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Redes e parcerias colaborativas em prol da democracia cultural: entrevista com Paulo Pires do Vale

a imagem é uma fotografia a cores de Paulo Pires do Vale

Paulo Pires do Vale

Paulo Pires do Vale é, desde 2019, o Comissário do Plano Nacional das Artes (PNA). Nesta entrevista, sob o mote “Redes e Parcerias Colaborativas em Prol da Democracia CulturalTerritorializar, mobilizar, colaborar e indisciplinar: estratégias do Plano Nacional das Artes”, Paulo Pires do Vale fala da missão do PNA e faz um balanço dos dois primeiros anos. Problematiza as noções de democratização da cultura e de democracia cultural e como estas questões foram incorporadas no Plano, e fala da importância dos museus na estratégia do PNA, nomeadamente através de uma das medidas previstas – o Contrato do Impacto Social das Organizações Culturais.

A entrevista foi conduzida por Ana Carvalho. Realizou-se a 23 de Março de 2021, no Palácio Nacional da Ajuda, no âmbito da conferência “Museus e Responsabilidade Social – Participação, Redes e Parcerias” (23-24 Março), que foi organizada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em parceria com a NEMO – Network of European Museum Organizations e a Associação Eslovena de Museus (Trio das Presidências).

A gravação da entrevista está disponível no YouTube e inclui língua gestual portuguesa: https://www.youtube.com/watch?v=QwVLlJE8Gyg [min. 3:12 ao min. 32:25]

ou em: https://www.facebook.com/patrimoniocultural.pt/videos/195522072003604/?locale=pt_PT [min. 4:18 ao min. 33:00]

Divulgamos aqui a transcrição da entrevista a Paulo Pires do Vale, editada para publicação neste blogue.

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Ana Carvalho (AC) – O Plano Nacional das Artes (PNA) é uma feliz parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, lançado em 2019, com um pensamento estratégico a dez anos. Para quem ainda não conhece o PNA, qual é a sua missão e que balanço é possível fazer?

Paulo Pires do Vale (PPV) – A missão do PNA corresponde em absoluto ao título e ao tema desta nossa conversa de hoje. O Plano tem, até por essa origem, os dois Ministérios como tutela, esse desejo de criar pontes, redes e parcerias. O Plano tem esse desejo de ser pontífice, de criar pontes entre a área da cultura, as instituições culturais e as escolas e outras instituições educativas, fazer este encontro, também no território, com as instituições com as quais estão relacionadas, ou seja, as câmaras municipais, as universidades e as empresas, sem esquecer o trabalho que podem fazer no sentido de patrocinar e financiar outras atividades artísticas.

O PNA nasce com o desejo de tornar mais acessível a cultura, as artes e o património aos cidadãos, em particular aos cidadãos em idade escolar. Diria que não o faz simplesmente porque fica bem sabermos mais sobre cultura, mas porque acredita no poder transformador das artes e do património na vida. Significa que as artes não servem para enfeitar, como diria a Sophia de Melo Breyner, e nós citamos, mas para transformar a realidade, para transformar a vida. Acreditamos também nessa máxima que T. S. Eliot sublinha: que a cultura é o que torna a vida digna de ser vivida. Nesse sentido, a construção de cada um, a compreensão de cada um, o conhecimento de cada um necessita desse depósito da humanidade que é o património, material e imaterial, essa construção contínua da humanidade e da sua identidade, que são as artes – quer as do passado, quer as contemporâneas, mas também a cultura popular, a cultura de massas e perceber e olhar para elas com um olhar crítico. A missão do Plano é poder cumprir a Constituição, que é dar e tornar visível e experienciável o direito à cultura na fruição cultural, mas também na criação cultural, é essa especificidade da nossa Constituição que queremos muito sublinhar. Ou seja, a cultura é um direito, não apenas a sermos espectadores e fruirmos, portanto, acedermos a ela, mas também no sentido de sermos produtores culturais.

A grande missão, o objectivo e a visão do PNA, aquilo que nós queremos daqui a dez anos, altura em que nos tornamos então dispensáveis, é essa responsabilização de cada um pelo horizonte cultural de todos. E nesse propósito o Plano dirige-se a todos, é para todos, tal como uma noção do antigo paradigma da democratização – a noção da cultura para todos. Mas hoje compreendemos que a cultura tem que se compreender no plural, temos de perceber a cultura como múltipla. Portanto, a cultura no plural tem de ser feita também com cada um e com a participação de cada um dos cidadãos.

AC – E que balanço?

PPV – O balanço desde dois anos do PNA, em que um deles foi vivido em pandemia, é positivo, ainda que o nosso desejo era que já tivéssemos resultados ainda melhores. Uma parte importante do trabalho que o Plano tem que fazer é de criar estrutura, esse trabalho de bastidores, de criar rede, de apresentar o Plano, de o dar a conhecer, mostrar as suas medidas aos diferentes actores nesta perspetiva sistémica de que estávamos a falar, é trabalhar com as escolas, um trabalho que não é sempre visível, é formar e preparar formação e dar depois a formação aos professores.

O trabalho do PNA foi possível realizar e avançar mesmo nestas condições difíceis. Adiantámos [algumas medidas] – e tivemos que correr em relação a algumas medidas que tínhamos pensado só para mais tarde – neste plano estratégico para os primeiros cinco anos e tivemos de as apresentar de forma mais imediata, como, por exemplo, os recursos educativos digitais, uma página com recursos educativos disponibilizada (https://www.pna.gov.pt/recursos-educativos/) para que os professores, os alunos e os pais pudessem servir-se dela durante o tempo da pandemia, principalmente quando as escolas fecharam depois de Março. Criámos esta página com 300 recursos quando esperávamos podê-la fazer com muito mais tempo. Portanto, tivemos em alguns casos que fazer sprints, noutros casos adiar. Percebemos que algumas das medidas que tínhamos pensado para os anos de 2021 e de 2022 fariam sentido só mais tarde. Por exemplo, uma das medidas com mais visibilidade e com muitos parceiros, que é a criação de uma bienal para trabalhar as questões da arte, da infância, da juventude, e que estava no nosso plano estratégico para começar em 2022 e vamos passá-la para 2023, porque os parceiros – os museus, os teatros – já tiveram de alterar a sua programação por causa dos adiamentos sucessivos e, por isso, tivemos também nós que nos adaptar.

Há medidas que avançaram como, por exemplo, as ações de formação para professores online – aquilo que chamamos a Academia do Plano Nacional das Artes (https://www.pna.gov.pt/academia-pna/), com propostas de formação que cruzam as artes, o património e a cultura com as diferentes disciplinas. Essa é outra das estratégias do Plano, é entrar na Escola não sob o ponto de vista disciplinar, como se a cultura fosse qualquer coisa de fora da vida ou à margem da existência, para mostrar que a cultura, as artes e o património fazem parte da vida, são parte integrante, neste caso também da vida da comunidade educativa, das diferentes disciplinas. Portanto, um professor de filosofia ou de matemática é agente de cultura como o professor de artes plásticas, visuais ou de música. Não quisemos nesta proposta estratégica criar uma disciplina à parte das outras, queremos que todas sejam um veículo de cultura. Por exemplo, a formação para professores parte desse ponto de vista, cruzando disciplinas, para que já na própria formação os diferentes professores percebam como podem trabalhar conteúdos que são culturais. Do mesmo modo, os recursos educativos de que falava há pouco também têm essa perspetiva transdisciplinar. O programa para as escolas chamámos-lhe “Indisciplinar a Escola”, não indisciplinar os alunos, mas indisciplinar a escola! “Indisciplinar a Escola” tem como base um “Projeto Cultural de Escola”, uma medida que, em termos de balanço, começámos em 2019 com 60 Agrupamentos de Escolas e, mesmo num ano de pandemia, mais do que duplicamos para o segundo ano e estamos neste momento a trabalhar com 150 Agrupamentos de Escolas, obviamente com as dificuldades que percebemos e que todos sentiram.

Ou seja, o grande propósito do PNA é deitar abaixo muros. Falava do muro das disciplinas, do muro entre as instituições culturais e as escolas, e não apenas entre as escolas e as instituições culturais. Muito facilmente, ao institucionalizarmos também criamos e levantamos muros, e ficamos contentes com o território que é o nosso, e o grande propósito é deitar abaixo e quebrar estes muros.

Com a pandemia sentimos que os muros se levantaram outra vez, as portas fecharam-se, o medo do Outro vir de fora era natural… Um dos passos que quisemos dar este ano foi o de sublinhar que se num primeiro momento a resposta era digital, – e o digital é fundamental para os museus, para os teatros, para as instituições culturais e para as escolas – temos de trabalhar aí e não voltar atrás. Por exemplo, um dos problemas que identificámos na página de recursos educativos do PNA foi descobrir bons recursos digitais em português porque as nossas instituições não estavam ainda muito habituadas a trabalhar o digital com autonomia, era um recurso só de comunicação e não com uma autonomia própria. Disponibilizamos recursos na página do Plano com o intuito de dar a conhecer práticas digitais muito distintas sobre recursos digitais que outras instituições já trabalhavam há muitos anos.

Este quebrar e deitar abaixo os muros foi uma das ações que considerámos necessária este ano. Depois de um passo para o digital, no início deste ano letivo sentimos com a dificuldade dos museus e dos teatros chegarem às escolas ou das escolas chegarem aos teatros, que tínhamos que lançar um manifesto. Construímos um manifesto com os nossos parceiros dos teatros, dos museus, da Rede de Bibliotecas Escolares, da Rede Portuguesa de Museus, com o Plano Nacional de Leitura, com o Plano Nacional de Cinema e com o Programa de Educação Estética e Artística, ou seja, criámos com todos estes parceiros do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura o manifesto a que demos o título roubado a Fernando Pessoa “Este é o dia, esta é a hora” (Ricardo Reis) (https://bit.ly/3vIJcBe). Isto é, mesmo em tempo de pandemia e também até por isso tivemos de dar um sinal sobre a importância das artes e do património na vida da comunidade educativa e que era seguro continuar a fazer este trabalho com as escolas. Desejamos que agora, com a abertura das escolas, possa ser também ser continuado: os artistas, os mediadores entrarem na escola e as escolas se dirigirem aos espaços culturais, que estes muros não se levantem e que não fiquem levantados. Percebemos que em tempo de pandemia as condições são outras e que temos de trabalhar com elas, mas não podemos regredir sobre o papel das instituições culturais na vida da comunidade educativa e da comunidade educativa nas instituições culturais.

Já tentei explicar que o Plano é feito em muitas frentes, em muitos pontos de vista diferentes para o mesmo, mas se há uma fórmula que gosto de usar para dar a conhecer o trabalho do PNA é o nosso grande desejo de transformar as instituições culturais em território educativo, mostrar que elas são território educativo e para isso é também preciso que as instituições culturais tenham a compreensão desse impacto educativo e social que podem ter. Por outro lado, mostrar que as escolas são um centro cultural, pelo que aí se pode apresentar e produzir, ou seja, as escolas são produtoras de cultura, os alunos, os professores são produtores de cultura e mesmo em alguns lugares do território, nós sentimos isso, é a produção cultural da escola que permite alimentar também aquele lugar, permite tornar acessível o teatro, a música, as artes plásticas àqueles cidadãos. Por isso, esta subversão do que tantas vezes temos dentro de gavetas, por um lado, as instituições culturais, por outro lado, as instituições educativas, subverter estes espaços, perceber esta consciência de uma educação expandida no caso dos museus ou transformar a escola em território cultural assumido – é um dos grandes objetivos do PNA.

AC – Quando falamos em políticas culturais, falamos muito da democratização da cultura, muito associada à promoção do acesso, conforme aliás está consignado na Constituição Portuguesa. Mas hoje falamos também de democracia cultural. São duas abordagens, muitas vezes coexistentes, complementares. De que maneira é que o PNA olha para as questões da democracia cultural, como é que as tenta incorporar para além da democratização da cultura?

PPV – Durante muitos anos, o paradigma usado foi o da democratização, ou seja, que havia um conjunto de escolhidos, de conhecedores que definiam o que outros deviam ter acesso. Esta ideia de democratizar a cultura, muitas vezes, aliás, estava associada à ideia de democratização, ao levar a cultura ao povo, ou esta ideia de público, como se público fosse também uma entidade homogénea. Esta noção de democratização da cultura foi posta em causa, pelo menos desde os anos de 1980, com a consciência da importância da voz de cada um para a cultura de todos.

Se é importante dar acesso aos grandes monumentos da história da humanidade, culturais, e foi assim que foi visto o princípio da democratização com o Ministério da Cultura francês de [André] Malraux e, a seguir, de tornar acessíveis estas obras da humanidade, também não podemos esquecer que isso pode ser uma violência simbólica para os outros que não se sentem ligados a, ou que não percebem o porquê. Esta noção de democracia cultural vem complementar essa outra – democratização cultural –, não precisa de a substituir, vem complementar, com a ideia de valorização da cultura que já existe no território. No PNA interessa-nos muito sublinhar esse aspeto. Ou seja, valorizar as diferentes vozes, os diferentes tipos de cultura, as diferentes manifestações artísticas, não partindo do princípio de que, por exemplo, não há cultura no território. Nós ouvimos muitas vezes nas políticas públicas que é preciso levar cultura ao território, como se não existisse aí já cultura. Não, temos que valorizar a cultura que aí existe para depois perceber também o que falta, o que falha. Mas o ponto de partida tem que ser o da valorização do existente, aliás, a valorização das pessoas com o que sabem, com o que têm.

Fazermos verdadeira democracia cultural significa também capacitar, mostrar que cada um é capaz de se responsabilizar pela cultura do seu km2 e do horizonte cultural onde está inscrito. Por exemplo, uma forma muito prática, os “Projetos Culturais de Escola” que há pouco referia, que estamos a desenvolver neste momento em cerca de 150 Agrupamentos de Escolas, de norte a sul do país, nas ilhas e até em Moçambique e em Timor, estes projetos culturais de escola não são dados pelo PNA. Ou seja, o “Projeto Cultural de Escola” não é qualquer coisa de pré-fabricado fora do território, não, tem de partir de um desejo, de um problema, de uma questão, um tema que naquele território, naquela escola seja escolhido como essencial e prioritário. Para, depois, o segundo passo ser perguntar – como é que a cultura, as artes e o património nos podem ajudar a compreender esta questão, este problema, este tema. Portanto, logo aí temos esta questão de democracia cultural em ação. Significa que não estamos a espalhar pelo território um conjunto de obras que nos parecem ser conhecidas. Há trabalho em que podemos fazer isso, esse paradigma da democratização não precisa de ser ultrapassado em absoluto. Nós sabemos que, por exemplo, há um conjunto de obras que são consideradas fundamentais conhecer, relacionadas com a história da arte portuguesa, com o património português ou com a história de Portugal. Há esta ligação que queremos e desejamos manter, mas depois há também essa consciencialização da valorização do património de proximidade, que às vezes pode ser industrial, outras vezes pode ser urbano, noutros casos, rural, e não diminuir o valor desse património que aí existe, ou do património não edificado, mas imaterial – das tradições locais, das festas, do saber-fazer. E isso ser o ponto de partida para abrir para uma cultura universal, cosmopolita, que não é apenas aquela que já ali existe. Julgo que há um jogo de equilíbrio necessário entre essa noção ou paradigma de democratização, em que uns escolhem o que os outros devem fruir para este outro paradigma – democracia cultural, em que temos consciência de que somos todos produtores culturais, que devemos ser todos produtores culturais. E para isso é preciso capacitar para que cada um seja capaz de tomar a palavra, seja capaz de se responsabilizar e chegar à frente nesse sentido para a cultura de todos [ver também a Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia”, 25-04-2021: https://bit.ly/3ceIR1o].

AC – Territorializar, mobilizar, colaborar e indisciplinar são palavras de ordem no PNA. São também, na sua opinião, palavras que podemos trazer para os museus, atributos que os museus podem ter? E depois levava-me a outra questão, qual é o lugar dos museus no PNA, pensando no Contrato do Impacto Social das Organizações Culturais, que é uma das medidas previstas no Plano para o eixo da política cultural. Fale-nos um pouco desta medida e de que modo se articula com os museus.

PPV – Os museus têm um lugar fundamental nesta estratégia, não só por aquilo que têm em sua posse, ou seja, as obras e o património que aí está, mas pela possibilidade de o tornar acessível e aí começava pela proposta, de um compromisso, um contrato de impacto educativo e social das instituições culturais. É uma das medidas que propomos, naquela consciência de que não valia a pena fazer um projeto destes e um plano destes só a pensar na escola, como se a escola fosse um lugar fechado. Compreendendo que precisamos de toda a aldeia para educar uma criança, percebemos a importância que têm as instituições culturais, agora focando-me em especial nos museus. Aí percebemos que a missão do museu, que já está ao nível das palavras e dos documentos como tendo um impacto social, isso também tem que ser contratualizado, pensado de modo estratégico e a longo prazo. Ou seja, uma das propostas que fazemos, é que este Contrato seja um modo de atualizar essa missão de impacto social e educativo que os museus têm, e que têm desde o princípio, desde a criação dos primeiros museus, o propósito de serem lugares educativos. Hoje já com esta perspetiva, que não apenas a da democratização como há pouco falei, mas da democracia, portanto, da participação ativa e com aquilo que as pessoas podem trazer também de seu para os museus, e o museu também abrir-se a isso, a essas múltiplas perspetivas. Este desejo de ser um lugar inclusivo, com múltiplos pontos de vista, e com a capacidade de trazer para dentro de si o que são, por exemplo, no caso desta ligação às escolas, as necessidades e os desejos, e as questões das próprias escolas com os Projetos Culturais de Escola. Interessa-nos muito nos Projetos Culturais de Escola a presença do diretor de museu ou do serviço educativo junto da escola. O projeto cultural não é só para fazer pela escola, é para fazer pela comunidade com a qual a escola está em relação. Nesse sentido, o museu, o teatro, as associações culturais, ou o artista residente (outra das medidas do PNA) – e nalguns casos o artista residente até pode fazer a ponte entre o museu e a escola – [serem parte de] uma ligação entre a escola e a instituição cultural, como também desejamos implementar.

Neste Contrato, aquilo que pretendemos é que a tutela e a instituição, o museu, sejam capazes de se comprometer, por um lado, em encontrar os recursos necessários para que aquela missão seja cumprida e, por outro, operacionalizar com medidas e com metas, possíveis de serem avaliadas, de como queremos o impacto. Logo a começar pelos estudos de público, o conhecimento desse público, da comunidade, não só o publico que já visita o museu, mas da comunidade onde está inscrito o museu, e o museu perceber-se como parte dessa comunidade é determinante.

Ou seja, a instituição cultural compreender-se como um hub comunitário, aberta à comunidade. Isso implica ter uma estratégia, a quem é que queremos chegar? Como queremos chegar? Porque [temos] o desejo de chegar a todos, mas podemos não chegar a ninguém… Por exemplo, podemos nos três primeiros anos querer privilegiar os jovens do ensino secundário e universitário, então quais são as medidas que vamos tomar, ou a programação que vamos fazer para chegar a estes públicos? Esta ideia de haver um contrato de impacto social das instituições culturais é de não deixar no ar, ou vaga, uma boa intenção. Ou seja, as boas intenções não chegam, precisamos de criar metas, estratégias e programas para que essas intenções possam ser cumpridas. E nesse sentido, os museus têm um papel determinante nesta estratégia do PNA. Ou seja, o Plano só se poderá implementar este acesso às artes, ao património e à cultura só poderá acontecer se, de facto, [houver] esta ligação entre os museus e a comunidade, esta consciência deste trabalho comunitário que o museu faz nos vários modelos e territórios, entre os quais o digital, é essencial. Mas isso implica perceber que em termos de estratégia temos de escolher, em alguns casos, quem é que é o nosso público-alvo, como é que o vamos atingir e o que é que precisamos para que ele permaneça, ou seja, para que ele continue connosco. Nesse sentido, por um lado, os museus têm ou podem realizar trabalho essencial nesta abertura e ligação às escolas, por outro, as escolas podem aprender muito com os museus e com o trabalho de um museu.

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Paulo Pires do Vale é filósofo, professor universitário, ensaísta e curador. Foi Presidente da AICA (Associação Internacional de Críticos de Artes) – Portugal. Desde 2019, é Comissário do Plano Nacional das Artes, uma iniciativa do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação com a missão de aproximar as artes, o património e a cultura da vida dos cidadãos, em particular das crianças e dos jovens.

Ana Carvalho é museóloga e investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora.

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Mais leituras:

Paulo Pires do Vale. 2021. “All you people are now free to board.” Gerador – Plataforma independente de jornalismo, cultura e educação. 2-04-2021. https://gerador.eu/all-you-people-are-now-free-to-board/

“Plano Nacional das Artes, Uma Estratégia, Um Manifesto”, 2019-2024: https://bit.ly/3vKn6OV

“Plano Nacional das Artes, recursos educativos”: https://www.pna.gov.pt/recursos-educativos/

“Plano Nacional das Artes, Manifesto ‘Este é o dia, esta é a hora'”, Nov. 2020: https://bit.ly/3vIJcBe

Carta do Porto Santo – “A Cultura e a Promoção da Democracia: Para uma Cidadania Cultural Europeia”, 25-04-2021: https://bit.ly/3ceIR1o

Em debate: redes e parcerias colaborativas em prol da democracia cultural

Nos próximo dias 23 e 24 de Março 2021 decorre a conferência digital “Museus e Responsabilidade Social – Participação, Redes e Parcerias” no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Programa disponível em: http://conferencemuseumsandsocialresponsibility.dgpc.pt/?p=34

No dia 23, um dos painéis será sobre “Redes e parcerias colaborativas em prol da democracia cultural”. Terá como formato uma entrevista, feita por Ana Carvalho a Paulo Pires do Vale, Comissário do Plano Nacional das Artes, sobre o tema “Territorializar, mobilizar, colaborar e indisciplinar: estratégias do Plano Nacional das Artes”.

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Paulo Pires do Vale é filósofo, professor universitário, ensaísta e curador. Foi Presidente da AICA (Associação Internacional de Críticos de Artes) – Portugal. Desde 2019, é Comissário do Plano Nacional das Artes, uma iniciativa do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação com a missão de aproximar as artes, o património e a cultura da vida dos cidadãos, em particular das crianças e dos jovens.

Ana Carvalho é investigadora de pós-doutoramento no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora. Doutorada em História e Filosofia da Ciência, especialização Museologia e mestre em Museologia (Universidade de Évora). Membro do Grupo de Projeto Museus no Futuro (2019-2020), uma iniciativa do Ministério da Cultura com o objetivo de propor recomendações de política pública. Colaborou como investigadora no projeto Mu.SA – Museum Sector Alliance (2016-2020) sobre os desafios da transformação digital para os museus. É uma das fundadoras da revista MIDAS – Museus e Estudos Interdisciplinares. A sua investigação tem-se centrado em temas do património, da história da museologia e da museologia contemporânea.

Edição digital do Relatório final do Grupo de Projecto Museus no Futuro

Estão disponíveis as edições digitais* do Relatório Final e do Sumário Executivo (português e inglês) do Grupo de Projeto Museus no Futuro.

No seguimento do projeto criado por Resolução de Conselho de Ministros em fevereiro de 2019, o Grupo Museus no Futuro apresentou em novembro de 2020 os resultados do seu mandato à Ministra da Cultura. Na sequência de um processo de auscultação dos diretores dos Museus, Palácios e Monumentos da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura e de subsequente discussão pública, os documentos finais contêm 50 recomendações que podem ser vertidas em medidas de política pública para este universo. As recomendações estão organizadas em torno de 5 eixos temáticos: Gestão de Museus; Redes e Parcerias; Transformação Digital; Gestão de Coleções; e Públicos e Mediação.

*Camacho, Clara Frayão, ed. 2021. Grupo de Projeto Museus no Futuro: Relatório Final. Direção-Geral do Património Cultural. Lisboa. 118 p. ISBN: 978-972-776-578-2. http://patrimoniocultural.gov.pt/static/data/docs/2021/02/15/RelatorioMuseusnoFuturo.pdf

Apresentação do relatório final do Grupo de Projecto Museus no Futuro

Na imagem vê-se Clara Frayão Camacho, a apresentar o projecto, a Ministra da Cultura, Graça Fonseca

Apresentação do Relatório Final do Grupo de Projecto Museus no Futuro, 4 Nov. 2020, Palácio Nacional da Ajuda. Foto de Joaquim Jorge

Clara Frayão Camacho apresentou o relatório final do Grupo de Projecto Museus no Futuro no passado dia 4 de Novembro de 2020, no Palácio Nacional da Ajuda. A sessão contou com a presença da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, e de vários membros do Grupo de Projecto.

O relatório apresenta recomendações e propostas que possam ser vertidas em medidas de política pública para Museus, Palácios e Monumentos dependentes da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, tanto no curto prazo como no horizonte temporal dos próximos 10 anos. Inclui 50 recomendações em torno de 5 eixos temáticos: Gestão de Museus; Redes e Parcerias; Transformação Digital; Gestão de Coleções; e Públicos e Mediação.

Após a elaboração de um primeiro relatório preliminar divulgado em Julho de 2020 (https://nomundodosmuseus.hypotheses.org/9132), seguiu-se um processo de consulta pública, cujos contributos foram integrados neste relatório final.

O relatório final e o resumo executivo encontam-se disponíveis em:

http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/news/museus-monumentos-e-palacios/grupo-de-projeto-museus-no-futuro-relatorio-final-e-sumario-executivo/

* O Grupo de Projeto Museus no Futuro (GPMF) resultou de uma iniciativa governamental: a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 35/2019, de 18 de fevereiro.

Relatório do Grupo de Projecto “Museus no Futuro” apresenta conclusões e recomendações

Na imagem vê-se uma sala de museu com visitantes

Foto: Ana Carvalho

 

O Grupo de Projeto “Museus no Futuro”, coordenado por Clara Frayão Camacho, desenvolveu ao longo de um ano um trabalho de análise, diagnóstico e elaboração de propostas. 

Com incidência nos Museus, Palácios e Monumentos dependentes da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, o projeto visava a apresentação de recomendações e de propostas que pudessem ser vertidas em medidas de política pública para estas entidades museológicas e patrimoniais, tanto no curto prazo como no horizonte temporal dos próximos 10 anos.

A versão preliminar do Relatório que agora se divulga apresenta 50 recomendações em torno de 5 eixos temáticos: Gestão de Museus; Redes e Parcerias; Transformação Digital; Gestão de Coleções; e Públicos e Mediação.

O Relatório está disponível para recolha de comentários e contributos até ao próximo dia 31 de Julho, através do email: claracamacho@dgpc.pt. A versão final do Relatório estará concluída no próximo mês de Outubro.

Aceda ao Relatório Final (versão preliminar) (76 p.)

Aceda ao Sumário Executivo  (11 p.)

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Enquadramento:

O Grupo de Projeto Museus no Futuro (GPMF) resultou de uma iniciativa governamental: a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 35/2019, de 18 de fevereiro. Os seus membros foram nomeados por Despacho da Ministra da Cultura, n.º 4.527/2019, de 3 de maio, congregando:

  • oito elementos da área da Cultura;
  • seis representantes de diferentes áreas governamentais (negócios estrangeiros, defesa nacional, economia, ciência, tecnologia e ensino superior e educação) e da Presidência da República.

A composição do Grupo ficou completa no final de junho de 2019 com a integração de duas diretoras de museus, designadas pelo Conselho Geral de Museus, Monumentos e Palácios.

Âmbito:

Na sua génese, o projeto incidia nos Museus e Palácios na dependência da DGPC e das DRC. Este universo foi posteriormente alargado, passando a abranger os Museus, Palácios e Monumentos (MPM) contemplados pelo diploma que estabelece o respetivo regime de autonomia, o Decreto-Lei no 78/2019, de 5 de junho. Assim, o projeto incidiu nas mais de três dezenas de Museus, Palácios e Monumentos dependentes de dois tipos de entidades tutelares da área da Cultura:

  • o organismo da Administração Central do Estado – a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), da qual dependem Museus Nacionais, Palácios Nacionais e Monumentos Património Mundial;
  • as quatro entidades da Administração Central desconcentrada – as Direções Regionais de Cultura (DRC do Norte, Centro, Alentejo e Algarve), que assumem a tutela de museus e de monumentos para elas transferidos na reestruturação administrativa do Estado, em 2012.

Os Museus, Palácios e Monumentos estão, nalguns casos, agrupadas em unidades orgânicas compósitas para fins de gestão e sob a coordenação de um único diretor. Para efeitos da sua caraterização e de aprofundamento do conhecimento, optou-se pontualmente pela sua desagregação:

  • no total de 37 unidades em análiseÉ sobre este conjunto, diverso em tipologias patrimoniais e territorialmente disperso, que recaiu a reflexão do Grupo de Projeto.

Missão: 

  • “Identificar, conceber e propor medidas que contribuam para a sustentabilidade, a acessibilidade, a inovação e a relevância dos museus sob a dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura.” (N.º 1 da RCM no 35/2019, de 18 de fevereiro)

​Objetivos:

Um objetivo central:

  • “Conceber e propor os instrumentos necessários à implementação de modelos de gestão, que promovam a sustentabilidade económica, financeira e social dos museus, identificando os meios de operacionalização, os recursos necessários e os agentes competentes para o efeito” (alínea a) do n.º 2 da RCM no 35/2019).

Outros objetivos:

  • Analisar tendências e projetos inovadores no panorama nacional e internacional;
  • Caracterizar a realidade dos Museus, Palácios e Monumentos da DGPC e das DRC;
  • Identificar e propor medidas que contribuam para uma gestão mais eficaz de Museus, Palácios e Monumentos nos campos da gestão das coleções e da mediação com os públicos;
  • Contribuir para o reforço da visibilidade e o fortalecimento de parcerias, designadamente no âmbito da Rede Portuguesa de Museus.

Resultados pretendidos:

Recomendações de estratégias e de propostas que possam ser vertidas em medidas de política pública para os Museus, Palácios e Monumentos da DGPC e das DRC no horizonte temporal dos próximos dez anos (até 2030). Dois planos temporais foram, assim, equacionados:

  • um primeiro, mais próximo, sensivelmente a um prazo de dois anos;
  • outro, de escopo para a década, comportando medidas de espetro mais largo.

Destinatários:

O relatório tem como alvo principal os decisores políticos, em particular a tutela da Cultura, em articulação com as restantes áreas governamentais.
O relatório tem igualmente como destinatários os diretores dos Museus, Palácios e Monumentos abrangidos pelo projeto.

Competências:

As competências atribuídas ao GPMF são amplas, abarcando as áreas de atuação dos Museus, Palácios e Monumentos e a maioria das funções museológicas preconizadas na Lei-Quadro dos Museus Portugueses (LQMP). As competências foram agregadas, para efeitos da sua operacionalização, em cinco eixos temáticos:

  • Gestão de Museus;
  • Redes e Parcerias;
  • Transformação Digital;
  • Gestão de Coleções;
  • Públicos e Mediação.

Metodologia:

O projeto foi desenhado em quatro dimensões:

  • Revisão de literatura, pesquisa de exemplos internacionais e construção de uma bibliografia referencial, agregando estudos afins e tendências nos planos nacional e internacional;
  • Conhecimento e caracterização do universo dos MPM da DGPC e das DRC, incluindo a análise estatística e a construção de indicadores;
  • Entrevistas à maioria dos diretores dos MPM abrangidos pelo projeto;
  • Auscultação das organizações profissionais, de especialistas externos, nacionais e internacionais.

A complementaridade entre as diferentes frentes de pesquisa, em especial a produção escrita e as fontes orais, permitiu combinar o conhecimento do terreno com a dimensão prospetiva, alimentando o levantamento de questões e o debate de possíveis caminhos a propor.

Ações desenvolvidas:

O Grupo de Projeto assumiu como motor dos trabalhos o núcleo de elementos da área da Cultura, que efetuou sete reuniões, responsabilizando-se os seus membros pela condução da reflexão nos eixos mencionados. Com periodicidade mais alargada, e funcionando como fórum de discussão e consulta sobre o avanço do projeto, foram realizadas três reuniões com a totalidade dos membros do GPMF, duas das quais com a presença da Ministra da Cultura.

No decurso do projeto, foram desenvolvidas as seguintes ações:

  • Caracterização dos Museus, Palácios e Monumentos:
    – Celebração de um acordo de parceria entre a DGPC e o ISCTE, através do Observatório Português de Atividades Culturais (OPAC);
    – Caraterização pelo OPAC do universo em análise nas seguintes vertentes: localização geográfica, cronologia, acervos, visitantes, recursos humanos, receitas e despesas;
    – Conceção e aplicação pelo OPAC de um inquérito às reservas dos MPM, procurando-se colmatar a insuficiência de dados sobre esta realidade.
  • Consulta a agentes do meio museológico:
    – Auscultação das organizações profissionais e solicitação de memorandos à APOM, ao ICOM Portugal e à Acesso Cultura;
    – Reuniões e entrevistas com mais de uma dezena de experts nacionais.
  • Entrevistas presenciais aos diretores dos MPM e visitas às respetivas instalações:
    – 24 entrevistas a diretores de Museus, Palácios e Monumentos, 18 dos quais na dependência da DGPC e 6 das DRC;
    – 2 entrevistas aos diretores-gerais da DGPC;
    – Contactos e reuniões de articulação com os serviços da DGPC.
  • No plano internacional, realizaram-se:
    – Reuniões presenciais com representantes da Réunion des Musées Nationaux, da Associação dos Museus Noruegueses e da Subdireção Geral de Museus Estatais de Espanha;
    – Contactos com organismos governamentais e associativos da Finlândia e do Reino Unido;
    – Recolha de informações pelos postos da rede externa do Ministério dos
    Negócios Estrangeiros, designadamente sobre boas práticas no mecenato cultural, parcerias entre a área da cultura e da economia e formas de financiamento alternativas;
    – Apresentação de comunicações em quatro encontros de museus e património, nacionais e internacionais.

Um elemento contextual exógeno marcou a fase final do projeto: a pandemia covid-19 que assolou o país e o mundo, levando ao confinamento social e ao encerramento de Museus, Palácios e Monumentos, reabertos em 18 de maio de 2020. Por este motivo, ficaram por concretizar duas abordagens metodológicas previstas para a última etapa – a aplicação de um inquérito por questionário a cidadãos em plataforma online e a organização de fóruns temáticos, que visavam o envolvimento participativo dos profissionais e o levantamento de expectativas face ao futuro destes Museus, Palácios e Monumentos.

Governo cria Grupo de Projecto “Museus no Futuro” para pensar e preparar a estratégia de adaptação dos museus portugueses às transformações presentes e futuras

Fachada do Palácio Nacional da Ajuda

O grupo de projeto para os “Museus no Futuro” foi criado através da resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2019, de 18 de fevereiro (http://bit.ly/2LrQXZR), com a missão de identificar, conceber e propor medidas que contribuam para a sustentabilidade, a acessibilidade, a inovação e a relevância dos museus sob dependência da Direção-Geral Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura.

De acordo com a referida resolução de Conselho de Ministros, compete ao grupo de projecto:

a) Conceber e propor os instrumentos necessários à implementação de modelos de gestão, que promovam a sustentabilidade económica, financeira e social dos museus, identificando os meios de operacionalização, os recursos necessários e os agentes competentes para o efeito;

b) Propor medidas que permitam estimular o trabalho em rede, reforçar e alargar parcerias e projetos conjuntos, difundir o conhecimento e as boas práticas de cooperação e de comunicação entre entidades de índole museológica, de modo a fomentar e a agilizar novas dinâmicas programáticas, designadamente no âmbito da Rede Portuguesa de Museus;

c) Sugerir medidas de reforço da colaboração dos museus com entidades públicas e privadas nos domínios do conhecimento, da investigação científica, da salvaguarda e divulgação dos acervos;

d) Conceber e propor modelos inovadores de mediação cultural, que estimulem novas experiências e projetos, designadamente através do recurso às novas tecnologias;

e) Definir e propor oferta diferenciada que responda às necessidades dos diversos públicos, conduzindo a um maior envolvimento e à participação ativa de novos públicos, nomeadamente grupos vulneráveis, população migrante e minorias étnicas;

f) Propor políticas de promoção da circulação de acervos e de gestão das coleções, incluindo estratégias de incorporação e formas responsáveis de desincorporação;

g) Apresentar medidas que contribuam para uma maior eficácia do funcionamento das reservas e da circulação das exposições temporárias;

h) Propor medidas que tenham em vista a promoção e o reforço da visibilidade dos museus e das suas atividades de programação, nomeadamente através da criação de roteiros culturais no País;

i) Identificar e propor atividades de índole comercial, que envolvam a partilha de responsabilidades e de risco com empresas ou outros agentes da sociedade civil, no espaço dos museus, sem comprometer as respetivas finalidades;

j) Mapear necessidades futuras de recursos humanos, em particular no que se refere às áreas de formação e especialização necessárias face às transformações digitais, sociais e económicas;

k) Identificar programas de formação para os profissionais dos museus, de modo a integrarem projetos de aprendizagem em instituições museológicas no estrangeiro;

l) Avaliar o conjunto de incentivos existente no âmbito do mecenato cultural vocacionado para os museus e propor estratégias que permitam o respetivo reforço ou estímulo;

m) Apresentar estratégias de captação de financiamento de acordo com as linhas disponíveis em fundos públicos, nacionais, europeus e internacionais, que possam ser aplicados na prossecução dos objetivos programáticos dos museus;

n) Propor ações especialmente dirigidas aos públicos infantil e juvenil, nomeadamente através do incremento da relação entre as escolas, as estruturas juvenis e os museus.

Para efeitos da prossecução da sua missão, o grupo de projeto deve:

a) Organizar fóruns temáticos no âmbito das áreas a que se referem as alíneas b) a f) do n.º 5, podendo convidar representantes de serviços e organismos públicos, bem como entidades privadas e personalidades de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiras;

b) Promover o diálogo com os cidadãos, sobretudo os visitantes frequentes, garantindo a sua participação na definição de medidas a apresentar ao Governo, nomeadamente através da realização de inquéritos, sondagens e encontros participativos, podendo, para o efeito, solicitar a colaboração de entidades para tal vocacionadas, designadamente instituições do ensino superior.

A constituição do grupo de projecto “Museus no Futuro” foi divulgada oficialmente através do Despacho n.º 4527/2019, de 3 de Maio (http://bit.ly/2LrqNpR). É composto por personalidades da área da cultura e representantes de vários ministérios/áreas.

Da área da cultura, o grupo é constituído por:

a) Clara Frayão Camacho, técnica superior na Direcção-Geral do Património Cultural, coordenadora do Grupo de Projecto;

b) Raquel Henriques da Silva, docente na Universidade Nova de Lisboa;

c) Ana Carvalho, investigadora na Universidade de Évora [CIDEHUS – Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades];

d) José Varejão, docente na Universidade do Porto;

e) Sara Barriga Brighenti, subcomissária do Plano Nacional das Artes e coordenadora do Museu do Dinheiro do Banco de Portugal;

f) Rita Jerónimo, adjunta do Gabinete da Ministra da Cultura;

g) Serão futuramente designados: em representação dos museus na dependência da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direcções Regionais de Cultura, duas personalidades a indicar pelo órgão que exerça funções consultivas no âmbito do regime de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios;

O grupo inclui ainda os seguintes representantes:

1.2 — Da área dos Negócios Estrangeiros: Bruno Marcelo Regalado Julião, Adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros;

1.3 — Da área da Defesa Nacional: Leonel Moura, artista e curador;

1.4 — Da área da Economia: Teresa Ferreira, Diretora de Departamento no Turismo de Portugal, I. P.;

1.5 — Da área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Rosalia Vargas, Presidente da Ciência Viva — Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, e Diretora do Pavilhão do Conhecimento — Centro Ciência Viva;

1.6 — Da área da Educação: João Brigola, docente e investigador na Universidade de Évora;

1.7 — Em representação da Presidência da República: Elsa Alípio, técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República [Museu da Presidência da República];