normativa nesse sentido abre o caminho para uma gestão casuística relativamente a uns aspectos e a outros, de contorno da legislação em vigor porque ela é, por vezes, impossível de aplicar ou claramente desadequada.

Ana Carvalho – Em Portugal temos uma grande variedade de paisagens. Mas conhecemos suficientemente as nossas paisagens culturais? Faz sentido falar de inventários autónomos para a paisagem cultural? Em que ponto nos encontramos?

Ana Paula Amendoeira – Penso que aqui temos que distinguir se falamos apenas das paisagens, quanto ao reconhecimento e protecção do seu valor patrimonial, e aí seria interessante e importante sistematizar (não necessariamente de forma autónoma) o seu conhecimento e a sua identificação, ou se falamos de paisagem mais do ponto de vista da Convenção Europeia por exemplo, e, nesse caso, há excelentes trabalhos de identificação/inventário, de que destaco o Atlas da Paisagem e as Unidades de Paisagem coordenado pelos Professores da Universidade de Évora Alexandre Cancela de Abreu e Teresa Pinto Correia.

Ana Carvalho – Que outras formas poderão ser desenvolvidas para proteger e valorizar a paisagem cultural? Na sua opinião, qual pode ser o contributo dos museus e das instituições ligadas ao património?

Ana Paula Amendoeira – Penso que é muito importante que se trabalhe sempre com as populações, com as comunidades que constroem as paisagens e sobretudo com as que, vivendo nelas, lhes são mais ou menos indiferentes. Os sentimentos de pertença são importantes para a defesa, para a compreensão, para o equilíbrio, para a qualidade de vida das pessoas. E para o futuro. As paisagens culturais são importantes em primeiro lugar para o futuro e não para o passado ou para o património, são uma fonte de conhecimento e também de sabedoria. Aprender a conhecê-las e a projectá-las no nosso futuro comum é do meu ponto de vista a melhor forma de as valorizar no presente. Para isso é necessária uma visão e uma estratégia que não tenha o utilitarismo mercantil como um fim. O turismo e a dimensão económica são importantes mas são instrumentais de um fim último que é o da promoção do ambiente, da qualidade de vida e da harmonia consequente com o meio. Recuperar visões e saberes tradicionais actualizando-os às necessidades do presente e associando para isso as possibilidades da produção e da transferência do conhecimento na gestão equilibrada das paisagens e convocando para isso o compromisso das comunidades implicadas é trabalho e desafio para todos nós e que pode objectivamente melhorar a vida das pessoas. Mas que melhor instituição do que os museus para costurar esta relação, para trabalhar neste sentido com os territórios, com as pessoas? Os museus possuem nas suas colecções, nos seus acervos, objectos e saberes que lhes permitem construir e reconstruir as visões do território ao longo do tempo, os museus com colecções de pintura, de escultura, de arqueologia, os museus de sítio, os museus de território, os museus de etnografia, os monográficos, etc. têm um potencial enorme como nenhuma outra instituição, eles associados com outras instituições e liderando processos de trabalho com as comunidades, com as escolas, com ligação forte a arquivos e bibliotecas para a produção do conhecimento sobre os territórios deste ponto de vista da paisagem, como unidade, com sentido para uma região, para um sítio, para um lugar podem de facto fazer a diferença. E poderão construir uma relação consequente entre a cultura e a agricultura, fundamental para tornar o conceito de paisagem e de paisagem cultural algo que ultrapasse o espartilho da patrimonialização.

Parece-me muito importante e significativa esta escolha para festejar o Dia Internacional dos Museus deste ano, dedicando-a à relação dos museus com as paisagens culturais. Ela aparece-nos como um ovo de Colombo de facto. É óbvia e desejável, para o bem dos nossos territórios e das nossas paisagens.

A recente Carta de Siena tem a este respeito propostas interessantes que poderão ser do meu ponto de vista aplicadas pelos museus em Portugal que tenham a vocação para uma ligação com o território. Falo da criação das comunidades de paisagem e da dimensão e compreensão intercultural da paisagem através do trabalho dos museus em parecerias alargadas nas suas regiões de influência, dando assim sentido a essa ligação das pessoas aos seus territórios de pertença.

Ana Carvalho – O montado é um sistema que caracteriza a paisagem alentejana. Que iniciativas têm sido promovidas (ou estão previstas) pela Direcção Regional de Cultura do Alentejo no campo da sua preservação e valorização?

Ana Paula Amendoeira – A Direcção Regional de Cultura do Alentejo não promoveu nenhuma iniciativa. O montado sendo uma vastíssima região, não dispõe actualmente de qualquer protecção legal do ponto de vista da tutela patrimonial embora tenha obviamente um altíssimo valor cultural. A candidatura à lista do património mundial do montado no Alentejo e Ribatejo está a ser preparada e conduzida pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, desde 2010[1]. A Direcção Regional de Cultura do Alentejo tem colaborado sempre que para tal tem sido solicitada, nomeadamente para reuniões de trabalho dado que por enquanto não tem qualquer tutela sobre o bem. O processo de candidatura e de inscrição na lista da UNESCO como paisagem cultural desta vasta área, implicará, no quadro da harmonização da lei portuguesa com a Convenção do Património Mundial, que toda a área inscrita seja classificada monumento de interesse nacional. Não havendo outra categoria e outras especificidades que eventualmente se prevejam, este bem deverá como tal ser gerido, com todos os constrangimentos e ineficácias que hoje já verificamos em outros casos e não só em Portugal.

[1] Nota da ed.: veja-se notícia no jornal Público de 3/5/2016: http://www.publico.pt/n1730829.

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[Entrevista publicada originalmente: Carvalho, Ana. 2016. “Entrevista com Ana Paula Amendoeira.” Boletim ICOM Portugal, série III, 6 (Maio): 18-24. http://hdl.handle.net/10174/18662]