Jornada de trabalho “Património Cultural Imaterial” – moderação: Ana Carvalho & Lorena Querol. Da esquerda para a direita vê-se: Paulo Ferreira da Costa, Lorena Querol, Ana Carvalho e Paulo Lima. Fundação Manuel Viegas Guerreiro. 8 Março 2010
No dia 8 de Março de 2010 realizou-se uma jornada de trabalho subordinada ao Património Cultural Imaterial (PCI) no âmbito da iniciativa “Técnicos dos Museus Encontram-se”, que a Rede de Museus do Algarve (RMA) promove. Estes encontros são espaços de diálogo destinados a potenciar a partilha de experiências entre os profissionais dos museus da RMA. Esta jornada de trabalho teve, porém um enquadramento particular, na medida em que trouxe contribuições de fora da RMA, ao contrário do que tem vindo a ser feito, de âmbito mais técnico e interno. Foi neste contexto, que fui convidada a participar, na qualidade de moderadora, representando, de algum modo a perspectiva da investigação.
A razão deste encontro prendeu-se com a necessidade de se reflectir sobre estratégias para a salvaguarda do PCI nos museus. O PCI é um tema que começa a ser uma preocupação trilhada por cada vez mais museus, um pouco na senda da adopção da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003) da UNESCO, ratificada por Portugal em Março de 2008. Também o Conselho Internacional de Museus (ICOM) atribui competências aos museus na salvaguarda do PCI, tal como é patente em documentos de referência como a “Carta de Shanghai” (2002) e a “Declaração de Seoul” (2004). E por outro lado, note-se a mudança evidente de paradigma, quando em 2007 a definição de museu proposta pelo ICOM passaria a substituir “testemunhos materiais” por “património material e imaterial”. Pode dizer-se que este enquadramento internacional lança o repto aos actores culturais e aos museus em particular.
Assim, reconhece-se à partida que o PCI é também um campo de actuação dos museus, mas entre as intenções e as práticas permanecem muitas dúvidas sobre como agir sobre este património tão complexo. Como podem os museus abordar e responsabilizar-se mais pelo PCI? Foi a partir destas inquietações que o Museu Municipal de Loulé e a Direcção Regional de Cultura do Algarve organizaram este encontro no contexto da RMA.
Tendo em conta que Portugal tem um enquadramento relativamente recente sobre uma política cultural para a salvaguarda do PCI e que se reflecte em termos de legislação e tutela, a contribuição de Paulo Ferreira da Costa centrou-se no plano normativo nacional e na forma como o Instituto dos Museus e da Conservação, organismo com competências atribuídas em matéria de salvaguarda do PCI, perspectiva a implementação da Convenção 2003 em Portugal. Este contexto revelou-se fundamental, primeiramente porque é recente e ainda desconhecido para muitos museus e por outro lado, ainda está a ser definido, o que permite abrir a reflexão sobre um caminho que pauta pela possibilidade de muitas abordagens.
As Direcções Regionais de Cultura (DRC) têm desde 2007 também um papel importante relativamente ao PCI, articulando a estratégia definida pelo IMC no território, nomeadamente ao nível da inventariação. Todavia, em linhas gerais pode dizer-se que as discrepâncias na forma de actuação das DRC são evidentes. O trabalho desenvolvido pela DRC do Alentejo, que tomou a dianteira na formulação de um programa de salvaguarda do PCI nesta região é, de certo modo, uma proposta inovadora e que revela um entendimento mais pragmático e diferenciado da forma como se deve entender uma abordagem ao PCI. Paulo Lima pontuou por um discurso menos formal, deixando antever que abordar o PCI não é isento de incertezas e muitas angústias, um processo que se tem caracterizado por avanços mas também por vários recuos.
Ao longo da tarde, os profissionais dos museus da RMA tiveram a palavra. Em mesa-redonda e a partir dos reptos lançados da parte da manhã, os técnicos partilharam as iniciativas que já decorrem no âmbito do PCI. Metodologias, dificuldades, dúvidas, necessidades, inquietações e interrogações foram alguns dos aspectos abordados.
Nos museus de Lagos, Loulé, Portimão, Olhão, Faro, Alcoutim, S. Brás de Alportel, Vila Real de Santo António e Tavira decorrem ou decorreram já experiências pontuais em torno do PCI, que pontuam pela diversidade, tanto ao nível da profundidade como do tipo de abordagem. Todavia, em grande medida, alguns dos projectos enunciados centraram-se na contextualização e documentação das colecções existentes a partir dos testemunhos orais das comunidades. Os sistemas de inventário, nalguns casos não existem (inclusive para as colecções do museu), noutros estão definidos os softwares para o imaterial (em dois casos), mas estão por implementar. De uma forma muito transversal, as dificuldades identificadas foram as seguintes: recursos humanos e financeiros, mais formação específica em questões técnicas e tecnológicas e a ausência de estratégias que estabeleçam formas de colaboração continuadas com as comunidades.
Os inventários foram um tema recorrente, mas o debate também suscitou questões mais alargadas, sobre o direito de intervenção e interferência dos museus e dos profissionais neste domínio, sobre quem em última instância valida o que é e o que não é PCI? E, afinal, o que é o PCI? Por outro lado, falamos dos tradicionais terrenos antropológicos ou falamos de novos terrenos? Será que faz sentido este enfoque para o PCI, sob pena de que desapareça, quando em ritmo igualmente acelerado se produzem novas culturas, novos significados?
Algumas das questões levantadas não têm resposta fácil, muitas delas não têm uma única resposta, mas significam que os museus são também terreno fértil para a discussão e campo de paradoxos. O que hoje é entendido como património poderá amanhã não o ser, se extremarmos posições.
Mas em jeito de conclusão, pode dizer-se que os museus não estão alheios à importância do PCI e começam a dar pequenos passos nesta matéria. Não obstante as dificuldades inerentes a uma abordagem ao PCI e às formas de valorização, é possível verificar que existe muita vontade em conhecer melhor e identificar o PCI.
Actuar sobre este património exige reflexão e é a partir de pequenas experiências que podemos fazer balanços e tirar daí partido para nos lançarmos em novas aventuras. Este é um caminho que se faz actuando e experimentando. A frase “Don’t run, walk!”, parece ajustar-se bem neste contexto.
Para intervir é preciso conhecer. Como disse Lorena Querol, um inventário não é um fim, mas um caminho!
Por outro lado, os museus não devem responsabilizar-se por todo este património, dada a vastidão do tema. Exigem-se novas formas de colaboração, através da criação de redes e parcerias, nas quais os museus podem ter um papel importante, mas não deverão ser os únicos agentes (escolas, associações, comunidades, universidades, etc.).
Para além disso, nem todo o património precisa de ser salvaguardado, sendo necessário mapear prioridades e dialogar com as comunidades para se perceber o que querem preservar ou não.
A RMA é uma rede informal criada a 16 de Outubro de 2007 e hoje constituída por 14 museus da região do Algarve*. Liberdade de adesão, cooperação em rede, serviço público e ética profissional, informação e comunicação, formação, inovação e programação museológica são alguns dos princípios de actuação desta rede, um projecto inovador em Portugal.
*Museu Marítimo Almirante Ramalho Ortigão, Museu Municipal de Portimão, Museu Municipal de Tavira, Museu Municipal de Faro, Museu do Trajo, Museu Municipal de Dr. José Formosinho, Museu Municipal de Lagoa, Museu Municipal de Arqueologia de Silves, Núcleos Museológicos de Alcoutim, Núcleo Museológico da Indústria Conserveira de Vila real de Santo António, Museu Municipal de Olhão e Museu do Mar e da Terra da Carrapateira.
